terça-feira, 7 de abril de 2015

EDUCADORA CALA A BOCA DE BLOGUEIRO DA VEJA: “EXIJO RESPEITO.O QUE O SR. ENTENDE DE CRIANÇAS POBRES?”

no Brasil29
MariaIsabel

“Respeito é bom e eu exijo. O que o senhor entende de crianças pobres?”, questiona em carta a educadora Maria Izabel Noronha. Blogueiro da Veja, que considera ilegítimas as manifestações dos professores de São Paulo por melhores condições de trabalho, é o mesmo que incentiva e participa dos protestos pelo impeachment de Dilma

Maria Izabel de Azevedo Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), escreveu uma carta a Reinaldo Azevedo, blogueiro de Veja e da Folha de S.Paulo, rebatendo as críticas sobre a paralisação dos professores.
“O senhor acusa os professores e professoras de prejudicar nossos alunos por estarmos em greve. É preciso lembrá-lo de que a greve é direito constitucional e que cumprimos todos os ritos legais, comunicando-a às autoridades competentes, juntamente com nossa pauta de reivindicações. O que o senhor entende de crianças pobres? Nós as conhecemos bem, ouvimos seus problemas e as aconselhamos, indo além da nossa função de ensinar. Elas são nossas amigas e nos apoiam”, escreve a educadora.
Reinaldo, que considera ilegítimas as manifestações dos professores de São Paulo, incentiva e participa dos protestos que pedem o impedimento da atual presidente, Dilma Rousseff. A greve começou no último dia 13.
Entre as principais reivindicações da categoria estão o fim da superlotação da sala de aulas com turmas de até 25 alunos, alteração na contratação dos professores temporários e reajuste de 75,33% para equiparação salarial com outras categorias de formação superior.
Leia a íntegra da carta de Maria Izabel ao blogueiro de Veja:

RESPEITO É BOM E EU EXIJO!

Muitas pessoas me dizem que eu não deveria me preocupar com os ataques de baixo nível que o senhor desfere contra mim. Entretanto, fui escolhida pelo voto direto e secreto da minha categoria para representá-la. Em respeito aos professores e professoras da rede estadual de ensino de São Paulo, sinto-me na obrigação de rebater as calúnias e barbaridades ditas pelo senhor.
O senhor acusa os professores e professoras de prejudicar nossos alunos por estarmos em greve. É preciso lembrá-lo de que a greve é direito constitucional e que cumprimos todos os ritos legais, comunicando-a às autoridades competentes, juntamente com nossa pauta de reivindicações.
O que o senhor entende de crianças pobres? Nós as conhecemos bem, ouvimos seus problemas e as aconselhamos, indo além da nossa função de ensinar. Elas são nossas amigas e nos apoiam. O problema é que não há políticas do Governo Estadual para integrar as escolas com as comunidades.
O Governador não aplica a jornada de trabalho determinada pela lei 11.738/2008, pela qual teríamos 33% de nosso horário de trabalho para atividades extraclasse, entre elas conversar com os pais de nossos alunos. O governo do PSDB não tem o menor interesse nessas crianças pobres às quais o senhor ardilosamente se refere.
Nós sabemos que essas crianças e jovens não conseguem aprender em salas superlotadas com 40, 42, 45, 60 e até 84 alunos, porque o Governador do Estado decidiu fechar mais de 3.390 classes. Sabemos que elas sofrem com a falta de condições de ensino-aprendizagem. Conhecemos a tristeza desses meninos e meninas com a falta de infraestrutura, com a falta de manutenção dos prédios, com a falta d´água nos banheiros, com o descaso e o ambiente propício à ocorrência de casos de violência dentro da escolas porque o Governo tucano vem reduzindo o número de funcionários e terceirizando o máximo possível as funções dentro das unidades escolares.
O Governo Estadual do PSDB vem aniquilando o sentido de comunidade escolar. As escolas não são espaços de convivência democrática e de exercício da cidadania. Nossas crianças e adolescentes não aprendem, nas unidades escolares mantidas pelo Governo do Estado, a conviver com a diversidade e veem seus professores serem maltratados quando tentam desenvolver um trabalho pedagógico que fuja das orientações padronizadas que emanam dos gabinetes da Secretaria Estadual da Educação.
Se o senhor tivesse o mínimo de informação – obrigação de todo jornalista – saberia que a equiparação salarial dos professores com os demais profissionais com formação de nível superior é determinada pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei aprovada pelo Congresso Nacional. O índice de 75,33% (conforme estudo do DIEESE) é o necessário para esta equiparação salarial no estado de São Paulo. Queremos, sim, negociar um plano de composição salarial para que a lei seja cumprida.
O senhor considera que deveríamos, simplesmente, nos conformar com nossos baixos salários, com a superlotação das classes, com a falta de condições de trabalho, com tudo? Não faremos isto; pode esperar sentado. O senhor seria capaz de sobreviver com um salário mensal de R$ 2.422,58, tendo que ministrar aulas em duas, três ou mais escolas?
Para o Governador, seu secretariado, deputados, desembargadores e outros cargos da cúpula do Estado, houve reajustes salariais votados em pleno final de ano. Nesse caso, não se fala em limitações orçamentárias. Tudo vale para o “andar de cima”. Para nós, o “andar de baixo”, nada.
Em nenhum momento o Secretário da Educação nos propôs discutir qualquer plano de reajustes salariais. Diz apenas que nada pode propor antes de examinar o orçamento. Para um jornalista, o senhor é muito mal informado.
O senhor cumpre o papel de blindar um partido que já não tem como esconder tantas coisas erradas, mas não é isso que quero discutir agora. O senhor repete a ladainha do PSDB, de que marcamos nossa greve para iniciar juntamente com as manifestações de 13 de março. Nada mais falso. Nossa assembleia estava agendada para o dia 13 de março desde o dia 29 de janeiro, quando cinco mil professores realizaram um ato público em frente à Secretaria Estadual de Educação, na Praça da República. Ali foi aclamada por unanimidade a realização da greve a partir de 13 de março, pois o governo não abria negociações sobre os pontos referentes a salário, jornada de trabalho, fechamento de classes, contratação de professores temporários e outros.
Não somos donos da Avenida Paulista. Ali todos podem se manifestar, inclusive os seus amigos, que no dia 15 de março lá estiveram, sob o patrocínio do Governo Estadual do PSDB, que liberou as catracas do metrô. Isto não é um verdadeiro escândalo? Pois é, o senhor não dá um pio. Oficiamos ao Presidente da Companhia do Metrô solicitando o mesmo benefício. Ele fez alusão à legislação, que permitiria a cortesia num caso e não em outro. Solicitamos que citasse a legislação. Estamos aguardando até hoje.
Não vou comentar os índices divulgados pelo Governo. São ridículos. Tanto que disseram que o índice normal de faltas era de 4% e que durante a greve caira para 2,5%. Creio que o momento não é para brincadeiras deste tipo.
De onde o senhor tirou que “a greve de 2010 terminou com Bebel debaixo de uma chuva de ovos?!!!” De fato, após a repressão selvagem do então Governador José Serra contra os professores nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes eu disse que quebraria a espinha dorsal daquele senhor. Dito e feito: não conseguiu se eleger Presidente da República, pois o Brasil inteiro ficou sabendo o péssimo Governador que fora.
O PSDB e Serra processaram-me na Justiça Eleitoral por causa desta frase, sabia? Perderam. O senhor nunca aceitou isto, não é verdade? Talvez seja hora de superar esse trauma. Recomendo um bom psiquiatra.
Finalmente, para deixar ainda mais patente sua completa desinformação sobre a realidade, devo dizer que Águas de São Pedro é um dos menores Municípios do Brasil. Em 2014, teve apenas 2.885 eleitores registrados, imagine-se em 1992, quando concorri a uma vaga na Câmara Municipal para ajudar a construir o Partido dos Trabalhadores na cidade.
Talvez o senhor não saiba da existência do quociente eleitoral. Fazendo uma campanha sem recursos, sem um partido estruturado, obtive 100 votos, um número bastante considerável em relação ao total de eleitores. Entretanto, não fui eleita, enquanto candidatos com 30 votos tornaram-se vereadores em Águas de São Pedro. Isto é uma evidência cristalina da necessidade de uma reforma política neste país, para que a composição das casas legislativas reflita de forma mais fidedigna a vontade popular.
É incrível sua limitada capacidade de analisar uma situação político-eleitoral como esta. Melhor, então, deixar para os especialistas e pessoas com esta capacidade.
Naquela ocasião eu era – e continuo sendo – muito respeitada por todos na minha cidade pela defesa da educação pública e da melhoria das condições de vida da parcela mais pobre da população. Tenho muito orgulho de cada um dos 100 votos que recebi. Creio que o senhor não possa dizer o mesmo sobre seus textos e sua conduta.
Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP
(via Pragmatismo Político)

Um Dia Depois e o Fim - 7 de abril de 2015

por José Gilbert Arruda Martins

A CLT está completando 72 anos. Você sabia, que apesar de ser uma senhora, é ela que dá toda a segurança aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil? Pois é, querem acabar com a CLT.

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www.google.com.br/search?q=charge+exploração+do+trabalho
Assista ao vídeo Anamatra e entenda melhor:

Está escrito na nossa Constituição: O trabalho é um direito fundamental do ser humano.

A Terceirização quer acabar com esse direito, tornando-o, apenas uma mercadoria qualquer. O trabalhador terceirizado é super explorado. Ganha menos e trabalha mais. Não possui proteção quase nenhuma. Além de sofrer muito mais acidentes no trabalho.

Até 1942, o Brasil não tinha nenhuma lei que regulamentasse o trabalho. Os trabalhadores e trabalhadoras eram explorados ao extremo.

Você já estudou sobre a Revolução Industrial europeia?

Os europeus ricos, principalmente da Inglaterra, ficaram bilionários explorando a mão de obra dos operários durante o século XVIII e XIX.

Todo mundo era explorado, crianças, jovens, adultos, mulheres, velhos. Trabalhavam cerca de 18 horas/dia.

O Brasil também já experimentou esse tipo de modelo econômico que mata o homem e a mulher de tanto trabalho.

Foi assim com a escravidão, que durou do século XVI ao XIX. Foi assim no Império e na República até aparecer a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em 1° de maio de 1943.

Buscava a CLT garantir direitos mínimos aos trabalhadores, tendo em vista a impossibilidade desses direitos serem contratados e conferidos exclusivamente pela via da negociação. Em suma, pretendia a CLT o reconhecimento da função social do trabalho e, por consequência, do contrato de trabalho, cujo reconhecimento veio também posteriormente pela nossa Constituição, quando o trabalho resta consagrado como um direito fundamental – como o mais importante direito social que deve ser garantido na sociedade contemporânea. Do mesmo modo, o novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor reconhecem posteriormente a função social dos contratos, indo ao encontro das diretrizes traçadas na CLT (Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior, juiz do Trabalho da 4ª Região)
O título dessa matéria é catastrófico de propósito. "Um dia depois e o fim - 7 de abril de 2015". De propósito por que amanhã o Brasil poderá sofrer, se a PL da Terceirização 4330/04, for aprovada, um dos maiores retrocessos de sua história no que se refere à mão de obra e sua proteção.

Se aprovada, toda a sociedade brasileira será atingida, não apenas a classe trabalhadora.

A aprovação desse projeto de lei, além de destroçar com a CLT, que desde 1943 defende o trabalho no país, poderá influenciar na vida de qualquer pessoa. Imagine um médico terceirizado cuidando de um filho teu, ou um professor, que já ganha mal, terceirizado, sendo mais explorado ainda, dando aulas para seu filho?

A aprovação da PL 4330/04, precariza a mão de obra no país e atinge a todos. Será um retrocesso enorme.

Não permita que isso aconteça. Participe dos movimentos contra na sua cidade. Ligue para o deputado que você votou.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

PL da Terceirização será tema central de Dia Nacional de Luta nesta terça

na Rede Brasil Atual 
Centrais, sindicatos e movimentos sociais se juntam para promover atos públicos nas principais cidades do país contra projeto que 'libera geral' para a precarização do trabalho.
CUT e CTB_ Paulo Pinto Fotos Públicas.jpg
CUT, CTB e movimentos sociais organizam grandes manifestações contra precarização dos direitos do trabalho por trás do PL 4330

São Paulo – Centrais sindicais e movimentos populares do campo e da cidade realizam nesta terça-feira (7) manifestações em todo o Brasil para barrar a votação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 4330/04, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. As entidades acusam o projeto de, na prática, legalizar o desmanche da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), retirando direitos da classe trabalhadora e proporcionando aos setores patronais segurança jurídica para manter e até mesmo ampliar a precarização das relações e condições de trabalho.
Os atos em todo o Brasil serão também em defesa da saúde pública, da democracia, dos direitos dos trabalhares, da Petrobras e das reformas política, tributária e agrária. Combate à corrupção e a necessidade do marco regulatório das comunicações também estão na pauta.
Sindicalistas de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Goiás estarão em Brasília, onde os protestos também vão mirar o de reforma política proposto pelo PMDB, que mantém o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, considerada pelos trabalhadores a grande criadora de ambientes propícios à corrupção.
Não haverá manifestações no Rio de Janeiro. Já nas capitais e algumas grandes cidades do Brasil, as sedes regionais da CUT e da CTB, ao lado dos movimentos populares locais, farão manifestações nas ruas, avenidas e estradas (leia no quadro abaixo). Algumas categorias e entidades programaram atividades em portas de fábricas, bairros e escolas. Segundo a CUT nacional, em nota distribuída à imprensa, a ideia é "reforçar a mobilização geral pela agenda de desenvolvimento econômico com justiça e inclusão social que (os trabalhadores) ajudaram a construir."
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a prioridade de um Congresso conservador, como o que foi eleito em 2014, é defender os interesses patronais e só se mobilizar para atacar os direitos dos trabalhadores e as conquistas sociais, especialmente, em um ano onde o desenvolvimento do País dá sinais de desaquecimento e ameaça diminuir o lucro dos empresários.
"A agenda dos empresários está tendo prioridade. Por isso, temos de organizar e mobilizar cada vez mais nossas bases, nossa militância, porque a luta pela manutenção e ampliação dos direitos vai exigir uma dedicação enorme de todos nós."

Números contra

Segundo o estudo "Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha", produzido pela CUT em parceira com o Dieese, O Brasil tem atualmente, 12,7 milhões de trabalhadores (6,8% do mercado de trabalho) terceirizados, muitas vezes em condições de subemprego e análogo à escravidão. A pesquisa mostra que os terceirizados ganham menos, trabalham mais e correm mais risco de sofrer acidentes, inclusive fatais.
Em dezembro de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os que tinham contratos diretos com as empresas, tinham uma jornada semanal de 3 horas a mais e eram as maiores vítimas de acidentes de trabalho.
Dos 10 maiores grupos de trabalhadores em condições análogas à de escravos resgatados entre 2010 e 2013, 90% eram terceirizados.
No setor elétrico, segundo levantamento da Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Coge), os trabalhadores terceirizados sofreram 3,4 vezes mais acidentes fatais do que os efetivos nas distribuidoras, geradoras e transmissoras da área de energia elétrica.

Igualar direitos

A CUT defende o PL 1621/2007, elaborado pela central e encampado pelo deputado Vicentinho (PT-SP). O PL propõe a regulamentação da terceirização, desde que haja igualdade de direitos entre terceirizados e efetivos – assistência à saúde, condições dignas do ambiente de trabalho, tíquete refeição etc).
Os trabalhadores se opõem ao projeto que vai ao plenário do Congresso – de relatoria de Artur Maia (SD-BA) – também porque ele autoriza as empresas a terceirizar inclusive a atividade-fim. E querem que a empresa tomadora de serviços seja igualmente responsabilizada pelos danos aos trabalhadores causados quando a terceirizada deixar de cumprir com direitos trabalhistas.
Assista vídeo da Anamatra contra a aprovação do PL da Terceirização:


Jungmann posa de exemplo da moralidade, mas recebe por cargo que não exerce

por Helena Sthephanowitz, para a Rede Brasil Atual
Mesmo tendo assumido mandato de deputado federal, em Brasília, parlamentar se mantém vereador em Recife
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Telhado de vidro. Jungmann (dir), Carlos Sampaio (centro) e Mendonça Filho pedem à PGR para investigar Dilma

Na última terça-feira (31), o deputado Raul Jungmann, do PPS de Pernambuco – correligionário e conterrâneo de Roberto Freire –, juntou-se a colegas deputados do DEM e PSDB para bater na porta do  procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para pedir que ele reconsidere sua decisão e peça abertura de inquérito para investigar se a presidenta Dilma Rousseff estaria de alguma forma envolvida no esquema de propinas na Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Jungmann, aliás, é o autor do pedido. Mas se a preocupação do recém empossado deputado for moralização e zelo com a coisa pública, ele deveria começar dando o exemplo.
Raul Jungmann mantém dois mandatos eletivos, um de deputado federal e outro de vereador em Recife. Há um mês e meio, ele assumiu na Câmara Federal a vaga deixada por Sebastião Oliveira (PR), também de Pernambuco e atual secretário estadual dos Transportes. Porém, em vez de renunciar ao cargo na Câmara Municipal de Recife, ele apenas se licenciou do mandato de vereador.
Em fevereiro, inclusive, Jungmann recebeu o salário integral pela vereança, mesmo tendo deixado a Câmara no dia 14 daquele mês. As informações estão no Diário Oficial e no Portal da Transparência da Câmara Municipal.
Jungmann assumiu o mandato de deputado federal oficialmente  em 12 de fevereiro, passando a receber salário da Câmara. Mas entre 12 e 28 de fevereiro, ele foi um "vereador fantasma" na folha de pagamento municipal de Recife, acumulando dois salários por cargos que não podem ser exercidos ao mesmo tempo.
A atitude é incompatível com o discurso de "paladino da ética" que o deputado tenta imprimir em seu mandato. A Constituição Federal diz, em seu artigo 54, que os deputados e senadores não poderão, desde a posse, ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo.
Jungmann licenciou-se do mandato de vereador conforme Resolução 2.595/2015 da Câmara de Recife, publicada no Diário Oficial do dia 14 de fevereiro, “sem ônus para o erário municipal, por tempo indeterminado, a fim de que possa assumir a função de suplente em exercício de deputado federal, enquanto perdurar o afastamento dos titulares”. Porém, o Portal da Transparência da Câmara Municipal que Jungmann foi pago usando-se o salário integral de R$ 15.031,76 como base de cálculo, igual ao dos demais vereadores que trabalharam o mês inteiro.
A assessoria de Jungmann disse ao Jornal do Commércio, de Recife, que devolverá aos cofres públicos R$ 5.366,14. “Uma guia de recolhimento foi enviada ao deputado com a informação que ele deixou a Câmara do Recife no dia 20 de fevereiro e recebeu um valor maior. O documento foi assinado pelo diretor da divisão de pessoal”, diz a nota.
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Como o deputado começou a receber em Brasília a partir de 12 de fevereiro, como comprova o portal da transparência da Câmara dos Deputados, só pode ser remunerado pela Câmara do Recife até o dia 11, pois é proibido acumular os dois cargos. Se receber até o dia 20 de fevereiro, como informou a assessoria, continua na situação de vereador "fantasma" na folha de pagamento por nove dias.
Mas até a licença de Jungmann do cargo de vereador é polêmica. Alguns juristas consideram que, se o parlamentar optou por exercer o mandato federal, deveria renunciar ao de vereador em vez de apenas licenciar-se. Há quem defenda que, ainda que não receba salários, ele continuará acumulando dois cargos. Seria interessante saber porque Jungmann prefere continuar vereador, mas ser deputado e não seguir a Constituição à risca.
Segundo a assessoria do polivalente parlamentar, a Câmara Municipal lhe deu um parecer jurídico favorável à licença, que foi aceito pela Câmara dos Deputados, alegando ser ele suplente e não titular do mandato federal. Disse ainda que "essa mesma decisão já foi tomada em situações semelhantes, em outros lugares, como São Paulo". É mais do mesmo e mais uma vez. Pode ser até legal, mas importaria debater se é ou não imoral, especialmente vindo de quem chega se dizendo mais um arauto do combate à corrupção.

Lembrança

Só pra recordar, em 2011 o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na época no DEM, arrumou uma ocupação para Jungmann na administração paulistana.
Apesar de residir em Recife e estar frequentemente em Brasília, Jungmann não viu problemas em ser nomeado para o Conselho de Administração da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) , que monitora e organiza o trânsito em São Paulo, com salário mensal de módicos R$ 12 mil.

Comunidades Quilombolas do Estado do Maranhão


Fonte: CPISP

por José Gilbert Arruda Martins

O conhecimento é talvez o melhor instrumento contra o racismo.

Ao longo desta semana, vamos postar aqui um pouco das Comunidades Quilombolas do Brasil.

Temos como objetivos, levar essa informação aos nossos estudantes e, principalmente, fazer com que esse conhecimento combata o preconceito e o racismo.

Não existe, a meu ver, forma mais coerente para conhecer a história do Brasil e do nosso povo, do que estudar profundamente e saber sobre a África e sobre a escravidão.

As Comunidades Quilombolas, podem nos dá uma grande e valiosa ajuda nesse sentido. Portanto boa leitura.



Segundo o Centro de Cultura Negra do Maranhão, existem 527 comunidades quilombolas no Estado do Maranhão, distribuídas em 134 municípios. Elas concentram-se principalmente nas regiões da Baixada Ocidental, da Baixada Oriental, do Munim, de Itapecuru, do Mearim, de Gurupi e do Baixo Parnaíba.

O Estado do Maranhão é um dos cinco no Brasil cuja constituição reconhece às comunidades quilombolas o direito à propriedade da terra. Essa garantia é fruto da luta do movimento negro, que conseguiu a inclusão do artigo 229 na Constituição Estadual do Maranhão, promulgada em 1989.

Até outubro de 2007, 20 comunidades quilombolas maranhenses haviam conquistado o título de propriedade de suas terras. Os títulos foram outorgados pelo governo do estado por meio do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma).




TERRAS DE QUILOMBO TITULADAS NO MARANHÃO
(até setembro de 2007)
Comunidades
Hectares
Município
Expedidor
Ano
Eira dos Coqueiros
1.012
Codó
Iterma
1999
Mocorongo
163
Codó
Iterma
1999
Santo Antônio dos Pretos
2.139
Codó
Iterma
1999
Genipapo
589
Caxias
Iterma
2002
Cipó dos Cambaias
2.440
São João do Soter
Iterma
2002
Santa Helena
345
Itapecuru-Mirim
Iterma
2006
Jamary dos Pretos
6.613
Turiaçu
Iterma
2003
Olho D’Água do Raposo
188
Caxias
Iterma
2005
Altamira
1.220
Pinheiro
Iterma
2005
São Sebastião dos Pretos
1.010
Bacabal
Iterma
2005
Usina Velha
1.162
Caxias
Iterma
2006
Agrical II
323
Bacabeira
Iterma
2006
Santo Inácio
1.364
Pedro do Rosário
Iterma
2006
Santana
202
Santa Rita
Iterma
2006
Queluz
256
Anajatuba
Iterma
2006
Rio dos Peixes
542
Pinheiro
Iterma
2006
Imbiral
404
Pedro do Rosário
Iterma
2006
Bom Jesus dos Pretos
217
Cândido Mendes
Iterma
2006
Santa Isabel
838
Cândido Mendes
Iterma
2006
Lago Grande
907
Piritoró
Iterma
2006
20 comunidades
21.935



RESERVA EXTRATIVISTA DO QUILOMBO FRECHAL – A comunidade Frechal teve suas terras transformadas em reserva extrativista por meio do Decreto Federal N° 536/1992. Essa área não consta na tabela de terras tituladas porque a mesma não é de propriedade dos quilombolas. A reserva extrativista é uma categoria de unidade de conservação. É de domínio público com uso concedido às populações extrativistas tradicionais.
O Maranhão é o segundo estado brasileiro com maior número de terras de quilombo tituladas, atrás apenas doPará. Essas e outras conquistas são fruto da árdua luta dos quilombolas maranhenses articulados na Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ). Nessa trajetória os quilombolas contam com o apoio de valiosos parceiros como o Centro de Cultura Negra do Maranhão, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e o Ministério Público Federal.

Muitas comunidades quilombolas no Maranhão lutam nesse momento pela garantia de seus territórios. Em setembro de 2007, tramitavam no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) 89 processos para a titulação de terras quilombolas situadas no Maranhão.

O cotidiano da maior parte das comunidades é marcado por disputas e conflitos envolvendo seus territórios. Especialmente preocupante é a situação enfrentada pelos quilombolas de Alcântara que, nos anos 1986 e 1987, foram vítimas de deslocamentos compulsórios promovidos pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Segundo o Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos, a expansão do CLA pode resultar no deslocamento forçado de mais 1.500 quilombolas em Alcântara.

Não falta, porém, disposição aos moradores das comunidades para lutar por seus direitos, tampouco alegria de viver. Um símbolo da resistência cultural é o Tambor de Crioula, uma manifestação de várias das comunidades maranhenses e que envolve muita música e dança.

Consulte também:

Os almoços grátis e a teoria econômica

na Carta Maior

Não há forma de inventar leis naturais que possam descrever mecanicamente a vida e as decisões das pessoas e dos grupos sociais.

Francisco Louçã
reprodução
A lenda é esta: dois economistas discutiram se a economia se rege ou não por “leis naturais”, mecanismos implacáveis que determinam e descrevem os comportamentos das pessoas e grupos. Vilfredo Pareto (1848-1923), numa conferência acadêmica, explicou porque pensava que sim, que essas leis são as engrenagens da vida, no que foi contestado por Schmoller.

 Pareto era o sucessor de Léon Walras na sua cadeira de economia política na Universidade de Lausanne, na Suíça, mas isso não queria dizer muito nesse momento: as teorias de Walras e de Pareto só mais tarde se tornaram canônicas na economia e este ainda não seria famoso no momento da anedota. Talvez isso explicasse a descontração das interrupções que um consagrado professor de economia foi impondo a partir da audiência: "não existem leis naturais na economia", dizia-lhe Gustav von Schmoller (1838-1917), com a assertividade de um veterano perante um calouro. Schmoller, da Universidade de Berna, era um dos economistas mais famosos do seu tempo e certamente o economista alemão mais influente. A sua palavra havia de ter impressionado os ouvintes.

 No dia seguinte, prossegue a história, contada sempre da mesma forma (aqui ou aqui), Pareto ter-se-ia disfarçado para passar por um mendigo e teria pedido a Schmoller, na rua, que lhe indicasse onde poderia comer gratuitamente. Schmoller teria dito que não há restaurantes que sirvam gratuitamente, mas que lhe podia indicar um confortavelmente barato. Conclusão triunfante de Pareto, revelando-se detrás da sua máscara: "está a ver, há mesmo leis naturais na economia!".

 Deste episódio vem a célebre expressão "não há almoços grátis". Os leitores brasileiros já ouviram esta expressão de governantes de todas as cores, explicando porque têm que impor medidas de restrições orçamentais. Suspeito até que vão ouvir Levy repetir isto, ou quem lhe venha a suceder.
 
Ora, um dos problemas desta mundividência é que a ideia de “leis naturais” tomou caminhos enviesados. Por exemplo, depois do episódio entre Pareto e Schmoller, a ideia entusiasmou os fascistas italianos, que assim encontravam uma justificação para a sua prepotência e, em particular, para a recusa em alterar a distribuição dos rendimentos (e homenagearam Pareto, tendo-o Mussolini nomeado senador vitalício; um resumo da carreira de Pareto foi publicado pelo colega Luigi Amoroso e publicado em 1938 na revista Econometrica, e que então provocou uma grande celeuma, sendo acusada de branqueamento do fascismo).

 A história de Schmoller, reformador social mas germanista imperial, foi contada por Thorstein Veblen em 1901, noutra grande revista de economia. Em qualquer caso, do encontro na conferência e da conversa na rua não se tem confirmação direta por qualquer deles, mas bem pode ter acontecido. Afinal, os economistas nesse tempo falavam entre si. E faziam perguntas interessantes em conferências interessantes.
 
Em todo o caso, por mais que a anedota se repita, não há forma de inventar leis naturais nem comportamentos uniformes que possam descrever como uma mecânica celestial a vida e as decisões das pessoas e dos grupos sociais. Pareto não tinha razão e a sua própria evolução posterior o confirmou: como sociólogo, mais do que como engenheiro (era doutorado em engenharia), desenvolveu depois uma teoria das elites dominantes que as responsabilizava pelos desequilíbrios sociais e por imporem sempre a sua vontade, contra a democracia.

Ainda hoje nos podemos perguntar se há alguma "lei natural" que determine como nos comportamos, ou se, em democracia, escolhemos os caminhos por nós próprios. Tudo depende sempre da decisão e nenhuma lei cósmica desculpa ou justifica o que só à decisão compete.

Em Niterói estacionamento aproveita espaço para a produção de Energia Solar

por José Gilbert Arruda Martins
Foto: PG
Assim como a Eólica e a do Mar, a energia Solar se caracteriza como inesgotável - e é considerada uma alternativa energética muito promissora para enfrentar os desafios da expansão da oferta de energia com o menor impacto ambiental.

É uma experiência em propriedade particular de uma empresa no centro da cidade de Niterói-RJ, mas é uma boa e inovadora ideia.

Imagine os espaços a céu aberto que as grandes cidades possuem para estacionamento e que poderiam ser usados para a produção de energia solar.
Foto: PG

As vantagens da energia solar, ficam evidentes, quando os custos ambientais de extração, geração, transmissão, distribuição e uso final de fontes fósseis de energia são comparadas à geração por fontes renováveis, como elas são classificadas.

Niterói, uma cidade apertada entre o mar e a montanha, pelo menos a parte mais antiga, aproveita o estacionamento para a produção de energia.

Muitas empresas no país já fazem o mesmo, mas ainda é pouco.

"Conforme dados do relatório "Um Banho de Sol para o Brasil" do Instituto Vitae Civilis, o Brasil, por sua localização e extensão territorial, recebe energia solar da ordem de 1013 MWh (mega Watt hora) anuais, o que corresponde a cerca de 50 mil vezes o seu consumo anual de eletricidade. Apesar disso, possui poucos equipamentos de conversão de energia solar em outros tipos de energia, que poderiam estar operando e contribuindo para diminuir a pressão para construção de barragens para hidrelétricas, queima de combustíveis fósseis, desmatamentos para produção de lenha e construção de usinas atômicas.
Foto: PG
No Brasil, entre os esforços mais recentes e efetivos de avaliação da disponibilidade de radiação solar, destacam-se os seguintes: a) Atlas Solarimétrico do Brasil, iniciativa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), em parceria com o Centro de Referência para Energia Solar e Eólica Sérgio de Salvo Brito (CRESESB); b) Atlas de Irradiação Solar no Brasil, elaborado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e pelo Laboratório de Energia Solar (Labsolar) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Os resultados destes trabalhos mostram que a radiação solar no país varia de 8 a 22 MJ/m2 durante o dia, sendo que as menores variações ocorrem nos meses de maio a julho, quando a radiação varia entre 8 e 18 MJ/m2. Ainda de acordo com o resultado dos estudos, o Nordeste brasileiro é a região de maior radiação solar, com média anual comparável às melhores regiões do mundo, como a cidade de Dongola, no deserto do Sudão, e a região de Dagget, no Deserto de Mojave, Califórnia, EUA." (MMA)









domingo, 5 de abril de 2015

Gasto público em ensino no governo Lula e Dilma atinge 6,6% do PIB e supera os países ricos

Por: Helena no Blog Amigos do Presidente Lula
Em dez anos, verba para ensino médio aumenta quatro vezes
Após oito anos de expansão contínua, os gastos públicos brasileiros em educação atingiram uma proporção da renda nacional elevada para padrões mundiais.

São 6,6% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da produção e da renda gerada no país), segundo dados recém-apurados pelo governo e relativos ao ano de 2013. Em valores de hoje, algo como R$ 360 bilhões anuais.

O percentual já supera a média de 5,6% apurada em 2011, dado mais recente, entre os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), na maior parte ricos.

O Brasil destina ao setor  de educação uma parcela de sua renda superior, por exemplo, à reservada pelos EUA -mas os alunos americanos recebem muito mais dinheiro, por viverem em um país mais rico.

Ao longo da última década, segundo dados obtidos pela Folha, o gasto anual de União, Estados e municípios por estudante da rede pública quase triplicou: de R$ 2.213 em 2003, em valores corrigidos, para R$ 6.203 em 2013.

A meta brasileira, fixada em lei, é atingir 10% do PIB até 2024, algo inexistente nas principais economias globais.A mudança no direcionamento dos recursos,é elogiado por educadores. Em 2000, o aluno de graduação custava 11 vezes o aluno do ensino básico; hoje, essa diferença é de pouco menos que quatro vezes. (Resumo da Folha)

Em 10 anos, verba para ensino médio aumenta 4 vezes

Principal gargalo da educação do país, o ensino médio recebeu, na última década, uma injeção de recursos superior às demais etapas do ensino.

Em 2003, o gasto anual por aluno do ensino médio era de R$ 1.483, o menor entre todas as etapas -em seguida, aparecia o dos anos finais do fundamental, com custo de R$ 1.858.

Dez anos depois, o valor saltou quase quatro vezes, chegando a um total de R$ 5.546. O crescimento da verba, no entanto, não foi acompanhado de uma melhoria expressiva nos indicadores de qualidade.

Ao contrário, o Ideb (principal indicador de qualidade da educação básica no país) mais recente, divulgado ano passado, apontou queda no desempenho dessa etapa em 16 Estados. Além disso, o resultado nacional ficou abaixo da meta estipulada pelo governo federal.

"Essa é uma resposta de longo prazo. O investimento feito vai ter [repercussão] numa geração mais à frente", diz o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa.

Presidente do Consed (conselho de secretários estaduais de educação), Eduardo Deschamps aponta três fatores para o aumento de recursos não ter repercutido de forma expressiva em indicadores de qualidade.

São eles: a falta de um currículo mais bem definido, as deficiências do aprendizado adquirido ainda no ensino fundamental e o modelo dessa etapa de ensino, focado principalmente no ingresso em universidade.

"Ele deveria ser mais voltado para a educação profissionalizante", afirma ele, secretário do Estado de Santa Catarina. (FF) 

Globo recebe mais uma vez uma aula magna de política inesperada e indesejável

no Maria Frô
Resultado de imagem para professor Dr. Vitor Amorim de Angelo

Nas raras vezes que vemos um discurso dissonante na Rede Globo, percebemos que o produtor não fez a lição de casa e chamou um pesquisador decente para ser entrevistado. Foi assim que no Bom dia ES, o convidado estragou a festa.
Pesquisadores sérios não repetem o senso comum, não fazem coro à política reacionária da Rede Globo, por isso, o jovem professor Dr. Vitor Amorim de Angelo deu uma surra de coerência e informações democráticas em pleno estúdios da rede golpista de tv. 
A entrevista acontecia ao vivo e vemos um apresentador em franco desespero tentando trazer o convidado atrevido para o script.
Mas um professor, formado em História, com mestrado e doutorado em Ciências Sociais, membro do Laboratório de Estudos de História Política e das Ideias, com passagem pelo Centre d’Histoire do Institut d’Études Politiques de Paris (SciencesPo) e pesquisador do Institut des Sciences Sociales du Politique da Université de Paris Ouest-Nanterre La Défense  tem de honrar o conhecimento que acumulou em sua trajetória de formação: graduação em História, mestrado doutorado em Ciências Sociais, não podendo, portanto, tratar a política com o desrespeito e a manipulação global, regras daquela emissora.
Abaixo, o vídeo com o resultado da formação e coerência do jovem professor: 4 minutos de aula sobre política, sistema político brasileiro, democracia, respeito ao pleito eleitoral, com a frase lapidar, brilhante feito um diamante: “A democracia é um regime de confiança, não de adesão. Portanto, não é uma opção aderir ou não ao resultado”, deixando a fala partidarizada de Miram Leitão, reverberada pelo  apresentador do Bom dia ES no chinelo. Estão até agora procurando o rumo de casa.
Assista, vale a pena cada segundo.
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Professor Dr. Vitor Amorim de Angelo: Possui graduação em História pela Universidade Federal do Espírito Santo, mestrado e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos, com estágio de pesquisa no Centre d’Histoire do Institut d’Études Politiques de Paris (SciencesPo). Atualmente, é professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Vila Velha, onde também é Coordenador Institucional de Iniciação Científica, e pesquisador do Institut des Sciences Sociales du Politique da Université de Paris Ouest-Nanterre La Défense e do Laboratório de Estudos de História Política e das Idéias da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem experiência nas áreas de História e Ciências Sociais, com ênfase na política brasileira contemporânea, temática na qual possui livros e artigos publicados.
O professor tem experiência nas áreas de História e Ciências Sociais, com ênfase na política brasileira contemporânea, atuando principalmente nos seguintes temas: partidos e organizações políticas, instituições e comportamento político, eleições, esquerdas, ditadura e democracia, mídia, memória social e uso político do passado.

A mídia e a greve mundial no McDonald's

na Carta Maior

O McDonald's é um das maiores anunciantes na mídia brasileira, logo você não verá nada sobre os abusos trabalhistas nem sobre a greve mundial.

Mike Mozart

por José Gilbert Arruda Martins

O grande, talvez o maior símbolo do capitalismo global, está em crise, é incrível.

Incrível, porque o lucro com a superexploração de jovens no mundo todo é estupendo.

Como uma empresa que explora milhões de jovens por todo o planeta pode entrar em crise?

São bilhões e bilhões em lucros.

A questão é que o lucro esperado tem que ser cada vez maior e maior, para isso, milhões de jovens do planeta são explorados como quase escravos.

E o pior, ninguém diz nada, governos, mídia etc. todo mundo calado. Silêncio sepulcral.

Parabéns aos líderes do movimento. à luta.

A mídia e a greve mundial no McDonald's

O McDonald's é um das maiores anunciantes na mídia brasileira, logo você não verá nada sobre os abusos trabalhistas nem sobre a greve mundial.

Está agendada para 15 de abril uma “greve mundial” contra a rede estadunidense de fast-food McDonald’s. A previsão é de que o movimento tenha a adesão de 200 cidades de 35 países. O motivo é a brutal exploração exercida pela multinacional, que paga míseros salários e adota inúmeras práticas lesivas aos direitos trabalhistas. Os trabalhadores brasileiros participarão da jornada. 

Em meados de março, o sindicato da categoria (Sinthoresp) protocolou uma ação no Tribunal de Justiça do Trabalho de São Paulo exigindo o fim do acúmulo de funções e o pagamento do adicional por insalubridade. Houve protesto dos funcionários na Avenida Paulista e a população foi informada sobre a adesão à “greve mundial”. A mídia privada, porém, não deu maior destaque ao movimento. A multinacional é uma das maiores anunciantes do país, o que explica a cumplicidade da imprensa privada e venal!

A mobilização contra os abusos do McDonald’s tem crescido no mundo inteiro. Ela teve início nos EUA em 2012, quando os funcionários desta e de outras redes de fast-food se reuniram em Nova York para exigir aumento salarial e melhores condições de trabalho. Desde então, outras cidades de várias partes do mundo aderiram aos protestos. O movimento conquistou o apoio de vários sindicatos, de estudantes e até de pastores de igrejas de Nova York, Chicago e Detroit.


Arrogante e truculenta, a direção da multinacional tenta minimizar o impacto das mobilizações. “Esses eventos não são 'greves', mas manifestações organizadas para atrair a atenção da mídia”, afirma Heidi Barker, porta-voz do McDonald's nos EUA. A realidade, porém, é bem diferente, conforme aponta Kwanza Brooks, funcionária da empresa na Carolina do Norte. “Quando nós começamos, poucas pessoas queriam participar. Elas estavam assustadas, com medo de perder o emprego. Mas o movimento está realmente crescendo, e pessoas que não sabiam que nós existíamos, agora sabem”.

Os efeitos da mobilização já se fazem sentir em vários terrenos. Em fevereiro, a multinacional confessou uma queda de 4% nas vendas em suas lojas nos EUA e de 1,7% em sua operação global, segundo reportagem do jornal “The New York Times”. Nas últimas semanas, o comando da “campanha global pelos direitos dos funcionários do McDonald’s” também comemorou outras vitórias parciais. Pela primeira vez na história ocorreu uma audiência do Comitê Nacional de Relações de Trabalho dos EUA em que a empresa foi acusada formalmente por práticas lesivas aos direitos dos trabalhadores e pela repressão à ação sindical. Antes, o órgão responsabiliza apenas os franqueadores da rede.

Já na terça-feira (31), a Comissão Europeia Antitruste solicitou, em Luxemburgo, informações sobre o acordo fiscal feito com o McDonald's em decorrência das denúncias de sindicatos de trabalhadores de evasão da ordem de 1 bilhão de euros entre 2009 e 2013. E no Japão, os investidores de fundos de pensão detentores de ações do McDonald's pediram a troca dos integrantes do conselho da empresa motivados pelas quedas nos resultados da companhia desde uma crise envolvendo o uso de matéria-prima estragada. Todos estes fatos, porém, não geram reportagens e denúncias na mídia “imparcial”. A grana da publicidade justifica a postura mafiosa!