DEFESA DO EMBARGO PERDE FORÇA NOS EUA - EUA-CUBA, degelo sob os trópicos?

por José Gilbert Arruda Martins (professor) Desde o fim da Guerra Fria em 1989, esse seria um fato novo importante na história das Relações Internacionais do Ocidente. O fim definitivo do embargo que tem minha idade, portanto é de janeiro de 1962, não é bom apenas para a Ilha, é fundamental para as famílias de ambos os países, para os Sistemas de Educação dos dois países, principalmente, acredito, para os EUA e para os empresários rentistas estadunidenses que irão lucrar. E é exatamente nesse ponto - de exploração econômico/comercial - que me parece que está o problema para a Ilha de Fidel. Até a Revolução Cubana de 1959, Cuba era um verdadeiro "quintal", como era toda a América Latina, dos Estados Unidos. Empresários, aproveitadores, sangue sugas, traficantes de armas e drogas etc. faziam da Ilha um verdadeiro "paraíso" na terra. A Revolução acabou com a festa e criou um país voltado aos interesses do seu Povo. De lá para cá, Cuba sofre um dos mais absurdos embargos já perpetrado nas Américas. Agora, que a situação da economia dos Estados Unidos vive cambaleando, com a aproximação da China, Rússia e América Latina da Ilha de Fidel, os EUA resolvem enxergar uma luz do lucro e, acena com o possível fim do embargo. A sociedade cubana e o país precisam que este asfixiantemente boicote comercial chegue ao seu final, mas ela precisa se preparar para manter suas estruturas sociais, educacionais, científicas, humanas e culturais blindadas ao exagero consumista que, inevitavelmente tomará de conta do país após a abertura total. É esperar e torcer. DEFESA DO EMBARGO PERDE FORÇA NOS EUA  EUA-CUBA, degelo sob os trópicos?

A União Europeia decidiu rever sua “posição comum” que, desde 1996, prevê o congelamento das relações com Cuba. Um movimento similar parece se desenhar do outro lado do Atlântico. Em 11 de outubro, editorial do New York Times intimava Washington a suspender o embargo imposto à ilha desde... 1962!

por Patrick Howlett-Martin  -  no site do Le Monde Diplomatique

Demorou dezesseis anos para que os Estados Unidos reconhecessem a União Soviética; vinte para o Vietnã; trinta para a República Popular da China. No entanto, já se passaram 54 anos desde a derrubada de Fulgencio Batista, e Washington ainda se recusa a manter relações diplomáticas com Cuba. Para alguns, contudo, não há dúvida: o degelo finalmente alcançou o mar azul-turquesa que rodeia a ilha. Em larga medida, essa convicção se assenta num aperto de mão: aquele trocado pelo presidente norte-americano Barack Obama e seu colega cubano Raúl Castro durante o funeral de Nelson Mandela em Soweto, no dia 10 de dezembro de 2013. O momento foi unanimemente qualificado de “histórico” por uma imprensa logo obcecada por uma pergunta: teria o gesto sido preparado? Impossível responder com certeza, mas um conjunto de circunstâncias sugere que a hipótese de uma encenação não é nada absurda. Uma semana após o funeral do líder sul-africano, um editorial do Financial Times avaliava que “os argumentos em favor de uma flexibilização e, depois, da suspensão do embargo” eram “convincentes”, intimando a Casa Branca a “mudar sua política em relação a Cuba”.1O jornalista conservador John McLaughlin reuniu diversos colegas para analisar o “caso”. Todos denunciaram as sanções, incluindo Patrick Buchanan, ex-candidato presidencial da ala ultraconservadora do campo republicano. Mas, assim como McLaughlin, Buchanan apoiou Ronald Reagan, para quem a reconciliação com o regime de Castro não era uma prioridade.2 Em fevereiro de 2013, Patrick Leahy, líder do grupo democrata no Senado, chefiou uma missão parlamentar bipartidária em Havana. Um ano depois, escreveu ao presidente Obama uma carta aberta coassinada pelo colega republicano do Arizona, Jeff Flake. Ambos pediam a suspensão do embargo e a normalização das relações, desejada, segundo uma pesquisa do Atlantic Council de fevereiro de 2014, por 56% dos cidadãos norte-americanos.3 Mencionando o comércio e os investimentos da União Europeia, do Canadá e dos principais países do subcontinente americano (México, Brasil, Colômbia), constataram: “Em vez de isolar Cuba, estamos isolando somente nosso país, com políticas ultrapassadas”.4 Em 16 de maio de 2014, a subsecretária de Estado norte-americana, Roberta Jacobson, encontrou-se em Washington com a diretora para os Estados Unidos do Ministério das Relações Estrangeiras de Cuba, Josefina Vidal. Na pauta, a inédita possibilidade de uma troca de prisioneiros. Poucos dias depois, em 19 de maio, sob o título “Support Cuban Society”, foi a vez de 44 personalidades (parlamentares, antigos altos funcionários do governo, oficiais de alta patente aposentados, empresários, dirigentes de fundações e ONGs) escreverem uma carta aberta a Obama. Nela, faziam dezesseis recomendações com o objetivo de desenvolver os contatos com a sociedade cubana, bem como os intercâmbios ligados ao comércio e ao turismo, a despeito da hostilidade do Congresso – o único habilitado a suspender o embargo. Entre os signatários estava John Negroponte, ex-chefe da inteligência norte-americana, que organizou, no início dos anos 1980, quando era embaixador em Honduras, a política de guerra contra o regime sandinista na Nicarágua, política condenada em 1986 por dois decretos do Tribunal Internacional de Justiça. No entanto, o essencial do dispositivo legal de exceção contra a ilha permanece. Ela ainda está na lista de “países terroristas”. O embargo foi estendido a empresas estrangeiras (Cuban Democracy Act, 1992; Helms-Burton Act, 1996), o que sufoca a economia e impõe a outros países sanções unilaterais contra Cuba. Disposições migratórias específicas recompensam os emigrados que entram ilegalmente no território norte-americano. Todo ano o Congresso aprova uma ajuda financeira a projetos anticastristas de “defesa da democracia”. Desde 2006, um programa de incentivo tenta atrair médicos cubanos envolvidos em acordos de cooperação no exterior.5 Por fim, durante o mandato de George W. Bush (2001-2009), Washington dirigiu a elaboração de um projeto de transição pós-Castro que não foi questionado por Obama. Antes do embargo, que data de janeiro de 1962, dois terços do comércio da ilha eram com os Estados Unidos. Hoje os portos cubanos estão fechados aos navios com a bandeira norte-americana, salvo, desde 2000, aqueles carregados de produtos agrícolas e medicamentos. O órgão responsável pelo controle de ativos no exterior (Office of Foreign Assets Control, Ofac) do Departamento do Tesouro norte-americano dedica boa parte de suas operações a fazer cumprir o embargo unilateral, às vezes recorrendo a medidas extremas: ao longo do tempo, proibiu a importação, nos Estados Unidos, de equipamentos contendo níquel cubano, de chocolate suíço feito com cacau cubano e também de tabaco cubano, mesmo quando comprados em outros países ou em duty free. O órgão conseguiu reter, em janeiro de 2011, a contribuição para Cuba do Fundo Global de Luta contra a Aids, Tuberculose e Malária, no valor de US$ 4,2 milhões. Desde 2009, grandes bancos internacionais tiveram de pagar multas pesadas por transações financeiras com Cuba. Eles contribuíram com mais de US$ 3,2 bilhões ao Tesouro norte-americano. E o montante das multas só aumenta: US$ 619 milhões para o ING em junho de 2012; US$ 1,9 bilhão para o HSBC em dezembro de 2012; US$ 8,9 bilhões para o BNP-Paribas em maio de 2014 (incluindo-se nessa quantia também infrações dos embargos contra o Irã e o Sudão).6 Nem o embaixador da França em Cuba escapou ao Ofac: sua conta particular no Banco Transatlântico (grupo CIC) foi bloqueada pela justiça norte-americana depois que ele fez um cheque em dólares para comprar, em Havana, um automóvel de marca francesa para uso pessoal. Além disso, uma cláusula proíbe que empresas de países terceiros aluguem ou vendam em Cuba bens e serviços cuja tecnologia contenha mais de 10% de componentes norte-americanos – caso da ampla maioria das plataformas de petróleo e de grande parte dos equipamentos de saúde. É verdade que, desde 2000, ressalvas foram introduzidas nas legislações de exceção aprovadas a partir da presidência de John Fitzgerald Kennedy (1961-1963). A Emenda Nethercutt autoriza as exportações agrícolas norte-americanas. Em 2012, Cuba foi o 43omercado de exportação do setor agrícola norte-americano (entre 229), em um valor de US$ 457 milhões (as compras cubanas devem ser pagas em dinheiro). Após a organização em Havana, em 2002, de uma feira agrícola norte-americana inaugurada pelo governador de Minnesota, os governadores dos estados cerealistas, por vezes muito conservadores (Montana, Dakota do Norte, Minnesota, Idaho...), fizeram o mesmo. E ocorrem episodicamente consultas bilaterais sobre imigração, meteorologia, correio (suspenso em 1963) e combate ao tráfico de drogas. Em 2013, 600 mil norte-americanos de origem cubana visitaram Havana, o equivalente a cerca de dezoito voos diários. Enquanto os cidadãos norte-americanos que partem anualmente para Cuba precisam obter uma autorização prévia, o deslocamento de cidadãos norte-americanos nascidos na ilha não sofre nenhuma restrição. A suspensão da obrigatoriedade de autorização de saída do território cubano, que entrou em vigor em dezembro de 2012, causou um aumento significativo das partidas regulares: em 1o de setembro de 2013, 47 mil pessoas deixaram o país, a grande maioria em direção à Flórida. A legislação cubana não se opõe mais à sua volta, desde que a permanência no exterior não exceda 24 meses. Nos seis primeiros meses de 2013, os Estados Unidos emitiram mais de 16,7 mil vistos – uma alta de 79% em relação a 2012. Quase dois terços da população da ilha contariam com remessas da comunidade cubana nos Estados Unidos. Em 2012, esse montante chegaria, segundo fontes do governo cubano, a cerca de US$ 2,6 bilhões: um aumento de aproximadamente 13% em relação a 2011, apesar de uma regulamentação restritiva.7 Diante de uma economia fossilizada (com exceção de alguns setores dinâmicos, como turismo, assistência médica e biotecnologia), e interessado em mobilizar uma população reduzida à subsistência, o presidente Castro colocou em prática medidas de abertura econômica.8 Isso incentiva as remessas financeiras, que se traduzem em investimentos de caráter privado: pequenos negócios, mercado imobiliário, restaurantes, hotelaria domiciliar... Nos Estados Unidos, os exilados cubanos concentram-se na Flórida, onde constituem de 5% a 8% de um eleitorado igualmente dividido entre democratas e republicanos. Esse estado elege 25 dos 435 representantes no Congresso e teve um papel decisivo nas eleições presidenciais de 2000 e 2004. Há até pouco tempo, os candidatos à Casa Branca estavam convencidos de que não podiam se pronunciar em favor de uma melhoria das relações com Havana sem comprometer sua eleição ou a dos parlamentares de seu partido na Flórida, mas as coisas estão mudando. Enquanto seu marido declarou-se expressamente favorável ao embargo durante seus dois mandatos, Hillary Clinton, que pretende portar as cores democratas nas eleições presidenciais de 2016, escreveu em seu último livro: “No final de meu mandato, pedi que o presidente Obama reconsiderasse nosso embargo contra Cuba. De nada servia comprometer nossos projetos com o resto da América Latina”.9 Os jovens estão se distanciando das escolhas políticas dos mais velhos. Durante a eleição presidencial de 2012, a participação do voto republicano caiu entre a comunidade cubana. A Universidade de Miami também acaba de publicar os resultados de uma pesquisa revelando que, agora, a maioria dos exilados quer mais abertura em relação à sua pátria de origem, declarando-se contra o embargo. Em 1991, essa porção era de apenas 13% da população, contra 22% em 1997, 34% em 2004, 46% em 2011 e 52% em 2014 (The Miami Herald, 17 jun. 2014). No Congresso, porém, os representantes originários de Cuba militam contra uma aproximação com a ilha. E isso serve tanto para os democratas Robert Menendez, Albio Sires e José Antonio “Joe” Garcia como para os republicanos Rafael Edward “Ted” Cruz, Marco Rubio (ambos candidatos potenciais à Casa Branca), Mario Rafael Diaz-Balart e Ileana Ros-Lehtinen. Próximos às organizações anticastristas US Cuba Democracy e Cuban American National Foundation, esses parlamentares ainda pesam de maneira decisiva. Eles presidem, ou presidiram, as comissões de relação exteriores do Senado (Menendez) e da Câmara (Ros-Lehtinen). Nessas condições, a mudança esperada pode demorar. É verdade que, sob a liderança de governos próximos a Havana, a América Latina estabeleceu organismos de integração regional, que excluem os Estados Unidos.10 É verdade que os países do subcontinente ameaçaram boicotar a próxima Cúpula das Américas, prevista para 2015, se Cuba não estiver envolvida. É verdade que 22 votos sucessivos na Assembleia Geral das Nações Unidas pediram a suspensão do embargo (188 a favor e dois contra, na 68a sessão em 2013). Mas nada disso terá resultado enquanto as considerações de política interna dos Estados Unidos estiverem acima do interesse de melhorar a relação bilateral. Todavia, um fato novo: o patronato norte-americano mostra-se agora mais favorável. Em maio de 2014, sua figura de proa, Thomas Donohue, viajou para Havana, com uma delegação de empresários, a fim de avaliar a política de abertura do presidente Castro. Em seu retorno, exortou Obama a “tomar novas medidas de flexibilização”, de modo a “abrir um novo capítulo nas relações entre Estados Unidos e Cuba”.11 Por que ficar longe de um mercado que mantém estreitas relações com o Brasil e a Venezuela e em breve poderá fazer parte de um novo acordo, mais flexível, com a União Europeia? Sem contar o interesse manifestado pela Rússia: em fevereiro de 2013, o primeiro-ministro do país, Dmitri Medvedev, levou a Havana uma grande delegação de empresários. E há ainda a China, o terceiro maior parceiro comercial de Cuba, logo atrás da União Europeia. Patrick Howlett-Martin Diplomata. Ilustração: João Montanaro 1  “Time for US policy change on Cuba” [É hora de mudar a política dos EUA em relação a Cuba],Financial Times, Londres, 22 fev. 2013. 2  “The McLaughlin Group: the Ryan-Murray budget deal, president Obama’s handshake with Raul Castro and US-Cuba relations” [O Grupo McLaughlin: o acordo orçamentário Ryan-Murray, o aperto de mão entre o presidente Obama e Raúl Castro e as relações EUA-Cuba], Bernard Center, Potomac (Maryland), 17 dez. 2013. Disponível em: . 3  “Majority of Americans favor ties with Cuba, poll finds” [Maioria dos norte-americanos é a favor dos laços com Cuba, descobre pesquisa], The New York Times, 10 fev. 2014. 4  “Rather than isolate Cuba with outdated policies, we have isolated ourselves” [Em vez de isolar Cuba com políticas ultrapassadas, estamos isolando a nós mesmos], The Miami Herald, 11 fev. 2014. 5  Ler Hernando Calvo Ospina, “Une internationale... de la santé” [Uma internacional... da saúde], Le Monde Diplomatique, ago. 2006. 6  Ler Ibrahim Warde, “Les États-Unis mettent les banques à l’amende” [Estados Unidos multam bancos], Le Monde Diplomatique, jul. 2014. 7  Número oferecido por estudo do Havana Consulting Group, “Remittances to Cuba: the most powerful engine of the Cuban economy” [Remessas para Cuba: o mais potente motor da economia cubana], citado no Miami Herald, 6 dez. 2013. 8  Ler Renaud Lambert, “Ainsi vivent les Cubains” [Assim vivem os cubanos], Le Monde Diplomatique, abr. 2011. 9  Hillary Clinton, Hard choices[Escolhas difíceis], Simon & Schuster, Nova York, 2014. Citado por Ignacio Ramonet, “Algo se está moviendo” [Alguma coisa está mudando], Le Monde Diplomatique, edição espanhola, jul. 2014. 10            Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), Comunidade do Caribe (Caricom). 11       Hector Lemieux, “Cuba submergée par l’afflux de dollars américains” [Cuba inundada pelo afluxo de dólares norte-americanos], Le Figaro, Paris, 4 jun. 2014.

05 de Novembro de 2014

OQ fecha parceria com Editora Fundação Perseu Abramo

Membros do programa de sustentação autônoma de Outras Palavras receberão livros de autores como Michel Lowy, Marilena Chauí, Jacob Gorender, Ladislau Dowbor e Paul Singer

12/12/2014
O programa Outros Quinhentos, que estimula os leitores de Outras Palavras a contribuir para a sustentação material do site, acaba de fechar nova parceria com produtor cultural alternativo. A editora da Fundação Perseu Abramo, que publica obras sobre Política, História, Sociedade e Cultura, doou ao programa centenas de exemplares de mais de 60 títulos de seu catálogo. Este acervo será distribuído, gratuitamente, a membros de Outros Quinhentos – que poderão escolher, a partir da próxima semana, a obra de sua preferência (as remessas serão feitas em janeiro).

Terão direito aos livros todos os participantes que doam a partir de R$ 25 mensais – tanto os que aderirem a partir de agora quanto os que ingressaram no passado. A parceria sugere: é plenamente viável o canal de circulação alternativa de produtos culturais e da Economia Solidária que queremos construir a partir deOutros Quinhentos.

O mecanismo é inovador, porém simples. O conteúdo de Outras Palavras permanece 100% gratuito e livre, porque informação não deve ser mercadoria. Mas produzir o site tem custos. Para bancá-los, os leitores são convidados a fazer doações.

Como contrapartida, Outras Palavras empenha-se em oferecer oportunidades, em três frentes básicas: a)Outros Saberes – cursos que serão ministrados na sede de Outras Palavras em 2015; b) Outros Livros -- descontos incríveis e gratuidades em nossa livraria virtual; e c) uma rede de circulação de produções culturais alternativas e produtos da Economia Solidária e afins.

Outras Palavras pode oferecer estas contrapartidas porque maneja criativamente seu espaço publicitário. A maior parte dele é destinada a produtores que compartilham com o site visões de mundo e sociedade. Ao invés de pagarem em dinheiro, oferecem bens e serviços – que são distribuídos entre os membros deOutros Quinhentos e nossos colaboradores editoriais. No caso da Fundação Perseu Abramo, oferecemos espaço publicitário para a divulgação seus eventos e iniciativas.

O conceito de comunicação compartilhada pressupõe que cada ente envolvido no processo comunicativo — que esquemática e redutoramente pode-se denominar “autor” e “leitor” — é potencialmente um produtor de informação. Seja por curtir e compartihar um conteúdo, seja por elaborar um comentário ou participar de um debate que se agrega à mensagem original. Uma notícia é a notícia mais os seus desdobramentos.

Todos somos, hoje, fundamentalmente, curadores do conhecimento. Na era da informação, ser capaz de selecionar criticamente quais bits merecem seguir se reproduzindo é tão ou mais importante do que produzir um texto, uma imagem, um vídeo inédito. Escolher é tão ou mais importante que escrever. Clicar um compartilhar pode ser tão ou mais importante do que clicar uma câmera.

Neste sentido, nossas parcerias com editoras são bastante estratégicas. Editoras são por definição “selecionadoras” e “qualificadoras” de conteúdo. Tornar mais acessíveis livros que consideramos de excelente qualidade é, sem dúvida, uma maneira de realizar a missão de Outras Palavras.

A Fundação Perseu Abramo tem formado um excelente catálogo para a discussão de temas contemporâneos. Embora ligada ao Partido dos Trabalhadores, sua pauta é muito mais abrangente do que qualquer agenda partidária, e consegue reunir autores que tratam com profundidade questões de alta relevância.

Se você já contribuiu, na próxima semana já poderá escolher seus livros. E também aproveitar os sorteios.

Ajude-nos a divulgar a  campanha aos seus amigos.

Se ainda não é membro de Outros Quinhentos, participe!

Brasil quadruplica número de Mestres e Doutores

Prof. Gilbert e o mais novo Mestre em Filosofia pela UnB Prof. MSc. Alexandre Mello

por José Gilbert Arruda Martins (Professor)

Queria ter palavras para fazer aqui uma homenagem à formação, ao estudo, ao estudar sempre.

Tenho escrito aqui nesse espaço e nas conversas com amigos e familiares que formamos poucos Mestres e Doutores no Brasil, apesar do gigantesco avanço dos últimos 12 anos.

Eu sou da época do acreditar em Papai Noel e que advogado, médico, odontólogo...era doutor, os caras chegavam da cidade grande com uma empáfia proporcionalmente inversa à vontade de estudar.

Meu amigo Alexandre de Freitas Mello ou, só, professor Alexandre, "acabou de terminar" seu mestrado, para isso teve que, além de fazer a Graduação em Filosofia, estudou mais dois anos no Curso de Mestrado e, ao final defendeu uma Dissertação que o tirava do "eixo", o cara ficava preocupado, não sabia ele que "tiraria de letra" a sua defesa. Foi o que acabou acontecendo.

Parabéns Mestre Alexandre, sinta-se feliz, sinta-se parte de uma elite intelectual do país. Não uma elite egoísta, míope, atrasada, que não enxerga as mazelas sociais e acabam esquecendo de suas origens, mas um Mestre com todas as seis letras, um Mestre com "M" maiúsculo, que, empenhará sua formação no resgate do estágio civilizatório que a sociedade brasileira merece e precisa.

Acho que peguei pesado demais no parágrafo anterior, então vamos "pegar leve".

Você sabe quantos Mestres e Doutores o Brasil forma hoje?

Segundo o jornal o Estadão, o país quadruplicou o número de Mestres e Doutores - lembrando que Mestre é aquele graduado em Nível Superior que estuda um curso de Mestrado por mais ou menos dois anos e, ao final defende uma Dissertação; Doutor é aquele que é graduado também em Nível Superior, estuda mais 4 anos e, ao final defende uma Tese. Os números são os seguintes: em 1996 eram 13.219 em 2011 os mestres e doutores eram 55.049, um aumento de 312%. (Fonte: http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-quadruplica-numero-de-mestres-e-doutores-imp-,1024725)

Olha onde você se meteu professor Alexandre. 

Parabéns meu amigo. Você fez jus aos seus estudos, às suas leituras cotidianas. Nada mais justo que um jovem e talentoso professor galgar degraus da formação acadêmica rumo ao doutorado, pós doutorado...rumo ao...

Comissão da Verdade - A verdade jogada no lixo - Sem a revisão da Lei da Anistia, é inútil listar os crimes da ditadura

                                                                                                                                                                     Antonio Cruz / ABr

                                                                De que adiantam as lágrimas agora?

no site Carta Capital

por José Gilbert Arruda Martins (professor)

A verdade é que no Brasil quem manda de fato não permitirá nenhum tipo de ação que fortaleça a democracia de forma que as punições aconteçam de forma exemplar.

Quem manda de fato?

Não é muito fácil explicar, mas, junte na sacola a "grande" mídia, que teve envolvimento concreto na ajuda aos torturadores e ditadores; o grande capital, que, além de ajudar na época, não deseja uma situação atual que atrapalhe seus rendimentos; parte da igreja católica, que apoio o golpe no primeiro momento, se arrependeu depois mas, hoje, silencia completamente; parte importante da alta classe média, que prefere o consumo e a vida tranquila para comprar a envolver-se em qualquer tipo de contenda um metro além do seu próprio umbigo; as forças armadas - Exército, Aeronáutica e Marinha -, não tem como separá-las, pelo menos num primeiro momento, essas instituições, tudo leva a crer, tiveram participação direta; e, por último, o Estado brasileiro, que na época, coordenou, participou, através das forças armadas e demais instituições.

Portanto, não é fácil, provocar o debate amplo sobre, por exemplo, revisão da Lei de Anistia imposta ao país em 1979.

Somos uma sociedade muito conservadora, ricos, médios e pobres, são conservadores.

As famílias das vítimas da infâmia da Ditadura Militar Brasileira, infelizmente, continuarão sem sepultar os seus mortos e viverão, talvez eternamente, com seus fantasmas.

O Supremo Tribunal Federal, tem em suas mãos mais uma vez, a oportunidade histórica de voltar a debater a possibilidade de revisão da Lei de Anistia. 

Vamos esperar? esperar? esperar...

Comissão da Verdade

A verdade jogada no lixo

Sem a revisão da Lei da Anistia, é inútil listar os crimes da ditadura

por Rodrigo Martins 

A Comissão Nacional da Verdade apresentou em seu relatório final uma lista com 377 violadores dos direitos humanos durante a ditadura e recomendou a responsabilização criminal, civil e administrativa dos 196 que permanecem vivos. Além dos agentes envolvidos diretamente nos casos de torturas, mortes e desaparecimentos forçados, a relação inclui os cinco generais-ditadores entre 1964 e 1985. A decisão de inserir Castello Branco, Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo no rol da infâmia deve-se ao reconhecimento de que “a repressão e a eliminação de opositores se converteram em política de Estado, concebida e implementada a partir de decisões emanadas da Presidência da República e dos ministérios militares”.

Feito o registro, cabe perguntar: qual a utilidade dos dois anos e sete meses de investigações se o Brasil tende a continuar o único países do Cone Sul a manter uma Lei de Anistia criada exclusivamente para proteger torturadores e assassinos e que se choca com a interpretação mundialmente aceita de que crimes contra a humanidade nunca prescrevem? De que valem as lágrimas da presidenta da República na cerimônia de entrega do relatório, se ela, vítima das barbáries no porão da ditadura, contemporiza e fala em manter os “acordos”, em claro aceno à manutenção da impunibilidade? É possível falar em democracia se o poder civil continua a temer o militar e este se acha tão protegido a ponto de reclamar de uma meia dúzia de verdades elencadas em um relatório cuja única serventia será enfeitar prateleiras em universidades e bibliotecas obscuras?

Criada por lei aprovada no Congresso em 2011 e instalada no ano seguinte, a Comissão da Verdade assumiu a atribuição legal de investigar as graves violações aos direitos humanos praticadas no Brasil entre 1946 e 1988. Como esperado, os trabalhos focaram o período posterior ao golpe de 1964, que mergulhou o País em uma ditadura de 21 anos. Ao todo, foram coletados 1.116 depoimentos, 633 deles em audiências reservadas. A investigação revelou fatos até então desconhecidos sobre as circunstâncias da morte do ex-deputado Rubens Paiva, assassinado em janeiro de 1971 nas dependências do DOI-Codi do Rio de Janeiro. As descobertas demolem a versão oficial do Exército, segundo a qual o parlamentar teria fugido após o veículo que o transportava ser interceptado por estranhos.

Em outros casos emblemáticos, o esforço resultou inútil. A comissão investigou as suspeitas de assassinato dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart. No caso de JK, os peritos reforçaram as conclusões de três investigações anteriores: o político morreu em um acidente de automóvel e não vítima de um atentado. O laudo da morte de Jango, por sua vez, apresentou resultado inconclusivo. Os peritos testaram a presença de 700 mil substâncias tóxicas nos restos mortais, mas não acharam indícios de envenenamento. Registraram, porém, que as evidências podem ter sido perdidas pela ação do tempo, pois se passaram 37 anos da morte. Goulart recebeu ao menos as honras de um novo sepultamento como chefe de Estado, direito negado pela ditadura.

Das 4,4 mil páginas do relatório, 3 mil são dedicadas a traçar o perfil de 434 mortos e desaparecidos políticos no período, a mais completa listagem pública feita sobre os crimes do regime. Do total, 210 vítimas continuam com paradeiro desconhecido. “Esta é, certamente, nossa maior frustração”, afirma o advogado Pedro Dallari, coordenador da comissão. “Não avançamos muito na localização dos restos mortais, e isso se deve, sobretudo, à falta de colaboração dos militares.”

As Forças Armadas boicotaram sistematicamente os trabalhos da comissão. Poucos agentes da repressão, a exemplo do delegado Cláudio Guerra, da Polícia Civil do Espírito Santo, e do coronel reformado do Exército Paulo Malhães, encontrado morto em sua residência em abril, admitiram participação em crimes ou forneceram informações relevantes. A grande maioria optou pelo silêncio ou negou as denúncias. Outros sequer atenderam à convocação. Um dos agentes foi categórico ao responder a um ofício: “Não colaboro com o inimigo”.

Segundo Dallari, o contato com as Forças Armadas foi “muito oscilante em relação ao fornecimento de elementos para as investigações”. A comissão não encontrou obstáculos nas visitas em instalações militares, e sobreviventes da ditadura puderam prestar depoimentos nos locais onde foram torturados. Houve, porém, sistemática negativa à cessão de documentos. “Os militares alegam que a maior parte foi destruída, mas sempre tivemos muitas dúvidas.”

Recentemente, Dallari teve mais razões para desconfiar. Em setembro, integrantes da comissão estiveram no Hospital Central do Exército, no Rio de Janeiro, à procura de prontuários médicos de vítimas da repressão. Os papéis não foram cedidos, sob a alegação de que não havia mais registros anteriores a 1983. Mentira. Há cerca de três semanas, o Ministério Público Federal fez uma diligência no local e conseguiu achar documentos sonegados pelo diretor do hospital.

Em ofício datado de 25 de fevereiro, o general Enzo Peri, comandante do Exército, proibiu os quartéis de repassar informações. Eventuais pedidos deveriam ser encaminhados ao seu gabinete, decretou. O caso, denunciado no fim de agosto, levou entidades de direitos humanos a redigir um abaixo-assinado a favor da demissão de Peri. O Ministério Público cobrou providências à Procuradoria-Geral da União. O general esquivou-se. Segundo ele, a orientação visava “padronizar procedimentos”.

O próprio desempenho da comissão foi claudicante. Os primeiros meses de trabalho acabaram marcados por divergências internas. Um grupo liderado pelo diplomata Paulo Sérgio Pinheiro e pelo advogado José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, defendia uma atuação mais discreta, na qual a comissão evitaria os holofotes e só produziria um relatório final. Do outro lado, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e a advogada Rosa Cardoso pressionavam pela ampliação do debate público e divulgação de relatos parciais para envolver a sociedade. Fonteles abandonaria a comissão em 2013.

Segundo Carlos Fico, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenador do Núcleo de História da Capes, agência de fomento à pesquisa federal, a comissão poderia ter adotado uma estratégia que mobilizasse a sociedade. “Os conselheiros optaram por privilegiar os casos emblemáticos, conhecidos e há algumas décadas reclamados pela militância de direitos humanos. Ficaram de fora as histórias de perseguição de cidadãos comuns, aqueles que não eram militantes de esquerda, mas se tornaram vítimas da extensa rede de espionagem instalada no Brasil.”

Para os familiares das vítimas, o reconhecimento de que as graves violações aos direitos humanos foram uma política de Estado, e não atos isolados, é um passo importante. Resta, porém, a frustração diante da impunidade dos torturadores e da falta de informações sobre os desaparecidos. “Quem não teve a chance de enterrar os seus mortos nunca vai esquecer”, resume Maria Eliana de Castro, irmã de Antônio Teodoro de Castro, o Raul da Guerrilha do Araguaia, desaparecido desde 1974. “Não sou a favor da pena de morte, mas gostaria de ver os torturadores condenados à prisão perpétua, morrendo na cadeia, como aconteceu com o Videla.”

Condenado por crimes de lesa-humanidade, o ex-ditador argentino Jorge Rafael Videla morreu no cárcere aos 87 anos, em maio de 2013. Como ele, dezenas de outros criminosos tiveram destino semelhante nos países da América do Sul que viveram os horrores de uma ditadura. Na Argentina e no Chile, ocorreram 771 condenações. No Uruguai, o general Gregório Alvarez pegou 25 anos de cadeia. Aqui, protegidos pela anistia imposta ao Congresso pela ditadura em 1979, torturadores não só continuam soltos como se veem no direito de questionar a história e a atacar suas vítimas, caso do general Nilton Cerqueira, que criticou o relatório da Comissão da Verdade e voltou a chamar Dilma Rousseff de terrorista.

Há quatro anos, o Supremo Tribunal Federal ratificou o entendimento original da lei. O ministro Luís Roberto Barroso reconhece, no entanto, que a discussão precisaria voltar à pauta da Corte. O colegiado terá de discutir se a decisão que validou a lei em abril de 2010 deve prevalecer sobre outra, tomada oito meses depois pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a favor da tese de que crimes contra a humanidade não prescrevem. “O que é preciso saber é se a lei é compatível com a Constituição e qual a posição a prevalecer.”

Marco Aurélio Mello, colega de Barroso no STF, jogou um balde de água fria na discussão. “Precisamos colocar na cabeça que anistia é esquecimento, virada de página, perdão no sentido maior, e para os dois lados.” O ministro poderia responder: qual outro lado foi anistiado? Os opositores ao regime não pagaram com vidas, torturas, prisões e exílios?

Às vítimas, Wadih Damous, presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, prometeu levar adiante a luta por justiça. O relatório nacional, diz, precisa ser entendido como uma “obra aberta”, cujas investigações serão aprofundadas pelo Ministério Público e pelas comissões locais. “Ainda não sabemos onde está o corpo de Rubens Paiva, Stuart Angel e demais desaparecidos políticos. Não vamos descansar até encontrá-los.” A esperança de Damous, corajoso homem público, não deixa de ser quixotesca.

Opinião - A perda de relevância do PT O PT envelheceu, perdeu o viço dos movimentos sociais, a vitalidade intelectual, a dimensão pública. - E, junto à juventude, a Lava Jato terá um poder corrosivo mil vezes maior do que a AP 470

                                  O isolamento do partido tem muito a ver com a personalidade de Rui Falcão

no Carta Capital

por José Gilbert Arruda Martins (Professor)

Confesso que, apesar de ser professor, não conhecia esses detalhes postos na matéria 
crítica sobre o Partido dos Trabalhadores. Muito elucidativa.
Torço para que o Luis Nassif esteja equivocado, mas a verdade que muitos 
companheiras e companheiros de militância percebem, é exatamente o exposto no texto.
É inacreditável o que o poder é capaz de fazer com pessoas. Esse tema é tratado nos 
intervalos de aula, nas salas de aula, no almoço de todo dia e, como não poderia deixar 
de ser, nos botecos da vida. O Partido dos Trabalhadores precisa se reencontrar. Urgente

A perda de relevância do PT

O PT envelheceu, perdeu o viço dos movimentos sociais, a vitalidade intelectual, a dimensão pública. E, junto à juventude, a Lava Jato terá um poder corrosivo mil vezes maior do que a AP 470

A proposta de criação de um gabinete de crise ― composto, entre outros, por Gilberto Carvalho, Marco Aurélio Garcia, Luiz Dulci e Humberto Costa ― não se refere propriamente à crise política atual, mas ao próprio partido.

por Luis Nassif — no Carta Capital

Nos últimos anos, o PT tornou-se um partido insignificante. Tem apenas um porta-voz, o presidente Rui Falcão, que em geral não se pronuncia em momentos cruciais. Intelectuais, personalidades públicas, juristas simpatizantes surgem em seu apoio quando a democracia é ameaçada, mas há muito deixaram de ter voz ativa no partido.

Esse isolamento tem muito a ver com a personalidade de Rui Falcão. Repete-se, em escala nacional, o mesmo que ocorreu com o Sindicato dos Jornalistas nos anos 80.

O Sindicato entrou na década com enorme peso devido à gestão Audálio Dantas e mesmo a de David de Moraes, que presidiu-o na infausta greve de 1979.

Na sucessão de David, montou-se uma frente composta por membros do recém-criado Partido dos Trabalhadores com a esquerda independente contra o Partidão. A frente elegeu Gabriel Romeiro e a chapa contava com diversos jornalistas de peso, mas não alinhados.

Rui era a liderança de fato por trás de Romeiro. E, durante todo o primeiro ano, seu trabalho foi o de ocupar todos os espaços do sindicato, focado muito mais em reduzir o espaço dos aliados do que dos adversários.

Ao final de um ano, todos os independentes ― que nunca haviam feito da política sua missão principal ― afastaram-se. Ficaram Rui e os chamados "tarefeiros" ― a jovem rapaziada pau para toda obra. Com a saída dos independentes, o Sindicato perdeu expressão e tornou-se desinteressante para Rui que, logo, depois de tê-lo utilizado como escada, se afastou.

Nunca mais o Sindicato foi sombra da expressão que havia adquirido na década anterior.

No PT, repetiu-se essa estranha autofagia. Primeiro, Rui tratou de viajar o País tentando consolidar uma estrutura de influência em cima da herança de José Dirceu ― com quem rompeu.

Quando sentiu o terreno consolidado, fechou-se, não deu espaço para mais ninguém e tratou de ocupar todos os espaços internos, deixando o partido do tamanho do seu presidente. As personalidades ligadas ao partido foram se afastando gradativamente. Grandes nomes já haviam saído rumo ao governo.

Aliás, essa autofagia ficou nítida nas disputas com Fernando Pimentel durante a campanha de 2010.

O PT assistiu inerte à eclosão das manifestações de junho de 2013. Perdeu o bonde dos novos movimentos, pois poderiam gerar novas lideranças, colocando em risco o predomínio dos jurássicos. Não se apropriou do intenso trabalho intelectual da Fundação Perseu Abramo, pois dali poderiam emergir novos rumos e, com eles, novas lideranças.

Agora, segundo notícias de ontem, a primeira missão do tal gabinete de crise será correr atrás da nova geração de movimentos que emergiu das manifestações de 2013.

Vai chegar tarde. O PT envelheceu, perdeu o viço dos movimentos sociais, a vitalidade intelectual, a dimensão pública. E, especialmente junto à juventude, a Lava Jato terá um poder corrosivo mil vezes maior do que a AP 470.

Fica o País órfão de partidos, entre o PT, que perdeu a dimensão do nacional, e o PSDB, que tornou-se um partido golpista, com suas principais lideranças se permitindo ser coadjuvantes de revoltados online. E sem Marina, que continua chorando pelos cantos como uma hárpia autocompadecida.

Comissão Nacional da Verdade Dilma chora ao receber relatório final da Comissão Nacional da Verdade Grupo entregou documento à presidenta sobre violações na ditadura, no qual recomenda revisão da Lei da Anistia

Antonio Cruz/ Agência Brasil

Presidenta se emocionou no momento em que falava sobre as pessoas que perderam familiares e “continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”

no Site da Carta Capital

por José Gilbert Arruda Martins (professor)

Um país civilizado se constrói com democracia e seriedade no debate.

A presidenta Dilma Roussef em seu segundo mandato, dirige um país enorme, com problemas e soluções de toda ordem.

Um dos problemas que eu particularmente enxergo, é o argumento raso, desrespeitoso, autoritário de pessoas que deveriam ler mais, se informar mais, pensar mais, enxergar mais além do próprio umbigo.

É inacreditável como a internet proporcionou e patrocinou a violência por meio de ofensas e colocações pobres em argumentação.

Gostaria de usar o espaço da Carta Capital para o debate sério. Para as argumentações sérias.

O país precisa disso e não da violência das palavras e atos.

Tenho consciência dos erros do governo. Tenho consciência dos erros do Partido dos Trabalhadores, mas estou aberto ao debate e à argumentação que provoque aprendizado, crescimento nas ideias.

Tenho consciência também dos acertos do governo e do Partido dos Trabalhadores. Avançamos em várias áreas, principalmente na educação, emprego, salários, moradias, isso precisa ser valorizado e divulgado, não é um legado apenas do governo, é de todo o país.

Comissão Nacional da Verdade

Dilma chora ao receber relatório final da Comissão Nacional da Verdade

Grupo entregou documento à presidenta sobre violações na ditadura, no qual recomenda revisão da Lei da Anistia

por Redação 

A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta quarta-feira 10 orelatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e disse que o trabalho do grupo vai ajudar a afastar “fantasmas de um passado doloroso” e permitir que os brasileiros conheçam a história das violações aos direitos humanos durante a ditadura civil-militar para que elas não se repitam.

“Nós, que acreditamos na verdade, esperamos que esse relatório contribua para que fantasmas de um passado doloroso e triste não possam mais se proteger nas sombras do silêncio e da omissão", destacou.

Muito emocionada, Dilma chorou ao dizer que o Brasil merecia a verdade sobre a ditadura militar. “Sobretudo merecem a verdade aqueles que perderam familiares e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”, disse, com a voz embargada, após interromper o discurso por causa do choro.

O relatório final da CNV faz um relato das atividades desenvolvidas durante os dois anos e sete meses de investigações, além de fatos apurados, conclusões e recomendações. De acordo com o coordenador do colegiado, Pedro Dallari, uma das conclusões mais importantes do relatório final é a confirmação de que as graves violações aos direitos humanos, durante o período da ditadura militar, foram praticadas de maneira sistemática.

Dilma agradeceu e elogiou o trabalho dos integrantes da comissão e disse que a conclusão das atividades não representa um ponto final nas investigações das violações de direitos humanos na ditadura. Segundo Dilma, o Estado brasileiro vai se “debruçar” sobre o relatório, “olhar as recomendações e propostas e tirar as consequências necessárias”. A presidenta citou os trabalhos de comissões da verdade estaduais e setoriais como complementares ao trabalho do colegiado.

Dilma também fez um agradecimento aos órgãos que colaboraram com as investigações da comissão e aos “homens e mulheres livres que relataram a verdade para a comissão”, principalmente aos parentes de vítimas e sobreviventes do período militar. “Presto homenagem e manifesto caloroso agradecimento aos familiares dos mortos e desaparecidos, aqueles que com determinação, coragem, generosidade, aceitaram contar suas histórias e histórias de parentes, amigos, companheiros que viveram tempos de dor, morte e sofrimento.”

A presidenta ressaltou o trabalho histórico da comissão e a importância das investigações do grupo para o reconhecimento do direito à memória – principalmente para as gerações que nasceram após o período militar – e para a reconciliação nacional, com valorização dos pactos e acordos que levaram o país à redemocratização.

“Com a criação desta comissão, o Brasil demonstrou a importância do conhecimento desse período para não mais deixá-lo se repetir”, disse. “Conhecer a história é condição imprescindível para construí-la melhor. Conhecer a verdade não significa reagir, não deve ser motivo para ódio. A verdade liberta daquilo que permaneceu oculto”, comparou.

Ao receber o documento de 4,4 mil páginas, que também está disponível na internet, Dilma disse que a apresentação simultânea para o governo e para a sociedade mostra que o trabalho da CNV foi isento de interferências e que é resultado de uma decisão do Estado brasileiro, e não apenas de um governo.

Criada pela Lei 12.528/2011 e instalada em maio de 2012 para examinar e esclarecer violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, principalmente no período da ditadura militar (1964-1985), a Comissão Nacional da Verdade terá seus trabalhos encerrados no próximo dia 16. No relatório final, o grupo sugere a criação de um órgão público para dar seguimento e continuidade às ações da CNV.

*Com informações da Agência Brasil

Comissão Nacional da Verdade Para família de vítimas da ditadura, CNV trouxe justiça histórica, mas não de fato Falta de cooperação das Forças Armadas para descobrir paradeiro dos desconhecidos é uma das maiores frustrações da comissão e dos parentes dos mortos e desaparecidos políticos

Antonio Cruz/ Agência Brasil

Protesto pelos desaparecidos na ditadura (1964-1985)

no Site da Carta Capital

por José Gilbert Arruda Martins (Professor)

A resistência armada foi parte de um cenário criado pelo Estado quando implantou a Ditadura Militar no Brasil. É completamente descabida e sem parâmetros éticos, morais e de conhecimento histórico, usar argumentos que tentam desacreditar fatos históricos como a Ditadura Militar Brasileira.

É fato, o Estado e as Forças Armadas brasileiras sabiam e usaram arcabouço legal, a força institucionalizada e ampliada ao extremo para caçar opositores do regime.

A resistência armada foi fruto de uma violência perpetrada pelo Estado brasileiro na época, patrocinador de uma das mais cruéis ditaduras das Américas, isso é fato. 

O Brasil institucionalizou a tortura, só isso - que não é pouco -, deveria ser suficiente para ensejar punições adequadas aos mandantes e aos torturadores.

O Brasil, deveria ser levado aos tribunais internacionais como o de Haia, talvez, e ser forçado a punir os algozes do povo e exigir retratação das Forças Armadas Brasileiras.

A resistência armada era quase toda ela formada por jovens secundaristas ou universitários. Jovens que foram jogados na clandestinidade pelo próprio sistema ditatorial. Eram poucos, grupo inexpressivo se comparado à força legal patrocinada pelo Estado brasileiro.

Não ajuda em nada defender o indefensável. É fato a desproporcionalidade entre os grupos de poucas pessoas, na sua maioria jovens inexperientes, e a força bruta e todo seu aparato legal altamente organizado, usando as dependências das Forças Armadas, das delegacias e instituições estatais.

A Comissão Nacional da Verdade, infelizmente, não tem poder de punir, mas uma coisa deixou claro para toda a sociedade, o Estado brasileiro, as Forças Armadas sabiam e concretamente participaram do esquema de violações aos direitos humanos e à tortura e assassinatos durante a Ditadura Militar brasileira. É fato.

Comissão Nacional da Verdade

Para família de vítimas da ditadura, CNV trouxe justiça histórica, mas não de fato

Falta de cooperação das Forças Armadas para descobrir paradeiro dos desconhecidos é uma das maiores frustrações da comissão e dos parentes dos mortos e desaparecidos políticos

por Rodrigo Martins 

A escassez de informações a respeito do destino de presos e desaparecidos políticos durante a ditadura era o maior desapontamento dos familiares das vítimas no dia de lançamento do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.

“A grande frustração das famílias é não saber ao certo o que aconteceu com os desaparecidos e nem saber a localização exata dos restos mortais”, afirmou Maria Eliana de Castro, irmã de Antônio Deodoro de Castro, o Raul da Guerrilha do Araguaia. Segundo ela, o irmão foi assassinado pelo major Curió, oficial que em seu livro de memórias relatou ter dado um tiro no peito de Antônio. “Quem não teve a chance de enterrar os seus mortos nunca vai esquecer o que aconteceu.”

O caso do irmão de Maria e da Guerrilha do Araguaia servem para ilustrar uma problemática encontrada pela comissão durantes as suas investigações. A falta de cooperação das Forças Armadas criou empecilhos, segundo os coordenadores, na procura por vítimas do período. “As Forças Armadas mataram esses opositores [no caso da Guerrilha do Araguaia] e tiveram os corpos em suas mãos”, afirma Pedro Dallari, presidente da Comissão Nacional da Verdade. “Como podem, agora, alegar que não sabem onde eles estão? É um fenômeno sobre o qual os militares têm absoluto controle, porque as mortes ocorrem num contexto de enfrentamento militar.”

Wadih Damous, presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, também apontou o silêncio do Exército como um mecanismo que dificultou a elucidação dos casos. "Vivenciamos a sistemática negativa da colaboração das Forças Armadas Brasileiras para alcançar os nossos objetivos.” Desde que iniciou seus trabalhos, a Comissão Nacional da Verdade localizou três corpos, em mais de 200 desaparecidos.

A frustração foi reforçada no pronunciamento de Togo Meirelles Neto, cujo pai, Thomaz Antônio da Silva Meirelles Netto, desapareceu em maio de 74 no Rio de Janeiro. “Infelizmente, a Comissão da Verdade não conseguiu reunir todas as informações sobre os desaparecidos. Infelizmente, não teve a colaboração daquele que têm as respostas.” Com a voz embargada, Togo prometeu, em nome de todos os parentes dos desaparecidos, “nunca desistir até saber tudo o que aconteceu. Essa dor nunca vai desaparecer até o dia da minha morte."

Os familiares afirmaram, ainda assim, que o trabalho da comissão é importante e trouxe reparação histórica para o Brasil, ainda que não tenha ocorrido a prisão dos culpados. Para eles, houve uma expectativa de punição dos responsáveis que não se concretizou. "Não sou a favor da pena de morte, mas gostaria de ver os torturadores em prisão perpétua, morrendo na cadeia.", disse Maria, que ainda espera ver os torturadores presos.

Para Damous, o relatório entregue hoje deve ser interpretado como uma “obra aberta”. “Não é o fim. Tenho certeza de que outras investigações podem aprofundar o trabalho da Comissão Nacional da Verdade”, declarou, reforçando a atuação de comissões estaduais. “Ainda não sabemos onde está o corpo de Rubens Paiva, Stuart Angel e todos os demais desaparecidos políticos do Brasil. Não vamos descansar até encontrá-los todos.”