sexta-feira, 8 de maio de 2015

Conselho Mundial da Paz relembra vitória dos povos contra o nazismo

no Portal Vermelho

A presidenta do Conselho Mundial da Paz e do Cebrapaz, Socorro Gomes, participa do Encontro entre Organizações Internacionais Democráticas, que comemora o 70º aniversário da vitória dos povos contra o nazifascismo na capital russa, Moscou. Nesta quinta-feira (7), ela participa da mesa-redonda “1945-2015: Anos de Luta, Novos Desafios”. O evento é organizado pela bancada parlamentar do Partido Comunista da Federação Russa.

Soldados soviéticos depõem estandartes e pavilhões nazistas diante do Mausoléu de Lênin, na Praça Vermelha, na parada da Vitória de 1945

O programa do Encontro aborda, entre esta quinta e sábado (9), as consequências da Segunda Guerra Mundial e a vigorosa resistência dos povos contra o avanço Nazifascista, refletidos ainda na atualidade, quando se faz premente o fortalecimento e a unidade popular internacional na luta anti-imperialista. Além de Socorro Gomes, integram a delegação do CMP o secretário geral Athanassis Pafilis; Alfred Marder e Hery Lowendorf, do Conselho da Paz dos EUA, Pallab Sengupta, da Organização Toda-Índia de Paz e Solidariedade (Aipso), Filipe Ferreira, do Conselho Português para a Paz e Cooperação, e Christopher Matlhako, da Organização de Paz da África do Sul.

O tema é central para o Conselho Mundial da Paz, que nasceu precisamente no bojo dos movimentos de resistência, no pós-guerra, com o compromisso de fazer avançar a luta dos povos pela paz, por justiça social, contra as guerras, o colonialismo e o imperialismo. Neste ano, em que o CMP também comemora seu 65º aniversário, a importância da trajetória histórica de resistência determinada contra os avanços das grandes potências contra os povos de todo o mundo é enfatizada em eventos como o que ocorre em Moscou.

Apontando para o papel central desempenhado pelo Exército Vermelho soviético na derrota contra o Nazifascismo, Socorro Gomes sublinhou, em sua intervenção, a disseminação da resistência popular contra o retrocesso civilizacional imposto pelas forças alemãs, italianas e japonesas, em episódios que mancharam a história da Humanidade, mas também mostraram o competência da luta dos povos contra a dominação. Socorro recordou as mais de 50 milhões de vítimas da Segunda Guerra Mundial e a devastação provocada pelo grande conflito, enfatizando:

“Os povos da União Soviética pagaram um terrível preço, com a vida de 27 milhões de pessoas e a insólita destruição de milhares de cidades, povoados, lares e fábricas. Inclinamos nossas bandeiras ante o sacrifício dos povos, aos mártires civis e militares que perderam suas vidas, muitos deles vítimas de inomináveis crimes, na luta para libertar a humanidade do nazifascismo, defender as liberdades democráticas, os direitos sociais, a soberania nacional e reconquistar a paz.”

A presidenta do CMP fez menção às resistências entre as amplas camadas da população, organizações sociais e partidos políticos, nos diversos países europeus ocupados ou ameaçados pelo avanço nazifascista e também da Ásia, contra a agressiva ação do Japão imperialista.

Neste sentido, sublinhou a importância do episódio histórico - a vitória dos povos contra o nazifascismo - para a atual luta internacional contra o imperialismo e as novas ameaças de guerra que se espalham pelo mundo. Socorro ressaltou o papel dos Estados Unidos como a potência imperialista representativa desta ameaça, junto com instrumentos de guerra como a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e aliados como Israel, que apresentam especial risco ao Leste Europeu e ao Oriente Médio.

A dissolução da Otan e a abolição das bases militares espalhadas pelo mundo pelos Estados Unidos, o fim das intervenções e agressões imperialistas contra povos inteiros e a reforma das instituições mundiais, criadas para a garantia mínima do direito internacional, também foram levantadas por Socorro como bandeiras centrais e atuais do movimento internacional pela paz. Por isso, durante o evento, as diversas organizações reúnem-se para debater ações e a unidade em torno dos objetivos da paz e do anti-imperialismo, com o respeito à soberania dos povos e à liberdade contra a dominação.

Leia a íntegra do discurso de Socorro Gomes na Rússia:

A vitória sobre o nazifascismo: glorioso acontecimento na história da humanidade
O Conselho Mundial da Paz sente-se honrado de participar neste evento para celebrar o 70º aniversário de um dos acontecimentos mais gloriosos da história da Humanidade - a vitória dos povos sobre o nazifascismo, uma conquista das forças da paz, da democracia, da solidariedade e do progresso social.

A Segunda Guerra Mundial foi uma tragédia que custou a vida a mais de 50 milhões de pessoas e devastou principalmente a Europa, causando a destruição da infraestrutura e dos lares e impondo horrendas consequências à população.

Inclinamos nossas bandeiras ante o sacrifício dos povos, aos mártires civis e militares que perderam suas vidas, muitos deles vítimas de inomináveis crimes, na luta para libertar a humanidade do nazi-fascismo, defender as liberdades democráticas, os direitos sociais, a soberania nacional e reconquistar a paz.

Os povos da União Soviética pagaram um terrível preço, com a vida de 27 milhões de pessoas e a insólita destruição de milhares de cidades, povoados, lares e fábricas.

As vitórias do Exército Vermelho nas históricas batalhas de Moscou, Stalingrado, Kursk e Berlim permanecerão indelevelmente marcadas na memória da humanidade, como o tributo dos povos soviéticos para a causa da libertação.

A vitória sobre o nazifascismo foi fruto das heroicas ações nos campos de batalha e da união dos povos e das forças democráticas no âmbito de cada país, além da ação de uma grande aliança internacional, de que fizeram parte a União Soviética, o Reino Unido e os Estados Unidos.

Um poderoso fator para a vitória foi o combate dos povos dos países ocupados pelo fascismo, que organizaram a luta guerrilheira e a resistência entre as amplas camadas da população, organizações sociais e partidos políticos. No continente europeu, as resistências populares italiana, francesa, albanesa, belga, grega, holandesa, húngara, norueguesa, iugoslava, romena, polonesa, dinamarquesa, austríaca, tchecoeslovaca, britânica e mais de uma dezena de movimentos alemães antinazistas foram resolutas no enfrentamento às invasões e às ocupações dos seus países.

No restante do mundo, os povos também se levantaram contra a brutal ofensiva alemã, italiana e japonesa. Foi o caso dos movimentos de resistência na Ásia - na China, Índia, Coreia, Malásia, Tailândia, Vietnã, Cingapura, Filipinas, e dos movimentos japoneses de oposição à guerra. Entre os latino-americanos, foi intensa a luta antifascista e a mobilização de forças para se incorporarem ao esforço de guerra dos aliados alcançou êxito em diferentes países.

A vitória foi, assim, a expressão e o resultado da fraternidade internacionalista entre os povos, na busca pela liberdade, a democracia, a independência e a justiça.

A Segunda Guerra Mundial eclodiu como um confronto entre as grandes potências capitalistas, tendo sido provocada pelos países mais agressivos – a Alemanha nazista, a Itália fascista e o Japão.

O grande conflito foi o resultado do desenvolvimento desigual no mundo capitalista. A luta por mercados e fontes de matérias primas era o pano de fundo que empurrava as potências capitalistas à guerra por uma nova divisão do mundo por meio da violência.

Tendo sua origem nas contradições entre países imperialistas, a Segunda Guerra Mundial foi gradualmente mudando de caráter. Os povos dos países ocupados, principalmente a partir da agressão nazista à União Soviética, ergueram-se na resistência popular-nacional antifascista, passando a realizar uma justa luta democrática e de libertação nacional.

Os próprios Estados capitalistas, a partir do desencadeamento da guerra, viram-se confrontados com uma ameaça à sua própria soberania nacional, o que criou condições para a formação de um amplo e poderoso movimento patriótico e antifascista.

Revoluções democráticas, populares e de libertação nacional foram vitoriosas. O caráter libertador da luta antifascista dos povos, o papel decisivo da União Soviética e das massas trabalhadoras e populares na vitória e a derrocada do fascismo deram impulso aos movimentos democráticos e socialistas em todo o mundo. Debilitou-se o sistema colonialista. Tudo isso acarretou uma nova correlação de forças favorável ao avanço das lutas pela paz. As forças da democracia, da paz e do progresso social saíram fortalecidas, acarretando importantes transformações geopolíticas.

Neste quadro, o imperialismo estadunidense inicia uma contraofensiva para assegurar posições hegemônicas e ordenar o sistema internacional segundo seus próprios interesses. O lançamento das bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki pela aviação estadunidense foi o ato inaugural da nova ordem que os Estados Unidos pretendiam impor.

Desde o final da Segunda Guerra Mundial até os nossos dias, o imperialismo estadunidense seguiu uma política e praticou ações contrárias aos interesses dos povos, da democracia, da independência nacional e da paz mundial. Foi esse imperialismo que desencadeou as agressões contra a Coreia, o Vietnã e demais países da Indochina, no Oriente Médio, na África, e fomentou golpes militares na América Latina. Foi também esse imperialismo que mais tarde, a partir do final do século 20 e início do século 21, agrediu e destruiu a Iugoslávia, fez duas guerras contra o Iraque, invadiu o Afeganistão, destruiu a Líbia e confirmou sua condição de potência corresponsável pelo martírio do povo palestino ao apoiar a ocupação sionista israelense.

Desde o fim do conflito, o imperialismo estadunidense fomentou a corrida armamentista, intensificou a produção de armas nucleares, espalhou bases militares em todos os continentes, promoveu intervenções de diferentes tipos, numa constante ameaça à paz mundial e à segurança internacional.

Este imperialismo cravou as suas garras em todos os continentes, saqueou as riquezas nacionais dos povos, impôs seu modelo econômico e políticas escravizadoras e neocolonialistas. Organizou sua política externa com o objetivo de desestabilizar os países socialistas e anti-imperialistas, concentrou suas energias no cerco e destruição da União Soviética durante o período da chamada Guerra Fria.

Um dos principais aspectos da ação imperialista é a militarização, que cobrou impulso a partir da criação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), em abril de 1949, originalmente com a participação dos Estados Unidos, Reino Unido, França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Portugal, Dinamarca, Noruega, Islândia e Itália, ampliando-se logo em seguida, em 1952, com a presença da Turquia, Grécia e República Federal da Alemanha.

A organização tem hoje 28 Estados membros da América do Norte e da Europa. Outros 22 países estão engajados no chamado Conselho de Parceria Euro-Atlântico. Ao seu lado, outros 19 países estão ligados à Otan através de programas como o “Diálogo do Mediterrâneo”, a “Iniciativa de Cooperação de Istambul” ou a “Parceria para a Paz”.

Desde 1991, a Otan expandiu o quadro de membros e o teatro de operações, o que por si só revela o seu objetivo fundamental de ser uma ferramenta primordial na dominação imperialista ocidental sobre o planeta, uma inimiga da paz, comprometida com as doutrinas do primeiro ataque e dos ataques preventivos. Como uma aliança militar ofensiva, a Otan está sempre pronta para intervir antes mesmo de a diplomacia ter sua chance, caso ela seja de interesse das potências imperialistas. O agigantamento da Otan, que a torna mais poderosa, agressiva e intervencionista – como a atual crise na Ucrânia demonstra – constituem um fator ponderável para aumentar a instabilidade, as turbulências e o perigo de guerra.

No momento em que comemoramos o 70º aniversário da vitória sobre o nazifascismo, o mundo enfrenta novos perigos, as intervenções militares se repetem, a paz é ameaçada, e o fascismo volta a se apresentar com novas e velhas roupagens. Mais do que nunca, impõe-se extrair as lições da experiência histórica e adquirir elementos de convicção para unir as forças democráticas e progressistas a fim de impedir que ocorram novas tragédias. Os fatos evidenciam o caráter desestabilizador e potencialmente destrutivo das políticas agressivas dos EUA e seus aliados na Otan. Tendo fracassado na criação de um ambiente de hostilidade no passado recente, como foi o caso do conflito na Geórgia, os EUA coordenam agora as forças reacionárias e fascistas para tentar cercar a Rússia, a exemplo da crise instalada na Ucrânia. Mais uma vez, os povos pagam o preço: o sofrimento infringido aos civis ainda é inestimável e a turbulência no leste europeu traz grande retrocesso à construção da paz na região, com a reinstalação das forças fascistas, a soldo do imperialismo.

O mundo de hoje é cenário de uma situação instável e crítica. As grandes conquistas democráticas do período do imediato pós-guerra, a independência nacional, os valores civilizacionais sofreram brutal retrocesso a partir da década de 1990 do século passado, quando o traço principal da situação passou a ser uma intensa e abrangente ofensiva do imperialismo estadunidense e seus aliados para assegurar posições de domínio no mundo.

Para além das políticas intervencionistas e militaristas, fazem parte dessa ofensiva o ataque aos direitos dos trabalhadores e povos como “saída” da crise do capitalismo, os golpes na democracia, o racismo, a xenofobia, a falsificação da história.

Num quadro internacional em mutação, está em jogo uma nova divisão do mundo, o saque das riquezas nacionais, a ocupação de territórios, a implantação de uma ordem imperial que além de ter globalizado a economia e padronizado os comportamentos, pretende uniformizar os regimes políticos, a vida cultural, a ideologia reacionária como pensamento único.

Malgrado a retirada das tropas estadunidenses e da Otan do Iraque e outras recentes flexões táticas na política externa norte-americana, a humanidade continua confrontada por uma feroz investida do imperialismo estadunidense para impor sua vontade no mundo, o que faz crescer o intervencionismo, as ameaças e as agressões.

O direito internacional e as instituições criadas para assegurar o exercício de relações internacionais equilibradas não subsistem como tais, em decorrência da instrumentalização pelos interesses de potências hegemônicas. A Organização das Nações Unidas, criada para promover a coexistência pacífica entre nações soberanas, assegurar o equilíbrio no mundo, garantir a aplicação das normas do Direito Internacional, dirimir os conflitos internacionais e promover a paz mundial, atua sob pressão das potências imperialistas que cada vez mais impõem o seu ditame no mundo pela força.

A política hegemonista do imperialismo destrói países, devasta nações antes prósperas, derruba governos legítimos, assassina presidentes eleitos, substitui o diálogo pela força implantando o terror, sob o pretexto de combater o terrorismo, com a finalidade de garantir seus desígnios de domínio e saque. Esta política é a principal ameaça à paz e é o principal fator da instabilidade, dos desequilíbrios e das crises políticas, diplomáticas e militares no mundo.

Por outro lado, é preciso reconhecer importantes transformações na situação internacional, em que se fortalecem profundas demandas emancipatórias que colocam em questão a política dominante e a desigual distribuição do poder. Embora os EUA ainda detenham a maior força econômica e militar, assim como a maior influência política, há elementos na situação que fazem crer que se trata de uma potência em declínio, que já não pode fazer o que quer, pois se confronta com a resistência dos povos e de nações que defendem a paz.

Também notamos o surgimento de novos polos de poder político, econômico e militar, cuja expressão maior é a ascensão vertiginosa da China, o fortalecimento do poder nacional da Rússia, depois de um momento de desagregação e de crise econômico-financeira, e a emergência de uma América Latina fortalecida por posições democráticas e independentistas.

No processo emancipatório, verificamos o agravamento dos conflitos sociais, das contradições entre os países da África, Ásia e América Latina e a dominação imperialista. Estão em curso lutas de variados tipos e intensidades, nos mais diversificados cenários, revelando as potencialidades dos povos e das forças da paz, que se insurgem contra a opressão, o intervencionismo, o militarismo e o belicismo.

No curso dessas lutas, emerge e fortalece-se a solidariedade internacional e a unidade em torno de reivindicações de interesse comum pelo fim das bases militares estrangeiras em países soberanos, pela abolição das armas de destruição em massa, pela dissolução da Otan, pela democratização das relações internacionais com o resgate dos preceitos da carta da ONU, pela autodeterminação dos povos e a solução pacífica dos conflitos internacionais, pelo fim das políticas intervencionistas e das guerras de agressão.

O Conselho Mundial da Paz, fundado no imediato pós-guerra para conjurar o perigo de nova catástrofe de proporções ainda maiores, com a ameaça do conflito nuclear, ao fazer essas reflexões sobre o passado e o presente, invoca o heroísmo dos povos e da resistência antifascista nas suas lutas atuais e na renovação do seu compromisso pela paz a libertação da humanidade.
Fonte: Cebrapaz

Presidente de associação rural é assassinado em Rondônia

no Portal do MST
Paulo Justino Pereira foi assassinado na última sexta-feira (1º) com vários tiros na cabeça.

Da CPT
Mais um líder de trabalhadores rurais assassinado.
Mais um violência na conta do latifúndio.
Mais uma vítima do grande capital que não tem alma, respeito à pessoa humana.
Mais uma vítima de uma justiça morosa, que, com isso acaba apoiando e difundido a violência contra os trabalhadores e trabalhadoras no campo. (prof. Gilbert)

Paulo Justino Pereira, de 51 anos, presidente da Associação Vladimir Lênin, no Distrito de Rio Pardo, município de Buritis, em Rondônia, foi assassinado na noite de sexta-feira (1º). A associação representa camponeses e camponesas da região. De acordo com informações da Liga Operária em Rondônia, a liderança foi atingida com vários tiros na cabeça.

“Paulo Justino nasceu em Pernambuco, morou no Rio de Janeiro e veio para Rondônia para ajudar a luta camponesa, causa tão perigosa, mas tão urgente e justa. Ele deixou três filhos e três netos, e será enterrado em Maceió (AL), na manhã do dia 6 de maio”, informou Nota da Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental (LCP).

A região onde Paulo atuava é marcada por inúmeros conflitos por terra. Por conta disso, entre os dias 28 e 30 de abril aconteceu uma série de reuniões, na sede do INCRA de Porto velho, com o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva, representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), João Verde e lcemara Sesquim Lopes, e camponeses de áreas em conflito.

Com uma pauta extensa, no dia 29 de abril uma reunião discutiu a destinação da fazenda Guerin, situada no município de Buritis, cuja área é reivindicada pelos trabalhadores rurais do Acampamento Rio Pardo. Paulo Justino participou dessa reunião, onde, conforme a Liga Operária, houve “discussões acirradas sobre a situação conflituosa em Rio Pardo”.

Conforme a LCP, durante a reunião, que se estendeu até o dia 30, Paulo denunciou a situação das famílias de Rio Pardo. Abaixo um trecho da denúncia no boletim da Associação:

“Já fazem dois anos da desocupação violenta da Flona pelas forças armadas da presidente Dilma e do Governador Confúcio Moura. Durante esse período, nenhum tipo de assistência foi dado às famílias residentes no Rio Pardo. Das trezentas que foram desalojadas, apenas 34 foram assentadas, e de forma equivocada, em outras terras conflitosas, de propriedade do fazendeiro ‘Zoinho’. Com a morosidade do Governo Estadual em resolver o problema, as famílias já se preparam para o retorno à reserva, ‘dessa vez para ficar’”.

Na reunião, segundo a Liga Operária, o presidente da associação falou que as famílias do Acampamento Rio Pardo estavam preparadas para retomar as suas terras. E o ouvidor agrário então retrucou: “O senhor quer dizer que as famílias irão descumprir uma ordem?”. Paulo respondeu: “As famílias estão esperando a resposta de vocês, que nunca chega”. Então a reunião terminou sem acordo.

Reuniões

Apesar das várias reuniões já realizadas, a Liga Operária destaca que casos como o de Paulo Justino tem se repetido em Rondônia, pois os trabalhadores e trabalhadoras se reúnem com representantes do Estado, denunciam os crimes e os conflitos que tem sofrido, porém não há resolução dos casos. “Repete-se o já mil vezes denunciado “ROTEIRO DA MORTE”, em que os camponeses vão aos representantes do Estado – entre os quais está quase que invariavelmente presente o desembargador Gercino José da Silva Filho – denunciam as ameaças, cobram a regularização de suas posses, e depois são assassinados vítimas de tocaias”.

O movimento informa ainda que nesse caso de Rio Pardo, por exemplo, “os camponeses da região já haviam denunciado as ameaças que vinham sofrendo por parte do latifundiário João Neuto Saul (proprietário da fazenda reivindicada)”.

Região de conflitos

A região onde Paulo Justino foi assassinado é marcada por conflitos agrários, com mortes, ameaças, ações de pistolagem, e outros. A LCP lembra que a liderança camponesa Renato Nathan Gonçalves Pereira, 28 anos, foi assassinada após levar três tiros na cabeça, no Distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré, em abril de 2012. Renato era professor e também realizava serviços de topografia em sítios da região.

Já Luís Carlos da Silva, de 38 anos, morador do Acampamento Élcio Machado, localizado na BR-421, no município de Monte Negro, está desaparecido desde novembro do ano passado. Ele saiu de casa pela manhã para serrar algumas tábuas para colocar em sua casa, mas desde então não foi mais visto. O local onde o acampado foi procurar as tábuas fica próximo de algumas fazendas, envolvidas em conflitos por terra com os acampados. As buscas por Luís foram encerradas pelo Exército em dezembro do ano passado.

Esse ano, no dia 27 de janeiro, foi assassinado José Antônio dos Santos, ex-morador do Acampamento 10 de Maio, também na região. O crime ainda está sendo investigado.

Ex-bolsista do Ciência sem Fronteiras é o primeiro brasileiro civil a ir para o espaço

Brasilidade astrounauta

O estudante brasiliense Pedro Nehme vai viver, nos próximos meses, uma das experiências mais incríveis que um jovem cientista poderia sonhar. Aluno de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (Unb) e bolsista da primeira turma do Ciência sem Fronteiras, Pedro será o primeiro brasileiro civil a fazer uma viagem ao espaço.
Antes dele, só o astronauta paulista Marcos Pontes, tenente-coronel da Força Aérea Brasileira (FAB), realizou uma experiência semelhante. Há alguns dias, a própria presidenta Dilma Rousseff cumprimentou o estudante – que hoje é bolsista da Agência Espacial Brasileira – por meio de sua conta noTwitter.
Nehme fará um vôo suborbital entre o final deste ano e o ano que vem, a bordo da nave espacial Lynx, desenvolvida pela empresa americana XCor. Ele conquistou a vaga após vencer um concurso internacional, promovido pela companhia aérea holandesa KLM com outros 129 mil concorrentes de todo o mundo.
O estudante venceu a competição ao prever onde – local, altitude, latitude e longitude – iria estourar um balão cheio de hélio, lançado do Deserto de Nevada, nos Estados Unidos (EUA). Entre todos os concorrentes, Pedro foi o que mais se aproximou do ponto em que o balão estourou e, por essa razão, foi premiado com a viagem ao espaço.
Ciência sem Fronteiras e estágio na Nasa
Encantado desde a infância pela área espacial, Pedro estagiou por nove meses na Nasa, nos EUA. Lá ele trabalhou na área de balões de alta altitude, dentro da Divisão de Astrofísica da agência espacial americana, uma base que ele acredita que possa ter contribuído para que vencesse o concurso.
Pedro alcançou essa chance após conseguir uma bolsa para um intercâmbio na Catholic University of America, em Washington (EUA). Ele fez parte da primeira turma do programa Ciência sem Fronteiras, lançado pelo governo federal, em 2011. “A experiência do Ciência sem Fronteiras é muito enriquecedora. Você passa muito tempo dentro dos melhores institutos de ciências e tecnologias do mundo. Além disso, você tem contato com grandes professores. Foi através de uma professora da universidade americana, por exemplo, que eu consegui um estágio na Nasa. Foi uma oportunidade sensacional, em que eu passei desenvolvendo sistemas junto de outros alunos americanos e aprendendo com os mentores na Nasa. São coisas que eu guardo e coloco em prática até hoje”, lembra.
Nehme enfatizou ainda como o Ciência sem Fronteiras tem contribuído para elevar a qualidade do ensino superior no Brasil. Segundo ele, os bolsistas voltam para suas universidades de origem trazendo experiências de lugares diferentes do mundo, o que tem contribuído para enriquecer o debate e a pesquisa desenvolvida no Brasil. Ele também destacou como sua experiência no exterior fez com que ele constatasse a qualidade da formação em engenharia existente no Brasil.
“Quando a gente volta do Ciência sem Fronteiras traz a experiência de vários países para o mesmo ambiente: a universidade brasileira. A gente tem uma ideia do que está sendo feito na Europa, nos EUA, na Ásia. E, aí, podemos discutir as experiências mais avançadas e tentar colocá-las em prática aqui no Brasil. Eu pude perceber também a qualidade da formação de engenharia no Brasil, que é muito boa. A base que a gente tem aqui torna a gente competitivo lá fora,” ressaltou.
Expectativa
Pedro também falou ao Blog do Planalto sobre sua expectativa para a viagem a bordo na nave Lynx, que terá duração de aproximadamente uma hora. No vôo, ele levará um experimento que está sendo desenvolvido por uma escola pública de educação básica brasileira em parceria com alguma universidade do País e que será selecionado pela Agência Espacial Brasileira.
“A minha expectativa é grande, já que é uma experiência muito diferente essa que eu vou viver. Mas que eu acho que pode ter uma grande contribuição para o setor aeroespacial e é aí onde está grande parte da minha expectativa, já que eu vou levar para o espaço um experimento da Agencia Espacial Brasileira, que está sendo desenvolvido por uma escola pública e por uma universidade brasileira. É algo que dá uma perspectiva profissional para a viagem e de onde eu acho que vão sair os maiores frutos dessa experiência,” comemora.
Ele ainda finaliza contando que tem se apoiado na preparação que tem feito para controlar a ansiedade. Para suportar a viagem, Pedro já fez treinamentos na centrífuga Phoenix, na Filadélfia (EUA), e fez testes de gravidade zero na Rússia. Para Nehme, a experiência deve mudar também sua visão sobre o seu papel no mundo.
“Todos os astronautas dizem que não interessa o quanto os outros descrevam. É uma sensação que você só vai sentir se você realizar a viagem. Hoje, por exemplo, já tem câmeras na estação espacial internacional onde você pode ver a Terra de fora e tudo mais… Mas nada substitui você estar dentro de uma nave dessas, realizando o vôo e vendo a Terra de fora. Dizem que é algo que mexe muito com a visão do seu papel no mundo e você tem a noção de que está em dos locais mais especiais do Universo”, conclui.
Fonte: Blog do Planalto

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Organizações pedem veto presidencial de projeto de lei da biopirataria

no Portal do MST
As entidades apontam que o PL servirá exclusivamente aos interesses diretos de empresas nacionais e multinacionais.
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Da Página do MST

Diversas organizações protocolaram nesta quarta-feira (5) uma carta endereçada à Presidenta da República, Dilma Rousseff, pedindo o veto ao Projeto de Lei nº. 7735/2014.

O documento, com quase 150 assinaturas, critica a construção e o conteúdo do projeto de lei proclamado como “marco regulatório da biodiversidade”.

Após ser aprovado em última votação na Câmara dos Deputados, o PL que regulamenta o acesso ao patrimônio genético nacional e os conhecimentos tradicionais a eles associados está nas mãos da Presidenta.

O texto levado à sanção presidencial perdeu onze emendas conquistadas a duras penas pelos movimentos sociais no Senado Federal, e segundo as organizações, a situação está preocupante.

Para as entidades, se sancionada da forma apresentada, a nova lei trará brechas que impedem que os povos e comunidades tradicionais controlem o acesso aos seus saberes, além de facilitar o uso de bens comuns por parte de setores farmacêuticos, industriais, e do agronegócio.

Além disso, o projeto anistiaria as irregularidades e violações históricas e excluiria a fiscalização prévia do Poder Público sobre as atividades de acesso e exploração econômica. O PL também viola direitos já consagrados na legislação brasileira e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

‘Dilma, vete a biopirataria’

Diante desse cenário, os movimentos sociais criaram a campanha ‘Dilma, vete a biopirataria’. Uma carta com as razões para que o projeto de lei não seja sancionado foi construída e assinada por diversas organizações e movimentos sociais.

No texto, as organizações solicitam que haja veto total do projeto, já que os principais atores, como camponeses, pequenos agricultores, povos e comunidades tradicionais foram impedidos de participar da construção do PL.

Ao negar o direito à consulta livre, prévia e informada, a construção do PL fere tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

“Ocorre que sem as emendas derrubadas pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei padece de inconstitucionalidades e colide com o interesse social, e deve ser integralmente vetado”, indica a carta.

Ao mesmo tempo, a aprovação do texto fere o Protocolo de Nagoya Sobre Acesso e Repartição de Benefícios. Esse acordo – ainda não ratificado pelo Brasil por pressão exercida pelo agronegócio – estabelece que as partes interessadas (exploradores e detentores do patrimônio genético ou conhecimento tradicional) cheguem a um acordo sobre o modo de proteção, pesquisa, exploração e repartição de benefícios sobre o patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados.

O documento também indica pontos que, se vetados, diminuirão os impactos de uma possível aprovação do Projeto de Lei.

Entenda o caso

As organizações denunciam o interesse unilateral dos setores farmacêuticos e cosméticos. O projeto seria um facilitador para o acesso aos conhecimentos científico, indígena e tradicionais já acumulados, abre as portas para a criação de novos produtos a partir desses elementos, como a produção de medicamentos e cosméticos a partir de ervas.

O texto aprovado na Câmara incluiu uma emenda apresentada pelo PSC (partido de Marco Feliciano), que anistia algumas centenas de milhões de reais em multas anteriormente aplicadas por atividades irregulares praticadas por empresas em biomas brasileiros , a chamada biopirataria.

Em linhas gerais, o PL libera os laboratórios de autorização prévia em casos de apropriação de recursos naturais em terras indígenas e tradicionais, e estabelece que as empresas pagarão 1% de royalties ao governo pelo desenvolvimento do produto (podendo cair para 0,1%) e só depois de o produto entrar na fase de comercialização.

Para completar, o projeto limita a participação do governo em todos os processos de exploração do patrimônio natural do país, por meio de um conselho fiscalizador.

As entidades apontam que o PL servirá exclusivamente aos interesses diretos de empresas nacionais e multinacionais.

David Harvey opina sobre renovação da esquerda

no Outras Palavras
150415-Harvey
Para geógrafo, partidos tradicionais tornaram-se incapazes de enfrentar capitalismo reconfigurado. Mas grupos como Syriza e Podemos multiplicam alcance das “políticas do quotidiano” praticadas pela juventude anti-sistema

Myke Watson entrevista David Harvey, para a Verso Books | Tradução Evelyn Petersen

Conhecido pela abordagem não convencional que introduziu no debate sobre o Direito à Cidade e por sua leitura heterodoxa da obra de Karl Marx, o geógrafo David Havey parece cada vez mais disposto a participar do esforço pela renovação do pensamento e lutas anticapitalistas. A partir de 2011, ele já examinara atentamente movimentos como a Primavera Árabe, os Indignados e o Occupy. Agora, aos 79 anos, segue com atenção formações políticas que, embora tendo o marxismo como fonte (não única…) de inspiração, diferem em muito dos partidos tradicionais de esquerda — nos programas, práticas e métodos de organização. Volta os olhos, em especial, ao Syriza grego e Podemos espanhol.
Na entrevista a seguir, Harvey fala brevemente — porém de forma incisiva — sobre estes novos movimentos-partidos. Vale atentar para três pontos suscitados pelo geógrafo: a) Segundo ele, o cenário das lutas políticas e culturais é menos sombrio do que vezes parece. A esquerda histórica perdeu a capacidade de dialogar com os novos movimentos. No entanto, eles multiplicam-se, ao reunir um número crescente de pessoas que, em meio a um mundo desumanizado, “buscam uma forma de existência não-alienada e esperam trazer de volta algum sentido à própria vida”; b) Syriza e Podemos não se definem como anti-capitalistas, mas isso é o que menos importa. Eles dão sentido e força à revolta de quem se sente desamparado pela redução dos direitos sociais. Ao fazê-lo desafiam o principal projeto do sistema: uma nova rodada de reconcentração de riquezas, expressa nas políticas de “austeridade” ou “ajuste fiscal”; c) Talvez o calcanhar-de-aquiles das políticas hoje hegemônicas esteja na Europa. Ao empurrarem a Grécia para fora do euro, a oligarquia financeira pode produzir uma tempestade de consequências imprevisíveis. Segue a entrevista (A.M.).
Em seu último livro você afirma que Marx optou pelo humanismo revolucionário em vez do dogmatismo teleológico. Onde seria possível encontrar um espaço para a concretização deste humanismo revolucionário?
Isto não é uma coisa que precisamos inventar – tem muita gente aí fora em conflito com o mundo em que em vive, que busca uma forma de existência não-alienada e espera trazer de volta algum sentido à própria vida. Penso que o problema está na incapacidade da esquerda histórica em saber lidar com este movimento, que pode realmente modificar o mundo. No momento, os movimentos religiosos (como o evangélico) têm se apropriado desta busca por sentido, o que pode implicar, politicamente, na transformação destes movimentos em algo totalmente diferente. Penso, por exemplo, no ódio contra a corrupção, no fascismo em ascensão na Europa e no radicalismo do Tea Party norte-americano.
O livro encerra com uma discussão sobre as três contradições perigosas (crescimento ilimitado, a questão ambiental e alienação total) e diversos caminhos de mudança. Isto seria um tipo de programa ou a revolta precisa se basear em uma espécie de coalizão fluida de diferentes formas de insatisfação?
A convergência entre diversas formas de oposição sempre terá importância fundamental, conforme vimos em Istambul, com o parque Gezi, e no Brasil. O ativismo político é de importância fundamental e, novamente, creio que o problema esteja na incapacidade da esquerda em canalizá-lo. Há diversas razões para isto, mas penso que o motivo principal seja o fracasso da esquerda em abandonar a sua ênfase tradicional na produção em favor de uma política da vida cotidiana. Ao meu ver, a política do cotidiano é o ponto crítico a partir do qual podem se desenvolver as energias revolucionárias, e onde já ocorrem atividades orientadas para a definição de uma vida não-alienada. Tais atividades estão antes relacionadas ao espaço de vida do que ao espaço de trabalho. Syriza e Podemos nos oferecem um primeiro vislumbre deste projeto político – não são revolucionários puros, mas despertaram grande interesse.
O Syriza tem desempenhado um papel trágico, no sentido clássico do termo. Está efetivamente salvando o euro (que tem sido instrumento de violência de classe) também para defender a ideia de Europa, uma das bandeiras da esquerda nas últimas décadas. Você acha que o partido encontrará espaço político ou acabará fracassando?
Neste caso, afirmar o que seria um sucesso ou fracasso não é fácil. Em muitos aspectos Syriza irá fracassar a curto prazo. Mas acredito que a longo prazo terá alcançado uma vitória por ter suscitado questões que não poderiam ter sido ignoradas. No momento, a dúvida gira em torno da democracia e o seu significado, quando você tem Angela Merkel governando de modo autocrático, decidindo a vida de todos os europeus. Chegará o momento em que a opinião pública irá clamar pela derrubada dos governos autocráticos. Em último caso, se Merkel e os líderes europeus não mudarem suas posições e forçarem a Grécia a sair da Europa (como provavelmente farão), as consequências serão bem mais sérias do que hoje se imagina. Políticos normalmente cometem graves erros de julgamento, e eu considero este um desses casos.
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No livro você prevê um novo ciclo de revoltas. Porém, uma avaliação dos últimos anos terá que reconhecer que a Primavera Árabe foi um desastre e que o Occupy não foi capaz de se transformar em uma força política eficaz. Você acha que a resposta está em um partido como o Podemos, que tem sido capaz de dar expressão política aos protestos de 2011 na Espanha?
O Syriza e o Podemos abriram um espaço político, pois algo novo está acontecendo. E o que seria isto? Não sou capaz de responder. Logicamente aqueles que pertencem à esquerda anticapitalista os acusarão de “reformistas”. O que até pode ser verdade, mas também foram as primeiras forças a promover determinadas políticas, e uma vez iniciado este novo caminho, surgirão novas possibilidades. Romper de uma vez por todas com o mantra da “austeridade” e esmagar o poder da troika [FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, que impõem as políticas econômicas nos países europeus em crise] abriria, acredito, um espaço para novas perspectivas, que poderiam ser desenvolvidas adiante. Na atual situação, penso que estes modelos de partidos que vemos surgir na Europa, que começam a definir alternativas de esquerdas atualmente em falta, são as melhores opções. Eles provavelmente serão populistas – com todos os limites e perigos que o populismo implica –, mas como eu disse, trata-se de um movimento: ele abre espaços, e o modo como utilizamos estes espaços depende de nossa capacidade de perguntar, “Ok, agora chegamos até aqui, o que devemos fazer agora?”.
Você acredita que o neoliberalismo foi apenas um momento de mudança que será superado pela reorganização do capital pós-crise? Ou acha que ele será reforçado com novo vigor?
Eu diria que o neoliberalismo nunca esteve tão forte quanto agora: o que é a “austeridade” efetivamente, senão a transferência de recursos das classes baixas e médias paras as classes altas? Se olharmos as informações sobre quem se beneficiou com as intervenções estatais desde a crise de 2008, veremos que foi o 1% da população, ou melhor, o 0,1%. É lógico que a resposta para isto depende de como se define o neoliberalismo, e minha definição (um projeto da classe capitalista) talvez seja algo distinta da de outros estudiosos.
Quais foram as novas “regras do jogo” instauradas no sistema capitalista após 1970?
Por exemplo, no caso de um conflito entre bem-estar coletivo e resgate dos bancos, salva-se os bancos. Em 2008, estas regras foram aplicadas de um modo bastante claro: salvaram os bancos. Porém, poderíamos facilmente ter resolvido os problemas daqueles que foram despejados, atendendo a necessidade da população por moradia, e só então ter dado atenção à crise financeira. A mesma coisa ocorreu com a Grécia, a quem foi emprestado um bocado de dinheiro que foi direto para os bancos franceses e alemães.
Por que, então, foi preciso que os gregos atuassem como intermediários na transferência entre os governos e bancos?
A estrutura em funcionamento permite que a Alemanha não tenha que salvar diretamente os bancos alemães, ou a França os bancos franceses: sem a Grécia no meio, teria ficado óbvio o que estavam fazendo. Ao passo que, daquele outro modo, o fato de terem despejado todo este montante de dinheiro faz parecer que a Grécia foi tratada com generosidade, quando na verdade estes fundos foram diretamente para os bancos.
Você mencionou o 1%. Como marxista, você considera este dado apenas um slogan eficiente, vê nele algum valor analítico ou acha que ele só ajuda a desviar a atenção do conceito da luta de classes?
Se aceitamos o materialismo histórico-geográfico, temos que reconhecer que as contradições evoluem constantemente, e o mesmo deve ocorrer com nossas categorias. Ao se referir ao “1%”, portanto, o Occupy foi bem sucedido em introduzir este conceito no debate público. É evidente que a riqueza deste 1% aumentou de forma maciça, como mostram Piketty e todos os dados. Em outras palavras, falar sobre o 1% é reconhecer que criamos uma oligarquia global, que não coincide com a classe capitalista, mas que está no centro dela. É como uma palavra-chave que serve para descrever o que a oligarquia global está fazendo, dizendo e pensando.

David Harvey

David Harvey é professor inglês de geografia e antropologia na Universidade da Cidade de Nova York (CUNY). Um dos estudiosos mais importantes da área de ciências humanas, autor de diversos livros sobre o desenvolvimento da geografia moderna, retoma o marxismo e o conceito de classes sociais como crítica ao capitalismo global. Foi um dos principais formadores do conceito de direito à cidade. Veja seus livros em nossa livraria.

Especial: Cristina, o legado da resistência

na Carta Maior

Cristina mostrou que é necessário confrontar o conservadorismo para ser possível repactuar as bases progressistas do desenvolvimento da América Latina.


Deixando o futebol de lado, seara onde temos muita rivalidade com nossos hermanos argentinos, vamos postar aqui no nosso blog um conjunto de matérias da Carta Maior sobre a Argentina, sua presidenta e como ela, seus companheiros e companheiras, enfrentaram o reacionarismo daquele país que não é menor que o do Brasil.

A primeira matéria é bastante elucidativa para o leitor perceber como a Argentina andou em muitos caminhos espinhentos e, o que o governo de lá fez para conseguir avançar nas propostas progressistas apesar da mídia, das elites conservadoras etc. (Gilbert)

Especial: Cristina, o legado da resistência

Cristina mostrou que é necessário confrontar o conservadorismo para ser possível repactuar as bases progressistas do desenvolvimento da América Latina.


Joaquim Palhares - Diretor de Redação

reprodução

Quem se informa exclusivamente pelo dispositivo midiático conservador terá apreciáveis dificuldades para entender mais esse enigma latino-americano.
 
Afinal, como é que uma representante típica daquilo que os mercados denominam de ‘populismo latino-americano’, a presidenta argentina Cristina Kirchner, há apenas seis meses das eleições presidenciais de outubro, e equilibrando-se à bordo de um delicado segundo mandato, rodeada de vagalhões formados por fundos abutres, inflação alta, sindicatos oposicionistas em pé de guerra, queda nos preços das commodities e a bateria implacável da mídia local e mundial, ingressa na reta sucessória com taxa de aprovação de 50% ?
 
Pior.
 
Com um candidato peronista, o moderado Daniel Scioli, liderando a corrida à Casa Rosada ?
 
O incompreensível, para os mercados, é o tema do especial de Carta Maior desta semana: ‘Cristina, o legado da resistência’ 
 
Com artigos de alguns dos mais experientes jornalistas argentinos, a exemplo de Dario Pignot, correspondente de Carta Maior em Brasília e Marcelo Justo, correspondente de Carta Maior em Londres, entre outros colaboradores e parceiros de Carta Maior na belíssima Buenos Aires. O conjunto das reportagens e análises discute o ciclo iniciado há 12 anos, em maio de 2003, quando Néstor (1950-2010), marido de Cristina,  foi empossado na Casa Rosada.
 
Tudo começou com uma ruptura que os mercados jamais perdoariam.
 
Uma moratória decretada então por Néstor, resultou em um desconto da ordem de 70% sobre uma dívida de US$ 130 bilhões, herdada do ciclo ditatorial e do naufrágio neoliberal conduzido por Menen & Cavalo, nos anos 90.

Um grupo recalcitrante de credores recusou-se a aderir ao pacote.
 
Preferiu vender os créditos, da ordem de US$ 1,3 bi, equivalente a 1% da dívida total, a fundos especulativos internacionais.

Desde então, essas rapinosas entidades representativas dos instintos mais predatórios  dos mercados, varreram a Argentina com 99 tentativas de assalto jurídico, para receber o valor integral de títulos adquiridos com deságios elevadíssimos.
 
Transformar carniça em filé-mignon, desossando nações, é a sua especialidade.
 
Se vencessem o braço de ferro imporiam um saque da ordem de US$ 15 bilhões às reservas argentinas, mergulhando a economia em uma espiral descendente devastadora.
 
Cristina afrontou-os nas cortes internacionais, mas sobretudo acuou seus aliados internamente, com a mesma argúcia com que descerrou a alma de seus senhores: os ‘fundos abutres’.
 
É nesse ambiente de cerco e saque, sem acesso ao financiamento internacional, que deve ser avaliado o saldo corajoso de dois mandatos que ora caminham para a conclusão.
 
Nada lembra a forma abúlica, acomodada e conformista que caracteriza o crepúsculo – às vezes o próprio início -- de muitos governantes dissociados da luta pelo desenvolvimento na América Latina.
 
É o que ilustra o balanço escrito por Marcelo Justo neste especial. “...Cristina Kirchner aproveitou o novo cenário internacional com o mesmo princípio de autonomia relativa que havia sido aplicado por seu esposo e antecessor. Em fevereiro (de 2015), o governo assinou um convênio com a China, que deu início a uma nova “aliança estratégica”.
 
A tal ponto esse ativismo perturba que quando a mídia brasileira dispara contra a Casa Rosada sabemos de antemão que não se trata de jornalismo, para lembrar a frase de Obama em relação à Fox News.
 
O que se visa é atingir o segundo mandato da presidenta Dilma cercando-o com ameaças e interditos sabidos.
 
Cristina é a metáfora de tudo o que o conservadorismo mais rejeita e teme que possa acontecer no Brasil. Ou seja, a politização dos impasses do desenvolvimento, com as fronteiras do de debate estendidas para as ruas.
 
Para que o acossamento tenha efeito, porém, seu governo precisa fracassar de uma forma exemplar.
 
É esse desastre esférico e pedagógico que a popularidade insolente da Presidenta sonega.
 
A teimosia exige que o cinturão midiático reforce as salvaguardas contra o contágio com doses tóxicas de amnésia política.
 
O calvário argentino nas mãos do receituário neoliberal, nos anos 90, e antes, com o ciclo ditatorial que sangrou a democracia e a economia, são eclipsados.
 
Trata-se de um requisito editorial para continuar a vender a velha receita de ajuste como alternativa redentora ‘ao populismo’ dos governos progressistas instalados na América Latina nas últimas décadas.
 
A dificuldade é que a ocupante da Casa Rosada é teimosa.
 
O casal Kirchner fez tudo o que o índex da direita continental veta: julgou e colocou generais da ditadura na cadeia; rejeitou a espoliação financeira da dívida externa; controlou preços; impôs um confisco às receitas extras do agronegócio; travou diuturnamente a luta ideológica contra os dogmas do mercado; mobilizou a opinião pública; estatizou a Ferrocarriles Argentinos; estatizou a aereolineas; a previdência social, que se encontrava nas mãos da ganância da banca internacional; enfrentou panelaços e "guarda-chuvaços" e governou com as instituições mas sem abdicar da rua.
 
O mau exemplo estendeu-se até o limite do intolerável:  o governo Cristina incluiu entre as suas prioridades a regulação da mídia, com medidas que afrontaram o monopólio da informação, última trincheira de um conservadorismo que já não se sustenta mais nas baionetas, nem recuperou a supremacia nas urnas.

Sem exclusividade na mídia, o que sobraria?
 
Isso não tem perdão !
 
Não é preciso edulcorar --não se deve edulcorar—as dificuldades vividas pelo desenvolvimento argentino para valorizar os ganhos de uma resistência em reduzir o país a um pasto de engorda do dinheiro especulativo.
 
No momento em que ao poder de mobilidade dos capitais se adiciona a retração das receitas exportadoras de commodities, a América Latina toda vê estreitar-se, perigosamente, seu espaço de soberania estratégica.
 
Com a indústria esfarelada nos anos 90 pela integração carnal com os EUA, que incluiu a renúncia à própria moeda, o renascimento argentino enfrenta também essa encruzilhada,
 
Com um trunfo, porém, nada negligenciável: apostando na politização dos conflitos e na conscientização da sociedade, a quem caberá em última instancia escrutinar os passos do novo ciclo.
 
Não é uma tertúlia de salão entre damas e cavalheiros.
 
A crispação conservadora acha que é a sua hora. O vale tudo para restituir democracias e mercados ao ‘bom caminho’ está em pleno curso no continente com a ferocidade conhecida e os apetites sabidos.
 
É nesse percurso que os blindados editoriais colidem com a resistência argentina e não poupam fogo na arte de desinformar.
 
A virulência associada à contagem regressiva para as urnas de outubro, paradoxalmente, faz com que Cristina adicione à sua biografia mais uma contribuição histórica inestimável aos povos vizinhos e governos parceiros: evidenciar a desqualificação da emissão conservadora para mediar o debate popular que o Brasil e a Argentina –a exemplo de toda América Latina—terão que fazer se quiserem, de fato, repactuar as bases progressistas do seu desenvolvimento
 
Engrossar esse contrapelo ao alarido conservador – que aqui como na Argentina mobiliza indefectíveis caçarolas--  é o objetivo desse Especial de Carta Maior.
 

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Em video, governo do Paraná comemora o massacre

no GGN o Jornal de Todos os Brasis
Enviado por IZA13

O governador Beto Richa (PSDB) e seus principais assessores, da sacada do Palácio Iguaçu, comemoraram esta tarde o massacre contra os professores do Paraná.
Quando a polícia lança bombas, os palacianos comemoram com gritos de “aêêê” e “isso aí”.
O vídeo foi enviado ao Blog do Esmael por um dos integrantes do primeiro escalão do governo do estado.
Mais de 200 educadores ficaram feridos no confronto no Centro Cívico.
Várias entidades e personalidades políticas emitiram nota de repúdio contra Richa, dentre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR).
Assista ao vídeo:

Supremo autoriza buscas "discretas" em gabinete de Eduardo Cunha

no GGN O Jornal de Todos os Brasis
Jornal GGN - A edição do Estadão desta quarta (6) revela que o gabinete de Eduardo Cunha (PMDB), investigado na Lava Jato, foi alvo de uma operação de busca e apreensão de documentos que possam comprovar que o hoje presidente da Câmara é autor de um requerimento que teria sido usado para chantagear uma empresa a pagar propina.
Há algumas semanas, foi descoberto um registro no sistema da Casa que mostra que Cunha elaborou o documento, embora ele tenha sido apresentado oficialmente aos demais parlamentares por uma ex-deputada do PMDB, atualmete prefeita de um município do Rio de Janeiro.
A assessoria de Cunha negou que seu gabinete tenha sido alvo da operação. O pedido de busca foi solicitado pela Procuradoria Geral da República, capitaneada por Rodrigo Janot.
Segundo informações de O Globo, o ministro determinou que apenas um oficial e um membro da PGR participasse da busca, para evitar alarde. O fato teria ocorrido na manhã de terça-feira (5). 
O jornal ainda afirmou que a operação foi "proveitosa" e que provas de que o requerimento passou pelo gabinete de Cunha, entre outras, foram encontradas.
Do Brasil 247
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou uma operação de busca e apreensão no gabinete do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele é suspeito de se beneficiar do esquema de corrupção da Petrobras e está entre os 50 investigados com inquéritos no Supremo.
Cunha aparece nos registros da Câmara como "autor" de requerimento que teria sido usado para chantagear empresa. Segundo depoimento do doleiro Alberto Youssef, em delação premiada, ele apresentou pedido para investigar uma fornecedora da estatal que teria interrompido o pagamento de propinas, a Mitsui.
Durante a semana, Cunha acusou Rodrigo Janot de ter “opinião formada” sobre seu caso. Ontem, o presidente da Câmara voltou a rechaçar a decisão do procurador-geral da República de pedir ao STF que dê continuidade ao inquérito sobre sua participação no esquema investigado pela Operação Lava Jato.
"Ele escolheu a mim e está insistindo na querela pessoal porque eu o contestei. Virou um problema pessoal dele comigo", afirmou. Segundo Cunha, no documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ele provou que as contribuições citadas foram feitas diretamente. "[Janot] insiste e me escolheu para investigar. Ele coloca as situações que não fazem parte do objeto inicial do Ministério Público baseado em matérias jornalísticas para criar qualquer tipo de constrangimento. Não vai me constranger. Estou absolutamente tranquilo", garantiu.
Leia aqui na reportagem de Talita Fernandes sobre o assunto. 

O Moro quer o Golpe

por José Gilbert Arruda Martins

Todo mundo já está "careca de saber" qual é o grande objetivo do juiz de Curitiba, sr. Moro.
O grande objetivo do juiz é criar as condições conjunturais para desestabilizar o governo, derrubá-lo, privatizar a Petrobrás, destruir o Partido dos Trabalhadores e o Lula da Silva.

E, mais importante, o ódio desse senhor e de parte dos ricos e da classe média média, não é porque o PT, o governo ou dirigentes petistas, estejam supostamente envolvidos em corrupção, o ódio maior, talvez não tão visível, é exatamente pelo que os governos progressistas de Lula e Dilma fizeram pelo país e pelos mais pobres; quer dizer, têm ódio dos acertos do partido e do governo.

Para alcançar seus objetivos - voltando ao juiz -, o magistrado não se importa em jogar na lata de lixo o Estado de Direito.

O país, desde a AP 470, vive uma insegurança jurídica enorme, não sou especialista, mas não precisa, para entender os erros e os absurdos cometidos tanto lá como agora no caso da Petrobrás.

Instrumentos legais, como o habeas Corpus, direito ao contraditório e à ampla defesa, para citar apenas dois, foram completamente desrespeitados.

Os presos da "masmorra do Moro", foram sentenciados antes de existirem as provas. O que o juiz tem, são delações premiadas de senhores sem a mínima responsabilidade social ou democrática. Até a simples visita aos encarcerados, está sendo dificultada.

Moro tem o apoio procuradores, aqueles da "República dos Procuradores", aqueles que levam 1h45 em frente ao espelho antes de sair para o trabalho, apenas para adequar o topete com gel, procuradores completamente ignorantes de como é e funciona a sociedade brasileira, são peças ou parte de uma engrenagem autoritária, ante-democrática e que adoram aparecer na velha mídia que lhes dá palanque cotidiano.

O genial juiz argentino Raúl Zaffaroni, o maior penalista da América Latina, em entrevista para a Carta Maior, que foi publicada ontem dia 05/05, referindo-se sobre respondendo a uma pergunta de um professor da USP Alysson Leandro Mascaro, defende:

"Não tenho a menor dúvida de que a Televisa, no México, ou a Rede Globo, no Brasil, entre outros exemplos, são conglomerados, formam parte indissociável do capital financeiro transnacional. Logo, também são parte desse modelo de sociedade, que é uma sociedade com uns 30% de incluídos e 70% de excluídos. Um modelo de sociedade excludente. Daí nasce uma necessidade, querem moldar um jurista que se mantenha nessa lógica formal e não perceba que está legitimando um processo de genocídio a conta-gotas. Temos esse tipo de genocídio, em grande parte da América Latina, em circunstância em que o Estado já não é mais o que mata, senão o que fomenta a violência letal entre esses 70% que o modelo quer excluir. Não nos esqueçamos que dos 23 países que superam a taxa anual de 20 homicídios a cada 100 mil habitantes 18 são da América Latina e do Caribe, os outros cindo são africanos. Tampouco esqueçamos que também somos campeões de coeficientes de Gini, ou seja, má distribuição da renda. Esse é o modelo de sociedade que os meios massivos concentrados querem reafirmar. O pior que pode acontecer na América Latina é continuar assimilando assepticamente as teorias importadas como se não tivessem conteúdo político, e nos perdermos nas doutrinas vinculadas a teorias presas a meros planteamentos normativistas. Se, ideologicamente, a doutrina jurídica latino-americana não evolui em direção ao realismo, lamentavelmente não fará nenhum favor nem ao Estado de Direito nem às nossas democracias."

Em outras palavras, o que Raúl Zaffaroni defende, indo direto ao ponto, é que o modelo de sociedade e de estado, que privilegia uns em detrimento da maioria, onde os oligopólios e monopólios dominam, como o Brasil, os agentes da justiça, entre eles os procuradores, ministros dos tribunais superiores, acabam agindo em defesa dos opressores e sistema que exclui.

Penso, que na formação de nível superior, no modelo de curso que possuímos, principalmente no caso da Graduação em Direito, temos no Brasil uma enorme fábrica de profissionais que, quando no mercado de trabalho profissional irão agir e se comportar como opressores ou do lado do opressor.