por José Gilbert Arruda Martins
Para o evento desde ano, a caminhada contará com a participação de simpatizantes e militantes de diversos partidos de esquerda e outros Movimentos da Sociedade Organizada.
Ponto fundamental do evento, é um movimento popular e democrático. É um movimento que tem propostas democráticas e não golpistas. Grupos e pessoas que defendem a intervenção militar, por exemplo, não serão bem vindos.
Cartaz da edição deste ano: auditoria da dívida pública, e reformas política, tributária e das comunicações
"A proposta do Grito surgiu no Brasil no ano de 1994 e o 1º Grito dos Excluídos foi realizado em setembro de 1995, com o objetivo de aprofundar o tema da Campanha da Fraternidade do mesmo ano, que tinha como lema “Eras tu, Senhor”, e responder aos desafios levantados na 2ª Semana Social Brasileira, cujo tema era “Brasil, alternativas e protagonistas”. Em 1999 o Grito rompeu fronteiras e estendeu-se para as Américas
O que é
O Grito dos Excluídos é uma manifestação popular carregada de simbolismo, é um espaço de animação e profecia, sempre aberto e plural de pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas dos excluídos.
O Grito é uma descoberta, uma vez que agentes e lideranças apenas abrem um canal para que o Grito sufocado venha a público.
O Grito brota do chão e encontra em seus organizadores suficiente sensibilidade para dar-lhe forma e visibilidade. O Grito não tem um “dono”, não é da Igreja, do Sindicato, da Pastoral; não se caracteriza por discursos de lideranças, nem pela centralização dos seus atos; o ecumenismo é vivido na prática das lutas, pois entendemos que os momentos e celebrações ecumênicas são importantes para fortalecer o compromisso.
Lemas
1995 – “A Vida em primeiro lugar”
O primeiro Grito dos Excluídos foi realizado em 7 de setembro de 1995 e teve como lema: “A Vida em primeiro lugar”. A iniciativa surgiu das Pastorais Sociais em 1994, em vista da Campanha da Fraternidade, que apresentava o tema: “A fraternidade e os excluídos”. O Grito surgiu da intenção de denunciar a exclusão, valorizar os sujeitos sociais. Este Grito aconteceu em mais de 170 cidades e teve como símbolo uma panela vazia.
1996 – “Trabalho e Terra para viver”
A partir de 1996, o Grito passou a fazer parte do “Projeto Rumo ao Novo Milênio”, com a aprovação dos bispos do Brasil em Assembléia da CNBB. Naquele ano, a Campanha da Fraternidade foi sobre política e o lema do Grito: “Trabalho e Terra para viver”. As parcerias foram ampliadas e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central de Movimentos Populares (CMP) passaram a integrar a coordenação nacional. Foram realizadas manifestações em 300 cidades. O símbolo do Grito foi uma chave, estimulando à reflexão de que o trabalho é a chave da questão social.
1997 – “Queremos justiça e dignidade”
Em 1997, a Campanha da Fraternidade foi sobre os encarcerados e o lema do Grito foi “Queremos justiça e dignidade”, atingindo cerca de 700 cidades.
1998 – “Aqui é o meu país”
Em 1998, educação foi o tema da Campanha da Fraternidade. O Grito, com o lema: “Aqui é o meu país”, seguiu ampliando as parcerias, com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, e as manifestações ocorreram em mais de 1000 cidades. O símbolo foi uma sacola vazia com os dizeres: “A ordem é ninguém passar fome”.
1999 – “Brasil: um filho teu não foge à luta”
Em 1999, a organização coletiva do Grito dos Excluídos contou com a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). O tema foi “Brasil: um filho teu não foge à luta”.
2000 – “Progresso e Vida Pátria sem Dívida$”
Em 2000, com o tema “Progresso e Vida Pátria sem Dívida$”, junto com a realização do Plebiscito Nacional da Dívida Externa em todo Brasil reforça o fato de que, apesar das dificuldades, nosso povo não tem parado de lutar, busca conquistar a independência, dividir o poder e a riqueza e construir uma Pátria livre, um Brasil com igualdade e justiça social.
2001 – “Por amor a essa Pátria Brasil”
O Grito dos Excluídos de 2001 com o lema Por amor a essa Pátria Brasil, no contexto da economia globalizada, e da pressão dos organismos financeiros internacionais, enfocam a soberania e independência nacional. Frente à globalização da economia, o Grito propõe a globalização da solidariedade, no sentido de manterem vivos e ativos os sonhos, esperanças e utopias. Também valoriza os tesouros da cultura popular, o protagonismo dos excluídos e incentiva a criatividade, bem como a construção de um projeto popular para o Brasil.
2002 – “Soberania não se negocia”
Em 2002, com o lema Soberania não se negocia, junto com a realização do Plebiscito Nacional contra a ALCA em todo o Brasil, momento este de tentar manter a soberania nacional, face o imposição do capitalismo norte americano nos países da América Latina e sobre o povo desses países.
2003 – “Tirem as mãos… o Brasil é nosso chão”
Em 2003, o lema do 9º Grito dos Excluídos foi: “Tirem as mãos… O Brasil é nosso chão!”, com o símbolo do Grito (fita verde e amarela com frase: Vacine-se contra a Alca)
2004 – “BRASIL: Mudança pra valer, o povo faz acontecer”
Em 2004, o lema do 10º Grito dos/as Excluídos/as foi: Brasil: Mudança pra valer o povo faz acontecer.
2005 – “Brasil em nossas mãos a mudança”
Em 2005, o lema do 11º Grito dos/as Excluídos/as foi: Brasil: em nossas mãos a mudança! Assim temos como símbolo a panela vazia. Ou seja, após tomarmos consciência dos direitos de cidadania, da necessidade de um novo rumo à política econômica, da complexidade da globalização e da urgência das mudanças – trata-se agora de tomar o projeto em nossas próprias mãos. Neste ponto, convém salientar que o Grito não caminha só, mas em articulação com outras iniciativas que lutam igualmente por mudanças na sociedade. Entre elas, vale destacar as Semanas Sociais Brasileiras, a Campanha contra a ALCA, a Consulta Popular, o Grito Continental, o Mutirão contra a fome e a miséria, a Campanha da Fraternidade, e assim por diante.
2006 – “Brasil: na força da indignação, sementes de transformação”
Neste ano, o lema do 12º Grito dos/as Excluídos/as é: Brasil: na força da indignação, sementes de transformação. Destacamos os três ingredientes que forma o conteúdo do lema, a força da indignação, as sementes e a transformação social, na busca da construção de uma pátria forte, justa e soberana.
2007 – “Isto não Vale: Queremos Participação no Destino da Nação”
Em 2007, o lema: “Isto não Vale: Queremos Participação no Destino da Nação”. Nos leva a refletir o que vale e o que tem valor e o que não vale, o que não tem valor para a construção do projeto popular para o Brasil. Com certeza não vale: o neoliberalismo; a atual política econômica: não realiza a reforma agrária; a crescent~” e exclusão social, a fome, a privatização do público; modelo econômico; a corrupção, a impunidade, a guerra, a violência, as ocupações militares como no Iraque e no Haiti. Com certeza o que vale e o que tem valor: o protagonismo popular; os grupos de base; a generosidade, a confiança, a solidariedade, a ética, a transparência, a amizade, partilha, a alegria, enfim o que vale é a dignidade da vida.E por fim o desafio de realizar o Plebiscito Popular pela Anulação do Leilão da Vale, rediscutindo as privatizações e a redução das taxas de energia, bem como, realizar a formação e organizar pequenos grupos na base, realizar assembléias locais e municipais, construindo de forma pedagógica um caminho onde o povo seja o sujeito principal que debate os problemas, planeja ações, age de forma articulada e avalia suas práticas.
2008 – “Vida em primeiro lugar Direitos e Participação Popular”
O 14º grito dos/as Excluídos/as com o lema: “Vida em primeiro lugar Direitos e Participação Popular” recoloca na ordem do dia a urgência da inversão das prioridades, ao afirmar a dignidade da vida acima do mercado, do lucro e do capital. Também se propõe a refletir e aprofundar a questão da democracia direta, participativa, uma vez que a representatividade está profundamente questionada. Incentiva a todos os cidadãos e cidadãs a participar das atividades e mobilizações ocupando ruas e praças, na semana e no dia da pátria, com uma nova consciência política. Pois no palco da vida não há espectadores de um lado os atores do outro, todos/as somos protagonistas na luta pelos direitos e na construção de um projeto popular para o Brasil. A caminhada da independência é construída por aqueles e aquelas que sonham e lutam para transformar a realidade.
2009 – “Vida em primeiro lugar: A força da transformação está na organização popular”
O lema do XV grito nos convoca e desafia a pensar e discutir com a sociedade a atual crise do capitalismo, que mais uma vez deixa a conta para os pobres pagarem, e a necessidade de construir um novo projeto de sociedade onde a dignidade da vida esteja em 1º lugar. Vida digna e justa é mais do que mera sobrevivência, exige mudança e condições reais que garantam as aspirações básicas do ser humano. O lema também afirma que a força da transformação está na organização e participação popular, um dos grandes desafios para quem sonha um novo projeto de sociedade.
2010 – “Vida em primeiro lugar: “Onde estão nossos Direitos? Vamos às ruas para construir o projeto popular”
O lema nos chama a discutir dois pontos: a vida e os direitos, destacamos a violência que vem exterminando a juventude brasileira; a Campanha da Fraternidade deste ano; o processo eleitoral, centrando a discussão em critérios éticos para a construção de uma democracia popular. E a participação no Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, que pauta um dos temas cruciais para a construção de um verdadeiro Projeto Popular, que é a questão fundiária e agrária do país. Em ano eleitoral, trata-se de levar os candidatos a se pronunciarem sobre o tema, sabendo que a bancada ruralista, no Congresso Nacional, constitui historicamente um dos setores mais retrógrados e avessos a mudanças substanciais.
2011 – “Pela vida grita a TERRA… Por direitos, todos nós!”
O Lema nos chama a discutir em caráter nacional e global. É necessário pensar em verdadeiras políticas públicas de inclusão, o grande desafio é passar de um modelo de exploração, que visa tirar o máximo de lucro da natureza e da força humana, a um novo modelo de cuidado, preservação e cultivo da vida, que prima pela convivência justa, solidária e fraterna, em relações de convivência com as demais formas de existência, permitindo que a Terra se converta numa fonte perene de vida. Prevalece a necessidade de apoiar e fortalecer todas as iniciativas populares que buscam reciclar e reorganizar a relação dos seres humanos com a biodiversidade do Planeta. Em nível global, somos convidados a uma rede de solidariedade, onde os direitos básicos dos seres humanos se complementam com políticas amplas e abrangentes de preservação e respeito ao meio ambiente, priorizando o desenvolvimento sustentável. A consciência da cidadania ganha dois aspectos inseparáveis: a soberania nacional, nas comemorações do Dia da Independência, não pode esquecer que somos antes de tudo cidadãos do planeta Terra.
2012 – “Queremos um Estado a Serviço da Nação, que garanta direitos a toda população”
A 18ª edição do Grito dos Excluídos nos convida a debater o papel do Estado, que deve estar a serviço das necessidades básicas da população, um Estado que deve levar em conta os gritos que irrompem do chão, dos porões da sociedade, das ruas e campos, do cotidiano dos trabalhadores e suas famílias. O lema nos permite compreender que o Estado hoje não vê e não ouve o clamor que vem das bases, está permeado pela corrupção e por uma relação muitas vezes promíscua entre os diferentes poderes. O Grito se propõe a combater o esquema tão conhecido pela metáfora de Gilberto Freire, o Brasil mantém perversamente a forma de política dupla, uma para a Casa Grande e outra para a Senzala: um sistema de educação e saúde para os que estão instalados no andar de cima da pirâmide social, outro para os que moram na base; um sistema de transporte e segurança para os de cima, outro para os de baixo; benesses e privilégios para as camadas superiores, migalhas para os setores de baixa renda.
2013 – “Juventude que ousa lutar constrói projeto popular”
A 19ª edição do Grito dos Excluídos nos insere nos debates da 5ª Semana Social Brasileira quem tem como tema Estado para que e para quem? Também repercute os gritos que ressoaram por todo o país no mês de junho. Centenas de milhares de pessoas soltaram no ar reivindicações e protestos há muito sufocados e reprimidos. Em sintonia com a Campanha da Fraternidade de 2013 – Fraternidade e Juventude. É no bojo desse processo que se engendra o chamado Projeto Popular para o Brasil. Projeto que, como sabemos, não nasce em laboratório nem pela ação de alguns iluminados. Em verdade, ele já está em curso, nas milhares iniciativas de combate por uma sociedade justa, solidário, social e ecologicamente sustentável.
2014 – “Ocupar ruas e praças por liberdade e direitos”
A 20ª edição do Grito dos Excluídos, nos remete ao ano de 2013 que mostrou um vasto mosaico de manifestações populares e mal-estar social, juventude crítica e ativa e ocupação de ruas e praças. Para 2014, o desafio é incorporar três temperos de uma mistura explosivamente positiva na construção de um projeto popular para o país – na linha dos debates da 5ª SSB, Estado para que e para quem?; CF- Fraternidade e Trafico Humano. E parafraseando o clima de expectativa em vista da Copa do Mundo e Olimpiadas, não basta assistir das arquibancadas o desenrolar do jogo: é necessário entrar em campo – “ocupar as ruas e praças” – e participar de forma patrioticamente ativa nas decisões, exigir o “padrão Fifa” não só para estádios, infraestrutura e eventos, mas sobretudo para os direitos básicos da população de baixa renda: terra e trabalho, educação e saúde, transporte e segurança, alimentação de qualidade, entre outros. Direitos que se traduzem em condições reais de existência digna e de liberdade como um passo decisivo que vai da exclusão à inclusão social em todos os níveis e graus e garantia de um futuro justo, solidário, sustentável e fraterno.
Marcas do Grito
O Grito trouxe inovações à mobilização social. A Criatividade, a Metodologia e o Protagonismo dos Excluídos são marcas do Grito.
Metodologia
O Grito privilegia a participação ampla, aberta e plural. Os mais diferentes atores e sujeitos sociais se unem numa causa comum, sem deixar de lado sua especificidade.
Criatividade/Ousadia
O Grito tem a cada ano, um lema nacional, que pode ser trabalhado regionalmente, a partir da conjuntura e da cultura local. As manifestações são múltiplas e variadas, de acordo com a criatividade dos envolvidos: caminhadas, desfiles, celebrações especiais, romarias, atos públicos, procissão, pré-Gritos, cursos, seminários, palestras…
Protagonismo dos Excluídos
É fundamental que os próprios excluídos assumam a direção do Grito em todas as fases – preparação, realização e continuidade, o que ainda é um horizonte a ser alcançado.
Parcerias
O Grito foi concebido para ser um processo de construção coletiva, neste mutirão estão juntos Pastorais Sociais, Semana Social Brasileira,Movimentos Populares, sociais e sindical, Campanha Jubileu, Grito Continental, Igrejas, Mutirão contra a Miséria e a Fome.
Por que o 7 de setembro
Desde 1995, o Grito dos Excluídos realiza-se no dia 7 de setembro. É o dia da comemoração da independência do Brasil. Nada melhor do que esta data para refletir sobre a soberania nacional, que é o eixo central das mobilizações do Grito.
Nesta perspectiva, o Grito se propõe a superar um patriotismo passivo em vista de uma cidadania ativa e de participação, colaborando na construção de uma nova sociedade, justa, solidária, plural e fraterna. O Dia da Pátria, além de um dia de festa e celebração, vai se tornando também em um dia de consciência política de luta por uma nova ordem nacional e mundial. É um dia de sair às ruas, comemorar, refletir, reivindicar e lutar. O Grito é um processo, que compreende um tempo de preparação e pré-mobilização, seguido de compromissos concretos que dão continuidade às atividades.
Objetivo Geral
Organizar o máximo de ações que fortaleçam a organização, a mobilização e as lutas populares.
Anunciar, em diferentes lugares, sinais de esperança da construção de um mundo melhor a toda população.
Denunciar toda e qualquer injustiça cometida pelo sistema capitalista, irradiando a mensagem que as mudanças acontecerão com o povo em luta, ocupando praças e ruas por direitos e liberdade.
Objetivos específicos
Defender a vida humana, em todas as suas dimensões, construindo alternativas que fortaleçam, organizem e mobilizem os/as excluídos/as a lutar por uma nova sociedade;
Erguer nossas bandeiras e lutar pelo acesso e qualidade de todos os serviços públicos básicos para a população, como: educação, saúde, alimentação saudável, água potável, energia, saneamento, moradia;
Empunhar a nossa bandeira contra a privatização dos bens naturais e dos serviços públicos;
Construir espaços e ações com a participação efetiva dos excluídos e excluídas, unindo campo e cidade na denúncia das injustiças cometidas pelo atual modelo e anúncio da construção de um mundo melhor que tenha a vida em 1° lugar;
Denunciar a criminalização dos movimentos e das lutas populares que a grande mídia e os capitalistas vêm desenvolvendo através dos meios jurídicos, legislativos e de repressão truculenta.
Eixos
1. Não à criminalização dos pobres, dos lutadores e dos movimentos sociais
Um dos elementos fundamentais da democracia é o direito à liberdade de expressão, de opinião, de manifestação. Em razão das manifestações, os governos e a polícia querem tratar os problemas sociais como caso de polícia, criminalizando os protestos e as pessoas que se manifestam. E, para manter o controle social, querem ressuscitar a Lei de Segurança Nacional e aprovar o PL 499/2013 – “Lei Antiterrorismo”, que caracteriza como terroristas manifestações em palcos tradicionais de reuniões populares, como estações de metrô, barragens, escolas e estádios esportivos. Propostas de lei que têm por objetivo refrear a intensidade das manifestações sociais no Brasil às vésperas da Copa do Mundo e Eleições. É hora de inverter o rumo indicado por tais projetos repressores e discutir caminhos para ampliar a democracia, incluindo mudanças na cultura da polícia brasileira e a sua desmilitarização. Temos que gritar e repudiar tais iniciativas e dizer não à criminalização dos pobres, dos lutadores e movimentos sociais!
2. Participação popular
Acreditamos e defendemos a participação popular que promove transformações, favorece a autonomia, amplia e universaliza direitos. Que formula novas respostas, alternativas e avança na construção de um projeto desde as classes populares (desde os que sempre foram excluídos das decisões) e que fortalece o poder popular.
A participação popular é um direito garantido na Constituição de 1988, conhecido como Democracia Direta e se dá de diversas formas – nos conselhos populares, em audiências públicas, conferências, que contribuem para a eficácia e abrangência das políticas públicas, com fiscalização da população. Contudo, nem sempre tais mecanismos são criados ou funcionam como espaços de participação. Temos visto, em diversos casos, o uso desse direito para garantir os interesses de governos, para aprovação de políticas, sem ouvir os gritos e o clamor da população atingida. Exemplos disso, as comunidades atingidas pelas Usinas Hidrelétricas, como Belo Monte; Transposição do Rio São Francisco; as obras para a Copa e Olimpíadas. A população participa das audiências, mas não é ouvida no seu clamor.
No entanto, não devemos descartar estes espaços, e sim usá-los como ferramenta de discussão política em favor das comunidades, movimentos, e da sociedade.
Queremos participar e exercer nosso direito. Queremos ser ouvidos. Eis o nosso grito!
3. Comunicação
O acesso às tecnologias de informação, tais como as redes sociais (twitter, facebook,..), não é viabilizado à toda a sociedade, principalmente à massa excluída economicamente.
Os meios de comunicação, ao longo da história, têm se constituído como instrumentos de poder, alienação e manipulação da sociedade e principalmente dos jovens e adolescentes.
As mídias alternativas se apresentam como uma forma de democratizar a informação, articular, mobilizar e impulsionar a organização coletiva em prol de objetivos e causas comuns.
Queremos anunciar que outra forma de comunicação é possível, gritamos pela democratização da comunicação! Exige-se transparência na hora das concessões. Mandantes e promotores
4. Estado/Ditador/Repressor (50 anos do golpe militar)
O regime de ditadura militar no Brasil (1964-1985) completou 50 anos. Em 2012, foi criada a Comissão Nacional da Verdade, com a finalidade de apurar e investigar as violações cometidas entre os anos de 1937 e 1985, porém sem poder para julgar nem punir os culpados. As apurações estão ocorrendo em todo o país com as comissões em nível estadual e municipal. Ainda hoje vivemos uma ditadura disfarçada com uma polícia que mata, criminaliza e viola os direitos humanos, especialmente de jovens negros, pobres e da periferia. Vamos dar um basta às velhas e novas práticas de ditadura no Brasil! Desmilitarização é urgente e necessária! Punição aos Mandantes e promotores da ditadura de 1964 e de hoje!
5. Direito à dignidade
O direito absoluto é o direito de ter direitos, já dizia Hegel, filósofo alemão.
Dados da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) indicam que existem mais de 840 milhões de pessoas no mundo que passam fome, embora nos últimos 20 anos a disponibilidade de alimentos tenha aumentado em mais de 15%. No Brasil, segundo o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), 22 milhões de pessoas passam fome e 16,27 milhões de brasileiros vive em situação de extrema pobreza (IBGE), o que representa 8,5% da população. A fome e a pobreza são resultado da concentração da riqueza nas mãos de poucos em prejuízo de milhões. Mudar esse modelo é necessário para virar o jogo.
6. Migração, trabalho escravo, precarização
O direito ao trabalho é um direito humano. Na relação conflituosa entre trabalho e capital, este direito tem sido negado aos trabalhadores, ou dificultado na crescente precarização das condições laborais a que são submetidos, ainda hoje, muitas vezes de forma análoga à escravidão – presente nas cadeias produtivas ligadas ao agronegócio, assim como em atividades econômicas desenvolvidas no meio urbano, como no setor da costura. Entre os trabalhadores vítimas do trabalho escravo, a maioria são homens (95,5%); com baixa escolaridade ou analfabetos; a maioria está na faixa etária entre 18 a 34 anos. Desde 2003, foram libertados 36 mil trabalhadores em situação de escravidão. Segundo a CPT, hoje no Brasil ainda existem cerca de 25 mil escravizados.
Nesta realidade de exploração do capital sobre o trabalho, aparece também o tráfico de pessoas, crime que interliga e interage com outras violações como contrabando de migrantes, exploração sexual, comercialização de órgãos, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro. Segundo dados da ONU (Organização das Nações Unidas), cerca de 700 mil mulheres e um milhão de crianças são traficadas todos os anos no mundo. No Brasil, os estados mais atingidos são Goiás, Minas gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, além dos estados que fazem fronteira com outros países.
7. Megaprojetos e megaeventos
Enquanto o Brasil, a FIFA e o Comitê Olímpico Internacional se preparam para sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas no país, uma série de violações de direitos humanos foi e está sendo cometida nas 12 cidades-sede dos jogos, impactando diretamente na vida de pelo menos 250 mil famílias. Somado a isso, a FIFA espera um lucro de R$ 10 bilhões, um faturamento 110% maior do que foi o mundial da Alemanha. Os gastos para as obras da Copa que serão exploradas pela iniciativa privada, são recursos, em sua maioria públicos (98%). Ao povo restam as violações, remoções, dívida e exclusão.
A outra face, também perversa, deste modelo de desenvolvimento voltado ao lucro são os megaprojetos, empreendimentos como a Belo Monte, transposição do São Francisco, siderúrgicas, portos e aeroportos. Os impactos dos megaeventos e dos megaprojetos, faces de uma mesma moeda, refletem o desrespeito com vidas humanas, suas tradições e possibilidades de uma vida digna.
8. Direito a terra – Território e moradia
A Constituição Federal completa 26 anos em 2014, contudo ainda não cumpriu com a obrigação de realizar a Reforma Agrária, demarcar as terras indígenas, titular os territórios quilombolas e garantir o direito à moradia. O Brasil é a segunda maior nação do mundo em concentração de terras, fato que dá origem aos extremados e diários conflitos fundiários. Povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores sem terra, atingidos por barragens; e nos centros urbanos famílias sem moradia – todos são vítimas do não cumprimento de direitos constitucionais.
Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios de 2007 (IBGE), há no Brasil mais de 54 milhões de pessoas vivendo em condições inadequadas de moradia, em sua maioria negros e pardos, que representam também 66,3% dos moradores em cortiços, 52% dos cidadãos sem teto e 65,6% dos residentes em favelas. Entre os moradores em situação fundiária irregular (sem escritura ou em situação de ocupação), negros e pardos representam 52,7% e 65,8% da população em residências adensadas (com três ou mais pessoas por cômodo
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) estima que existam 170 milhões de hectares de área pública grilada no país.
No meio urbano, há déficit habitacional de 7,2 milhões de domicílios (IBGE 2004). O direito à moradia é um direito humano. O desenvolvimento social só ocorrerá de fato quando tivermos uma reforma agrária e urbana.
9. Extermínio da Juventude Negra
É sempre dito que a juventude é o amanhã, contudo para muitos ele nem chega. Pelos dados apresentados no Mapa da Violência do Brasil (2011), em 2002 morriam proporcionalmente 46% mais jovens negros do que brancos o percentual que sobe para 67% em 2005 e, para 103%, em 2008. (o índice de vitimização por raça/cor, que em 2002 era de 46% elevou-se para 78% em 2005 e para 127% em 2008).
Segundo o estudo “A Cor dos Homicídios no Brasil”, apresentado em 2013, pela Faculdade Latino-Americana/RJ, de 2001 a 2010, enquanto a morte de jovens brancos caiu 27,1%, a de jovens negros cresceu 35,9%. Dentre as motivações para os crimes está o racismo. Os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Distrito Federal e Pernambuco são os que mais registram casos de homicídios contra negros. Esta situação coloca o Brasil no 7º lugar, entre os piores lugares do mundo em relação ao homicídio, e o 1º em relação à morte de jovens negros. Precisamos debater o assunto e cobrar medidas que coíbam e reverta esta situação. Chega de violência e extermínio da juventude!
10. Bem viver, meio ambiente e mística
Vivemos numa época de ausência de tempo para si e para o cuidado com as relações humanas, respiramos numa sociedade de valores invertidos, que valoriza a pessoa pelo que ela tem e não pelo que ela é. É urgente cultivar uma mística que priorize a vida, e uma prática transformadora – “tudo junto e misturado”, que busque e valorize novas experiências para a superação do individualismo do consumismo e competição.
O consumo consciente é necessário para a vida do planeta, através de práticas de sustentabilidade e solidárias e que protejam o meio ambiente. Repensar o modo de produção de alimentos sem uso de agrotóxicos e apresentar propostas alternativas para garantirmos o bem viver para todas as pessoas.
Diante de sinais de esgotamento que a natureza vem emitindo nos perguntamos se já não chegou o momento de discutir com seriedade o padrão de consumo que este modelo nos impõe?
11. Povos Indígenas e Tradicionais
A ideia historicamente propagada de que o crescimento econômico promoveria uma sociedade igual, diminuiria a desigualdade e traria bem as pessoas é pura balela. Vemos que, a pretexto do crescimento/desenvolvimento, diversos regimes tentam acabar com os direitos das minorias e varrer as particularidades dos povos e comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, agroextrativistas, ribeirinhos e assentados, num processo constante de violações contra estas populações.
Precisamos fazer com que os gritos destes povos sejam ouvidos e colocados na pauta de reivindicações junto aos poderes locais, estaduais e federal. Basta de violações e falsa democracia.
12. Violência contra a Mulher
As mulheres, ao longo da história, resistem e denunciam a dupla opressão vivida no sistema capitalista enquanto mulher e trabalhadora. Esse modelo, baseado no poder dos homens sobre as mulheres, promove também a desigualdade nas relações de trabalho, expressa nos salários menores percebidos pelas trabalhadoras (menor ainda se ela for negra), na dupla jornada imposta às companheiras, na sua ausência nos cargos de chefia. E que se reflete no campo político com o deliberado afastamento das mulheres dos espaços de poder e decisão, além da falta de políticas públicas (creches, educação, saúde) que facilite sua participação. O incentivo ao consumo exagerado, que orienta a vida e as relações sociais, desemboca na exploração do corpo da mulher, desde a indústria da beleza, a naturalização da prostituição, o tráfico de mulheres e meninas para exploração sexual. A cada ano, cerca de 6 mil mulheres são assassinadas em nosso país. Em 2012, houve um aumento de 19,3% no número de registros de estupros no Brasil – com um total de 50,6 mil casos, ou seja seis denúncias a cada hora. Se faz urgente e necessário o cumprimento da Lei Maria da Penha. O Grito continua a impulsionar a discussão e o combate à violência sexista e se soma à luta por um mundo anticapitalista, antirracista e anti-homofóbico. Por uma sociedade baseada nos valores de liberdade, igualdade, justiça, paz e solidariedade sem diferenças entre mulheres e homens e que respeite a diversidade.
Sugestões de como organizar o Grito
- Reunir ou criar uma equipe animadora e ou organizadora que chame as reuniões, encontros de preparação, tanto local como estadual, garantindo a participação dos/as excluídos/as;
- Trabalhar a organização do Grito dos/as Excluídos/as articulada com os movimentos e as lutas do dia a dia, garantindo a criatividade no antes, durante e no depois do 7/9;
- Realizar uma coletiva de imprensa para divulgar o Grito;
- Escolher um símbolo que represente o lema do Grito.
- Priorizar uma linguagem criativa e simbólica (musica, teatro, poesia, redação, exposições, feiras, etc.).
Estrutura organizativa
O Grito dos/as Excluídos/as conta com uma Coordenação Nacional, Secretaria Nacional, Coordenações locais e estaduais. O diferencial é a rede de articuladores/as e voluntários/as espalhados/as pelos rincões do Brasil, que ajudam animar o processo de construção do Grito.
Dica
Para que de fato o Grito seja dos/as excluídos/as, um dos desafios que se coloca é quanto à linguagem que deve ser menos de textos e discursos e mais de imagens, místicas, atividades culturais, onde todas as pessoas sejam capazes e participem do processo de construção, antes, durante e após o Grito. Ou seja, dos pré-Gritos, do Grito e do pós-Grito. E que os gritos levados para as ruas e praças se tornem pauta de reivindicações junto aos poderes locais.
O Estado que queremos e a reforma política
A estrutura do Estado brasileiro, historicamente tem servido aos interesses das elites e para a manutenção de seu poder sobre os/as trabalhadores/as, os/as excluídos/as, sobre o povo brasileiro. Poucos são os espaços nos quais o povo tem realmente sua voz escutada e poucas são as oportunidades de interferir nos rumos da política em geral, especialmente na construção de políticas públicas voltadas para a maioria da população.
Nos últimos anos temos presenciado essa estrutura de poder oprimindo as populações quilombolas, indígenas, ribeirinhas pelo desrespeito a sua cultura e seus territórios. Nas regiões rurais, indígenas e sem terra têm seus direitos violados em favor dos empresários do agronegócio. Nos estados e municípios, principalmente nas regiões periféricas, as polícias militares matam jovens, principalmente os negros homens entre 15 e 29 anos. As forças de repressão perseguem lutadoras e lutadores, organizados ou não, que protestam por um país mais justo e igualitário.
A estrutura do judiciário atua com dois pesos e duas medidas, atuando em favor dos poderosos e contra o povo. As eleições para os cargos legislativos e executivos são um grande balcão de negócios e impedem, através das regras de organização eleitorais, que mulheres, negros/as, sem terra, trabalhadores/as, indígenas, quilombolas e outros setores populares da sociedade acessem os espaços de exercício do poder. O sistema político impede avanços sociais de interesse do povo.
Todo este panorama foi à base para os debates realizados ao longo da 5ª Semana Social Brasileira entre 2011 e 2013, refletindo através do lema “Estado para que e para quem?” Após o envolvimento de milhares de agentes de pastoral e do movimento social nas diversas atividades realizadas por todo o Brasil, as indagações permanecem e há muito o que fazer para transformar essa realidade.
Reforçadas pelos debates da Semana Social Brasileira, duas iniciativas estão em curso para propor uma nova forma de organização do sistema político. O abaixo-assinado da Coalizão Pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, encabeçado pela CNBB e dezenas de organizações que propõem um projeto de lei de iniciativa popular de reforma política. E o Plebiscito Popular Por Uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.
Dia 16/07, ambas as iniciativas tiveram reunidos na Sede da CNBB, em Brasília, e concluíram que “respeitando as diferenças de futuros encaminhamentos, inclusive no terreno institucional, preservando a organicidade das duas campanhas e suas respectivas autonomias, conclamamos as iniciativas a somarem esforços para construir uma Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, de 1º a 7 de setembro, quando serão coletados os votos do Plebiscito Popular sobre a proposta de uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político e intensificada a coleta de assinaturas do Projeto de Lei de Iniciativa Popular”.
Informações: http://www.gritodosexcluidos.org/historia/
