BOICOTE - Acadêmicos negam entrevistas a 'Folha' e Globo por incitarem o ódio

por José Gilbert Arruda Martins

Parece pouco, mas não é, a atitude desses dois professores representa atualmente, a preocupação de todos aqueles e aquelas que sabem da importância da Democracia para a vida de um país.

Professor avalia que o convite a intelectuais progressistas é “álibi para que a Globo diga que é plural"

Nós que já experimentamos o pavor de uma Ditadura Militar implantada após um golpe que derrubou o governo democraticamente eleito, temos consciência de que toda a sociedade perde e perde muito, principalmente os trabalhadores.

A Globo não aprendeu, apoiou o golpe através do jornal o Globo, depois deu todo o apoio ao regime ditatorial através da TV e agora, de forma irresponsável, entra em nossas casas, dando apoio ao golpe para a derrubada do governo Dilma Eleito por mais de 54 milhões de brasileiro.

Ontem esse apoio irresponsável, descabido, foi novamente mostrado, a lista da Odebrechet, com mais de 200 parlamentares do PSDB, PMDB, DEM, parlamentares que apoiam o golpe do impeachment, como Aécio, José Serra, Agripino Maia, Bolsonaro entre outros, não foi sitada pela TV em seu jornal.

Absurdo total. Desrespeito total ao País e seu povo.

Vejam a atitude serena, forte, corajosa dos professores na matéria da Rede Brasil Atual...

“Não dou entrevista para um canal que incita a população ao ódio num grave momento como esse”, publicou o professor de relações internacionais da PUC-SP Reginaldo Nasser, em seu Facebook

por Sarah Fernandes, da RBA 

São Paulo – Acadêmicos de universidades conceituadas de São Paulo e do Rio de Janeiro negaram-se publicamente a dar entrevistas para jornais, sites e programas de TV da mídia tradicional por considerarem que os veículos de comunicação têm fomentado a intolerância e uma posição considerada golpista na cobertura da crise política atual.

O professor de Relações Internacionais da PUC-SP Reginaldo Nasser foi o primeiro a tornar a decisão pública, em seu perfil no Facebook, no começo da tarde de ontem (22). Convidado por whatsapp por um jornalista a comparecer aos estúdios da GloboNews para falar sobre os atentados no metrô da Bélgica, o professor respondeu: “Não dou entrevista para um canal que além de não fazer jornalismo incita a população ao ódio num grave momento como esse”.

“Já faz 15 dias que eu não assisto porque é muito ruim, com desqualificação das pessoas sem o menor direito de defesa. Não em debate, as posições são sempre unânimes, sejam de jornalistas ou de convidados”, disse Nasser em entrevista a Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual. “Não é uma questão de ideologia, mas de ética. Todo mundo tem o direito de defender o impeachment da Dilma Rousseff, mas não dessa forma. Devem tomar cuidado porque a história ensina que a violência volta contra quem incita esse tipo de prática.”

Há mais de 10 anos Nasser participava de diversos debates na Rede Globo, em especial no Painel da GloboNews, na área de política internacional. “De uns dois ou três anos para cá isso vem mudando. Fui editado duas vezes no programa, disseram que era tempo, mas depois passei a ver que não se convidavam determinadas pessoas para ter certa unanimidade no debate. Isso vem a calhar com a postura de quem recebe áudios privados e joga para o público. É muita irresponsabilidade e não posso concordar com isso”, afirmou.

Questionado se sua decisão não contribuiria ainda mais para tornar hegemônico e conservador o debate na grande mídia, o professor avalia que o convite de intelectuais mais progressistas é um “álibi” para que o veículo de comunicação possa dizer que é plural.

“O canal fica fez horas mostrando algo distorcido, aí me chamam, eu falo por dez minutos e minha fala vai aparecer como justificativa que eles são plurais”, disse à RBA. “Vale discutir desde que a discussão seja equilibrada e equânime. Não adianta ficar sistematicamente jogando informações, aí um dia eu e outro colega vamos até lá e falamos de outro ponto de vista por dez minutos.”

Na noite de ontem, o professor de Ciências Políticas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) João Feres Junior também tornou pública sua decisão de não divulgar pesquisas do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), do qual é coordenador, ao portal G1, também ligado à Rede Globo.

“Não colaboramos mais com nenhuma mídia do grupo Globo. Vcs (sic) querem dar um golpe na democracia brasileira e não contarão com a nossa colaboração”, respondeu por e-mail. A conversa foi divulgada pelo próprio professor, em seu perfil pessoal no Facebook.

Também ontem, o professor do curso de graduação em História na Universidade de São Paulo (USP) Rafael Marquese negou-se a dar uma entrevista para o jornal Folha de S. Paulo, e divulgou sua decisão no Facebook. “Poderia falar com todo prazer, mas não para a Folha de SP (sic): ver meu nome impresso nela, nesse golpismo desenfreado, no chance (sem chance, na tradução para o português).”

Sinai Sganzerla, filha do cineasta Rogério Sganzerla, diretor de O Bandido da Luz Vermelha (1968), negou ceder direitos de uso de trechos de filmes do autor para a Fundação Roberto Marinho, ligada à Rede Globo. Seriam usadas partes de Sem Essa Aranha e Copacabana Mon Amour em uma mostra no novo Museu da Imagem e do Som (MIS), que será inaugurado em Copacabana, na capital fluminense.

Em texto divulgado ontem pela revista Fórum, Sinai afirma que explicou que sua família não deseja “vincular a obra de Rogério Sganzerla a uma instituição que estimula a violência e o desrespeito à democracia”. Procurada por telefone por funcionários da fundação, ela lembrou que o pai “teve de deixar o Brasil por ter realizado estes filmes sob a sombra de um golpe”.

Lula defende política econômica 'que traga esperança'

na Rede Brasil Atual

Em ato de apoio organizado por sindicalistas, ex-presidente critica Lava Jato por, segundo ele, prejudicar a economia. Cita Getúlio, Jango, Jânio e JK, e diz que o país "não pode aceitar golpe"

Lula: 'E o respeito pelo povo, pelo voto? Este país não pode aceitar o golpe"

por Vitor Nuzzi, da RBA

São Paulo – Ao mesmo tempo em que reconheceu que o movimento sindical está insatisfeito com ações do governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou os efeitos da Operação Lava Jato na economia, questionando se não é possível combater a corrupção "sem fechar empresas e sem aumentar o desemprego". Em ato de apoio organizado por sindicalistas, na tarde de hoje (23), em São Paulo, Lula disse que pedirá seis meses de "paz" ao Congresso e que pretende discutir "uma política econômica que traga esperança", mas – com a posse como ministro da Casa Civil ainda suspensa – acrescentou que essa não é a única maneira de contribuir para a retomada do crescimento. "Se enganam aqueles que pensam que eu só posso ajudar a Dilma sendo ministro." Lembrando da manifestação na última sexta-feira (18), disse que teve a sensação de ter sido "empossado" na Avenida Paulista.

"A presidenta Dilma tem consciência de que não podemos continuar com a política econômica que não permite a geração de empregos", afirmou o ex-presidente, referindo-se ainda ao anúncio de novo corte orçamentário feito pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. "Toda vez que a gente fala em corte, está falando em diminuir a capacidade de investimento do Estado." Sobre a Lava Jato, Lula afirmou que a operação "é uma necessidade para este país", mas questionou o impacto na economia, dizendo que "quando tudo isso terminar, pode ter muita gente presa, mas pode ter milhões de desempregados".

Ele voltou a criticar a oposição, por não respeitar o resultado eleitoral de 2014, e as tentativas de interromper o mandato de Dilma Rousseff. "Eu esperei pacientemente (até ganhar uma eleição), eles que esperem. Não existe nenhuma razão legal para o impeachment. Eles querem antecipar o mandato da Dilma? E o respeito pelo povo, pelo voto?", reagiu. "Este país não pode aceitar o golpe."

O ex-presidente também lamentou o clima conturbado atual: "O que a gente não pode aceitar é o ódio que está sendo destilado neste país. Não queremos a sociedade brasileira dividida entre petistas e não petistas, entre vermelhos e verde-amarelos". Ele se disse "enojado" com o comportamento de "setores" da comunicação e apontou "pessoas que são condenadas pelas manchetes de jornais antes de serem julgadas", citando o caso da Escola Base, em São Paulo, apontado como um exemplo grave de erro da mídia.

Democracia

Lula disse que o país vive o seu mais longo período contínuo de democracia – 31 anos, considerando a eleição indireta de Tancredo Neves, ou 28, a contar da promulgação da Constituição. "É importante a gente ter dimensão histórica do que está acontecendo. Quem tem a minha idade, um pouco mais, um pouco menos, sabe o quanto a democracia é importante na vida de um povo", afirmou, citando presidentes do período pré e pós 1964. "Penso que todo mundo deveria reler a carta-testamento de Getúlio para entender o que aconteceu naquela época e o que está acontecendo agora."

E lembrou que Juscelino Kubitschek, que não era de esquerda, também foi acusado de ter um apartamento, no Rio de Janeiro, que não possuía, em ilação ao caso do tríplex do Guarujá, no litoral paulista. Citou ainda Jânio Quadros, João Goulart e o golpe de 1964, para chegar ao momento atual. "Não é fácil os conservadores aceitarem as pessoas que são da elite, não são quatrocentões, eles têm muita dificuldade de aceitar."

O ex-presidente disse que, no governo, teve de escolher um lado. "Mas tinha clareza de que não podia brigar com ninguém, eu tinha de construir", afirmou, destacando o papel do movimento sindical, que apoiou medidas, mas sem deixar de apresentar reivindicações.

Manifesto

A plenária aprovou um manifesto em defesa da democracia, falando sobre as ameaças a diretos e expressando confiança em Lula, que para os sindicalistas "irá contribuir de forma decisiva para solucionar a crise política e institucional que perturba o Brasil". Leia a íntegra abaixo.

Garantir a democracia brasileira e o respeito à Constituição Cidadã

Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe

A ameaça de golpe daqueles que querem rasgar a Constituição está aprofundando a recessão econômica e o aumento do desemprego no Brasil.

Com isso, a democracia, os direitos da classe trabalhadora e a soberania nacional correm sério risco.

Para fazer frente a esta conjuntura, nós, sindicalistas de diferentes tendências sindicais, reunidos neste ato, manifestamos total solidariedade à presidente Dilma Rousseff, legitimamente eleita pela maioria do povo brasileiro, e ao companheiro e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e exigimos a imediata efetivação de sua posse como ministro chefe da Casa Civil.

Expressamos a convicção de que Lula, na condição de maior líder político e popular do país, que merece e goza da plena confiança e solidariedade dos dirigentes e da classe trabalhadora brasileira, irá contribuir de forma decisiva para solucionar a crise política e institucional que perturba o Brasil.

Só superando a crise pela via democrática, sem subterfúgios, à margem da Constituição, poderão ser criadas as condições para a retomada do crescimento e a geração de empregos no país.

O momento requer unidade e demanda repúdio a atitudes antidemocráticas que, a pretexto do combate à corrupção, resultaram no suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, e na deposição de João Goulart, em 1964.

Tendo forjado sua liderança política no movimento sindical, Lula exerceu um governo marcado por importantes conquistas da classe trabalhadora e do povo, entre as quais cumpre destacar:

 A política de valorização do salário mínimo;

 O arquivamento do projeto de reforma trabalhista que estabelecia a prevalência do negociado sobre o legislado;

 A legalização das centrais sindicais;

 Os programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida

Com sua notória habilidade de negociação, Lula, como ministro-chefe da Casa Civil, poderá dialogar com as diversas forças políticas do país, o que reforçará a preservação das conquistas sociais dos últimos 13 anos. O ex-presidente poderá também dar sequência às propostas inscritas no documento “Compromisso pelo desenvolvimento”, lançado por sindicalistas e empresários em dezembro de 2015, como contribuição efetiva para a superação da recessão.

Por essas razões, dentre tantas outras que levaram ao engrandecimento da nossa Nação, conclamamos a todos os cidadãos brasileiros, sobretudo os trabalhadores, à com serenidade e firmeza, defenderem a nossa democracia, nossa Constituição e nossos direitos sociais duramente conquistados.

São Paulo, 23 de março de 2016

MEC amplia ações do Pacto Nacional pela Alfabetização

na Rede Brasil Atual

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) alterou três programas  para garantir a alfabetização de crianças e jovens no ensino fundamental. A portaria - que cria o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - amplia as ações do pacto e define diretrizes gerais. Ela foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.

MEC busca reduzir os índices de alfabetização incompleta e letramento insuficiente no ensino fundamental

Em parceria com instituições de ensino superior e os sistemas públicos de ensino dos estados, Distrito Federal e municípios, o MEC apoiará a alfabetização dos estudantes do ensino fundamental em escolas rurais e urbanas. As redes de ensino serão responsáveis pelo desenvolvimento das atividades e resultados do programa.

Com a parceria, o MEC busca reduzir os índices de alfabetização incompleta e letramento insuficiente nos demais anos do ensino fundamental, diminuir a distorção idade-série na Educação Básica e contribuir para o aperfeiçoamento da formação dos professores que atuam na alfabetização de alunos do ensino fundamental.

O pacto trabalha também para uma melhor formação dos professores das escolas das redes de ensino participantes das ações. E visa, também, conceder bolsas de estudo a coordenadores estaduais, regionais e locais do pacto, aos orientadores de estudo e aos professores das redes públicas participantes da Formação Continuada.

Alfabetização

As instituições que aderirem ao pacto deverão desenvolver programas próprios de alfabetização em seus sistemas de ensino e poderão propor a integração das ações de formação e dos materiais de formação. O Distrito Federal, os estados e os municípios vão desenvolver metas anuais de alfabetização e letramento considerando as medidas de desempenho produzidas nas escalas do Sistema de Avaliação da Educação Básica. As bolsas concedidas aos participantes da formação continuada no âmbito do pacto serão pagas diretamente aos bolsistas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Ficam estipulados R$ 200 para o professor alfabetizador, R$ 700 para o orientador de estudo, R$ 1,2 mil para o coordenador local das ações do pacto e o supervisor da instituição de ensino superior, R$ 1,4 mil para o coordenador regional das ações do pacto e o coordenador adjunto da instituição de ensino superior, R$ 2 mil para o coordenador estadual das ações do pacto e o coordenador-geral da instituição de ensino superior, e R$ 1,1 mil para o formador da instituição de ensino superior.

Janot diz que não há salvação fora das instituições e pede fim da radicalização

na Rede Brasil Atual

Procurador-geral da República cobrou atuação coletiva do MP, afastado do personalismo, e que não se deixe influenciar pela "paixão das ruas"

Janot: 'Não podemos permitir que as paixões das ruas encontrem guarida entre as nossas hostes'

São Paulo – Em nota interna, destinada ao conjunto de procuradores do Ministério Público, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ontem (22) não existir "salvação possível fora das instituições", e cobrou de seus comandados que operem "com firmeza e serenidade, nos limites estritos da institucionalidade".

Intitulada "União e Serenidade", a nota faz menção aos ex-presidentes norte-americano Abraham Lincoln (1809-1865) e sul-africano Nelson Mandela (1918-2013) como exemplos de temperança, coragem e humildade no enfrentamento de momentos de crise.

"Não sairemos dessa crise melhores como país se escolhermos o caminho da radicalização. Essa estrada só tem curso para nos levar ao ódio e à desintegração do sentimento de unidade essencial que deve permear o nosso povo, para além das divergências políticas", diz Janot.

O procurador-geral da República afirmou que a atuação do Ministério Público no combate à corrupção "não se deve a iniciativas individuais, ao messianismo ou ao voluntarismo, mas ao conjunto de experiências e conhecimentos acumulados coletivamente ao longo de anos."

Janot frisa também que o Ministério Público não tem ideologia nem partido, e que a sua atuação deve se basear exclusivamente na Constituição e nas leis. Ele apelou para que os seus comandados não se deixem influenciar por "paixões das ruas".

"A sociedade favoreceu-nos, na Constituição, com as prerrogativas necessárias para nos mantermos alheios aos interesses da política partidária e até para a defendermos de seus desatinos em certas ocasiões. Se não compreendermos isso, estaremos não só insuflando os sentimentos desordenados que fermentam as paixões do povo, como também traindo a nossa missão e a nossa própria essência", diz a nota.

Janot afirmou ainda que a "Lava Jato certamente não salvará o Brasil", mas que o trabalho da operação só terá prestado útil serviço à democracia se mantiver a união, a lealdade institucional e o respeito à Constituição. "Devemos apagar o brilho personalista da vaidade para fazer brilhar o valor do coletivo."

Confira a nota na íntegra:

União e Serenidade

Encontramo-nos atualmente empenhados numa grande guerra civil, pondo à prova se essa Nação, ou qualquer outra Nação assim concebida e consagrada, poderá perdurar”. Essas foram palavras proferidas por Abraham Lincoln, em 19 de novembro de 1863, por ocasião de um conflito que dividia dramaticamente o povo dos Estados Unidos da América. O pano de fundo da dissensão era a luta pela liberdade consubstanciada no fim da escravidão. Lincoln, como um grande estadista, sabia que, por mais justa que fosse a sua causa, vencer a guerra a qualquer custo não seria uma alternativa válida. O país, após o sangrento conflito, deveria sobreviver ou não haveria verdadeira vitória. Em respeito à memória dos mortos, que ele homenageava no cemitério de Gettysburg, o presidente percebeu com muita clarividência que a própria noção de liberdade, como valor para as nações democráticas, sairia enfraquecida ou mesmo pereceria, caso o desfecho do conflito fosse a fratura irreconciliável entre os irmãos americanos. Abraham Lincoln queria, acima de tudo, um país unido e forte, em que o governo do povo, para o povo e pelo povo jamais desaparecesse da face da terra.

Com o grande líder Nelson Mandela também não foi diferente. Após 30 anos de cárcere decorrente de sua luta pelo fim do apartheid, Madiba, como era carinhosamente conhecido, derrotou a nódoa da segregação racial e chegou à presidência da África do Sul. Muitos dos companheiros que compartilharam da sua luta acreditavam que, com a sua assunção ao poder, era a hora da revanche contra os que, por tantos anos, injustamente os oprimiram. Mas Mandela foi um gigante em humanidade e sabedoria. Ao contrário do que se poderia esperar de um homem tão brutalmente injustiçado, ele decidiu seguir por um caminho que não levasse o seu país a se desintegrar em uma guerra fratricida e de consequências imprevisíveis. Sem aquiescer com o mal, esse extraordinário estadista, encontrou uma forma sábia de desfazer os equívocos do passado, preservando a unidade de sua nação.

Cito esses dois exemplos extremos para falar do Brasil, do Ministério Público e do momento atual. Refletindo sobre tudo isso, chego à conclusão de que há muitos anos o país não atravessa uma crise tão aguda e grave como a que vivemos nestes dias difíceis.

É certo que cada época tem os seus desafios, que os problemas, as soluções e os riscos são próprios e datados, mas não é menos certo que há valores e atitudes que influenciam decisivamente a ordem dos acontecimentos e que não estão jungidos ao tempo nem ao espaço. Refiro-me à temperança, à coragem, à sabedoria e à humildade. Não sairemos dessa crise melhores como país se escolhermos o caminho da radicalização. Essa estrada só tem curso para nos levar ao ódio e à desintegração do sentimento de unidade essencial que deve permear o nosso povo, para além das divergências políticas.

Nesses momentos singulares, as paixões afloram, a psicologia das massas dita condutas e, no ponto de inflexão, tudo pode mudar para melhor ou para pior. Podemos com a crise avançar ou retroceder, ficar estáticos jamais. Então, o que será determinante nessa hora difícil para que a nossa história siga por um ou por outro lado? Muitos fatores, certamente. Mas dentre todos eles, gostaria de destacar dois: a qualidade de nossos líderes e a força de nossas instituições. Dito de forma melhor: avançaremos na medida em que as lideranças operem, com firmeza e serenidade, nos limites estritos da institucionalidade. Nenhum de nós, por mais lúcido e clarividente que seja, é capaz de sozinho e ao largo do processo institucional apontar saídas que nos conduzam a um futuro melhor.

O Brasil superará essa crise, não há dúvida sobre isso. Esse fato sequer depende do Ministério Público, da Justiça ou dos partidos, ao contrário, vai ocorrer, se for necessário, apesar de todos nós, pela força da própria sociedade. Temos, no entanto, uma escolha: institucionalizaremos os valores republicanos, democráticos e do estado de direito, ou afundaremos o país em um perigoso jogo de poder que nada há de agregar à construção da cidadania e da civilidade?
Para responder a essa pergunta, é preciso entender que, sob qualquer governo, de esquerda, de direita ou de centro, o futuro só será generoso conosco se aceitarmos definitivamente que não existe salvação possível fora das instituições.

O Ministério Público forjou suas potencialidades em anos de trabalho incessante de combate à corrupção, o qual é desenvolvido por seus membros nos mais recônditos lugares do país. Se chegamos, agora, ao ponto culminante do enfrentamento desse mal que assola nossos governos, atingindo o sistema nervoso central da corrupção, isso não se deve a iniciativas individuais, ao messianismo ou ao voluntarismo, mas ao conjunto de experiências e conhecimentos acumulados coletivamente ao longo de anos de labuta, de erros e de acertos. O país precisa, mais do que nunca, de que o Ministério Público cumpra fielmente o seu destino nesse momento crucial, e, para tanto, precisamos de coletivamente compreender três verdades intuitivas: a primeira, o desafio da nossa hora é o de combater a impunidade; a segunda, o Ministério Público não tem ideologia nem partido, de modo que nosso único guia deve encontrar-se no texto da Constituição da República e nas leis; a terceira, devemos manter aceso nosso sentimento de unidade, sem cizânias personalistas ou arroubos das idiossincrasias individuais. É chegada a hora de exercermos, por inteiro, as nossas funções institucionais, influenciando a sociedade pelo bom exemplo e pelo trabalho técnico e sereno.

Não podemos permitir que as paixões das ruas encontrem guarida entre as nossas hostes. Somos Ministério Público. A sociedade favoreceu-nos, na Constituição, com as prerrogativas necessárias para nos mantermos alheios aos interesses da política partidária e até para a defendermos de seus desatinos em certas ocasiões. Se não compreendermos isso, estaremos não só insuflando os sentimentos desordenados que fermentam as paixões do povo, como também traindo a nossa missão e a nossa própria essência.

Conclamo todos os membros do Ministério Público ao cumprimento dos seus deveres para com país. Devemos dar combate incessante à corrupção, seja onde for e doa a quem doer, mas há de se preservar sempre as instituições. A Lava Jato certamente não salvará o Brasil, até porque se tivéssemos essa pretensão, já teríamos falhado antes mesmo de começar. No entanto, esse belo trabalho – estou convicto disso – tem as condições necessárias para alavancar nossa democracia para um novo e mais elevado patamar, se, e somente se, soubermos manter a união, a lealdade institucional, o respeito à Constituição. Devemos apagar o brilho personalista da vaidade para fazer brilhar o valor do coletivo, densificando a institucionalidade dentro da nossa casa e, consequentemente, no País.

Para encerrar, socorro-me uma vez mais de outro insigne estadista – Winston Churchill – que guiou seu país em uma terrível guerra pela sobrevivência e pela liberdade. Parafraseando-o, desejo que, unidos no cumprimento do próprio dever, tenhamos, nas nossas mentes e nos nossos corações, a ideia firme de que se o Ministério Público brasileiro durar mil anos, possam os homens dizer de nós: “Este foi o seu melhor momento”.

Instituto divulga lista de palestras de Lula

por José Gilbert Arruda Martins

O Instituto Lula divulgou a lista de palestras do ex presidente. É claro e evidente que isso não irá apagar o estrago feito de forma leviana pela grande mídia principalmente a rede Globo à figura de Luis Inácio Lula da Silva, mas, é uma forma democrática de mostrar à sociedade brasileira a lisura de todo o processo.

A grande imprensa no Brasil, capitaneada pela Globo, Veja, Estadão Folha, Jovem Pan... atacam, denigrem a imagem das pessoas, sem permitir o sagrado direito ao contraditório, sem direito de resposta, apenas com manipulações que beiram o fascismo.

A sociedade brasileira tem todo o direito ao debate, só que esse tipo de imprensa não permite, ela tem medo da voz do povo, da voz das ruas, da voz da democracia.

A Rede Globo, quando joga ao ar sua manipulações bem editadas, cientificamente pensadas, sem nos dá o direito ao contraditório, cala nossa voz, retira à força nosso direito de dizer a palavra, só ela, apenas ela fala, entra em nossas casas e diz o que quer a hora que quer.

"Confira a lista de palestras de Lula ao redor do mundo

Em resposta aos injustificados ataques promovidos por setores da imprensa e do judiciário contra a atividade de palestrante remunerado exercida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2011 e 2015, sua equipe organizou um relatório que apresenta todas as palestras pagas, em ordem cronológica, para conhecimento do povo brasileiro.

Lula realizou palestras remuneradas de forma legítima e legal, com todos os rendimentos subsequentes declarados à Receita Federal, como é praxe entre todos os chefes de estado que, mesmo após o fim de seus governos, seguem sendo interlocutores sobre assuntos estratégicos para o desenvolvimento global.

No mesmo período, Lula também realizou centenas de palestras gratuitas para movimentos sociais, partidos políticos, sindicatos, organizações não-governamentais e outras entidades sem fins lucrativos. 

Essas palestras, cujo registro pode ser encontrado no histórico de notícias do site do Instituto Lula, não constam do relatório porque não houve remuneração por elas."

Link para você conhecer toda a lista de palestras do ex presidente Lula:

http://issuu.com/institutolula/docs/relatorio_palestras_2015_20160322_b/1?e=18369028/34347613

A decisão de Teori que tira Lula das garras de Moro

no Tijolaço

POR FERNANDO BRITO

Resumo da decisão do Ministro Teori Zavascki sobre a reclamação apresentada pela Presidência da República.

Antes, porém, uma perguntinha inocente a Sua Excelência: agora que está “redecretado” o sigilo de Justiça sobre as gravações invasivas e que  não podiam ser difundidas, como é que se faz? Contratamos um hipnotizador para as pessoas esquecerem? O Bonner vai aparecer na TV pedindo para que esqueçam?

Ou, ao contrário, vai tocar de novo os trechos que interessam à Globo (os outros, não, claro) e ainda vai dizer: estas são as gravações proibidas?

O senhor me desculpe estas perguntas de ignorante, mas vai ficar tudo muito bem, tudo muito bom para quem fez isso e, ainda mais juiz, não tem o direito de desconhecer a lei?

Bem, ao resumo da decisão:

O motivo: “Em linhas gerais, alega-se que houve usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal, pois: a) no curso de interceptação telefônica deferida pelo juízo reclamado, tendo como investigado principal Luiz Inácio Lula da Silva, foram captadas conversas mantidas com a Presidente da República; b) o magistrado de primeira instância, “ao constatar a presença de conversas de autoridade com prerrogativa de foro, como é o caso da Presidenta da República, […] deveria encaminhar essas conversas interceptadas para o órgão jurisdicional competente, o Supremo Tribunal Federal”, (c) “a decisão de divulgar as conversas da Presidenta – ainda que encontradas fortuitamente na interceptação – não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta” e d) “a comunicação envolvendo a Presidenta da República é uma questão de segurança nacional (Lei n. 7.170/83), e as prerrogativas de seu cargo estão protegidas pela Constituição”.

A decisão:  O presente caso traz, em sua gênese, matéria que esta Suprema Corte já reconheceu como de sua competência no exame das Ações Penais 871-878 e procedimentos correlatos, porém procedendo à cisão do feito, a fim de que seguissem tramitando, no que pertine a envolvidos sem prerrogativa de foro, perante o juízo reclamado, sem prejuízo do exame de competência nas vias ordinárias.

É certo que eventual encontro de indícios de envolvimento de autoridade detentora de foro especial durante atos instrutórios subsequentes, por si só, não resulta em violação de competência desta Suprema Corte.

 O exame dos autos na origem revela, porém, ainda que em cognição sumária, uma realidade diversa. Autuado, conforme se observa na tramitação eletrônica, requerimento do Ministério Público de interceptação telefônica, em 17.2.2016, “em relação a pessoas associadas ao ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (eventos 1 e 2)”, aditado em 18.2.2016, teve decisão de deferimento em 19.2.2016 e sucessivos atos confirmatórios e significativamente ampliativos, em 20.2.2016, 26.2.2016, 29.2.2016, 3.3.2016, 4.3.2016 e 7.3.2016, sempre com motivação meramente remissiva, tornando praticamente impossível o controle, mesmo a posteriori, de interceptações de um sem número de ramais telefônicos.

Embora a interceptação telefônica tenha sido aparentemente voltada a pessoas que não ostentavam prerrogativa de foro por função, o conteúdo das conversas – cujo sigilo, ao que consta, foi levantado incontinenti, sem nenhuma das cautelas exigidas em lei – passou por análise que evidentemente não competia ao juízo reclamado: “Observo que, em alguns diálogos, fala-se, aparentemente, em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-Presidente. Cumpre aqui ressalvar que não há nenhum indício nos diálogos ou fora deles de que estes citados teriam de fato procedido de forma inapropriada e, em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção

Ilustrativamente, há, aparentemente, referência à obtenção de alguma influência de caráter desconhecido junto à Exma. Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal, provavelmente para obtenção de decisão favorável ao ex-Presidente na ACO 2822, mas a eminente Magistrada, além de conhecida por sua extrema honradez e retidão, denegou os pleitos da Defesa do ex-Presidente. De igual forma, há diálogo que sugere tentativa de se obter alguma intervenção do Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski contra imaginária prisão do ex-Presidente, mas sequer o interlocutor logrou obter do referido Magistrado qualquer acesso nesse sentido. Igualmente, a referência ao recém nomeado Ministro da Justiça Eugênio Aragão (‘parece nosso amigo’) está acompanhada de reclamação de que este não teria prestado qualquer auxílio.

Faço essas referências apenas para deixar claro que as aparentes declarações pelos interlocutores em obter auxílio ou influenciar membro do Ministério Público ou da Magistratura não significa que esses últimos tenham qualquer participação nos ilícitos, o contrário transparecendo dos diálogos. Isso, contudo, não torna menos reprovável a intenção ou as tentativas de solicitação.”

Enfatiza-se que, segundo reiterada jurisprudência desta Corte, cabe apenas ao Supremo Tribunal Federal, e não a qualquer outro juízo, decidir sobre a cisão de investigações envolvendo autoridade com prerrogativa de foro na Corte, promovendo, ele próprio, deliberação a respeito do cabimento e dos contornos do referido desmembramento

 No caso em exame, não tendo havido prévia decisão desta Corte sobre a cisão ou não da investigação ou da ação relativamente aos fatos indicados, envolvendo autoridades com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal, fica delineada, nesse juízo de cognição sumária, quando menos, a concreta probabilidade de violação da competência prevista no art. 102, I, b, da Constituição da República.

Diante da relevância dos fundamentos da reclamação, é de se deferir a liminar pleiteada, para que esta Suprema Corte, tendo à sua disposição o inteiro teor das investigações promovidas, possa, no exercício de sua competência constitucional, decidir acerca do cabimento ou não do seu desmembramento, bem como sobre a legitimidade ou não dos atos até agora praticados.

Procede, ainda, o pedido da reclamante para, cautelarmente, sustar os efeitos da decisão que suspendeu o sigilo das conversações telefônicas interceptadas. São relevantes os fundamentos que afirmam a ilegitimidade dessa decisão.

Em primeiro lugar, porque emitida por juízo que, no momento da sua prolação, era reconhecidamente incompetente para a causa, ante a constatação, já confirmada, do envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro, inclusive a própria Presidente da República.

Em segundo lugar, porque a divulgação pública das conversações telefônicas interceptadas, nas circunstâncias em que ocorreu, comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo, que tem assento constitucional. O art. 5º, XII, da Constituição somente permite a interceptação de conversações telefônicas em situações excepcionais, “por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”. Há, portanto, quanto a essa garantia, o que a jurisprudência do STF denomina reserva legal qualificada. A lei de regência (Lei 9.269/1996), além de vedar expressamente a divulgação de qualquer conversação interceptada (art. 8º), determina a inutilização das gravações que não interessem à investigação criminal (art. 9º). Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal.

Contra essa ordenação expressa, que – repita-se, tem fundamento de validade constitucional – é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade.

Lewandowski pede manifestação de Zavascki sobre posse de Lula

na Rede Brasil Atual

por André Richter, da Agência Brasil 

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pediu hoje (22) que o ministro Teori Zavascki se manifeste sobre o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que questiona a relatoria do ministro Gilmar Mendes nas ações que envolvem a posse de Lula no cargo de ministro da Casa Civil.

Após receber as informações, Lewandowski deve decidir se Gilmar Mendes pode continuar relatando ações que contestam a nomeação do ex-presidente.

Para os advogados de Lula, Zavascki, relator das duas primeiras ações que chegaram ao Supremo, deveria ficar prevento e relatar todas os processos sobre o assunto. Segundo a defesa, Gilmar Mendes assumiu a relatoria das ações que deveriam ser distribuídas a Zavascki.

"Claro está que o PPS e o PSDB não gostaram da distribuição feita por sorteio ao ministro Teori Zavascki e, em razão disso, decidiram lançar mão de outro veículo processual, o mandado de segurança, para tentar uma nova distribuição na Corte — embora todos eles tivessem, repita-se, o mesmo objetivo, qual seja, impugnar o decreto presidencial que nomeou o peticionário ministro de Estado", argumentou a defesa de Lula.

Na sexta-feira (18), atendendo a um pedido liminar dos dois partidos, Mendes suspendeu a posse do ex-presidente no cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

Renan diz que, sem crime de responsabilidade, impeachment tem outro nome

na Rede Brasil Atual

“Sou presidente do Congresso e não substituo a direção do PMDB. Se o partido sair do governo e isso significar o agravamento da crise, é uma responsabilidade indevida que o PMDB deverá assumir”

Renan mandou recado para a direção de seu partido, que decide até dia 29 se fica ou sai do governo

São Paulo – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (22) que é preciso ter “responsabilidade com o país e com a democracia” quanto ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Eu acho que o impeachment, em uma circunstância normal, é uma coisa normal. Mas é bom que as pessoas saibam, e a democracia exige que façamos essa advertência, que para haver impeachment tem de haver a caracterização do crime de responsabilidade. Quando o impeachment acontece sem essa caracterização o nome, sinceramente, não é impeachment. É outro nome”, afirmou o peemedebista.

A fala de Renan é muito semelhante ao discurso da presidenta Dilma Rousseff, no ato em que ela recebeu o apoio de juristas no Palácio do Planalto. “Estamos num regime presidencialista e para existir o impeachment é preciso ter existido crime de responsabilidade. Se não há esse crime de responsabilidade, o que existe é crime contra a democracia”, disse a presidenta.

Renan revelou ter conversado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde de hoje. “Ele, mais do que qualquer um, sabe que eu tenho uma condução de absoluta isenção em relação a esse processo”, afirmou.

O senador conversou também com o ex-presidente José Sarney e com o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN). Segundo Renan, para “recolher pontos de vista e pensar sobre o Brasil”. De acordo com ele, as conversas foram sobre a conjuntura política e econômica do país.

O presidente do Senado declarou que vai agir com isenção se o processo de impeachment for aprovado pela Câmara e chegar ao Senado. Sobre a possibilidade de o PMDB deixar a base aliada do governo, o senador de Alagoas afirmou que, caso isso ocorra, o partido terá que “assumir a responsabilidade” pelo agravamento da crise no país.

“Eu sou presidente do Congresso Nacional, não substituo a direção do PMDB. Mas acho que o PMDB, mais do que nunca, tem de demonstrar sua responsabilidade institucional. Eu digo isso com a autoridade de quem não participa do governo. Se o PMDB sair do governo e isso significar o agravamento da crise, é uma responsabilidade indevida que o PMDB deverá assumir”, afirmou.

Com Agência Brasil

Professor diz não à Globo News

por José Gilbert Arruda Martins

Reginaldo Nasser, professor de Relações Internacionais da PUC - SP e do Programa de Pós Graduação San Tiago Dantas, recusou convite da Globo; o professor foi convidado para falar sobre o atentado na Bélgica. Veja abaixo a resposta do corajoso, democrata e consciente professor.

Com certeza a Globo irá encontrar outro para falar, mas quando presenciamos esse tipo de atitude, reacende a certeza de que a democracia vencerá.

O Grupo Globo de Comunicações com sua fome absurda de poder, controle e manipulação, compra a tudo e a todos, não comprou o professor.

Sei que o mesmo professor já deu entrevistas à Globo, sei disso, mas essa sua recusa atual é o que conta, sua atitude corajosa e firme, ajudará a outros colegas não se curvarem ao poderio dessa organização que sequestra, enclausura e aprisiona nossas vozes, nossas opiniões, nossas mentes.

Todos nós deveríamos pensar um pouco, principalmente em momentos difíceis como este que estamos presenciando; falamos todos os dias e a todo momento de e contra a corrupção, sei, todos nós sabemos, a corrupção é um mal que precisa ser extirpado da vida brasileira, só que não podemos é não enxergar o que pode estar sendo planejado por trás desse discurso anti corrupção.

Outro ponto importante, para muitas pessoas, especialistas na área da mídia, a mãe de todas as corrupções é a corrupção da opinião pública, que nos impede de ver melhor, nos impede de tirar o véu posto sobre planos, estratégias e projetos das elites.

A corrupção da opinião pública pode construir verdadeiros monstros sociais, verdadeiros monstros midiáticos, seres implacáveis que destruirá qualquer avanço democrático e social.

O Brasil convive com esse estado de coisa há mais de 20 a 30 anos, só a Globo tem 50.

O Brasil é um dos poucos países do mundo onde o dono da TV aberta é também dono da fechada, do rádio AM e FM, do jornal escrito, da revista escrita e eletrônica, sites na internet etc. É uma verdadeira orgia de poder; poder incomensuravelmente oligopolizado, concentrado que pode fazer o que quiser onde e como quiser.

É uma excrecência do sistema.

E todas as vezes que comete um absurdo - e acontece todos os dias -, quando é obrigado a se explicar, recorre ao direito constitucional da liberdade de expressão, confundem liberdade de expressão com liberdade de execração pública, de uma verdadeira caça às bruxas, nos remetendo a cenários, e nesses dias pré golpe a coisa ficou insuportável, medievais.

Haverá resistência, e essa resistência pode ser pesada

por José Gilbert Arruda Martins

O Fórum 21 é composto por ativistas, militantes de partidos políticos de esquerda e progressistas, de organizações populares, entidades da sociedade civil e por todos aqueles cidadãos que se disponham a trabalhar para a construção de uma plataforma comum, que sirva aos avanços dos conquistas sociais, ao alargamento da participação cidadã e à construção da democracia participativa no Brasil.

Fórum 21, teatro dos bancários, Brasília DF ontem (21/03)

A história da resistência é parte da vida do nosso povo. Lutamos contra e resistimos à escravidão por mais de três séculos, nesse embate com as elites da época, muitos sacrificaram sua própria vida em prol da liberdade coletiva, Zumbi dos Palmares é o grande líder da resistência e seu maior protagonista.

Poeta Pedro Tierra, prof. Vinício Lima (UnB), o ator Murilo Gros e o embaixador Samuel 

Resistimos contra a invasão portuguesa no século XVI, também nesse embate milhares de irmãos índios e índias pereceram.

Resistimos aos coronéis de terras do Brasil, latifundiários, que deixaram uma herança maldita, que hoje semeia a morte no campo e que tem seus asseclas como o senador por Goiás Ronaldo Caiado.

Resistimos contra o machismo que assassina milhares de mulheres.

Resistimos à homofobia que mata e produz uma avalanche de preconceitos e todo tipo de discriminação e violência.

Ontem no teatro dos bancários aqui em Brasília, continuamos a resistência, agora no Seminário "Fórum 21 - Ideias para o avanço social".

O Fórum 21 é composto por ativistas, militantes de partidos políticos de esquerda e progressistas, de organizações populares, entidades da sociedade civil e por todos aqueles cidadãos que se disponham a trabalhar para a construção de uma plataforma comum, que sirva aos avanços dos conquistas sociais, ao alargamento da participação cidadã e à construção da democracia participativa no Brasil.

Ontem tivemos a honra de ouvir e debater com vários especialistas na área da economia, política, mídia e justiça.

A iminência de um golpe dado pelos grupos conservadores, com apoio do grande capital tupiniquim e internacional, é muito real.

A disposição da direita em promover o acirramento da luta ideológica e política convoca as forças da esquerda à mobilização para o debate e ação. É preciso disputar hegemonia ideológica na sociedade. Para tanto, será imprescindível elevarmos o nível de politização de uma sociedade que reivindica mais participação, mas carece até de canais públicos de diálogos e reflexão.

Por isso mesmo o Seminário de ontem, debater para conhecer, conhecer para incrementar a luta pela democracia.

A mesa teve a direção/coordenação da ex dep. federal e distrital do PT Arlete Sampaio, tivemos como oradores ainda, o prof. da UnB Vinícius Lima que falou sobre o papel e organização da mídia; Murilo Gros (ator) que falou sobre mídia e deu um depoimento pessoal sobre a agressão que sofreu, juntamente com seus dois filhos em um restaurante de Brasília; Marcelo Lavene ex presidente OAB Federal; o poeta e ex preso político da Ditadura Militar Pedro Tierra; o em baixador Samuel, entre outras figuras importantes.

O grande objetivo do Fórum neste momento é levar o debate e organizar ações de combate democrático ao golpe que está sendo instalado pela mídia, parte da justiça e pelas elites.

A resistência continua hoje com o debate "Brasil para onde vamos: análise sobre a crise e o risco de uma ruptura, na UnB - Anfiteatro 10 - ICC Sul.

ProUni abre amanhã inscrições para bolsas remanescentes

por José Gilbert Arruda Martins

O Programa Universidade para Todos (ProUni), criado pela lei n° 11. 096 de 2005 é mais um dos importantes e fundamentais programas de cunho social criados pelos governos progressistas de Lula e Dilma, e que estão em real perigo de reformulação ou simplesmente desaparecimento se vigasse a tentativa de golpe dos grupos conservadores liderados por Cunha (PMDB-RJ), Aécio (PSDB-MG), Serra (PSDB-SP) entre outros.

Apesar de todos os problemas vividos atualmente pela sociedade, principalmente os mais pobres, pois a crise política e econômica do sistema capitalista mundial que atingiu o Brasil desde 2008, atinge primeiramente os trabalhadores e o povo, a vida tem que continuar, e vejam a matéria sobre o ProUni...

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) vai oferecer as bolsas que não foram preenchidas no processo de seleção regular do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os interessados poderão se inscrever a partir de amanhã (23) até 31 de março, pela internet.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições privadas de ensino superior. Na primeira edição de 2016, o ProUni ofertou 203.602 bolsas para 30.931 cursos. As bolsas que não foram preenchidas em nenhuma das chamadas regulares serão ofertadas nesta etapa.

Podem concorrer professores da rede pública de ensino, além dos estudantes que fizeram alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010. O candidato não pode ter nota 0 na redação e precisa ter, no mínimo, 450 pontos na média no Enem.

As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as bolsas parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Os professores estão dispensados do critério de renda.

Aqueles que se candidatarem terão dois dias úteis para comprovar as informações prestadas na inscrição nas instituições e ensino. Cabe ao estudante verificar o local, a data e o horário de atendimento e demais procedimentos. As inscrições serão pelo site do ProUni.

Edição: Graça Adjuto