domingo, 12 de abril de 2015

GOLPES CONTRA O TRABALHO - Terceirização: um problema conceitual e político

no Le Monde Diplomatique Brasil

Forças empresariais atacam em diversas frentes para legitimar um novo ciclo generalizante da terceirização no Brasil. Mas, afinal, o que é terceirização? Quais são as reais consequências desse fenômeno que provoca grande celeuma em todos os campos em que é tratado?

por Vitor Filgueiras e Sávio Machado Cavalcante

Desde o início da reorganização capitalista da produção, globalmente desencadeada no último quarto do século passado, a terceirização tem sido utilizada, por todos os tipos de empresa, como um dos instrumentos centrais de suas estratégias de acumulação.

Trata-se da forma de contratação laboral que melhor tem se ajustado ao formato neoliberal imposto aos mercados de trabalho, concedendo às empresas uma série de benefícios, como a flexibilidade de manejar força de trabalho a um custo econômico e político reduzido. As consequências podem ser ainda mais amplas: internalizar nas mentes e corpos – e, é claro, positivar no direito – um novo valor e um novo discurso que eliminem o fundamento da regulação social anterior do capitalismo, isto é, que possam dissociar – ideológica, política e juridicamente – a empresa de seus trabalhadores; algo que possa quebrar, portanto, a noção de que há qualquer vínculoentre os lucros auferidos e os trabalhadores necessários à reprodução dessa riqueza.

Esse discurso aportou no Brasil durante a década de 1980. Buscando um lugar na nova ordem econômica, a terceirização vem sendo, desde então, crescentemente utilizada e ferrenhamente defendida pelo empresariado e seus representantes. Em 1993, essas forças obtiveram uma significativa vitória, pois lograram a liberalização dessa forma de contratação por meio da edição da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que permitiu a contratação de trabalhadores por empresa interposta desde que a atividade em questão não atingisse o que se denominou de “atividades-fim” da empresa contratante. Todavia, hoje nos encontramos diante de uma nova ofensiva patronal no Legislativo e no Judiciário, que tem por objetivo superar qualquer obstáculo jurídico às possibilidades de terceirização, permitindo sua utilização em todas as atividades das empresas.

Mas, para entender o ponto a que chegamos e o horizonte que se apresenta, é preciso resgatar uma discussão mais conceitual e analítica. Afinal, o que é, efetivamente, terceirização? Quais são suas reais consequências? Esse fenômeno provoca grande celeuma em todos os campos em que é tratado. A própria definição de terceirização não é gratuita, o que é, evidentemente, expressão de interesses opostos e em conflito.

Convidamos o leitor, portanto, a discutir o que está em jogo.

A luta pelo conceito

Nas ciências sociais em geral, afirmar que os conceitos não são neutros não é nenhuma novidade. Qualquer discussão só pode começar a partir dessa constatação, o que significa, sobretudo, identificar os interesses subjacentes a cada tipo de formulação com pretensões analíticas. Por exemplo, isso já se faz, de longa data, com os conceitos de globalização e flexibilização do trabalho, formulados nos marcos de uma visão de modernidade acrítica, segundo a qual só existiriam progresso e ganhos econômicos para todos.

O conceito de terceirização está igualmente longe de ser ingênuo. É reproduzido, comumente, como se fosse algo inexorável e positivo. O corolário, assim, é a restrição ao contraditório. Mesmo a literatura crítica, ao assumir o conceito, tem caído na armadilha analítica criada pela noção hegemônica de terceirização, pois, a despeito de identificar consequências nefastas do fenômeno, acaba por admitir sua inevitabilidade, mesmo que a negue retoricamente.

Vejamos em que ponto está o atual consenso, suas contradições e inconsistência.

A terceirização é generalizadamente conceituada como a transferência de parte do processo produtivo de uma empresa, a contratante, que passaria a ser feita por outra organização (normalmente classificada como pessoa jurídica) – a contratada ou “terceirizada”. A ideia é que a contratante passaria a focar as atividades em que seria especializada, deixando de realizar aquelas menos importantes para seus propósitos. A contratada, por sua vez, teria justamente nessas áreas o seu foco, ou seja, seria supostamente especializada nas atividades que foram sujeitas à terceirização. Quando bem realizada, os resultados dessa reengenharia seriam o aumento na qualidade de produtos, serviços e maior eficiência.

É esse, em linhas gerais, o argumento empresarial. Ele é sustentado por estudiosos da administração que enfatizam a necessidade de a empresa definir seu foco de ação, seucore business, e transferir as demais para terceirizadas – luta vitoriosa, como apontamos, pois a ideia foi incorporada por súmula do TST que criou, dentro dessa lógica, os termos jurídicos de “atividade-fim” e “atividade-meio”.

Em suma, supõe-se que a terceirização seria a radicalização da divisão do trabalho numa economia capitalista “pós-fordista”. Ou seja, se a figura de empresa típica do fordismo foi caracterizada como extremamente vertical, com a reestruturação produtiva adveio um formato de empresa mais horizontalizada, que exigiria a fragmentação do processo produtivo.

Contudo, empiricamente, a terceirização está distante dessa imagem. Ela não implica a externalização das atividades nem a radicalização da divisão social do trabalho das empresas capitalistas, apesar de reivindicar e procurar vestir esse traje.

Esse fato pode ser apurado nos resultados concretos de centenas de pesquisas sobre o tema. Um olhar mais atento às atividades empresariais – o qual adentra o interior das empresas, analisa os contratos que firmam, a organização do trabalho, seu modus operandi– demonstra que, nos casos estudados, inclusive os que nós pesquisamos, de empresas de todos os portes, setores, nacionais e transnacionais, as empresas contratantes não deixam de comandar a atividade terceirizada.

É importante que esse ponto seja destacado: a terceirização aparentemente divide e fragmenta o processo, podendo haver, eventualmente, segregação espacial de atividades, mas a relação não se efetiva entre empresas “autônomas”. Pelo contrário, a essência docontrole de fatodo processo produtivo das atividades terceirizadas não muda, continua sendo da empresa contratante. Esse controle pode ser feito por diferentes métodos (até insidiosamente), mas invariavelmente inclui a detenção do know-how da atividade e a gestão da força de trabalho empregada.

Portanto, a terceirização não significa externalização de fato de atividades da produção. O que se efetiva é uma contratação diferenciada da força de trabalho por parte da empresa tomadora de serviços. Com isso, procura-se redução de custos e/ou externalização de conflitos trabalhistas, aumento de produtividade espúria, recrudescimento da subsunção do trabalho, flexibilidade e externalização de diversos riscos aos trabalhadores. Em suma, com maior ou menor intencionalidade, as empresas buscam diminuir as resistências da força de trabalho e as limitações exógenas ao processo de acumulação.¹

A divisão do trabalho sempre existiu e continuará existindo no capitalismo. Por isso, confundi-la com a terceirização apenas serve para fortalecer o argumento da inevitabilidade. Todavia, o próprio caráter do capitalismo global comprova essa diferença. Afinal, se seus defensores estivessem corretos, ou seja, se a terceirização representasse transferência de partes do processo produtivo para redes de empresas especializadas e autônomas, o resultado seria uma crescente pulverização de capitais. No entanto, presenciamos exatamente o inverso, isto é, o acirramento da centralização de capital em escala global.

Por isso talvez seja interessante repensar o próprio conceito de terceirização, que poderia ser conceituada como o processo de valorização do capital por meio de organização e gestão do trabalho em que não há admissão da relação contratual com os trabalhadores em atividade e que se utiliza, para tanto, de um ente interposto (seja pessoa jurídica, cooperativa etc.).

Resultados empíricos:

precarização do trabalho

Estamos diante, portanto, de uma forma específica de contratação de trabalhadores, que se vale de figuras interpostas (normalmente pessoas jurídicas) para atingir seus objetivos. Mas poder-se-ia objetar: isso é necessariamente ruim? Não seria apenas o modelo de contratação mais adequado aos novos tempos e a novos padrões de consumo, os quais exigem rapidez e qualidade na produção de mercadorias e prestação de serviços?

Ocorre que o sentido histórico da terceirização é outro. Se o assalariamento em si desconhece limites à exploração, a terceirização potencializa esse processo. Não por acaso, o uso desse mecanismo tem um efeito visível, identificado pelas pesquisas sobre o tema: a precarização do trabalho.

O grau de atrelamento das terceirizadas em relação às contratantes e a precarização do trabalho que é gerada podem ser demonstrados de diversos modos e por meio de vários indicadores. O caso emblemático discutido pelos estudos do trabalho é o chamado “modelo japonês”, formulado originalmente pela empresa automobilística Toyota, que, para promover uma forma de produção com ampla redução de custos, criou uma rede extensa de pessoas jurídicas terceirizadas totalmente vinculadas à empresa central. A diferença essencial era que os direitos e benefícios atrelados à empresa principal não se estendiam à rede de subcontratação.

Para o capitalista individual, a intenção imediata da terceirização comporta alguma variação, o que quase sempre inclui corte de custos. Mas essa forma de contratação também acarreta redução dos limites impostos à exploração do trabalho, mesmo quando tal consequência não se insere deliberadamente nos cálculos empresariais.

No Brasil, as implicações deletérias da terceirização, fartamente apontadas, não são meras contingências ou desvios, mas derivam da redução ou ausência de limites à acumulação na vigência desse mecanismo de contratação. Os trabalhadores terceirizados recebem salários menores, têm jornadas mais extensas e menor resguardo de direitos e benefícios.

E, sobre um aspecto ainda mais grave, segundo dados do Ministério do Trabalho, a terceirização tende a promover o trabalho análogo ao escravo mais do que uma gestão do trabalho estabelecida sem a figura de ente interposto, o que a vincula às piores condições de trabalho apuradas em todo o país (degradantes, exaustivas, humilhantes etc.).

Considerando os dez maiores resgates de trabalhadores em condições análogas às de escravos no Brasil em cada um dos últimos quatro anos (2010 a 2013), em 90% dos flagrantes os trabalhadores vitimados eram terceirizados. Poder-se-ia objetar que são casos apenas de terceirizações informais, realizadas por empresas fraudulentas. No entanto, mesmo em situações plenamente formalizadas, ou seja, em que os trabalhadores têm carteira de trabalho assinada, a maioria dos resgates ocorre com terceirizados formalizados por empresas interpostas. Entre esses resgates com terceirizados formalizados, figuram desde médias empresas desconhecidas até gigantes da mineração e da construção civil, do setor de produção de suco de laranja, fast-food, frigorífico, multinacional produtora de fertilizantes e obras de empresas vinculadas a programas do governo federal.

No Brasil, as terceirizações também elevam a probabilidade média de morrer trabalhando. Com base em dados da Rais, pudemos identificar fortes indícios da relação entre setores econômicos com maior incidência de mortes e o predomínio maciço de terceirizados entre as vítimas.²

Interessante observar que as empresas não apresentam em suas pesquisas as comprovações de seu discurso e ignoram, ou não reconhecem, os inúmeros estudos acadêmicos das organizações sindicais e das instituições do direito do trabalho.

Conjuntura

O cenário atual é desanimador, mas ainda pode piorar muito, pois há vasto espaço para o crescimento da terceirização, cujas estimativas de existência no país apontam para algo em torno de um quarto da força de trabalho contratada.

Na prática, as terceirizações muitas vezes acontecem mesmo nas chamadas atividades-fim, a despeito da proibição jurídica. Justamente por isso, a nova ofensiva empresarial procura acabar com essas amarras. O empresariado agora quer anular quaisquer limites e controles sociais existentes.

A luta mais avançada nesse sentido concentra-se hoje em dois flancos. No Legislativo, com a tentativa de aprovação do Projeto de Lei n. 4330. No Judiciário, a ofensiva reside no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita um processo específico de terceirização ao qual foi atribuído um caráter de repercussão geral e que, se a Corte Suprema considerar, por meio dele, inconstitucional a Súmula n. 331 do TST, vai agora permitir, na prática, a terceirização indiscriminada.

Após mais de vinte anos, paradoxalmente, as entidades e os movimentos dos trabalhadores contrários à terceirização são forçados a se amparar nos termos criados pelo próprio discurso empresarial. Mesmo que as noções de atividade-meio e atividade-fim sejam apenas construções jurídicas que podem amenizar a tendência predatória que decorre da verdadeira finalidade das empresas – isto é, seu fim é a busca de lucro, e as próprias mercadorias e serviços são apenas meios para tanto –, o fato é que, na atual conjuntura, essas noções ainda permitem colocar um freio às tendências precarizantes, especialmente se vigorar a responsabilidade solidária das empresas contratantes e a prevalência da norma coletiva mais favorável entre os sindicatos de trabalhadores envolvidos.

Qual futuro?

Ao se lançarem numa ampla cruzada para demolir os obstáculos à terceirização em atividades-fim, os grupos empresariais apenas comprovam que a estratégia diz respeito à flexibilização da contratação de trabalhadores. Ora, como poderiam auferir lucros abdicando de todas as atividades, inclusive o que eles próprios alegam ser o “principal” de sua produção?

Durante décadas, as empresas defenderam a retórica de que precisariam externalizar para se concentrar no essencial. Se agora querem terceirizar tudo, simplesmente confirmam que o conceito defendido é inconsistente. Na verdade, querem fazer com a atividade-fim o que já fazem com as atividades-meio: gerir sua força de trabalho, com o uso de um ente interposto, obtendo todos os benefícios que essa forma de contratação lhes propicia.

A terceirização, se liberada ainda mais, será um grande golpe contra o direito do trabalho. A história, contudo, já nos dá subsídio para desmascará-la, com base na realidade concreta exposta nas diversas pesquisas sobre o tema e na própria retórica daqueles que se beneficiam dessa forma destrutiva de gestão do trabalho.

Vitor Filgueiras e Sávio Machado Cavalcante

Vitor Filgueiras é auditor fiscal do trabalho, pós-doutorando em Economia no Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit); e Sávio Machado Cavalcante é professor do Departamento de Sociologia (IFCH-Unicamp).

Ilustração: Adão Iturrusgarai

1 Para uma definição que enfatiza essas características, ver Paula Marcelino e Sávio Cavalcante, “Por uma definição de terceirização”, Caderno CRH, Salvador, v.25, n.65, 2012.
2 Para uma descrição detalhada desses pontos, ver Vitor Filgueiras, “Terceirização e os limites da relação de emprego: trabalhadores mais próximos da escravidão e morte”, Campinas, 2014. Disponível em: http://indicadoresderegulacaodoemprego.blogspot.com.br/2014/08/terceirizacaoe-os-limites-da-relacao-de.html

Lava-Jato: Merval mudou decisão de Teori

no Conversa Afiada
Bem que ele tentou impedir a posse do Ministro Teori !

Sugestão de amigo navegante que acompanha a militância advocatícia do Ataulfo Merval (ver no ABC do C Af) em sua colona (também no ABC) de sexta-feira (10/04), no Globo (o fim está próximo):

CONTRA A IMPUNIDADE

Na coluna de ontem interpretei a decisão do ministro Teori Zavascki de negar a liminar para habeas corpus de um empreiteiro preso como sinal de que as teses do juiz Sérgio Moro estão prevalecendo nos tribunais superiores, inclusive o STF.

Tudo indica que não é possível afirmar isso em relação ao relator do petrolão na Segunda Turma do STF, embora seja correta a interpretação com relação a instâncias anteriores e ao STJ.

O ministro Zavascki apenas não viu razões para aprovar a liminar, e pretende que o mérito seja discutido à frente, depois do parecer do Procurador-Geral, na Segunda Turma.

Ele apenas transcreveu em sua decisão acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou HC lá impetrado, sem que isso signifique que tenha aderido às teses.

O acórdão da 5ª Turma do STJ citado foi redigido pelo desembargador Newton Trisotto, e não pelo ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como citei na coluna de ontem.

É uma lambança, não, amigo navegante ?

Mas, o que está na origem da lambança do notável colonista ?

O incontido desejo de que o Ministro Teori ratifique as decisões do Juiz Moro, o que aceita a desdelação.

Como se sabe, durante o mensalão (o do PT, porque o dos tucanos se desfaz como os assinantes do Globo no prédio do amigo navegante) , durante o mensalão, o Ataulfo se instalou como um Ministro do STF.

Chegou a contestar a posse de Teori Zavascki !

Além de julgar, ele pretendia nomear e dar posse !

Agora, tentou mudar a decisão do ministro Teori – e se lambuzou todo.

Paulo Henrique Amorim

Datafalha convoca panelaço

no Conversa Afiada
Se Datafalha acertasse, Cerra era imperador do Brazil.

O Datafalha saiu com a precisão do Big Ben.

Na manhã de outro panelaço de coxinhas na Avenida Paulista, o Datafalha diz que a maioria dos brasileiros – segundo o Datafalha – quer o impítim.

A pesquisa não foi feita, certamente, na Bahia nem o no Rio Grande do Sul, onde, na última eleição, o Datafalha errou de forma retumbante.

Outro que convocou o impítim foi o Príncipe da Privataria.

Numa “palestra” a US$ 50 mil, na sexta-feira (10/04), ele antecipa o dos chapéus (ver noABC do C Af): dá a entender que a Dilma acabou, que quem governa é o Temer.

(O mesmo raciocínio, aplicado aos sombrios oito anos de seu plumbeo mandato, diria que ele terceirizou o governo ao PFL, mais precisamente, ao ACM.)

É claro que o Gilberto Freire com “i”, no jornal nacional (com vinte e poucos pontos de audiência em queda) e na GloboNews desempenha papel mais relevante no incitamento à manifestação.

Vão passar quatro anos batendo panela.

E pregando o impítim.

Antes disso, a Globo fecha, porque jn a 24 pontos de Globope não paga as contas …

Paulo Henrique Amorim

Como a SP tucana construiu a corrupção

no Conversa Afiada
O PiG é o pilar mais forte da corrupção.

por José Gilbert Arruda Martins

Escuta!

Hoje não é dia dos Golpistas irem às Ruas?

Está ficando igual a chuvas das cinco, na cidade das mangueiras, Belém do Pará, tem dia e hora marcadas.

Golpistas de barriga cheia, aqueles que sonegam impostos no dia a dia, são os mesmos que gritam contra a corrupção.

Como somos capazes de vender e comprar DVDs piratas, cuspir no chão, desrespeitar o sinal vermelho, andar pelo acostamento e, ainda por cima, votar no Collor, no Maluf, no Newtão Cardoso, na Roseana, no Marconi Perillo ou no Palocci. (Juca Kfouri)

Golpistas que vomitam seu ódio contra a corrupção, são os mesmos que andam a 100 Km/hora em vias que permitem apenas 50 Km.

Golpistas desavergonhados que, gritam contra a corrupção, mas não se importam em jogar lixo pela janela do carrão, não param na faixa de pedestre...

Que reclamam do Bolsa Família mas tem seus filhos estudando no exterior com financiamento público.

Como a SP tucana construiu a corrupção

O PiG é o pilar mais forte da corrupção.

Colaboração do amigo navegante Bonobo Severino:

São Paulo é o centro indutor-propagador da CORRUPÇÃO no país.

Corrompeu o MP e o Judiciário.

O MP de São Paulo é escola preparatória de qualificação para cargos no Governo do Estado.

Corrompeu o Tribunal de Contas, nomeando gente como Robson Marinho.

Em São Paulo não prosperam investigações realizadas em outros países sobre tucanos corruptos, porque quando chegam a São Paulo são ignoradas e jogadas na “…pasta errada…” do Dr. Rodrigo de Grandis.

Em 2009, o Instituto de Engenharia, de glorioso passado, … o titulo de Engenheiro do Ano a um destacado e conhecido … chamado … …

A Folha noticiou (talvez por engano) que ele “doou” 300 mil reais ao então Chefe da Casa Civil do Governo do Estado.

Não deu em nada.

Qualquer investigação no Tucanistão vai para a gaveta como acontecia nos sombrios tempos do Geraldo Brindeiro.

Na Assembléia Legislativa não tem CPI contra Tucano.

Faz parte do regimento interno.

Porque São Paulo desenvolveu a imprensa MAIS CORRUPTA do país, o GAFE (Globo, Abril, Folha e Estadão) e, com isso, realizou a profecia de Joseph Pulitzer lá no século XIX: a imprensa corrupta formou a sociedade mais corrupta.

Aí, a classe abastada manda a maior autoridade do país ir tomar no itauuuuuuuu, expulsa, insulta e desrespeita pessoas honradas em ambientes públicos, como no hall da recepção do hospital Albert Einstein.

Essa classe abastada foi objeto de estudo e muito bem retratada pela Professora Marilena Chaui, que chegou à conclusão de que essa sociedade é uma “abominação” !!!

Por isso tudo, o Governo que a representa é reeleito há vinte anos.

Mas o povo brasileiro não vai permitir que cruze a fronteira do Estado que corrompeu.

sábado, 11 de abril de 2015

DEMOCRATIZAÇÃO - Jovem sai do cursinho do Movimento dos Sem Universidade direto para a Unifesp

por Sarah Fernandes, na Rede Brasil Atual
Jaqueline, que estudou em escola pública, fez um ano de cursinho e dobrou a nota no Enem. Ela segurava placas de propaganda nos finais de semana para ajudar a família e aproveitava o tempo para ler e estudar

Jaqueline: "Tudo tem sido muito grande. Se esse não for o maior momento de aprendizagem da minha vida não sei qual mais será”

por José Gilbert Arruda Martins

Esse é o exemplo da beleza que é trabalhar com educação, com Educação Pública.

Todo professor e professora, que ver uma trajetória de vida como a dessa garota, enche-se de orgulho, mesmo estando distante e nunca ter sido professor dessa bela jovem.

Notícias como essas ainda precisam ser replicadas, pois vivemos num país com carência de democracia e de oportunidades iguais para todos e todas.

Um dia, nós professores não precisaremos mais, correr para difundir, por que, no futuro, que esperamos, seja logo ali, jovens como Jaqueline serão aos milhares entrando e saindo graduados e pós-graduados das nossas Universidades Públicas.

Siga na luta garota, siga na trilha da busca de uma vida melhor para você, sua família e seu país, nunca se esqueça desses dias de luta para que seja fincado nos caminhos que você já andou e irá percorrer, uma eternidade de alegrias que, apesar de todos os contratempos, a educação pode proporcionar.

DEMOCRATIZAÇÃO

Jovem sai do cursinho do Movimento dos Sem Universidade direto para a Unifesp

São Paulo – Negra, do extremo leste de São Paulo, ex-aluna de escola pública. São algumas das características de Jaqueline Ferreira da Costa, de 18 anos. Ela, no entanto, tem preferido se identificar de outra maneira desde janeiro deste ano: estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Depois de muita dedicação, a jovem que trabalhava nas ruas da cidade segurando placas de anúncios de apartamentos conquistou uma vaga em uma das universidades mais concorridas do país.

“Eu achava que nunca conseguiria entrar em uma federal, que não tinha nível para isso. Eu sabia que a minha escola não me preparava o suficiente. Foi uma alegria muito grande”, conta Jaqueline. Durante o ano passado, enquanto cursava o terceiro ano do ensino médio à noite, ela fez cursinho pelo Movimento dos Sem Universidade (MSU), que oferece pelo menos 1.200 vagas em diversos bairros da periferia de São Paulo. As aulas e o material didático são gratuitos. As inscrições estão abertas, pelo site www.msu.org.br. “Eu não tinha nem computador em casa, fui ver o resultado em um telecentro. Eu não acreditava que tinha sido aprovada.”

Com um ano inteiro de dedicação, ela dobrou sua nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em relação à primeira vez que tinha prestado a prova, em 2013, ainda como treineira. “Eu adorava as aulas de redação. Tanto que consegui passar de 400 pontos para 800 (em uma escala de 1.000 pontos). O tema foi publicidade infantil e eu estava super por dentro, porque tínhamos pesquisado e escrito sobre isso no cursinho”, conta. “Os professores eram estudantes da Universidade Federal do ABC, já perto de concluir o curso. Eu achava eles tão inteligentes que pensava que se tivesse que ser assim para passar nunca ia conseguir. Mas estou aqui.”

Desde 2010, o Enem tem sido a principal forma de ingresso nas universidades federais e nos institutos tecnológicos, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), uma estratégia do Ministério da Educação para democratizar o acesso à educação superior pública. Metade das vagas é reservada, desde 2012, para estudantes que cursaram o ensino médio integralmente em escola pública, pela Lei de Cotas.

Atualmente, 40% dos estudantes das universidades federais e 46% dos alunos dos institutos federais de tecnologia são oriundos da escola pública. Só entre 2013 e 2014, o total de vagas nas universidades federais cresceu 9,8%, sendo que a oferta para cotistas cresceu 38%, de acordo com o Ministério da Educação. “Decidi focar só no Enem porque me daria oportunidade em todas as federais. Fui a primeira da minha família a estudar em uma universidade pública. Era um grande sonho. Tenho uma prima que também conseguiu estudar Pedagogia com bolsa integral do Prouni. É um orgulho para a família”, conta Jaqueline.

RBA'Fui a primeira da minha família a estudar em uma universidade pública. Era um sonho'

Filha do meio de uma auxiliar de limpeza e de um autônomo, e com renda familiar de R$ 1.000, Jaqueline trabalhou durante um ano segurando placas de anúncios de empreendimentos imobiliários nas ruas da cidade para ajudar a mãe nos gastos com seu estudo. “Trabalhava de sábado e domingo e ganhava R$ 35 por dia, mas era muito ruim: tinha que ficar oito horas no sol, em lugares que muitas vezes não tinha nenhum comércio perto. Não dava nem para ir ao banheiro. O bom era que eu usava esse tempo para ler e estudar”, conta a fã de Sherlock Holmes e de livros sobre a Segunda Guerra Mundial.

Desde que foi aprovada, a vida mudou totalmente: ela saiu da casa dos pais e passou a viver um quarto em república estudantil com mais 15 meninas em Guarulhos, onde está localizado o campus da Unifesp. “Minha mãe ficou muito feliz, mas depois de receber a notícia começou a calcular o quanto gastaríamos. Hoje, ela tem gasto mais comigo do que com toda a família.” Jaqueline aguarda uma bolsa nos programas de permanência estudantil do governo federal, que oferecem auxílio para moradia, alimentação e transporte. “Tudo tem sido muito grande. Se esse não for o maior momento de aprendizagem da minha vida não sei qual mais será.”

As mudanças também vêm de dentro: “Tive só um mês de aulas, mas já comecei a ler os livros que os professores indicaram para o semestre. Eu leio e digo: caramba! Isso se encaixa na minha vida! Eu me reconheço aqui. Já me vejo, daqui a quatro anos, uma socióloga muito crítica”, diz Jaqueline, que demonstra um interesse especial pela área de antropologia. “O pessoal aqui é muito diferente dos meus amigos da escola. Eles têm a cabeça aberta para muitas coisas, mas para outras não. Às vezes, são um pouco distantes da minha realidade. Mas também é um processo sociológico: o estranhamento e depois a compreensão”, analisa a futura cientista social.

RIO DE JANEIRO - Exposição 'Menina dos Óleos' denuncia a condição feminina no mundo

na Rede Brasil Atual
Em cartaz no Museu Nacional de Belas Artes, mostra reúne 23 obras da artista plástica Macarena Acharán. Mulheres de todas as etnias são representadas na obra da chilena

Violência e agressões contra as mulheres são os temas da exposição Menina dos Óleos, da artista plástica chilena Macarena Acharán, em cartaz até 12 de abril no Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), no Rio de Janeiro. Como bem indica o nome da mostra, são 23 telas pintadas à óleo, que retratam a figura humana, quase sempre a representação do corpo feminino.

Trata-se de uma espécie de “grito artístico” contra a violência sofrida pelas mulheres no mundo todo. Há figuras amordaçadas, de olhares tristes, cujos vultos deixam antever o sofrimento a que são expostas. Mesmo com forte impacto, as obras não deixam de lado a delicadeza. Ao contrário, em suas pinceladas, Acharán consegue um equilíbrio entre a dor e a beleza. Segundo o curador de Menina dos Óleos, o poeta ítalo-brasileiro Carlos Dimuro, estão representadas “mulheres de todas as etnias, credos e estéticas, além dos mistérios que caracterizam o universo feminino”.

Na apresentação da mostra, o curador afirma que as telas de Macarena transcendem o figurativo. “O universo feminino, com seus mitos e mistérios, dádivas e dores, é sem dúvida a menina dos olhos e dos óleos da pintora chilena Macarena Acharán. Suas telas retomam uma questão levantada por Freud no século passado: 'O que querem realmente as mulheres?' A artista, em sua busca por uma representação visceral da identidade feminina, acrescenta ao questionamento freudiano outra intrigante pergunta: 'O que podem e o que não podem as mulheres?” A resposta se apresenta nos corpos que ora transpiram delicadezas, ora apontam denúncias subcutâneas, que transcendem o figurativo. Este período fértil de Macarena faz misturar cores, crises e desejos que instigam a íris do espectador”.

Acharán tem trabalhos expostos em museus de vários países, entre eles o Museu de Solidariedade Internacional em Helsinque, na Finlândia. Menina dos Óleos é sua quarta exposição no Brasil.

Menina dos ÓleosQuando: até 12 de abril
De terça a sexta-feira, das 10h às 18h; aos sábados, domingos e feriados, das 12h às 17h
Onde: Museu Nacional de Belas Artes (MNBA)
Avenida Rio Branco, 199, Cinelândia, Rio de Janeiro (RJ)
Quanto: grátis
Mais informações: (21) 3299-0600

CÚPULA DAS AMÉRICAS - No Panamá, Dilma defende investimentos em educação e infraestrutura

por Paulo Victor Chagas, da Agência Brasil na Rede Brasil Atual
Presidenta também fez uma defesa do que chamou de 'grande esforço de ajuste fiscal' que vem promovendo no país como medidas necessárias ao reequilíbrio do crescimento brasileiro

Dilma discursou ao lado de Barack Obama, Enrique Peña Nieto e Juan Carlos Varela

Em um discurso na Cidade do Panamá a uma plateia de empresários de diversos países do Continente Americano, a presidenta Dilma Rousseff elencou os investimentos em infraestrutura e em educação para que o Brasil continue crescendo “de forma sustentável” e citou a integração regional como um dos compromissos a ser priorizado por ela nos próximos anos. Ela também fez uma defesa do que chamou de “grande esforço de ajuste fiscal” que vem promovendo no país como medidas necessárias ao reequilíbrio do crescimento brasileiro.

A presidenta iniciou sua fala celebrando a “acelerada inclusão social” ocorrida no Brasil depois de ser “um país extremamente desigual”. “Eu quero dizer que a grande mudança que o Brasil deseja e encaminhou nesses últimos anos é se transformar em um grande país de classe média. Esse é o objetivo da nação brasileira”, disse.

Dilma discursou ao lado dos presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama; do México, Enrique Peña Nieto, e do Panamá, Juan Carlos Varela. Eles participaram, na Cidade do Panamá, de um debate do Foro Empresarial das Américas, cujo tema desta edição é Integração Produtiva para o Desenvolvimento Inclusivo. Na noite desta sexta-feira (10), os chefes de Estado e de Governo de todos os 35 países das Américas e do Caribe participam da abertura da 7ª Cúpula das Américas, também no Panamá.

Durante uma breve fala inicial, a presidenta disse que a infraestrutura e a inovação são fatores estruturais para a continuidade do crescimento brasileiro. Aos empresários, Dilma classificou a educação como o “único jeito” de assegurar que a inclusão social seja permanente. Quanto à infraestrutura, a representante brasileira disse serem fundamentais os investimentos tanto logísticos quanto urbanos.

“Mobilidade urbana e habitação como infraestruturas sociais são fundamentais. Junto com ferrovias, portos, aeroportos e toda expansão energética necessária para assegurar o crescimento”, declarou. Algumas obras que o Brasil desenvolve com outros países americanos nesse quesito foram citadas pela presidenta como exemplos de parcerias com diferentes governos e empresários, como o Porto de Mariel em Cuba, o Pólo Petroquímico da Cidade do México e a construção e o financiamento dos gasodutos sul e norte na Argentina.

“Acho que a integração regional das nossas economias funciona como um fator que expande as nossas fronteiras, oportunidades e economias. Daí porque o Brasil se dedicou nos últimos anos a investir fortemente na integração de infraestrutura”, disse.

Após defender, no discurso, a importância da inovação para a melhoria de renda dos brasileiros e para o desenvolvimento de setores-chave do país como agricultura e indústria, Dilma voltou ao tema quando respondia aos empresários. Segundo ela, a ciência e tecnologia podem fomentar um aprimoramento na quantidade mas também na qualidade do ensino dos países.

“O grande desafio de países como o Brasil é a educação, consideramos que ela tem que estar no centro do processo tanto de crescimento econômico quanto de inclusão social”, destacou, complementando que é necessário que o país exerça atividades que agreguem valor. “Eu acho que a América Latina e todos nós temos de almejar sermos produtores de valor agregado, utilizadores do conhecimento como forma de garantir que os nossos povos de fato tenham acesso a um padrão de vida de classe média”.

O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Luis Alberto Moreno, foi o mediador do debate, para o qual centenas de líderes empresariais foram convidados. Nomes como Mark Zuckerberg, fundador e presidente do Facebook, foram confirmados como oradores do evento.

Vannuchi anuncia 'Jornada pela Democracia' como alternativa à mobilização da direita

no Rede Brasil Atual
Em contraponto a onda conservadora e ao discurso de ódio, políticos, ativistas, intelectuais e representantes de movimentos discutem no domingo (12) a conjuntura política na busca por avanços sociais

São Paulo – Neste domingo (12), será realizada a "Jornada pela Democracia" paralelamente às mobilizações convocadas por setores de direita contra o governo na avenida Paulista, na capital paulista. Paulo Vannuchi, analista político da Rádio Brasil Atual, convida a todos para participar do evento alternativo, que contará com debates, ideias e contrapontos sobre a atual conjuntura do país. O evento contará com representantes de movimentos sociais, da juventude, intelectuais e comunicadores.

Acompanhe a transmissão ao vivo pela TVT(www.tvt.org.br ou canal 2 da NET Cidade, ou canal 44.1 no HD, na Grande SP), e pela Rádio Brasil Atual (98,9 FM). E aqui pela RBA.

Diferente do ocorrido em 15 de março, "em que a esquerda e o pensamento progressista e democrático ficaram praticamente paralisados, congelados e deprimidos" com a manifestação contra o governo Dilma, desta vez há inúmeras iniciativas.

Ao comentar a "acachapante" derrota para os trabalhadores com a aprovação, na última quarta-feira (8), do Projeto de Lei 4.330, que abre caminho para a terceirização "ampla, geral e irrestrita", o analista político afirma que o país tem de "andar para a frente em direitos sociais, e não para trás".

O evento contará com políticos do PCdoB, Psol e PSB, além do PT. A jornada de debates ocorrerá das 9h às 19h, segmentada em seis blocos. O formato é o de “sofá”, e não a tradicional mesa. Desse modo, em vez de cada palestrante falar por um determinado período de tempo, haverá mesas com quatro ou cinco pessoas que vão conversar de maneira livre, com um moderador mediando a discussão.

Entre os nomes confirmados estão os economistas Leda Paulani e Luiz Gonzaga Belluzzo; a presidenta da UNE, Vic Barros; o vereador paulistano Nabil Bonduk (PT); a urbanista Raquel Rolnik; o deputado federal Paulo Teixeira (PT); a psicanalista Maria Rita Kehl; o cartunista Laerte Coutinho; os jornalistas Paulo Vannuchi e Luis Nassif, o ex-ministro Orlando Silva (PCdoB), e o ex-governador gaúcho Tarso Genro (PT), entre outros.

Confira abaixo o horário dos blocos:

9h-11h30 – Bloco 1: Movimentos sociais, novo ativismo e juventude

11h30-13h – Bloco 2: É a economia, parça!

13h-14h30 – Bloco 3: As cidades que queremos

14h30-17h – Bloco 4: Conjuntura e conservadorismo: beijinho no ombro pra intolerância

17h-19h – Bloco 5: Quem não se comunica se trumbica

19h-21h – Bloco 6: Para onde vai a esquerda?

A "Jornada pela Democracia" ocorrerá na rua Conselheiro Ramalho, 945, na Bela Vista, em São Paulo.

Ouça o comentário completo na Rádio Brasil Atual:

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Quando o parlamento representa apenas os empresários

por José Gilbert Arruda Martins

Não sei se você sabe, mas a Câmara dos Deputados, dentro da organização do Estado, representa o povo mas, como vimos, na aprovação da PL 4330 da terceirização, os deputados, na sua maioria, representaram apenas os empresários.

Será, que o deputado, eleito pelo voto de todos, é o lobo do trabalhador? é o monstro que, criado pelo voto popular, portanto, também pelos trabalhadores, se volta contra seu criador?

A aprovação da PL 4330 parece um exemplo claro da importância dos trabalhadores e o povo em geral, construírem, através do voto bem dado, seus próprios representantes.

O voto popular é bom, o deputado é que desvirtua seus fins fundamentais.

O voto popular, implicaria, teoricamente, em votações de projetos e leis, de interesse da maioria, não foi o que aconteceu no caso da aprovação da PL da terceirização.

O trabalhador perde quando vota e elege candidatos das elites.

A CLT foi rasgada pelos parlamentares eleitos com o voto do povo, mas que agiu contra o povo, defendendo interesses apenas de uma classe, a dos empresários.

A velha mídia como sempre - O PIG -, como costuma chamar o grande companheiro PHA, marcou presença, nos dias que antecederam a votação, o jornal da Band, colocou no ar apenas o ponto de vista de quem era a favor da PL, não foi feito, em momento algum, o contraponto.

Na semana passada a CCJC, aprovou a criação da Comissão Especial que pode reduzir a maioridade penal, um dos mais fortes retrocessos da história do parlamento brasileiro dos últimos anos; esta semana foi a vez da PL 4330, o que mais vem por aí?

Essas duas votações, que significam retrocesso e retirada de direitos dos trabalhadores, é a marca indelével deixada pela influência do grande poder econômico na votação de Políticas Públicas e leis importantes no Congresso.

A Reforma Política, que acabe de vez com o financiamento privado de campanhas fortalecerá a democracia em todos os seus aspectos. Diminuirá a eleição de parlamentares ligados aos setores mais conservadores, dará chance de eleição a pessoas ligadas aos Movimentos Sociais, por exemplo.

Dilma é contra perda trabalhista aprovado por deputados

no blog Amigos do Presidente Lula

A presidente Dilma afirmou ontem que o governo acompanha com "muito interesse" a votação do projeto de terceirização no Congresso Nacional. Na quarta-feira, o texto-base do PL 4.330/04, que permite a contratação de terceirizados em todas as atividades de empresas privadas e públicas foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Em entrevista no Rio, ela disse que o sistema de contratação não pode "comprometer direitos dos trabalhadores".

De acordo com a presidente, há algumas questões na terceirização que precisam ser tratadas, desde que não desorganizem a vida dos empregados. "Temos que garantir que as empresas contratadas assegurem o pagamento de salários, de contribuições previdenciárias e de impostos., e que tenham uma responsabilidade solidária."

Apesar da garantia de Dilma de que o governo está atento e que possíveis perdas trabalhistas não serão aceitas, as centrais sindicais CUT e CTB se aliaram aos movimentos dos sem terra (MST) e sem teto (MTST) e prometem convocar, para 15 de abril, uma paralisação geral contra o PL 4.330. Um estudo da Central Única dos Trabalhadores mostra que empregados terceirizados recebem 25% menos do que os contratados diretos, trabalham três horas a mais por semana e são os que mais sofrem acidentes de trabalho.

Para Confederação Nacional da Indústria (CNI), é "injustificável que uma forma moderna de divisão do trabalho, difundida pelas estruturas produtivas globais, encontre tanta resistência no país". A entidade divulgou nota em defesa do projeto na quarta-feira.Ou seja, o tal projeto, só interessa para os patrões. Basta ver que o projeto é de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), herdeiro da indústria fábrica de biscoitos Mabel, uma das maiores da América Latina, um único projeto de lei aprovado de sua autoria é o que reconhece Olímpia (SP) como Capital Nacional do folclore.

O relator do projeto, deputado Arthur Maia (SDD-BA), é próximo ao deputado Paulo Pereira da Silva (SDD), líder tradicional da Força Sindical que articula junto com a Fiesp a aprovação do Projeto de Lei na Câmara. Silva é presidente nacional da sigla SDD, aprovada pelo TSE em 2013, e presidente licenciado da Força Sindical.

Modificações

O projeto aprovado pelos deputados altera dois pontos fundamentais do atual sistema de contratação terceirizada no país, além da permissão da terceirização da atividade fim da empresa contratante: muda a responsabilidade sobre problemas trabalhistas e a relação com os sindicatos.

De acordo com o texto base, quem contrata só fica responsável por problemas da terceirizada se não fiscalizar corretamente a situação das obrigações trabalhistas. Ou seja, só aparece como responsável solidária em uma ação de empregado, se ficar comprovada que não promovia fiscalização adequada na contratada. Hoje, a empresa contratante assume totalmente a responsabilidade por pagamentos não realizados, como por exemplo, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários terceirizados.

O PL prevê também que os empregados sem vínculo poderão se associar a sindicatos diferentes das categorias previstas na atividade fim da empresa contratante. Isso deverá mudar o tamanho dos grandes sindicatos do país.

A pergunta é; Quem votou no Paulinho e inclusive colocou a assinatura no papel para que ele fundasse seu partido, está feliz? Sim ou não?

16 ESTADOS TÊM MAIS PESSOAS EM CELAS DE PRISÃO QUE EM DORMITÓRIOS DA FACULDADE

Luka Franca no Bidê Brasil

Levando em conta a admissibilidade da PEC sobre Redução da Maioridade Penal por parte do nosso Congresso Nacional, o processo de privatização do sistema penitenciário que tem sido debatido de forma muito marginal e o processo geral de aumento do encarceramento em massa em nosso país os elementos levantados por Love podem ajudar na reflexão sobre o que ocorre aqui no Brasil.

Faculdade ou prisão: o que é mais importante? Em 16 estados na terra da liberdade, a resposta é prisão.

Como foi relatado pelo MetricMaps, há 16 estados onde há mais corpos enchendo prisões do que estudantes vivendo em dormitórios de faculdades. O que é algo fascinante, e até perturbador, é que quase todos estes 16 estados estão localizados no sul dos EUA, a parte de baixo do país. Você deve ver o mapa, para compreender a gravidade da situação.

Deixe de afundar por um minuto. Mais pessoas atrás das grades do que nos dormitórios. O que isso poderia dizer sobre o sul dos EUA, que poderia explicar isso? Poderia ser por conta da tradição da escravidão, violência racial e segregação promovida pelas leis de Jim Crow, um legado de criminalização e desumanização das pessoas e o fato do povo não ter sido tratado bem?

Lembre que os Estados Unidos têm a maior população carcerária do mundo, mais de 2 milhões, são 500 presos por 100.000 habitantes (o número sobe para 700 se levarmos em conta a população que está em prisões locais). O diabo está nos detalhes, e, aparentemente, muito da história é no sul, onde a proporção de presos por habitantes (552 por 100.000) nos EUA é maior do que o nordeste (296), centro-oeste (389), ou oeste (418).

Fonte: Biblioteca do Congresso dos EUA

Desempacotando apenas um pouco mais, dentro da região sul mesmo, alguns estados são piores do que os outros. Por exemplo, a Louisiana é o estado com a maior taxa de encarceramento no país (867), seguido do Mississippi (686), Oklahoma (654), Alabama e Texas (648 cada).

Onde quer que se encontre encarceramento em massa, encontramos racismo e abuso. Como o estado com a maior taxa de encarceramento do país, a Louisiana pode gabar-se de ter uma porcentagem de encarceramento do seu povo maior do que em qualquer lugar do mundo. Louisiana é o lar de boa comida e boa música e uma rica cultura. Mas o estado Bayou prende 1 em cada 86 pessoas. Também na Louisiana, um júri unânime não é necessário para condenar alguém de um crime, ou até mesmo condenar à prisão perpétua.

A Louisiana é lar da Penitenciéria Estadual de Louisiana na cidade de Angola, a plantação que antes reunia escravos ainda funciona como uma plantação de escravos, com os presos em sua maioria negros que se dedicam a trabalhos forçados nos campos e guardas brancos tradicionalmente conhecidos como “homens livres”. Enquanto isso, 1 em 14 homens negros em New Orleans está preso, e 1 em 7 está sob algum tipo de supervisão governamental, seja na prisão ou em liberdade condicional.

No Alabama, um dos líderes de aprisionamento nos EUA, a população carcerária cresceu de6.000 em 1979 para mais de 28.000 hoje, de acordo com a Equal Justice Iniciative. O estado possui algumas das sentenças mais longas do país para infratores violentos e não-violentos. O Alabama é culpado pelo maior crime de retirada de direito de sufrágio do país. Enquanto isso, as despesas de aprisionamento aumentaram 45% de 2000 para 2004, no Alabama, os gastos em educação aumentaram apenas 7,5%, dando credibilidade à ideia de que a educação sofre quando mais e mais prisões são construídas.

Além disso, os juízes do Alabama – que são eleitos – pode substituir veredictos do júri, mesmo em casos de pena de morte. Alabama é também o único estado do país que não fornece financiamento do Estado para prestar assistência jurídica aos presos no corredor da morte. E, enquanto 65% dos crimes no estado envolvem vítimas de assassinato que eram negras, 80% das pessoas condenadas à morte foram condenadas pelo assassinato de vítimas brancas.

Enquanto isso, embora os negros sejam 27% da população do Alabama, eles são 63% da população carcerária. E nenhum dos juízes de apelação e apenas um dos procuradores eleitos é negro.

Não é por acaso que os estados que mais aprisionam – incluindo o extremo sul – estão entre os mais pobres e encontram-se no fundo do poço em termos de expectativa de vida, padrões de saúde e educação. Afinal, Dixie (como se chama o sul profundo dos EUA) tem uma grande experiência em privar as pessoas de oportunidades educacionais quando se proibiam os negros a ler e escrever, os prendiam contra a vontade nas plantações de escravos. Além disso, os códigos de escravos criaram um estado policial que criminaliza as pessoas negras e os escolheu para punição. E na era da segregação Jim Crow só continuou a opressão racial e o trabalho forçado e prisões, mesmo até os dias atuais.

Então você vê, o sul tem uma longa história de priorizar prisões mais do que educação, o que poderia tornar-se a sua derrocada. E os investimentos em escolas são cortados à medida que mais prisões são construídas, apesar da queda da crimilidade durante as últimas décadas. Quanto mais dinheiro você tem para um, menos se tem para o outro. Alguns hábitos são muito difíceis de mudar.

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Eduardo Cunha ameaça processar o Blog

no Jornal GGN do Luis Nassif

DOSSIÊ EDUARDO CUNHA