A crise paralisa o Distrito Federal

na Carta Capital
Depois dos profissionais da saúde, servidores de outras categorias decidem iniciar uma greve no DF
por Rodrigo Martins

Naara Guedes e sua mãe, Francisca: ela depende de exames para um transplante

Na fila para o transplante de rim e de pâncreas, Naara Guedes precisou de dois ônibus e uma hora para se deslocar do Riacho Fundo, onde mora, até o ambulatório do Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília, onde pretendia agendar dois exames preparatórios para a cirurgia, a ser realizada em São Paulo. Surpreendeu-se, porém, com a greve dos servidores da saúde do Distrito Federal, que a partir da quinta-feira 8 passam a atender apenas casos de urgência e emergência.

“Espero que entendam ser esta a minha situação”, resigna-se a jovem portadora de doença renal. “Nos hospitais, falta tudo. Quando ela faz hemodiálise em Taguatinga, precisamos levar até gaze e esparadrapo”, critica a mãe Francisca Macedo, companheira nas peregrinações pela rede pública.

Ao todo, 37 categorias de servidores prometem cruzar os braços após o governador Rodrigo Rollemberg, do PSB, anunciar que não pagará benefícios e reajustes salariais concedidos em 2012, na gestão do petista Agnelo Queiroz.

À época, chegou-se a um acordo de reajustes escalonados até 2015, validados por leis aprovadas pela Câmara Legislativa. As últimas parcelas deveriam ser quitadas em setembro de 2015, mas o governo, em grave crise financeira, alega só ter condições de honrar os compromissos a partir do próximo ano, e sem o pagamento dos retroativos.

Na quarta-feira 7, os representantes de sindicatos decidiram abandonar o salão nobre do Palácio do Buriti enquanto o secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, tentava esclarecer as razões da moratória. “O governador não compareceu ao encontro e seus representantes só repetiam a mesma ladainha de que não havia dinheiro no caixa.

A situação nos hospitais é caótica / Crédito: Rodrigo Martins

Chegaram a mencionar que a Grécia teve de cortar o salário dos servidores em 30% e que talvez fosse necessário demitir funcionários. Entendemos isso como uma ameaça, por isso abandonamos a reunião”, afirma Guttemberg Fialho, presidente do Sindicato dos Médicos. A categoria está com os pagamentos de horas extras atrasadas há três meses e teria direito, por lei, a um reajuste de 5% a partir de setembro.

A paralisação dos servidores promete transformar a vida do brasiliense num verdadeiro caos. Nas delegacias, não haverá atendimento administrativo. Os professores confirmam a paralisação a partir de 15 de outubro, e as escolas públicas podem ter as aulas suspensas. A obtenção de documentos e alvarás promete ficar mais morosa com a paralisação de servidores nas administrações regionais e nos postos de atendimento do Na Hora. Mas o calcanhar de aquiles, não resta dúvidas, é a saúde pública, que há tempos padece com o sucateamento dos hospitais, a falta de insumos e medicamentos, além de um crônico déficit de profissionais.

As farmácias hospitalares estão com os estoques zerados de 61 remédios. Por falta de insulina, cerca de 4 mil diabéticos estão com o tratamento prejudicado. Dos 13 tomógrafos existentes na rede, quatro estão quebrados, enquanto quase 9 mil pacientes aguardam na fila para o exame. A dívida com as empresas responsáveis pelo reparo dos aparelhos ultrapassa a cifra de 2,4 milhões de reais.

A falta de manutenção de equipamentos compromete os remédios / Crédito: Rodrigo Martins

Num dos laboratórios do Hospital de Base, um equipamento da marca Architect i2000SR, capaz de realizar 200 testes de imunologia e de hormônios por hora, está desligado, com a manutenção vencida desde junho de 2014, mostra um servidor indignado com a situação de penúria. Cerca de 20 exames de diagnóstico não podem ser realizados no local devido à ausência de reagentes, como o teste de PSA, usado para detecção do câncer de próstata.

Em outro laboratório, dedicado a exames de emergência, uma servidora mostrou a geladeira completamente desabastecida de reagentes. Na prática, o Hospital de Base, referência no tratamento de alta complexidade, estava sem condições de realizar testes de enzimas cardíacas, como Troponina e CK Massa, para detectar infartos.

“Para não deixar os pacientes sem assistência, a gente passa a mão no telefone e tenta encontrar o que falta em outras unidades da rede. Aí ligamos para o Hospital Regional de Brazilândia e perguntamos ‘vocês têm teste rápido de HIV?’ Se dizem que sim, logo pedem algo em troca, um kit de dengue, algum reagente em falta por lá. Todos estão na mesma situação”, explica a funcionária, que pediu para não ter a identidade revelada.

No Hospital Materno Infantil de Brasília, servidores relatam atrasos em repasses a empresas terceirizadas que cuidam da alimentação e da limpeza local, o que costuma acarretar em interrupção nos serviços. Pacientes do Hospital Regional do Paranoá, internados em regime domiciliar, também sofreram nos últimos meses com interrupções no acesso à alimentação enteral e a fraldas.

De acordo com Marli Rodrigues, presidente do SindiSaúde do Distrito Federal, até mesmo os aventais descartáveis usados no manuseio de pacientes na UTI ou em áreas de isolamento têm sido reaproveitados. “Infelizmente, muitos de nós lançam mão desse tipo de improviso para não interromper o atendimento. Mas é uma coisa arriscada, fora do protocolo, pois expõe tanto os pacientes quanto os profissionais ao risco de contaminação e infecção.”

O sindicato reivindica o cumprimento de duas leis, uma aprovada em 2012 e a outra no ano seguinte, que tratam a incorporação de uma gratificação aos vencimentos dos servidores e da equiparação da jornada de 20 horas a todos os profissionais da área, além de criticar a transferência de alguns serviços de saúde a organizações privadas. “Parece haver um intencional processo de sucateamento da rede pública, que visa à terceirização dos serviços”, diz Rodrigues. Pelos cálculos do SindSaúde, há um déficit de 10 mil profissionais na rede pública.

Protesto em frente à sede do governo distrital na quinta 8 / Crédito: Claudio Reis/D.A. Press

No caso dos médicos, o déficit é de 5.052 profissionais, segundo recente auditoria da Controladoria-Geral do Distrito Federal. Das 10 mil vagas existentes em janeiro de 2015, somente 4.938 estavam ocupadas. “Há médicos que acumulam até 96 horas de trabalho, mais que o dobro do permitido pela CLT, só para não haver desfalque nos plantões”, comenta Fialho. “Com os atrasos, muita gente desiste de estender a jornada. No vencimento deste mês, foram pagas as horas extras de julho.”

A crescente insatisfação do funcionalismo é um desafio a mais para Rollemberg, herdeiro de uma dívida de 3,8 bilhões de reais deixada pelo antecessor, Agnelo Queiroz. “Esta é a maior crise financeira da história do Distrito Federal”, afirmou aCartaCapital em janeiro, logo após assumir o Palácio do Buriti.

Agora, o governador se diz de mãos atadas para cumprir as leis que determinam reajustes aos servidores, uma vez que os gastos com pagamentos de salários atingiram 51% da receita corrente líquida no segundo quadrimestre, de maio a agosto, 2 pontos percentuais acima do teto estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Qualquer reajuste, costuma enfatizar, depende do aumento da arrecadação. Procurado pela revista, Fábio Gondim, secretário de Saúde, não atendeu ao pedido de entrevista.

Na terça-feira 6, o governo conseguiu aprovar um pacote de aumento de tributos, que deve ampliar as receitas em 242 milhões de reais em 2016. Os deputados distritais rejeitaram, porém, as propostas de reajuste no IPTU, na Contribuição sobre Iluminação Pública e na Taxa de Limpeza, o que reforçaria o orçamento do próximo ano em 166 milhões.

Os servidores da saúde refutam o argumento de que não há recursos para o cumprimento das leis de 2012 que estabelecem reajustes e benefícios. “Recentemente, o governo tomou um empréstimo de 1,5 bilhão de reais do Iprev, valor que corresponde a 75% do superávit desse fundo, destinado à aposentaria dos funcionários da saúde. Se incluir esse valor na conta, estamos longe do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz Rodrigues. A batalha, tudo indica, deve terminar nos tribunais. 

*Reportagem publicada originalmente na edição 871 de CartaCapital, com o título "Brasília às moscas"

ENTREVISTA MARCO AURÉLIO MELLO - Não é bom, Gilmar

na Rede Brasil Atual
Apesar de um membro do STF ter agido para que o dinheiro empresarial em eleições fosse legalizado, a corte votou com a Constituição. Para o ministro Marco Aurélio Mello, foi um passo contra a corrupção

Foi do ministro Marco Aurélio Mello um dos oito votos do Supremo Tribunal Federal pela ilegalidade das doações empresarias em eleições. O processo ficou um ano e meio parado numa gaveta. O ministro Gilmar Mendes pediu vista com o objetivo de ganhar tempo para que o Congresso legalizasse a ilegalidade. Segundo Mello, isso não será possível. “A decisão da corte tem eficácia imediata e irreversível”, disse, em entrevista ao repórter daRBA Eduardo Maretti.

A decisão é irreversível mesmo?

A proclamação foi nesse sentido, e evidentemente a eficácia não é retroativa. Aplica-se às eleições de 2016. É bom que realmente seja. Vamos ver se barateamos as campanhas e, em vez de marketing apenas se tenha a revelação do perfil dos candidatos, que é o que interessa à sociedade.

"Fico triste, porque o Gilmar tem uma bagagem jurídica constitucional invejável, e acaba se desgastando. Não é bom para o Tribunal, para a cidadania brasileira nem para ele"

A premissa do tribunal é que o poder de eleger é do cidadão, não é de segmentos econômicos, porque, quem deve estar representado no Congresso e nas casas legislativas, nos executivos, é o povo, é o cidadão, é o eleitor.

O STF estaria hoje preenchendo um vácuo do Legislativo e do Executivo?

O Supremo, como poder moderador, acaba atuando nesses espaços que ficam abertos. Agora, tarda uma reforma política maior.

Como o senhor vê as movimentações pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff?

De início o processo de impeachment é um processo político. O contexto é péssimo porque o Executivo nacional hoje está muito desgastado. Temos de aguardar. Agora, a ordem natural das coisas direciona no sentido de a presidente terminar o mandato. O impeachment é uma exceção, e como exceção, tem de estar respaldada em aspectos concretos. Vamos aguardar para ver o que ocorre.

O jurista Dalmo Dallari criticou o ministro Gilmar Mendes e disse que o tribunal está em alguns momentos tendo posturas políticas...

O que se espera de quem tem essa missão sublime de julgar é uma equidistância maior. Nós não podemos desconhecer que a tônica do ministro tem sido uma tônica muito ácida em termos de crítica ao PT e ao próprio governo. Agora, o Supremo tem atuado e decidido com equidistância (...) Eu, por exemplo, fico triste, porque o ministro Gilmar Mendes tem uma bagagem jurídica constitucional invejável, e acaba praticamente se desgastando com certas colocações. Não é bom.

Vários juristas temem ameaças a garantias constitucionais, a direitos individuais, com abuso de prisões preventivas, uso indiscriminado de delação premiada como prova, na Operação Lava Jato.

Há algo que causa perplexidade. Primeiro, ter-se a generalização das prisões preventivas. É algo que não entra na minha cabeça, invertendo-se portanto a ordem natural, que direciona você a apurar para, selada a culpa, prender em execução da pena. Em segundo lugar, ressoa a prisão preventiva como uma forma de fragilizar o preso, aquele que está sob a custódia, e ele partir para a delação. Nós precisamos realmente preservar princípios. (...) Não estou criticando a Polícia Federal, o Ministério Público, muito menos o colega Sérgio Moro. Mas em Direito, você não pode potencializar o fim e colocar em segundo plano o meio, que é o que está assentado nas normas jurídicas.

O senhor disse que não queria estar na pele da presidenta Dilma?

Eu acho que ela está realmente encurralada, está num período em que a legitimidade é questionada, porque as colocações que ela tem que fazer não logram a ressonância desejável, principalmente considerada uma crise, que é a crise maior no Brasil, que é econômica, financeira, e evidentemente isso desgasta a pessoa. Ela é um ser humano, e deve a certa altura se questionar sobre a cadeira ocupada e sobre qual a ressonância que os atos praticados a partir dessa cadeira estão tendo.

Leia a íntegra na RBA

As reações desencontradas sobre a Lava Jato

no GGN o Jornal de Todos os Brasis

A força tarefa da Lava Jato não se envergonhou de ter mandado para a prisão uma cunhada do tesoureiro petista João Vaccari, pelo simples fato de ter sido filmada tirando dinheiro de um caixa eletrônico. Houve celebração da midia pela atuação firme e destemida do juiz Sérgio Moro e dos bravos procuradores da República que não deixaram que sentimentos banais de pena os desviassem do caminho da punição; houve indignação da esquerda.

Agora, Eduardo Cunha entra na mira e a esquerda move campanha exigindo isonomia: se prendeu a cunhada de Vaccari, tem que prender a mulher de Cunha.

Nem entro no mérito das suspeitas sobre cada uma. Apenas meço as reações gerais ante o poder ilimitado de que se viu revestida a Lava Jato, desde que se associou aos grupos de mídia e passou a comandar o noticiário. 

Nada tenho a favor de Eduardo Cunha, muito pelo contrário: esta semana fui convocado para duas audiências nas ações cível e penal que ele me move. A revelação das contas de Cunha na Suíça e das contas dos anos 90 nos Estados Unidos, facilitarão minha vida.

Mas o método utilizado pelo Procurador Geral da República contra Eduardo Cunha –o vazamento sistemático de informações visando enfraquece-lo – é o mesmo que se usa contra Lula, contra o filho de Lula, contra a nora do Lula.

Não adianta a indignação seletiva, de afirmar que há provas concretas contra Cunha e meras ilações contra Lula. Ao aplaudir o método da Lava Jato contra Cunha, está-se sancionando o poder absoluto do PGR Rodrigo Janot, do juiz Sérgio Moro e da força tarefa – junto com os grupos de mídia. Basta inundar o noticiário com referências concretas ou vagas sobre qualquer pessoa para se ter a condenação imediata perante a opinião pública e a decretação de prisão, sabendo que nenhum tribunal superior ousará enfrentar o clamor das ruas.

Hoje em dia, o método do assassinato de reputação  não tem mais limites. Toda acusação tem a sanção tácita da Lava Jato. Os bravos setoristas de escândalos publicam informações comprovadas ou meras alusões ou informações falsas sem que ninguém seja responsabilizado. Ganharam o poder com que sonham procuradores e jornalistas pouco profissionais (existem os procuradores e jornalistas sérios): o de poder expor seus argumentos, provas e manchetes no tribunal da mídia, sem qualquer forma de contestação.

Aplaudir a ofensiva contra Cunha significa liberar o PGR para continuar influindo no jogo político, ao centrar fogo em um lado e poupar Aécio Neves em outro. Se tudo isso valer o preço da prisão e humilhação de Eduardo Cunha, que seja assim e Deus seja louvado.

Mais esperto dos economistas do Real, André Lara Rezende percebeu os novos ventos e, em uma aula em Harvard, defendeu uma espécie de anistia geral e irrestrita para a corrupção pública. O PGR já anunciou a intenção de defender a tese, perante os tribunais internacionais, da imprescritibilidade da corrupção pública. O receio de André é o mesmo dos torturadores quando a Lei da Anistia passou a ser questionada com base nos tratados internacionais sobre a imprescritibilidade da tortura. 

O reconhecimento das teses pelas cortes internacionais significaria tirar da gaveta todas as ações que foram sufocadas pelo Judiciário, a começar do inquérito do Banestado, fitas do BNDES, privatização e política cambial..

Como seria se as armas do MPF se voltassem contra governos passados? Por enquanto, o pacto com a mídia tem blindado Aécio Neves, José Serra e o próprio André. Mas quem garante que a exacerbação desse clima punitivo manteria o rio correndo dentro das margens acertadas?

Há dois riscos nessa exacerbação punitiva da Lava Jato.

O primeiro é o do excesso de poder, que desequilibrou completamente os sistemas de freios e contrapesos dos demais poderes jogando no lixo direitos individuais.

O segundo é o risco de, mais tarde, assim que a Lava Jato cansar, esquerda e direita se unirem para retirar poderes do Ministério Público.

Qualquer das duas conclusões seria desastrosa.

Campanha, bem bolada do Sinpro-DF, faz homenagem às professoras e professores.

por José Gilbert Arruda Martins



Campanha, bem bolada do Sinpro-DF, homenageia professoras e professores.

Apesar da Greve e da luta que não para nunca, o sindicato dos professores e professoras, faz bela e justa homenagem aos educadores e educadoras do Distrito Federal.

Todas as 649 escolas receberam fixado em sua porta de entrada, cartazes "Eu amo minha profissão" e, dezenas de professoras e professores foram entrevistados para divulgação no site do sindicato.

Dia do Professor e da Professora

Trabalhadores do campo e da cidade fecham Avenida Paulista contra 'superexploração'

na Rede Brasil Atual
Manifestação passou pela Fiesp, HSBC e Petrobras, na região central de São Paulo, reivindicando melhores condições de trabalho e salários dignos
por Rodrigo Gomes, da RBA

São Paulo – Trabalhadores de frigoríficos, agricultores familiares, bancários e petroleiros tomaram a Avenida Paulista, no centro da capital paulista, na tarde de hoje (16), para protestar contra a superexploração dos trabalhadores em vários setores da economia. “Os trabalhadores têm ficado doentes com jornadas exaustivas, assédio moral, péssimas condições de trabalho e baixos salários. E quando chega a data-base, banqueiros e outros empresários querem aplicar um reajuste ínfimo, alegando crise, mesmo tendo lucrado milhões”, afirmou a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira.

Os trabalhadores pararam em frente à unidade do banco HSBC na Avenida Paulista e fizeram um escracho. O banco é investigado por lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, tendo movimentado, pelo menos, € 180 milhões de 100 mil clientes e 20 mil empresas por meio de contas bancárias na Suíça, utilizando empresas de fachada.

Juvandia chamou os banqueiros a assumir suas responsabilidades na sociedade brasileira. “Os bancos deviam financiar o crescimento econômico, criar empregos, financiar a casa própria, eletrodomésticos. E não só consumirem o dinheiro do povo, com juros de 400% no cartão de crédito e 300% no cheque especial”, disse. Os bancários estão em greve desde o dia 5 e estimam que 50% das 11.439 agências bancárias e 42 centros administrativos estão paralisados.

Os trabalhadores do setor financeiro reivindicam reajuste salarial de 16% – referente à reposição da inflação, mais 5,7% de aumento real; participação nos lucros ou resultados (PLR) equivalente a três salários mais R$ 7.246,82 e que o piso da categoria seja fixado em R$ 3.299,66. Também pedem que os vales-alimentação e refeição, a 13ª cesta-básica e o auxílio-creche/babá seja de R$ 788, por mês cada. Os banqueiros propuseram 5,5% de reajuste, ante uma inflação de 9,88%, considerada a pior proposta dos últimos anos.

A mobilização também parou em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde o presidente do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Romário Rosseto, expôs a situação de superexploração em que vivem os trabalhadores das grandes empresas frigorificas nacionais: BRF Brasil Foods e JBS Friboi. “O trabalhador de frigorífico tem de dez a 12 anos de vida útil. Depois perde sua capacidade de trabalho e vai pro Sistema Único de Saúde (SUS), sem apoio e sem ganhos. Não consegue nem levantar uma escova de dentes”, afirmou.

Segundo Rosseto, embora essas empresas recebam grandes incentivos financeiros governamentais, por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), isso não se reflete em boas condições de trabalho, nem em salários satisfatórios. “Aquela empresa bonita só existe no comercial. Não é a realidade dos trabalhadores”, afirmou. O BNDES aportou R$ 2,5 bilhões na BRF Brasil Foods e tem participações na JBS Friboi, por meio da BNDESPAR, da ordem de R$ 8 bilhões.

O militante do MPA também cobrou que o governo federal apresente uma posição sobre o Plano Camponês de Alimentação Saudável, que pretende priorizar a compra governamental de alimentos produzidos por pequenos agricultores, sem a utilização de agrotóxicos. “As grandes transnacionais como Monsanto, Dow Chemical e Syngenta estão envenenado o povo brasileiro, as águas e até o leite materno. Isso não pode continuar”, afirmou Rosseto.

Por fim, os trabalhadores se dirigiram à sede da Petrobras, no número 901 da Avenida Paulista, onde deram um abraço simbólico no prédio, e prometeram enfrentar qualquer tentativa de enfraquecer a empresa, como o PLS 131/2015, de autoria do senador paulista José Serra (PSDB), que possibilita a privatização do pré-sal, ou o novo plano de negócios da empresa, que propõe a venda de até 40% da estatal, até 2018.

“Os movimentos sociais entendem a importância da Petrobras para o desenvolvimento do Brasil. Seja na criação de empregos, por conta da aquisição de produtos nacionais na fabricação de sondas e outros equipamentos, ou na educação e na saúde, pela destinação de royalties do petróleo”, destacou a coordenadora do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro-SP), Cibele Vieira.

Os trabalhadores abriram mão da campanha salarial este ano e estão reivindicando diálogo com a empresa sobre a Pauta pelo Brasil, apresentada em 7 de julho deste ano. Entre outras coisas, reivindicam que a empresa retome investimentos, contrate trabalhadores por meio de concurso público, não realize venda de nenhuma subsidiária e mantenha o pré-sal sob regime de partilha.

"Esse Silêncio Todo Me Atordoa"

por José Gilbert Arruda Martins

Hoje Brasília amanheceu diferente; diferente por que a greve dos professores de escolas públicas por tempo indeterminado inicia hoje.

Ruas, que normalmente amanhecem repletas do vai e vem de crianças e jovens indo para as escolas, amanheceram palidamente silenciosas, sem cor e sem a alegria rotineira.

Infelizmente, por conta de um governo autoritário e irresponsável, sem compromisso algum com a Educação, a categoria de educadores do Distrito Federal resolveu, de forma democrática, começar um movimento de greve.

Os estudantes e suas famílias, que, serão os mais prejudicados nessa situação toda, precisam entender que o que está em jogo, não é apenas o salário e a dignidade dos professores e professoras, está em jogo implacavelmente, o presente e o futuro da Educação Pública no DF.

Os estudantes devem estar acompanhando via internet, por que a "grande" mídia não divulga, o que está acontecendo em alguns Estados brasileiros, mais especificamente em São Paulo, lá, o governador Geraldo Alckmin do PSDB, pode fechar nos próximos meses, cerca de 127 escolas, na sua grande maioria, na periferia da cidade, essa trágica medida irá atingir em cheio os jovens negros e pobres das comunidades já sofridas daquela cidade.

Os jovens de Brasília, os estudantes de todo o DF e suas famílias, precisam apoiar fortemente esse movimento que se inicia hoje.

O GDF, parece estar certo, que a Educação Pública precisa ser reformulada à maneira tucana de reformular, que é sacateando a educação pública e justificar sua privatização num futuro breve.

Jovens do DF, acompanhem o que está acontecendo em São Paulo e entendam que a Greve hoje, que sacrifica, que faz sofrer e causa prejuízo sim, pode ser um instrumento importante garantidor do futuro da educação Pública aqui na região.

O silêncio das ruas hoje, atordoa, deixa zonzo quem não percebeu que a educação precisa ser respeitada e levada a sério, e, respeitar a educação é também, valorizar os professores e professoras.

'Se nossa escola for fechar, a cidade vai parar'

na Rede Brasil Atual
Centenas de estudantes caminharam na capital paulista entoando gritos contra Alckmin e sua proposta de "reestruturação" das escolas
por Gabriel Valery

No Dia do Professor, alunos protestam contra 'reestruturação' das escolas por Alckmin

São Paulo – Estudantes da rede pública estadual fizeram hoje (15), na capital paulista, uma manifestação contra a “reestruturação” das escolas, proposta pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). O movimento, que vem ganhando força com o mote “Não fechem a minha escola”, reuniu aproximadamente 500 alunos da rede estadual de ensino no Largo da Batata, na zona oeste, por volta das 9h. Após decisão coletiva, os jovens seguiram em passeata, por sete quilômetros, até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, no Morumbi, zona sul.

Ao chegar, estudantes cantavam repetidamente o grito “Se nossa escola for fechar, a cidade vai parar. Se os alunos se unirem, o Geraldo vai cair”. Antes do início das movimentações, policiais militares já estavam no local com cinco viaturas da Força Tática.

O projeto de reestruturação pretende rever os ciclos educacionais do ensino público, e com isso, mais de 127 escolas podem ser fechadas, de acordo com estimativa do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp)

Entre os jovens reunidos, esperando o movimento ganhar volume, destacava-se Clara Kaiser. Professora na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), ela fez questão de comparecer ao protesto. “Vejo essa reorganização como uma perda. Não é necessário uma escola estar superlotada para se justificar”, disse.

“A existência da escola também significa um espaço cultural, de encontro e atividades sociais. Se essas medidas servirem para economia, as perdas futuras serão muito maiores”, diz a respeito do argumento de racionalização da estrutura de ensino, apresentada pelo governo.

Aos poucos, mais manifestantes foram chegando, alguns com cartazes, bandeiras e tambores. Não eram poucos os que panfletavam informações sobre o fechamento de escolas e coletivos de defesa da educação.

Segurando uma grande bandeira vermelha, que ainda ia guiar os manifestantes durante caminhada até o Palácio, Cauê Borges, estudante secundarista e membro do coletivo Grupo de Estudantes Secundaristas (GAS), disse que o resultado positivo das manifestações contra a reestruturação “depende muito da organização dos secundaristas”.

Para ele, o ato trouxe pessoas engajadas de outras esferas. “Achei este ato muito universitário e não acho que isso seja positivo. Pode deslegitimar o movimento. Os partidos, por exemplo, não estavam dando muita bola e no último ato, que ganhou a mídia, eles apareceram em peso”, apontou em tom crítico o estudante.

Quando os manifestantes tomaram todas as faixas da Avenida Faria Lima, no sentido Avenida Juscelino Kubitschek, alguns, mais exaltados, gritavam que não iam desistir nem pela força policial. Não foi preciso. Os poucos policiais presentes no momento limitaram-se a organizar o trânsito e aguardar a passeata passar.

Quando o grupo chegou à Marginal Pinheiros, pela ponte Eusébio Matoso, os policiais fecharam a pista local e acompanharam em comboio por trás dos manifestantes. Na altura do Jockey Club, onde as pistas local e expressa se encontram, duas faixas ficaram livres para os carros.

Alguns motoristas abriam as janelas e saiam momentaneamente dos carros para ofender os estudantes que caminhavam há mais de três horas sob sol intenso.

Até o momento de chegada no Palácio, não houve confrontos entre policiais e manifestantes. Um pequeno grupo, que seguia na frente dos manifestantes, ao alcançar o destino final, lançou objetos em policiais, que retrucaram com bombas de gás.

O tom geral foi de otimismo entre a maioria. “O governador vai acatar. Os estudantes estão acordando, eles querem acabar com a juventude que não tem condições de estudar em uma escola paga, como os filhos deles. Esse movimento vai crescer. Se escolas fecharem, vamos ocupar a cidade”, disse Marcela Nogueira dos Reis, que completou com um questionamento: "Onde estão as panelas agora"?

Aldo Fornazieri: 'Aécio Neves é um elemento perigoso para a democracia brasileira'

Helder Lima - Rede Brasil Atual

São Paulo – Para o diretor acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp), Aldo Fornazieri, a tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff é alimentada pelo candidato da oposição nas eleições de 2014. “É um inconformismo de Aécio Neves (PSDB-MG), que é uma pessoa aparentemente dotada do sentimento de egoísmo, do poder pelo poder, de uma ambição absurda, e uma pessoa que não se conforma pelos resultados ditados pelo povo. É um elemento perigoso para a democracia brasileira”, afirmou Fornazieri nesta quarta-feira (14), em entrevista à RBA.

Fornazieri destaca as duas frentes que sustentam a perspectiva de golpe: no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde os tucanos querem cassar a chapa Dilma-Temer, e na Câmara, com o processo de impeachment propriamente dito. Mas, para Fornazieri, esses questionamentos são superficiais. “Decorrem de uma luta pelo poder sem escrúpulos, na medida em que não existe um fundamento legal para ter um impeachment, e na medida em que o próprio TSE havia aprovado as contas da Dilma”.

Nesta entrevista, o acadêmico analisa também a fragilidade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujas provas de corrupção são contundentes, e fala do papel do Superior Tribunal Federal (STF), que proibiu a doação de empresas para campanhas política. “O STF passou a legislar, embora de forma indesejável, porque quem deveria fazer uma reforma política é o Congresso, mas na medida em que o Congresso não funciona, virou uma casa de negociatas políticas e de tráfico político, o STF passa a legislar de certa forma ferindo o próprio principio republicano de separação de poderes. Infelizmente essa é a situação.”

Confira a íntegra da entrevista:

Quanto dessa crise pode estar vindo de uma manipulação midiática?

A crise atual tem alguns aspectos complexos. Em primeiro lugar, existe uma crise ética no Brasil por conta dos escândalos na Petrobras. Aprofundou-se na sociedade a ideia de que toda estrutura política é corrupta e de que os partidos não têm legitimidade, nem as instituições. Existe também uma crise política, que tem muito de artificial, porque é evidente que o governo Dilma cometeu erros, porém, a partir desses erros, a oposição, particularmente Aécio Neves (PSDB-MG), inconformado com a derrota, quer a presidência a qualquer custo. Ele está insuflando uma crise artificial.

Essa crise envolve dois movimentos. O primeiro é a ação do PSDB no TSE querendo cassar a chapa Dilma-Temer para ter uma nova eleição. O segundo é o processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Essas questões são artificiais. E elas decorrem de uma luta pelo poder sem escrúpulos, na medida em que não existe um fundamento legal para ter um impeachment, e na medida em que o próprio TSE havia aprovado as contas da Dilma.

Junto de Aécio estão outros líderes da oposição, está o próprio Gilmar Mendes, que se tornou um conspirador, e aparentemente o próprio Augusto Nardes, do TCU, porque entendo que as questões das pedaladas fiscais são um problema que tem de ser corrigido, mas na medida em que FHC e Lula as praticaram, o TCU deveria ter feito um termo de ajustamento de conduta dizendo 'Olha, até agora vínhamos tolerando as pedaladas fiscais, mas de agora em diante não vamos mais tolerar'. E fazer com que o governo assumisse o compromisso de não praticar mais. Senão, você comete uma injustiça.

Então, por isso, há esses atores que estão criando uma crise artificial, que provoca instabilidade política e incertezas quanto ao futuro, com consequências graves na economia: empresas se endividam mais por conta da elevação da taxa de câmbio e têm de fechar diante de toda a incerteza. Isso vai criando desemprego.

Entendo que esses atores aí, Aécio Neves à frente da oposição, ministro Gilmar Mendes e Augusto Nardes estão provocando um desserviço ao Brasil. Estão conspirando não apenas contra o governo, mas contra o país, porque as consequências dessa crise política artificial na economia são graves, e quem mais perde é o povo, os trabalhadores.

Como o sr. vê a questão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vinha como paladino da moralidade, agora está em uma situação ruim, com as provas contra ele que surgiram na operação Lava Jato. Ele tem condição moral de continuar o processo de impeachment?

Condições morais ele não tem, mas existe uma cruzada moral imoralista. Lideres corruptos querem se apresentar como paladinos da moralidade, e o Eduardo Cunha é um desses. No entanto, ele tem a prerrogativa constitucional de dar encaminhamento a um pedido de impeachment.

E ali há setores da oposição e setores do governo que não se pronunciam a favor da retirada dele. Por exemplo, a própria bancada do PT, mais de 20 deputados assinaram o pedido de abertura de processo na comissão de ética, mas o líder do PT, Sibá Machado, disse que não vai se pronunciar pela saída do Cunha. Então, tem todo um jogo de negociatas, e Eduardo Cunha se aproveita disso para fazer barganhas junto ao governo e barganhas junto à oposição. Porque, no fundo, a única coisa que Cunha quer é salvar sua pele e seu mandato de presidente e parlamentar, que correm riscos porque houve uma flagrante violação do decoro parlamentar na medida em que ele mentiu na CPI da Petrobras. Declarou que não tinha contas no exterior e agora foi comprovado. Isso não é mais denúncia, isso é comprovação. O MP da Suíça comprovou que ele tinha contas naquele país.

Nesse cenário, as elites jogam contra os interesses do país; por exemplo, estão interessadas em mudar a lei de partilha do pré-sal, querendo entregar as riquezas para as multinacionais. Como o sr. vê isso?

Há um jogo de interesses. A política no Brasil, e com esses partidos que estão aí, tornou-se um grande negócio. Os partidos dependem de financiamento de campanha e os políticos ganham dinheiro, como se mostrou nessas negociatas da Petrobras. Isso vale tanto para os partidos do governo, como para a oposição.

Na medida em que a política se tornou um grande mercado de corrupção, esses interesses trafegam pela política. No impeachment, há interesses econômicos por trás. O fato é que a política brasileira precisa ter uma renovação radical, porque ela está em uma descrença completa. As instituições não estão legitimadas.

A presidência tem uma avaliação positiva de 10% e o Congresso também. Os partidos, 10%. Você vê que há uma deslegitimação das instituições. O dramático de tudo isso é que diante dessa crise artificial não se vê um movimento no sentido de fazer uma reforma política séria, de separar as negociatas. Quem é amigo hoje vira inimigo amanhã e vice-versa. A população fica sem referências políticas e morais diante da política que virou um sistema de degradação moral.

Mas o STF se manifestou contra o financiamento de campanha por empresas. Já em 2016, não será possível esse tipo de recurso para os candidatos. Como o sr. vê isso?

Acho positivo. O STF passou a legislar, embora de forma indesejável, porque quem deveria fazer uma reforma política é o Congresso, mas na medida em que o Congresso não funciona, virou uma casa de negociatas políticas e de tráfico político, o STF passa a legislar de certa forma ferindo o próprio princípio republicano de separação de poderes. Infelizmente, essa é a situação.

O STF, em grande medida, esta substituindo o Congresso no que diz respeito à legislação, particularmente a política e eleitoral. Infelizmente, o país está mergulhado nessa crise de não funcionalidade de suas instituições republicanas.

Por que o sr. acha que o país chegou a essa crise institucional?

Os motivos são variados e profundos. Desde o fato de que os partidos se acomodaram em um sistema de benefícios econômicos próprios, de administração de seus interesses, eles são financiados pelo setor empresarial, capturados pelo poder econômico e, por outro lado, também tem recursos do Estado. Então, os partidos viraram um sistema de negócios, pois capturam dinheiro do setor privado e capturam dinheiro do setor público.

Pelas denúncias você vê parentes de políticos financiados e assim por diante. A política virou um grande negócio. Enquanto não se fizer uma reforma política que bloqueie a mercantilização da política, vamos continuar nesse sistema.

E que medidas o sr. defenderia para complementar a proibição pelo STF do dinheiro de empresas nas campanhas?

Bom, vejo que o fato de se estabelecer a proibição do financiamento privado não necessariamente indica que não haverá caixa dois. Tudo indica que vai. Então, o que tem de fazer é punir. Aparentemente, começamos um mínimo sistema de punição das elites por meio da Lava Jato. Tem vários empresários na cadeia e alguns políticos também. É preciso abrir as portas das cadeias para os políticos corruptos entrarem. Assim, você vai acabar com a corrupção alimentada pela impunidade.

Tem um artigo seu no portal GGN no qual o sr. fala que a crise se estende até 2018...

Não tem perspectiva. Continuando a Dilma, ela será um governo fraco e substituindo, aparentemente a crise se agrava. Então, digo que a Dilma é um mal menor. Tirá-la agravaria a crise. Acho que os setores democráticos não aceitariam um golpe, pois o impeachment, no meu ponto de vista, agora é um golpe.

Na época da UDN, ela era chamada de vivandeira dos quartéis, pois ela vivia chorando na frente dos quartéis pedindo para que os militares interviessem. E agora temos as vivandeiras dos tribunais. Aécio e sua turma são isso. Querem que os tribunais substituam a vontade do povo que foi sacramentada nas urnas.

O sr. concorda que estamos vivendo o terceiro turno há um ano?

Nem é terceiro turno, pois é um golpe. É um inconformismo de Aécio Neves que é uma pessoa aparentemente dotada do sentimento de egoísmo, do poder pelo poder, de uma ambição absurda, e de uma pessoa que não se conforma pelos resultados ditados pelo povo. É um elemento perigoso para a democracia brasileira.

Nessa crise institucional, não estaríamos vivendo uma falta de liderança?

Com certeza, um dos aspectos da crise atual é a completa falta de liderança. Por que existe essa falta de liderança? Em primeiro lugar porque os partidos estão degradados. Eles brigam não por interesses do povo, mas por interesses próprios. O interesse particular dos partidos e dos políticos foi posto acima do interesse do bem público. Só há lideranças autênticas quando elas lutam pelo bem público.

Então, esse é o elemento base. A corrupção de princípios, a corrupção financeira e moral, elas degradam o sistema e impedem o surgimento de novas lideranças.

Existe um divórcio entre a sociedade e a representação política?

Com certeza, a sociedade não se reconhece nesse sistema político que está aí. A sociedade não se reconhece nos partidos, nos governantes, no Congresso e, portanto, essa crise de legitimidade é uma crise de longo prazo, cuja solução é difícil. Difícil, também, pois não vemos o surgimento de um político virtuoso que saiba conduzir o povo em outra direção, que saiba dar um rumo para a situação política brasileira degradada pela crise moral.

Com o Congresso discutindo retrocessos como o projeto de terceirização, entre outros, o Brasil deixa de fazer as reformas necessárias, como por exemplo a regulação da mídia e a reforma tributária. Essas reformas estruturais estão descartadas para os próximos anos?

Acho que sim. Esse Congresso é conservador e ele não se dispõe. Nem quando tinha o peso da liderança de Lula se fizeram reformas profundas, com um Congresso até mais progressista do que o que está aí. Faltou iniciativa política. Nesse sentido, vejo que o PT tem bastante culpa no cartório, pois não fez a batalha pelas reformas que são estruturantes para a redução da desigualdade no país.

Isso mostra que não é possível governar para todos?

Você tem de governar para todos, mas guiado pelo princípio da Justiça. O governante é do país, da nação, mas ele tem de guiar suas ações pelo princípio da Justiça. O erro que o governo Dilma cometeu foi a tentativa de criar um governo de um projeto, de uma parte. Não se diz isso, o governante é de toda a nação. No entanto, o que tem de guiar é o princípio da Justiça.

Então, há uma confusão completa do que significa governar, ou governar com justiça e assim por diante. Do meu ponto de vista, a condução que o governo vem tendo do ponto de vista político é medíocre, tanto que o país está mergulhado em uma situação ruim.

O sr. vê semelhanças no que se passa hoje e na crise política enfrentada por Getúlio Vargas, que o levou ao suicídio?

Nenhuma. As circunstâncias são completamente diferentes. A crise que está aí foi criada por fatores diferentes, e nesse sentido não dá para fazer uma comparação. Naquela época tinha guerra fria, hoje não tem, existiam determinados fatores conjunturais do país diferentes do que há agora. A esquerda ainda tinha moral, e hoje ela esta enfrentando uma profunda crise. Está na defensiva, então vivemos uma situação diferente.

Você tem alguma proposta para recuperar a legitimidade do sistema político?

Em primeiro lugar, teríamos de ter partidos verdadeiros, vinculados aos interesses sociais. Não temos esses partidos. A reestruturação partidária e política não é a saída. Então estamos quase em um beco sem saída, pois a crise é a longo prazo e não vejo capacidade nos partidos e líderes que aí estão para fazer uma mudança dessa envergadura.

Mas enquanto a crise política é artificial, a econômica é real?

É real, pois pessoas estão perdendo empregos, a inflação está alta, empresas estão fechando, se endividando. O consumo cai. Esta é uma crise real, mas ela vem sendo potencializada pela crise política.

Do ponto de vista da economia, o ajuste fiscal poderia ter sido evitado?

Não, ele é necessário. É preciso entender isso, e parte da esquerda não o faz. É preciso, pois a dívida pública está aumentando muito. Se o país não contornar esse crescimento, vamos entrar em uma situação de descontrole e a situação vai ficar pior. Culpar Levy por essa situação me parece um absurdo. O que tem de se discutir no ajuste é quem paga o ajuste fiscal. No entanto, houve uma degradação fiscal do país no mandato de Dilma.

Os empresários que tiveram grandes desonerações?

Sim, mas foram dadas pelo governo. O governo errou no trato da energia, errou nas desonerações, errou na concessão de bilhões em empréstimos através do BNDES e quem está pagando essa conta é o povo. Isso não foi feito pelo Levy.

Como o sr. vê a campanha da Fiesp contra impostos e contra a CPMF?

O fato é que em parte, os empresários foram beneficiados, e agora a sociedade sempre é contra o aumento de impostos. Os trabalhadores também são. Só que o peso maior desse ajuste está sendo pago pelos trabalhadores, agora esse não é um problema do Levy.

Créditos da foto: Lula Marques

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Janot e Lula acabam com plano de Cunha para salvar-se

POR FERNANDO BRITO · 15/10/2015

Ninguém duvida que o Ministro Teori Zavascki vai acolher o pedido, confirmado hoje,  do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot,  determinar que Eduardo Cunha, se puder, apresente defesa contra a acusação de manter, com a mulher e filha, contas secretas no exterior, abastecida com dinheiro de corrupção.

Cunha está acabado e, repito o que tenho escrito, tudo o que vai se definir é o quando.

Nem mais o “como”.

Cunha não tem mais armas para jogar o jogo da chantagem e não durou 24 horas a tentativa de intrigar a opinião pública com um suposto acordo de Lula para retirá-lo do quinto círculo do Inferno onde se encontra, do qual tratamos hoje, aqui, bem cedo.

Lula repeliu, em nota, qualquer possibilidade disso e disse claramente quem deu colo a Cunha:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participa nem estimula qualquer articulação para supostamente “proteger” o presidente da Câmara em procedimento do Conselho de Ética.(…)O Brasil sabe que é a oposição, e não o PT, que há um ano vem promovendo articulações espúrias e barganhas, dentro e fora do Congresso, na desesperada tentativa de derrubar um governo democraticamente eleito.

 Cunha é agora um estigma na testa da oposição.

Não serve para nada mais, e máquina de moer gente da mídia vai acabar de moer seu ex-herói, certo que não sem merecimento.

Cunha tem seu rosto indelevelmente gravado no impeachment.

Deu ao golpismo a sua cara.

E o PSDB terá muita dificuldade em tirar seu nariz adunco, porque a máscara aderiu a sua face.

Os eleitos passam, os eurocratas ficam

no Le Monde Diplomatique Brasil

As instituições europeias reservam um espaço exorbitante para a burocracia em detrimento do poder político. Intervindo em todos os estágios do processo de decisão, esses funcionários concentram a atenção dos lobbies

por Sylvain Laurens

Para que perder tempo com um deputado quando podemos nos dirigir diretamente àqueles que, de fato, detêm o poder? Num restaurante chique de Bruxelas, o lobista Erik Polnius1 não tem papas na língua: “Para mim, há dois tipos de lobista: os que, quando querem apresentar uma proposta, procuram um membro do Parlamento...”. Um ar de desdém revela o que ele pensa dessa atitude, provocando a pergunta: e quem são os poderosos aos quais a segunda categoria de lobistas prefere se dirigir? O ar de desdém se transforma em sorriso satisfeito: “Os burocratas da Comissão Europeia, é claro”. Não se trata de gracejo. Os documentos constitutivos da União Europeia conferem aos 21 mil funcionários da Comissão, e notadamente a seus 11 mil administradores (AD, como se diz em Bruxelas), um poder legislativo sem paralelo. Polnius não é o único lobista que descobriu sua importância. Muitos outros assediam as escrivaninhas dessa gente. Entretanto, tecer vínculos com tais interlocutores leva tempo – é uma forma de investimento. “Há funcionários que vêm e vão, isso é verdade”, admite, dando de ombros, um lobista da poderosa Federação Patronal dos Fabricantes de Máquinas e Equipamentos (Orgalime). “Mas, se você conhece um que foi chefe de departamento e se tornou diretor-geral, ótimo: as boas relações de trabalho não se perdem.” Os burocratas da Comissão são escolhidos por concurso e vitalícios. Os novos recebem 4.359 euros por mês (imposto de renda já deduzido na fonte) e podem chegar a 14.953 euros em fim de carreira. Estão no centro do processo decisório da organização. Chefes de seção redigem os rascunhos das futuras diretivas; chefes de setor ou diretores-gerais arbitram os conflitos suscitados pelos textos em discussão. Graças a eles, é possível intervir duas vezes: a montante, orientando diretamente os fundamentos e a formulação dos futuros regulamentos; e a jusante, influindo sobre as arbitragens efetuadas entre o Parlamento e o Conselho (o chamado “trílogo informal”).2 Um bom lobista pode ainda intervir durante o processo chamado “comitologia”, que consiste em confiar a grupos de trabalho compostos de funcionários europeus e especialistas nacionais a redação dos atos de aplicação concreta dos textos já votados. Para os mercadores de influência, o Parlamento aparece como um lugar bem mais incerto. Os empresários nunca podem ter certeza de que sua posição não será ameaçada por esta ou aquela ONG aliada aos Verdes ou à Esquerda Unitária Europeia. A discussão com os burocratas, mais frutífera porque discreta, garante melhores resultados. “Percebemos que era mais fácil influenciar o processo decisório no nível da Comissão Europeia, antes que os projetos de diretivas se tornassem públicos. Assim, concentramo-nos nesse trabalho”, explica Paulina Draga, da associação que representa o setor de gás (Eurogas). Citando as próximas discussões em torno do problema das infraestruturas na União Europeia, ela deixa escapar: “Lá, por exemplo, obtemos documentos de trabalho mais cedo, quando ainda são confidenciais”. Não é preciso insistir para que Polnius explique em detalhe seu sucesso. Ele conseguiu que a diretiva “resíduos”, introduzida em 2008, incluísse um dispositivo sobre reciclagem favorável a seus empregadores. Isso lhe permitiu, em seguida, sugerir que a Comissão Europeia financiasse em parte, para o papel, o aprimoramento dos modos de produção ditos inovadores: as biorrefinarias de seus clientes, fora do alcance da concorrência asiática. É uma operação clássica, que ilustra o modo de funcionamento desse tipo de lobby. Ela ocorre em dois tempos: primeiro, convence os funcionários da Comissão Europeia a endurecer certas normas ambientais ou sanitárias; em seguida, obtém subvenções para projetar as tecnologias necessárias, a cargo de parcerias público-privadas (PPPs). Assim, defendem-se o ambiente, os assalariados e os consumidores... para o bem das grandes empresas europeias. Em 17 de dezembro de 2013, a Comissão Europeia anunciou o lançamento de oito PPPs consideradas “de importância estratégica para a indústria”. Montante: 6 bilhões de euros em seis anos. Nos setores mais empenhados na concorrência internacional, as somas consagradas ao trabalho de “representação” constituem, pois, um investimento bastante proveitoso: 25 das quarenta empresas com maiores subvenções da Comissão Europeia figuram igualmente entre as cinquenta que mais gastam com lobby junto às instituições da UE. Os lobistas têm na mira principalmente os burocratas com acesso aos créditos de pesquisa e às decisões das agências técnicas. Aos poucos, as federações patronais europeias vão se transformando em centros de pesquisa, com estatutos de organismos científicos industriais sob jurisdição belga, a fim de remodelar as orientações do campo científico mais ligado a seu ramo de atividade. Nem é preciso dizer: essas evoluções acarretam uma modificação no perfil dos lobistas. O recrutamento de doutores em ciências exatas foi sistematizado, sobretudo nas federações de química. Assim, Barrie Gilliat, diretor executivo da Eurochlor, o lobby do cloro, citou numa conferência organizada pela Ernst & Young o que ele chama de “uma virada nos anos 1990, após um começo difícil do produto”.3 O cloro era até então denunciado por provocar asma e alergias, mas o recrutamento de cinco doutores em toxicologia permitiu uma aproximação das direções-gerais de Energia (DGE) e Pesquisa (DGR) da Comissão Europeia. Além disso, foi possível identificar os pesquisadores dispostos a levar adiante a ideia de que o cloro utilizado nas piscinas provocaria asma em algumas crianças. Como bem mostrou o cientista norte-americano Robert Neel Proctor, com base em sua pesquisa sobre os lobbies do tabaco, o financiamento de especialistas por parte das empresas não visa sistematicamente obter “maus resultados científicos”.4 Ao contrário, pode ser muito útil subvencionar um grande nome da pesquisa toxicológica para dar crédito a um instituto privado que, depois, será bem-vindo nos cenáculos onde se esboça o futuro da pesquisa. Não se trata apenas de aliciar alguns especialistas; é a própria estrutura da burocracia da pesquisa que constitui, hoje, uma aposta para os representantes de interesses econômicos. Desse modo, explica um funcionário da DGR, a definição dos futuros Programas-Quadros para a Pesquisa e o Desenvolvimento (PQPD) ocorre em comitês opacos, “sem obrigação de representatividade”, nacionalidade ou especialidade científica. São convidados primeiro os representantes dos ramos de pesquisa mais próximos da indústria, aqueles que serão ouvidos ao mesmo tempo pelos empresários e pelos colegas. O ideal? “Um grande cientista que fez também carreira na indústria, pois assim não correremos o risco de ser atacados.” A conjunção da burocracia da Comissão Europeia com a pesquisa e a representação patronal é tão forte que, em muitos setores, é difícil saber quem trabalha para a instituição europeia, para a universidade ou para a indústria. Das 32 personalidades que a DGR convidou para seu grupo de especialistas em nanotecnologias, encarregado de preparar o “horizonte 2020”, quinze trabalham diretamente para a indústria e dezessete estão na área da pesquisa.5 Mas, entre estes últimos, oito dirigem sua própria empresa ou um consórcio onde se misturam interesses privados e investimentos públicos. Eleições são suficientes para regular tantas disfunções? Sylvain Laurens Sylvain Laurens é sociólogo. Acaba de publicar Les Courtiers du capitalisme. Bureaucrates et milieux d’affaires à Bruxelles [Os cortesãos do capitalismo. Burocratas e comunidade empresarial em Bruxelas], Agone, Marselha, 2015 Ilustração: Michael Coghlan/cc 1             O nome dos lobbies é real, mas o dos lobistas foi mudado. 2             Ver Pierre Souchon, “Une directive trop crucial pour être débattue publiquement” [Uma diretiva importante demais para ser debatida publicamente], Le Monde diplomatique, abr. 2014. 3             Barrie Gilliat, “Operating in contested environments: the experience of the chlorine industry” [Operando em ambientes contestados: a experiência da indústria do cloro]. In: Justin Greenwood (org.), The Challenge of Change in EU Business Associations [O desafio da mudança nas associações empresariais da UE], Palgrave Macmillan, Basingstoke, 2013. 4             Robert Proctor e Londa Schiebinger, Agnotology: The Making and Unmaking of Ignorance [Agnotologia: a construção e a desconstrução da ignorância], Stanford University Press, 2008. 5             “HORIZON 2020 ADVISORY GROUP FOR NANOTECHNOLOGIES, ADVANCED MATERIALS, BIOTECHNOLOGY AND ADVANCED MANUFACTURING AND PROCESSING” [HORIZONTE 2020, GRUPO CONSULTIVO PARA NANOTECNOLOGIAS, MATERIAIS AVANÇADOS, BIOTECNOLOGIA, MANUFATURA E PROCESSOS AVANÇADOS], REGISTER OF COMMISSION EXPERTS GROUPS. DISPONÍVEL EM: HTTP://EC.EUROPA.EU.