396 mortes pela PM paulista: as histórias por trás dos BOs

no Pública - Ciro Barros, Iuri Barcelos, José Cícero da Silva 

A Pública analisou todos os boletins de ocorrência das mortes cometidas por policiais militares em 2014: roubos motivaram 86% das operações letais; nesses casos, 17 PMs ficaram feridos e nenhum morreu

Vanda Bronzeli, a mãe de Israel, perdeu seu outro filho, Washington, assassinado em uma chacina neste ano (Foto: Reprodução)

330 vezes PM from Agência Pública on Vimeo.

Foram seis meses de pedidos pela Lei de Acesso à Informação para obter todos os 330 boletins de ocorrência (BOs) que resultaram em 396 mortes por intervenção policial em São Paulo no ano de 2014. E mais dois meses para tabular as informações que revelam padrões de atuação nas ocorrências em que a polícia mata. Os dados foram fornecidos pelo Departamento de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo (Dipol) e incluem mortes provocadas tanto por policiais militares em serviço como em folga.

O enredo de uma intervenção letal da Polícia Militar (PM) em São Paulo começa com um homem jovem e negro suspeito do crime de roubo nas ruas da capital paulista. A PM sai em perseguição e, quando o encontra, os policiais são supostamente recebidos a tiros. Os PMs então “revidam a injusta agressão”, no jargão dos boletins de ocorrência – ou seja, atiram de volta. E são certeiros: poucos personagens dessa história sobrevivem. As armas das vítimas da PM costumam ser de baixo calibre: apenas seis entre as 271 supostamente apreendidas eram de alta potência, como fuzis ou escopetas. Percebemos também que as intervenções ocorrem principalmente em locais afastados do centro expandido, região que concentra as áreas mais nobres de São Paulo.

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Nossa análise levanta dúvidas sobre os confrontos narrados nos boletins de ocorrência. Frequentemente, os únicos depoimentos a respeito desses crimes são dos PMs envolvidos, que alegam serem sempre recebidos a tiros. Entretanto, poucos policiais se ferem nessas circunstâncias: enquanto 396 vítimas civis morreram, nenhum PM veio a óbito e apenas 17 ficaram feridos nas ocorrências analisadas pela Pública.

No ano passado, segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), oito policiais militares morreram em serviço e outros 129 ficaram feridos. A maioria desses casos não ocorreu em situações envolvendo mortes de civis pela PM, como demonstram os BOs analisados.

A SSP-SP ocultou de suas estatísticas as mortes provocadas por policiais militares em folga em 2014. Todas as 71 vítimas de PMs fora de serviço mapeadas na pesquisa foram classificadas como homicídios comuns nos dados da secretaria.

Descobrimos também que há uma possível subnotificação das mortes por intervenção do Estado em São Paulo. Cruzamos os boletins de ocorrência com os dados do PRO-AIM (Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade) da Prefeitura de São Paulo. No Programa, havia 124 vítimas de morte por intervenção policial na cidade em 2014. Com a pesquisa da Pública, esse número mais que dobrou: outras 153 vítimas foram identificadas e incorporadas ao banco de dados do PRO-AIM.

Era impossível ficar só nos BOs. Em alguns casos, os termos policialescos ocultam mortes com fortes indícios de execução, como descobrimos em campo.

“Pra quê que fizeram isso? Os muleques não tavam nem armados”

Noite de 25 de outubro de 2014, zona leste de São Paulo. Israel Bronzeli e o adolescente Cristian do Carmo andavam pelas ruas próximas ao Shopping Itaquera em um Hyundai HB20 vermelho. Segundo a versão do BO, que contou só com os depoimentos dos policiais militares envolvidos na ocorrência, o carro acabara de ser roubado pela dupla.

Quem dirigia o carro era Israel, jovem de 20 anos. Ambos eram moradores de uma comunidade próxima. Enquanto trafegavam nas ruas estreitas, eles se depararam com duas viaturas da Força Tática, um dos grupos de elite da PM paulista. Os dois rapazes foram perseguidos e encurralados.

Como as outras quase 400 vítimas de nossa pesquisa, Cristian do Carmo morreu baleado, com tiros no rosto e no peito. Israel foi alvejado quatro vezes, mas sobreviveu ao coma, passou por cirurgia e, do leito do hospital, foi direto para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros.

No BO 765/2014, registrado no 64º DP, os policiais repetiram a versão clássica dos casos de morte por intervenção policial (antigos autos de resistência) para contar o que ocorreu na abordagem de Cristian e Israel. Segundo os agentes, ao encurralarem o HB20, eles foram recebidos a tiros pelos dois jovens e tiveram de revidar.

Para a defensora pública Nancy Flosi, o adolescente Cristian do Carmo foi executado pelos policiais da Força Tática (Foto: Reprodução)

O Ministério Público (MP) não questionou a narrativa da polícia. Apenas cinco dias depois dos tiros, o promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior, então no IV Tribunal do Júri da Capital, mandou arquivar o inquérito da morte de Cristian sem investigar nada além do que foi dito pelos policiais. Nem mesmo o laudo necroscópico do cadáver do adolescente foi anexado. Na televisão, o caso foi contado exatamente como consta no BO.

Dessa vez, porém, havia um sobrevivente, Israel Bronzeli, que se tornou alvo de uma ação penal. Valendo-se quase que exclusivamente da versão dos agentes de segurança, o MP denunciou Israel por quatro tentativas de homicídio contra os PMs, roubo, corrupção de menores, porte ilegal de arma e adulteração de sinalização de veículo.

A juíza Ana Helena Rodrigues Mellim acatou a denúncia três dias depois. Mas, com o processo em curso, os defensores públicos responsáveis pelo caso encontraram provas que desmentiam a versão dos policiais, incluindo duas testemunhas oculares. Ambas depuseram em juízo e disseram ter visto os dois jovens descerem com as mãos para cima ao serem abordados pela Força Tática. Uma dessas testemunhas filmou os momentos seguintes ao suposto confronto. Na filmagem do celular, ela questionou atônita: “Nossa, mas pra quê que fizeram isso, né? Os muleques não tavam nem armados”.

Outra prova contundente contra a versão dos policiais veio do laudo necroscópico de Cristian. O documento revelou que o adolescente havia sido alvejado de muito perto.

O laudo necroscópico de Cristian mostra o halo de tatuagem, marca característica de disparos à curta distância (Foto: Reprodução)

“O processo tinha sido arquivado sem o laudo necroscópico do Cristian, que mostrava onde ele tinha sido atingido. O laudo mostrou que um orifício de entrada tinha sido no rosto dele e que tinha ficado uma zona de tatuagem [manchas de pólvora próximas à perfuração de bala características de disparos feitos a curta distância]. O que mostra que o tiro foi a muito pouca distância, se não à queima-roupa”, explica a defensora Nancy Flosi.

“Isso provou que os policiais estavam mentindo”, continua a defensora. “Os policiais falaram que eles [Cristian e Israel] saíram atirando e que tiveram que se defender dando disparos, ou seja, os policiais estariam longe. Mas o laudo mostrou que o Cristian foi executado. Isso é um tiro de execução encostado no rosto”, diz.

A versão de Israel para os fatos também veio à tona durante o processo. Ele disse que estava em casa na noite do crime quando alguns amigos seus chegaram com o HB20 roubado. Era noite de baile funk e o jovem pediu para dirigir o carro até lá. Os amigos que teriam praticado o roubo desceram do carro e ele embarcou com Cristian. Encontraram as viaturas no caminho do baile.

Em 10 de setembro de 2015, prestes a completar um ano preso no CDP, Israel recebeu uma sentença de impronúncia, ou seja, a juíza entendeu que não havia provas para que ele fosse levado a júri pelas tentativas de homicídio. “Em razão dos depoimentos firmes das testemunhas de defesa no sentido de que o réu [Israel] não efetuou nenhum disparo; bem como o laudo necroscópico de Cristian constando zona de tatuagem, não se pode considerar haver indícios sérios de que o réu tenha efetuado qualquer disparo”, decidiu a magistrada Liza Livingston.

Vanda Bronzeli, a mãe de Israel, perdeu seu outro filho, Washington, assassinado em uma chacina neste ano (Foto: Reprodução)

Israel segue preso por ter antecedentes criminais de receptação e porte de arma, além da suposta prisão em flagrante por roubo. O processo deve ir para outra vara para que se decida por quais crimes desta ocorrência ele responderá.

A juíza pediu também que os autos fossem remetidos ao MP para que, diante das novas provas, este decidisse se o inquérito contra os policiais militares deveria ser reaberto. Até agora o MP não se manifestou, e os PMs não serão julgados pela morte de Cristian. A Pública pediu uma entrevista ao promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

Em juízo, a vítima do roubo do carro não reconheceu Israel como o autor.

PM matou mais de um por dia em São Paulo

Entre as 396 mortes por intervenção policial ocorridas em São Paulo no ano de 2014, a morte de Cristian é emblemática: em vários pontos, esse enredo se encaixa nos padrões das ações letais da PM delineados pelos BOs.

O roubo, crime que motivou a abordagem policial a Cristian e Israel, é disparado o delito que mais leva a PM a matar em São Paulo. Das 330 intervenções policiais analisadas, 284 foram motivadas pelo crime de roubo, o equivalente a 86% dos casos. Crimes mais graves, como o homicídio, por exemplo, resultaram em apenas duas intervenções letais. Curiosamente, os dois homicídios que levaram a PM a matar haviam sido cometidos contra policiais militares.

Outro traço marcante da atuação da PM: 91% das intervenções policiais que resultaram em morte de civis ocorreram fora do centro expandido, região demarcada pelas marginais Pinheiros e Tietê, avenidas Bandeirantes, Tancredo Neves, Juntas Provisórias, Luiz Inácio de Anhaia Melo e Salim Farah Maluf. Apenas quatro das 396 mortes analisadas ocorreram no centro administrativo de São Paulo, área correspondente da Subprefeitura da Sé.

A letalidade também se concentra em áreas mais pobres, como a região onde Israel e Cristian moravam. Os dez Distritos Administrativos (DAs) mais ricos de São Paulo registraram 14 das 396 mortes, 3,5% do total. A concentração fica ainda mais evidente quando se leva em conta a área desta região. Embora esses bairros ocupem uma área 17 vezes menor que o resto de São Paulo, a taxa de mortalidade policial é 27 vezes menor. Ou seja, há uma sobrerrepresentação desta violência nas periferias.

Quem a PM mata?

O cruzamento dos boletins de ocorrência com os dados do PRO-AIM mostra que, assim como Cristian, a vítima típica dos homens fardados é jovem, negra e do sexo masculino. Das 277 vítimas analisadas no PRO-AIM, 241 eram jovens, ou seja, tinham entre 15 e 29 anos. Com um detalhe alarmante: quase um terço delas eram menores, com idade entre 13 e 17 anos. Os negros (grupo étnico que inclui pretos ou pardos, segundo o IBGE) também foram maioria: 65% das vítimas verificadas no PRO-AIM.

Há, porém, casos em que os inquéritos da Polícia Civil não conseguiram chegar nem sequer ao nome das vítimas. Em pelo menos 14 das 396 mortes analisadas, as autoridades ainda não sabem nem quem morreu.

51 inquéritos de 2014 já foram arquivados

A impunidade é um dos fatores do medo de falar, de se expor e denunciar casos de violência policial. Nosso levantamento revela que 51 dos 330 casos de mortes praticadas por PMs tiveram seus inquéritos arquivados no Tribunal de Justiça e nem sequer evoluíram para uma ação penal, exatamente como teria ocorrido no caso de Cristian se não houvesse um sobrevivente.

A reportagem da Pública visitou cerca de 15 famílias encontradas a partir dos dados dos BOs e as negativas eram frequentes. “Vocês vêm, fazem a matéria de vocês e vão embora. E a gente que fica aqui?” Essa foi, com variações, a frase que mais ouvimos delas, e quase sempre ficávamos sem resposta.

“Meu filho não era um bandidozinho de viela”

Em meio à tabulação dos dados, um ônibus queimado na avenida Belmira Marin, no Grajaú, chamou nossa atenção. Ele era parte de um protesto que os moradores do bairro organizaram contra a morte do estudante Yago Ikeda Barreto, jovem negro morto aos 16 anos pelo cabo da PM em folga Evandro Gonçalves Xavier no dia 16 de outubro passado.

O cabo afirmou que havia comprado um iPhone no site de compras OLX e que, na noite em que Yago morreu, acertara com o suposto vendedor o pagamento em dinheiro do celular. A negociação havia sido tratada com outro rapaz de nome Anderson, com quem, conta Evandro, combinara de se encontrar no bairro, às 18h.

Segundo o cabo, por volta das 21h15 daquele dia, chegou à rua combinada, mas não conseguiu encontrar o número informado. Em contato com o interlocutor, combinou outro local: um supermercado próximo ao terminal Grajaú. Chegando lá, o tal de Anderson teria pedido que Evandro o acompanhasse à sua casa para buscar o celular. Quando o cabo se recusou a ir, Anderson anunciou o assalto e ele reagiu dizendo que era policial militar. Sempre segundo a versão do cabo, Anderson fugiu para dentro de uma viela próxima, e Yago, que estava atrás do policial e também participava do assalto, teria começado a atirar. Evandro conta que “ouviu um estampido de arma de fogo” e revidou com cinco tiros de sua pistola calibre .40 de propriedade da PM. Yago correu para a mesma viela que Anderson, mas foi atingido por um tiro na região da escápula e caiu no chão.

A história foi confirmada parcialmente por duas testemunhas (uma amiga que dirigia o carro de Evandro e um segurança de um comércio próximo). Entretanto, nenhuma arma foi encontrada com Yago e a explicação do BO para isso é curiosa: quando o menino caiu no chão após ter sido alvejado por Evandro, supostos comparsas de crime correram até o cadáver, pegaram a arma e fugiram.

“Mataram um inocente, uma criança. E ainda inventaram uma história para denegrir a imagem do meu filho, dizendo que ele era ladrão” (Foto: Reprodução)

Essa versão estampada no BO traz indignação e revolta à família de Yago. “O meu maior objetivo agora é mostrar pra todo mundo que o meu filho não era um bandidozinho de viela. Meu filho morto foi morto injustamente. Mataram um inocente, uma criança. E ainda inventaram uma história para denegrir a imagem do meu filho, dizendo que ele era ladrão”, protesta Rosineide Cristina Barreto, mãe de Yago.

A família alega que há outras testemunhas não ouvidas na investigação e que os fatos se deram de forma diferente da história contada no BO. A reportagem da Públicaprocurou essas testemunhas, mas ninguém quis falar.

Conseguimos apenas reconstruir o que aconteceu depois da morte de Yago, naquela sexta-feira. Até a segunda-feira seguinte, não se sabia o que havia ocorrido porque o garoto, que morava com a avó, tinha ficado de ir ajudar a mãe, uma cuidadora de idosos, no trabalho. Enquanto na casa da avó os familiares pensavam que ele estava com a mãe, para Rosineide o garoto estava com a avó. Foi só na segunda-feira, quando ele demorou para chegar da escola, que a família se deu conta de que não tinha tido notícias do garoto durante todo o fim de semana.

Esse sofrimento adicional poderia ter sido evitado: Yago foi identificado na hora da morte. Mas nos quatro dias seguintes a família não foi avisada de sua morte. Na segunda-feira à noite, a tia de Yago, Roseane Barreto, tentou registrar um boletim de ocorrência, mas foi orientada a fazê-lo pela internet. Como ela não conseguiu, no dia seguinte pela manhã, foi ao 101º DP para registrar o desaparecimento do sobrinho. No mesmo distrito, já havia um BO da morte de Yago, mas ela não foi avisada.

A notícia definitiva veio de forma cruel, por puro acaso. Um vizinho de Yago trabalhava no Instituto Médico-Legal (IML) do Brooklin, na avenida Luiz Carlos Berrini. No meio do expediente, ele tomou um susto ao abrir uma gaveta do IML e dar de cara com o cadáver de Yago. O vizinho foi pessoalmente contar à família e daí restaram só as lágrimas.

A morte se encaixa no padrão de atuação da PM levantado nos BOs tabulados, que, muitas vezes, escondem casos de execução: Yago era jovem, negro, morador de periferia, supostamente cometeu um roubo e atirou contra o policial. Cabe agora à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil de São Paulo (DHPP) esclarecer as circunstâncias da morte do adolescente.

Tags: 2014, São Paulo, violência policial

O governo enxergará sua única saída?

POR  FELIPE AMIN FILOMENO no Outras Palavras

MTST, na manifestação de S.Paulo, em 16/12. A favor da legalidade; contra retrocessos do governo Dilma

Há um golpe de Estado em curso, mas é difuso. Alastra-se como um câncer, alimentando-se da crise do Lulismo e da deriva neoliberal de Dilma. A chance de combatê-lo seria uma nova aliança

Por Felipe Amin Filomeno

A crise política por que passa o Brasil hoje é complexa demais para ser compreendida pelas formulações maniqueístas que predominam nos debates cotidianos. Tanto a tese da presidenta corrupta quanto a tese do golpe cuidadosamente orquestrado pela oposição são demasiado reducionistas. Há um golpe de Estado em curso, mas ele é difuso, paulatino e contingente. O golpismo atual é como um câncer para o governo Dilma: espalha-se de forma sorrateira de um setor para outro da sociedade, ora se retrai por causa de ações do governo e da mobilização de segmentos da sociedade civil, ora se fortalece pela ação dos partidos de oposição, do judiciário partidarizado, da mídia oligopolista e dos especuladores financeiros. É doença oportunista e difícil de tratar.

A crise política atual não é uma crise do segundo mandato da presidenta Dilma, é um agravamento da crise do Lulismo como conjuntura da economia política brasileira. O primeiro sintoma do esgotamento do Lulismo foi a onda de manifestações de rua ocorrida em 2013, ainda que o conteúdo destas manifestações tenha sido ambíguo e não apenas direcionado contra o governo federal liderado pelo PT. Paradoxalmente, as manifestações de 2013 e a insatisfação corrente de parte da classe média com a administração da presidenta Dilma são, em parte, resultado do desenvolvimento econômico socialmente-inclusivo que ocorreu nos governos do PT. Com a barriga cheia e a carteira de trabalho assinada, os “emergentes” passaram esperar mais do Estado brasileiro. A crise se aprofundou com a persistência da recessão econômica mundial, especialmente com a desaceleração da economia na China e o fim do “boom” das commodities. Depois de uma vitória apertada nas eleições presidenciais e da eleição de um parlamento mais conservador em 2014, a adoção de uma política econômica neoliberal não foi suficiente para acalmar as elites do país, intensificou a recessão econômica e começou a alienar atores que historicamente compunham a base de sustentação social do PT (sindicatos, parte da classe média e movimentos sociais).

Diante desta crise do Lulismo, táticas que a oposição vinha adotando desde que Lula assumiu a presidência da república passaram a surtir efeito. A primeira tática é a oposição midiática, em que grandes empresas de comunicação realizam uma cobertura jornalística que maximiza os problemas e minimiza os avanços do país e do governo. No mesmo sentido, casos de corrupção envolvendo políticos da oposição quase nunca chegam às manchetes e são logo esquecidos pelos jornalões. Aqui está em jogo a opinião pública. A presidência de Lula sobreviveu ao escândalo do mensalão, mas o mesmo não se pode dizer do segundo mandato de Dilma, diante dos atuais escândalos de corrupção num quadro de crise econômica. A segunda tática é a judicialização da oposição, em que certos atores no Ministério Público, na Polícia Federal, no Tribunal de Contas e no Poder Judiciário intensificam a severidade em processos contra membros do PT ao passo em que relaxam o rigor em processos contra membros dos partidos de oposição. No Congresso Nacional, que provavelmente é a instituição mais desmoralizada do país, a oposição partidária tira vantagem de ambas as táticas e adota as suas próprias. A política de chantagens do presidente da Câmara Eduardo Cunha é exemplo emblemático. Subjacente a tudo isto, está o histórico anti-petismo das elites e da porção conservadora da classe média. Trata-se de preconceito da “casa grande”, levemente contido durante o período de bonança econômica, mas que voltou com força, inclusive com tom macartista, impulsionado pela valorização do dólar (um dos principais “termômetros” da opinião pública da classe média brasileira). Estes vetores, embora contingentes, parecem estar se fortalecendo e  convergindo.

Por um lado, o noticiário extensivo sobre casos de corrupção e a punição de políticos corruptos (às vezes acompanhada de recuperação parcial de recursos públicos desviados) são sinais de fortalecimento das instituições políticas brasileiras. Quem conheceu bem o Brasil anterior ao ano 2000, sabe que hoje o combate à corrupção é muito mais intenso, que o Estado, com todos os seus problemas, é muito mais transparente. Pensar que as notícias de corrupção se proliferam apenas por causa da suposta improbidade do PT é ingenuidade ou viés de oposição. Entretanto, as duas táticas de oposição enfatizadas acima são sinal de que duas instituições fundamentais para o bom funcionamento de uma democracia – a mídia e o judiciário – são débeis no Brasil, pois não tem independência e são partidarizadas.

Diante da progressão do câncer golpista, o governo precisa tentar novas terapias. Minha aposta é que, no final das contas, são as ruas que definirão o resultado. Se a mobilização das bases históricas de sustentação do PT for igual ou mais forte do que a mobilização da oposição, Dilma terá chances de concluir seu mandato. Lula, o PT, os sindicatos e os movimentos sociais progressistas precisam fazer, rapidamente, uma ameaça crível para a oposição, para o vice-presidente Michel Temer e para os membros vacilantes da “base governista” no Congresso. Precisam demonstrar, nas ruas, que, com um impeachment, o país ingressaria numa situação de caos persistente e que nenhum presidente que substituísse Dilma seria um presidente feliz.

Felipe Amin Filomeno

É Doutor em Sociologia pela Johns Hopkins University (EUA), atuando nas áreas de Economia Política Internacional e Comparativa, com foco na América Latina. Desde 2012, é professor adjunto do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina. Seu currículo Lattes está aqui. Mantém o blog: http://felipeaminfilomeno.wordpress.com.

Marilena Chauí: o impeachment e o ódio de classe

no Outras Palavras

“Tentam preparar uma gigantesca vitória do capital”, diz professora, na USP: “Começou em agosto de 2013. A classe dominante quer — e uma classe média proto-fascista apoia”

Por Marilena Chauí

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Este texto é a transcrição da fala feita em 16/2, no ato público de intelectuais contra o impeachment. Publicado sem revisão da autora
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“Queria, por um segundo, retomar o que disse Paulo Arantes e manifestar a preocupação que tenho desde agosto de 2013 e manifesto em público, em privado e por escrito. Agosto foi o instante no qual se deu a virada em relação ao que se passara no movimento vitorioso do Passe Livre. Quando os meninos tentaram, com seus símbolos e bandeiras, comemorar na avenida Paulista, foram batidos e ensanguentados por pessoas vestidas com a bandeira do Brasil e que diziam: ‘meu partido é o meu país’.

Já vimos, os mais velhos, esta cena acontecer no Brasil, em 1964. O processo de impeachment é apenas a cereja no bolo de um processo muito mais longo e complicado que vem ocorrendo. Queria lembrar que certos projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado deveriam ter sido objeto também de manifestações gigantescas. A mudança na maioridade penal. A ‘Lei Anti-terrorismo’, que não vai pegar apenas nós, que estamos reunidos aqui. Os primeiros, mostra a fala do Ronaldo Caiado, serão os meninos do MST.

Está sendo preparada no Brasil uma gigantesca vitória, na luta de classes, do capital. A tentativa de impeachment apenas coroa este longo processo. Não é por acaso que, quinze dias atrás, Fernando Henrique Cardoso deu uma entrevista na qual dizia: ‘o mercado é favorável ao impeachment’. Acho fantástico um sociólogo daquele porte dizer ‘o mercado’… (risos), como se fosse um ente existente em si, por si, uma entidade metafísica! (apalusos). A classe dominante quer e a classe médio proto-fascista, que existe neste país, apoia. No Brasil, o autoritarismo não é uma questão política, mas uma característica estrutural de uma sociedade oligárquica, vertical, hierarquizada, que opera exclusivamente com os princípios da desigualdade e do mando e obediência. É esta sociedade que está sendo puxada para colocar a cereja em cima do bolo.

Por isso, o ato unitário e apartidário é essencial como defesa da democracia. Significa, no Brasil, a defesa dos explorados, dos humilhados, dos oprimidos, daqueles que são, há mais de quinhentos anos, o sustentáculo da riqueza deste país e a fonte de todo o sofrimento existente aqui. É contra eles que a classe dominante está se mobilizando neste país, tendo sempre como seu acompanhante favorito esta classe média autoritária e proto-fascista.

Amigos, amigas, temos uma tarefa histórica. Não é apenas esta luta aqui e agora para impedir o golpe. É uma luta na qual nós vamos explicar que se o golpe vier, não só os experimentos de justiça social vão desaparecer. Se o golpe vier, nós teremos, por conta de toda a discussão em torno do terrorismo internacional, uma ditadura que nos fará imaginar que a de 1964 foi pão doce com bolacha (aplausos e risos).

Este ato não é apenas para nós garantirmos a nós mesmos que não estamos passivos. Este ato é e tem de ser, para nós, o primeiro passo de uma luta histórica que começa contra o golpe e prossegue como luta pela democracia e por justiça social. A luta continua!”

Marilena Chauí

É professora de história da filosofia e de filosofia política na Universidade de São Paulo, onde leciona desde 1967, ano em que defendeu sua tese de mestrado sobre Merleau-Ponty e iniciou, na França, seus estudos sobre a filosofia de Espinosa. Além das atividades acadêmicas, tem participado ativamente da vida política do país, tendo sido secretária da cultura do município de São Paulo na gestão da prefeita Luiza Erundina de Sousa. Obras publicadas por outras editoras: - O que é ideologia. São Paulo, Brasiliense. - Da realidade sem mistérios ao mistério do mundo - Espinosa, Voltaire, Merleau-Ponty. São Paulo, Brasiliense. - Seminários - o nacional e o popular na cultura brasileira. São Paulo, Brasiliense. - Cultura e democracia - o discurso competente e outras falas. São Paulo, Moderna.

Pisa Ligeiro, Pisa Ligeiro...

por José Gilbert Arruda Martins

A onda vermelha da Luta por mais Democracia, mas Liberdade, mais Diversidade, mas Educação Pública de Qualidade, mais Amor, mais LGBT, mais Hip Hop, mais Negros e Negras, mais Poder Popular, mais Reforma Agrária, mais Demarcação das Terras Indígenas e Quilombolas, mais Reforma Política, mais Governo Dilma, tomou as ruas do País ontem (16/12).

Foto: PG

A reação golpista da direita, que teima em não aceitar a decisão das urnas de um ano atrás, acordou de vez o Povo e toda Classe Trabalhadora.

A Classe Trabalhadora e o Povo em geral, sabe, que o golpe do impeachment significa retrocesso em direitos trabalhistas e sociais, terceirização da mão de obra, precarização e escravidão. Arrocho salarial, perda no poder de compra, mais desemprego e privatizações.

Por isso, o Povo saiu às ruas ontem, não podemos aceitar o golpe do impeachment das elites, Eduardo Cunha não passa de um lobista das grandes empresas, um político que vem há anos, fazendo e desfazendo da República e do Parlamento, em defesa dos interesses do grande capital.

Esses grupos que hoje que perderam as eleições, não conseguem conviver com um País mais aberto, mais democrático e mais justo socialmente.

Esses grupos odeiam conviver com os pobres, a não ser para explorá-los.

Viajei dias atrás ao Nordeste, nos aeroportos por onde passei, o que se ver é o Povo transformando o aeroporto em uma grande e maravilhosa rodoviária, o povo, que não tinha direito a andar de avião, agora viaja nas asas de uma nova realidade completamente nova.

Os grupos que desejam o golpe, que querem rasgar a nossa Constituição, não aceitam que os filhos e filhas de trabalhadores adentrem a Universidade Pública, espaços que antes, eram quase que completamente dominados pelos filhos das elites.

Programas como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Prouni, o Fies...são os grandes alvos desses grupos, sabemos que, uma vez no governo, destruiriam em canetadas, todos esses avanços sociais importantes.

Por isso, e para defender o mandato da presidenta Dilma Roussef, fomos às ruas, somos pela Liberdade, somos pela Democracia, somos pelo respeito às leis.

O Brasil mata jovens, negros e pobres, tal como matamos moscas.

Qual a impressão que você, leitor, tem desse quadro?

Por que tantos assassinatos de jovens?

A impressão é que esse extermínio cresce, porque tem o apoio de parte da sociedade. 

O Estado de São Paulo, com os governos do PSDB, se transformou em máquina trituradora de jovens, o Estado mata todo dia jovens, e os negros e pobres, são a preferência da PM. (http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/05/letalidade-da-pm-em-sp-e-maior-nos-ultimos-12-anos-no-1-trimestre.html)

"O estado de São Paulo registrou, nos três primeiros meses deste ano, 185 mortos em confrontos com policiais militares em serviço, uma média de 2,05 pessoas mortas por dia, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. É o maior número de mortos no 1º trimestre dos últimos 12 anos."

O apoio de alguns Governos, Instituições, como parte da própria Justiça ou, pelo menos de Agentes Públicos ligados a ela, passou do apoio tácito ao explícito, em alguns casos.

Instituições e pessoas que deveriam defender e apoiar os jovens.

Uma das instituições que mais matam, é a Polícia Militar.

A PM que deveria urgentemente ser desmilitarizada, para o bem maior da sociedade e da Democracia.

O vídeo feito pela própria PM se SP, que viralisou na internet na última semana, onde um policial humilha  profundamente, jovens pobres em São Paulo, parece reforçar esse sentimento. http://www.conversaafiada.com.br/tv-afiada/assim-o-alckmin-trata-negro-e-pobre.

O Brasil, em muitos setores, vive um contexto medieval, é como se estivéssemos num estado de completa barbárie.

No setor do respeito à cidadania e do respeito aos direitos humanos, caminhamos, infelizmente, a passos largos para trás.

Todas as vezes que a PM assassina um jovem, muita gente se comove, muitos se revoltam, mas, a internet e, alguns setores organizados da sociedade, como a Polícia Militar, parte dos agentes públicos ligados a instituições importantes como o Judiciário entre outras, vibra, e apoia o extermínio e a morte sistemática de jovens.

Nesses tempos difíceis, onde a democracia é apedrejada cotidianamente por alguns falsos e hipócritas republicanos, é até complicado falar que a culpa de tudo é do Estado.

Mas a verdade, para quem deseja realmente lutar contra o extermínio dos jovens negros brasileiros, é essa, o Estado brasileiro é o grande responsável.

Quando afirmo, e muitos especialistas dizem o mesmo, que o Estado é o responsável, não estou dizendo que é o governo da presidenta Dilma Roussef; longe disso, Dilma é uma das grandes incentivadoras para que o Brasil combata fortemente essa prática deplorável, mas, ela hoje está no governo de um Estado que Mata jovens negros e pobres todos os dias, e isso é um problema que precisa ser enfrentando.

Quando falamos de Estado, queremos falar de toda a estrutura, União, Estados, Distrito Federal e mais de 5.600 municípios. Portanto, o Estado que queremos jogar no debate é uma engrenagem gigantesca, onde os governadores e os prefeitos, têm suas responsabilidades, uns mais que outros, pois, muitos estão correndo atrás do prejuízo e criando condições políticas, econômicas, sociais e educacionais para combater a matança de nossos jovens.

Eu, que sou apenas um professor, e muitos e muitas especialistas, vivemos dizendo: A Educação Pública precisa ser apoiada, precisa receber os recursos necessários e não serem retirados como está acontecendo a nível de governo federal, estadual e em muitos municípios.

Em alguns Estados governados pelo PSDB - Pará, Paraná, Goiás, São Paulo -, a situação é profundamente lastimável, estão sendo fechadas centenas de escolas públicas, quando deveríamos nos preocupar em abrir mais e mais.

Com informações:

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/05/letalidade-da-pm-em-sp-e-maior-nos-ultimos-12-anos-no-1-trimestre.html

MP denuncia policiais militares pela morte de cinco jovens no Rio

na Rede Brasil Atual

PM's vão responder por cinco homicídios qualificados, duas tentativas de homicídio qualificados, fraude processual por modificar a cena do crime e posse de arma com numeração adulterada

por Douglas Corrêa, da Agência Brasil

Parentes e amigos enterram os corpos dos cinco jovens mortos por disparos de policiais militares

Rio de Janeiro – Os quatro policiais militares acusados pela morte de cinco jovens no Rio, foram denunciados onem (14) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Eles vão responder por cinco homicídios qualificados, duas tentativas de homicídio qualificados, fraude processual por modificar a cena do crime e posse de arma com numeração adulterada.

Antônio Carlos Gonçalves Filho, Fabio Pizza Oliveira da Silva, Thiago Resende Viana Barbosa e Marcio Darcy Alves dos Santos  estão envolvidos no assassinato de  cinco jovens, em Costa Barros, na zona norte do Rio, acesso ao Morro da Pedreira, na noite do último dia 28 de novembro.

Na denúncia feita ao Segundo Tribunal do Júri, a 1ª Promotoria de Justiça diz que a morte dos cinco jovens ocorreu por motivo torpe, pois os agentes da lei acreditavam que os rapazes dentro do carro tinham ligação com outro com crime.  Os policiais fizeram dezenas de disparos com armas de grosso calibre contra jovens desarmados dentro de um Palio.

O promotor Fabio Vieira dos Santos diz que os policiais militares inovaram artificiosamente a cena do crime de modo a induzir o perito e juiz ao erro. Além disso, a mudança da cena do crime auxiliaria com o falso depoimento prestado na polícia, quando afirmaram “que as vítimas portavam armas e dispararam contra os agentes da lei. Os acusados ainda usaram luvas e alteraram o local inserindo um simulacro de arma de fogo (arma de brinquedo) próximo à roda direita do Palio”.

AI-5, o lado mais sombrio e violento da Ditadura Militar no Brasil

por José Gilbert Arruda Martins

Há 47 anos, a ditadura militar inaugurava com a edição do AI-5, a face mais obscura e violenta do regime, os historiadores defendem, que foi o golpe dentro do golpe.

O AI-5 fechou e regime de vez, instalou uma política de caça às bruxas, com fechamento do Congresso, cassação de direitos políticos, prisões, torturas e assassinatos.

Hoje, apoiados pelo PSDB do Sr. FHC e pelo DEM, os coxinhas vão às ruas pedir a derrubada do governo e a volta da ditadura militar.

Quem é o coxinha?

Na minha modesta e incompleta opinião (muita gente tem muito mais a dizer sobre o tema), o coxinha é o analfabeto político, aquele mesmo do grande poeta e dramaturgo alemão Beltolt Brecht.

O Analfabeto Político
O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.

Bertolt Brecht

Mas o coxinha consegue ir além, é um analfabeto histórico, um tolo, um "Maria vai com as outras", pois, se soubesse da história, nunca seria um a mais a pedir o retorno da ditadura militar.

O burro do coxinha não sabe, mas, apesar de todos os problemas que temos, por exemplo, na América Latina, foi exatamente na democracia, que avançamos e melhoramos a vida da maioria do povo, inclusive, o imbecil coxinha é tão burro, que até o fato dele poder ir às ruas hoje, só é possível, devido a existência do regime democrático.

O palerma do coxinha, precisa saber que, quando João Goulart sofreu o golpe e os militares instalaram a ditadura, o país lutava para implantar reformas democráticas que beneficiariam toda a sociedade, não apenas os mais pobres.

O imbecil do coxinha desconhece que, tudo que construímos em cerca de 19 anos de governos eleitos (1945 a 1964), que ajudaram o Brasil a alcançar patamares mais altos rumo à construção da civilidade, foram jogados no lixo da história com a ditadura e o AI-5.

Eu sei, é pedir demais para um coxinha "cabeça de vento".

"Para que a democracia não definhe e possa crescer, a América Latina precisa trabalhar incansavelmente para que as instituições democráticas, das legislaturas às autoridades locais, sejam transparentes, prestem contas dos seus atos e desenvolvam as aptidões e capacidades necessárias para desempenhar suas funções fundamentais."  (Mark Malloch Brown - PNUD)

Não existe felicidade na ditadura, a história brasileira recente (1964 - 1985) mostrou concretamente isso.

Que, pelos próximos 47 anos, apesar de todo ódio e burrice coxinha, a democracia possa continuar dando condições para que possamos lutar, usando as armas democráticas da política e da reação nas ruas, para construirmos, cada dia mais, um país melhor, justo para cada um dos brasileiros e brasileiras.

DOCUMENTÁRIO BOMBÁSTICO: QUEM PATROCINA O GOLPE NO BRASIL???

A Folha de S. Paulo descobriu a roda ( a Corrupção do "Petrolão" começou no governo de FHC)

por José Gilbert Arruda Martins

Com a decisão da Folha de S Paulo, que esta semana, resolveu, enfim, falar um pouco da origem da corrupção na Petrobrás, mostrando aos seus leitores, que o chamado "petrolão" nasceu no governo FHC (PSDB/SP),podemos, agora, levar o debate da corrupção à sociedade.

A Folha divulgou o que toda a imprensa, os políticos e o PSDB, já sabiam: Não foi no governo do PT que começou a roubalheira e sim no governo entreguista do FHC. 

Talvez agora, o povão, que vive ligado na porcaria da TV aberta, principalmente a globo, revista veja, época etc., entenda de vez que o problema da corrupção não é única e exclusivamente de um partido, mas da maioria deles.

A corrupção no Brasil, que drena bilhões de reais/ano das políticas sociais, recursos que deveriam chegar à educação, à casa própria à renda do trabalhador, é, talvez, um dos nossos piores e mais nefastos problemas.

O Ministério Público e toda a estrutura da justiça no país, não pode continuar, reforçando atitudes golpistas e de ódio, de uma parte das elites, estas mesmas elites que nunca se importaram com a corrupção, que viveram e ainda vivem dela.

O MP e toda a justiça, precisa ser imparcial, técnico e levar a cabo e a termo, toda e qualquer corrupção, e não selecionar, de forma irresponsável, como vem acontecendo.

A atitude do jornalão Folha de S Paulo em divulgar uma matéria mostrando que a corrupção na Petrobrás tem um pai: FHC (PSDB), talvez, seja um início para que a velha e golpista mídia brasileira, comece a fazer, pelo menos em parte, o que uma verdadeira imprensa faria neste caso, divulgar, debater e ser imparcial, ajudando e não atrapalhando o país como sempre fez.

Talvez é chegado a hora, de os desinformados, e aí entra todo tipo de gente, não apenas o povão, começarem a refletir em casa com a família, nas igrejas, nos locais de trabalho etc. que o mal da corrupção que, infelizmente é um câncer em estágio metastático, não é de apenas um partido, de uma autoridade, de uma pessoa, e sim, de um sistema político e de uma sociedade, que muitas vezes não respeita o básico, no seu dia a dia.

A Folha de S Paulo, sem querer, pode estar fazendo, pela primeira vez, um serviço ao povo e à nação; a corrupção no Brasil é sistêmica.

E um dos fatores, que mais colaboram para isso, é exatamente o financiamento privado de campanha, que precisa ser entendido e debatido pela sociedade. 

O financiamento empresarial é um dos mais fortes e importantes canais de corrupção no Brasil, e precisa ser conhecido, combatido e destruído.

A financiamento privado, alimentou e alimenta praticamente 100% da corrupção em grande escala no país.

Políticos como Delcídio do Amaral (PT-MS), que, quando era do PSDB, foi colocado na Petrobrás pelo governo FHC, Aécio Neves (PSDB-MG), envolvido em desvio de dinheiro público com a construção do aeroporto do tio, com Furnas etc.; Covas (PSDB), Serra (PSDB) e Alckmin (PSDB), envolvidos até o cabelo daquele lugar, com desvio de dinheiro público, no denominado "trensalão do PSDB", etc., Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vem desde a década de 1990 envolvido em falcatruas...etc., são exemplos claros de como a corrupção é um fenômeno enraizado na administração pública.

As grandes empresas, daqui, e, principalmente do exterior, não podem continuar pautando as votações no Congresso Brasileiro, o financiamento privado permite esse absurdo.

A corrupção é cabralina, todos aqueles que desejam debatê-la com seriedade sabem ou deveriam saber desse fato. 

Se, hoje, políticos e grandes empresários estão sendo presos e punidos, se deve, em muito, aos mecanismos e condições que foram dadas nos últimos anos para que isso ocorra.

A corrupção além de cabralina, está entranhada, de forma minúscula também no dia a dia da sociedade como um todo. 

Quando você faz uma manobra com seu carro na contra mão, quando recebe algum tipo de pequena vantagem, recebe um troco a mais e não devolve, quando fura a fila do banco etc. etc. etc., você também está corrompendo ou sendo corrompido.

A corrupção é sistêmica, não apenas porque está entranhada em todas as esferas do Estado, da administração direta à indireta dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário, ela é sistêmica, também, porque está no DNA da sociedade.

A diferença é que a corrupção dos políticos na administração pública, envolve grandes vultos e, por isso, o impacto social é incomensurável.

A mídia manipuladora, enfim, parece que deu um ponta pé fundamental para debatermos de verdade a corrupção no Brasil.

Esperamos que não seja mais uma manobra das elites rentistas contra o povo e a nação.

Brasília Debate "Desenvolvimento Econômico, Distribuição de Renda e Avanços Sociais"

por José Gilbert Arruda Martins

Nesta terça-feira (08/12), estivemos no Teatro dos Bancários, 314/315 Sul, para participar da Palestra/Debate, com o Prof. Dr. Márcio Pochmann da Unicamp, com o tema: Desenvolvimento Econômico, Distribuição de Renda e Avanços Sociais".

O "Brasília Debate", é mais um evento patrocinado e organizado pelo Sindicatos dos Bancários de Brasília.

Foto: PG

A viagem que o professor Márcio Pochmann nos proporcionou, expondo de forma brilhante e didática cerca de 500 anos de história brasileira, com pinceladas na história mundial, citando a Europa, a Ásia e os EUA, é para quem gosta e ama entender esse grandioso país.

Apesar de, em alguns momentos, a fala do professor, apesar de um tema norteador, soar para mim, como um vento de mar, uma hora vinha de um lado, em outra...Apesar do aparente turbilhão de palavras, ideias, informações e conceitos, ele conseguia a todo momento, trazer ao ponto principal que era, mostrar como o desenvolvimento econômico e social do Brasil foi construído, como tudo no sistema capitalista, para enriquecer uns poucos em detrimento de uma maioria de miseráveis e famintos.

Muito bom mesmo. Enquanto as elites preparam o golpe, aproveitamos o momento, para pensar o Brasil que era e o Brasil que estamos construindo.

Claro, não pode ser diferente, estamos também nos preparando para o enfrentamento aos golpistas.

Márcio Pochmann é presidente da Fundação Perseu Abramo, é economista e professor da Unicamp, com pós-doutorado nos temas de relações de trabalho e políticas para a juventude.

A palestra iniciou com uma panorâmica histórica muito interessante, onde os presentes puderam relembrar e conhecer um pouco das relações de trabalho e relações políticas do Brasil, principalmente dos últimos 200 anos.

Nessa panorâmica, o professor destacou as mudanças políticas, de Colônia para Império, de Império, através de um golpe civil, para a República, e, para variar, todas as mudanças de sistemas feitas com ou para as elites em detrimento dos escravos e trabalhadores em geral.

Destacou o acumulo de riqueza dos cafeicultores, a República Velha e o domínio político econômico de MG e SP; a ascensão de Getúlio Vargas, que se juntou ao que existia mais próximo de uma esquerda na época que eram os tenentes; as contradições de Getúlio, que assumiu com os tenentes e "namorou" os integralistas, os alemães, depois caiu nos braços dos EUA...