segunda-feira, 18 de maio de 2015

Corra, Lula, corra

na Carta Maior

Lula só vingou porque subverteu a ordem das coisas imposta pelo conservadorismo. Mas descuidou de alçar o novo protagonista em sujeito histórico. Haverá tempo?

por: Saul Leblon
Ricardo Stuckert
Um viés da crítica progressista ao ciclo de governo do  PT guarda certa identidade com a avaliação conservadora desse período.
 
Não se diga que as intenções de partida e de chegada são as mesmas.
 
Mas há o risco de conduzirem ao mesmo afunilamento economicista.
 
Aquele que leva à inútil tentativa de se buscar um equilíbrio macroeconômico exclusivamente ancorado em variáveis de mercado, origem, justamente, de desequilíbrios hoje só equacionáveis satisfatoriamente com um salto de força e consentimento progressista.
 
Ao se enveredar por esse caminho – como mostra o governo Dilma — fica difícil escapar ao redil do ajuste neoliberal.
 
Ardilosamente economicista, ele próprio, sonega à democracia o direito --e a capacidade--  de conduzir a agenda do desenvolvimento para além dos limites, finalidades e interesses estipulados pelos detentores da riqueza.
 
Sobretudo daquela parcela derivada do capital especulativo, cuja supremacia se impôs a todas as latitudes, a partir da desregulação dos mercados financeiros desde o final dos anos 70.
 
Tal armadilha desguarnece a capacidade de iniciativa na medida em que se abdica do único trunfo capaz de fazer frente à hegemonia dos mercados: dotar o desenvolvimento de um protagonista social, que o conduza pelos trilhos de uma democracia participativa assim revigorada.
 
É um pouco a renúncia a isso que espeta no governo hoje a angustiante imagem de um refém em seu labirinto, conduzido para onde não quer ir, sem no entanto ter forças para declinar.
 
Ao embarcar na busca de uma regeneração da economia nos seus próprios termos, setores progressistas correm o risco de se perder nesse círculo de ferro.
 
Há quem diga que a danação é inevitável. E passe até a enxergar nela a miragem da virtude.
 
Um caso antigo de conversão na teoria e na prática, com as consequências sabidas?
 
Fernando Henrique Cardoso.
 
Eis alguém que não se pode acusar de incoerência entre a obra teórica e o legado público.
 
A dependência brasileira  em relação aos ditames dos capitais mundiais é inexorável, ‘e o Brasil do PT perdeu seu tempo ao afrontá-la’, pontificava o tucano em artigo retrospectivo, em 2013, por exemplo.
 
O raciocínio vem de mais longe.
 
Ao elidir a problematização dos conflitos decorrentes do mutualismo entre o capital local e o internacional  --bem como o seu custo social, FHC –o acadêmico autor da ‘Teoria da dependência’, de 1967; e depois o político protagonista de sua própria teoria-- trocaria a concretude da história pelo fatalismo ideológico, cego às contradições transformadoras da sociedade.
 
A dinâmica política, desse ponto de vista, estaria previamente dada.
 
Independente da prática, ela orbitaria apenas como um lubrificante de estruturas prevalecentes, sem nunca alterar o núcleo duro da engrenagem.
 
Com a exacerbação da lógica financeira, a partir da desregulação propiciada pelas derrotas da esquerda mundial nos anos 70/80, o enredo mecanicista ganharia, de fato, a robustez de um sujeito hegemônico.
 
Mercados autorreguláveis, seus agentes racionais e as agências de risco assumiriam então o rosto genérico de um interlocutor dotado de força, mando e ubiquidade.
 
Irreversível, sob a ótica conservadora, esse determinismo daria estofo ao projeto político do sociólogo que exerceu a Presidência da República de 1995 a 2002, disposto a personificar a teoria da rendição.
 
Assim o fez.
 
Com privatizações estratégicas, com o desmonte do Estado interventor (‘sepultar a Era Vargas’) , com o consequente descompromisso público com as grandes obras de infraestrutura, a renúncia a uma política industrial, a redução do Itamaraty a um anexo do Departamento de Estado norte-americano, a desmoralização do planejamento econômico, a desqualificação dos sindicatos, a derrisão de tudo o que remetesse ao interesse público e, finalmente, o deslumbramento constrangedor de um cosmopolitismo provinciano, festejado no Presidente que falava ‘línguas’ e era bajulado no exterior pelo bom comportamento.
 
Aquilo que na teoria era só uma constatação histórica, transformar-se-ia na determinação política de fazer da servidão uma virtude.
 
O surgimento do PT e a vitória desconcertante do líder operário em 2002 e 2006 –que fez  a sucessora em 2010 e 2014--  introduziu um ruído insuportável no escopo desse conformismo estratégico com a sorte do país e de sua gente.
 
Para revalidar a teoria  –e os interesses aos quais ela consagrou uma dominância inconteste, seria preciso desqualificar a heresia de forma exemplar.
 
Ao esgotar a capacidade de resistência do Estado brasileiro, a longa convalescença da crise mundial deu ensejo ao repto demolidor.
 
Em duas frentes.
 
A primeira atribui à heresia intervencionista a raiz da corrupção ‘endógena ao PT’.
 
Magnificada como singularidade incontrastável pela emissão conservadora, ela cumpre o papel de prostrar e acuar a energia progressista.
 
Deixa o campo livre assim, para se cuidar do que importa.
 
O que importa, de fato –com a mal disfarçada sofreguidão dos que já acossam o regime de partilha do pre-sal—  é desmontar aquilo que o acicate conservador denomina de ‘voluntarismo lulopopulista’.
 
Do que consta?
 
Da série de heresias contrapostas à lógica dos mercados, que não apenas ameaçam dilatar limites econômicos, como implodir interditos teórico e ideológicos de uma hegemonia conservadora consagrada a duras penas a partir de 1964.
 
Esse é o ponto do desmonte em que nos encontramos agora.
 
E nisso se empenham os labores dos centuriões encarregados de varrer para debaixo do tapete do ‘ajuste’ e da ‘consistência macroeconômico e fiscal’ o estorvo que sujou o mercado e a boa teoria nos últimos 12 anos.
 
Inclua-se nessa montanha desordenada de entulho:
 
- 60 milhões de novos consumidores ingressados no mercado, a cobrar cidadania plena;
 
- 22 milhões de novos empregados formais;
 
- um salário mínimo 70% maior em poder de compra;
 
- um sistema de habitação popular ressuscitado;
 
- bancos públicos a se impor à banca privada;
 
- uma Petrobras e um BNDES fechando as lacunas da ausência de instrumentos estatais destruídos no ciclo tucano;
 
- políticas de conteúdo nacional a devolver um impulso industrializante ao desenvolvimento brasileiro;
 
- o desdobramento de um acróstico –os BRICS--  em instrumentos de contrapeso à hegemonia dos mercados financeiros globais...
 
Etc.
 
A faxina requerida é tão virulenta que necessita árduo trabalho de escovão e detergente ideológico para dissolver a resistência indevidamente alojada em estruturas de consumo, serviços e participação instituídas para atender a 1/3 da sociedade.
 
É nessa hora que um pedaço da crítica progressista ao ciclo de governo do PT pode resvalar para a mesma avaliação conservadora do período.
 
O risco, repita-se, é subordinar a ação a soluções de mercado para desequilíbrios macroeconômicos que só a luta política pode escrutinar.
 
O que diz o vulgo conservador ecoando o sociólogo da dependência?
 
Diz que o ‘voluntarismo lulopopulista’  jogou os pobres nos aeroportos sem ter investido antes em saguões e pistas; entupiu as ruas de carros sem planejar as cidades; lotou shoppings com uma gente diferenciada antes de adestra-la nos bons modos.
 
Enfim, parte-se do pressuposto de que há um roteiro correto a ser observado na luta pelo desenvolvimento.
 
Um manual supra histórico.
 
Aquele guardado nas bibliotecas da USP, sob as asas amplas da boa teoria da dependência.
 
Primeiro, você investe; longos anos a fio, em parceria com o capital estrangeiro que naturalmente abraçará o mutirão por amor à causa.
 
Depois chama os pobres; cadastra a massa ignara.
 
Então, só então, eles serão convidados a ingressar em fila indiana na sociedade capitalista.
 
Sem tumulto, por favor, você aí, um passinho à frente.
 
Não é assim que as coisas acontecem no fluxo implacável de contradições na história de uma nação.
 
Lula foi avançando pela linha de menor resistência, é verdade.
 
Aproveitou a maré alta das commodities no mercado mundial para remar com os botes e pirogas à praia, onde os iates chegam sempre na frente e desta vez não foi diferente.
 
Os bancos e a república dos acionistas nunca ganharam tanto como no Brasil do ciclo Lula.
 
A diferença desta vez é que as canoas também chegaram quase perto da areia.
 
Causando tumultos conhecidos.
 
Tivesse ele tentado investir antes no piquenique à beira mar, para chamar o povão depois, seu mandato teria ido para beleléu antes de concluir o segundo ano de governo.
 
No golpe do impeachment de 2005, quem o defenderia?
 
O povo iria aguarda-lo pacientemente organizar o afável capitalismo brasileiro para depois vir sentar-se à mesa?
 
De certa forma é isso que Dilma tenta fazer agora.  
 
O ministro Joaquim Levy é o que se chama de um empreiteiro desse tipo de obra.
 
Desses que acreditam honestamente na planilha: você organiza o capitalismo primeiro, dá ao mercado as condições de preço, rentabilidade, garantias, desregulações... depois as coisas se ajustam naturalmente.
 
Como num PowerPoint.
 
Desses que os sábios da Casa das Garças preparam para revelar as virtudes da abertura plena da economia, projeto de uma eventual volta do PSDB a Brasília para completar o que começou.  
 
Um país não cabe em simulações desprovidas de conteúdo histórico.
 
O ciclo iniciado em 2003 tirou algumas dezenas de milhões de brasileiros da pobreza; deu mobilidade a outros tantos milhões na pirâmide de renda.
 
Os novos protagonistas formam hoje a maioria da sociedade.
 
Curto e grosso: Lula criou um novo personagem histórico –mas ainda não um protagonista da própria história.
 
Sua presença dificulta sobremaneira rodar o software conservador no metabolismo econômico brasileiro.
 
Ao trazer 60 milhões de novos consumidores para a fila do caixa ele mudou as referências estratégicas da produção, da demanda e da política nacional.
 
O conservadorismo quer devolver a pasta de dente ao tubo, assepsia que requer um cavalo de pau como poucas vezes se viu na história latino-americana.
 
Lula esburacou impiedosamente o chão político desse projeto.
 
Mas o espinho na garganta das elites não deixa de cutucar também a omissão histórica cometida em seus dois governos e agora aprofundada.
 
É isso que nos devora nesse momento.
 
Quando esgotou o ciclo de alta das commodities a coerência macroeconômica teria que ser buscada na repactuação do desenvolvimento redesenhado pela organização política das grandes multidões que invadiram a economia e agora cobram a sua maioridade na cidadania.
 
O passo seguinte teria que ser dado em negociação permanente com elas.
 
Para que não acontecesse contra elas.
 
Certos requisitos, porém, não foram preenchidos.
 
A dúvida é saber se há tempo para providencia-los.
 
O terreno é mais adverso que nunca e os blindados da crise e do conservadorismo avançam em marcha batida para um enfrentamento de vida ou morte.
 
Lula, uma parte do PT, forças progressistas e democráticas, movimentos sociais e partidos de esquerda terão o discernimento e a audácia necessários para opor uma frente ampla nesse caminho, antes que seja tarde demais?
 
Sim, há ajustes a fazer. Todos aqueles em debate e mais alguns que não interessa à emissão conservadora contemplar.
 
Há duas formas de descascar o abacaxi.
 
Uma, implica a construção democrática das linhas de passagem negociadas para um novo estirão de crescimento ordenado pela justiça social.
 
A outra preconiza simplificar a tarefa, terceirizando o timão à ‘racionalidade’ dos livres mercados.
 
A escolha conservadora dispensa o penoso trabalho de coordenação da economia pelo Estado, ademais de elidir a intrincada mediação dos conflitos inerentes  às escolhas  do desenvolvimento.
 
O que o jogral conservador reclama é um arrocho neoliberal da mesma cepa daquele que depauperou o mundo do trabalho na Europa.
 
Mas de consequências ainda mais devastadoras.
 
Em uma sociedade na qual não existe a gordura do Estado de Bem Estar Social, será preciso cortar no osso.
 
A mãe de todas as batalhas gira em torno dessa questão.
 
A questão do método.
 
Há pouco tempo para escolhas.
 
Mas há muito a perder se elas não forem feitas.
 
Corra, Lula, corra.

Padillha sofre agressão em restaurante do Itaim, em SP, e responde em texto

no Portal da  Revista Fórum 
INACEITÁVEIS INSTANTES DE INTOLERÂNCIA


por José Gilbert Arruda Martins

Parabéns Padilha, já era seu fã, agora mais ainda.

O Mais Médico é um sucesso não apenas do Brasil é do mundo.
A intolerância não irá vencer.
A intolerância é arma de quem acredita na violência, na brutalidade, na selvageria.
A democracia brasileira, apesar de toda a dificuldade que passou e passa, é sólida por causa de atitudes republicanas como a sua, responder à violência, sem mais violência, assertivo e sem medo.
No entanto, o Brasil não pode conviver com esse tipo de truculência sem reagir a ela, precisamos fazer alguma coisa.
Parece que entramos numa fase da barbárie onde a mídia conservadora, políticos conservadores, partidos conservadores, pessoas ignorantes, têm a primazia sobre tudo e sobre todos e todas.
Precisamos combater esse estado de coisas.
Nas escolas, nas Universidades, nos cursos, na família, nas igrejas...combater mostrando que esse tipo de atitude antidemocrática e covarde é ruim para todos, não apenas para quem sofre.
Precisamos criar mecanismos de divulgação dos Programas Sociais do governo que cheguem até as famílias mais simples para que elas possam defender o Programa.
Precisamos criar mecanismo de divulgação que nos permitam chegar até os jovens e mostrar o lado positivo da não violência e dos Programas como o FIES, Ciência Sem Fronteiras, a ampliação das Escolas Técnicas e Universidades Públicas por várias regiões do país.
Combater o conservadorismo com mais e melhor informação sobre o que foi e é feito para a maioria da população brasileira.
O Mais Médico é uma realidade.
O Mais Médico é elogiado por médicos que pensam o país para todos e todas.



Por Alexandre Padilha
Toda vez que uma pessoa que nitidamente nunca passou pela dificuldade de não ter médico no seu bairro, comunidade ou família faz um gesto de ódio ao Mais Médicos, fico mais orgulhoso do programa que criei e implantei e de toda luta contra a intolerância, arrogância e descompromisso com os que mais precisam que empreendi quando Ministro da Saúde do Brasil.
Hoje os jornais estamparam mais uma vitória do Mais Médicos. A nova etapa mobilizou apenas médicos brasileiros. Atingimos o universo de mais de 18mil médicos, atendendo mais de 63 milhões de brasileiros que não tinham médico. Isso foi possível por dois motivos. Diferente do desejo de alguns, dos cerca de 14 mil médicos recrutados a partir de 2013 a desistência foi ínfima até 2015. O segundo motivo é que o programa criado pela minha gestão no Ministério da Saúde em 2011 (PROVAB), que garante pontos para o concurso de residência (especialidade) para médicos brasileiros que atendem nas periferias revelou-se um sucesso e, agora, os inscritos em 2015 foram incorporados ao Mais Médicos.
Em junho de 2013, o governo brasileiro iniciou uma longa batalha para aprovar a implantar o programa Mais Médicos. Seu objetivo: levar à saúde para mais perto daqueles que, por não terem plano de saúde, por não poderem pagar por uma consulta particular, não tinham direito ao cuidado e ao acolhimento que só o atendimento médico pode oferecer em um momento de tanta fragilidade como o da dor, o da doença.
Na ânsia de afrontar os que mais precisam, a democracia é desrespeitada. A democracia deve ser exercida para a liberdade. Somos um país democrático também em suas ideias, em seus anseios. O respaldo do Mais Médicos não é dado por mim. É dado pelos brasileiros e brasileiras atendidos pelo programa, que antes ansiavam pela presença de um médico, e por mais de 80% de toda população brasileira.
O último ato de agressão foi inusitado. Hoje fui convidado para um almoço em um restaurante no Itaim Bibi (bairro de classe média alta paulistano) com amigos de infância. São pessoas com quem convivo há mais de 30 anos. Uma amizade que sobrevive a tudo: distâncias e diferenças futebolísticas e políticas. Os respeito, convivo, divirto-me com eles tanto como com as outras amizades, que conquistei ao longo da minha vida profissional em comunidades da periferia e da Amazônia brasileira e na militância política. Talvez para a repugnância de alguns e dos detratores da intolerância, sim, tenho amigos da elite econômica paulistana e outros tantos tucanos, neoliberais e neoconservadores. Parte disso, pois minha família com muito esforço me garantiu a oportunidade de convivermos mesmas escolas e estudar na USP e na Unicamp. Divergimos em opções de vida, profissionais e na política, mas essas amizades sobrevivem apesar do clima de agressão, desrespeito, ódio e intolerância que alguns buscam aquecer no país e na nossa cidade.
Tudo ocorria normalmente quando de súbito um senhor que já se retirava começou a fazer um discurso, sendo filmado em vídeo pelo seu colega de mesa. Embora tenha buscado chamar a atenção do salão, talvez imaginando que seria solenemente aplaudido, foi absolutamente ignorado pelas dezenas de pessoas durante o seu ato de agressão. Apenas seu colega de mesa o aplaudiu. Após sua retirada, os garçons, as pessoas de outras mesas e o proprietário do estabelecimento prestaram solidariedade a mim. Meus amigos, que divergem das minhas posições políticas, ficaram indignados e certamente terão posições de maior rechaço a qualquer postura de intolerância, falta de educação e agressividade que alguns oposicionistas do Mais Médicos ainda alimentam pelo país. Paradoxalmente, episódios como esse são capazes de despertar cada vez mais as pessoas para que a democracia possa conviver com a diversidade e a diferença.
Já é um desrespeito aos meus direitos individuais alguém imaginar que pode me agredir em público e fazer uso dessa imagem. É um desrespeito ainda maior quando isso envolve direitos individuais dos meus amigos, que ao contrário do que pode-se pensar, não possuem nenhuma vinculação partidária nem política comigo.
Essas agressões não me abalam. Enfrentei alguns colegas de profissão para defender o Mais Médicos. Pelas pessoas beneficiadas pelo programa, venci preconceitos e mentiras. Não é qualquer coisa que me deixa perder o rumo e o foco. Muito menos me faz levantar de uma mesa repleta de amigos. Tão pouco me impressionaria com um agressor e um aplauso solitários de quem não encara um debate democrático e prefere a agressão e a fuga.
No ano passado, percorri todas as regiões do Estado de São Paulo – o que possui a maior elite econômica, o mais rico do país e o que mais pediu por profissionais do Mais Médicos desde a primeira fase até hoje . Não foram poucos os depoimentos de agradecimento pelo programa. Ter a certeza que o Mais Médicos mudou a vida de milhões de brasileiros é a confirmação de que estamos melhorando a vida das pessoas, principalmente das que mais precisam, cada vez mais. Ainda precisamos fazer muito para melhorar a saúde do país. O Mais Médicos é apenas o primeiro e corajoso passo, dado enquanto fui ministro da Saúde pela presidenta Dilma, para que a saúde brasileira seja universal.
Posso deixar alguns frustrados, mas saibam que agressões como essa não me inibem, não reduzem meu convívio com amigos, sobretudo os não petistas, nem farão com que eu deixe de frequentar qualquer lugar. Sou feliz por ter amigos no Itaim Bibi e no Itaim Paulista e gosto muito de cultivá-los. Tenho muito orgulho de ter criado o Mais Médicos e, como disse, já enfrentei muito mais do que agressor solitário para implantá-lo.
Foto: Antonio Cruz/ABr

domingo, 17 de maio de 2015

Com método cubano, Sem Terra zeram analfabetismo em seis assentamentos

no Portal do MST
O projeto de alfabetização na Bahia se utilizou da metodologia das tele aulas em dezessete turmas, cada uma acompanhada por um educador.
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Da Página do MST

“Zerar o analfabetismo é o primeiro passo para libertar o trabalhador das prisões deste sistema desigual”, disse o coletivo de Educação do MST durante a formatura de 180 trabalhadores Sem Terra que participaram do projeto cubano de alfabetização para jovens e adultos, “Sim, eu Posso”.

A comemoração aconteceu neste último sábado (9), na Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto, no Assentamento Jaci Rocha, município do Prado - Extremo Sul da Bahia -, e reuniu mais de 300 famílias.

O projeto de alfabetização conseguiu zerar o analfabetismo nos Assentamentos Jaci Rocha, Antônio Araujo, Bela Manhã, Herdeiros da Terra, José Martí e Abril Vermelho, usando como metodologia tele aulas em dezessete turmas, cada uma acompanhada por um educador.

Além disso, quatro coordenadores pedagógicos estavam cumprindo o papel de organizar e construir coletivamente com os educandos e educadores temas norteadores para os debates em sala de aula.

Com o lema “Sim, eu posso ler e escrever. Essa é uma conquista do MST”, as aulas tiveram início no dia 10 de janeiro e foram finalizadas no dia 25 de abril deste ano.
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Dificuldades

Ao longo do processo algumas dificuldades surgiram, especialmente porque a maioria dos educandos estão em idade avançada e trabalham todos os dias na produção familiar. Devido ao cansaço, muitas faltas aconteciam.

Em muitos assentamentos as salas de aula não tinham estrutura para o desenvolvimento do projeto. Para superar essa dificuldade, foi preciso a participação e cooperação de todos educandos, educadores e da comunidade.

Outra dificuldade surgiu nos primeiros dias de aula. Compreender a metodologia abordada pelo projeto, com as tele aulas e associar as letras e números ao processo de alfabetização não foi fácil.

Segundo os educadores, esta dificuldade se dá por conta do processo de alfabetização já construído pelo modelo de educação do Estado, que mecaniza a metodologia.

De acordo com Eliane Kay, coordenadora do projeto, o programa alcançou bons resultados apesar das dificuldades enfrentadas.

“Contamos com ferramentas muito importantes para facilitar a metodologia, como televisores, cartilhas e óculos doados aos educandos”.
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Sim, eu Posso

O projeto de alfabetização “Sim, eu Posso” foi construído em Cuba pela pedagoga Leonela Relyz Diaz, falecida em janeiro deste ano.

As atividades desenvolvidas propõem alfabetizar em apenas três meses, utilizando-se da linguagem popular e dos números como referência educativa.

Além disso, são escolhidos temas geradores que dialogam com a realidade de cada localidade, para garantir um espaço de debate e formação política.

“O mais importante deste projeto é que a abordagem parte da comunidade para os educandos. Desta forma, cada estudante acaba se sentindo mais seguro para avançar nos debates e compreender o mundo de uma forma diferente”, afirma o educador Lindoel.

O ‘Sim, eu Posso’ já contribuiu para erradicação do analfabetismo em diversos países, como Vietnã, Bolívia e Venezuela.

Educandos

Durante a formatura muitas histórias de vida emocionaram a todos.

A assentada Maria Aparecida declarou que não tinha pai, e sua mãe era pobre. “Me criei na roça trabalhando, e então não tive como estudar. Quando ainda era criança minha mãe falava que estávamos indo a aula para arrumar namorado, e ai ela não deixava a gente estudar”, recorda.

A história de José Sebastião não é diferente. “Eu não fui à escola quando era criança, porque meu pai colocava a gente nos trabalhos da roça. E não foi só eu, meus dois irmãos passaram pelo mesmo”.

Já sabendo ler e escrever, Sebastião afirma que hoje as coisas mudaram. “Consigo ler algumas palavras, inclusive as cartas e bilhetes que meus filhos mandam para mim. Consigo também escrever meu nome. Me sinto livre. Sempre precisei de alguém para fazer essas coisas. Hoje não”.

Formatura

Ao parabenizar a todos os educandos pela coragem e o desafio de concluir os estudos, Eliane Kai, da direção regional do MST, disse que “este é um momento sublime, de alegria e festividade, porque o objetivo foi alcançado. Conseguimos zerar o analfabetismo em seis áreas destinadas a Reforma Agrária, e a partir de agora essas áreas são territórios livres”.

Já Evanildo Costa, da direção estadual do MST, afirmou que “essa é uma experiência muito importante. É um projeto que deu certo e que as autoridades políticas da região deveriam tomá-lo como exemplo na luta contra o analfabetismo e desenvolvimento da nossa região”.

O Deputado Federal Valmir Assunção (PT – BA) parabenizou o exemplo de força e resistência dos educandos em superar as dificuldades e abrirem novos horizontes.

Para Assunção, o resultado desse projeto deve ser levado ao conhecimento da sociedade. “Defenderei junto ao governador da Bahia, Rui Costa, a importância da multiplicação desse projeto para eliminação do analfabetismo em nosso estado”, concluiu.

sábado, 16 de maio de 2015

"Não podemos desistir do projeto de renovação em curso nos países latino-americanos"

no Portal do MST
Em entrevista, Ana Maria Araújo Freire, fala sobre o encontro que teve com o Papa Francisco e o legado educacional deixado por seu companheiro.

Por Claudia Fanti
Da Agência Adista

O pedagogo Paulo Freire baseou todo seu trabalho na libertação dos “condenados da Terra.”  Escreveu inúmeros textos e livros, mas talvez o mais recordado e atual tenha sido o livro “A pedagogia dos oprimidos” centrado no princípio da educação como instrumento para a libertação, num processo de autoeducação coletiva (através de um método de alfabetização centrado na participação ativa e consciente, a partir das reais necessidades e aspirações dos estudantes), capaz de superar os esquemas da cultura da classe, de uma educação “bancaria”, autoritária e discriminatória, que vê o aluno como uma conta vazia na qual o professor é chamado para depositar mecanicamente o que ele sabe.

Esse livro foi escrito durante seu exílio no Chile, onde Freire tinha chegado depois do golpe no Brasil em 1964, e publicado em espanhol e inglês em 1970, com uma dedicação que é em si mesmo um cartaz: "Para os mendigos do mundo e para aqueles que se reconhecem neles e, assim, com eles sofrem, mas também com eles lutam".

De Paulo Freire e do que a sua perspectiva revolucionária ainda pode dizer à Igreja, Ana Maria Araújo Freire, a segunda esposa do grande pedagogo (a primeira esposa, Elza Maia Costa de Oliveira, sua colega de ensino, morreu em 1986), enfatiza que o conceito de mundanismo do de Freire, na sua relação não dicotômica com a transcendência ("Eu estou com Marx no mundanismo, mas em busca de Cristo na transcendência", escreveu Freire), é também um sinal distintivo do pontificado de Francisco: ou seja, o princípio de que a transcendência necessariamente tem que "ir para a vida concreta dos homens e das mulheres da terra".

Segue a entrevista:

Como foi o seu encontro com o Papa?

Foi muito emocionante. Eu queria conhecê-lo para falar com ele sobre como a Igreja Católica avalia o trabalho de Paulo e sua mensagem profundamente libertadora. Pensei que ele pudesse me dedicar apenas alguns minutos, mas a conversa durou 40 minutos e foi muito frutífera. Esperava que os Dominicanos, Salesianos, Jesuítas e etc, estudam os textos de Paulo sobre a pedagogia da libertação e perguntei se é possível iniciar uma busca nos arquivos do Vaticano sobre a repercussão que a pedagogia do Oprimido teve dentro da Igreja Católica.

Mas ele explicou que o Vaticano permite pesquisar apenas sobre os acontecimentos que tiveram lugar há 70 anos.Também falei sobre a importância do seu pontificado, permeado por aquilo que Paulo chamou de "mundanismo", em relação não dicotômica com a transcendentalidade: ou seja, o transcendental deve passar pela vida concreta dos homens e das mulheres da terra.

Não podemos pensar em uma Igreja que não seja profética, uma Igreja que não coloca o ser humano no centro. E para que isto seja possível temos que pensar em termos de extrema concretude: se você estiver cheio ou se você estiver com fome, se você dormir sob um teto ou não, se você é forçado a viver perseguido fugindo do mundo, se você morrer no mar perseguindo um sonho de liberdade.

Precisamos pensar sobre a violência no mundo, determinada pelo sistema capitalista, com sua obsessão com dinheiro e bens materiais. Um sistema para o qual a vida não vale nada. Paulo tratou o tema da ética como afirmação da vida, contra o mal neoliberal e sua recusa cínica do sonho e da utopia. E a Igreja Católica tem que começar a partir daqui. A direção deve ser de baixo - a partir das reivindicações de todos os povos em todas as sociedades - para cima, como sempre tem destacado Paulo.

Não pode ser uma pequena elite - antes a nobreza, em seguida, a grande burguesia e da burguesia hoje alguns bilionários - que controlam e decidem tudo: como as pessoas devem se vestir, comer, o que a escola ensina. Os jornais não dizem, a escola não diz. E assim, as pessoas não sabem o que realmente acontece no mundo. Concentrei-me sobre estes aspectos e o Papa concordou.

 
Ana Maria Araújo Freire.jpg
Ana Maria Araújo Freire
Hoje, no contexto atual do Brasil, o que significa o pensamento, a visão de mundo, a compreensão da educação de Paulo Freire?

Eu acho que, em um contexto de opressão tão profunda e de violência tão difundida, a obra de Paulo Freire é agora ainda mais significativa do que quando ele morreu, em 1997. Desde 1970, com a Pedagogia do Oprimido, e depois com os livros, sua obra foi lida em todo o mundo, na Europa, nos Estados Unidos, Canadá, América Latina, na Ásia, em grande parte da África.

Na década de 90, com a propagação do desconstrucionismo, tem sido fortemente reduzido o valor da utopia, o sonho de um mundo melhor: o mundo é como é, um reino animal, onde prevalece o mais forte sobre o mais fraco. Mas quem não se resigna a essa visão, que foi incorporada pelo neoliberalismo com consequências perversas que sabemos, volta para as obras de Paulo. O filósofo Henrique Dussel disse uma vez que os dois maiores pedagogos da história humana foram Rousseau e Paulo Freire. Mas Paulo foi mais longe, porque sua pedagogia não é a partir de um ser imaginário como o jovem Emilio, mas pelo sofrimento, alegria, tristeza, medo e interesses de pessoas concretas em suas vidas diárias, de modo que eles se tornam mais plenamente pessoas, ultrapassando as condições e relações de opressão.

Paulo Freire disse que a educação não é apenas um ato, mas também um ato político pedagógico. Não é precisamente isso que falta hoje?

O trabalho de Paulo representou algo especial: a oferta de educação a serviço da transformação política e econômica dos oprimidos. Uma sobrinha perguntou-me se eu estava vindo para falar sobre a minha vida com Paulo, a uma vida de cumplicidade, de comunhão de ideias, de harmonia, de confiança, de amor profundo. Eu respondi que preferia falar de educação como Paulo sempre a entendeu, uma educação que é essencialmente política, que nunca é politicamente neutra, que não pode ser a serviço de grupos com interesses contraditórios.

Quando você faz educação, sempre será em favor de alguém e, consequentemente, contra alguém. Quando você dá uma notícia em um jornal, será sempre em favor ou contra um interesse particular. Eu acho que, no Brasil, mais do que em qualquer outro lugar, a imprensa sabe como enganar e iludir o povo.

Por que as pessoas vão contra o governo Dilma, contra o PT? Porque eles pensam que o que a imprensa diz é verdadeiro e incontestável. É verdade que há corrupção, que foram colocadas as mãos sobre a Petrobras, que foi um dos grandes projetos brasileiros como o carnaval ou o futebol, basta pensar sobre a importância do pré-sal. Mas pensar que isso só acontece no Brasil e que a solução é substituir o atual governo por um governo da direita. Um governo que quer vender a Petrobras, porque acha que só o setor privado funciona, enquanto o público está à mercê de ladrões, como se não houvesse milhões de casos de roubo e corrupção nas empresas privadas. A solução, para fazer as coisas funcionarem bem, não é livrar-se do patrimônio nacional.

Em uma era profundamente marcada pela ameaça de uma catástrofe climática, e tendo em conta os dados fornecidos pelos cientistas - que, para ter qualquer esperança de manter o aquecimento global abaixo de dois graus Celsius, precisamos manter intactas, pelo menos, um terço das reservas mundiais de petróleo - não seria melhor trabalhar para superar um modelo dependente de combustíveis fósseis, um modelo que  não é praticável em face de crises de pico do petróleo (a ideia, ou seja, que a produção de petróleo convencional, como produto fácil e barato, está começando a declinar?). E, não deve ser apenas essa a tarefa dos movimentos populares: empurrar na direção de outro modelo de energia?

Que alternativas existem? Nas condições atuais, não é possível substituir o modelo existente por um modelo baseado em energia solar e outras fontes renováveis. O Brasil está trabalhando para reduzir suas emissões, ao contrário de outros países que têm mais responsabilidade em relação ao aquecimento global. Se o Brasil não usar o petróleo do pré-sal, outros países parariam de consumir petróleo? Infelizmente, o pré-sal é necessário. Embora, é verdade, o Brasil poderia aumentar a produção de energia solar.

Até os anos 50, tivemos no Brasil um serviço de trem que ficava em segundo lugar no mundo. Mas o governo de Juscelino Kubitschek estabeleceu um acordo com os Estados Unidos para o desmantelamento da rede ferroviária, afim, de favorecer carros e caminhões. Foi uma tragédia na história do nosso país. Se o Brasil mantivesse um serviço de trem avançado e confortável, poderíamos ir de São Paulo para Recife em dois dias e as ruas não seriam tão cheias de automóveis e caminhões.

Pode-se dizer que a estratégia dos governos do PT para melhorar as condições de vida das pessoas sem chocar-se com os interesses do grande capital chegou ao fim?

Não houve, de fato, uma ruptura do modelo dominante. Em teoria, Lula poderia ter se comprometido com um governo socialista, poderia ter parado de promover o agronegócio para apoiar a agricultura camponesa e os Sem-Terra, poderia ter eliminado a propriedade. Eu acredito que não é falta de vontade. Lembremo-nos de que o PT não ganhou o governo de uma maneira revolucionária, mas através de eleições. Basta pensar como é reacionário o exército brasileiro, que comprometeu-se a evitar que vir à luz tortura, repressão, assassinatos, dificultando o trabalho da Comissão Nacional da Verdade.

Hoje há uma revolta das elites. Alguns dizem: como faço para voar se eu posso me sentar ao lado de qualquer tipo de pessoa? E há também quem polemiza contra as classes mais pobres que hoje tiram vantagem dos serviços que anteriormente estavam excluídos, como se a educação fosse deteriorada devido ao aumento do número das pessoas que vão à universidade através de bolsas de estudo. O fato é que, infelizmente, não aumentou o número de universidades públicas. Em qualquer caso, a escolaridade cresceu. O que falta no Brasil é a garantia para os pais que deixam seus filhos em um lugar onde sejam controlados, mas também educados, onde recebam estímulos para que consigam facilitar o processo de aprendizagem posterior.

Há um reavivamento preocupante da agressividade por parte da direita, incluindo a direita do golpe, no Brasil e em toda a região latino-americana. Existe o perigo de uma restauração conservadora?

O perigo existe. Por isso a última eleição foi tão importante. Foi necessário evitar o retorno da direita. Não podemos desistir do projeto de renovação em curso em muitos países latino-americanos. Por isso, por exemplo, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra tem apoiado o governo Dilma, apesar das críticas contra este governo.

Quando ele foi questionado sobre como ele queria ser lembrado, Paulo Freire respondeu: "Eu gostaria de ser lembrado como uma pessoa que amava profundamente o mundo e as pessoas, os animais, as árvores, a água, a vida." Diante de tantas ameaças ao meio ambiente que são registrados em todo o mundo, e também no Brasil, isso pode ser lido como um convite a levar em sério o cuidado de nosso planeta?


Paulo era um educador político, não um ambientalista, mas se preocupava com os seres humanos e a natureza. Em alguns de seus textos falou da importância da eco-pedagogia. Tudo o que ele escreveu sobre o "cuidado" da vida implica em cuidar dos bens da natureza. Ele não falou de tudo, é claro. Mas hoje, se ele estivesse vivo, eu não tenho nenhuma dúvida que seria um ecologista.

sexta-feira, 15 de maio de 2015

B.B. King e uma vida dedicada às guitarras

por José Gilbert Arruda Martins

Morre aos 89 anos o gênio da guitarra BB King.


Nossa homenagem ao grande BB King. Experimenta, no sábado pela manhã, depois de uma boa noite de sono, ouvir The Thrill Is Gone.




É possível enfrentar o déficit fiscal combatendo a desigualdade? Recuperando o papel da política tributária

na Carta Maior

Seguir ignorando o papel do sistema tributário na redistribuição de renda bloqueia uma trajetória de promoção de uma sociedade verdadeiramente mais justa.

Lena Lavinas e Ana Carolina Cordilha
Tambako The Jaguar / Flickr
O Brasil enfrenta uma conjuntura crítica de queda de arrecadação, corte de gasto e déficit crescente. As primeiras medidas de enfrentamento da crise voltam-se para a contenção de direitos previdenciários e a redução do investimento social em áreas prioritárias que sofrem de subfinanciamento há décadas. Que rota tomar para reverter esse cenário sem incorrer em um agravamento da regressividade do nosso sistema tributário, que resiste também há décadas a mudanças em prol de mais equidade?
 
À luz da experiência de alguns países da OCDE, e considerando que o gasto público mostra-se invariavelmente mais rígido que a arrecadação, este artigo levanta algumas alternativas para superar essa conjuntura desafiadora, para além de propostas comprovadamente oportunas e efetivas já na mesa, como o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) (KHAIR, 2013).
 
A urgência do momento exige buscar soluções de curto prazo e pensar como ampliar o espaço fiscal sem agravar ainda mais o perfil altamente regressivo do nosso sistema tributário, e sem cair nos efeitos perversos e estéreis das políticas de austeridade. Há que recordar que numa conjuntura de alta do desemprego e dos juros, trabalhadores e famílias que ampliaram o seu consumo via crédito nos anos recentes (LAVINAS, 2014) - seja por terem emprego formal ou serem aposentados ou pensionistas, o que lhes facilitou acesso ao crédito consignado – serão severamente penalizados. Segundo o BACEN, o endividamento das famílias brasileiras com o sistema financeiro nacional compromete hoje 48% de sua renda, contra 22% no início de 2006. Logo, insistir em cortes de benefícios previdenciários pode agravar ainda mais um quadro de endividamento já preocupante e, sobretudo, comprometer as chances de recuperação econômica por asfixiar o consumo das famílias, motor do crescimento na primeira década deste milênio.  
 
O aperto fiscal em curso coloca em xeque conquistas sociais significativas alcançadas na última década, revertendo uma trajetória marcada pelo declínio das desigualdades. Essa trajetória foi sustentada essencialmente pelo gasto social e outros mecanismos de regulação como o salário mínimo, ambos hoje na mira das iniciativas de austeridade. Já o sistema tributário, cujo papel na promoção da equidade foi menosprezado na fase virtuosa, tendo sido praticamente sem efeito no recuo das iniquidades, tampouco recebe hoje a devida atenção no equacionamento dos desequilíbrios fiscais.
 
No manejo de crises fiscais, a estrutura tributária existente é determinante para ditar o espaço possuído pelo Estado para introduzir mudanças que levem a um aumento da arrecadação, sem engendrar regressividade.  Países da OCDE, dotados de um sistema tributário mais justo, foram capazes de reformular sua resposta à crise fiscal frente à persistência de déficits elevados que os cortes de impostos não lograram reverter. Já em 2013, recuperaram, na média, os níveis de arrecadação do período anterior à crise (34% do PIB) (OECD, 2014a, p.24), indicando que o movimento adotado mostrou-se compatível com as necessidades de consolidação fiscal.
 
No Brasil, desde os primeiros sintomas da crise, por força da desaceleração do crescimento, as soluções insistiram na aplicação de fórmulas de pouco efeito, apresentadas, inclusive, como antídoto à perda de competitividade da indústria nacional (derivada, sobretudo, da apreciação do câmbio), sequela estrutural do modelo de desenvolvimento. Estamos falando das desonerações tributárias, que se avolumaram notadamente a partir de 2012. As renúncias de receitas decorrentes dos “gastos tributários” geraram uma perda de arrecadação estimada em 986 bilhões de Reais entre 2010 e 2014, sendo 136 bilhões de Reais garfados ao orçamento da Seguridade Social somente em 2014. Tais incentivos e compensações não são alheios à desaceleração da arrecadação, cuja taxa de crescimento passou de 6,5% a.a. no segundo governo Lula (2007-2010) para 3,3% a.a. no quadriênio 2011-2014, registrando neste último ano sua primeira queda absoluta desde o início da crise internacional (RFB). No mesmo ano, observou-se também um aumento de 11% na dívida pública como proporção do PIB (BACEN). Simultaneamente, assiste-se a um arrefecimento da atividade econômica, expressa no recuo da taxa de crescimento, que passa de 4,6% a.a. para 1,6% a.a. em média entre os dois períodos (IBGE).
 
O ajuste fiscal que se delineia, em lugar de diversificar o mix de medidas para ampliar a arrecadação, como por exemplo, demandando maior esforço fiscal dos mais ricos, insiste em cortes de gastos através da mudança da regra de acesso a direitos sociais, mantendo e alargando desonerações que favorecem o capital.
 
Para refletir sobre alternativas possíveis, apresentamos o caminho trilhado por países da OCDE que, após optarem pela austeridade, com cortes indiscriminados de impostos e gastos sociais, depararam-se com um agravamento ainda maior do quadro fiscal anterior, obrigando-os a repensar usos e desusos da política tributária.
 
Experiências internacionais: aprendizados da crise
 
No início da crise de 2008, prevaleceram, no âmbito da OCDE, cortes no IRPF e, em alguns casos no IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) para manter aquecida a demanda agregada. A tributação sobre as empresas também diminuiu, com aumento de incentivos para investimento em P&D. Os dados dessa organização indicam que um primeiro movimento consistiu na redução dos tributos sobre renda, lucros e ganhos do capital. Na média da OCDE, a receita oriunda dessas fontes cai de 36% da arrecadação total em 2007 para 33,2% em 2010.
 
Segundo Le Blanc et alii (2013), “tais cortes aumentaram ainda mais os déficits orçamentários porque o enfraquecimento da atividade econômica engendrou menos receitas tributárias do que previsto” (p. 19). De fato, aqueles crescem de -3,5% do PIB em 2008 para -8% em 2010. Em resposta, observa-se a partir de 2011 uma reorientação das políticas de austeridade. Estas passam a considerar outras fontes de captação de receitas. Embora não se trate de um movimento uniforme, dos 34 países da OCDE, 18 aumentaram a alíquota máxima do imposto de renda de pessoa física. Em paralelo, reduziram-se as desonerações tributárias ao setor privado em geral (op. cit., p. 29).
 
Podemos citar casos como os Estados Unidos, UK e França, onde, além de restringir deduções de despesas no IRPF, a alíquota marginal mais alta de IR de pessoa física subiu, passando, respectivamente, para 39,6%, no primeiro caso e 45% nos demais. Na Coreia do Sul foi instituída em 2012 nova alíquota máxima de 38%. Significa dizer que é sustada e revertida a tendência de concentração da renda e da riqueza que, desde final dos anos 70, alimentou a progressão das desigualdades nas economias mais desenvolvidas, com base no corte de impostos pagos sobretudo pelo 1% mais rico.
 
Finalmente, vale apontar como desonerações tributárias foram revistas (European Commission, 2014). Nos Estados Unidos, por exemplo, foram impostas restrições ao valor das deduções com saúde no imposto de renda de pessoa jurídica, antes ilimitados (Joint Comission on Taxation, 2008). Ressalte-se que, conforme estudo de Burman e Phaup (2014) esta é, de longe, a mais importante rubrica de deduções fiscais às empresas. Na França, após um aumento da ordem de 50% (LANDAIS, 2014) do gasto tributário entre 2002 e 2010, observa-se uma inflexão derivada de eliminação de certas renúncias. A partir de 2013 (CAZENAVE, 2013), os benefícios pagos às famílias com crianças, antes fora da incidência de imposto, passam a ser incorporados à base de cálculo daquelas sujeitas à tributação da renda. Esse é um exemplo de focalização de desonerações, com vistas a evitar a regressividade.
 
Assim, a reação de muitos países desenvolvidos, inclusive aqueles marcadamente liberais, como US e UK, foi de incorporar ao receituário fiscal da austeridade medidas capazes de elevar rapidamente a arrecadação com foco nos grupos mais ricos, e sem risco de reverter os parâmetros de progressividade existentes.
 
Brasil: tributação de baixo impacto redistributivo
 
No Brasil, uma das primeiras iniciativas do governo no desenho do ajuste consistiu em restringir desonerações tributárias, que se alargaram de forma indiscriminada desde 2012. Ao tentar reverter em parte a desoneração da folha de pagamento, o governo enxugou, no entanto, uma derrota junto ao Congresso. Não se sabe se será possível economizar parte dos 25 bilhões de Reais estimados para tal renúncia em 2015.
 
À luz das tendências internacionais ressaltadas, apresentam-se sugestões à condução da política tributária brasileira. Percebe-se que, aqui, este rol é acanhado pela estrutura tributária altamente regressiva e pela divisão de competências entre entes federados.  Isso confere à União uma margem de manobra relativamente pequena para aumento de sua capacidade fiscal, agravada ainda mais pela atual crise política entre Executivo e Legislativo.
 
No campo das deduções de imposto de renda, o Executivo não apresentou nenhuma proposta de modificação, seja buscando estabelecer tetos, seja procurando focalizar renúncias, muitas asseguradas de forma indiscriminada a todas as faixas de base de cálculo.
 
Em se tratando de deduções tributárias com saúde, por que não estabelecer um teto e regulamentar tais gastos tributários? Com tais ações, parte desses recursos poderia compor o ajuste fiscal sem incorrer em regressividade. Sabe-se que, tal como no caso da educação, a subtração de recursos do sistema público de saúde agrava seu subfinanciamento e reforça a iniquidade de acesso.  
 
No ano de 2012, a renúncia no imposto de renda com despesas médicas, instrução e dependentes somou cerca de 16 bilhões de Reais, ou 19 bilhões a preços de 2015. Verifica-se, pela tabela 1, que 77% das renúncias com despesas médicas, quase 70% daquelas relacionadas a instrução e 53% daquelas com dependentes beneficiam diretamente os contribuintes pertencentes à última faixa de tributação, provocando um impacto claramente regressivo na tributação da renda.
 

Uma primeira medida seria restringir o gasto tributário em saúde, o que de imediato incidiria sobremaneira nas alíquotas mais altas. As deduções em saúde, hoje ilimitadas (OCKÉ-REIS, 2014), se controladas e fiscalizadas, permitiriam uma economia da ordem de alguns bilhões de Reais. Ademais, atuam no enfraquecimento do SUS, e por isso mesmo, vão na contramão de princípios redistributivos.
 
No caso da educação e da dedução com dependentes, os benefícios são mais uma vez extremamente concentrados nos segmentos mais ricos, o equivalente a 59% da renúncia tributária.
 
Num paralelo com o Bolsa Família, surpreende constatar que, enquanto o gasto anual per capita com jovens e crianças soma 406 Reais em 2013, a renúncia tributária anual per capita com dependentes alcançou quase 5 vezes mais no ano anterior (R$1.975,00). Salienta-se que, neste caso, incluem-se não apenas menores, mas a cobertura é mais ampla, facilidade que não é dada aos mais pobres. Sem contar que a grande maioria das crianças brasileiras vivendo em famílias que nem são miseráveis, nem tributadas pelo IRFP, não tiram proveito de nenhuma vantagem monetária.
 
Sugere-se a eliminação da dedução por dependentes nas classes de maior poder aquisitivo ou variação no seu valor (hoje único), passando a ser inversamente proporcional à renda. A economia de alguns bilhões não deve ser negligenciada.
 
Entretanto, para não incorrer em novas iniquidades, há que se estender, antes, o número de alíquotas acima do teto de 27,5%. Esse grupo mostra-se heterogêneo e por isso mesmo deveria ser fatiado em novas faixas, elevando a progressividade. Nesse tópico, o Brasil é lanterninha.  A alíquota máxima de IR entre nós, é inferior à média da América Latina (estimada, sem o Brasil, em 33,4%), e mesmo à da África, continente que menos tributa a renda (KHAIR, 2013).
 
A orientação da política tributária brasileira frente à necessidade de ajuste fiscal vem se mostrando extremamente limitada e conservadora, insistindo na repetição de fórmulas inócuas de incentivos e desonerações.
 
Novas iniciativas frente à tributação da renda, por exemplo, esbarram em forte oposição social, ainda que o país esteja muito aquém das políticas praticadas em países em estágio semelhante ou mesmo inferior de desenvolvimento. Ignora-se a massiva concessão de benefícios tributários pela via da tributação da renda.
 
Já tributação da riqueza e patrimônio, incluindo aquela sobre heranças, deveria impulsionar a arrecadação, aprimorando a progressividade do sistema. Encontra-se, no entanto, fora do raio de possibilidades da União, pois a maior parte de suas receitas está em poder de estados e municípios.
 
Em um novo contexto de austeridade e corte de gastos sociais, seguir ignorando o papel do sistema tributário na redistribuição de renda não pode senão inibir uma trajetória de promoção de uma sociedade verdadeiramente mais justa.
 
Bibliografia
 
Afonso, J. R. A.; Barros, G. L. de. Desoneração da Folha: Renúncia Revisitada. Nota Técnica. Rio de Janeiro: IBRE/FGV, set 2013.
 
Burman, L. Phaup, M. Economic, policy and budgetary aspects of tax expenditures. In: The use of tax expenditures in times of fiscal consolidation. European Comission, 2014.
 
Cazenave,  F. Taxation des allocations familiales: l'impact sur vos impôts. Le Monde. 18/02/2013.
 
European Comission. Tax Reforms in EU Member States, 2014.
 
Joint Committee on Taxation. Estimates of Federal Tax Expenditures for Fiscal Years 2008-2012. Washington: U.S. Government Printing Office, 2008.
 
Khair, A. A questão fiscal e o papel do Estado. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013.
 
Landais, C. Tax Expenditures and Income Taxation in France. In: The use of tax expenditures in times of fiscal consolidation. European Comission, 2014.
 
Lavinas, L. Em nome da austeridade. Jornal O Estado de São Paulo, São Paulo, Caderno Aliás, 21/02/2015.
 
LeBlanc, P.; Matthews, S.; Mellbye, K. The Tax Policy Landscape Five Years after the Crisis. OECD Taxation Working Papers nº 17, 2013.
Ocké-Reis, C. O. Renúncia de arrecadação fiscal em saúde no Brasil: eliminar, reduzir ou focalizar? In: Brasil em desenvolvimento 2014: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: IPEA, 2014. v. 1.
 
OECD. Revenue Statistics 2014. 2014a.
 
______. Focus on Top Incomes and Taxation in OECD Countries: was the crisis a game changer? 2014b.
 
Receita Federal do Brasil. Desonerações Instituídas, 2010-2014a.
 
______. Demonstrativo dos Gastos Tributários, 2010-2014b.
 
______. Grandes Números IRPF Ano-Calendário 2012. 2014.

Setor Leste, Uma das Escolas Públicas Mais Importantes de Brasília, Pede Socorro

por José Gilbert Arruda Martins

Bombas de aquecimento das piscinas quebradas, impressoras para imprimir notas de professores sem funcionar, outra "engolindo" o papel, lanche sem salada, sem suco, o som da "rádio" com microfonia, várias TVs de sala de aula com defeito no áudio,  a internet não funciona, cadeiras de sala quebradas ou faltando...



Essa é a triste realidade de uma das mais importantes escolas de Ensino Médio de Brasília. É um retrato fiel, que, mesmo as escolas públicas de ponta, como é o Setor Leste, estão sendo sucateadas.

Esse cenário, apesar de todos os avanços dos últimos doze anos, é parte de um universo de amplitude nacional é a parte do descaso da sociedade e do Estado com a Educação Pública, visível a todos.

A Educação Pública, no entanto, tem outros problemas de toda ordem, de gestão, financeiro, pedagógico, de participação, de descompromisso de alguns educadores e, principalmente de valorização e respeito aos professores e professoras, são problemas sérios que, muitas vezes não aparecem ao grande público.

O Centro de Ensino Médio Setor Leste (CEMSL), atende cerca de 1500 alunos e alunas, na sua esmagadora maioria, filhos e filhas de trabalhadores e trabalhadoras.

Foi inaugurado em 31 de maio de 1963, há exatos, 52 anos. Colégio com uma área de 75 000 metros quadrados, 3 blocos de salas de aula, 6 laboratórios - que não funcionam -, 2 quadras esportivas, 2 piscinas, ginásio poliesportivo, academia de musculação,  sala de espelho, horta, auditório e biblioteca.

Portanto é uma escola pública de ponta, que possui uma equipe de trabalho - direção, professores (as), pessoal da manutenção e alimentação -, de referência, mas que está sofrendo com o descaso e a irresponsabilidade do governo do Distrito Federal.