Em ano de eleição, veja quem é contra os trabalhadores, o povo e o País, analise e vote contra os prefeitos e vereadores aliados de entreguistas

por José Gilbert Arruda Martins

Em ano de eleição para prefeitos e vereadores, devemos olhar para o cenário nacional, conhecer as propostas e projetos de cada parlamentar - deputado federal e senador -, também seus partidos e, baseado nisso, escolher em quem votar este ano.

As propostas que o PSDB, DEM, PPS... e parte do PMDB, defendem no Congresso Nacional, e isto não é de hoje, podem ser usadas como baliza para nós, os eleitores, escolhermos prefeitos e vereadores nos municípios de todo o País em outubro próximo.

Ao analisar cada proposta, até o mais simples eleitor, verá que cada uma delas, em seu teor e ao seu tempo, de forma articulada uma com a outra, pretendem mudar a característica do Estado brasileiro. É a tentativa de voltar às políticas neoliberais que fracassaram no Brasil nos anos 80 e 90, fracassaram nos EUA e Europa, políticas econômicas que arrocham salários, retira direitos dos trabalhadores, acabam ou diminuem fortemente os investimentos em programas sociais, como por exemplo, o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família, o Fies, o Ciência Sem Fronteira entre outros.

Pense um pouco, na década de 1990, mais precisamente entre os anos 1995 e 2002, durante 8 anos, o sr. Fernando Henrique Cardoso do PSDB - apoiado, diga-se de passagem, pelo DEM, PPS e grande parte do PMDB -, dirigiu o país, durante seus dois mandatos o Estado brasileiro foi quase que completamente desmontado, em um projeto de privatizações, que segundo dezenas de especialistas daqui e do exterior, pode ser considerado como o segundo maior desmonte de um Estado, perdendo apenas para a ex-URSS, quase tudo que era público foi vendido - Embraer, Vale do Rio Doce, grande parte da Petrobrás, toda a rede ferroviária, todo o sistema telebrás e eletrobrás, bancos, etc. etc. o Brasil melhorou? a vida das pessoas e dos trabalhadores melhorou? Não, ao contrário, piorou, os números oficiais do próprio governo e de organismos internacionais como a ONU, alardearam que a fome aumentou, a miséria aumentou, o desemprego aumentou, o sofrimento aumentou, portanto, as privatizações não melhoraram a vida das pessoas pobres e dos trabalhadores como um todo.

Agora, aproveitando a instabilidade momentânea do governo central, os parlamentares do PSDB, DEM, PPS, parte do PMDB entre outros, pretendem reeditar as políticas que aumentaram os índices de desemprego, que diminui salários, que quase destruiu a organização da Classe Trabalhadora e o Povo nos anos 1990.

Existem várias formas de combater essa política que apenas enriquece os já muito ricos: ação proativa dos parlamentares de esquerda e seus aliados no Congresso, mobilização e pressão do Movimento Social nas ruas e, a mais fundamental, votar contra seus candidatos a prefeito e a vereador Brasil afora em outubro próximo.

Se votarmos contra os candidatos do PSDB, DEM, PPS e seus aliados do PMDB no país, pode acreditar, a força politica desses caras diminui, eles verão que a sociedade não aceitará a entrega do país e a retirada de direitos, e irão recuar, pode crer.

Pensa mais um pouco, como estão os Estados Unidos da América e a Europa hoje? Essas regiões do mundo, que antes de implantarem as políticas neoliberais, viviam em organizadas, com ótimos índices econômicos e sociais, com emprego em alta, salário em alta, hoje amargam o desemprego e a transformação em regiões com fortes características de subdesenvolvimento, assemelhando-se a países pobres, com milhões de pessoas em situação de rua, com crescente favelização e brutal violência urbana, fruto das políticas neoliberais que o PSDB e seus aliados, teima em implantar no Brasil.

Esta semana, os entreguistas e defensores das grandes empresas daqui e de fora - PSDB, DEM, PPS, parte do PMDB entre outros -, mostraram mais uma vez a sua cara, desta feita resolveram "botar para quebrar" no Congresso Nacional, colocando em pauta para votação vários projetos contra o Brasil e contra os trabalhadores e os mais pobres.

Vamos citar alguns projetos, observem quem são os autores, e vejam o teor de cada um deles, nenhum defende o país e seu povo, são projetos que, se aprovados, diminuirão salários, dificultaram ainda mais a melhora a curto e médio prazo dos índices econômicos e sociais:

"No Senado, as principais discussões e mobilizações estão em torno dos Projetos de Lei do Senado (PLSs) 555 e 131. O primeiro - de autoria do senador Tasso Jereissate PSDB-CE -, cria a chamada Lei de Responsabilidade das Estatais, com critérios e brechas para abertura do capital destas empresas – resumidamente, privatização. O segundo, de autoria de José Serra (PSDB-SP), altera as regras de exploração do pré-sal e retira da Petrobras a obrigatoriedade de participação mínima de 30% nos campos de petróleo, ou de participação única da companhia nos contratos do pré-sal." (Rede Brasil Atual)

Além desses dois projetos existem outros - independência do Banco Central, com o objetivo de entregar o controle do banco ao grande capital internacional e o famigerado Projeto das Terceirizações que tem um grande objetivo, diminuir salário dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil além de precarizar a mão de obra, levando à semi escravidão.

Pensa mais um pouquinho, não se deixe levar pela fala mansa desses caras ajudados pela mídia grande - Globo, Isto É, Veja, Estadão, Folha... -, os interesses que esses parlamentares e seus partidos defendem é ruim para o Brasil e seu povo.

Esse conjunto de projetos têm sim objetivos, defendem sim interesses, mas não são interesses do Brasil e dos trabalhadores e esses caras vão ás ruas nos próximos meses pedir seu voto, ou eles mesmos ou seus aliados, essa é a hora de darmos o troco, diga não, vote em candidatos e partidos comprometidos com os trabalhadores e trabalhadoras, comprometidos com o Brasil.

Links para você conhecer a desmonte do Estado pelo PSDB na década de 1990:

Filme: A distopia do capital - https://www.youtube.com/watch?v=A8As8mFaRGU

Matéria da revista Fórum: http://www.revistaforum.com.br/

2014/10/07/32-capas-o-brasil-dos-anos-90-e-o-governo-fhc/

Fontes consultadas:

* https://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_Fernando_Henrique_Cardoso

* http://www.professorgilbert2014.blogspot.com.br/2016/02/congresso-nacional-semana-em-brasilia.html

* https://www.google.com.br/search?q=imagem+os+entreguistas&rlz

Alunos de escola pública representam 51,9% dos aprovados da Unicamp

na Rede Brasil Atual

Resultado, que prevalece também nos cursos mais disputados, como Medicina, antecipa meta prevista para 2017. Desse total, 43% se autodeclaram pretos, pardos ou indígenas

por Cida de Oliveira, da RBA

Egressos da escola pública são mais da metade também nos cursos de Medicina, Arquitetura e Engenharia Civil

São Paulo – Estudantes egressos da escola pública são maioria (51,9%) entre os aprovados no vestibular 2016 da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Desse total, 43% são autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI). O anúncio foi feito na manhã de hoje (12) pelo reitor José Tadeu Jorge.

Segundo ele, o resultado antecipa em um ano e supera a meta definida em 2013, que previa que em 2017, 50% das matrículas seriam de candidatos vindos do ensino médio público, dos quais 35% autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. O percentual de 35% corresponde à proporção de PPIs na população paulista, segundo dados do IBGE. Até então, o maior percentual era de 34%.

De acordo com Tadeu, a maioria prevalece também nas carreiras mais concorridas, como Medicina, Arquitetura e Urbanismo, Midialogia, Ciências Biológicas e Engenharia Civil. Dos cinco, apenas Arquitetura e Urbanismo terá menos de 35% de PPIs, tendo atingido uma taxa de 26,9%.

“O dia de hoje é uma data histórica, um marco para a Unicamp, um marco para as ações de inclusão das universidades públicas”, disse o reitor, descrevendo o resultado como um sucesso do Programa de Ações Afirmativas e Inclusão Social (Paais) da universidade.

Diferentemente do sistema de cotas, o Paais concede bônus em pontos no vestibular de candidatos egressos do ensino médio público ou que se autodeclaram PPIs. Criado em 2004 como alternativa à simples reserva de vagas, segundo o reitor, o programa passou por mudanças no ano passado. Passou a conceder 60 pontos para estudantes do sistema público e mais 20 pontos para estudantes do sistema público autodeclarados PPIs na primeira fase do vestibular. Já na segunda fase, as bonificações passaram a ser de 90 pontos para egressos do ensino médio público e de 30 pontos para egressos de escolas públicas autodeclarados PPIs.

Para o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o resultado é, antes de tudo, uma conquista. "Democratizar o ensino superior significa democratizar o país. Em segundo lugar, as pessoas passaram a se identificar por sua cor e etnia. Há poucos anos, uma geração atrás, muitos brasileiros cediam ao branqueamento, o que é nefasto. Ou seja, em termos sociológicos, outro país está emergindo, certamente melhor, mais justo. Não se trata de otimismo, é a realidade. A maior parte dos alunos das escolas públicas se equivalem à maior parte dos alunos das escolas privadas. Mas agora têm oportunidades", afirmou.

"Os alunos das escolas públicas estão ocupando as boas universidades públicas tal como os alunos ocuparam as escolas. Os não brancos estão também ocupando o ensino superior público. O Brasil precisa ser o país das ocupações, como estratégia de justiça social", destacou, referindo-se ao movimento dos secundaristas paulistas.

Entre outubro e o começo de dezembro passado, eles chegaram a ocupar 213 escolas em todo o estado em defesa da escola pública e contra o projeto de reorganização do governo de Geraldo Alckmin (PSDB). A resistência, apesar da repressão policial, levou à queda do então secretário da Educação, Herman Voorwald, e foi legitimada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Na sua avaliação, toda política de ação afirmativa é válida. "O acréscimo de pontuação, que é a estratégia do Paais mostrou funcionar. Porém, as cotas demonstram ser melhores em termos de justiça étnico-racial e de renda. Mas isso não desabona a vitória dos estudantes de escola pública e a importância deles terem ingressado na Unicamp."

No seu entendimento, aumentar a pontuação não ameniza de forma tão contundente quanto as cotas o alto grau de seletividade do vestibular. "Mesmo as cotas não capazes de neutralizá-lo, mas são mais eficazes."

Ele ressalva, porém, que iniciativas como o Paais – que são melhores do que nenhuma política de ação afirmativa –  não podem impedir a implementação das cotas da universidade estadual.

ENSINO SUPERIOR - Divulgada a terceira lista de aprovados no vestibular da Fuvest

na Rede Brasil Atual

O número é bem maior do que a terceira chamada do ano passado; do total, 843 são novos e 209 remanejados

por Marli Moreira, da Agência Brasil

Estudantes deverão se apresentar para a matrícula na próxima quinta-feira (18) no Serviço de Graduação

Brasília – Foram divulgados hoje (16) mais 1.052 nomes de aprovados no vestibular da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) para o ingresso na Universidade de São Paulo (USP) e no curso de medicina da Santa Casa Misericórdia de São Paulo. A lista poderá ser consultada no site.

Do total, 843 são novos e 209 remanejados. O número é bem maior do que a terceira chamada do ano passado, quando a lista era composta por 634 candidatos dos quais 537 novos e 97 remanejados.

Os estudantes dessa lista deverão se apresentar para a matrícula na próxima quinta-feira (18) no Serviço de Graduação da unidade que oferece o curso escolhido. Caso não possa estar presente, o candidato poderá efetuar a matrícula por meio de um procurador legalmente constituído. Os documentos necessários, bem como os horários e endereço dos locais de matrícula, constam no Manual do Candidato.

A quarta chamada está prevista para o próximo sábado (20) e a matrícula presencial dos convocados deverá ser feita nos próximos dias 23 e 24.

Parlamentares divergem sobre votação do PLS que tira prioridade da Petrobras no pré-sal

na Rede Brasil Atual

Enquanto Renan Calheiros insiste em incluir matéria na pauta, outros senadores lutam pelo adiamento. Representantes do Comitê de Defesa das Estatais acompanham a sessão

por Hylda Cavalcanti, da RBA

O projeto tem como autor o senador tucano José Serra

Brasília – É grande a divergência entre os senadores no plenário hoje (16), depois que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que iniciará ainda nesta terça-feira a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, que retira a obrigatoriedade de participação da Petrobras em 30% dos projetos do pré-sal. Renan disse que durante reuniões com a presidenta Dilma Rousseff, ontem, e com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, hoje, o governo acenou que concorda com a retirada dessa prioridade como forma de negociar a votação de matérias do ajuste fiscal, mas muitos senadores contestaram a afirmação, como Lindbergh Farias (PT-RJ).

No momento, cerca de 100 trabalhadores que estão em Brasília desde ontem percorrendo os gabinetes do Congresso tentam entrar nas galerias para acompanhar a sessão do Senado. O grupo foi barrado pela segurança legislativa, mas alguns parlamentares da base aliada estão negociando a entrada. Segundo representantes das várias entidades presentes, o número total entre os que estão na Casa e os que ainda vão chegar às galerias chega perto de 200 pessoas. O intuito é pressionar os senadores para votarem contra a matéria.

“É um problema sério essa proposta, porque a Petrobras deixa de ter prioridade na exploração do pré-sal e fica aberto espaço para o capital estrangeiro de uma parcela significativa do nosso país”, afirmou a coordenadora do Comitê Nacional de Defesa das Empresas Públicas, Maria Rita Serrano – também representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal e diretora da Contraf-CUT e do Sindicato dos Bancários do ABC.

Rita destacou que o PLS é mais uma forma de mudar o papel de Estado adotado para o Brasil nos últimos 13 anos, reduzindo esse papel e incentivando as privatizações no país. O líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), evitou falar no assunto ou confrontar Renan, mas disse que a intenção é trabalhar por um texto de consenso sobre o PLS e garantir o espaço da Petrobras no pré-sal (embora sem garantir que o percentual continue o mesmo).

‘Equilíbrio nas pautas’

O balanço feito por Renan no início da tarde sobre a pauta de votações no plenário para a semana, discutido durante a manhã com os líderes partidários da Casa, provocou polêmica entre muitos senadores da base aliada e representantes de entidades de defesa das estatais. E levou o senador Lindbergh Farias a pedir, há pouco, do plenário, "equilíbrio na condução dos trabalhos da Casa" ao presidente.

Num estilo “morde e assopra” que vem adotando desde a abertura dos trabalhos do Congresso, Renan Calheiros destacou que dará prioridade, nos próximos dias, aos projetos voltados para a área econômica e definiu, como o primeiro item a ser apreciado esta tarde, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/2015, que determina à União a obrigatoriedade de só transferir encargos ou prestação de serviços aos estados, municípios e o Distrito Federal com a devida previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio.

Ele disse que fará, ainda, a leitura da Medida Provisória 692/2015, que estabelece o aumento do imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital decorrente da alienação de bens e direitos de qualquer natureza. Mas mesmo assim, abrirá na mesma sessão a discussão sobre o PLS 131 (o da Petrobras).

De acordo com o presidente do Senado, a agenda que ele começou a construir com os outros parlamentares está dentro do que foi acertado no encontro realizado no Palácio do Planalto com a presidenta e ministros. E consiste tanto em matérias a serem votadas esta semana como em propostas de médio prazo, a ficarem pré-definidas para encaminhamento ao plenário, como forma de acelerar os trabalhos. “Precisamos ter uma agenda do Brasil, com a participação de todos os partidos, porque é isso que a sociedade espera de nós”, acentuou.

Interesses estratégicos

O senador afirmou que, em sua avaliação, o PLS 131 é uma medida “a favor da Petrobras” e não contrária. “Não podemos mais aguardar (a votação), o projeto é favorável à Petrobras e entendemos que é preciso resguardar os interesses estratégicos do Brasil, mas acabando com a obrigatoriedade dos 30% de participação da companhia nos projetos do pré-sal”, acentuou.

O projeto tem como autor o senador José Serra (PSDB-SP) e ainda depende dos pareceres da CCJ e das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI). Como estes pareceres já estão prontos, o regimento da Casa permite que eles sejam lidos do próprio plenário antes da votação, acelerando os trabalhos. Este é um dos pontos de discórdia por parte dos que defendem mais tempo para discussão da matéria, que acham absurdo um texto de caráter tão importante para o país não ser apreciado de modo mais detalhada por tais comissões.

De acordo com Lindbergh, "as informações que chegam até nós sobre a posição do governo neste momento são divergentes". "Pelo menos para nós, o que sabemos é que a presidenta é contrária à redução dessa participação da Petrobras", ressaltou. Farias pediu a Calheiros para adiar a votação e está trabalhando nesse sentido junto a outros parlamentares. “O projeto não deve ser discutido por esta Casa no momento em que o preço do barril de petróleo é vendido a preços baixos em todo o mundo”, reclamou.

“O meu entendimento é que a lógica de Serra para acelerar a votação é de que, como a Petrobras está numa situação difícil, com essa regra fica parada a exploração do pré-sal. Então, tirando a regra, será possível acelerar o pré-sal e acelerar o desenvolvimento do país. Acontece que qualquer política para acelerar a exploração do pré-sal neste período, consiste num grande equívoco. Será o mesmo que vender a Petrobras”, disse o senador.

Informações de outros parlamentares do PT são de que houve um aceno por parte do Palácio do Planalto sim, no sentido de negociar o teor do texto, permitindo a redução da participação da Petrobras, mas num patamar percentual que não seja considerado prejudicial para a estatal e sem que nada estivesse sido definido. Esse percentual ficou de ser melhor estudado pela equipe econômica para ser repassado para as lideranças da base aliada, numa discussão que, segundo estes líderes que estiveram na reunião, exige um pouco mais de tempo para a votação do texto.

Nossa indiferença faz a invisibilidade dos moradores de rua

por José Gilbert Arruda Martins

Existe vida na invisibilidade das pessoas em situação de rua.  Nossa indiferença não é e nunca será capaz de apagar seres humanos que, mesmo nas piores situações de vida, conseguem amar seus animais. Em São Paulo fotógrafo lança livro sobre "moradores" de rua e seus cachorros; em Brasília, é lançada a revista "Traços" que, como a OCAS em Sampa, gerará renda às pessoas em situação de rua.

Em meio à violência da nossa indiferença, a beleza da vida passeia em meio ao concreto e frieza das ruas das grandes cidades daqui e do mundo.

Mas apesar da relação de desprezo que a maioria de nós têm com as pessoas em situação de rua, milhares de projetos, como mãos e mentes que acenam com a esperança e o amor, proliferam mundo afora.

Em Paris, foi a ideia do Twitter, uma ONG, distribuiu telefones a vários "moradores de rua" que passaram a compartilhar suas experiências com outras pessoas, tirando da "invisibilidade os beneficiários do projeto; um dos participantes chegou a ter 10 mil seguidores.

Em São Paulo, já há anos, a ONG OCAS, tem desenvolvido um projeto genial de criação de renda e autonomia a centenas de pessoas em situação de rua. A Organização Não Governamental, produz revista que fala de cultura, arte e sobre a vida das pessoas em situação de rua. 

A revista é vendida pelos "moradores de rua", e parte do dinheiro fica com o vendedor.

Aqui em Brasília, tivemos a alegria de conhecer no dia de ontem, a revista "Traços", que está em sua 4a. edição vendida por "moradores de rua" da cidade.

Ideias que podem, além de gerar renda, que é importante, reconstruir a vida dessas pessoas, o que será formidável.

CIDADANIA - Fotógrafo conta histórias de amizade entre moradores de rua e seus cães

na Rede Brasil Atual

Parte da venda do livro de Edu Leporo será revertida em ração, vacinas, castrações e coleiras antipulgas para os animais de rua

por Xandra Stefanel, especial para RBA

Edu Leporo: 'Queria mostrar para o público que eles eram pessoas do bem e que cuidavam bem de seus animais'

O ritmo frenético das ruas de São Paulo faz com que muitas belezas não sejam notadas. A pressa e a indiferença podem anular do campo de visão um graffiti, um prédio histórico, um jardim florido e até mesmo milhares de pessoas que fazem das calçadas suas casas. Mas essas pessoas muitas vezes invisíveis (e com relações ainda mais invisíveis) não passaram despercebidas aos olhos atentos do fotógrafo Edu Leporo. Interessado em registrar pessoas em situação de rua ao lado de seus cães, durante três anos o fotógrafo especializado em animais frequentou praças, calçadas e viadutos da capital paulista para documentar a profunda relação de amizade entre eles.

"Como é a vida dos cães que vivem nas ruas?" Em 2012, o Elu Leporo decidiu procurar, com sua câmera, a resposta para esta pergunta. O resultado até agora são seis exposições já realizadas em São Paulo e o lançamento do livro Moradores de Rua e Seus Cães, que traz fotografias e 19 histórias de amizade. "Eu sempre via cães de ruas com seus donos e eu queria saber como era a vida deles: como eles se viravam, como viviam, como faziam para comer, dormir, beber etc", afirma Leporo, que promoveu uma campanha de financiamento coletivo para o lançamento da obra.

Segundo ele, no início do projeto, os donos dos animais ficavam um tanto reticentes com a produção dos retratos. "À princípio, eles me perguntavam por que eu estava fotografando, mas aos poucos eles acabavam até curtindo a ideia. Eu dizia para eles que queria mostrar para o público que eles eram pessoas do bem e que cuidavam bem de seus animais, porque muita gente diz que esses bichos são maltratados", declara.

Mais que livro e exposições, a ideia de Leporo também virou o projeto social MRSC, que pretende levar algo além das histórias e da fotografia. Depois de algum tempo registrando essas histórias, Edu Leporo começou a receber doações de ração e kits de higiene. "Eu comecei a distribuir tudo isso. Hoje, a gente faz mutirões para distribuir ração, coleiras antipulga, guias, vermífugos para os animais e também kits de higiene para os moradores de rua". Outro objetivo do projeto é ampliar a conscientização sobre a importância da castração do animal na condição de rua e promover ações de castração.

Parte da renda da venda do livro Moradores de Rua e Seus Cães vai custear essas ações voltadas ao bem estar dos animais de rua. Algumas das histórias publicadas nas 140 páginas podem ser conferidas no blog pessoal de Edu Leporo.

Moradores de Rua e Seus CãesAutor: Edu Leporo
Quanto: R$ 74
À venda na página do projeto São Paulo City

CONGRESSO NACIONAL - Semana em Brasília tem pautas-bomba e projetos contrários aos trabalhadores

na Rede Brasil Atual

Escolha de novos líderes, reuniões de parlamentares com o Planalto, mobilizações de trabalhadores e definição sobre o que será, de fato, votado pelas duas Casas neste semestre são destaque dos próximos dias

por Hylda Cavalcanti, da RBA

Agenda de votações do Senado começa o ano com propostas contrárias aos interesses dos trabalhadores

Brasília – O martelo só será batido após reuniões entre os presidentes da Câmara e do Senado na terça-feira (16) com os líderes partidários, para definição da pauta de votações das próximas semanas, mas não faltam matérias polêmicas a serem submetidas a votação pelo Congresso Nacional a partir de hoje (15). A situação mais complicada é a do Senado, cuja agenda inclui "pautas-bomba", que impactam nos gastos da União, além de matérias contrárias aos interesses dos trabalhadores. Na Câmara, os próximos dias serão marcados por reuniões para a definição ou não das comissões e eleição para a escolha da liderança do PMDB.

No Senado, as principais discussões e mobilizações estão em torno dos Projetos de Lei do Senado (PLSs) 555 e 131. O primeiro cria a chamada Lei de Responsabilidade das Estatais, com critérios e brechas para abertura do capital destas empresas – resumidamente, privatização. O segundo, de autoria de José Serra (PSDB-SP), altera as regras de exploração do pré-sal e retira da Petrobras a obrigatoriedade de participação mínima de 30% nos campos de petróleo, ou de participação única da companhia nos contratos do pré-sal.

Os dois textos podem até ser votados esta semana, sob pressão para que se amplia a discussão da sociedade sobre estes temas. Representantes do Comitê de Defesa das Empresas Públicas e centrais sindicais encaminharam uma carta aos senadores na última sexta-feira (12) apontando críticas às propostas e prometem percorrer gabinetes dos parlamentares, além de lotar as galerias.

• Comitê das Estatais manda carta ao Senado com pontos críticos do PLS 555

No caso da privatização de estatais, está sendo elaborado um substitutivo ao PLS, para ser contraposto ao texto original. Em relação à questão da prioridade da participação da Petrobras, a intenção já anunciada por ministros do Executivo é de o próprio governo chamar os senadores para tratar do tema e negociar algumas mudanças nas atuais regras, na tentativa de se chegar a um acordo – mas sem que a estatal perca a prioridade na exploração do pré-sal.

Por conta desse clima tenso e extremamente perigoso, do ponto de vista de fortalecimento político para o governo e de confronto com a oposição, num momento delicado, já foi programada para a noite de hoje uma reunião da presidenta Dilma Rousseff com ministros da coordenação política e líderes da base aliada no Senado. O objetivo é concentrar esforços nesta Casa legislativa em especial, tão logo os senadores cheguem a Brasília.

Agenda Brasil

O problema maior é que, como se não bastassem estes temas emblemáticos, na quarta-feira (17) está programada uma reunião entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e parlamentares envolvidos com as propostas que fazem parte da chamada Agenda Brasil – pauta do Parlamento para a retomada do crescimento econômico do país. A intenção é definir, dentre as várias propostas, quais serão as próximas a serem votadas.

Destacam-se, dentre estas, o PLS 187, que permite a dedução do Imposto de Renda de valores doados a projetos de reciclagem e o PLS 513, que regulamenta a contratação de parcerias público-privadas (PPPs) para a construção e administração de presídios – o que para muita gente está sendo visto como uma espécie de "privatização do sistema prisional". O autor do projeto, senador Vicentinho Alves (PR-TO), nega ser esta a intenção da proposta e diz que seu texto propõe apenas uma "cogestão" dos presídios.

Outros projetos são o PLS 741, cujo teor estabelece que os recursos arrecadados com as multas por tragédias ambientais sejam aplicados na recuperação das localidades afetadas e o PLS 444, que altera regras de licitação e concessão de obra pública.

Preocupação na Câmara

Na Câmara dos Deputados, a semana promete turbulências porque, além das movimentações no Conselho de Ética sobre o processo de investigação do presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a eleição para definir o novo líder do PMDB e as discussões para instalação da comissão que analisará o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a pauta da Casa está repleta de matérias que não foram votadas na primeira semana de fevereiro. Tratam-se de propostas que estão paradas para continuidade de apreciação após o carnaval – e também são vistas com preocupação por parte da base aliada.

Em relação às MPs, a mais importante é a da reforma administrativa, que reduziu o número de ministérios de 39 para 31. As regras já foram postas em prática, mas com o atraso da votação, vários ministérios ainda não puderam fazer suas reestruturações e extinções de cargos, o que praticamente engessa a gestão destas pastas. Faz parte da pauta, ainda, o projeto de lei do Executivo para reduzir brechas que levem ao pagamento de supersalários no funcionalismo público.

Há, também, nesta previsão, o projeto que cria, até 2019, 82 cargos de juízes e 1.594 cargos e funções comissionadas nos cinco Tribunais Regionais Federais do país (TRFs). Outra proposta prevista para ser votada ainda em fevereiro prevê a criação de mais 102 cargos de assessores na própria Câmara, para os gabinetes das lideranças da Rede e do Partido da Mulher Brasileira (legendas recentes que ainda não possuem estrutura parlamentar semelhante e proporcional à dos demais partidos).

Além desses, um projeto que ainda está sendo discutido se deve entrar ou não na lista das votações prioritárias é o que contempla trabalhadores afetados em 2015 por regras mais rígidas para a concessão do seguro-desemprego – e que acabaram sendo revogadas pelo Congresso.

Impacto orçamentário

Conforme cálculos das mesas diretoras da Câmara e do Senado, se juntados os textos que resultarão em impacto orçamentário para o Executivo prontos para irem a votação neste primeiro semestre no Congresso Nacional, o montante pode chegar a gastos a mais para a União de perto de R$ 500 milhões – justo num ano em que se quer fazer ajustes fiscais e reequilibrar a economia do país.

"Não é fácil, mas esperamos buscar o entendimento. Já há acenos neste sentido e a intenção é conversar com os líderes e parlamentares da oposição para mostrar que a questão, neste caso, não é de defender ou não o governo, mas trabalhar pelo bem do país", afirmou o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.

"É claro que temos de analisar as propostas caso a caso, mas estamos empenhados em destacar e trabalhar dentro da linha orientada pelo governo que é de evitar a aprovação de matérias que gerem gastos e aumento de despesas neste momento delicado", acrescentou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Um aceno positivo neste sentido, mas com reservas, foi dado nos últimos dias pelo novo líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy (BA). O deputado disse que assume a liderança da legenda após ter conversado com a bancada sobre o posicionamento dos tucanos este ano na Casa. E afirmou que há um entendimento no sentido de colaborar não com o governo em si, mas com o que ele chamou de "reconstrução da economia".

A interpretação do sinal de Imbassahy pela base aliada é de que a sigla oposicionista pode votar favoravelmente a matérias do ajuste fiscal do governo, mas com uma exceção já apontada pelo líder tucano: medidas que levem ao aumento de impostos e, principalmente, à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Em relação a estas, o PSDB não abre mão de votar contra.

Obstruções e morosidade

Há, ainda, o problema das obstruções que podem ser observadas no plenário das duas Casas. Principalmente na Câmara, por conta da decisão de Eduardo Cunha de só autorizar a mudança nas trocas das comissões técnicas após sair decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as dúvidas apresentadas por ele em relação ao rito da comissão do impeachment. A medida é tida como uma clara chantagem de Cunha para protelar os trabalhos e manter, nestas comissões, os atuais integrantes – muitos deles, seus aliados e indicados por ele no ano passado.

E nesse fogo cruzado, há a preocupação em evitar que os trabalhos fiquem muito prejudicados ao longo do ano, uma vez que 2016 será marcado pela realização das olimpíadas e por eleições municipais. "Precisamos fazer um esforço para compatibilizar o funcionamento do Congresso com estes eventos, de forma a fortalecer o papel institucional do Parlamento brasileiro. Há muita coisa para ser votada", alertou na última quinta-feira o senador Renan Calheiros.

Resta saber se, depois de terem se autoproclamado um super feriado de carnaval que começou, no Legislativo, na quinta-feira antes do sábado gordo e só terminou neste domingo (resultando em 11 dias de folga, no total), os deputados e senadores demonstrarão entusiasmo para dar celeridade a esta agenda e demonstrar maior produtividade este ano do que em 2015 - que foi marcado por muitas discussões e a aprovação bem maior de propostas de caráter conservador que em anos anteriores.

PRAGA - Aedes aegypti já se tornou mosquito doméstico, alerta epidemiologista

na Rede Brasil Atual

por Paula Laboissière, da Agência Brasil

Brasília – Há cerca de 50 anos, o Aedes aegypti iniciava um processo de transição de mosquito selvagem para urbano. Originário do Egito, o mosquito se dispersou pelo mundo a partir da África: primeiro para as Américas e, em seguida, para a Ásia.

As teorias mais aceitas indicam que o Aedes tenha se disseminado para o continente americano por meio de embarcações que aportaram no Brasil para o tráfico de negros escravizados. Registros apontam a presença do vetor em Curitiba, no final do século 19, e em Niterói (RJ), no início do século 20.

Ao chegar às cidades, o Aedes passou a ser o responsável por surtos de febre amarela e dengue. A partir de meados dos anos 1990, com a classificação da dengue como doença endêmica, passou a estar em evidência todos os anos, principalmente no verão, época mais favorável à reprodução do mosquito.

A infecção se dá pela fêmea, que suga sangue para produzir ovos. Uma vez infectado, o mosquito transmite o vírus por meio de novas picadas. Atualmente, o inseto transmite, pelo mesmo processo, febre chikungunya e zika.

Em entrevista à Agência Brasil, o epidemiologista e secretário-geral da Sociedade Brasileira de Dengue e Arbovirose, Luciano Pamplona, disse que o Aedes aegypti já pode ser considerado um mosquito doméstico. "Ele é praticamente um bichinho de estimação", disse Pamplona, que também é professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Dados do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), do Ministério da Saúde, apontam que, no Nordeste, o principal tipo de criadouro do mosquito são tonéis e caixas d’água. Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, o depósito domiciliar, categoria em que se enquadram vasos de plantas e garrafas, predomina como criadouro do vetor. No Norte e no Sul, a maior parte dos criadouros do mosquito está no lixo.

Confira abaixo a entrevista com o especialista:

O Aedes aegypti se adaptou ao longo dos anos?

Com certeza. Registros de 40 ou 50 anos atrás indicam que, naquela época, ele estava se tornando um mosquito urbano. Essa transição aconteceu de forma bastante acelerada. Hoje, ele é um mosquito doméstico, totalmente adaptado aos nossos hábitos domiciliares. A principal prova disso é o mapa com os principais criadouros do país. Em torno de 80% a 90% dos focos do vetor estão dentro das casas das pessoas.

O Aedes já se reproduz em água suja e não mais apenas em água limpa?

O que é água limpa? Para o mosquito, é apenas uma água que não tem matéria orgânica em decomposição e que não está turva. Isso basta. Em uma fossa, por exemplo, quando o sedimento desce, a água se torna limpa para ele. Por isso, a definição de água limpa para o mosquito é muito relativa. E mais: se não houver um recipiente com água limpa, ele procura a menos limpa, até chegar ao esgoto. Tudo pode se transformar em foco.

Qual o ambiente considerado ideal pelo Aedes para se reproduzir?

Muita gente acha que a fêmea do mosquito coloca o ovo na água, mas, na verdade, ela coloca na parede dos depósitos. Ela precisa que o recipiente tenha paredes. Por isso, não pode colocar ovos em rios, por exemplo. O fato de a água estar parada ou não influencia pouco. Mas a fêmea tem sim preferência por água parada, locais mais escuros, paredes porosas que fixem melhor os ovos e pouco movimento. São esses os depósitos predominantes para o mosquito.

É verdade que o Aedes já consegue chegar a alturas mais elevadas?

Quem mora em apartamento chega em casa de que forma? Pelo elevador. E o mosquito faz isso da mesma maneira que nós. Na prática, o fato de não voar grandes altitudes não impossibilita que ele chegue até locais mais altos. Como nós, ele também sobe de elevador, anda de carro, viaja de avião. O mosquito se locomove utilizando os mesmos mecanismos que a gente. Onde a gente vai, ele vai atrás.

O Aedes é capaz de espalhar o vírus Zika de forma mais rápida que a já conhecida dengue?

Vivemos um momento de muita especulação. Sabe-se pouca coisa sobre o Zika. É uma doença de pouquíssima gravidade e que, em 80% dos casos, não causa nenhum sintoma. As três pessoas que morreram por Zika podem ter fatores associados e que provavelmente contribuíram para o óbito. No caso da dengue, temos mais de 800 pessoas morrendo por ano no Brasil. O fato é que ainda temos muito mais perguntas que respostas. Creio que vamos demorar um bom tempo estudando o vírus Zika.

De quem é o Rio Grajaú?

por José Gilbert Arruda Martins

2016 é ano de eleições. Quais propostas os candidatos a prefeito da cidade de Grajaú têm para despoluir e preservar o rio Grajaú? Água é vida, já dizia o poeta, o velho rio que tanta água e vida deu aos povos ribeirinhos e comunidades inteiras, que vivem e sobrevivem em suas margens, já não corre como antes, já não tem vida como antes.

Uma das nascentes do Grajaú, fotografia de um dos maiores defensores do nosso Rio, Antônio Fernando Barros

O que fazer?

Quais são as ideias e projetos de despoluição para o Grajaú?

Qual a situação concreta e atual das nascentes do rio?

Existe condição real de salvar o rio?

Existem recursos, que todos sabemos, são vultosos, para serem empregados num trabalho de recuperação e, ao mesmo tempo, de educação da população para a preservação desse verdadeiro e mais importante patrimônio natural grajauense?

Postamos aqui mesmo neste espaço, matéria sobre despoluição e campanhas de preservação de rios do mundo, não estaria na hora de os candidatos a agentes políticos de nossa Grajaú, procurar entender e preparar projetos de ação tanto do poder público, como ações comunitárias?

Dias atrás vimos nas redes sociais uma campanha de limpeza de parte das margens e entorno do rio, esse tipo de campanha é fundamental no sentido de alertar toda a população da cidade para a importância do Grajaú na vida de cada um de nós moradores e moradoras da cidade bicentenária.

O rio não apenas abastece a cidade de água potável, ele é também fonte de vida e de alegria para todos e todas. 

Nós grajauenses, se ainda não percebemos, precisamos entender esse fato. Sem o rio, não há vida na cidade, sem ele perdemos quase tudo, vejam as cidades maranhenses que não possuem rio passando próximo, vejam como sofrem sem água, sem alegria, sem vida.

Mapa nascentes do Rio Grajaú

"Bacia Hidrográfica do Mearim

A bacia hidrográfica do rio Mearim possui uma área de 99.058,68 km², correspondendo a 29,84% da área total do Estado. Sendo a maior entre todas as bacias hidrográficas do Estado (Figura 06).

O rio Mearim, nasce na serra da Menina, entre os municípios de Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras e São Pedro dos Crentes, recebendo a denominação de ribeirão Água Boa, seguindo um longo trajeto na direção Sudoeste-Nordeste, até Esperantinópolis, onde após receber as contribuições do rio Flores, direciona-se para o Norte, até desembocar na baia de São Marcos, entre São Luís e Alcântara.

Todo esse percurso ocorre em cerca de 930 km de extensão. O rio Mearim tem como principais afluentes o rio Pindaré e o rio Grajaú. O rio Pindaré deságua no rio Mearim a cerca de 20 km da sua foz. O rio Grajaú flui para o rio Mearim por meio do canal do Rigô encontrando o Mearim na área do Golfão Maranhense."

Mantenha o Rio Grajaú vivo!

Não pratique queimada na beira do rio, pois o fogo destrói a mata ciliar, deixa o solo sem proteção e causa erosão e assoreamento.

Não utilize agrotóxicos próximo aos cursos d'água.

Não pesque na época da reprodução e desova dos peixes, a Piracema. Respeitar esse período é garantir mais peixe no futuro.

Não construa nada na beira do rio. Respeite a faixa natural de vegetação, que varia de 100 a 200 metros, conforme o Código Florestal.

Não jogue lixo, esgotos, nem animais mortos no rio. Essa prática, além de contaminar a água, mata os peixes e outros animais aquáticos.

Vista panorâmica do centro da cidade de Grajaú com a catedral ao fundo

Proteja o Rio e suas margens!

Melhora a qualidade da água usada para beber, cozinhar, lavar roupas e louças e tomar banho.

Evita a transmissão de doenças como as verminoses, cólera, disenteria, hepatite etc.

Protege os peixes e aumenta a produção de pescado.

Contribui para a melhoria da qualidade e vida da população ribeirinha.

Diminui o assoreamento, garantindo ma vida do rio.

A poluição é a pior inimiga do rio!

Veja o tempo de decomposição do lixo na natureza!

Jornais 2 a 6 semanas

Embalagens de papel 1 a 4 meses

Guardanapos de papel 3 meses

Pontas de cigarro 2 anos

Palitos de fósforos 2 anos

Chicletes 5 anos

Nylon 30 a 40 anos

Sacos e copos de plástico 200 a 450 anos

Latas de alumínio 100 a 500 anos

Tampas de garrafa 100 a 500 anos

Pilhas 100 a 500 anos

Garrafas de vidor ou plástico indeterminado.

Os candidatos a prefeito, a vice e a vereador, a população como todo, as igrejas de toda ordem, e, principalmente as escolas em todos os graus, precisam entrar na luta pela recuperação do rio Grajaú, antes que não tenha mais volta.

Depoimento de Pedro da Celestina, pescador de Grajaú, veja o vídeo:

O Grajaú é de todos e todas, além de sermos responsáveis pela proteção e a garantia de sobrevivência do Rio, somos também fiscais da natureza, denuncie os abusos, ninguém pode construir nada até a distância de 100 a 200 metros das margens.

Fontes Consultadas:

Folheto "O Rio Parnaíba é nosso" organizado pelo IBAMA PI

http://wikimapia.org/26978552/pt/Nascentes-do-Rio-Graja%C3%BA

http://www.nugeo.uema.br/?page_id=233

https://www.google.com.br/search?q=nascente+do+rio+graja%C3%BA+no+maranh%C3%A3o&rlz=2C1SAVU_enBR0538BR0538&tbm=isch&imgil=-IM4y9iooJu5eM%253A%253BI-