sábado, 2 de janeiro de 2016

O "Povo sem medo", vencerá o ódio e a intolerância racial e religiosa, com a força da lei, do Amor e da Paz.

por José Gilbert Arruda Martins

A Grande e Maravilhosa Mama África, foi lembrada e muito homenageada, dia 31/12 na "Prainha", aqui em Brasília. Cerca de 30 mil pessoas, se deliciaram com artistas da terra, a maioria, artistas negros e negras.

Foto: prof. Gilbert

A programação contou, com a Banda Surdodum, Rita Benneditto, Nanân Matos, Emília Monteiro e Filhos de Dona Maria, além, é claro, a queima de fogos.

A Prainha, ou Praça dos Orixás, abriga dezesseis estátuas de divindades afro-brasileiras.

Nanâ, Omolú, Oxumarê, Oxalá, Exú, Ogun, Oxóssi, Iansã, Oxun, Obá, Ewá, Xangó, Logun Edé, Ossain, Ibejí. Logo, abaixo, coloquei alguns Orixás, em detalhes, extraído de um site sobre o Candomblé.

"Os orixás são deuses africanos que correspondem a pontos de força da Natureza e os seus arquétipos estão relacionados às manifestações dessas forças. As características de cada Orixá aproxima-os dos seres humanos, pois eles manifestam-se através de emoções como nós. Sentem raiva, ciúmes, amam em excesso, são passionais. Cada orixá tem ainda o seu sistema simbólico particular, composto de cores, comidas, cantigas, rezas, ambientes, espaços físicos e até horários."


carybe 


O espaço cultural é utilizado para rituais à beira d'água na virada do ano. Nos fins de semana, o lugar costuma receber milhares de visitantes em busca de um banho, nas águas frias do lago.

O evento se repete há mais de uma década, antes, era pequeno, com apenas os adeptos das religiões afro-brasileiras, hoje, temos um turbilhão de adeptos, simpatizantes e pessoas de todas as crenças, todas e todos em busca de potencializar seu lado espiritual e em busca de diversão.

Foi esse ambiente diversificado e democrático, com forte presença religiosa, que escolhemos, pela 3a. vez, para nos encontrarmos com o novo ano.

Dia 31/12, a Prainha estava espetacularmente feliz, milhares e milhares de pessoas, dançavam e rezavam, pediam, prometiam e cantavam, em volta dos Orixás que embelezam a praça em frente à praia.

Todos e todas, pareciam ter esquecido, a violência e a intolerância que uma das imagens sofrera dois dias antes (28/12).

"A estátua de um orixá na Prainha do Lago Paranoá, em Brasília, no Distrito Federal, teve o braço serrado nos últimos dias. Não se sabe quando o fato ocorreu, mas o caso foi informado à Polícia Civil nesta segunda-feira (28)."


Imagem de orixá que foi vandalizada na Prainha do Lago Norte, em Brasília (Foto: Alexandre Bastos/G1)
Imagem de orixá que foi vandalizada na Prainha do Lago Paranoá, em Brasília (Foto: Alexandre Bastos/G1)

O "Povo sem medo", vencerá o ódio e a intolerância racial e religiosa, com a força da lei, do Amor e da Paz.


Dia: Sábado
Cores: Amarelo – Ouro
Símbolo: Leque com espelho (Abebé)
Elemento: Água Doce (Rios, Cachoeiras, Nascentes, Lagoas)
Domínios: Amor, Riqueza, Fecundidade, Gestação e Maternidade
Saudação: Òóré Yéyé ó!
Na Nigéria, mais precisamente em Ijesá, Ijebu e Osogbó, corre calmamente o rio Oxum, a morada da mais bela Iyabá, a rainha de todas as riquezas, a protectora das crianças, a mãe da doçura e da benevolência.
Generosa e digna, Oxum é a rainha de todos os rios e cachoeiras. Vaidosa, é a mais importante entre as mulheres da cidade, a Ialodê. É a dona da fecundidade das mulheres, a dona do grande poder feminino.
Oxum é a deusa mais bela e mais sensual do Candomblé. É a própria vaidade, dengosa e formosa, paciente e bondosa, mãe que amamenta e ama. Um de seus oriquis, visto com mais atenção, revela o zelo de Oxum com seus filhos:
O primeiro filho de Oxum chama-se Ide, é uma verdadeira jóia, uma argola de cobre que todos os iniciados de Oxum devem colocar nos seus braços.
Oxum não vê defeitos nos seus filhos, não vê sujidade. Os seus filhos, para ela, são verdadeiras jóias, e ela só consegue ver seu brilho.
É por isso que Oxum é a mãe das crianças, seres inocentes e sem maldade, zelando por elas desde o ventre até que adquiram a sua independência.
Seus filhos, melhor, as suas jóias, são a sua maior riqueza.
Características dos filhos de Oxum
Dão muito valor à opinião pública, fazem qualquer coisa para não chocá-la, preferindo contornar as suas diferenças com habilidade e diplomacia. São obstinadas na procura dos seus objetivos.
Oxum é o arquétipo daqueles que agem com estratégia, que jamais esquecem as suas finalidades; atrás da sua imagem doce esconde-se uma forte determinação e um grande desejo de ascensão social.
Têm uma certa tendência para engordar, a imagem do gordinho risonho e bem-humorado combina com eles. Gostam de festas, vida social e de outros prazeres que a vida lhes possa oferecer. Tendem a uma vida sexual intensa, mas com muita discrição, pois detestam escândalos.
Não se desesperam por paixões impossíveis, por mais que gostem de uma pessoa, o seu amor-próprio é muito maior. Eles são narcisistas demais para gostar muito de alguém.
Graça, vaidade, elegância, uma certa preguiça, charme e beleza definem os filhos de Oxum, que gostam de jóias, perfumes, roupas vistosas e de tudo que é bom e caro.
O lado espiritual dos filhos de Oxum é bastante aguçado. Talvez por isso, algumas das maiores Yalorixás da história do Candomblé, tenham sido ou sejam de Oxum.

nana
Dia: Terça-feira
Cores: Anil, Branco e Roxo
Símbolo: Bastão de hastes de palmeira (Ibiri)
Elemento: Terra, Água, Lodo
Domínios: Vida e Morte, Saúde e Maternidade
Saudação: Salubá!
"Nanã, a deusa dos mistérios, é uma divindade de origem simultânea à criação do mundo, pois quando Odudua separou a água parada, que já existia, e liberou do “saco da criação” a terra, no ponto de contacto desses dois elementos formou-se a lama dos pântanos, local onde se encontram os maiores fundamentos de Nana.Senhora de muitos búzios, Nana sintetiza em si morte, fecundidade e riqueza. O seu nome designa pessoas idosas e respeitáveis e, para os povos Jeje, da região do antigo Daomé, significa “mãe”. Nessa região, onde hoje se encontra a República do Benin, Nana é muitas vezes considerada a divindade suprema e talvez por essa razão seja frequentemente descrita como um orixá masculino.Sendo a mais antiga das divindades das águas, ela representa a memória ancestral do nosso povo: é a mãe antiga (Iyá Agbà) por excelência. É mãe dos orixás Iroko, Obaluaiê e Oxumaré, mas por ser a deusa mais velha do candomblé é respeitada como mãe por todos os outros orixás.A vida está cercada de mistérios que ao longo da História atormentam o ser humano. Porém, quando ainda na Pré-História, o homem se viu diante do mistério da morte, em seu âmago irrompeu um sentimento ambíguo. Os mitos aliviavam essa dor e a razão apontava para aquilo que era certo no seu destino.A morte faz surgir no homem os primeiros sentimentos religiosos, e nesse momento Nana faz-se compreender, pois nos primórdios da História os mortos eram enterrados em posição fetal, remetendo a uma ideia de nascimento ou renascimento. O homem primitivo entendeu que a morte e a vida caminham juntas, entendeu os mistérios de Nana.Nana é o princípio, o meio e o fim; o nascimento, a vida e a morte.Ela é a origem e o poder. Entender Nana é entender o destino, a vida e a trajectória do homem sobre a terra, pois Nana é a História. Nana é água parada, água da vida e da morte.Nana é o começo porque Nanã é o barro e o barro é a vida. Nana é a dona do axé por ser o orixá que dá a vida e a sobrevivência, a senhora dos ibás que permite o nascimento dos deuses e dos homens.Nana pode ser a lembrança angustiante da morte na vida do ser humano, mas apenas para aqueles que encaram esse final como algo negativo, como um fardo extremamente pesado que todo o ser carrega desde o seu nascimento. Na verdade, apenas as pessoas que têm o coração repleto de maldade e dedicam a vida a prejudicar o próximo se preocupam com isso. Aqueles que praticam boas ações vivem preocupados com o seu próprio bem, com a sua elevação espiritual e desejam ao próximo o mesmo que para si, só esperam da vida dias cada vez melhores e têm a morte como algo natural e inevitável. A sua certeza é a imortalidade da sua essência.Nana, a mãe maior, é a luz que nos guia, o nosso quotidiano. Conhecer a própria vida e o próprio destino é conhecer Nana, pois os fundamentos dos orixás e do Candomblé estão ligados à vida. A nossa vida é o nosso orixá.É na morte, condição para o renascimento e para a fecundidade, que se encontram os mistérios de Nana. Respeitada e temida, Nana, deusa das chuvas, da lama, da terra, juíza que castiga os homens faltosos, é a morte na essência da vida.Características dos filhos de Nana BurukúOs filhos de Nana são pessoas extremamente calmas, tão lentas no cumprimento das suas tarefas que chegam a irritar. Agem com benevolência, dignidade e gentileza. As pessoas de Nana parecem ter a eternidade à sua frente para acabar os seus afazeres; gostam de crianças e educam-nas com excesso de doçura e mansidão, assim como as avós. São pessoas que no modo de agir e até fisicamente aparentam mais idade.Podem apresentar precocemente problemas de idade, como tendência a viver no passado, de recordações, apresentar infecções reumáticas e problemas nas articulações em geral.As pessoas de Nana podem ser teimosas e “ranzinzas”, daquelas que guardam por longo tempo um rancor ou adiam uma decisão. Porém agem com segurança e majestade. As suas reacções bem equilibradas e a pertinência das suas decisões mantêm-nas sempre no caminho da sabedoria e da justiça.Embora se atribua a Nana um carácter implacável, os seus filhos têm grande capacidade de perdoar, principalmente as pessoas que amam. São pessoas bondosas, decididas, simpáticas, mas principalmente respeitáveis, um comportamento digno da Grande Deusa do Daomé."

omolu
DIA: Segunda-feira
CORES: Preto, branco e vermelho.
SÍMBOLOS: Xaxará ou Íleo, lança de madeira, lagidibá.
ELEMENTOS: Terra e fogo do interior da Terra.
DOMÍNIOS: Doenças epidémicas, cura de doenças, saúde, vida e morte.
SAUDAÇÃO: Atotoó!!!
"Omolú é a Terra! Essa afirmação resume perfeitamente o perfil deste orixá, o mais temido entre todos os deuses africanos, o mais terrível orixá da varíola e de todas as doenças contagiosas, o poderoso “Rei Dono da Terra”.
È preciso esclarecer, no em tanto, que Omolú está ligado ao interior da terra (ninù ilé) e isso denota uma íntima relação com o fogo, já que esse elemento, como comprovam os vulcões em erupção, domina as camadas mais profundas do planeta.
Toda a reflexão em torno de Omolú ocorreu colocando-o como um orixá ligado à terra, o que é correcto, mas não deixa de ser um erro desconsiderar a sua relação com o fogo do interior da terra, com as lavas vulcânicas, como os gases etc. o que pode ser mais devastador que o fogo? Só as epidemias, as febres, as convulsões lançadas por Omolú!
Orixá cercado de mistérios, Omolú é um deus de origem incerta, pois em muitas regiões da África eram cultuados deuses com características e domínios muito próximos aos seus. Omolú seria rei dos Tapas, originário da região de Empé. Em território Mahi, no antigo Daomé, chegou aterrorizando, mas o povo do local consultou um babalaô que lhes ensinou como acalmar o terrível orixá. Fizeram então oferendas de pipocas, que o acalmaram e o contentaram. Omolú construiu um palácio em território Mahi, onde passou a residir e a reinar como soberano, porém não deixou de ser saudado como Rei de Nupê em pais Empê (Kábíyèsí Olútápà Lempé).
As pipocas, ou melhor, deburu, são as oferendas predilectas do orixá Omolú; um deus poderoso, guerreiro, caçador, destruidor e implacável, mas que se torna tranquilo quando recebe sua oferenda preferida.
Em África são muitos os nomes de Omolú, que variam conforme a região. Entre os Tapas era conhecido Xapanã (Sànpònná); entre os Fon era chamado de Sapata-Ainon,que significa ‘Dono da Terra’; já os Iorubás o chamam Obaluaiê e Omolú.
Omolú nasceu com o corpo coberto de chagas e foi abandonado pela sua mãe, Nanã Buruku, na beira da praia. Nesse contratempo, um caranguejo provocou graves ferimentos na sua pele. Iemanjá encontrou aquela criança e criou-a com todo amor e carinho; com folhas de bananeira curou as suas feridas e pústulas e transformou-a num grande guerreiro e hábil caçador, que se cobria com palha-da-costa (ikó) não porque escondia as marcas de sua doença, como muitos pensam, mas porque se tornou um ser de brilho tão intenso quanto o próprio sol. Por essa passagem, o caranguejo e a banana-prata tornaram-se os maiores ewò de Obaluaiê.
O capuz de palha-da-costa-aze (aze) cobre o rosto de Obaluaiê para que os seres humanos não o olhem de frente (já que olhar directamente para o próprio sol pode prejudicar a visão). A história de Omolú explica a origem dessa roupa enigmática, que possui um significado profundo relacionado à vida e à morte.
O aze guarda mistérios terríveis para simples mortais, revela a existência de algo que deve ficar em segredo, revela a existência de interditos que inspiram cuidado medo, algo que só os iniciados no mistério podem saber. Desvendar o aze, a temível máscara de Omolú, seria o mesmo que desvendar os mistérios da morte, pois Omolú venceu a morte. Debaixo da palha-da-costa, Obaluaiê guarda os segredos da morte e do renascimento, que só podem ser compartilhados entre o iniciados.
A relação de Omolú com a morte dá-se pelo facto de ele ser a terra, que proporciona os mecanismos indispensáveis para a manutenção da vida. O homem nasce, cresce, desenvolve-se, torna-se forte diante do mundo, mas continua frágil diante de Omolú, que pode devorá-lo a qualquer momento, pois Omolú é a terra, que vai consumir o corpo do homem por ocasião da sua morte.
Obaluaiê andou por todos os cantos de África, muito antes, inclusive, de surgirem algumas civilizações. Do ponto de vista histórico, Omolú é a idade anterior à Idade dos Metais, peregrinou por todos os lugares do mundo, conheceu todas as dores do mundo, superou todas. Por isso Omolú se tornou médico, o médico dos pobres, pois, muito antes da ciência, salvava a vida dos necessitados; durante a escravidão, só não pôde superar a crueldade dos senhores, mas de doenças livrou muitos negros e até hoje muitos pobres só podem recorrer a Omolú que nunca lhes falta.
Características dos filhos de Obaluaiê/OmolúOs filhos de Omolú são pessoas extremamente pessimistas e teimosas que adoram exibir os seus sofrimentos, daqueles que procuram o caminho mais longo e difícil para atingir algum fim.
Deprimidos e depressivos, são capazes de desanimar o mais optimista dos seres; acham que nada pode dar certo, que nada está bom. Às vezes, são doces, mas geralmente possuem manias de velho, como a rabugice.
Gostam da ordem, gostam que as coisas saiam da maneira que planearam. Não são do tipo que levam desaforo para casa e se se sentirem ofendidos respondem no acto, não importa a quem. Pensam que só eles sofrem, que ninguém os compreende. Não possuem grandes ambições.
Podem apresentar doenças de pele, marcas no rosto, dores e outros problemas nas pernas. São pessoas sem muito brilho, sem muita beleza. São perversos e adoram irritar as pessoas; são lentos, exigentes e reclamam de tudo.
São reprimidos, amargos e vingativos. É difícil relacionar-se com eles. Parece que os filhos de Omolú são pessoas que possuem muitos defeitos e poucas qualidades, mas eles têm várias, e uma qualidade pode compensar qualquer defeito: são extremamente prestáveis e trabalhadores. São amigos de verdade.
O lado positivo da maioria dos filhos de Omolú supera em muito esse lado autodestrutivo que todos têm uns mais, outros menos, mais tem sim.
São extremamente alegres, perseverantes, pacientes e amorosos, tiram a roupa do corpo para agradar uma pessoa, tratam o dinheiro pelo lado do prazer, da satisfação.
Extremamente fiéis a uma causa. A justiça para os filhos de Omolú não é a dos homens e sim a de Deus (Olorun), super limpos e vaidosos, ao contrário de muitos arquétipos, são na maioria muito bonitos, se não fisicamente, são espiritualmente e ainda tem grande afinidade pela atração que exercem nas pessoas. Tem uma capacidade mental atualizada ao seu tempo, raramente adoecem e quando acontece se recuperam mais rápido ainda.
As pessoas de Omolú têm a tendência da mudança propriamente dita, para qualquer coisa que desejarem, parecem dançar Opanijé o tempo todo, procurando por tudo. Trabalhadores incansáveis,  filhos de Omolú numa roça fazem de um tudo, apenas não os magoem nem os tratem com indiferença, ciumentos são capazes de exageros, se sentem incompreendidos e, muitas vezes não sabemos o que lhes causam repentinas depressões.
Filhos do Sol e da Terra de Orixá vivo, os filhos de Omolú são maravilhosamente despretensiosos. Um tanto radicais, podem mudar de opinião de uma hora para outra. Também, céticos em sua fé, intuitivos, andarilhos e aguçados."


exu
DIA: Segunda-feira.
CORES: Preto (ou seja, a fusão das cores primárias) e vermelho.
SÍMBOLOS: Ogó de forma fálica, falo erecto.
ELEMENTOS: Terra e fogo.
DOMÍNIOS Sexo, magia, união, poder e transformação.
SAUDAÇÃO Laroié!

Exu (Èsù) é a figura mais controversa do panteão africano, o mais humano dos orixás, senhor do princípio e da transformação. Deus da terra e do universo; na verdade, Exu é a ordem, aquele que se multiplica e se transforma na unidade elementar da existência humana. Exu é o ego de cada ser, o grande companheiro do homem no seu dia-a-dia.
Muitas são as confusões e equívocos relacionados com Exu, o pior deles associa-o à figura do diabo cristão; pintam-no como um deus voltado para a maldade, para a perversidade, que se ocuparia em semear a discórdia entre os seres humanos. Na realidade, Exu contém em si todas as contradições e conflitos inerentes ao ser humano. Exu não é totalmente bom nem totalmente mau, assim como o homem: um ser capaz de amar e odiar, unir e separar, promover a paz e a guerra.
O maniqueísmo, próprio das grandes religiões monoteístas, não se aplica ao Candomblé, muito menos a Exu. A cultura africana desconhece oposições, em especial a oposição entre bem e mal; sabe-se aqui que o bem de um pode perfeitamente ser o mal de outro, portanto, cada um deve dar o melhor de si para obter tudo de bom na sua vida, sempre cultuando, agradando e agradecendo a Exu, para que ele seja, no seu quotidiano, a manifestação do amor, da sorte, da riqueza e da prosperidade.
Exu é o orixá que entende como ninguém o princípio da reciprocidade, e, se agradado como se deve, saberá retribuir; quando agradecido pela sua retribuição, torna-se amigo e fiel escudeiro. No entanto, quando esquecido é o pior dos inimigos e volta-se contra o negligente, tirando-lhe a sorte, fechando-lhe os caminhos e trazendo catástrofes e dissabores.
Exu é a figura mais importante da cultura iorubá. Sem ele o mundo não faria sentido, pois só através de Exu é que se chega aos demais orixás e ao Deus Supremo Olodumaré. Exu fala toda as línguas e permite a comunicação entre o orum e o aiê, entre os orixás e os homens.
Exu é o dono do mercado, o seu guardião, por isso todo o comerciante e aqueles que lidam com venda devem agradar a Exu. As vendedoras de acarajé, por exemplo, oferecem sempre o primeiro bolinho a Exu, atirando-o à rua, não só para vender bem, mas também par afastar as perturbações, evitar assaltos etc., ou seja, para que Exu seja de facto um guardião e proteja o seu negócio.
É importante ressaltar que Exu não tem amigos nem inimigos. Exu protege sempre aqueles que o agradam e sabem retribuir os seus favores.
Exu foi a primeira forma dotada de existência individual. Não se sabe ao certo a sua região de origem em África, pois em todos os reinos se presta culto a Exu. Sabe-se, no entanto, que chegou a ser rei de Kêtu. Exu renasceu várias vezes e a sua história revela que é filho de Orunmilá ou de Oxum, dependendo do momento em que renasce.
Características dos filhos de Exu
Os filhos de Exu são alegres, sorridentes, estão sempre de bem com a vida, são ambiciosos, extrovertidos, espertos, inteligentes, atentos. Sabem como ninguém ser sociáveis e diplomáticos, pois conhecem o valor de uma boa amizade, fazem questão de manter o maior número possível de amigos.
Rapidamente, os filhos de Exu se tornam pessoas populares, amadas por uns, odiadas por outros. Extremamente dinâmicos, os filhos deste orixá não se desanimam nunca, mantêm sempre a certeza de que as coisas, mais cedo ou mais tarde, acabam por mudar a seu favor.
Pessoas com impressionante facilidade de comunicação, boa lábia, com charme conseguem tudo o que querem. Irónicas e perigosas, costumam manter uma vida sexual bastante agitada, sem pudores. São pessoas extremamente rápidas, que não pensam: fazem.
Os filhos de Exu possuem uma facilidade impressionante para entrar e sair de confusões, são do tipo que arma a bagunça, sai ileso e ainda se diverte com as consequências. Esquecem facilmente as ofensas, não guardam rancor, mas não perdem a oportunidade de se vingar. Gostam da rua, das festas e das conversas intermináveis, comportamento próprio de um orixá que é só alegria.

Fontes Consultadas:

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2015/12/estatua-de-orixa-e-depredada-na-prainha-do-lago-paranoa-no-df.html

https://ocandomble.wordpress.com/os-orixas/

http://confiramais.com.br/reveillon-brasilia-df-esplanada-programacao/

Novo acordo ortográfico é obrigatório a partir de hoje no Brasil

na Rede Brasil Atual

Padronização da língua deve ampliar a divulgação da literatura em língua portuguesa, já que os livros passam a ser publicados sem diferenças de vocabulários entre os países da comunidade

por Luana Lourenço, da Agência Brasil 

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Livros devem ser publicados sob as novas regras, sem diferenças de vocabulários entre os países de língua portuguesa

Brasília – As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir de hoje (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro.
Assinado em 1990 com outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para padronizar as regras ortográficas, o acordo foi ratificado pelo Brasil em 2008 e implementado sem obrigatoriedade em 2009. A previsão inicial era que as regras fossem cobradas oficialmente a partir de 1° de janeiro de 2013, mas, após polêmicas e críticas da sociedade, o governo adiou a entrada em vigor para 1° de janeiro de 2016.
O Brasil é o terceiro dos oito países que assinaram o tratado a tornar obrigatórias as mudanças, que já estão em vigor em Portugal e Cabo Verde. Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste ainda não aplicam oficialmente as novas regras ortográficas.
Com a padronização da língua, a CPLP pretende facilitar o intercâmbio cultural e científico entre os países e ampliar a divulgação do idioma e da literatura em língua portuguesa, já que os livros passam a ser publicados sob as novas regras, sem diferenças de vocabulários entre os países. De acordo com o Ministério da Educação, o acordo alterou 0,8% dos vocábulos da língua portuguesa no Brasil e 1,3% em Portugal.
Alfabeto, trema e acentos
Entre as principais mudanças, está a ampliação do alfabeto oficial para 26 letras, com o acréscimo do k, w e y. As letras já são usadas em várias palavras do idioma, como nomes indígenas e abreviações de medidas, mas estavam fora do vocábulo oficial.
O trema – dois pontos sobre a vogal u – foi eliminado, e pode ser usado apenas em nomes próprios. No entanto, a mudança vale apenas para a escrita, e palavras como linguiça, cinquenta e tranquilo continuam com a mesma pronúncia.
Os acentos diferenciais também deixaram de existir, de acordo com as novas regras, eliminando a diferença gráfica entre pára (do verbo parar) e para (preposição), por exemplo. Há exceções como as palavras pôr (verbo) e por (preposição) e pode (presente do indicativo do verbo poder) e pôde (pretérito do indicativo do verbo poder), que tiveram os acentos diferenciais mantidos.
O acento circunflexo foi retirado de palavras terminadas em "êem", como nas formas verbais leem, creem, veem e em substantivos como enjoo e voo.
Já o acento agudo foi eliminado nos ditongos abertos "ei" e "oi" (antes "éi" e "ói"), dando nova grafia a palavras como colmeia e jiboia.
O hífen deixou de ser usado em dois casos: quando a segunda parte da palavra começar com s ou r (contra-regra passou a ser contrarregra), com exceção de quando o prefixo terminar em r (super-resistente), e quando a primeira parte da palavra termina com vogal e a segunda parte começa com vogal (auto-estrada passou a ser autoestrada).
A grafia correta das palavras conforme as regras do acordo podem ser consultadas no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp), disponível no site da Academia Brasileira de Letras (ABL) e por meio de aplicativo para smartphones e tablets, que pode ser baixado em dispositivos Android e IOs.

quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Nem a "prenhez" ideológica da velha e golpista mídia, consegue esconder o aumento real do salário mínimo

por José Gilbert Arruda Martins

Nos últimos 12 anos, período de tempo que coincide com os dois governos de Lula da Silva (2003 - 2010), o 1° e o início do segundo governo Dilma Roussef, virou rotina o debate acalorado no trabalho, em casa e, principalmente, quando temos que visitar a parte coxinha da família, sobre o governo que fez e o que não fez quase nada pelo Brasil.




https://www.google.com.br/search?q=imagem+de+trabalhadores+do+Brasil&rlz=2C1SAVU



O debate, quando recheado de fundamentos, é sempre saudável.

Por isso, também, resolvi escrever sobre um dos mais importantes avanços dos governos de esquerda no país da última década.

E que tema é esse? o tema do ganho real do salário mínimo no Brasil, que paga mais de 48 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

A parte coxinha da família, emprenhada pela TV aberta, principalmente os noticiários maquiavelicamente editados da rede globo, atacando diuturnamente o PT e o governo, têm ouvido basicamente a mesma coisa: O PT e o governo, Lula e Dilma, são atacados e criticados, não pelo que erraram ou deixaram de fazer, mas pelo que fizeram de bom para o país e ao Povo.

A divulgação, esta semana, do índice de reajuste real do salário mínimo de 11,67%, elevando o salário a R$ 880, reafirma e confirma o que temos debatido em casa, no trabalho e nas visitas à família.


"Com o reajuste de 11,67% e valor de R$ 880 a partir de 1º de janeiro, o salário mínimo nacional terá alcançado um ganho real de 77,3% acima da inflação acumulada desde 2002. Passará a ter, ainda, o maior poder de compra desde 1979 em relação à cesta básica. O novo vencimento do trabalhador que recebe o piso nacional equivale a 2,4 vezes o valor da cesta básica calculado pelo Dieese. Em 1995, no início do governo Fernando Henrique Cardoso, correspondia a 1,1 cesta." (Rede Brasil Atual).
Você, que parece não lê outra coisa que não seja a revista Veja, poderia dizer: "É muito pouco, o salário mínimo não compra quase nada etc. etc. etc.", concordo que é ainda muito pouco, aquém do que a Classe Trabalhadora necessita para viver com mais dignidade.

Mas precisamos analisar que, não é politicamente/economicamente possível, elevar o ganho real de um salário que foi, ao longo de quase 50 anos, achatado e aviltado por políticas econômicas de governos que não se importavam com os trabalhadores e trabalhadoras, de uma hora para outra, leva tempo e planejamento.

Não é possível, em apenas 12 anos, recuperar o poder de compra do brasileiro de forma mágica, mesmo por que, não existe mágica nos números da economia, que é uma ciência exata.

O que existe, e o aumento real do salário mínimo dos últimos 13 anos tem mostrado, é vontade política e compromisso dos governos desse período com os trabalhadores e o Povo em geral, o que não acontecia de fato nos governos de FHC do PSDB, por exemplo.

Com a política de aumento real do salário mínimo criada, defendida e implementada pelos governos trabalhistas brasileiros, todo mundo ganha, toda a sociedade ganha.


"Segundo o governo, o novo valor terá um impacto de R$ 4,8 bilhões no orçamento da União em 2016. Para o Dieese, no entanto, o acréscimo de renda aos 48 milhões de brasileiros que recebem salário mínimo representará uma injeção de recursos de R$ 57 bilhões na economia, com impacto de R$ 30,7 bilhões na arrecadação de impostos." (Rede Brasil Atual)
Já presenciei, senhoras de classe média reclamando do aumento do salário, pois suas empregadas domésticas ganhariam mais e ficaria difícil pagá-las.

Quero dizer a essas senhoras, que o fato da trabalhadora doméstica ganhar um pouco melhor, não irá empobrecê-las, pelo contrário, o aumento do salário das trabalhadoras, atinge toda uma cadeia produtiva que vai chegar até a própria classe média, que também se beneficiará.


"O efeito concreto dessa política de valorização é ainda mais benéfico para o bolso das pessoas e para as contas públicas do que a política de juros praticada pelo Banco Central." (Rede Brasil Atual)
"E ainda que o aumento do mínimo repercuta nos pagamentos da Previdência Social, já que são 22,5 milhões os aposentados e pensionistas que o recebem, os efeitos do aumento da renda em circulação na economia compensam. “Cada R$ 1 de acréscimo no salário mínimo tem um retorno de R$ 293 milhões ao ano somente sobre a folha de benefícios da Previdência Social”, diz Silvestre, referindo-se ao impulso dado pela renda dos trabalhadores e aposentados no consumo e, portanto, na manutenção das atividades de empresas, comércio e serviços e no respectivo nível de emprego."

"Cerca de dois terços dos municípios do país tem como principal fonte de renda e de ativação das atividades econômicas locais o salário mínimo."
O governo que cria Programas Sociais de combate à fome e a pobreza, como o Bolsa Família, que cria o Minha Casa, Minha Vida, o FIES, o Prouni, o Ciência Sem Fronteiras; o governo que ampliou o número de Universidades Públicas e Institutos de Tecnologia e Escolas Técnicas, levando aos bancos escolares milhares e milhares de jovens, filhos do Povo, que antes não tinham nenhuma oportunidade, tem que ser mesmo criticado por aqueles que desejam escravizar o nosso Povo, aqueles que são, de fato, contra o Brasil.

"Definição
De acordo com a Constituição de 1988, o salário mínimo deve suprir as necessidades básicas (alimentação, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social) do trabalhador e sua família. A lei máxima do nosso país também define o reajuste períodico do salário mínimo para preservar o seu poder aquisitivo do trabalhador.

Como é estabelecido
O valor do salário mínimo nacional é estabelecido e reajustado pelo governo federal brasileiro.

Criação
O salário mínimo passou a vigorar no Brasil a partir de 1º de maio de 1940 (criado pelo decreto lei nº 399 de abril de 1938), durante o governo de Getúlio Vargas.

Valor atual 
O valor atual do salário mínimo nacional (a partir de 1 de janeiro de 2016) é de R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais). Para 2016, o valor foi reajustado em 11,6% em relação ao salário mínimo que vigorou em 2015 (era de R$ 788,00).

Política de Reajuste do Salário Mínimo
Até o ano de 2015, o salário mínimo será reajustado anualmente tendo como base a inflação do ano anterior e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores.

Salário mínimo brasileiro dos últimos anos:
- 2016: R$ 880,00
- 2015: R$ 788,00
- 2014: R$ 724,00
- 2013: R$ 678,00
- 2012: R$ 622,00
- 2011: R$ 545,00"

"Significado de Prenhez
s.f. Condição da fêmea que se encontra no período de gestação; gravidez.
(Etm. prenh(e) + ez)"


Fonte consultadas:

http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2015/12/aumento-real-do-minimo-chega-a-77-desde-2002-e-injeta-r-57-bi-na-economia-8046.html

http://www.soleis.com.br/salario_minimo_historia.htm

http://www.suapesquisa.com/o_que_e/salario_minimo.htm

http://www.dicio.com.br/prenhez/

Imagem: https://www.google.com.br/search?q=imagem+de+trabalhadores+do+Brasil&rlz=2C1SAVU_enBR0538BR0538&tbm=isch&tbo=u&source=univ&sa=X&ved=0ahUKEwjosYTZjIbKAhWHf5AKHXlPBvIQsAQIHA&biw=1280&bih=643#imgrc=-xYa4f4iYY1_WM%3A

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

O gol contra da Gol Linhas Aéreas

por José Gilbert Arruda Martins

Uma viagem na Gol Linhas Aéreas, que mostrou a mim e, a toda aquela pobre gente no "Na Hora", no Procon, no Tribunal de Justiça, como somos descartáveis, somos plásticos, eles nos puxam para todos os lados, nos esticam, só não nos quebram completamente, porque precisam nos explorar para a perpetuação do sistema que não pode parar, haja o que houver.





https://www.google.com.br/search?q=charge+de+avi%C3%B5es&rlz=2C1SAVU_enBR0538BR0538&tbm=isch&tbo=u&source=univ&sa=X&ved=0ahUKEwj1x__tnoHKAhXMhpAKHbJaAcsQsAQIHw&biw=1280&bih=643#imgrc=V9Q7yeu11tFQeM%3A



Quem de vocês leitores já leu o contrato, que as empresas aéreas disponibilizam, para que marquemos num minúsculo quadrado, antes de fecharmos a compra de uma passagem? 


Acredito, que poucos leem. Marcamos e seguimos para a conclusão da operação.

Pois é, como não li aquele bendito contrato, apenas marquei o quadrado e segui, fui enganado pela Gol Linhas Aéreas.

E, para tentar ter meus direitos de cidadão respeitados, me apressei em procurar os órgãos de defesa do consumidor.

Foi exatamente aí que me deparei com o boi que há me mim, e me vi no meio de uma boiada, no Procon - DF, me senti, caro leitor, um ruminante hoje (28/12), na parte da tarde aqui em Brasília, quando me arrisquei a procurar assegurar meus direitos de cidadania.

Pois é, poetas, letristas, compositores, chame do que quiser, escreveram sobre bois e vacas, escreveram para tentar animar o boi que existe em cada um de nós quando somos explorados pelo sistema.

O grande cantor e compositor paraibano Zé Ramalho, fez muito sucesso com a música "Vida de gado", lembram?


"Eh, ôô, vida de gado
Povo marcado, ê
Povo feliz
Eh, ôô, vida de gado
Povo marcado, ê
Povo feliz (...)"

Eu, que já cantei (muito mal, por sinal) essa música em sala de aula, para debater com os meus alunos e alunas, como somos vacas e bois ao matadouro, nesse sistema econômico selvagem, me senti hoje, durante toda a tarde uma manada inteira.

Resumo da história: Adquirimos passagens do Rio a Brasília, ida e volta, nosso filho, por motivos particulares perdeu o embarque na vinda, para que o mesmo não ficasse no aeroporto ou voltasse para a república em Niterói, adquirimos outra passagem o que permitiu ele passar o natal com a família. Quando fomos fazer o chek-in para a volta, ficamos sabendo que fomos multados em R$ 200 e que perdemos o direito à passagem de retorno.

Conclusão, estamos desde antes do natal, correndo de Defensoria Pública ao Aeroporto, do TJ ao Procon, do Procon ao "Na Hora", perdemos tempo, muito tempo e paciência.

Nessa correira, para reavermos um direito, uma coisa ficou mais que clara, "somos todos e todas vacas e bois ao abatedouro".

Não, não fiquei apenas com a impressão que somos boi, pelo que presenciei hoje no "Na Hora" na rodoviária aqui do Plano Piloto, tenho plena certeza que não passamos de "boiada feliz".

O "Na Hora", que funciona na rodoviária, é um espaço de atendimento ao cidadão, onde o cidadão sem cidadania - que somos todos nós -, deveria ter acesso rápido e fácil, a vários serviços sociais, como por exemplo, tirar passaporte, RG, CPF e reclamar do sistema capitalista no Procon.

Acontece que, a desorganização absurda e a pequena quantidade de servidores, nos fizeram sentir como bois, olha bem, nós consumidores, forçados a nos sentir como bois esperando o momento de sermos ferrados e conduzidos ao abatedouro. 

São horas e horas esperando, uma multidão de gente, pessoas de todo os tipos e idades, pessoas que o sistema denomina de cidadãos, espremidos, sofrendo em pé, cansados e desrespeitados.

O sistema capitalista brasileiro, assusta, envergonha, maltrata e mata de raiva seus principais apoiadores que são seus consumidores.

O sistema econômico capitalista, que explora de todas as formas, todos os dias, que criou os seus próprios órgãos de "proteção" e "defesa" dos seus consumidores, é o primeiro a chutar a bunda do seu próprio servo e serva que trabalha a vida toda, ganha pouco a vida toda e gasta a vida toda a consumir, consumir...

A moça que nos atendeu no Procon afirmou, "olha, não tem jeito não, viu! a própria ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), apoia esse tipo de contrato, se você, por algum motivo perde a passagem de ida, perde também a volta e, ainda paga uma multa".

Veja bem, a própria funcionária do serviço de defesa do consumidor, nos alertou que a Agência Reguladora avaliza o contrato que nos multou e nos impede de acessar a passagem de retorno.

Foi aí que chegaram aos meus ouvidos os belos versos da canção do Zé...


"Eh, ôô, vida de gado
Povo marcado, ê
Povo feliz
Eh, ôô, vida de gado
Povo marcado, ê
Povo feliz (...)"

Foi nesse momento, que olhando ao redor, vendo aquela multidão esperando horas e horas pelo atendimento, que tive a confirmação de que estamos todos órfãos, sem segurança jurídica, sem proteção, sem cidadania.

Uma viagem na Gol Linhas Aéreas, que mostrou a mim e, a toda a quela pobre gente no "Na Hora", no Procon, no Tribunal de Justiça, como somos descartáveis, somos plásticos, eles nos puxam para todos os lados, nos esticam, só não nos quebram completamente, porque precisam nos explorar para a perpetuação do sistema que não pode parar, haja o que houver.

É importante lembrar, que com a redefinição do papel do Estado, na década de 1990, mais especificamente nos dois governos de FHC, o brasileiro passou a conviver mais de perto, com as Agências Reguladoras.

As Agências Reguladoras têm sua origem na Inglaterra, França e EUA, ainda no século XIX.

"Agência Reguladora", "é qualquer órgão da Administração Direta ou entidade da administração Indireta com função de regular a matéria específica que lhe está afeta"

No Brasil não é nova essa ideia. "De longa data existe uma série de órgãos e entidades reguladoras, embora sem a denominação de agências, tais como o Comissariado de Alimentação Pública (1918), o Instituto de Defesa Permanente do Café - IBC (1923), o Instituto do Álcool e do Açúcar - IAA (1933), ..."

As agências tipo ANAC, que me referi acima, só surgiram em nosso país por influência do Direito Estrangeiro, mais precisamente pelo direito estadunidense na segunda metade da década de 1990, nos governos do PSDB.

Só, meu querido amigo, tem um porém, a arquitetura de organização dessas novas agências não tinham, ou não têm, nada de proteção aos consumidores, elas, na realidade, vieram para ajustar o novo tipo de organização econômica que era implantada, uma organização neoliberal que dava e dá, atenção precípua ao mercado e ao grande capital, em prejuízo claro e inequívoco do cidadão/consumidor.

"Por influência do direito alienígena, precipuamente do direito norte americano, a partir da segunda metade da década de noventa são criadas as agencias setoriais de regulação, dotadas de autonomia e especialização, com a natureza jurídica de autarquias com regime especial, vinculadas a uma especial político-ideológica, que visa impedir influências políticas sobre a regulação e disciplina de certas atividades administrativas."

Tomei a liberdade de extrair partes de um artigo da professora Dinorá Adelaide Musetti Grotti, doutora e mestre pela PUC/SP, para dar maiores informações e clarezas adequadas ao meu texto, especificamente, quando me refiro às agências reguladoras.

Fiz, também, o grifo do último parágrafo  acima, para mostrar, através dos ensinamentos da professora, que as agências, no meu entender, foram criadas muito mais com o escopo de potencializar o "livre mercado" no Brasil.

Seguem algumas reclamações de usuários de, praticamente todo o país, sobre as empresas aéreas que atuam no Brasil:


TÉC: O mercado da aviação civil no Brasil é um dos mais promissores do mundo e, nos últimos 10 anos, o número de passageiros pulou de 30 para 100 milhões de pessoas. No entanto, o setor passa por uma série de problemas para atender a crescente demanda dos usuários. Neste sentido, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle vai debater com os representantes de empresas aéreas, de entidades de defesa do consumidor e da Agência Nacional de Aviação Civil temas como o alto preço das passagens aéreas e a falta de vôos para cidades e capitais de diversos estados brasileiros, como Espírito Santo, Acre, e Mato Grosso do Sul. Os senadores lamentaram que o Brasil é um dos países mais caros do mundo para se viajar de avião. O autor do pedido para a audiência pública, senador Jorge Viana, do PT do Acre, cobrou medidas para defender os passageiros de eventuais abusos, como as elevadas multas para a remarcação dos bilhetes.


(Viana) A Anac tem de criar regulamentos que defendam o usuário, que regulamentem aquilo que é direito do usuário. Não tem sentido. Então, não estou me colocando contra as empresas. Estou me colocando a favor do usuário, que precisa ser respeitado, que tem de parar de ser enganado. Os usuários de transporte aéreo neste País, estão sendo enganados. Estão metendo a mão no bolso do usuário a toda hora, a todo momento” 


Hoje mais cedo vi uma publicação no Facebook que não acreditei. Um usuário chamado Leo Barbalho  publicou uma foto mostrando duas telas de compras de passagens, lado a lado, no site da TAM Linhas Aéreas. A imagem me passaria direto se não fosse o fato de, no site em português, estar três vezes mais caro do que no site em inglês.(Gus Fune)
 TAM

Fonte:

As Agências Reguladoras. Profa. Dinorá Adelaide Musetti Grotti, Doutora e Mestre pela PUC/SP, professora de Direito Administrativo da PUC/SP, Ex-procuradora do município de São Paulo.

http://papodehomem.com.br/a-tam-esta-te-fazendo-de-trouxa-e-voce-pode-lucrar-com-isso/

http://www.senado.gov.br/noticias/radio/programaConteudoPadrao.asp?COD_TIPO_PROGRAMA=4&COD_AUDIO=363014

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Odeio Política (Anencefalia Generalizada)

por José Gilbert Arruda Martins

Como é perigoso libertar um povo que prefere a escravidão!” 
                                                                                          Nicolau Maquiavel




Nicolau Maquiavel (1469-1527), não tinha como saber, mas o mundo da política não mudou tanto. E não mudou, basicamente, porque, nós eleitores, que conquistamos o direito ao voto, não sabemos usá-lo como deveríamos.

Não, não quero dizer com isso, que você votou bem ou mal. Quero cutucar apenas para dizer-te que deverias acompanhar o que anda fazendo o cara que você ajudou a eleger.

Adoramos criticar os políticos.

Mas o que fazemos no nosso dia a dia para acompanhar o que eles realmente fazem?

Por exemplo, se você  é filho ou filha de trabalhador, de um operário, a tentativa de emendar a Constituição e rasgar a CLT com  o PL 4330 e a EC 171 que tenta reduzir a menoridade penal, são temas que deveriam te tocar diretamente, mas você conhece? Já leu sobre?

O artigo "Produção Legislativa foi decepcionante em 2015", do jornalista e analista político Antônio Augusto de Queiroz, pode ajudar no entendimento do que aconteceu neste ano de 2015 na Câmara e no Senado.

Um bom material para que possamos acompanhar o que faz de útil ao país aqueles em que votamos.

A matéria não é para você, depois que fizer a leitura, deixar de acreditar ainda mais na política, isso não, é, ao contrário, você se interessar e procurar entender que sem a política a coisa não anda de jeito  nenhum.

A política é tão importante quanto o alimento.

Precisamos acompanhar e entendê-la cada vez mais.

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), criado em 1983, é órgão importante para que toda a Classe Trabalhadora e o eleitor comum, possa acompanhar o que faz o seu candidato quando eleito.


"O que é
 O DIAP é o DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORlA PARLAMENTAR, fundado em 19 de dezembro de 1983, estruturado para atuar nos Poderes da República, em especial no Congresso Nacional e, excepcionalmente, nas assembléias legislativas e câmaras de vereadores, no sentido da institucionalização, da transformação em normas legais das reivindicações predominantes, majoritárias e consensuais da classe trabalhadora. É um instrumento dos trabalhadores que foi idealizado pelo advogado trabalhista Ulisses Riedel de Resende, atual Diretor-Técnico da entidade.
É constituído, hoje, por cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores congregando centrais, confederações, federações, sindicatos e associações distribuídas em todos os estados do País, das quais 90 são de Brasília.
Quem comanda
O comando político-sindical do DIAP é exercido pelas entidades filiadas, que constituem a Assembléia Geral, e se reúnem periodicamente na forma estatutária. A sua diretoria, por igual, é constituída por dirigentes sindicais.
Princípios fundamentais
Os princípios fundamentais em que se baseia o trabalho do DIAP são:

  • decisões democráticas;
  • atuação "a", "pluri" e suprapartidária;
  • conhecimento técnico;
  • atuação como instrumento da classe trabalhadora, patrocinando apenas as matérias consensuais no movimento sindical, que representem o seu pensamento majoritário."
Somos bons em criticar os políticos, mas, no geral, somos péssimos em acompanhar o que eles andam fazendo no Congresso, na Câmara e no Senado. 

Você sabe em quem votou nas últimas eleições para senador e deputado federal? Se não sabe é bom saber e acompanhar, cobrar.

Cada deputado e senador tem um e-mail que você pode conseguir acessando o portal da Câmara ou do Senado e enviar mensagens cobrando.

O seu deputado é um golpista?

O que ele tem feito?

Acompanha, do contrário, seu voto pode estar sendo jogado no lixo.

Vamos a um exemplo mais direito: O que fez o "nobre" senador por Minas Gerais, Aécio Cunha Neves, além de conspirar contra o governo e contra o país?

Outro exemplo: O "nobre" deputado Bolsonaro, além de ameaçar estuprar uma colega, quais propostas reais para a melhoria da vida das pessoas ele apresentou ou defendeu?


Em política, meu caro, sabe tão bem quanto eu, não existem homens, mas ideias; não existem sentimentos, mas interesses; em política, ninguém mata um homem: suprime-se um obstáculo. ponto final.”                                                                                          Alexandre Dumas

Com informações:

http://www.diap.org.br/index.php?Itemid=199

Frases - http://kdfrases

https://www.google.com.br/webhp?sourceid=chrome-instant&ion=1&espv=2&ie=UTF-8#q=emenda%20constitucional%20da%20redu%C3%A7%C3%A3o%20da%20maioridade%20penal

Produção legislativa foi decepcionante em 2015

na Rede Brasil Atual

por Antônio Augusto de Queiroz


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Composição conservadora e a crise política afetaram a produção legislativa em 2015. Foram aprovadas poucas matérias relevantes



A produção legislativa em 2015, considerando as propostas transformadas em norma jurídica entre 1º de janeiro e 17 de dezembro, foi decepcionante, tanto em quantidade quanto em qualidade. Nesse período foram incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro 125 leis ordinárias, cinco leis complementares e seis emendas à Constituição.
Quanto à origem, das 125 leis ordinárias: a) 71 foram de iniciativa de parlamentares e comissões, sendo 41 da Câmara, 29 do Senado e uma do Congresso, b) 45 do Poder Executivo, sendo 27 oriundas de medidas provisórias, sete projetos de lei do congresso nacional (matéria orçamentária) e 11 de projeto de lei, c) oito do Poder Judiciário, e d) uma do Ministério Público da União.
Em relação às emendas à Constituição e às leis complementares, as seis emendas constitucionais são de iniciativa de parlamentares, sendo quatro da Câmara e duas do Senado, e das cinco leis complementares, quatro são de autoria de parlamentares, sendo uma da Câmara, uma do Senado e outro do Congresso, e uma de iniciativa do Poder Executivo.
Das 125 leis ordinárias, 82 foram votadas em plenário e 43 conclusivamente pelas comissões. Já as emendas constitucionais e leis complementares, por força de disposição constitucional, são necessariamente votadas em plenário.
Sobre a qualidade das normas jurídicas, incluindo as leis ordinárias e complementares e as emendas à constituição, pode se afirmar que deixam muito a desejar em comparação com outras sessões legislativas.
Do ponto de vista temático, o maior número de leis ordinárias, 21, trata de diversos ramos do direito (civil, penal, eleitoral), 16 instituem data comemorativa, 13 dispõem sobre temas orçamentário, 10 tratam de servidores públicos, oito promovem mudanças na legislação tributária, oito falam de homenagens, sete cuidam de temas educacionais, seis dispõem sobre direito do trabalho, quatro alteram a legislação previdenciária, quatro tratam de infraestrutura, quatro de licitações e contatos e as demais disciplinam temas diversos.
Entre as Emendas à Constituição, as mais relevantes trataram do orçamento impositivo e do aumento de 70 para 75 anos da idade mínima para efeito de aposentadoria compulsória no serviço público. No caso das leis complementares, a de maior destaque foi a que regulamentou o trabalho do empregado doméstico.
No universo de leis ordinárias, em relação aos direitos trabalhistas e previdenciários, houve mais ganhos do que retrocesso. No primeiro grupo estão a lei de recuperação do salário mínimo, a lei que instituiu o programa de proteção ao emprego e a lei que instituiu a fórmula 85/95 como alternativa ao fator previdenciário. No segundo, e ainda assim com seus efeitos mais perversos amenizados, podemos citar as leis que resultaram das MPs 664 e 665.
Em temas mais gerais, merecem destaque a lei que garante o direito de resposta na imprensa, a lei que instituiu o estatuto do deficiente, a lei de combate ao bullying, a lei que inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos, a lei que define critério para a separação de presos nos estabelecimentos penais e a lei que permite à mulher, em igualdade de condições, proceder ao registro de nascimento do filho.
A composição conservadora e a crise política afetaram a produção legislativa em 2015. Foram aprovadas poucas matérias relevantes, conforme já demonstrado, e muitas propostas que agrediam direitos, felizmente, não concluíram seu processo de votação, embora algumas delas tenham sido apreciadas na Câmara dos Deputados. Fiquemos de olho para evitar retrocesso na próxima sessão legislativa, a partir de fevereiro de 2016.
Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar