Governos da América Latina vivem série de tentativas de golpe

na Rede Brasil Atual
Países têm sido alvo dos chamados 'golpes suaves', que tentam derrubar as administrações através de ações violentas, guerra psicológica e econômica

Governos da América Latina eleitos por bases populares enfrentam resistência conservadora constante

São Paulo – Nos últimos meses, os governos latino-americanos têm sido alvo dos chamados "golpes suaves" promovidos pela direita nacional e internacional, que tentam derrubar as administrações dos líderes progressistas através de ações violentas nas ruas, greves, e guerra psicológica e econômica.

Os casos mais emblemáticos ocorrem atualmente contra os governos de El Salvador, Brasil, Equador, Bolívia, Argentina e Venezuela. Nesses países, setores da oposição têm o mesmo modus operandi, incluindo a promoção de campanhas de difamação, desinformação e medo; bem como denúncias de supostos atos de corrupção e violações dos direitos humanos.

Sob esses argumentos, aqueles que se opõem aos governos progressistas na região têm chamado manifestações de rua violentas, com as quais eles têm procurado desacreditar os esforços dos respectivos governos, desestabilizar as nações, justificar intervenções dos agentes externos e derrubar os chefes de estado.

De acordo com o cientista político americano Gene Sharp, o golpe suave tem quatro fases definidas: aquecer as ruas, fratura institucional, deslegitimação e desestabilização.

Normalmente, o golpe suave é executado como a única maneira de chegar ao poder, devido à falta ou ausência de apoio popular nas eleições.

Em informações listadas no site do jornal equatoriano El Telegrafo, o diretor do Centro Andino de Estudos Estratégicos, Mario Ramos explica que uma das principais ferramentas utilizadas são os meios de comunicação e redes sociais para alcançar as massas.

"É uma estratégia muito inteligente. Usa psicologia de massa, a mídia e as redes sociais, por isso é chamado suave, porque não é o golpe clássico", diz.

El Salvador, na América Central, sofreu mais um ataque orquestrado pela direita, na semana passada: grupos de oposição forçaram um boicote do setor dos transportes para tentar criar o caos e promover um golpe de Estado contra o presidente legítimo, Salvador Sanchez Ceren.. Verdadeiras quadrilhas criminosas forçaram os trabalhadores a paralisar suas atividades sob ameaça e assassinaram nove motoristas que não obedeceram às suas ordens.

No Equador, o governo do presidente Rafael Correa tem enfrentado a violência promovida pela direita contra a reforma da chamada Lei de Redistribuição da Riqueza e Ganhos Extraordinários. Mesmo tendo anunciado a suspensão temporária da tramitação proposta, as hostilidades continuam. "Eles vão continuar tentando (desestabilizar), gerar violência e o pânico econômico, eles têm tentado todos esses meses", disse Correa.

Na Venezuela, a escalada da direita teve várias fases, como a guerra econômica, caracterizada pela especulação de preços e a escassez de alimentos básicos. Em 12 de fevereiro, o presidente venezuelano Nicolas Maduro denunciou uma nova tentativa de golpe. O plano teria início após a publicação na imprensa de um manifesto apelando para um governo de transição.

Metamorfoses da dívida africana

Le Monde Diplomatique Brasil

Há décadas a dívida africana mobiliza a atenção das instituições financeiras internacionais e das associações que reclamam pura e simplesmente sua anulação. Alguns países se desendividaram graças ao aumento do preço das matérias-primas, porém, outros construíram novos passivos e são ameaçados por fundos abutres por Sanou Mbaye Na euforia das independências, conquistadas nos anos 1960, os países da África subsaariana quiseram romper com a divisão internacional do trabalho que lhes dava o papel de exportadores de matérias-primas e importadores de bens manufaturados. Eles se esforçaram para diversificar suas economias pela industrialização e ampliação de suas capacidades produtivas, mas se chocaram imediatamente com uma dificuldade: com a notável exceção da África do Sul e da Rodésia (atual Zimbábue), na época governadas por uma minoria branca, nenhum desses países tinha acesso aos mercados internacionais de capitais por não possuírem a chave mágica entregue pelas agências de classificação de risco. Eles foram então obrigados a se limitar aos fundos privados garantidos pelos Estados, aos fundos bilaterais acordados pelo Clube de Paris1 e aos fundos multilaterais emprestados pelas organizações internacionais: Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Ao mesmo tempo, as receitas das exportações com as quais eles contavam para investir encolheram, principalmente em função da queda do preço mundial dos produtos agrícolas, cujo índice passou de 155 em 1977 para 94 em 2002. Os custos de suas importações, por sua vez, aumentaram sem parar. Em 1979, a alta das taxas de juros dos Estados Unidos, decidida unilateralmente para lutar contra a depreciação do dólar, acabou de explodir a dívida do continente. Desse modo, para “higienizar” suas contas, os países africanos se voltaram novamente para as instituições financeiras internacionais. Estas lhes ofereceram os “remédios que matam”: os programas de ajuste estrutural (PAS) – os quais impõem a desregulação financeira, o livre-comércio, as privatizações, a redução dos salários, os arrochos orçamentários etc. Esses programas se multiplicaram, prescrevendo a todos a mesma poção liberal (ler o quadro). Juros das agências de classificação Por meio da iniciativa Países Pobres Muito Endividados (PPME), lançada em 1996, 36 países, dos quais trinta africanos, foram beneficiados por uma diminuição total de US$ 76 bilhões do valor de suas dívidas bilaterais e multilaterais. No entanto, segundo o Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM), essas medidas são uma enganação: o valor da dívida da África subsaariana passou de US$ 2 bilhões em 1970 para US$ 331 bilhões em 2012, apesar de os reembolsos efetuados no período chegarem a US$ 435 bilhões, o equivalente a quatro vezes o capital emprestado.2 Além disso, os países africanos enfrentam os fundos de investimento batizados de “abutres”. Estes compram a preço de banana, de “segunda mão”, dívidas de Estados em dificuldade. Eles aguardam o retorno desses países a uma situação normal (o fim dos problemas políticos, por exemplo) e convertem as dívidas diante de jurisdições dos Estados Unidos e do Reino Unido para a cobrança das dívidas, dos atrasos de reembolsos e dos juros. Uma primeira onda atingiu a África entre 2000 e 2008, ano da crise financeira mundial. O número exato de ataques é difícil de avaliar, pois, para não afetarem sua imagem, os Estados preferem evitar a midiatização e negociam com os fundos abutres fora dos tribunais. Segundo o FMI, dezessete processos foram iniciados contra PPME, dos quais quinze africanos.3 Em abril de 2014, uma decisão da Corte de Apelação dos Estados Unidos deu razão à República Democrática do Congo (RDC) contra o fundo abutre FG Hemisphere Associates. Em primeira instância, este tinha obtido o direito de tomar bens da Sociedade Geral de Estradas e Minas (Gécamines) com a justificativa de que esta deveria responder pelas dívidas do Estado ao qual pertence. O FG Hemisphere reclamava US$ 104 milhões da RDC a título de um contrato de fornecimento de energia que não foi pago. Obviamente, desde a crise financeira de 2008, os fundos abutres se voltaram para os mercados europeus, mas nem por isso deixaram de lado a África. Em 2010, o BAD criou a Facilidade Africana de Apoio Jurídico (Faaj), a fim de sensibilizar os governos para a importância dos aspectos jurídicos da gestão da dívida soberana. A Faaj insiste na necessidade de eles serem acompanhados por conselheiros experientes. Dois acontecimentos suscitam ao mesmo tempo uma esperança de desenvolvimento e um temor de reendividamento. Primeiro, a presença cada vez mais firme no panorama africano de países emergentes, como China, Índia, Coreia do Sul, Malásia, Turquia e Brasil. Desde o início dos anos 1990, as exportações de matérias-primas a preços melhores trouxeram um real benefício aos países da região. Isso aumentou as opções de crescimento econômico e lhes deu uma chance de reduzir o saldo de suas dívidas graças ao crescimento das receitas externas. Foi assim que a Nigéria, maior potência econômica do continente, pôde, em novembro de 2005, pagar dois terços dos US$ 18 bilhões que devia aos credores do Clube de Paris. Em 2009, Angola se tornou o principal parceiro comercial africano da China. Pequim anulou a dívida angolana, de 67,38 milhões de yuans (R$ 34 milhões), e suprimiu as taxas de alfândega para as importações de 466 categorias de produtos em favor de Luanda. O mapa dos investimentos chineses recobre o dos recursos naturais preciosos: Sudão, Angola e Nigéria para petróleo; África do Sul para carvão e platina; RDC e Zâmbia para cobre e cobalto. Se o engajamento crescente de Pequim abre possibilidades, ele também traz riscos para o desenvolvimento africano. Os chineses tomaram o controle de certas indústrias locais, adquirindo de uma só vez as cotas de exportação sobre os mercados ocidentais de produtos africanos como o têxtil. Pequim estuda o mercado da Etiópia, cujas exportações de têxteis cresceram 257% em dez anos. Da mesma forma, o modelo de cooperação adotado consiste em um pacote que combina investimentos diretos, empréstimos concessionais (que compreendem uma parte em doações – em princípio, pelo menos 35%), comércio e ajudas públicas. Sem regras de repartição dos custos, nem sempre é possível determinar se os empréstimos concessionais são incluídos no valor da dívida ou são parte integrante da ajuda. Levando em conta o importante volume de empréstimos desse tipo, a preocupação quanto ao fardo futuro da dívida dos países africanos aumenta se, na ótica chinesa, os empréstimos concessionais forem assimiláveis à ajuda. Segundo acontecimento: a abertura para a África dos mercados de capitais. Diversos países agora receberam a chave que constitui o grau de investimento atribuído pelas agências de classificação de risco – Congo-Brazzaville, Costa do Marfim, Egito, Gana, Quênia, Moçambique, Uganda, Ruanda, Senegal e Zâmbia, principalmente. Essa nota se revelou, na maioria dos casos, superior ou igual à de nações industrializadas como a Turquia, o Brasil ou a Argentina. O interesse dos investidores internacionais por esses mercados aumentou nos últimos anos. Eles consideram a maioria deles mercados intermediários a alto rendimento. Os investidores institucionais nacionais – tais como bancos, empresas de seguro ou previdência privada – e os investidores privados locais também são ativos. Desde 2007, países como Senegal, Gabão e Gana levantaram centenas de milhões de dólares no mercado de capitais. A tendência é aumentar. O Quênia vai lançar um título de crédito de US$ 25 bilhões para a construção de um segundo porto, de um gasoduto de 2 mil quilômetros e de uma estrada para o transporte do petróleo a partir do Sudão do Sul.4Na Etiópia, a barragem da Renascença foi financiada graças a títulos subscritos pelos próprios etíopes. Entre os países africanos que souberam atrair os capitais privados pela emissão de títulos, figura Ruanda, cujo Banco Central emitiu seus primeiros empréstimos em dólares em abril de 2013. Segundo o index Bloomberg, os investidores obtiveram um nível de rentabilidade da ordem de 9,3%, o que é superior à taxa de 6,6% gerada pelos mercados dos países emergentes. Como explica Aboubacar Fall, presidente do Conselho de Gestão da Faaj, “esse sucesso financeiro se deve essencialmente à boa qualidade das reformas estruturais empreendidas por Ruanda há diversos anos, assim como à diversificação das bases de sua economia”.5 Os medos de Christine Lagarde Segundo a agência de classificação de risco Fitch, as emissões de dívidas soberanas dos Estados subsaarianos devem atingir US$ 6 bilhões em 2015, depois do recorde de US$ 6,25 bilhões do ano passado. Quênia, Costa do Marfim, Gana e Senegal consideram levantar este ano entre US$ 500 milhões e US$ 1,5 bilhão em eurobonds no mercado de capitais. Esse agravamento de empréstimos pode gerar o temor de uma nova crise da dívida. Em maio de 2014, durante encontro em Maputo, Moçambique, a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, revelou-se preocupada a banqueiros, ministros da Economia e bancos centrais da África subsaariana: “Os governos deveriam se mostrar atentos e prudentes, a fim de não sobrecarregarem seus países com dívidas públicas”, alertou, antes de precisar que, ainda que isso representasse “um financiamento suplementar”, era também “uma vulnerabilidade suplementar” (Les Échos, 30 maio 2014). Orisco de superendividamento, no entanto, permanece limitado. As finanças públicas melhoraram, cinco países da região (Benin, Togo, Guiné-Bissau, Burkina Faso e Costa do Marfim) estampam inclusive superávit, a inflação está controlada, as reservas de moeda estrangeira e as poupanças aumentaram, a dívida externa foi reduzida. Assim, para Tiémoko Meyliet Koné, governador do Banco Central dos Estados da África do Oeste (BCEAO), “as perspectivas de crescimento da União Econômica e Monetária do Oeste Africano (Uemoa)6 são favoráveis. Elas mostram que a dívida deveria permanecer estável no conjunto dos Estados-membros”.7 Os países da Uemoa preveem emitir 2,865 trilhões de francos CFA (R$ 15 bilhões) em dívida em 2015. O BCEAO prevê um crescimento econômico de 7,2% na sub-região, contra 6,6% em 2014, enquanto o FMI tabela em 5,8% para o conjunto da África subsaariana em 2015. Para mobilizar os fundos necessários aos grandes investidores dos quais necessitam particularmente na agricultura, na energia e na infraestrutura, os governos africanos e as empresas públicas e privadas recorrem cada vez mais aos empréstimos nos mercados de capitais nacionais, regionais e internacionais. O investimento público, essencial para recuperar o atraso econômico, agora ocupou seu lugar nas políticas nacionais. BOX Quatro mecanismos Iniciativa Países Pobres Muito Endividados (PPME): programa de redução das dívidas gerado pelo Banco Mundial e pelo FMI. Lançado em 1996, ele se organiza em torno de medidas de liberalização da economia que permitem a um país ser declarado elegível (ponto de decisão), depois ter diminuições provisórias de sua dívida até que ela se torne “suportável” (ponto de conclusão). Os credores acordam então uma redução estabelecida do valor da dívida. O impacto da iniciativa PPME pode ser medido principalmente pelos índices de serviço da dívida. Para os 36 países que tocaram o ponto de decisão, o serviço da dívida relacionado ao PIB passou, segundo o FMI, de 2,9% em média em 2001 para 0,9% em 2011. Iniciativa para o Alívio da Dívida Multilateral (IADM): lançado em 2005 pelo G8 de Gleneagles, ela se dirige aos países que atingiram o ponto de conclusão da iniciativa PPME. Estes se beneficiam de uma anulação do conjunto de suas dívidas para com o FMI, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento. Acordos de Parceria Econômica (APE): regem as relações comerciais entre a União Europeia e os países da África, do Caribe e do Pacífico (ACP).1 Eles preveem medidas de livre-comércio. Africa Growth Opportunity Act (Agoa): lei votada pelo Congresso dos Estados Unidos em 2000 e renovada em 2014. Graças a tarifas preferenciais, ela facilita a exportação para o mercado norte-americano de uma lista de produtos provenientes dos quarenta países africanos declarados elegíveis (http://trade.gov/agoa). 1  Ler Jacques Berthelot, “Le baiser de la mort de l’Europe à l’Afrique” [O beijo da morte da Europa na África], Le Monde diplomatique, set. 2014. Sanou Mbaye Economista e escritor senegalês, é autor de L’Afrique au secours de l’Afrique, L'Atelier, Ivry-sur-Seine, 2009 1  Criado em 1955, o Clube de Paris reúne vinte Estados credores dos países do Sul. 2  “Les chiffres de la dette 2015”[Os números da dívida 2015], CADTM, Bruxelas. Disponível em: . Ler também Demba Moussa Dembélé, “Les masques africains de M. Anthony Blair” [As máscaras africanas de Tony Blair], Le Monde diplomatique, nov. 2005. 3  “Heavily Indebted Poor Countries Initiative and Multilateral Debt Relief Initiative – Statistical Update” [Iniciativa PPME e alívio multilateral da dívida – atualização estatística], FMI, Washington, 2 abr. 2013. 4  Sarah McGregor, “Kenya Spends 25 Billion on Bond-Backed Port for Oil: Freight” [Quênia gasta US$ 25 milhões em porto para petróleo: frete], Bloomberg.com, 4 set. 2012. 5  “Fonds vautours: comment l’Afrique évite le syndrome Argentine” [Fundos abutres: como a África evita a síndrome argentina], 7 ago. 2014. Disponível em: . 6  A Uemoa reúne Benin, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo. 06 de Julho de 2015 Palavras chave: África, dívida, fundo, abutre, matéria-prima, economia, África do Sul, FMI, Nigéria, Sudão,Angola, Costa do Marfim, Tanzânia, Quênia

Colégio Anglo é denunciado por transfobia

no Jornalistas Livres

por Leo Moreira Sá para osJornalistas Livres

Pleno século 21 e o preconceito resiste e impera como se estivéssemos em 1900 e bolinha. Ainda. Dessa vez, com a filósofa Luiza Coppieters, professora há 6 anos no ensino médio do Colégio Anglo. Ela foi demitida mês passado exatamente após assumir sua transexualidade. Luiza conta que logo depois da transição, ocorrida em 2014, seu espaço e atuação dentro da escola foi gradualmente sendo delimitado. Ela sofreu cortes de número de aulas e a diminuição de seu salário, o que inclusive é crime trabalhista. Tudo isso, como forma de pressão do colégio para que Luiza se demitisse.

Esse clima de opressão gerou um forte desequilíbrio emocional na professora, que precisou se afastar do trabalho no começo desse ano para se submeter a um tratamento psíquico com diagnóstico de “Síndrome do Pânico”. Quando se preparava para retomar as atividades, a professora recebeu a rescisão contratual.

Luiza começou a lecionar em 2009, como “professor” de Oficina de Ciências Humanas, ainda se apresentando com a expressão de gênero masculina. A partir de 2010, assumiu a cadeira de Filosofia assim que a matéria se tornou obrigatória pelo MEC (Ministério da Educação), desenvolvendo um excelente trabalho, sendo reconhecida pela direção da escola como profissional capaz e dedicad@.

Antes da transição, Luiza foi preparando as pessoas da escola, explicando cada passo para tod@s @s alun@s, que não só compreenderam como se solidarizaram. A reação transfóbica veio mesmo a partir da direção da escola. A justificativa da rescisão de contrato apresentada pela instituição é que a professora teria abandonado as aulas sem explicação, argumento que ela está combatendo em juízo.

Num momento de levante fundamentalista, em que as igrejas católica e evangélica se unem para derrubar a proposta de inserção de mecanismos de informação e defesa contra a homo-lesbo-transfobia nos Planos Municipais de Educação, essa denúncia deve ser encampada por tod@s nós, e transformada em bandeira de luta contra a transfobia nas instituições de ensino. No caso de uma professora transexual, não valeria o veto à tal “Ideologia de Gênero”, (expressão dada pelo papa Bento XVI que reduz as lutas feministas e lgbts a uma “conspiração ideológica” com o objetivo de destruir a família e a igreja católica), porque ela própria seria a incorporação dessa ideologia.

Em especial nós travestis, mulheres transexuais e homens trans, temos sido perseguidos implacavelmente nas instituições educacionais, seja como alunos ou como professores. Quando somos crianças, somos alvos fáceis das mais diversas violências, inclusive física no ambiente escolar, o que torna muitas vezes impossível a frequência nas aulas. A evasão escolar da população T é dramática e infelizmente não temos estatística que nos forneça números reais. Somos invisibilizad@s e excluíd@s até nisso. Mas basta constatar empiricamente o grande número de pessoas Ts, em especial travestis, que mal tem o ensino fundamental, e vivem de subempregos ou da prostituição.

Quando, por resistência titânica, conseguimos sobreviver à transfobia na escola e chegamos à faculdade, temos que enfrentar outro grande fantasma: o mercado de trabalho. Trabalho fazendo uma assessoria voluntária no projeto Transempregos, que é um site que abriga os currículos de pessoas Ts a procura de emprego. Temos por volta de quinhentas pessoas esperando uma colocação, mas infelizmente foram poucas as empresas que entraram no site e empregaram algum@ proponente. O transempregos está agora fazendo contato com multinacionais que tem compromisso com pessoas lgbts, para começar a agilizar a inserção de pessoas Ts no mercado formal de trabalho.

Luiza faz parte de uma parcela privilegiada de pessoas Ts que conseguiram se alçar ao ensino superior sem desistir pelo caminho. Mas assim que assumiu sua transexualidade, sua capacidade e talento não foram suficientes, e seu direito de ser educadora foi cassado por uma instituição particular, voltada para treinar adolescentes para o vestibular, obviamente atrelada às “leis do mercado”. Na certa, a direção dessa instituição privada teve medo de perder alun@s/lucros, mas a reação d@s estudantes foi exatamente o contrário. É só visitar a TL do facebook de Luiza para ver a quantidade de mensagens de apoio e igual quantidade de mensagens de repúdio à demissão da professora.https://www.facebook.com/luiza.seixas.948

Projeto de José Serra pode tirar R$ 360 bilhões da educação

na Revista Fórum

Caso seja aprovado o projeto de José Serra que altera o regime de exploração dos recursos naturais do pré-sal, a educação pode perder R$ 24 bilhões por ano

Por Caio Zinet, do Centro de Referências em Educação Integral

A educação pode perder até R$ 360 bilhões nos próximos 15 anos, ou R$ 24 bilhões por ano, caso seja aprovado o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que altera o regime de exploração dos recursos naturais do pré-sal. A estimativa é do assessor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo César Ribeiro de Lima.

O recurso que sobra, conhecido como excedente em óleo, é dividido entre as empresas do consórcio e a União, que é obrigada a destinar sua parte diretamente para o Fundo Social de onde os recursos serão destinados para áreas de saúde e educação. A divisão dos recursos advindos da exploração do pré-sal funciona da seguinte forma: do total dos recursos arrecadados pelo consórcio operador, uma parte é destinada a cobrir o custo de operação; outros 15% são destinados para o pagamento de royalties.

A proposta do senador José Serra não altera a destinação e nem os valores dos royalties, mas deve diminuir os recursos destinados ao Fundo Social. Isso porque seu projeto retira a obrigatoriedade da Petrobras ser a operadora em todos os campos do pré-sal. Qualquer outra empresa pode assumir essa função.

A questão é que a Petrobras é a companhia que possui a tecnologia mais avançada do mundo para explorar os recursos naturais do pré-sal, o que faz com que a empresa tenha um custo de produção muito menor que suas concorrentes.

Segundo o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo César Ribeiro, como a Petrobras possui um custo de exploração muito menor que suas concorrentes, quando ela é a operadora do campo os recursos que sobram para a União são expressivamente maiores do que se o operador fosse uma empresa estrangeira.

Dessa forma, com a estatal brasileira operando os campos, o volume de recursos destinados para educação e saúde são bem maiores do que se outra empresa comandasse a exploração da camada.

“Estimo que o custo da Petrobras, em razão da infraestrutura e do conhecimento tecnológico do pré-sal, seja, no mínimo, R$ 20 por barril, [preço] mais baixo que o de qualquer outra operadora. Essa diferença de custo reduz o excedente em óleo da União, que é a principal fonte futura de recursos para o Fundo Social. Como 50% dos recursos desse fundo são destinados às áreas de educação e saúde, grande será a perda de recursos para essas áreas, caso a Petrobras não seja a operadora”.

“É difícil calcular o valor exato de quanto a educação pode perder porque depende do preço do petróleo, do dólar e do ritmo de produção. Mas mantidas as projeções iniciais, o Fundo Social pode perder até R$ 480 bilhões (R$ 360 bilhões para educação e R$ 120 bilhões para saúde) caso a Petrobras deixe de ser operar nos campos do pré-sal”, conclui o assessor legislativo.

Para se ter uma noção da magnitude da perda, o orçamento para 2015 (sem os cortes previstos no ajuste fiscal) do Ministério da Educação (MEC) é de R$ 103 bilhões. Ou seja, a perda de R$ 24 bilhões por ano representaria, hoje, 23,3% do total do orçamento da educação brasileira.

O único campo do pré-sal leiloado até o momento pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi o de Libra. Paulo César estima que se esse leilão fosse feito sobre as regras estipuladas pelo senador José Serra, as perdas do Fundo Social poderiam ser da ordem de R$ 100 bilhões, somente para esse campo.

“Se a empresa (Petrobras) não fosse operadora na área de Libra, a perda do Fundo Social seria da ordem de R$ 100 bilhões”, afirmou Paulo César.

“Acabamos de construir um marco legal de divisão dos recursos do pré-sal e não entendo porque mexer nisso agora. Ainda nem se estabeleceu direito e alguns legisladores já querem alterar o que foi aprovado em 2013.”, afirmou Daniel.O coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, questiona o momento em que a lei foi apresentada. Para ele, a lei vigente foi aprovada há pouco tempo e não existe sentido em alterar uma legislação tão jovem e cujos reflexos ainda não foram sentidos.

Educação básica

Para especialistas, caso o projeto de lei seja aprovado e os recursos deixem de ir para a educação, as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) estão seriamente comprometidas, especialmente as que se referem à educação básica.

O professor em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC), Salomão Ximenes, explica que os recursos destinados para essas áreas não têm vinculação obrigatória. Dessa forma, o MEC pode cortar esses investimentos.

“O que pode ser cortado são as despesas voluntárias, que representam 40% do orçamento total do MEC. O restante são despesas obrigatórias e os gastos são vinculados por força de lei”, explica.

Ele cita que despesas com a massa salarial de servidores e professores de instituições federais, por exemplo, são obrigatórias. Enquanto outras despesas como a destinação de recursos para construção de creches e escolas e o financiamento para compra de veículos para transporte escolar podem ser cortadas.

“As despesas não vinculadas são as mais importantes para efeito de ampliar e melhorar a educação básica no país. A minha preocupação é que os investimentos direcionados para essas áreas sejam cortadas”, afirmou.

CAQi

Uma das previsões do PNE para ser implementada a partir de 2016 é o chamado Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que estima o investimento mínimo necessário por aluno para garantir a ampliação do número de vagas e para a melhoria da qualidade da educação básica no país.

A partir dessa estimativa de custo, o governo federal complementaria o orçamento de estados e municípios para garantir que as metas do PNE sejam cumpridas. Segundo Daniel Cara serão necessários R$ 37 bilhões por ano a mais para melhorar a qualidade da educação daqueles que já estão inseridos nas escolas e outros R$ 13 bilhões para os que ainda vão entrar no sistema escolar.

“Um possível corte nos recursos do Fundo Social reduzem pela metade as chances do petróleo colaborar com a educação num sentido de garantir um padrão mínimo de qualidade para se ter uma educação digna”, afirmou.

Ajuste fiscal

Para Daniel Cara, o próprio ajuste fiscal que está sendo implementado pelo governo federal já dificulta a implementação de diversas metas do PNE. Ele cita como exemplo a meta 1 de universalizar o ensino infantil no país até 2016.

“Os cortes já estão inviabilizando a execução do PNE. A meta 1, de garantir a matrícula de todas as crianças de 4 a 5 anos na pré-escola, por exemplo está seriamente ameaçada”, afirmou.

Do total do orçamento de R$ 103 bilhões, aproximadamente R$ 9,2 bilhões foram cortados do ministério. Desse valor, R$ 3,4 bilhões seriam destinados para a construção de creches e quadras esportivas, segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo.

O professor da UFABC também mostra preocupação com relação ao valor que será estabelecido para o CAQi num contexto de crise econômica e ajuste fiscal.

“Um ponto que está ameaçado é o Custo Aluno Qualidade (CAQi). O governo deveria repassar para os estados e o municípios um valor mínimo para garantir a expansão e qualidade do ensino. O CAQi deve ser definido até 2016, mas nesse contexto de cortes, existe uma tendência de subdimensionar seu valor”, afirmou Salomão.

“Definir num contexto de crise deve puxar para baixo. Além do risco imediato, existe essa perspectiva que afeta o planejamento de longo prazo. Nesse sentido é muito negativo a postura do governo que priorizou os cortes”, completa o docente.

A oposição usa contra o PT princípios do Reich nazista

por Chico Vigilante no portal Brasil 247

A insistência da grande imprensa e de setores da Justiça em tentar colocar José Dirceu como o grande idealizador do Mensalão e agora, nas palavras do procurador Carlos Fernando dos Santos, como o "instituidor" do esquema de corrupção na Petrobrás, faz parte de uma estratégia para se chegar ao presidente Lula.

A ação da oposição no Brasil utiliza alguns dos 11 princípios de Goebbels que levaram o nazismo a tentar dominar a humanidade. Não conseguiram, mas exterminaram cerca de 6 milhões de judeus, além de outros tantos milhões de minorias, como ciganos, homossexuais e negros, e soldados de várias nacionalidades mortos em combate.

O primeiro princípio nazista é exatamente o da simplificação e da criação de um inimigo único, ou seja, simplifique, não diversifique, escolha um inimigo por vez. Ignore o que os outros fazem de errado, concentre-se em apenas um até acabar com ele.

Os que não acreditarem em mim pesquisem sobre as ideias nazistas. Quem se der ao trabalho vai perceber que, no mínimo outros dois princípios nazistas idealizados por Goebbles, Ministro da Propaganda do Reich nazista, de 1933 a 1945, estão sendo bastante utilizados no momento contra o PT e seus líderes.

São eles, o princípio da transposição - quando se tenta transladar todos os males sociais a este inimigo, como fazem com Dilma; e o princípio do verossímil - que é discutir a informação com diversas interpretações de especialistas, mas todas com versões contra o inimigo escolhido. O objetivo deste debate é exatamente que o receptor não perceba que o assunto interpretado não é verdadeiro, como fazem, por exemplo com a pregação do impeachment.

Chamar delatores de "colaboradores", que é como a equipe da Lava Jato se refere aos empresários milionários que sempre montaram esquemas de propinas nas grandes empresas brasileiras – é, no mínimo, um desrespeito à inteligência de brasileiros com cérebros em funcionamento. Eles estão agindo em interesse próprio na tentativa de diminuir suas penas. Na verdade, são criminosos cientes de seus erros, mas que para livrar a pele contam histórias, não se sabe até que ponto confiáveis.

Você confiaria em alguém que faz negócios escusos e depois entrega seus comparsas? Eu não. Se ele é corrupto e dedo duro, por que não seria, também, mentiroso?

Mesmo assim Moro mandou prender quem já estava preso. Por que Moro mandou prender José Dirceu e levá-lo para Curitiba se ele nunca demonstrou intenção de fugir durante todo o tempo de liberdade que teve durante a Ação Penal 470?

Se essa fosse sua intenção poderia muito bem ter feito isso, mas optou por não fazer. É um homem de coragem, de fibra. Não foge da raia. Porque então fugiria agora? e como fugiria se já estava em prisão domiciliar e obviamente vigiado?

Ou seja, sua prisão foi mais uma ação para humilhar o PT, endeusar e jogar holofotes sobre Moro, e tentar dar um mote resumo à Operação Lava Jato: a culpa é do PT. Paulo Francis deve estar se revirando no túmulo, ele que morreu de enfarte fulminante, em 1997, em parte pela angústia de ter sido condenado a pagar multas altíssimas, exatamente por ter denunciado a existência de corrupção na Petrobras, durante o governo FHC.

Concordo plenamente com uma afirmação feita pelo colunista da Folha, Janio de Freitas, esta semana a respeito do andamento da Lava Jato em relação a José Dirceu. Segundo ele, "a transferência de responsabilidades, concentrando-as em um só, é como um prêmio adicional à delação, já premiada". E eu acrescento: a Lava Jato premia duplamente criminosos, delatores e, sabe-se lá se contam mentiras ou verdades encomendadas.

Além disso, Moro e sua equipe parecem sofrer de amnésia seletiva. Será que já se esqueceram que mais de um delator, dentre eles Pedro Barusco, admitiu a existência de propinas na Petrobras desde 1997?

E a grande imprensa? Onde está seu papel investigativo? Não está acompanhando de perto os depoimentos, vendo os vídeos no Youtube com parte dos depoimentos como o de Youssef e outros? Por que não tem um posicionamento crítico? A crítica só funciona para quem usa camisa vermelha?

Obviamente porque faz parte intrínseca da trama antipetista, que quer destituir Dilma e colocar na cadeia José Dirceu e Lula. É a mesma imprensa que foi parte do golpe de 64, na preparação, na execução e na sustentação, da ditadura, com excessão do Jornal Última Hora e da TV Excelsior, destruída logo a seguir pelo regime militar.

Além de tentar provar que o PT inventou a corrupção, querem também convencer a todos que os governos petistas destruíram a economia brasileira e um mar de rosas deixado pelos oito anos do PSDB no poder. Fernando Henrique, que destruiu o país e entregou a preço de banana nossas grandes estatais, tem a cara de pau de mandar recados para Dilma enquanto veraneia na ilha de Sardenha, um dos mais seletos e caros recantos do Mediterrâneo, frequentado pela aristocracia europeia e milionários do mundo inteiro.

Criticar é fácil. Mentir também. No entanto, não é necessário ser a favor ou contra o PT para entender o que aconteceu no governo FHC. Basta consultar os números, eles são oficiais e podem ser encontrados no Banco Central, no Ipeadata, no IBGE, nos sites dos ministérios.

Quando chegou ao poder FHC encontrou o país com uma carga tributária de 27% do PIB. Ele entregou ao Lula o país com uma de 37% do PIB.

A dívida pública brasileira em 500 anos foi de 38% do PIB. Com oito anos de desgoverno de FHC, ela subiu para 78% do PIB.

FHC desmobilizou US$ 100 bilhões das privatizações e o país desceu ao menor volume de investimento desde a Segunda Guerra Mundial. Além do país ter sido entregue ao governo Lula, sem crédito externo e sem reservas próprias de divisas, encontrava-se também em situação de instabilidade cambial crônica e inflação em alta, com taxas o dobro das atuais.

A saída é encarar de frente a verdade. Mentir, atacar e pregar o ódio não fará o país avançar, mas sim mergulhar num abismo. Seria, no entanto, ingenuidade crer que líderes da oposição abandonarão seus afazeres para fechar um pacto onde o que fosse votado no Congresso representasse a vontade popular e as necessidades mais urgentes do país.

Cabe aos movimentos políticos organizados da esquerda brasileira unir forças e discutir seriamente saídas, com participação popular, organização e controle social dos processos de reforma política, reforma agrária, reforma tributária entre outras tão necessárias ao Brasil.

Devemos levar o debate para as ruas, no ônibus, no metrô, na padaria, nas escolas, nas universidades, sindicatos, nas igrejas, no campo de futebol. Nos posicionar contra essa tentativa de demonização do PT, contra essa farsa de que nós petistas inventamos a corrupção, mostrar que estamos percebendo o que está acontecendo, e que estamos preparados para tomar este país em caso de um golpe contra a democracia e a Constituição nacional.

Dilma: 'Quem acha que falta energia para vencermos problemas, se engana'

por Portal Vermelho
Presidenta salienta que o povo brasileiro passou a esperar e exigir muito mais dos governos e empresas e, por isso, nenhum governante pode se acomodar

São Paulo – No programa partidário do PT, exibido hoje (6) em cadeia nacional de rádio e TV, a legenda rebate o oportunismo dos derrotados nas urnas e a presidenta Dilma Rousseff avisa: “Quem pensa que nos falta energia e ideias para vencer os problemas, está enganado. Sei suportar pressões e até injustiças. Eu tenho o ouvido e o coração neste novo Brasil que não se acomoda”.

Dilma salienta que o povo brasileiro passou a esperar e exigir muito mais dos governos e empresas e, por isso, nenhum governante pode se acomodar: “Muito menos uma pessoa como eu”, diz. E completa: “Sei que muita coisa que precisa melhorar e tem muito brasileiro sofrendo. Mas, juntos, vamos sair desta. Estou do lado de vocês. Este é o meu caminho e por ele seguirei”, conclui Dilma.

Apresentado pelo ator e militante da legenda José de Abreu e outros três atores, o programa resgata as conquistas do povo brasileiro nos últimos anos, ressalta os investimentos feitos pelo governo na política de inclusão social e reforça que os problemas enfrentados atualmente são passageiros.

“Tem gente se aproveitando disso para criar uma crise política. Uma crise política poderia trazer efeitos bem piores do que uma crise econômica”, destaca o programa, que conclama a população a seguir o caminho que deu certo, o caminho da democracia, da esperança e da união. “Não se deixe enganar pelos que só pensam em si mesmos”, diz o ator, enquanto são exibidas imagens do candidato derrotado nas urnas, o senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG), os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e José Agripino Maia (DEM-RN), além dos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Paulinho da Força (SD-SP).

Panela do povo cheia x panela esmaltada da elite

O programa ressalta que respeita as manifestações com panelas feitas contra o governo, reafirmando o compromisso em "ouvir, corrigir, melhorar", mas lembra que os governo de Lula e Dilma foram os que mais encheram a panela dos brasileiros.

Resgatando o atraso provocado pela ditadura civil-militar com o golpe de 1964, a legenda enfatiza a importância da governabilidade e salienta que o caminho trilhado pela oposição golpista só traz retrocesso ao país, prejudicando principalmente a população brasileira.

Travessia econômica

Sobre a economia, Dilma destaca que o país vive um momento de travessia. “Estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer com todo o nosso potencial”, garantiu.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, lembra que a crise econômica é enfrentada por diversos países. “Uma coisa é cobrar e criticar o governo. Outra, bem diferente, é tentar desestabilizar um governo democraticamente eleito. Isso não podemos admitir jamais”, diz ele.

Lula: Problemas econômicos não se resolvem com oportunismo

O ex-presidente Lula também participa do programa. “Eu sei que a crise já chegou nas nossas casas. Também sei que essa não é a primeira crise que enfrentamos. Nosso pior momento, ainda é melhor para o trabalhador do que o pior momento dos governos passados”, lembra Lula.

E acrescenta: “Temos tudo para ter um futuro melhor do que o nosso presente e muitíssimo melhor do que o nosso passado. Problemas econômicos se resolvem com políticas corretas e corajosas, não com oportunismo”.

Professor Luis Guilherme, responde e-mail ao gabinete do Senador Cristóvam Buarque

por Luis Guilherme*

Prezado Gabinete,

Não sei se lerão essa resposta.

Trabalhei no governo Cristovam no DF, na extinta Fundação Cultural. Defendi apaixonadamente nossas propostas na área de cultura. Fiz parte da equipe de Nilson Rodrigues, escrevi e produzi o 'Temporadas Populares' entre tantas ações daquela época.

Cristovam perdeu a reeleição e foi um golpe duríssimo nos nossos sonhos. Mas perdeu porque houve erros na condução da campanha e pela própria vaidade e empáfia do nosso governador.

Sou professor e bom e gosto de dar aula e acredito na Educação Pública. Acabei de ganhar o Prêmio Rodrigo de Mello Franco de Andrade (2015) do IPHAN, com o Projeto (Re)vivendo Êxodos , na área de Educação Patrimonial.

Chamei Cristovam nos anos seguintes para palestrar na minha escola: Centro de Ensino Médio Setor Leste. Ele foi, e sua popularidade era enorme; alunos fizeram a pergunta: por que não se candidatar de novo? Ele dizia que preferia o Senado pois poderia fazer mais por Brasília e pela educação do país. Não acho que seja verdade. Cristovam teve medo de enfrentar Roriz e perder de novo, já o Senado lhe garantiriam 08 anos de sossego, ele está indo para 16. 

O que Cristovam fez por Brasília depois disso? O que fez pela educação de Brasília e do Brasil? Quantos projetos de lei ele conseguiu aprovar nesse tempo todo? Quantos livros escreveu? 

É fácil falar em federalizar a educação. Tudo se resolveria magicamente. É fácil falar que a nossa pátria não é Pátria Educadora em artigo no Correio Braziliense. E no Ministério o que fez o Senador?

Sua vaidade é enorme. O Senador pensa que é um estadista maior que Lula. Onde?  Em que mundo? Criticaram violentamente tudo aquilo que ajudaram a fazer e tiram foto abraçando o Aécio?!

O que vocês querem agora? Posar de intermediários da crise? Propor uma saída (novamente) equivocada por uma parlamentarismo canhestro.

Querem a renúncia de todos , começando pela Presidenta Dilma? (desculpem o palavreado chulo mas a Dilma tem mais culhões do que o senador).

Querem propor algo novo? Renuncie você senador Cristovam! Pose de bom moço dizendo que está fazendo isso como uma nobre iniciativa pelo bem do país. Acho até que você se elegerá de novo.

Uma última pergunta: se o Senado tiver que escolher entre 08 ou 05 anos de mandato, qual será a sua posição?

Se você disser que optará por 05, não é porque tem certeza que isso não vai passar?

Nos poupe do seu discurso vago e sem substância.


*Luis Guilherme é professor de História do Setor Leste, Brasília-DF

Moro, o dinheiro do PSDB vem de quermesse?

no Conversa Afiada
“Está cada vez mais difícil para o PSDB continuar fingindo que não tem nada a ver com o escândalo das empreiteiras”

No Blog do Dirceu:

PSDB FINGE NÃO TER RECEBIDO DOAÇÕES MILIONÁRIAS DE EMPREITEIRAS DA LAVA A JATO

Está cada vez mais difícil para o PSDB continuar fingindo que não tem nada a ver com o escândalo das empreiteiras e que não recebeu delas contribuições milionárias. Apesar da ajuda que o partido recebe dos jornalões que não o associam ao escândalo e querem apresentar como se fossem coisas estanques – uma é a Petrobras e suas ligações com empresas, outras as “inocentes” contribuições das mesmas empresas que chegam ao tucanato…

Ajuda, para ficar em um exemplo apenas, como a dada pela Folha de S. Paulo, no fim de semana (domingo) quando publicou com todas as letras reportagem sobre o festival de doações da empreiteira Queiroz Galvão ao PSDB e aos seus candidatos na eleição deste ano, muito deles ocupantes de cargos, caso do dr. Geraldo Alckmin, que fez campanha, tentou e se reelegeu para um 4º mandato de governador..

A reportagem da Folha, a partir de várias planilhas apreendidas pela Polícia Federal (PF) em escritórios da empresa, diz que a empreiteira calcula o percentual da doação com base no valor da obra contratada. O jornal obteve planilhas com o detalhamento de tudo. Sobre o VLT em construção na Baixada Santista, por exemplo, obra a custos atuais de R$ 117,5 milhões,  a doação chegou a R$ 1,16 milhão. Conforme o escrito na planilha “ProfPart”, que a própria empreiteira traduziu como sendo “Provisão financeira para o PSDB”, partido do dr. Geraldo Alckmin.

Mas jornal não dá isso na 1ª página, nem de manchete e nem sai no JN da Globo

Além de doações que se destinavam ao PSDB/campanha da reeleição de Alckmin, houve doações, também ao “PSDB Nac.(nacional)”. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a empreiteira doou legalmente R$ 3,7 milhões ao diretório nacional do PSDB nas eleições deste ano.

Uma vez feita a apreensão a empresa explicou também outras iniciais: J.S., por exemplo, era José Serra, senador eleito pelo PSDB. As planilhas apreendidas contém doações, também, a candidatos do PT, do PMDB e de outros partidos.

Só que como o maior volume, o número de candidatos contemplados e a associação a obras – de cujo custo total era tirado o percentual para doação – foi sempre em relação ao PSDB, claro que o jornal não deu isso de manchete na 1ª página. Nem sequer uma pequena chamada – nem título no alto da página interna. O título puxa para a empreiteira e na sequência da reportagem é que vem a relação de doações ao tucanato e a outros partidos.

Doações são legais, mas quando feitas ao PT viram escândalo

Este é o PSDB nacional e em sua maior e mais influente secção estadual a de São Paulo, amigos leitores. Levam um banho de Lava a Jato, um duto milionário de doações financeiras de campanha das mesmas empresas citadas no caso Petrobras, e continuam posando de vestais, fingindo não ter nada a ver com isso, omitindo-se, sem defender nem dizer porque não defendem o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais.

O fato é que essa reportagem da Folha demonstra muito bem o que são os tucanos. Se formos aplicar a eles os critérios que aplicam a nós, petistas, basta receber doações legais pela legislação eleitoral vigente para já ser criminalizado.


Leia também:

QUANDO O MORO VAI OUVIR O DIRCEU?

A Política é Para Todos e para Todas

por José Gilbert Arruda Martins

"Podemos facilmente perdoar uma criança que tem medo do escuro; a real tragédia da vida é quando os homens têm medo da luz." Platão

A luz aqui é a Política.

No Brasil, desde a "Casa Grande", nossas elites produzem os principais quadros e escondem a importância da participação direta da Política do Povo.

Política partidária - PT, PSol, PCdoB, PSTU... - é para todos e todas.

Estamos perdendo terreno e vendo nossos espaços serem ocupados pelos filhos e filhas das elites desde a época colonial, por quê?

Por que, ao contrário dos trabalhadores e do povo, as elites se preocuparam com a manutenção do poder, enquanto isso, o restante da sociedade se contentou em comer as migalhas e dizer aos quatro cantos do mundo, que "política é para políticos", permitindo o açambarcamento desse espaço, pelos grupos proprietários.

A educação e as escolas foram preparadas para receber e formar os filhos e filhas das elites brasileiras, aqui e na Europa.

Enquanto isso, os filhos e filhas dos trabalhadores eram escravizados e explorados no trabalho, sem estudo, 100% analfabetos.

Precisamos correr contra o tempo.

O que estamos presenciando é um total domínio dos grupos ricos do Brasil na política.

Os cursos mais importantes, como Direito, Medicina etc. foram tomados por jovens das elites ricas que, depois de formados, irão defender interesses dos seus pais e da sua classe social.

As escolas públicas, em todos os níveis, do Ensino Fundamental à Pós-Graduação, precisam focar/direcionar esse debate.

Nós professores e professoras precisamos colaborar na criação de espaços e fortalecimento do existentes, como por exemplo, os grêmios estudantis.

Esses espaços de debate podem ajudar na formação de novos quadros políticos que, formados numa linha progressista, podem, no futuro, defender interesses da sociedade como um  todo, e não apenas das elites abastadas.

Senador Requião: “Prisão de José Dirceu é espetáculo para a mídia”

na Revista Fórum

O peemedebista tem sido um dos principais defensores da Operação Lava Jato. No entanto, nesta 17ª fase, Requião afirma ter visto ilegalidade e flagrante espetacularização para o consumo da imprensa: “A prisão de Dirceu é ilegal e absurda”

Por Blog do Esmael

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), ao Blog do Esmael, afirmou nesta segunda-feira (3) que a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu é espetáculo para satisfazer a mídia.

“A prisão de Dirceu é ilegal e absurda. Deverá ser revogada pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o senador Requião, que, além de jornalista é advogado.

José Dirceu foi preso pela 17ª fase da Operação Lava Jato, conduzida pelo juiz Sérgio Moro, que decretou sua prisão preventiva. Ele é investigado por envolvimento no esquema, por meio de sua empresa JD assessoria, já desativada.

Para o parlamentar peemedebista, do ponto de vista legal, não como prender quem já está preso. “Dirceu cumpre pena domiciliar pela condenação da AP 470, logo ele não poderia ser preso. No máximo seria uma condução coercitiva para depoimento em Curitiba”, explicou.

Requião também afirmou que juízes e procuradores estariam vestindo capuz da Santa Inquisição e máscara do Zorro. O senador quis dizer que os responsáveis pela Operação Lava Jato estariam agindo como “justiceiros”, sem o equilíbrio necessário.

O senador do PMDB tem sido um dos principais defensores da Operação Lava Jato. Ele tem repetido a importância do trabalho do judiciário, em especial do juiz federal Sérgio Moro, no entanto, nesta 17ª fase, Requião viu ilegalidade e flagrante espetacularização para o consumo da mídia.

A sintonia de Requião com Moro é tanta que o magistrado pediu a ele, senador, que apresentasse Projeto de Lei 402/2015, que tramita no Senado, permitindo a prisão, como uma regra para crimes graves, já após a condenação em 2ª instância ou pelo Júri. Ou seja, o apenado não terá direito à liberdade até o processo transitar em julgado.