Conhecer a importância e a história do Parlamento é caminho para a construção da cidadania.

 por José Gilbert Arruda Martins

Para início de conversa

O surgimento do Parlamento está intimamente ligado ao exercício do poder. Quando o homem e a mulher escolheram viver em sociedade como forma de garantia da sobrevivência sua e do grupo, eles se viram obrigados a criar regras. Estas regras são criadas para atender aos interesses da coletividade.

 Assim, o uso do poder deve atender às necessidades do coletivo, ou seja, do bem comum. Para que os interesses possam ser atendidos é preciso enumerá-los. Para tanto, criou-se o Parlamento.

Você sabe a importância do Parlamento na vida das pessoas?

Quase tudo em nossas vidas passa ou passou pelo debate e votações no Parlamento, os gregos anteriores a Cristo já usavam essa maravilhosa ferramenta da democracia para solucionar problemas do seu dia a dia.

Os debates e suas possíveis soluções aconteciam na Ágora.

A Ágora era o nome que se dava às praças públicas na Grécia Antiga. Nestas praças ocorriam reuniões onde os gregos, principalmente os atenienses, discutiam assuntos ligados à vida da cidade.

As assembleias aconteciam na Ágora e os gregos podiam decidir sobre temas ligados a justiça, obras públicas, leis, cultura, etc. Os cidadãos votavam e decidiam através do voto direto. Também era uma espaço público de debates para os cidadãos gregos.

 Porém, foi na Inglaterra do século XIII que surgiu o Parlamento mais próximo do que conhecemos.

Na Europa medieval o Parlamento deixou de ser um órgão meramente consultivo, incorporando papel de representação de interesses de senhores feudais perante o rei, como no caso do rei João Sem Terra, na Inglaterra.

A legitimação do poder passou a ser associada com o livre exercício do Parlamento, ou seja, deveria haver um órgão de representação e controle do poder do governante.

O Parlamento francês sofreu, como os demais, com as oscilações de poder por toda a Europa medieval. A França vivia o absolutismo do pós Estado-Império e o poder concentrado nas mãos de uma só pessoa se justificava em Deus.

 

A Revolução Francesa de 1789, apeou o rei e implantou um sistema onde o Parlamento, agora dirigido pelo povo, tinha vez e voz.

A soberania nacional pela participação popular no exercício do poder era mais uma vez exercida na França, inspirada nos ideais liberais, que extinguiu as diferenças de classes criadas pelo absolutismo, não havendo privilégios para os nobres, membros do clero ou do povo, todos eram iguais para o novo Estado a ser construído.

Nos Estados Unidos da América, antes da sua Constituição organizar em um único país as treze colônias, havia os conselhos populares, conglomerações espontâneas que ainda não eram consideradas o Estado Constitucional, mas que se reuniam ao velho estilo bretão, herdando o costume parlamentar dos ingleses.

Contudo, foi a partir do reflexo dos ideais republicanos da Revolução Francesa que nos EUA compôs-se a federação norte americana.

O Parlamento naquele país exercia papel fundamental, representando o povo e as colônias, em um sistema de Assembleia bicameral, com Senado e Câmara dos Deputados, sistema adotado também no Brasil.

A história do Parlamento no país inicia-se no Rio de Janeiro durante o Império, entre os anos de 1808 e 1822, período no qual Napoleão, ao invadir Portugal com suas tropas, forçou a transferência da Corte portuguesa para o Brasil com a vinda da família real.

Na história do Brasil, o Parlamento teve momentos de vital importância, mas também houve momentos em que a instituição foi violada e, literalmente, teve suas portas cerradas pelo poder ditatorial.

Com a vinda da família real para o Brasil e, posteriormente, com a Proclamação da Independência, o Parlamento foi ganhando força e prestígio perante o povo.

Declarada a Independência do Brasil, no dia 7 de setembro de 1822, foram convocadas eleições para a Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa, do Império do Brasil, cuja primeira reunião, em sessão preparatória, aconteceu no dia 17 de abril de 1823.

O Parlamento no Segundo Império foi bicameral e nele tomaram assento conservadores e liberais. Na contramão da história do Parlamento, os grandes acontecimentos, como a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República, tiveram origem no partido conservador.

Com os olhos marejados em lágrimas o Marechal Deodoro da Fonseca prendeu o Imperador, declarando extinta a monarquia no Brasil.

Com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, foram dissolvidas a Câmara dos Deputados e o Senado e nomeados interventores nas Assembleias Provinciais e Câmaras Municipais.

A Constituição de 1891 foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891 e teve sua vigência até o dia 16 de julho de 1934. Teve forte inspiração na Constituição dos Estados Unidos da América.

Consagrou-se o princípio federativo, a Nação passou a ser uma federação de vários estados, com seus próprios governos, submetidos ao governo central.

Os deputados passaram a ser eleitos nos Estados e no Distrito Federal, proporcionalmente às suas populações, para triênios, e os senadores, extinta a sua vitaliciedade, para o período de nove anos, em número de três por estado e Distrito Federal.

O presidente da República passou a ser eleito, pelo voto direto, para um mandato de quatro anos, e a eleição passou a ser realizada no primeiro dia de março do último ano do período presidencial.

Em 1930, Getúlio Vargas assumiu o poder por meio de um golpe apoiado pelas Forças Armadas, por operários e estudantes.

O Congresso Nacional foi fechado. Em 16 de julho de 1934 é promulgada uma nova Constituição.

Foi dissolvido o Parlamento, e o presidente assumiu amplos poderes de gestão do país. Era o início do Estado Novo de Vargas.

Após longo período de ditadura, os militares depuseram Getúlio Vargas e, em 1946, o país experimentou um processo de luta contra as ditaduras, liderado pelos representantes da democracia.

O Brasil atravessou um período de experiência liberal conservadora que durou de 1946 até 1964, quando os militares assumiram o poder sob o argumento de impedir a invasão comunista.

Novamente, o país passou por períodos de turbulência política e o Parlamento teve suas atividades diminuídas até o seu completo fechamento, no auge da ditadura, com o Ato Institucional n. 5

Com o processo de redemocratização e o movimento das Diretas já!, o Brasil voltou a ter uma nova Constituição, prevendo a existência de um governo representativo do povo e dividido em três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, indissolúveis e que fundamentam a estrutura do poder.

Caros jovens,

“A democracia não é o sistema onde todo mundo é ético, mas é o sistema onde os não éticos podem ser punidos; a democracia não é o sistema onde todo mundo é bom, mas é o sistema onde alguns ruins podem ser punidos; a democracia não é o sistema que garante o paraíso na terra, mas é o sistema que impede que o inferno se instale.”      (prof. Leandro Karnal)

Referências bibliográficas:

História do parlamento : livro didático / Myriam Righetto ; design

instrucional Karla Leonora Dahse Nunes. – Palhoça : UnisulVirtual, 2007.

97 p. : il. ; 28 cm.

  

São Paulo inaugura monumento em homenagem a moradores de rua assassinados

na Rede Brasil Atual

A placa, que fica na praça em frente à catedral onde ocorreram as agressões, tem um desenho feito pelo morador de rua Deverson Max das Dores, de 20 anos

por Daniel Mello, da Agência Brasil 

Em 2004, sete moradores de rua foram assassinados, em um episódio que ficou conhecido como Massacre da Sé

São Paulo – Um monumento em homenagem a sete moradores de rua assassinados em 2004. em um episódio que ficou conhecido como Massacre da Sé, foi inaugurado nesta sexta-feira (19), no centro da capital paulista. Ao todo, 15 pessoas foram atacadas a pauladas enquanto dormiam nas escadarias da Catedral da Sé. Os autores do crime nunca foram identificados. Dois policiais militares e um segurança particular chegaram a ser presos como suspeitos, mas foram liberados por falta de provas.

A placa, que fica na praça em frente à catedral onde ocorreram as agressões, tem um desenho feito pelo morador de rua Deverson Max das Dores, de 20 anos. Na imagem, os homens aparecem em atitudes corriqueiras – fumando um cigarro, enrolados em um cobertor e acariciando um cachorro. “Quis representar eles vivos, não mortos, e nos lugares onde estavam acostumados a ficar”, disse o artista.

Também em situação de rua e ativista dos direitos dos sem-teto, Sebastião Nicomedes de Oliveira lembrou que o crime permanece impune. “Os assassinos podem estar aqui, no nosso meio, olhando para a gente agora, como estavam nos sepultamentos. Eles não foram condenados, não foram sequer reconhecidos”, ressaltou Oliveira, durante a cerimônia de inauguração do monumento.

Segundo Oliveira, as pessoas que vivem nas ruas continuam sofrendo violência. “A violência contra as pessoas da rua não acabou. Ela só piora no país inteiro. Morrem de frio, morrem queimados, morrem de tudo quanto é jeito”, disse. O artista lembrou que  ainda ocorrem na cidade crimes semelhantes ao Massacre da Sé. “As mortes continuam. Hoje não se fala nas mortes, porque é uma aqui e outra ali. Naquele momento, foram muitas de uma vez só, não tinha como esconder.”

As agressões institucionais, cometidas por agentes da Guarda Civil Metropolitana durante ações para remoção de barracas dos espaços públicos, foi destacada pelo padre Júlio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua. “O rapa continua todo o dia tirando as coisas do povo da rua”, disse o sacerdote, sob aplausos dos sem-teto que acompanhavam a solenidade. “Tira documento, tira roupa, ou não tira?”, continuou Lancelotti, recebendo respostas afirmativas.

Ao discursar ao final do evento, o secretário municipal de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy, disse que o prefeito Fernando Haddad vai editar uma norma para evitar abusos dos agentes municipais contra os moradores de rua. “Nós aqui fizemos questão de dar oportunidade a todos os que quiseram falar para expressar seus sentimentos. Que seja este momento em memória ao movimento da população em situação de rua um marco de transformação na direção de muito daquilo que vocês pediram”, ressaltou o secretário.

“Sempre deverá haver um diálogo de respeito com a população em situação de rua”, garantiu Suplicy.

Lula vai denunciar 'abusos e ilegalidades' de MP do Distrito Federal

na Rede Brasil Atual

Segundo advogado, Procuradoria do DF promove, a partir de ilações fantasiosas, verdadeira devassa sobre a vida pessoal e atividades profissionais do ex-presidente

por Redação da RBA

Revista Época ataca mais uma vez a imagem do ex-presidente Lula

247 - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (20) que vai entrar com representações no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e também junto ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para denunciar "reiterados abusos e ilegalidades" cometidos contra o ex-presidente no âmbito da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF).

Em nota divulgada pelo Instituto Lula, a defesa do ex-presidente também contesta a reportagem deste fim de semana da revista Época, que volta a afirmar que Lula teria feito tráfico de influência em favor da construtora Odebrecht (leia aqui).

"O único crime evidenciado na reportagem é o vazamento ilegal de um procedimento sigiloso, ao qual os advogados de Lula tiveram acesso negado, também de forma ilegal. A se acreditar na revista, que tem histórico de manipulação de documentos oficiais, a PRDF consumiu dez meses de "investigações", custeadas com dinheiro público, para concluir que Lula teria, hipoteticamente, ajudado o BNDES a receber parcelas atrasadas do governo da Venezuela. Tratar tal hipótese como crime seria desmerecer não só o dever de imparcialidade do Ministério Público mas até a capacidade cognitiva de alguns de seus membros", afirma a defesa de Lula.

A defesa do ex-presidente lembra que o contrato entre a LILS Palestras e a empresa Odebrecht é semelhante, inclusive nos valores, o contrato de palestra de Lula assinado e pago (com recolhimento de impostos) pela Infoglobo, que edita O Globo e demais publicações da família Marinho.

Leia na íntegra a nota do Instituto Lula:

"A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai representar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, denunciando os reiterados abusos e ilegalidades que têm sido cometidos contra Lula no âmbito da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF).

Também será denunciado ao presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, o cerceamento ilegal das prerrogativas dos advogados por parte do procurador Douglas Kirchner.

Em breve resumo, desde abril de 2015, a PRDF:

Promove, a partir de ilações fantasiosas, verdadeira devassa sobre a vida pessoal e atividades profissionais do ex-presidente Lula, invadindo dados fiscais, bancários, comerciais e até viagens e hospedagem no exterior;

Impede o pleno acesso da defesa ao teor do procedimento, mas nada faz para impedir que dados sigilosos e partes injuriosas dos autos vazem sistemática e ilegalmente para a revista Época, das Organizações Globo;

Estabeleceu um rodízio de procuradores no comando do procedimento, o que prolonga sua duração, dificulta o direito de defesa e dilui as responsabilidades pelos abusos e ilegalidades cometidos;

Sobre a revista Época desta semana, o Instituto Lula afirma:

O único crime evidenciado na reportagem é o vazamento ilegal de um procedimento sigiloso, ao qual os advogados de Lula tiveram acesso negado, também de forma ilegal;

A se acreditar na revista, que tem histórico de manipulação de documentos oficiais, a PRDF consumiu dez meses de "investigações", custeadas com dinheiro público, para concluir que Lula teria, hipoteticamente, ajudado o BNDES a receber parcelas atrasadas do governo da Venezuela. Tratar tal hipótese como crime seria desmerecer não só o dever de imparcialidade do Ministério Público mas até a capacidade cognitiva de alguns de seus membros.

O contrato entre a LILS Palestras e a empresa Odebrecht é semelhante, inclusive nos valores, a contrato de palestra de Lula assinado e pago (com recolhimento de impostos) pela Infoglobo, que edita O Globo e demais publicações da família Marinho.

A seguir, nota técnica do advogado Cristiano Zanin Martins

Em relação à reportagem "Lula fez tráfico de influência em favor da Odebrecht", as Organizações Globo, por meio da revista "Época", voltam a atacar a honra e a imagem do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, utilizando-se, para tanto, de informações colhidas em procedimento investigatório sigiloso que tramita perante o Ministério Público Federal de Brasil.

O Procurador da República que deu origem a este procedimento admitiu, no âmbito de processo disciplinar perante o Conselho Nacional do Ministério Público, que a acusação por ele formulada em desfavor do ex-Presidente Lula foi construída a partir da coleta - por ele próprio realizada - de sete documentos na internet, consistente em comentários opinativos e publicações de blogs e jornais.

A condução do procedimento sofre contínuas mudanças praticamente a cada semana, corroborando a idéia de que há um direcionamento e, acima de tudo, um prejulgamento em relação ao ex-Presidente Lula formado não a partir de fatos, mas de idéias e posicionamento ideológico. Não por acaso, o Procurador da República que instaurou o procedimento mantinha nas redes sociais publicações altamente ofensivas ao Partido dos Trabalhadores e seus membros e elogios a partidos e pessoas que se situam em campo político antagônico, conforme documentação entregue pelos advogados do ex-Presidente Lula ao Conselho Nacional de Justiça (CNMP).

Como sempre ocorreu, os advogados do ex-Presidente Lula tentam obter cópia desse procedimento desde a primeira quinzena de dezembro de 2015. O pedido foi negado e na primeira quinzena de janeiro de 2016 foi refeito, com base em nova base legal que não deixa dúvida sobre o direito dos advogados de obterem cópia de procedimento investigatório. Mesmo assim, o deferimento de acesso foi parcial, excluindo-se qualquer decisão ou despacho meritório formulado naqueles autos - tais como aqueles que os advogados do ex-Presidente Lula tomaram conhecimento pelas páginas da revista.

Não bastasse, apenas na data de ontem (19/02/2016), no final do dia, tais cópias parciais foram entregues aos advogados do ex-Presidente Lula, em contraposição à conduta adota em relação à revista Época, que conseguiu ter acesso a todo o procedimento sigiloso.

Não é apenas a falta de acesso imposta aos advogados do ex-Presidente Lula que macula todo o procedimento e a relação mantida pelos responsáveis pela sua condução com a revista Época.

Isso porque, durante esse período em que os advogados do ex-Presidente Lula ficaram sem acesso, os assessores da Procuradoria da República prestaram informações escritas de que o Procurador Douglas Kirchner, ao passar transitoriamente perante o 1º Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/DF - onde o procedimento foi deflagrado - teria feito uma redistribuição do feito ao 5º Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/DF. E o titular do 5º Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/DF é o próprio procurador Douglas.

Essa obscura tramitação não está justificada nas cópias fornecidas aos advogados do ex-Presidente Lula, que contém apenas respostas de ofícios e petições.

A gravidade dos fatos é gritante, razão pela qual os advogados do ex-Presidente Lula irão, mais uma vez, levar a situação ao conhecimento do Procurador Geral da Republica - que até hoje não deu resposta às ilegalidades antes denunciadas - e ao Conselho Nacional do Ministério Público, que necessita cumprir as suas funções constitucionais e impedir que continue havendo o vazamento de informações sigilosas sonegadas aos advogados.

Também será dado conhecimento formal, ao presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, em audiência marcada para esta semana, do cerceamento ilegal do Direito de Defesa por parte do procurador Douglas Kirchner.

Advogado Cristiano Zanin Martins"

Aplicativo gratuito organiza suas fotos tiradas da lousa durante as aulas

no Catraca Livre

Hoje em dia a tecnologia faz parte do ambiente escolar e acadêmico. Pensando em ajudar os alunos que usam ferramentas digitais para o estudo durante as aulas, um grupo de estudantes criou o aplicativo gratuito WhiteBoard, que propõe uma maneira fácil e ágil de organizar fotos tiradas da lousa. Isso mesmo!

No app, é possível registrar as fotos e organizar o conteúdo de acordo com as disciplinas, professores e dias de aula na semana. Assim, fica mais dinâmico quando for repassar em casa a matéria copiada da lousa.

O recurso pode ser utilizado por alunos dos ensinos fundamental, médio, superior ou qualquer pessoa que tenha uma rotina de estudos intensa. O aplicativo é gratuito e está disponível, no momento, somente para aparelhos iOS. Baixe aqui.

O WhiteBoard foi desenvolvido por Aleph Retamal, Evandro Viva, Gustavo Tiago, Matheus Amancio e Rafael Belchior em um desafio do projeto MackMobile, promovido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, cujo tema era voltado à soluções educacionais para dispositivos móveis.

PS: é importante a autorização do professor para o uso do celular em aula. 

• Aplicativo gratuito resolve equações matemáticas na hora
• Ferramenta gratuita ajusta textos conforme as normas da ABNT

Conhece-te a ti mesmo (como eleitor nas eleições municipais)

por José Gilbert Arruda Martins

E ai, pensou que o título sugeriria auto ajuda? Não estas de todo (a) equivocado (a), nossa matéria pretende, sem a pretensão de esgotar o assunto, te ajudar  a votar melhor nas eleições de outubro próximo.

O auto conhecimento, pelo menos na hora de votar, não é balela, é real. Saber nossas origens, se somos filhos e filhas de trabalhadores ou não, pode garantir uma boa escolha (ou não).

Se você tem origem popular, vem de família simples, de pessoas que trabalharam a vida inteira, por que escolher alguém de origem diferente?

O Congresso Nacional, dos 513 deputados, a maioria é ou foi financiado por grandes grupos econômicos, vejam como estão votando, a maioria das propostas e projetos, são para beneficiar essas grandes corporações.

Escolher em quem votar, de vereador a presidente, em um país onde reina o maldito "jeitinho brasileiro" parece decisão complicada.

Escolher em quem votar, numa organização política onde mais de 34 partidos, muitos sem ideologia nenhuma e que servem apenas como esteira para "homens" públicos desonestos barganhar dinheiro, cargos e influência, é concretamente um enorme, enorme desafio.

Por isso, eis nós aqui, numa tentativa de ajudar você a votar melhor, com mais qualidade, com mais certeza, convicto de que está fazendo a coisa certa, por sua comunidade e por seu município.

Dizem os especialistas que o eleitor brasileiro é hiper personalista na hora do voto, que nós votamos em pessoas, não em projetos ou partidos, e que, pensamos apenas em nós mesmos, votamos, portanto, sempre em troca de alguma coisa que nos favoreça. Será verdade ou mito?

Quando você vota pensando de forma individualizada, ou em pessoas e não em projetos, pode está cometendo um imperdoável equívoco.

Pior o teu erro não atinge apenas você, é um equívoco avassalador que pode alcançar milhares de pessoas num sentido mais amplo.

Ao contrário, votar em projetos, ou em partidos, nossas chances de acertar são infinitamente maiores. Experimente, leia sobre os partidos e seus candidatos, a história do partido e seus candidatos e escolha, sua atitude de pesquisar, entender da vida do partido e do candidato, pode te levar a votar em alguém realmente comprometido (a) com tua cidade/município.

Claro que a "receita" não é infalível, podemos nos equivocar, mesmo pesquisando e lendo sobre partidos e candidatos, mas uma coisa pode ter certeza, você fez a coisa certa.

Sabemos que você sabe, o prefeito que elegerá, representa o poder executivo municipal, parece pouca coisa, mas não é, o chefe desse poder pode, se quiser e souber administrar, mudar para pior ou para melhor a vida das pessoas no município.

Parece simples e pequeno, mas não é, dependendo do número de habitantes, de eleitores e de outras variáveis, o prefeito administrará milhões de reais a cada mês, recursos públicos que devem ser aplicados no que é público e do povo e não ser desviado para enriquecer famílias e grupos de amigos que o apoiaram nas eleições.

Por isso, caro eleitor e cara eleitora, em outubro próximo, leve a sério o processo de escolha de vereadores e prefeito, não perca a oportunidade de participar dessa escolha que fará a diferença entre dias melhores e piores na história do teu município.

Lembre-se, todo e qualquer candidato no Brasil, precisa estar filiado a um determinado partido político para ser candidato a prefeito ou a vereador, em nosso país não existe candidatura avulsa, todos têm que comprovar além da filiação, determinados requisitos, entre eles a ficha limpa com a justiça.

Essa característica ou requisito é de fundamental importância para você tentar enxergar a ligação importante entre candidatos, projetos e partidos.

Você sabia, que o candidato a prefeito da sua cidade ou município, precisa, na hora de registrar a candidatura na justiça eleitoral, apresentar também um projeto que guiará sua administração se eleito?

Exerça sua cidadania, você que tem entre 16 e 18 anos incompletos, apesar de não ser obrigatório o voto, participe, tua cidade, a cultura, a educação e saúde pública do teu município agradecem.

Já, todos aqueles e aquelas, entre 18 e 70 anos são obrigados a votar, mas não encare apenas como uma obrigação, entenda como um direito e escolha bem; escolha o candidatos ou os candidatos que façam o bem por todos e não aquele que usará o poder público para enriquecer ainda mais.

Imagem: https://www.google.com.br/search?q=imagem+do+povo+votando

HISTÓRIAS NÃO CONTADAS - O real dossiê Cayman de FHC: US$ 100 mil no exterior, offshore e contrato de fachada

na Rede Brasil Atual

Em dezembro de 2002, FHC era presidente, ainda não dava palestras. Se tinha pelo menos US$ 100 mil no exterior, qual a origem do dinheiro? Foi declarado à Receita e ao BC? Por que nunca se investigou?

por Helena Sthephanowitz, para a RBA

Mirian disse receber US$ 3 mil por mês do ex-presidente por meio de empresa aberta nas Ilhas Cayman

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo hoje (18), a ex-namorada de Fernando Henrique Cardoso Mirian Dutra, ex-jornalista da TV Globo, revelou que: no dia 16 de dezembro de 2002, a offshore Eurotrade Ltd., sediada no paraíso fiscal das Ilhas Caymam, fez um contrato de fachada com a então jornalista da TV Globo Miriam Dutra para pagar a ela US$ 3.000 mensais; e que a Eurotrade Ltd. era controlada pelo grupo Brasif, do empresário Jonas Barcellos, do qual foi vice-presidente Jorge Bornhausen (ex-senador de Santa Catarina pelo PFL, hoje DEM).

Mirian disse que recebeu o dinheiro, mas não prestou serviço nenhum. Disse que o contrato era apenas um meio de FHC complementar a renda que ela recebia da TV Globo para ficar em Barcelona em silêncio. Ela conta que a TV Globo também a remunerou para não fazer serviço nenhum durante dez anos. Disse que o contrato com a Globo a proibia de aparecer ou falar a qualquer outro veículo de comunicação, garantindo o silêncio. Mas no fim de 2002, a Globo havia diminuído o pagamento dela para US$ 4.000 por mês. Lembremos que o Grupo Globo estava em dificuldades financeiras e não conseguia pagar suas dívidas nos Estados Unidos nesta época.

Mirian diz que o dinheiro da offshore era, na verdade, para pagar as despesas do filho que FHC julgava ser dele, fora do casamento. Uma pensão camuflada. FHC não registrou o filho e fazia questão de manter o assunto em segredo.

Ela ainda diz que, após dois anos do contrato com a offshore, conversou com FHC: “Ele me contou que depositou US$ 100 mil na conta da Brasif no exterior, para a empresa fazer o contrato e ir me pagando por mês, como um contrato normal. O dinheiro não saiu dos cofres da Brasif e sim do bolso do FHC”.

Em dezembro de 2002, FHC ainda era presidente e não dava palestras. Se é verdade que ele tinha pelo menos US$ 100 mil no exterior, qual a origem de tal dinheiro? E foi declarado à Receita e ao Banco Central?

O dono da Brasif Jonas Barcellos confirmou ter havido o acerto com Mirian Dutra, mas diz não se lembrar de detalhes.

FHC deu uma resposta evasiva, parecida com aquelas do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) antes do flagrante na Suíça.

Mas o tucano Fernando Henrique Cardoso admite ter contas no exterior, em Miami e em Nova York, no Banco do Brasil, e no Novo Banco, em Madri. Admite também ter enviado dinheiro ao filho de Mirian Dutra, inclusive € 200 mil recentemente para o “filho” comprar um apartamento em Barcelona. “Nenhuma outra empresa, salvas as bancárias já referidas, foi utilizada por mim para fazer esses pagamentos”, afirma o ex-presidente tucano, sem citar diretamente a offshore em Cayman.

REPRODUÇÃO/FSPContrato para remuneração de Mirian, por empresa com sede nas Ilhas Cayman, por serviços não prestados

FHC esqueceu de informar pelo menos uma conta no exterior que ele teve no passado, no Chemical Bank, de Nova York.

A última declaração de bens do ex-presidente divulgada publicamente foi nas eleições de 1998. O ex-presidente declarou ter em 31 de dezembro de 1997 US$ 20.016,97 no Chemical Bank e US$ 3.145,73 na agência de Nova York do Banco do Brasil.

Mirian, talvez querendo insinuar alguma coisa da qual autoridades brasileiras devam tomar conhecimento, pergunta na entrevista: “Por que ninguém nunca investigou as contas que o Fernando Henrique tem aqui fora?”.

REPRODUÇÃO/TSE/DOMÍNIO PÚBLICO

Declaração de renda de 1998 incluia saldo de US$ 20 mil no Chemical Bank

SÓ PIORA - Agropecuária dona da mansão da família Marinho é devedora da Receita

na Rede Brasil Atual

Empresa acumula três inscrições na dívida ativa da União. No entanto, débito é o menor dos atuais problemas dos donos da emissora

por Helena Sthephanowitz, para a RBA

A empresa Agropecuária Veine, proprietária da mansão tríplex da família Marinho – dona da TV Globo –, construída ilegalmente na praia Santa Rita, em Paraty (RJ), não pagou tudo o que deveria de Imposto de Renda, segundo a Receita Federal. Já existem três autuações inscritas na dívida ativa da União, segundo as fontes abertas de consulta. Os documentos estão no final deste texto.

A primeira inscrição na dívida ativa faz aniversário de cinco anos na quinta-feira (18). Foi inscrita no dia 18 de fevereiro de 2011 por falta de pagamento de "Impostos e Contribuições Retidos na Fonte", significando que pode ter deixado de pagar contribuições à Previdência – que, como todos sabem, é a fonte de recursos para as aposentadorias do INSS, inclusive.

Apesar de fazer cinco anos, a consulta aponta "Processo está na primeira distribuição", indicando que está parado desde seu primeiro dia, não tendo havido nenhuma medida para que os débitos fossem quitados.

Outros dois processos fizeram aniversário de dois anos recentemente. São duas inscrições na Dívida Ativa da União datadas de 13 de fevereiro de 2014. Ambos também estão sem movimentação desde então. O primeiro deles também indica falta de pagamento de "Impostos e Contribuições Retidos na Fonte" e o segundo, falta de pagamento de "Imposto de Renda Retido na Fonte".

Nas fontes abertas de informação não é possível saber os valores do Imposto de Renda e das contribuições obrigatórias que deixaram de ser pagas, segundo a Receita.

Irregularidades junto ao Fisco até ocorrem com frequência em várias empresas no Brasil. Mas empresas com atividades econômicas reais ou pagam, ainda que parceladamente, ou contestam a cobrança. O que chama atenção é a falta de registros na movimentação do processo que indiquem regularização ou contestação dos débitos da Agropecuária Veine, reforçando os indícios de a empresa servir de fachada para outros fins diferentes dos oficialmente declarados.

Ainda assim, a malha fina do leão da Receita é o menor dos problemas da Agropecuária Veine. Preocupante mesmo, sobretudo para os Marinho, são as investigações sobre o escritório Mossack Fonseca nas operações Lava Jato e Ararath, ambas da Polícia Federal.

O escritório é apontado nos relatórios como verdadeira "fábrica" de empresas offshore de fachada, para lavar dinheiro. A Agropecuária Veine é controlada por offshores em Las Vegas e no Panamá criadas no esquema Mossack Fonseca.

A família Marinho também já teve problemas rumorosos com a Receita. A TV Globo já foi autuada por sonegação fiscal no processo de compra dos direitos televisivos de transmissão da Copa do Mundo da Fifa de 2002, usando empresas de fachada em paraísos fiscais. A empresa do extinto grupo ISL, que intermediou a venda entre a Fifa e a Globo, pagou propinas para dirigentes da Fifa, inclusive aos ex-presidentes da CBF Ricardo Teixeira e João Havelange, segundo investigações na Suíça.

A TV Globo não foi acusada, só a ISL. Depois deste escândalo veio o outro em curso nos Estados Unidos que levou à prisão o ex-presidente da CBF José Maria Marin e o empresário J. Hawilla, sócio na TV TEM, de São José do Rio Preto (SP), de Paulo Daudt Marinho, filho de João Roberto Marinho.

Apesar da proximidade dos fatos e pessoas, e de o FBI investigar em sigilo nos Estados Unidos o papel de emissoras de TV no pagamento de propinas a dirigentes da Fifa, não há acusações contra a TV Globo conhecidas até o momento no caso Fifa.

SEGREDO TUCANO - Governo Alckmin impõe sigilo sobre documentos do Metrô e CPTM

na Rede Brasil Atual

Segundo o governo, papéis contêm informações estratégicas e técnicas vitais ao funcionamento dos equipamentos e “consequentemente podem comprometer a segurança dos usuários e empregados"

por Bruno Bocchini, da Agência Brasil

"Pode haver exposição de fragilidades dos sistemas operacionais", diz governo em nota

São Paulo – O governo do estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado novas tabelas definindo prazos de sigilo sobre documentos da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), e da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM). As novas tabelas foram publicadas no início do mês.

Entre os papéis colocados sob sigilo por cinco anos, estão “estudos, rotinas, padrões, procedimentos operacionais, manuais operacionais, instruções de serviço e procedimentos de manutenção” do Metrô. Segundo o governo, os papéis contêm informações estratégicas e técnicas vitais ao funcionamento dos equipamentos e “consequentemente podem comprometer a segurança dos usuários e empregados".

O governo bloqueou ainda o acesso, por cinco anos, aos documentos relativos a análise de segurança dos sistemas ferroviários, como ocorrências de acidentes envolvendo segurança operacional ferroviária, feita pelo Conselho Permanente de Segurança Operacional da CPTM. “Há elevado risco na divulgação do conteúdo dos relatórios, uma vez que pode haver exposição de fragilidades dos sistemas operacionais e incentivar vandalismos e sabotagens, com possíveis vítimas fatais”, justificou o governo.

Ainda foi colocada sob sigilo, de cinco anos, a estratégia adotada pela empresa no caso de greve de seus empregados, “com objetivo de resguardar e manter os serviços de transporte e preservar o patrimônio da empresa".

Em ano de eleição, veja quem é contra os trabalhadores, o povo e o País, analise e vote contra os prefeitos e vereadores aliados de entreguistas

por José Gilbert Arruda Martins

Em ano de eleição para prefeitos e vereadores, devemos olhar para o cenário nacional, conhecer as propostas e projetos de cada parlamentar - deputado federal e senador -, também seus partidos e, baseado nisso, escolher em quem votar este ano.

As propostas que o PSDB, DEM, PPS... e parte do PMDB, defendem no Congresso Nacional, e isto não é de hoje, podem ser usadas como baliza para nós, os eleitores, escolhermos prefeitos e vereadores nos municípios de todo o País em outubro próximo.

Ao analisar cada proposta, até o mais simples eleitor, verá que cada uma delas, em seu teor e ao seu tempo, de forma articulada uma com a outra, pretendem mudar a característica do Estado brasileiro. É a tentativa de voltar às políticas neoliberais que fracassaram no Brasil nos anos 80 e 90, fracassaram nos EUA e Europa, políticas econômicas que arrocham salários, retira direitos dos trabalhadores, acabam ou diminuem fortemente os investimentos em programas sociais, como por exemplo, o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família, o Fies, o Ciência Sem Fronteira entre outros.

Pense um pouco, na década de 1990, mais precisamente entre os anos 1995 e 2002, durante 8 anos, o sr. Fernando Henrique Cardoso do PSDB - apoiado, diga-se de passagem, pelo DEM, PPS e grande parte do PMDB -, dirigiu o país, durante seus dois mandatos o Estado brasileiro foi quase que completamente desmontado, em um projeto de privatizações, que segundo dezenas de especialistas daqui e do exterior, pode ser considerado como o segundo maior desmonte de um Estado, perdendo apenas para a ex-URSS, quase tudo que era público foi vendido - Embraer, Vale do Rio Doce, grande parte da Petrobrás, toda a rede ferroviária, todo o sistema telebrás e eletrobrás, bancos, etc. etc. o Brasil melhorou? a vida das pessoas e dos trabalhadores melhorou? Não, ao contrário, piorou, os números oficiais do próprio governo e de organismos internacionais como a ONU, alardearam que a fome aumentou, a miséria aumentou, o desemprego aumentou, o sofrimento aumentou, portanto, as privatizações não melhoraram a vida das pessoas pobres e dos trabalhadores como um todo.

Agora, aproveitando a instabilidade momentânea do governo central, os parlamentares do PSDB, DEM, PPS, parte do PMDB entre outros, pretendem reeditar as políticas que aumentaram os índices de desemprego, que diminui salários, que quase destruiu a organização da Classe Trabalhadora e o Povo nos anos 1990.

Existem várias formas de combater essa política que apenas enriquece os já muito ricos: ação proativa dos parlamentares de esquerda e seus aliados no Congresso, mobilização e pressão do Movimento Social nas ruas e, a mais fundamental, votar contra seus candidatos a prefeito e a vereador Brasil afora em outubro próximo.

Se votarmos contra os candidatos do PSDB, DEM, PPS e seus aliados do PMDB no país, pode acreditar, a força politica desses caras diminui, eles verão que a sociedade não aceitará a entrega do país e a retirada de direitos, e irão recuar, pode crer.

Pensa mais um pouco, como estão os Estados Unidos da América e a Europa hoje? Essas regiões do mundo, que antes de implantarem as políticas neoliberais, viviam em organizadas, com ótimos índices econômicos e sociais, com emprego em alta, salário em alta, hoje amargam o desemprego e a transformação em regiões com fortes características de subdesenvolvimento, assemelhando-se a países pobres, com milhões de pessoas em situação de rua, com crescente favelização e brutal violência urbana, fruto das políticas neoliberais que o PSDB e seus aliados, teima em implantar no Brasil.

Esta semana, os entreguistas e defensores das grandes empresas daqui e de fora - PSDB, DEM, PPS, parte do PMDB entre outros -, mostraram mais uma vez a sua cara, desta feita resolveram "botar para quebrar" no Congresso Nacional, colocando em pauta para votação vários projetos contra o Brasil e contra os trabalhadores e os mais pobres.

Vamos citar alguns projetos, observem quem são os autores, e vejam o teor de cada um deles, nenhum defende o país e seu povo, são projetos que, se aprovados, diminuirão salários, dificultaram ainda mais a melhora a curto e médio prazo dos índices econômicos e sociais:

"No Senado, as principais discussões e mobilizações estão em torno dos Projetos de Lei do Senado (PLSs) 555 e 131. O primeiro - de autoria do senador Tasso Jereissate PSDB-CE -, cria a chamada Lei de Responsabilidade das Estatais, com critérios e brechas para abertura do capital destas empresas – resumidamente, privatização. O segundo, de autoria de José Serra (PSDB-SP), altera as regras de exploração do pré-sal e retira da Petrobras a obrigatoriedade de participação mínima de 30% nos campos de petróleo, ou de participação única da companhia nos contratos do pré-sal." (Rede Brasil Atual)

Além desses dois projetos existem outros - independência do Banco Central, com o objetivo de entregar o controle do banco ao grande capital internacional e o famigerado Projeto das Terceirizações que tem um grande objetivo, diminuir salário dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil além de precarizar a mão de obra, levando à semi escravidão.

Pensa mais um pouquinho, não se deixe levar pela fala mansa desses caras ajudados pela mídia grande - Globo, Isto É, Veja, Estadão, Folha... -, os interesses que esses parlamentares e seus partidos defendem é ruim para o Brasil e seu povo.

Esse conjunto de projetos têm sim objetivos, defendem sim interesses, mas não são interesses do Brasil e dos trabalhadores e esses caras vão ás ruas nos próximos meses pedir seu voto, ou eles mesmos ou seus aliados, essa é a hora de darmos o troco, diga não, vote em candidatos e partidos comprometidos com os trabalhadores e trabalhadoras, comprometidos com o Brasil.

Links para você conhecer a desmonte do Estado pelo PSDB na década de 1990:

Filme: A distopia do capital - https://www.youtube.com/watch?v=A8As8mFaRGU

Matéria da revista Fórum: http://www.revistaforum.com.br/

2014/10/07/32-capas-o-brasil-dos-anos-90-e-o-governo-fhc/

Fontes consultadas:

* https://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_Fernando_Henrique_Cardoso

* http://www.professorgilbert2014.blogspot.com.br/2016/02/congresso-nacional-semana-em-brasilia.html

* https://www.google.com.br/search?q=imagem+os+entreguistas&rlz