Paraná: genealogia de um massacre

na Carta Maior

Por que o governo do Paraná decidiu impor uma repressão tão violenta e desproporcional? O que estava em jogo?

Gilberto Calil

A violenta repressão policial contra professores, estudantes e servidores públicos do estado do Paraná, no dia 29 de abril de 2015, teve repercussão mundial. O massacre perpetrado por um assustador contingente de policiais militares (1) contra 20 mil manifestantes produziu mais de 200 feridos e cenas de selvageria que correram o mundo. Como chegamos a esta situação? O que estava em jogo? Por que o governo do Paraná decidiu impor uma repressão tão violenta e desproporcional?
 
O Governo Beto Richa e o estelionato eleitoral
Carlos Alberto Richa (conhecido como Beto Richa) é governador do estado do Paraná desde janeiro de 2011. Filho de um ex-governador e integrante de uma família tradicional de políticos, Richa é filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – partido de centro-direita que conduziu a disseminação de políticas neoliberais no Brasil entre 1995 e 2002 e progressivamente vem se situando mais à direita, chegando a participar recentemente de manifestações junto com organizações de extrema-direita e defensores de um golpe militar.
 
Em outubro de 2014 Beto Richa lançou-se à reeleição, reunindo em torno de sua candidatura 17 partidos (2). Em sua campanha eleitoral, anunciou que as finanças do estado do Paraná estavam saneadas, prometeu “melhorar a qualidade do ensino” (3), garantiu que “o melhor está por vir” e que “vai ter dinheiro no caixa, porque nós saneamos as finanças” (4). Com este discurso, venceu a eleição com 55% dos votos válidos. Poucas semanas depois, Richa anunciou que o estado atravessava grave crise financeira e impôs a aprovação de um pacote de aumento das tarifas, reajustando o imposto de circulação de 95 mil produtos e aumentando o imposto sobre licenciamento de veículos em 40% (5).
 
Ao assumir seu segundo mandato, em 1º/1/2015, Richa atrasou o pagamento de compromissos do estado, demitiu 29 mil professores com contratos temporários sem pagar os valores devidos e deixou de pagar o terço de férias de todo o funcionalismo público estadual (6). No início de fevereiro, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) um conjunto de medidas que ficou conhecido como “Pacotão de Maldades”, para revogar direitos estabelecidos na carreira dos servidores públicos e atacar seu fundo previdenciário.
 
O Pacotão de Maldades e a Batalha de Fevereiro
O “Pacotão de Maldades” tornou-se público no dia 4 de fevereiro. Era constituído de um conjunto de 13 medidas, incluindo-se a redução do número de professores nas escolas, do montante de verbas destinadas à Ciência e Tecnologia, do auxílio transporte e das possibilidades de progressão na carreira dos professores (7). Na versão inicial do pacotão, previa ainda a imposição de uma “autonomia financeira” que debilitaria profundamente as universidades estaduais (8).
 
A intenção do governo era que fosse aprovado através de um procedimento peculiar, apelidado de “tratoraço”: de acordo com este procedimento, o plenário da Alep era transformado em “comissão geral” e considerava-se como se ao mesmo tempo estivesse tramitando em todas as comissões e no plenário simultaneamente. Três dias depois, mais de 10 mil professores e funcionários de escolas reunidos em assembleia em um estádio de futebol decidem entrar em greve, sendo seguidos pelos docentes e funcionários das sete universidades estaduais.
 
O ponto central do Pacotão era a Reforma Previdenciária. Por meio dela, o governo pretendia apropriar-se de R$ 8 bilhões do Fundo Previdenciário constituído com a contribuição previdenciária dos servidores estaduais. Com isto, criou insegurança no funcionalismo público em relação à efetivação futura do direito de receber suas aposentadorias, e ainda instituiu um limite para seu recebimento, no valor de R$ 4.600,00.
 
No dia 10 de fevereiro, mais de vinte mil servidores públicos reuniram-se em manifestação de protesto em frente à Alep, e no final da tarde ocuparam o Plenário, impedindo a votação do Pacotão em rito sumário (9). Três dias depois, com o Plenário ainda ocupado e com a presença de milhares de manifestantes em frente à Alep, os deputados da bancada governista (ampla maioria do Parlamento) ingressaram na Alep dentro de um blindado da Polícia de Choque conhecido como “Caveirão”, pretendendo realizar a sessão nas instalações do restaurante da Assembleia (10). O translado dos deputados dentro do “Caveirão” foi objeto de imediata ridicularização e, em um contexto de forte mobilização e revolta popular, os deputados viram-se forçados a aprovar a retirada do projeto. Naquele momento, 90% dos paranaenses apoiavam a greve na educação e 80% manifestavam-se favoráveis à ocupação da Alep (11).
 
No dia 9 de março, depois de 29 dias de greve, os professores e funcionários das escolas encerram a greve, obtendo em troca a retirada de parte dos ataques impostos por Richa e a garantia de que a previdência dos servidores não seria atacada. Na mesma semana, o governo comprometeu-se também com os docentes das universidades em greve a revogar o decreto que instituía uma comissão para elaborar o projeto de “autonomia financeira”, e descartava “a hipótese de extinção do fundo previdenciário”, garantindo que “os recursos do fundo previdenciário serão utilizados exclusivamente para o pagamento de aposentadorias e pensões, garantida a sustentabilidade financeira” (12). Com base neste Termo de Acordo, também nas universidades foi suspensa a greve.
 
A Reforma Previdenciária e a retomada das greves
No entanto, poucos dias depois, o governo Richa descumpriu o acordo e reapresentou a proposta de Reforma Previdenciária, sob novo formato, mas com conteúdo muito semelhante. Ao invés de pretender se apropriar de uma vez dos R$ 8 bilhões, na nova versão da proposta, o governo pretendia apropriar-se dos recursos gradativamente, e através de uma operação engenhosa: a transferência de 33 mil servidores que se aposentaram antes da constituição do Fundo Previdenciário, e que, portanto, deveriam ter suas aposentadorias pagas pelo caixa do governo.
 
Esta transferência (retroativa a janeiro de 2015) – eufemisticamente chamada de “segregação de massas” – causaria um prejuízo de R$ 143 milhões por mês ao Fundo Previdenciário. Até o final do governo Richa seriam mais de R$ 7 bilhões de prejuízo, inviabilizando a sustentabilidade do Fundo Previdenciário.
 
Com esta proposta, o governo claramente descumpria o acordo. Em resposta, as greves que tinham sido suspensas foram retomadas a partir do dia 22 de abril. Desta vez, a greve reuniu professores e funcionários das escolas, docentes e técnicos das universidades, agentes penitenciários e servidores da saúde.
 
A Batalha de Abril
No dia 15 de abril, a Alep aprovou “Regime de Urgência” para a tramitação da Reforma Previdenciária. Com isto, definia-se um calendário que indicava o período entre 27 e 29 de abril como decisivo para a aprovação do projeto. No sábado, dia 25 de abril, foi montada a maior operação policial da história do Paraná, envolvendo 4.500 policiais militares para o cerco da Alep, visando não apenas impedir nova ocupação, mas também intimidar e limitar as manifestações populares.
 
Esta operação envolveu Tropa de Choque, Batalhão de Operações Especiais, cães adestrados (inclusive pitbulls), mas também grandes contingentes policiais militares trazidos de todo o estado – como, por exemplo, o Batalhão de Fronteira, sediado a mais de 700 quilômetros de Curitiba. Por cinco dias, o interior do Paraná permaneceu praticamente desguarnecido de força policial miliar (13)! O caráter intimidatório ficava evidente pela presença ostensiva dos militares já no sábado, quando era sabido que as manifestações se iniciariam apenas na segunda-feira, e também pelas inúmeras barreiras, pela limitação da liberdade de circulação e proibição de acampamento nas proximidades.
 
No dia 27, reuniram-se aproximadamente 5 mil manifestantes, agrupando delegações em sua maioria provenientes de universidades e escolas do interior do estado. O principal momento de tensão deu-se com a proibição de aproximação do caminhão de som na área da manifestação, até que o impasse fosse resolvido com o ingresso de dois caminhões de pequeno porte. Também foram montadas algumas barracas na Praça Nossa Senhora da Salete, nas proximidades da Alep, confrontando a arbitrária e ilegal interdição imposta pelo comando militar. Neste dia, deu-se a primeira votação do projeto, aprovado com 31 votos contra 21.
 
Na madrugada do dia 28, uma violenta operação policial promoveu o rebocamento forçado dos caminhões de som e o deslocamento das grades, reduzindo ainda mais o espaço destinado às manifestações, deixando 8 manifestantes feridos (14). No decorrer do dia, aumentou o contingente de manifestantes, chegando a aproximadamente 8 mil, incluindo-se então maior participação de outras categorias, como agentes penitenciários e servidores da saúde.
 
Por volta das 11 horas da manhã, deu-se um novo ato repressivo, como um ensaio para o massacre que seria perpetrado no dia seguinte. Quando manifestantes acompanhavam a tentativa de reingresso de um dos caminhões de som, foram surpreendidos por violenta repressão, com lançamento de bombas de gás lacrimogêneo, gás de pimenta, jatos d’água e o disparo de balas de borracha. O caminhão permaneceu mais distante do que se encontrava no dia anterior, tendo sua chave sido confiscada pelo comando da Polícia Militar.
 
29 de abril: o massacre anunciado se efetiva
Todos estes acontecimentos aumentavam a tensão para o dia 29 de abril, dia decisivo para o qual se previa a votação final do projeto, e também a maior manifestação. Efetivamente, chegou-se a 20 mil manifestantes, com clima de crescente indignação e revolta, o que progressivamente aumentava com a aproximação do início da votação. O presidente da ALEP determinou que a sessão ocorresse a portas fechadas, e uma liminar que possibilitava a presença de 400 pessoas no interior da Alep foi revogada no final da manhã.
 
Por volta das 14h30min, enquanto um helicóptero dava voos rasantes, levantando várias barracas, a movimentação da polícia de choque anunciava a disposição de produzir o massacre. Às 14h50, quando manifestantes tentavam empurrar uma das grades que bloqueava sua aproximação em relação à Alep, iniciou-se uma extraordinária operação repressiva, que durou mais de 2 horas com disparos ininterruptos de balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo, gás de pimenta, jatos d’água, bombas de efeito moral e utilização de cães. Em poucos minutos, os manifestantes já tinham recuado ao menos 50 metros.
 
Entre a linha de frente da manifestação e os policiais, inúmeros feridos permaneciam caídos no asfalto, sendo impedido seu atendimento. Atiradores postados no alto dos prédios disparavam bombas de gás por toda extensão da Praça Nossa Senhora da Salete, e os disparos frontais de bala de borracha impediam o resgate dos que haviam tombado e multiplicavam o número de feridos. Um deputado estadual foi atacado por um cão pastor alemão, e na sequência um cinegrafista foi alvo de um cão pitbull, e por muito pouco este ataque não atingiu uma região vital (15). A intensidade dos disparos e bombardeios começou a diminuir apenas em torno das 17h. Enquanto isto, dentro da Alep, a bancada governista recusou-se a interromper a votação e aprovou o projeto enquanto prosseguia o massacre, o que foi simbolizado na frase de seu presidente Ademar Traiano: “A bomba não é aqui dentro. Então vamos votar” (16). Mais uma vez, o projeto foi aprovado com 31 votos favoráveis.
 
Não houve “confronto” como afirmaram as manchetes de diversos veículos de comunicação. O que ocorreu no dia 29 de abril foi um massacre minuciosamente planejado, que envolveu extraordinário contingente policial e a utilização de enorme quantidade de bombas de gás lacrimogêneo, gás de pimenta, de efeito moral e balas de borracha. O governo anunciou que vinte policiais ficaram feridos, mas desconhece-se a comprovação de um único policial ferido, tendo se tornado motivo de piada as postagens de alguns policiais pintados com tinta cor de rosa como se fosse sangue (17).
 
Da parte dos manifestantes, mais de 200 feridos, alguns em estado grave, grande parte deles atingida por balas de borracha. A enorme repercussão nacional e internacional do massacre, o descrédito das tentativas do governo Richa de atribuir o confronto aos “black blocs” (18), a reafirmação da greve por parte de diversas categorias e a solidariedade de centenas de movimentos e organizações para com os manifestantes massacrados deixam a esperança de que este crime não ficará impune.
 
Uma última observação: a perpetuação deste massacre parece evidenciar que a imposição de contrarreformas neoliberais já não pode se dar através da manipulação e da produção de consenso: não é mais possível neutralizar as crescentes resistências populares sem recorrer à repressão em larga escala, típica de uma democracia de baixa intensidade.
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Gilberto Calil é professor associado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Este artigo foi originalmente publicado em língua inglesa no sítio Brasil Wire.
 
Notas:
1)  policiamento responsável pela Segurança Pública no Brasil é subordinado aos governos estaduais e organizado em bases militares.
2) http://www.eleicoes2014.com.br/beto-richa/
3) https://www.youtube.com/watch?v=t7UWRtG6qXw
4) https://www.youtube.com/watch?v=48PfTL3u_KM
5) http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/com-tratoraco-assembleia-aprova-aumento-do-ipva-e-icms-proposto-por-richa-eh7j3ila01874yehh7jx4hcum
6) https://www.youtube.com/watch?v=3w_zLw0VbtM
7) http://pr.ricmais.com.br/dia-a-dia/noticias/novo-pacote-de-medidas-do-governo-do-estado-afeta-funcionalismo-publico/
8) Em virtude de uma negociação com os reitores das sete universidades estaduais, esta medida foi excluída do pacotão, mas em troca o governo pretendia criar uma comissão com a participação dos reitores para elaborar projeto específico de “autonomia financeira”.
9) http://cspconlutas.org.br/2015/02/assembleia-legislativa-do-parana-e-ocupada-por-servidores-publicos-que-lutam-para-barrar-pacote-de-maldades/
10) http://gotropanews.blogspot.com.br/2015/02/em-meio-protestos-deputados-paranaenses.html
11) http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/greve-dos-professores-tem-o-apoio-de-90-dos-paranaenses-c2vttyx33gmztbrf8xhvgx9kh 
12) Informativo 17/2015, disponível em http://adunioeste.net.br/informativos.php?pg=2#page
13) O efetivo policial militar do Paraná é de aproximadamente 15.000 soldados. Portanto, estavam diretamente envolvidos na operação aproximadamente um terço do efetivo total. Cf. http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/parana-tem-um-pm-a-cada-669-pessoas-ax8as3agul4vxb4feq59n5hla
14) http://www.parana-online.com.br/editoria/cidades/news/874661/?noticia=OITO PROFESSORES FICAM FERIDOS EM CONFRONTOS COM PMS NA MADRUGADA
15) http://noticias.terra.com.br/brasil/cinegrafista-atacado-por-cao-da-pm-diz-que-escapou-da-morte-por-3-cm,9b425da47bffee6ff3b71b4d0ad97408wwv3RCRD.html
16) http://blogdoraoni.com.br/a-bomba-nao-e-aqui-dentro-entao-vamos-votar-diz-deputado-traiano-2/
17) http://www.buzzfeed.com/alexandreorrico/policiais-feridos-por-tinta-rosa#.cyWdPjayka
18) http://www.bandab.com.br/jornalismo/beto-richa-defende-acao-da-pm-e-culpa-black-blocks-por-confronto/

Defensora Pública: "Privar uma pessoa de liberdade somente contribui para sua marginalização e não reeducação."

na Carta Maior

"A tortura contribui com a taxa de reincidência dos jovens infratores, essa sendo o resultado inerente de qualquer sistema punitivo como o nosso."

Isabela Palhares

Entrevistada na sede do IDDD (Instituo de Defensoria Pública e Direito de Defesa) em São Paulo, Juliana Belloque, defensora na 1 vara tribunal do júri da capital – a maior vara do júri da America Latina – é membro do núcleo de situação carcerária de SP e presidenta da Associação Paulista de Defensores Públicos.

 

De acordo com Juliana, “nossa defensoria tem uma política voltada para o mais vulnerável, seja ele(a) travesti, homossexual, pobre, morador de rua, em situação carcerária, etc.” Enfatizou o fato de que a maior parte desta população vulnerável ser negra, jovem e pobre, “pessoa privada de liberdade e pobre viraram sinônimos aqui nesse país.” 

 

Diante da falta de assistência para com as mães gestante e lactantes presas, foi criado pela Defensoria  o projeto Mães no Cárcere que atua em diversos presídios e conta com questionários preenchidos pelas detentas com seus dados pessoais e situações para poderem ser guardados em banco de dados para consulta futura.

 

Alguns levantamentos são feitos e são de grande importância para a apuração de dados, como: quantas mulheres estão presas grávidas? Quantas dão à luz nas cadeias? Como é o período de amamentação/alimentação?

 

A conexão mãe-filho se perde nas cadeias e é importante ser reconquistada, e  com isso em vista, o projeto assegura acompanhamento medico à mulher no pré-natal e pós parto, bem como uma seção especifica nas cadeias para gestantes e parturientes, junto com outras propostas. Desde relatos de mães dando à luz algemadas e outros, cuidar da situação feminina e materna nas cadeias é fundamental e em consonância com os direitos humanos.

 

Projetos como esse de auxilio ao preso são ferramentas fundamentais de educação nas cadeias e podem ajudar na reintrodução do preso na sociedade, segundo Juliana, “se não trabalharmos para auxiliar os presos, os invés de os reinserirmos, os estigmatizamos e eles voltam para a marginalidade.”

 

Ao ser perguntada sobre como a Defensoria lida com a questão de maus tratos na Fundação Casa e apreensões de diretores e funcionários por denúncias de torturas, Juliana afirmou “isso é uma grave violação de direitos humanos, é nossa atribuição cuidar disso.” 

 

“A tortura contribui muito com a taxa de reincidência dos jovens infratores, mas não ela somente. A reincidência é o resultado inerente de qualquer sistema punitivo que aposte na privação de liberdade dos detentos, mesmo que as condições de aprisionamento sejam ótimas.”

 

A reincidência dos jovens ainda assim é menor que a dos adultos em penitenciarias. Portanto, vê-se que reduzir a maioridade penal não é o remédio.

Programas socioeducativos são cruciais na construção de uma vivencia carceraria digna e justa para todos os detentos. 

GREVE À VISTA - ‘Governo do Paraná é negócio de poucas famílias’, diz professor

na Rede Brasil Atual
Mais de 150 mil servidores públicos do PR devem parar nesta terça-feira (19). Para professor da UFPR, Beto Richa (PSDB) tem como agenda política dimensão do neoliberalismo, da exclusão social
por Ricardo Gozzi,

Desde a repressão violenta aos professores, governador Beto Richa (PSDB) tem sido alvo constante de protestos

Curitiba – Mais de 150 mil servidores públicos do Estado do Paraná preparam-se para iniciar nesta terça-feira (19) uma greve geral, por tempo indeterminado, em reação às medidas adotadas nos últimos meses pelo governador tucano Beto Richa e que atingem em cheio uma série de conquistas do funcionalismo nos últimos anos. Servidores da saúde, agentes penitenciários, bombeiros, funcionários da Justiça e diversas outras categorias se unirão aos professores da escolas públicas universidades estaduais, que protagonizam já a segunda paralisação este ano.

Enquanto servidores, professores, pais e alunos preparavam-se para uma marcha que deve reunir dezenas de milhares de pessoas no Centro Cívico de Curitiba, o governador desistiu de enviar hoje (18) à Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei com proposta de reajuste salarial de 5%, bem abaixo da inflação de 8,17% em 12 meses, até abril, medida pelo IPCA-IBGE.

Representantes da APP Sindicato (entidade dos trabalhadores na educação) e do Fórum dos Servidores manifestaram nesta segunda-feira a expectativa em que o governo opte pela reabertura do diálogo, já que o projeto não foi enviado à Assembleia. Mas o Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, passou os últimos dias às voltas com novas denúncias de irregularidades, desta vez em relação aos recursos arrecadados pela campanha de Beto Richa à reeleição para governador, no ano passado.

Enquanto a oposição a Richa no Legislativo relançava a coleta de assinaturas para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar um esquema de corrupção na Receita estadual, do qual emergiu a denúncia de fraude na arrecadação de recursos de campanha de Richa, o cientista político e professor Ricardo Costa de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), concedia esta entrevista, na qual analisa as práticas do governo tucano. Autor de Na Teia do Nepotismo – Sociologia política das relações de parentesco e poder político no Paraná e no Brasil, Oliveira expôs seu conceito de nepotismo estrutural e explicou como ele vem sendo aplicado pelo PSDB paranaense de modo a viabilizar uma agenda conservadora e partidária. "O nepotismo é a forma de organização social da política dentro do PSDB em quase todos os estados do Brasil. Ele tem como agenda política exatamente essa dimensão da exclusão social, do neoliberalismo, das privatizações e do que eles chamam de Estado mínimo, para quem é pobre, e Estado máximo na repressão" aos movimentos sociais.

Confira a íntegra da entrevista.

Como é possível colocar a atual crise dentro de um contexto histórico?

É a racionalidade da maneira pela qual as famílias dominantes do Paraná vêm atuando na política. O que acontece é aquilo que eu conceituo em meus livros como nepotismo estrutural na política paranaense.

E isso vem de quando?

Isso vem desde o período colonial, desde a criação da província do Paraná, em 1853. Quer dizer: é um longo e contínuo processo histórico. Poucas famílias dominam as instituições políticas do Paraná. Está na gênese da sociedade regional. E o que também chama a atenção é que os novos atores, quando ingressam na política, continuam essa tradição familiar. O 'familismo' passa para as novas famílias imigrantes. É exatamente a situação atual, a conjuntura com a família Richa. Afinal, o José Richa, que foi o pai do Beto Richa, significava uma renovação na conjuntura da ditadura militar. Ele foi eleito (governador do Paraná) em 1982, pelo PMDB, com uma promessa de renovação e cidadania, enfrentando o grupo político do Ney Braga (PDS). O que nós observamos 30 anos depois? Que a oposição também se converteu em uma nova e poderosa oligarquia familiar, a família Richa. E aí nós temos sempre que analisar as estruturas de parentesco e também as relações matrimoniais. No caso do Beto Richa, ele casa com uma das herdeiras da família Andrade Vieira, a Fernanda Vieira Richa, ligada ao grupo do antigo Bamerindus. E hoje uma análise do que é o governo do Paraná é na verdade um negócio de poucas famílias. Temos o governador Beto Richa, a esposa, Fernanda, é secretária de governo e cuida de toda a área social. O irmão do governador, José Richa Filho, atua em toda a área de infraestrutura e logística. Também atua o primo, que está no Detran, Luiz Abi Antoun. Esse primo acompanha o Beto Richa praticamente desde o início de sua carreira política. Ele chegou a ser assessor quando o Beto Richa era deputado estadual.

Essa situação de manutenção de apoio político ao Beto Richa em um momento de grave crise no Paraná também pode ser atribuído ao nepotismo estrutural?

Sim, trata-se de mais uma manifestação do familismo, do nepotismo, que é também uma prática autoritária, uma vez que a Assembleia Legislativa é dominada por poucas famílias. A gente ainda vê que os grandes chefes políticos da Assembleia também pertencem, em sua maioria, a essas estruturas de parentesco, transmitidas ao longo de várias gerações. Com isso, a resposta às demandas do movimento social, do movimento popular, no caso dos educadores, foi a violência, a truculência e o autoritarismo. É uma maneira de exclusão. Ao mesmo tempo que o governador Beto Richa cooptou e construiu uma aliança com setores elitistas no governo não apenas com a Assembleia Legislativa, mas também com o Poder Judiciário. O auxílio-moradia (dos juízes), por exemplo, é de R$ 4.300, e foi pago de maneira retroativa. Também um outro aparelho que sempre está vinculado a esse nepotismo é o Tribunal de Contas do Estado.

Com esse comportamento, nós observamos também que houve uma série de ações familiares e veio o início da crise, quando uma das instituições em que prevalece o profissionalismo, no caso o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), começou a investigar o esquema da Receita estadual em Londrina e de alguns comissionados. Os comissionados também representam um componente central no esquema do nepotismo estrutural, porque é a maneira que se tem de cooptar quadros políticos, cabos eleitorais, como atores do Estado. Foi a ação do Gaeco que conseguiu fiscalizar e inclusive prender, por exemplo, esse primo, Luiz Abi Antoun. Ele montou um esquema organizado de fraudes na Receita estadual em Londrina, junto com quadros próximos do governador. A investigação também descobriu casos de pedofilia. Nesse caso, por exemplo, um assessor chamado Marcelo Caramori ficou bastante conhecido por ter uma tatuagem em código de barras na qual estava escrito "100% Beto Richa". Isso vai mostrando que um sistema que tem um núcleo duro de nepotismo no governo do estado organiza tentáculos em praticamente todas as principais secretarias e na estrutura da Receita estadual, o que está sendo agora levantado. Em resumo, existe uma grande rede de famílias no controle do poder Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Os poderes, em vez de se fiscalizarem, atuam numa rede de cumplicidade, nepotismo e mútuo apoio nas vantagens e privilégios.

Isso é um sistema exclusivamente nepotista ou também embute uma agenda conservadora e partidária?

A agenda é conservadora e partidária e ela é viabilizada pelo nepotismo. O fato é que o PSDB, isso pensando em termos nacionais, transformou-se em um grande partido de família políticas. Pode ver estado por estado. O candidato à Presidência que perdeu as eleições, o Aécio Neves, ele também é um quadro familiar das oligarquias mineiras. O fato de ele ter sido neto do Tancredo Neves, o pai ter sido deputado federal, que apoiou a Arena, ele ter obtido os primeiros empregos pelo nepotismo na Caixa Econômica e sempre ter tido uma trajetória dentro da política estatal. Em São Paulo, também a gente observa o caso da família Covas. Também a família Jereissati no Ceará. Isso mostra que a atual geração no comando, na renovação do PSDB, os principais deputados federais eleitos no ano passado têm vínculos familiares com famílias políticas antigas, o que mostra que com a transição para a democracia essas famílias adquiriram grandes capitais políticos e também defendem uma agenda política conservadora neoliberal para o Brasil, que pode ser resumida na ação do próprio Beto Richa: menos Estado para o social. O governo tucano do PSDB não investe na educação, não investe na saúde, não investe na cidadania, privatiza o que pode, terceiriza o que consegue e para quem é pobre, para o movimento social, é o mais Estado na forma do autoritarismo, da violência e da truculência.

É a transferência dos recursos do Estado para as elites...

Exato, empresariais. É o que está acontecendo agora no escândalo da Receita estadual em Londrina. Mais de 50 foram processados, presos e agora estão aparecendo as delações premiadas com denúncias de que parte desses recursos seriam destinados para a campanha eleitoral do Beto Richa, do PSDB, no ano passado. Isso mostra que o nepotismo é a forma de organização social da política dentro do PSDB em quase todos os Estados do Brasil, e que ele tem como agenda política exatamente essa dimensão da exclusão social, do neoliberalismo, das privatizações e do que eles chamam de Estado mínimo, para quem é pobre, e Estado máximo na repressão, na agressão da polícia, como vimos aqui em Curitiba no dia 29 de abril.

Casos como as mudanças na previdência dos servidores mostram que essa política vem obtendo sucesso apesar da resistência popular. É correto dizer que os conservadores estão enxergando no Paraná uma espécie de laboratório que, se der certo, poderia ser aplicado em outros lugares do Brasil?

O Paraná sempre teve esse papel de modelo no Brasil em várias outras áreas, no planejamento urbano, por exemplo. Na política, um dos principais atores é o atual secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa. Ele não é paranaense. Ele é um quadro nacional do PSDB que funciona como um gafanhoto dos orçamentos públicos. Ele já atuou na Bahia e em São Paulo antes e agora veio ao Paraná operar uma intervenção política e administrativa. Ou seja: trata-se de um quadro administrativo para implementar a política do PSDB no Paraná no sentido do Estado mínimo, no sentido de retirar a função social, a função coletiva do Estado, para beneficiar elites empresariais, para beneficiar a própria política do nepotismo no Executivo, no Legislativo, no Judiciário, e com isso retirar também direitos sociais e econômicos da maioria da população e dos servidores. O que acontece no Paraná é o modelo do que os tucanos gostariam de ter implementado em Brasília se o Aécio Neves tivesse ganhado as eleições. Ele tem a mesma origem do Beto Richa. É alguém que vem do nepotismo, alguém que teve uma trajetória nos privilégios do Estado, alguém que nunca trabalhou no sentido que conhecemos como experiência empresarial ou concurso público, alguém que já nasceu no tapete do poder e tem esse comportamento na vida pessoal e na vida política, ligado a isso que nós denominamos nepotismo estrutural.

Saberes indígenas, muito além do romantismo

no Outras Palavras
POR RICARDO CAVALCANTI-SCHIEL

Enawenê Nawê pescando, Terra Indígena Enawenê Nawê, Mato Grosso.

Não se trata de opor um fantasioso “espiritualismo” a um materialismo ocidental. Mas de desafiar nosso regime de sociabilidade com outras ideias, disposições e possibilidades

Por Ricardo Cavalcanti-Schiel

Houve um tempo em que falar de índios no Brasil era um exercício romântico. Tão romântico quanto fantasioso.

No começo do século XX, alguns doutos paulistas saíram pelo seu estado batizando os lugares com nomes tupi, do Anhangabaú a Araçatuba, movidos por ímpetos eruditos, não necessariamente por remissões mais escrupulosas à realidade. Quando a região de Guaianases, na cidade de São Paulo, foi batizada com esse nome, havia centenas de anos que os Guainá, que ali teriam sido aldeados à força no século XVI, já não mais existiam para contar qualquer coisa a respeito da sua história. Os índios daqueles eruditos paulistas, cultores do “tupi antigo”, eram algo bastante postiço. Realizando com perversa ironia os ideais antropofágicos dos mesmos tupi, que séculos antes iam à guerra, entre outras coisas, para caçar, para seus futuros filhos, os nomes daqueles que comeriam, acabaram eles agora transformados em não mais que nomes, desta feita como que nomes em conserva, para serem usados nessa curiosa salada toponímica.

Enquanto isso, no oeste paulista, a partir de Bauru, travava-se uma guerra pela expansão da fronteira agrária, empurrada pela ferrovia. Era um legítimo cenário de bang-bang, e as principais vítimas do extermínio, operado por “bugreiros” e outros agentes, eram os Kaingang e os Xavante, genericamente chamados de Coroados, gente da família linguística jê (muito diferente da família tupi, portanto); extermínio que a história oficial paulista fez questão de sepultar sob a tampa de concreto do silêncio, escrevendo, em seu lugar, o relato fantasioso de uma simples saga de imigrantes. Assim, Araçatuba, por exemplo, terra kaingang, hoje capital do boi gordo, no extremo-oeste paulista, pôde, também ela, ganhar seu bucólico nome tupi: bosque de araçás.

Note-se: não estamos nos confins selváticos e geograficamente obscuros de uma imensa Amazônia; uma Amazônia quase que alheia e que nem parece ter fim (e que daí, pela “lei” da oferta e da procura, se presuma como tão… barata). Estamos no hoje pujante e urbanizado oeste paulista, há não mais que cem anos atrás, apenas vinte anos antes de São Paulo embarcar em uma aventura militar contra um incipiente governo nacional antioligárquico.

De romantismo em romantismo, chegamos aos anos 80, em que os índios, eternos candidatos a nobres selvagens, passam a ser agora heróis ecológicos. Esses, pelo menos, ainda estavam vivos. É bem verdade que a relação dos índios com aquilo que chamamos “natureza” é muito diferente da que a nossa sociedade tem, a começar pelo fato de que, como nos ensina a antropologia amazonista hoje, eles não a reconhecem como “natureza” ― como objeto exterior e à parte, feito para ser usado, apropriado e apenas eventualmente “preservado” como coisa patrimonializada ―, mas como “gente”, como uma multiplicidade de sujeitos imprescindíveis de uma relação sem a qual o mundo habitado não é compreensível nem poderia existir. No entanto, transformar os índios em heróis da “nossa” natureza, incorporados como parte daquele objeto à parte, e igualmente alheio a nós, pode não ser mais que uma dessas nossas projeções, tão românticas quanto utilitárias, de ver Peri beijar Ceci… e morrer em seguida. Parará tim bum bum bum.

Se o novo romantismo ecológico ao menos chamou os índios para a agenda enquanto eles ainda estão vivos, sua tônica acanhadamente preservacionista os fez equivaler, mais uma vez, ao passado; a um passado de aparente pureza florística e faunística que precisaria ser sempre revivido ― ou “resgatado”, como gosta de usar a terminologia patrimonializadora em voga ― de forma idealmente imutável. Mais uma vez, os índios parecem entrar na (nossa) dança sob a clave do embalsamamento, mesmo que, agora, sob a agenda de uma patrimonialização talvez tão fetichista quanto a toponímia mítica dos velhos eruditos paulistas.

No entanto, nos últimos tempos, os últimos lastros românticos que ainda pareciam nos avalizar a existência dos índios parecem estar ruindo, o que não nos augura necessariamente algo virtuoso, porque ficamos mal-acostumados a depender dos romantismos para assegurar uma (traiçoeira e manhosa) legitimidade simbólica desses Outros Nacionais (como os chamou a antropóloga Alcida Ramos) e, por consequência, garantir as bases institucionais da sua existência enquanto povos acolhidos e protegidos ― não falemos sequer ainda de “respeitados”, porque o respeito à diferença não é algo que se aprenda por meio de projeções românticas.

Não é preciso lembrar, para as pessoas razoavelmente informadas, o estado de coisas em que andam as políticas de governo… e os horizontes obscuros das políticas de Estado… com relação aos povos indígenas. Também já é quase ocioso lembrar o quanto um e outro (políticas de governo e projetos de política de Estado) têm se estimulado mutuamente, para promover o etnocídio indígena por meio do solapamento dos direitos. Seja para quem for, qualquer solapamento de direitos é sempre um sequestro da cidadania. Daria até para lembrar, parafrasticamente, aquele poema de Brecht: “primeiro levaram os índios…”.

O que alenta e justifica essa marcha implacável nós também já sabemos o que é: a velha ideologia desenvolvimentista repaginada pelo avatar inquestionável do consumo como critério, seja de teórica “inclusão” seja de teórico “bem-estar”. Assim, no coração dessa nova ideologia desenvolvimentista encontra-se uma operação utilitarista singela: trocar a cidadania pelo consumo. E, nela, o único lugar para os índios ― uma vez corroídas, por esse realismo neoclássico rasteiro, as amarras românticas que os sustentavam ― é o de se tornarem, eles também, modestíssimos consumidores, apoiados por programas assistenciais do governo, depois de entregarem seus “meios de produção” a quem realmente interessa, como aqueles que, vencidos, entregaram outrora o que são hoje terras de boi gordo.

Claro que os que já se renderam inteiramente à coisificação utilitarista do consumo (e provavelmente se esqueceram até de ser gente) vão dizer: melhor boi gordo do que índio ― e no estado em que chegamos, isso é exatamente o que muitos pensam, sem que tenham a necessidade de pronunciá-lo. No entanto, a troca utilitarista, na sua racionalidade de meios e no seu afã predatório, quer apenas ganhar hoje, para a aventura de uns quantos, o que o bem comum poderia, de outra forma, ganhar multiplicado amanhã, se sobreviver até lá. E é aí que a equação que move as curvas de utilidade se alarga para variáveis e horizontes impensados pelos mecano-economistas.

No atual estado de coisas, entretanto, parece haver apenas duas alternativas para salvar a (potencialmente subversiva) diversidade existencial dos Outros Nacionais da sanha desenvolvimentista de moê-la e transformá-la em salsicha: ou reciclamos as projeções românticas em algum novo (e duvidoso) feitiço encantatório das nossas narrativas nacionais, ou tiramos os índios do alheamento passadista a que sempre foram condenados e os reconhecemos como uma aposta sincera no futuro; num futuro não apenas deles, como também não apenas nosso, mas num futuro de diálogo, para além do alheamento, no qual eles também são, necessariamente, sujeitos de fala ― não “eles” a pessoa x ou y, ou a “representação” w ou z, mas, ainda mais radicalmente, as suas visões de mundo. A primeira alternativa, a da reciclagem das projeções românticas, sempre foi aquela imediatamente sedutora, e, com ela, chega-se até mesmo a lançar mão de alegados exotéricos. A segunda, por sua vez, é a que reclama uma reflexão antiutilitária, mas estratégica, que talvez seja exatamente aquilo pelo qual muitos de nós, antropólogos, trabalhamos.

Em 1952, num texto escrito para a Unesco, Lévi-Strauss defendia que as sociedades só sobrevivem porque aprendem umas com as outras. Uma sociedade que se isola na certeza das suas verdades fenece diante dos problemas para os quais sua visão de mundo não alcança soluções. As “soluções” de grande alcance, portanto, não são meramente tecnológicas, mas conceituais. São as ideias que dimensionam a técnica e que dão uso às ferramentas, ou, segundo a fórmula famosa do epistemólogo Georges Canguilhem: o microscópio não é a extensão da vista, mas a extensão da inteligência. Sem o conceito de micro-organismo, o que se veria pelas lentes de um microscópio seria apenas um conto de fadas.

Evidentemente que as tecnologias ajudam, mas o que está sempre por detrás delas são as ideias. De pouco adiantaria, para a expansão europeia dos séculos XV e XVI, o astrolábio que os europeus aprenderam dos árabes, se alguns deles não dispusessem do novo e herético conceito de uma Terra redonda. Descobrir a América, nesse sentido, foi a consagração de uma grande heresia, frente a uma doxa tão potente à sua época quanto os mitos econômicos atuais e suas leis inquestionáveis. E as coisas não pararam por aí, evidentemente, porque, como também nos lembrava Lévi-Strauss, isso é a história, e os europeus, casualmente, não se encontravam na situação dos Mayas em torno do ano 1.000, quando, orgulhosos e isolados, viram suas opulentas cidades colapsarem por conta de uma crise ecológica, por eles mesmo provocada, e para a qual nem o refinamento do conhecimento dos seus astrônomos e sacerdotes tinha uma solução a dar.

Ainda assim, um milênio após o fim do período Maya Clássico, o muralista Diego Rivera pintaria em uma das paredes do Palácio Nacional do México a lista do que a tradição ameríndia mexicana havia legado ao mundo: uma lista de cultivos alimentares que, além de cacau, tomate e feijão, é encabeçada, evidentemente, pelo milho, cuja notável diversidade genética dos cultivares meso-americanos a Monsanto está tratando hoje de eliminar, por meio de seu milho transgênico com patente “made in USA”. Não apenas o milho, mas sobretudo a batata, levada dos Andes pelos europeus, produzem muito mais calorias por hectare plantado que o trigo, nascido na Mesopotâmia e levado para a Europa. O cultivo desse tubérculo, rapidamente estimulado e expandido no Velho Continente, foi responsável por eliminar a fome endêmica e medieval da Europa, e constituir a base demográfica sem a qual a Revolução Industrial não teria sido possível e, com ela, a nossa arrogante modernidade.

Por trás da domesticação dos tubérculos nos Andes há um enorme conjunto de ideias sobre como a mãe-terra gera seus frutos, como o trabalho comum os recolhe, como eles podem ser acumulados e conservados, e como devem ser distribuídos. À época da Conquista, os indígenas dos Andes eram muitíssimo mais bem nutridos e saudáveis que os europeus. Diante dessa diferença evidente, estes últimos aproveitaram apenas um produto específico, o que, para eles, já foi muito. Há quem acredite que o socialismo e o Estado do bem-estar social teriam sido inventados alguns séculos antes se os europeus, além das batatas, tivessem levado as ideias.

Apostar nos índios, e portanto na diversidade cultural, como nosso futuro comum de não-alheamento, não significa meramente apostar que a erva de algum pajé possa trazer a cura para o câncer. Expor nossas ideias ao contato com outras visões de mundo pode nos curar de coisas muito piores: nossos próprios e mesquinhos limites.

Quando comentávamos antes que o militantismo ecologista, ao trazer intuitivamente os índios à baila, acabou descuidando do que eles poderiam pensar a respeito da “nossa” natureza ― apenas para servirem ao que nós continuamos a pensar dela e da sua “preservação” enquanto objeto ―, sugeríamos também que a recusa, por parte dos índios, à sumária objetificação dessa “natureza” corresponde ao reconhecimento dela, por eles, como sujeito de uma relação. Conceitos como animismo, perspectivismo e multinaturalismo (por oposição a multiculturalismo) vêm sendo testados pelos antropólogos para descrever o sentido da socialidade indígena na Amazônia e a sua maneira de reconhecer os agentes das relações. Esse fenômeno, no entanto ― como tentamos demonstrar em nossas pesquisas nos Andes ―, pode, na realidade, se constituir como um traço ameríndio generalizado, continental. E o que ele desafia não é apenas a nossa forma de relação com uma “natureza” dada, mas sim a forma como nós a conceituamos, para, em seguida, nos sentirmos à vontade para subjugá-la, a partir de uma relação sujeito-objeto em que a extensão do uso e da posse (a simples destruição incluída) se define pelos casuísmos de uma racionalidade instrumental.

Se aquele tipo de perspectiva sobre a socialidade tem uma incidência efetivamente ameríndia, continental, e se a dimensão do seu desafio pode e deve ser posta em larga escala, então quem nos manda o recado político é o movimento indígena equatoriano, que inspirou em boa medida a elaboração da última Constituição do país, referendada em 2008. Nela, pela primeira vez no mundo, a Natureza foi reconhecida como sujeito jurídico de direito, para que em seu nome e da sua integridade, seja defendida como parte interessada em qualquer ação judicial visando garantir sua “existência, manutenção e regeneração de seus ciclos vitais, estrutura, funções e processos evolutivos” (Art. 71). Talvez seja ocioso se prender a emblemas ou ressentimentos étnicos: se essa Natureza corresponde tão somente, ou não, à Pachamama, a mãe-terra dos andinos, tal como explicitamente a nomeia o mesmo artigo 71… Estamos, antes, em um terreno de fecundas heterogeneidades discursivas, no terreno do desafio das ideias. E é aí que se fazem as grandes apostas no futuro, porque é isso que, para o bem ou para o mal, com a lista de Diego Rivera e muitas outras, e também com toda a precariedade das experiências, constituiu o Novo Mundo.

O desafio posto pelo pensamento ameríndio de reconhecer a socialidade como espaço de interação necessária de muitos sujeitos, que faz o mundo girar não por conta de alguma hierarquia natural ou do imperativo de marcas de origem que definem privilégios, mas por conta das diferentes maneiras de vê-lo e de tecer acordos, nos sugere que viver em não-alheamento significa reconhecer que o Outro é, inescapavelmente, parte de qualquer consideração que se faça sobre si mesmo. Como já o enunciava, bela e sinteticamente, o professor Eduardo Viveiros de Castro, “para os ameríndios, o Outro não é apenas pensável, ele é indispensável”. Talvez não tenhamos lição melhor, para começarmos a repensar seriamente o que possamos entender por cidadania, em um contexto flagrado por iniquidades; um contexto que não será reformado se se insistir apenas no polo da objetificação alheadora, no fetiche da mercadoria e, em último termo, na dispensabilidade dos outros.

Não se trata de opor um fantasioso “espiritualismo” indígena a um materialismo ocidental “realista”. Trata-se de desafiar um certo regime de socialidade (o nosso, ocidental e moderno) com outras ideias, disposições e possibilidades. Algumas delas é bem provável que até já tenhamos aprendido inconscientemente, ao longo de nossa história cultural, afinal o território mais largo da cultura, a parte submersa desse iceberg, é, como também dizia Lévi-Strauss, esse inconsciente. Os índios que os portugueses aqui encontraram, com quem conviveram e que permanecem no (apenas aparente) subterrâneo das nossas mestiçagens, não legaram aos brasileiros de hoje simplesmente tapioca, rede de dormir e outras coisas. Legaram-nos também um modo de nos relacionarmos quotidianamente, que, muito diferente dos europeus, não parte do princípio do reconhecimento do lugar social e pertencimento de alguém sempre e necessariamente pelas suas marcas de origem ― algo que tanto prezam nossas elites senhoriais, que se querem mais “europeias”. Se os brasileiros aprenderam a se abrir cordialmente aos outros, digeri-los e abrasileirá-los como parte de um nós possível (ainda que muitas vezes perverso e hierárquico ― mas a hierarquia não é, com certeza, um legado indígena), isso seguramente não foi aprendido dos europeus.

E se se trata ainda de desafiar um certo regime de socialidade com outras ideias, disposições e possibilidades, então, levar a sério o não-alheamento diante da diversidade significa garantir aos muitos da cidadania um lugar ativo, ouvi-los mais detidamente e deixar-se desafiar pela possibilidade da invenção, pela potencial complicação do que parece já estar dado pelas nossas formas institucionais, recusando a simples tentação de domesticá-los às formas prévias, a uns quantos programas assistenciais, quotas e representações de fachada. Afinal de contas, o que é, por exemplo, o ideal político do “Buen Vivir” (ou, em quéchua, “Sumaq Kausay”), alentado pelas novas disposições constitucionais do Equador e da Bolívia, senão uma enorme complicação para a planura desenvolvimentista; uma complicação ainda a reclamar um ou vários Amartya Sen para lhe inventar indicadores por agora imponderáveis? Mas, e o que é também o ideal político do “Buen Vivir” senão um desafio em nome da “imanência da suficiência”, dos índios, contra a voraz e predatória “transcendência da necessidade”, do Ocidente capitalista, de que nos falava Eduardo Viveiros de Castro [1]?

Talvez seja também preciso dizer que encarar seriamente a opção do não-alheamento significa, com bastante probabilidade, molestar alguns lugares comuns tidos hoje como “politicamente corretos”, e que são aqueles tributários do multiculturalismo neoliberal, quais sejam, suas obsessões com fronteiras bem acabadas, identidades amuralhadas e os contratos de patrimonialização. Os verdadeiros diálogos não se realizam sobre a prévia domesticação dos seus termos por gramáticas unilaterais ― ou uma pretensa universalidade habermasiana. Eles não são uma mera exibição de emblemas, para marcar posição dentro de um mercado contratualista ― ou uma economia contratualista da alteridade. Os verdadeiros diálogos são aqueles em que nos “contaminamos” e nos arriscamos com as razões de ser dos outros. Os pós-estruturalistas talvez tenham nisso razão ao usarem o termo “devir”.

A Constituição brasileira de 88 consagrou os direitos coletivos indígenas como base positiva do direito à reprodução cultural. Sequestrar os primeiros é também sequestrar este último. O que perdemos todos com isso é mais do que uma diversidade meramente nominal, a diversidade passiva do multiculturalismo objetificador. Estaremos perdendo possibilidades de cidadania. E estaremos perdendo possibilidades de futuro. Pois é aí, e não num passado romântico ou instrumentalmente ecológico, que os índios deveriam sobretudo ser vistos.

[1] http://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-isa/o-brasil-e-grande-mas-o-mundo-e-pequeno

Ricardo Cavalcanti-Schiel

Antropólogo (mestre e doutor nessa área), pesquisador, viajante, cinéfilo, melômano.