Dá licença, que sou pai

na Rede Brasil Atual
Aos poucos, homens descobrem o prazer de cuidar dos filhos, deixam para trás a figura de provedor do lar e engrossam o caldo cultural para uma sociedade mais igualitária
por Luciana Ackermann

Vinícius: compartilhando visões do mundo com Pedro

Há quem diga que uma das mudanças comportamentais mais interessantes dos últimos anos é o novo papel do homem como pai. E seu desejo crescente de ser mais ativo no cuidado diário e na formação dos filhos. Não faltam tentativas de encontrar um termo que dê conta dessa transformação, ainda um tanto lenta – paternidade participativa, paternidade ativa, novo pai, pai cuidador, pai presente, paizão... Mas trata-se de um fato contemporâneo que tem tudo para afetar profundamente a sociedade, considerando que a maior participação dos pais no cotidiano dos filhos ajuda a romper o ciclo cultural de que cabe à mulher, mesmo a que trabalha fora, dedicar-se à prole e à casa.

Essa nova postura do homem também contribui para a emancipação das mulheres a partir da divisão mais igualitária das funções, como acontece com o casal Perrota, o advogado Julio, de 40 anos, e a economista Bruna, de 37. "Sempre gostei do meu trabalho, me esforcei muito para passar em concurso público, tive oportunidade de crescimento e quando me tornei mãe não quis ter de abrir mão de tudo que conquistei", diz Bruna, que eventualmente viaja a trabalho e, com frequência, participa de reuniões que excedem o expediente.

THIAGO RIPPER/RBA

Julio e as filhas: descobertas

Perrota, que tem um negócio próprio, conta que busca ao máximo dar o suporte necessário para que a mulher continue a trilhar o caminho dela. "Tenho certeza de que nossas filhas terão orgulho da mãe. Penso que para a formação das meninas também será muito positivo ter dentro de casa essa referência de uma mulher bem-sucedida e realizada profissionalmente", defende. O advogado se surpreendeu com a própria habilidade nos cuidados diários com Gabriela, de 6 anos, e Giovana, de 3. "Eu não ligava para crianças. Quando perdemos a primeira gestação de gêmeas, a ideia da paternidade amadureceu muito. Chorei uma semana. Quando a Bruna engravidou de novo, acompanhava as consultas de pré-natal, ultras, participei de tudo", lembra.

Com a possibilidade de ter uma rotina profissional mais flexível, Julio assumiu tarefas como levar as filhas e buscá-las na creche, dar comida, banho, arrumar, acompanhar nas festinhas e consultas. "Foi o Julio que deu banho na Gabi até o sexto mês. Ainda grávida, fizemos um curso no hospital e fiquei com muito medo dessa aula. Depois, com a Gabi nos braços, eu pós-operada, o Julio quis dar o primeiro banho. Ficou todo orgulhoso, fez tudo certo e aí foi indo. Ele também trocava fraldas, colocava as roupinhas, sempre fez o que fosse preciso", conta Bruna.

Em 2013, a família mudou de bairro para que a mãe pudesse ficar mais próxima do trabalho e ganhar tempo com as meninas e o marido. "É puxado, mas sempre fiz tudo com prazer", diz Julio. "Agora, elas estão maiores, nós nos mudamos. Está mais tranquilo. Quando ela chega mais tarde, as meninas já jantaram e tomaram banho."

Grupo de mães

O palhaço Vinicius Daumas, de 41 anos, gestor da ONG Circo Crescer e Viver, é o único pai do grupo de mães do WhatsApp da classe de Pedro, de 9 anos. Diariamente revisa os deveres, leva e busca, acompanha a festinhas infantis. Para Vinicius, sempre será melhor duas pessoas cuidando: "São dois olhares, duas visões de mundo. Esse convívio é gratificante, uma troca interessante. Em cada fase que o Pedro entra, eu a redescubro com ele. O cuidado cotidiano que tenho com ele, certamente, fortalece a nossa ligação".

Caçula da família, crescido em meio às irmãs e "titio" com apenas 6 anos, Vinicius despertou desde cedo para o ato de cuidar. Por quase um ano, chegou a cuidar praticamente sozinho do filho enquanto a mãe, que é atriz, gravava uma novela em outro estado. "Pedro estava com 3 anos, eu preparava tudo. Foi um suporte importante para que Carol (sua mulher à época) pudesse dedicar-se à carreira. Isso também aconteceu em outros momentos com as peças de teatro e gravações de filmes", conta o palhaço-gestor. Depois da separação, há dois anos, Pedro passou a morar com a mãe e a avó materna. Depois de uma viagem por três países da Europa, durante um mês, em companhia do filho, Vinicius se recuperou da dor da separação. "Foi enorme a cumplicidade, o acolhimento e a afetividade. Nunca esqueceremos o que passamos juntos."

Há três anos, o gestor participou da Campanha de Paternidade e Cuidado Você é meu Pai. Na ocasião, foi montada uma exposição fotográfica sobre paternidade, no Rio de Janeiro. A ação foi parte da campanha global MenCare, promovida por uma organização não governamental, Instituto Promundo, que atua em diversos países promovendo a igualdade de gênero e a prevenção da violência, com foco no envolvimento de homens e mulheres na transformação de masculinidades, e incentiva as relações afetivas e de cuidado entre pais e filhos.

Cenário desigual

De acordo com dados do instituto, em todo o mundo mulheres, que representam 40% da população ocupada, e meninas continuam a assumir a maioria das atividades familiares. A participação limitada dos homens em cuidados com as crianças continua a ser uma grande barreira para a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres. No Brasil, elas gastam, em média, 20 horas por semana cuidando dos filhos e do lar, enquanto os homens dedicam pouco mais de dez horas. "A direção está certa, mas nesse ritmo lento só daqui a 50 anos se chegará à equidade", afirma o psicólogo Gary Barker, diretor internacional do Promundo.

Durante dois anos, integrantes da organização se debruçaram em pesquisas sobre a participação dos homens na paternidade nos sistemas da Organização das Nações Unidas (ONU), do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de universidades. "A falta de dados consistentes revela a invisibilidade do tema, que é muito grave, pois o que você não consegue mensurar, não existe, com exceção dos países escandinavos, Canadá, Inglaterra, Estados Unidos e Austrália, onde há pesquisas", diz Barker.

THIAGO RIPPER/RBA

“Ser pai mudou o meu jeito de pensar”, diz Marcio, com Maria Luiza no colo

Segundo ele, o ciclo da desvalorização na remuneração da mulher, que ganha 24% menos que os homens, em média, é o principal entrave no mundo inteiro para uma sociedade mais igualitária. "Se alguém precisar se retirar do mercado de trabalho para cuidar dos filhos, fatalmente será quem ganha menos. Para quebrar esse ciclo, é fundamental valorizar o trabalho feminino, aumentar o número de creches subsidiadas e o período de licença-paternidade", afirma o psicólogo. Ele destaca experiências testadas nos países escandinavos nos anos 1980, como a licença-parental com períodos destinados aos pais, às mães e podendo ser divididos entre eles. Porém, como o pagamento baseava-se no salário das mulheres, o que implicaria num corte no orçamento familiar, muitos homens não quiseram usufruir de tal direito.

Na década seguinte, dois ajustes fizeram a diferença, segundo Barker, à impossibilidade de transferir o tempo destinado ao homem, assim como à aplicação da remuneração que cada um recebia. O percentual de homens que usava a licença-paternidade, que era de 10% a 20%, saltou para 90%. Islândia, Noruega e Sué­cia têm sistemas parecidos, um ano de licença-parental – dois meses no mínimo são destinados exclusivamente aos pais, e a partir daí cada casal faz a combinação que preferir. "Para o mundo fica o exemplo de que é possível avançarmos nesse caminho, pois essas economias ricas não caíram aos pedaços porque os pais estão tendo um tempo remunerado para cuidar de seus filhos."

No Brasil, a licença-paternidade é de apenas cinco dias. Há alguns projetos de lei no Congresso que visam a aumentar esse período para 15 e 30 dias, ainda um abismo gigantesco perto dos 120 a 180 dias a que as mulheres têm direito. Para Mariana Azevedo, socióloga e coordenadora-geral do Instituto Papai, avanços vêm sendo incorporados em diversos setores da sociedade, como a inclusão do tema nas negociações de acordos coletivos de trabalho ou o estímulo à inserção dos homens nas consultas de pré-natal das companheiras, parte da Política Nacional de Saúde do Homem do Ministério da Saúde desde 2009. "É preciso sistematizar essa política e capacitar profissionais de saúde para lidar com essa conquista da sociedade", reforça Mariana.

A socióloga destaca a guarda partilhada entre casais separados como meio de desconstruir a ideia de que a mãe é única pessoa responsável ou capaz de cuidar dos filhos. Ela admite que é crescente o debate público em torno do novo papel do pai, da licença-paternidade e da divisão de tarefas nos lares. Mas considera que também mulheres – esposas, mães e sogras – ainda precisam abrir a guarda e encorajar os pais. Muitas ainda insistem com aquela velha opinião de que o homem não combina com cuidados e tarefas domésticas, e acabam atropelando o pai.

Não há um consenso sobre essa prática no lar do gerente de marketing Marcio Vellozo, de 42 anos, e da advogada Andréa Luiza Belém Gouveia, de 43. Andréa se sente sobrecarregada, mas Vellozo diz que ela e a sogra fazem quase tudo em relação à filha Maria Luíza, de 2 anos, e à casa. "Ele gosta de passear com a Malu, o que ajuda, porque só assim consigo fazer alguma coisa para mim", resume a advogada.

Vellozo defende-se: "Já troquei fraldas, dei de mamar, fazia arrotar, sabia fazer o melhor embrulho na Maluzinha. Só não faço mais porque a Malu é louca pela mãe e cola nela", justifica. Quanto aos passeios: "Eu não ando na rua com a Malu, eu desfilo. É a maior felicidade ser pai, a gente entra num outro mundo. Mudou meu jeito de pensar, não consigo nem explicar", diz. "Quero levá-la no primeiro dia na escola, na aula de natação. Ao pediatra eu já vou e continuarei indo. Todo final de semana levo a Malu ao parquinho do Fluminense e quando ela estiver maior vai comigo ao Maracanã", avisa.

Psicólogo com doutorado em desenvolvimento infanto-juvenil, Gary Barker ressalta que a participação efetiva do pai nos cuidados das crianças, assim como nas tarefas domésticas, reduz o nível de estresse ao eliminar a sobrecarga que recai sobre a mulher. "Num lar sem estresse, identificamos maior rendimento escolar e desenvolvimento cognitivo entre crianças. Os homens se sentem mais felizes quando conseguem cuidar dos filhos, percebem relações mais próximas e tendem a cuidar mais da própria saúde."

THIAGO RIPPER/RBA

“Sempre gostei de crianças”, diz Edson, pai de Maria Clara (foto) e de Pedro. “Quando me tornei pai, quis aproveitar cada instante”

O produtor de cinema Edson da Silva Costa, de 50 anos, lembra que ainda na infância sua mãe costumava dizer que ele nasceu para ser pai. "Sempre gostei de crianças. Quando me tornei pai, quis aproveitar cada instante. Estar junto, fazer comida, cuidar, dar banho. Não consigo entender um homem que não fique feliz em cuidar dos filhos", diz Edson, que tem Pedro, de 23 anos, e Maria Clara, de 13, de dois casamentos. O menino tinha 3 anos quando ficou viúvo. "Jamais passou pela minha cabeça deixá-lo com os avós. Eu já cuidava de muita coisa em casa, era só continuar", relembra.

Na segunda união, também participou de cada fase de Maria, mesmo com as idas e vindas do casal, que acabou se separando. "Nunca faltei ou cheguei atrasado nos meus dias com a minha filha, inclusive a Maria, quando a mãe se mudou para São Paulo, não quis ir e passou a morar comigo e com o Pedro em Niterói, por um ano e meio", destaca. Maria concorda com o pai e diz sentir saudades desse tempo.

Hoje, Pedro faz faculdade em Minas Gerais, a mãe de Maria voltou a morar no Rio, com a adolescente e a nova família, e Edson deixou Niterói. "Não existe isso de eu escolher um ou outro. Todo mundo dizia que o meu lugar era ao lado da minha mãe. Mas meu pai sempre cuidou muito bem de mim e do meu irmão. O que me incomodava era eu ter de me explicar porque eu vivia com ele e não com ela. Puro machismo. No fundo e de um jeito diferente, meu pai e minha mãe querem a mesma coisa, que eu me torne uma pessoa cada vez melhor", diz a adolescente.

FUTURO - Senado deve engavetar redução da maioridade penal proposta pela Câmara

na Rede Brasil Atual
Parlamentares apontam que texto da Câmara só prevê castigo, sem que o Estado assuma responsabilidade por menores infratores
por Karine Melo, da ABr 

Para senadores, proposta da Câmara exime Estado de responsabilidade sobre brasileiros vulneráveis e expostos à criminalidade

Brasília – Depois da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados, na última semana, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz, em alguns casos, a maioridade penal de 18 para 16 anos, a responsabilidade por levar a discussão adiante está com os senadores, que precisam submeter o texto a dois turnos de votação. A tarefa, no entanto, encontrará barreiras. Após o resultado da Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a dizer que pessoalmente é contrário a proposta.

A PEC aprovada pelos deputados prevê redução da maioridade nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

José Pimentel (PT-CE) criticou a proposta de mudar a Constituição e ressaltou que, com alterações importantes já feitas pelo Legislativo no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Senado já antecipou sua posição sobre o assunto, sinalizando que a proposta aprovada pelos deputados pode ter chegado ao limite em sua tramitação. "O texto que a Câmara aprovou simplesmente pega esse menor e leva direto para dentro de um presídio, (o Estado) não tem a obrigação nem de educar e nem de dar uma profissão. Já com o adulto que utiliza a mão de obra desse menor na consumação de um crime, continua tudo como está. São visões diferentes para enfrentar o mesmo problema", defendeu o senador.

Para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE) , o destino da PEC na Casa é claro: "aqui engaveta!". Outro líder, o do PT, senador Humberto Costa (PE), tem uma avaliação parecida. Ele acha difícil o texto de redução da maioridade aprovado na Câmara avançar no Senado. "Não acredito que essa PEC prospere no Senado. Meu sentimento é de que a ampla maioria dos senadores se opõe a ela. Então não creio que essa PEC que veio da Câmara, que é um retrocesso, com toda oposição da bancada do PT, vá andar no Senado. E, se andar, e vier a plenário, acredito que será derrotada. Não conseguirá 49 votos favoráveis", disse o líder.

A proposta aprovada pelos deputados também enfrenta resistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "A redução da maioridade penal é inconstitucional, viola princípios de Direito Internacional, portanto ela é inconvencional e além de tudo isso, não vai reduzir a criminalidade. Portanto, ela é materialmente ineficaz. Por esses motivos todos a OAB é contra a redução da maioridade penal", explicou o presidente da comissão de Direito Penal do Conselho Federal da OAB, Pedro Paulo de Medeiros.

Para a Secretaria de Direitos Humanos, não há necessidade de uma nova legislação para jovens infratores. "A gente é pioneiro no mundo em relação a ter uma legislação própria para crianças e adolescentes. Temos que reconhecer isso. Obviamente que ajustes são necessários em alguns aspectos, mas os mais importante é preservar o melhor interesse da criança e do adolescente. O que precisamos é dar condições aos entes federados para que eles apliquem a Lei", ponderou o secretário substituto da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Torres.

De 1993 até hoje, o Congresso acumula mais de 60 propostas envolvendo jovens infratores.

MULHERES INVISÍVEIS - Livro faz retrato da vida no sistema prisional feminino brasileiro

na Rede Brasil Atual
Jornalista e fundadora do movimento Eu Não Mereço Ser Estuprada humaniza porção invisível da sociedade, sem vitimizá-la
por Xandra Stefanel

Em 2010, Nana Queiroz conheceu alguém que há anos vinha trabalhando no sistema carcerário feminino. Interessada pelo tema, a jornalista e fundadora do movimento Eu Não Mereço Ser Estuprada decidiu pesquisar sobre o assunto e descobriu que praticamente não existiam livros, documentários nem outros materiais sobre prisões femininas no Brasil. "Era como se não existissem mulheres presas", lembra a jovem, que acaba de lançar Presos que Menstruam (Ed. Record, 294 págs., R$ 40), uma colcha de retalhos costurada durante cinco anos que apresenta um retrato dos problemas e desafios do sistema prisional feminino no país.

Nana tira da invisibilidade 37.380 das 607.731 pessoas que, segundo o Ministério da Justiça, compõem a população prisional brasileira. Suas visitas a mais de dez instituições carcerárias renderam ao leitor histórias sobre gravidez no cárcere, mulheres torturadas com bebês no colo e no ventre, solidão, abandono, celas insalubres, torturas psicológicas, refeições intragáveis e tantos outros dramas vividos por presas anônimas e famosas.

Como não conseguiu da maioria das secretarias de Segurança Pública autorização para visitar os presídios, a jornalista entrou em algumas das instituições como voluntária e como parente de presa. "Descobri que não era apenas o governo que nos impedia de falar sobre o assunto. Tabus são mantidos, também, pelos que se recusam a falar sobre eles. E nós, sociedade, evitamos falar de mulheres encarceradas. Convencemos a nós mesmos de que certos aspectos da feminilidade não existirão se nós não os nomearmos ou se só falarmos deles bem baixinho. Ignoramos as transgressões de mulheres como se pudéssemos manter isso em segredo, a fim de controlar aquelas que ainda não se rebelaram contra o ideal da 'feminilidade pacífica'. Ou não crescemos ouvindo que a violência faz parte da natureza do homem, mas não da mulher?", questiona, no prefácio.

Com mais de 100 entrevistas com presas, ex-presas, familiares e especialistas, o livro humaniza essa porção invisível da sociedade sem vitimizá-la. "Não podemos desconsiderar que as mulheres são diferentes dos homens por uma série de condicionamentos culturais que elas recebem a vida inteira; por exemplo, a ideia de submissão", afirma Nana Queiroz.

A submissão pode explicar muitas das detenções femininas. A obra traz à luz uma pesquisa feita pela Coordenadoria Penitenciária da Mulher, do Rio Grande do Sul, segundo a qual 40% das mulheres presas se envolveram no crime para fugir da violência doméstica. "Algumas delas eram obrigadas pelo parceiro a traficar, outras saíam de casa para escapar do abuso sexual. Ou o marido batia, ela precisou fugir de casa com as crianças e, sozinha, não conseguia ter um salário suficiente para sustentar a criançada. Então, ela acabava traficando para complementar a renda. Esta história é muito comum", relata a jornalista.

Segundo o Ministério da Justiça, entre 2007 e 2012 a criminalidade cresceu 42% entre as mulheres. "Uma tese em voga entre ativistas da área é a de que a emancipação da mulher como chefe de casa, sem equiparação de seus salários com os masculinos, tem aumentado a pressão financeira sobre elas e levado mais mulheres ao crime no decorrer dos anos", informa Nana no livro. "O número das que são de fato perigosas e que cometeram crimes contra a pessoa varia de 6% a 8%. O de mulheres que são presas grávidas ou lactantes é menor ainda. Se cruzarmos os dados das que são perigosas e lactantes, o número é muito menor. Isso significa que a maioria das gestantes ou lactantes poderia estar cumprindo pena domiciliar porque não representa risco para a sociedade", declara a autora.

Mas não é o que acontece. Além da chocante situação das mulheres presas, Nana acaba apresentando também a terrível rea­lidade de centenas de crianças. Segundo ela, 166 bebês viviam presos com suas mães em instituições carcerárias enquanto ela escrevia o livro. É o caso de Luca, que estava no colo de sua mãe, Tamyris, quando ela foi presa por tráfico de drogas. Ela, um outro traficante e o bebê foram jogados na viatura e os policiais "distribuíram porrada sem discriminar em quem. Sobrou até para o pequeno Luca, que foi acertado na lateral do olho, que sangrou e inchou". Alguns meses depois, já morando em uma unidade materno-infantil, o estado emocional da criança despertou a preocupação de sua pediatra, Mara Botelho: "Luca não sorria. Mara brincava com ele no consultório, fazia caretas e barulhinhos bobos. Nada atraía a simpatia do garoto". A apatia foi a forma que seu inconsciente arrumou para lidar com tamanha violência.

Mãe sofre

O livro revela que a maioria das detentas grávidas já chega grávida na cadeia. Como em todo o país existem apenas 39 unidades de saúde e 288 leitos para gestantes e lactantes privadas de liberdade, na maioria dos presídios e cadeias públicas essas mulheres ficam misturadas com o restante da população carcerária. Não é incomum que os bebês nasçam dentro do presídio, nem é raro que as mães, mesmo na hora do parto, sejam mantidas algemadas na cama. "Como se ela pudesse levantar parindo e sair correndo", critica Heide Ann Cerneka, coordenadora da Pastoral Carcerária nacional para as questões femininas.

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Nana, autora do livro: “Era como se não existissem mulheres presas”

Na visita ao um presídio no Pará, Nana Queiroz deparou com um ambiente completamente insalubre: vazamentos, infiltrações, falta de ventilação e excrementos saindo dos vasos sanitários fizeram com que ela tivesse vontade de deixar imediatamente aquele lugar. "Mas eu falei que se elas suportavam isso por anos, eu tinha de suportar por alguns minutos para ouvi-las", afirma a autora. "Da cela, saiu uma mulher tão magra que dava para ver as pontas dos ossos dela… Ela me contou que tinha perdido o bebê um mês antes e que ninguém tinha feito curetagem nem exame. 'Estou com febre, sangramento, e eu acho que meu filho está apodrecendo dentro de mim', disse. Quando ouvi aquilo fiquei tão mal que quando saí dali, vomitei. Foi um chute no meu estômago", lembra a jornalista.

Ela também escutou o desabafo de uma mulher que levou pauladas na barriga quando estava grávida de oito meses. "O guarda batia e dizia: 'Não reclama. Esse é mais um vagabundinho vindo para o mundo. Tomara que ele morra antes de nascer' Quando perguntei, no Pará, quantas delas tinham apanhado enquanto estavam grávidas ou lactantes, 90% levantaram a mão." Será que agentes como esse acreditam que a violência promova alguma mudança positiva? Não é preciso ser especialista no assunto para entender que ela apenas piora e perpetua uma situação de exclusão.

Assim como fará a redução da maioridade penal, sobre a qual Nana é categórica: terá impacto diretamente na vida das mulheres. "Com a redução da maioridade penal, a gente colocaria na cadeia muito mais mães jovens, de família monoparental, abandonadas pelos parceiros. O cara engravida, desaparece, ela fica desesperada, começa a roubar, traficar, se envolve em crimes e vai parar na cadeia. Ou então ela é vítima de violência doméstica e mata o marido. Aí, como é pobre e não consegue fazer uma boa defesa, vai presa acusada de crime hediondo", lamenta. Quem garante que o ciclo não se repita com algumas (ou muitas) das crianças que foram torturadas antes mesmo de nascer ou com as que passaram seus primeiros meses de vida encarceradas?

O que Nana pretende com Presos que Menstruam é que a sociedade reflita sobre a miséria em que o sistema prisional brasileiro está mergulhado. E também sobre como a sociedade patriarcal e o machismo têm levado cada vez mais mulheres para prisões, onde se tornam ainda mais invisíveis para a sociedade. "É fácil esquecer que mulheres são mulheres sob a desculpa de que todos os criminosos devem ser tratados de maneira idêntica. Mas a igualdade é desigual quando se esquecem as diferenças. É pelas gestantes, os bebês nascidos no chão das cadeias e as lésbicas que não podem receber visitas de suas esposas e filhos que temos de lembrar que alguns desses presos, sim, menstruam."

LAÇOS DE FAMÍLIA - Denúncia contra Cunha pode ligar Lava Jato à privataria tucana

na Rede Brasil Atual
Livro publicado em 2011 trazia revelações sobre movimentações financeiras em paraísos fiscais por pessoas próximas ao senador José Serra. E também a Fernando Baiano, suposto "sócio oculto" de Cunha
por Helena Sthephanowitz 

Serra e Baiano. Denúncia do MPF pode conter eloa entre a era das privatizações e a da Lava Jato

A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem uma surpresa. Na página 40 aparece a ligação da Operação Lava Jato com a privataria tucana, ao rastrear o caminho do dinheiro das propinas sobre contratos de construção de sondas pela Samsung para a Petrobras.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o representante da Samsung, Júlio Camargo, recebeu comissão por ter conquistado o contrato – e distribuiu propinas. Três desses pagamentos, entre junho e outubro de 2007, saíram das contas, em paraísos fiscais, das empresas Piamonte Investment e Winterbothan Trust Company, do próprio Camargo, para a Iberbras Integración de Negócios Y Tecnologia, ligada a Fernando Soares, o Fernando Baiano, chamado por Camargo de “sócio oculto” de Eduardo Cunha. 

A denúncia registra que a Iberbras tem uma sucursal brasileira – Iberbras Integração de Negócios, de CNPJ 068.785.595/0001-01 –, registrada em nome de Hiladio Ivo Marchetti, marido de Claudia Talan Marin que, por sua vez, é proprietária do Condomínio Vale do Segredo Gestão de Patrimônio Eireli, em Trancoso, no litoral sul da Bahia. Fernando Baiano tem entre seus bens sequestrados pela Justiça uma mansão naquele condomínio e realizou transferências para Cláudia Talan Marin no valor de R$ 1,6 milhão.

Cláudia Talan Marin e Hiladio Ivo Marchetti são filha e genro de Gregório Marin Preciado, ex-sócio do senador José Serra (PSDB-SP) em um terreno no Morumbi, bairro nobre de São Paulo. A mãe de Cláudia, Vicencia Talan Marin é prima do senador tucano. Por este parentesco Preciado muitas vezes é tratado nos meios políticos como "primo" de Serra.

Todo o capítulo 8 do livro-reportagem A Privataria Tucana (de Amaury Ribeiro Júnior, Geração Editorial, 2011) é dedicado a Preciado, com o título “O primo mais esperto de José Serra”. No final do capítulo 7, há documentos da CPI do Banestado obtidos no Tribunal de Justiça de São Paulo comprovando a movimentação milionária de dinheiro de Preciado em paraísos fiscais, em negócios com Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-tesoureiro de Serra.

As relações de Preciado com Serra são antigas e profundas. A antiga empresa de consultoria do atual senador, denominada ACP Análise da Conjuntura Econômica e Perspectivas Ltda., tinha como endereço o prédio da firma Gremafer, pertencente a Gregório Preciado. Neste imóvel também funcionaram os comitês de campanha de José Serra nas eleições de 1994 para o Senado, e de 1996, para prefeito de São Paulo.

Preciado também contribuiu para financiar campanhas de Serra nos anos de 1990 por intermédio de suas empresas Aceto, Gremafer e Petrolast. A família de José Serra visitava sempre as casas de Preciado em Trancoso, região onde ele passou a fazer negócios imobiliários.

Um caso rumoroso envolvendo o DEM da Bahia foi na Ilha do Urubu.

A ligação de Fernando Baiano com a Iberbras foi confirmada nas investigações a partir do controle de acesso na portaria da Petrobras, onde Baiano identificou-se como representante da empresa.

Segundo informações de bastidores a respeito da delação premiada de Fernando Baiano, ainda sob sigilo, um dos assuntos delatados seria justamente negócios com o "primo" de Serra. A conferir.

GESTÃO TUCANA - Governadores do PSDB dão calote e perseguem professores grevistas

na Rede Brasil Atual
Em São Paulo e Pará, docentes tiveram cortes no salário; No Paraná, governo descumpre acordos enquanto no Mato Grosso categoria mantém estado de greve
por Felipe Mascari, da RBA

Professores do Paraná que sofreram com a violência policial reclamam da quebra de acordo do governo Richa

São Paulo – Mais de dois meses após o fim da greve, professores da rede estadual paulista continuam enfrentando problemas para receber o pagamento referente aos dias parados. Mesmo com a remuneração confirmada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ainda não acertou as contas com os docentes. Na última terça-feira, depois de comunicar que pagaria, o tucano suspendeu, e hoje (21) voltou a dizer que vai pagar os dias parados de março e abril em folha suplementar.

De acordo com o sindicato dos professores da rede estadual (Apeoesp), a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria Estadual da Educação afirmaram que o pagamento será feito. A data, porém, será informada somente na segunda-feira (24). Até o momento, o governo Alckmin pagou apenas os dias parados de maio, porém a categoria reclama que nem todos que aderiram à greve receberam.

O governo recuou em atendimento ao despacho do desembargador Francisco Casconi, relator do processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, no qual ressaltou que a sentença do julgamento do dissídio da greve, considerada abusiva, não isenta o estado de pagar os dias parados, uma vez que trata-se de duas ações em separado.

Pará

Em outros estados governados por tucanos, a educação pública também sofre. No Pará, os professores estaduais não deverão receber os 73 dias de paralisação. O governo de Simão Jatene (PSDB) ganhou na Justiça uma liminar que permite o desconto dos dias parados.

O coordenador da Secretaria-Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Alberto Andrade, reclama também da forma como estão sendo feitos os abatimentos. “O governo está descumprindo o combinado de descontar 10% dos dias e parcelar em dez vezes; não há uma padronização dos descontos.”

O sindicato afirmou que encaminhou ontem (20) à Justiça um questionamento do mérito da ação favorável ao governo.

Paraná

Após uma greve que durou 44 dias, com bastante violência por parte da polícia do governo Beto Richa (PSDB), os professores estaduais do Paraná estão com os pagamentos em dia. Porém, a secretária-geral da APP Sindicato, Vanda Bandeira, afirma que das questões acordadas na negociação com o estado ainda há pendências. “Estava acordado que o Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) seria retomado em agosto, agora foi adiado para março de 2016. Estamos recorrendo na Justiça para que o edital seja ofertado neste ano.”

O sindicato também reclama que as licenças especiais não serão entregues neste ano, apenas em 2016. “Isso prejudica a programação dos professores e, em alguns casos, o atendimento à saúde.”

Mato Grosso

Em Mato Grosso, a categoria decidiu em assembleia geral na segunda-feira que mantém o estado de greve. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sintep-MT) reivindica a recomposição salarial integral na folha de pagamento de setembro.

O Sintep afirmou que o governo fragmentou o reajuste anual de 6,22% em duas parcelas. A primeira fração foi paga em maio, a segunda havia sido prometida para novembro, mas foi adiada para janeiro de 2016. A entidade também questiona o o fim da reeleição dos diretores das unidades escolares sem a consulta ao instituto.

Os professores buscam negociar com o governador Pedro Taques (PSDB) por mais um mês. Caso não haja acordo, a categoria deverá entrar em greve.

Goiás

No estado administrado pelo tucano Marconi Perillo, a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Maria Euzébia de Lima, a Bia, reclama da dificuldade imposta pelos diretores das escolas e subsecretários para a reposição de aulas. “Estão impondo a reposição em feriados, quando a escola não tem estrutura para receber os alunos, sem servir merenda, por exemplo. É possível fazer compensação nos horários vagos em dia de aula. Portanto, parece ser uma forma de retaliação contra nós.” O sindicato diz que busca a resolução por meio da secretaria de Educação.

Mato Grosso do Sul

O estado também foi palco de paralisação de professores neste ano. Com seis dias de duração, a categoria reivindicou a lei de integralização do piso salarial para 20 horas e conseguiu o acordo com o governador Reinaldo Azambuja.

Entretanto, a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) ainda reivindica uma estruturação de política salarial para os funcionários administrativos de educação, e aguarda nova proposta do governo.

CRISE HUMANITÁRIA - Na rota do desespero, refugiados assombram a União Europeia

na Rede Brasil Atual
Nas costas de Turquia e África estão milhares, talvez milhões de humilhados, que em algum momento tentarão cruzar as águas
por Guadi Calvo, para a Carta Maior

Somente durante este ano chegaram 340 mil imigrantes e refugiados, metade através das costas africanas

São Paulo – Um fantasma ronda a Europa: o fantasma da imigração, da imigração desesperada, já não só dos famintos mas também dos milhares e milhares de pessoas que fogem das guerras que os próprios interesses europeus, juntos aos dos seus sócios estadunidenses, decidiram organizar, estimular, financiar e manter vigente nessas nações.

Um fantasma criado a partir do som da cobiça dos grandes bancos, as grandes holding, dos que exploraram a África desde o princípio dos tempos, o Oriente Médio e a Ásia Central desde que descobriram que nas entranhas dessas nações se encontravam oceanos de petróleo.

Se não houvesse tantas vidas em jogo, tantas vidas que tiveram que abandonar tudo para sobreviver, fugindo do Estado Islâmico, da al-Qaeda ou dos Talibãs, poderia valer a ironia de que os imigrantes vão à Europa por outra coisa, pelas grandes fortunas que foram levadas dos seus países ao longo da história, mas não são tempos para ironias, nem sentenças moralistas.

Já observamos como as primaveras árabes se afogam no Mediterrâneo, como a migração que parte das costas africanas, especialmente de Misrata (Líbia), até a ilha de Lampedusa e outras adjacências do sul da Itália, através de miseráveis embarcações repletas, saturadas, excessivamente carregadas de líbios, sudaneses, eritreus, somalianos, etíopes, malienses, deixando para trás uma geografia incendiada por guerras de todo tipo.

Numa economia devastada, os africanos do Saara e do Sahel não contam com outra possibilidade de trabalho que não a de se incorporar a um dos tantos bandos de salafistas, que operam em seus países. Ali, não só terão que arriscar suas vidas todos os dias, mas também serão obrigados a realizar degradantes atos de tortura aos prisioneiros em nome de um Deus ao qual, sem nenhuma dúvida seus chefes não respeitam.

Porém, agora o mundo está começando a descobrir outras das portas pelas quais os desamparados do Oriente Médio e da Ásia Central estão tentando entrar na Europa.

Somente durante este ano chegaram 340 mil imigrantes e refugiados, segundo a ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), a metade deles através das costas africanas, a outra metade entrou pela Grécia.

A outra porta

A crise migratória que a Grécia vive aprofunda ainda mais suas crises econômica e política, fazendo colapsar todas as instituições de ambas as áreas.

Em pleno verão, enquanto os gregos tentam tirar vantagens da única indústria que funciona em seu país: o turismo. Se tornou comum ver como os turistas europeus que descansam nas ilhas do Mar Egeu, como Cós, Lesbos, Quios ou Samos, presenciam a chegada das lanchas carregadas de imigrantes, 64% deles sírios, 20% afegãos e o resto divididos entre iraquianos a bangladeshianos e outros.

Os imigrantes, após meses de atravessar diferentes rotas, alcançam o porto turco de Bodrum, e podem, pagando entre 1.000 e 1.500 euros, abordar uma lancha preparada para trasportar 30 pessoas, mas que chega a levar até 65, durante os 4 quilômetros até alguma das ilhas gregas do arquipélago do Dodecanésio.

Normalmente, essas lanchas podem realizar entre quatro e cinco viagens por dia, o que torna negócio muito lucrativo.

Dependendo do lugar de origem desses imigrantes (especialmente sírios e afegãos), essa chegada já significou o pagamento de um valor entre 2 e 10 mil euros às máfias, para chegar à Turquia, em travessias, que podem durar de uma semana a três meses, cruzando distâncias de até 6 mil quilômetros.

Segundo dados da Frontex (Agência Europeia para a gestão de cooperação operativa nas fronteiras exteriores), a agora chamada “Rota do Mediterrâneo Oriental” registrou, entre janeiro e junho deste ano, 79.286 pessoas, 12 mil a mais que as registradas no mesmo período entre a Líbia e a Itália. Segundo a mesma agência, entraram na Europa cerca de 340 mil imigrantes nos sete primeiros meses deste ano. Só no mês de julho, foram registrados mais imigrantes que em todo o ano de 2013.

A Grécia já se declarou incapaz de se encarregar do desafio de conter esse fluxo, e por isso está tentando criar um processo de identificação mais rápido, para que os imigrantes, já em terra, possam seguir seu caminho por Macedônia e Sérvia, para chegar à Hungria, onde poderão iniciar os trâmites para conseguir o status de refugiado na Comunidade Europeia.

A imigração marítima da Turquia até a Grécia se intensificou nesses últimos anos, após a construção de uma cerca que separa as fronteiras terrestres de ambos os países, de aproximadamente 206 quilômetros. No maior trecho, ao longo do rio Evros, restam apenas 12,5 quilômetros de terra firme por onde os imigrantes ilegais conseguiam cruzar com alguma facilidade, mediante subornos.

O alambrado, de três metros de altura, protegido com câmeras térmicas e sensores de movimento, além das patrulhas de segurança, passou a ser um obstáculo importante para os imigrantes que optaram por percorrer o último trecho por via marítima.

Em julho passado, chegaram à Grécia cerca de 50 mil pessoas, o que representa um aumento de 750% em comparação ao mesmo mês de 2014. Em algumas das ilhas os imigrantes precisam obter um certificado de permanência temporária, para seguir viagem a Atenas.

As autoridades gregas não estão em condições de suprir as necessidades de milhares de recém chegados, razão pela qual facilitam a continuidade do seu caminho rumo ao norte, passando o problema para a Macedônia e a Sérvia.

Há várias semanas, os parques atenienses, como o Pedion Tou Areos – no caso dos afegãos – e a Praça Omonoia – no caso dos sírios – vem sendo ocupadas por famílias de que tentam conseguir o salvo-conduto para resolver a continuidade da sua viagem. Na maioria dos casos, o objetivo é chegar até a Macedônia, e embarcar num trem, na estação de Gevgelija, que os levará até a fronteira com a Sérvia, por onde passam atualmente umas 2 mil pessoas por dia.

As autoridades macedônias, assim como as gregas, entregam vistos de três dias, para que sigam seu caminho em direção à Alemanha – em muitos casos – ou à França, inclusive à Grã-Bretanha. Em Calais, na França, bem na entrada do túnel que conecta a Inglaterra com o continente, centenas de imigrantes arriscam a vida, tentando de qualquer modo chegar às ilhas – mais de uma dúzia deles faleceram, atropelados por caminhões ou em outros tipos de acidentes.

Por sua parte, a Hungria, outro dos países usuais dessa rota intermediária para esses imigrantes – mais de mil deles tentam cruzar a fronteira todos os dias –, construiu uma cerca de arame farpado. Nessa altura da viagem, já não há somente sírios, afegãos e iraquianos. Uma importante quantidade de kosovares iniciam por ali sua própria diáspora.

Em 2014, para equilibrar um pouco essa balança, os países europeus expulsaram 252 mil pessoas, na sua maioria residentes ilegais, mas não recém chegados.

O novo fantasma que ronda a Europa chegou para ficar. Nas costas de Turquia e da África estão mais centenas de milhares, talvez milhões de humilhados e ofendidos, que em algum momento tentarão cruzar as águas, enquanto a Europa parece jogar roleta russa com todas as balas no tambor.

Dilma diz que ajuste fiscal não vai prejudicar programas sociais

na Rede Brasil Atual
Ao inaugurar trecho do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó, presidenta lembrou que oposição apostou no fracasso da obra: "Muita gente falava que não sairia do papel. Pois saiu"

Dilma participou da entrega da Estação de Bombeamento EBI-1, do Projeto de Integração do Rio São Francisco

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff entregou hoje (21) a primeira estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), em Cabrobó (PE), no sertão de Pernambuco. Ela disse que o ajuste fiscal não vai prejudicar programas sociais de seu governo. “Nós não vamos apertar o cinto nos programas que são essenciais para este país seguir em frente”, disse, em entrevista à rádio Grande Rio, de Pernambuco.

A presidenta afirmou que a oposição errou ao apostar no fracasso das obras. “A pior crítica que o projeto recebeu é que não existia. Isso, hoje, vemos que não é verdade”, afirmou à rádio.

No discurso que proferiu na cerimônia de inauguração da obra, insistiu na defesa do projeto. “Muita gente falava que não sairia do papel. Pois saiu.” Ela admitiu os problemas na economia, mas fez uma analogia com a obra inaugurada para dizer que eles serão superados. “Temos dificuldade? Temos, sim. Ninguém tem de tapar o sol com a peneira. Mas achar que está tudo ruim não é a forma pela qual a gente constrói canal. A gente constrói canal encarando a dificuldade de frente e ultrapassando a dificuldade com muita água, com muita força no coração e com muita esperança.”

Dilma disse também que a transposição é uma demanda antiga dos nordestinos. “Essa obra foi concebida por Dom Pedro II há 150 anos e agora é uma realidade”, lembrou. Ela mencionou seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o responsável pela “vontade política” de realizar o projeto. “Foi preciso que um nordestino fosse eleito presidente, que tivesse sido praticamente expulso de sua casa e tivesse ido para São Paulo e soubesse o preço, o custo em termos de vida, em termos de perspectiva de futuro e esperança, que a seca impunha para a população do Nordeste.”

A estação inaugurada levará a água, por 45,9 quilômetros, ao reservatório de Terra Nova, em Cabrobó. A previsão é de que o Projeto de Integração do Rio São Francisco garantirá fornecimento de água a 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O projeto prevê 477 quilômetros de extensão e sua conclusão é esperada para o início de 2017.

Antes, ainda na entrevista à rádio Grande Rio, Dilma desmentiu que o ajuste fiscal esteja provocando uma crise no sistema de educação do estado de Pernambuco, especificamente na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). “O governo viabilizou, em 2015, 906 mil alunos novos nas universidades . Não concordo que há uma crise nesta área. O Brasil não tinha 1 milhão de estudantes universitários entrando por ano em momento algum da nossa vida.”

Segundo ela, no caso específico da Univasf, este ano, mesmo com o ajuste fiscal, os recursos de custeio para a universidade chegam a R$ 31 milhões e que o governo está atento à greve na instituição. “Garantimos R$ 9,2 milhões para investimentos. O governo está negociando com os funcionários.”

Com informações da Agência Brasil

A marcha dos hipócritas

Leandro Fortes, via Sul 21
Primeiro, vamos combinar uma coisa: se você votou em Aécio Neves, nas eleições passadas, você não está preocupado com corrupção.
Você nem liga para isso, admita.

Aécio usou dinheiro público para construir um aeroporto nas terras da família dele e deu a chave do lugar, um patrimônio estadual, para um tio.

Aécio garantiu o repasse de dinheiro público do estado de Minas Gerais, cerca de R$1,2 milhão, a três rádios e um jornal ligados à família dele.

Isso é corrupção.

Então, você que votou em Aécio, pare com essa hipocrisia de que foi às ruas se manifestar porque não aguenta mais corrupção.

É mentira.

Você foi à rua porque, derrotado nas eleições passadas, viu, outra vez, naufragar o modelo de país que 12 anos de governos do PT viraram de cabeça para baixo.

Você foi para a rua porque, classe média remediada, precisa absorver com volúpia o discurso das classes dominantes e, assim, ser aceito por elas.

Você foi para a rua porque você odeia cotas raciais, e não apenas porque elas modificaram a estrutura de entrada no ensino superior ou no serviço público.

Você odeia as cotas raciais porque elas expõem o seu racismo, esse que você só esconde porque tem medo de ser execrado em público ou nas redes sociais. Ou preso.

Você foi para a rua porque, apesar de viver e comer bem, é um analfabeto político nutrido à base de uma ração de ódio, intolerância e veneno editorial administrada por grupos de comunicação que contam com você para se perpetuar como oligopólios.

Foram eles, esses meios de comunicação, emprenhados de dinheiro público desde sempre, que encheram a sua alma de veneno, que tocaram você como gado para a rua, com direito a banda de música e selfies com atores e atrizes de corpo sarado e cabecinha miúda.

Não tem nada a ver com corrupção. Admita. Você nunca deu a mínima para corrupção.

Você votou em Fernando Collor, no PFL, no DEM, no PP, em Maluf, em deputados fisiológicos, em senadores vis, em governadores idem.

Você votou no PSDB a vida toda, mesmo sabendo que Fernando Henrique comprou a reeleição para, então, vender o patrimônio do país a preço de banana.

Ainda assim, você foi para a rua bradar contra a corrupção.

E, para isso, você nem ligou de estar, ombro a ombro, com dementes que defendem o golpe militar, a homofobia, o racismo, a violência contra crianças e animais.

Você foi para a rua com fascistas, nazistas e sociopatas das mais diversas cepas.
Você se lambuzou com eles porque quis, porque não suporta mais as cotas, as bolsas, a mistura social, os pobres nos aeroportos, os negros nas faculdades, as mulheres de cabeça erguida, os gays como pais naturais.

Você odeia esse mundo laico, plural, multigênero, democraticamente caótico, onde a gente invisível passou a ser vista – e vista como gente.

Você foi, não foi, para a rua pedir nada.

Você só foi fingir que odeia a corrupção para esconder o óbvio.
De que você foi para a rua porque, no fundo, você só sabe odiar.

Leandro Fortes é jornalista.