sexta-feira, 15 de maio de 2015

Os EUA avançam, aos trancos e barrancos

A expansão baseada na geração de empregos mal remunerados limita a retomada da maior economia do mundo
protesto-emprego-estados-unidos
Crescem os protestos contra os empregos precários
Um lição para o Brasil = Dilma, Eduardo Cunha, Levy, Paulo da Força Sindical, Renan Calheiros...
E, também para os trabalhadores. A hora é de agir, ir à luta contra o PL 4330 e os ajustes do governo, principalmente as MPs 664 e 665.
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e do mundo, Uni-vos! (José Gilbert)
Na permanente disputa entre os economistas otimistas em relação às perspectivas de recuperação da economia mundial desde a crise de 2008 e aqueles mais céticos, os últimos voltaram a acertar. Segundo o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, o PIB norte-americano avançou somente 0,2% no primeiro trimestre deste ano, em comparação aos 2,2% do último trimestre de 2014.  O indicador é fundamental para o planejamento de governos, empresas e cidadãos, dado o peso da economia dos EUA no dinamismo mundial, enfraquecido com a estagnação europeia, a desaceleração da China e a reversão do crescimento nos países emergentes. O consumo das famílias caiu e as exportações diminuíram, divulgou o banco. 
Na base do marasmo econômico está a criação de um grande volume de empregos com baixos salários, característicos do comércio e dos serviços, os setores de maior crescimento. No início da crise, em 2008, as ocupações com salários médios representavam 60% do total e cinco anos depois, somente 22%. O total de empregos com salários baixos passou, porém, de 21% para 58% no mesmo período. A parcela com salários altos manteve-se estável. 
Essa peculiaridade do crescimento recente indica uma confiança insuficiente no futuro dos negócios e ao mesmo tempo acentua a debilidade do processo. Ampliar a atividade por meio da abertura de lojas de uma rede de fast-food ou de escritórios de uma empresa de limpeza requer, na maior parte dos casos, um investimento substancialmente inferior ao necessário à ampliação ou à criação de uma fábrica. 
Nos últimos anos, a baixa remuneração generalizou-se nos Estados Unidos. Cerca de 45 milhões de cidadãos, ou 14,5% da população, vivem abaixo da linha de pobreza, mostrou um relatório do Census Bureau em 2014. Antes da crise, em 2006, essa parcela somava 12,3%. No extremo oposto, os ganhos do segmento com renda proveniente de investimentos no mercado ou de patrimônios imobiliários são os maiores dos últimos 60 anos, segundo o economista Gary Burtless, da Brookings Institution. “É realmente um fenômeno quando advogados, financistas, estrelas dos esportes e do entretenimento aumentam mais e mais a distância em relação àqueles condenados a apenas sobreviver.”  
Grandes setores com predominância de baixos salários lideraram a recuperação, confirma um comunicado sobre o aumento dos empregos mal remunerados e o crescimento da desigualdade emitido pelo National Employment Law Project. Três desses segmentos acrescentaram 1,7 milhão de empregos depois da crise e compõem 43% do crescimento líquido dos postos de trabalho: fast-food, varejo e serviços administrativos, de apoio e de limpeza, dominados por empregos temporários. Aproximadamente, 76% do crescimento das vagas nesses setores envolveu ocupações de baixos salários. 
Entre os segmentos com problemas mais agudos destaca-se o de fast-food, integrado por cadeias como o McDonald’s, KFC, Subway, Pizza Hut e Starbucks, as maiores do mundo. Um quinto das famílias com um integrante empregado no setor tem renda abaixo da linha de pobreza, de 11,49 mil dólares anuais para um indivíduo ou 23,55 mil para uma família de quatro pessoas. Cerca de 43% recebem salários de no máximo duas vezes esses valores, segundo o estudo Fast Food, Poverty Wages, de Sylvia Allegretto e outros pesquisadores do Centro do Trabalho da Universidade de Berkeley, nos Estados Unidos. A remuneração média de quem trabalha na linha de frente das lojas é de 8,69 dólares por hora e muitos empregados recebem o salário mínimo, de 7,25 dólares. A baixa remuneração provocou sete greves da categoria nos Estados Unidos nos últimos dois anos para reivindicar um piso de 15 dólares por hora e o direito de sindicalização, com vitórias parciais em Seattle, Nova York, Los Angeles e Chicago.
Uma das consequências de uma recuperação concentrada na geração de empregos mal remunerados é o aumento do número de famílias com ao menos um integrante dependente de programas sociais do governo, mostram Ken Jacobs, Ian Perry e Jennifer MacGillivary, da Universidade de Berkeley, no estudo “The high public cost of low wages”.  “Mesmo com a expansão um pouco mais rápida da economia, os aumentos dos salários e dos benefícios para a maioria dos trabalhadores americanos permanecem na estagnação iniciada décadas atrás.” O salário-hora real do trabalhador médio em 2013 foi apenas 5% superior ao de 1979 e o do décimo inferior caiu 5% no mesmo período. Essa tendência agravou-se entre 2003 e 2013, quando os salários reais dos 70% pior remunerados permaneceram os mesmos ou caíram. 
Um indicador do achatamento salarial é o fato de 73% dos participantes dos principais programas sociais do governo integrarem famílias de trabalhadores. “Quando as empresas não pagam o suficiente, os empregados se voltam para a assistência pública para dar conta das suas necessidades básicas”, dizem os autores do estudo. Essa complementação de renda custa 153 bilhões de dólares anuais aos contribuintes. 
A situação grave da parcela da população com baixa renda pode piorar se o Acordo Trans-Pacífico for celebrado. O TPP, na sigla em inglês, envolve 12 países, entre eles Estados Unidos, Canadá, Japão, Chile, México e Peru. Juntos, eles respondem por dois terços do PIB mundial e um terço do comércio global. Além do rebaixamento das tarifas e das cotas praticadas no comércio internacional, o TPP abrange a revisão de regras sobre concorrência, empresas estatais, subsídios governamentais e outros pontos. “O tratado afetará a maioria de nós adversamente por aumentar a terceirização, ameaçar as negociações coletivas, minar as regulações ambientais, pôr em risco a segurança alimentar, limitar as prescrições de medicamentos e muito mais”, alertou a senadora Elizabeth Warren, da ala progressista do Partido Democrata em março. A campanha em defesa do TPP é liderada por dois integrantes ilustres do mesmo partido, o presidente Barack Obama e a senadora Hillary Clinton, pré-candidata a presidente nas eleições do próximo ano. 
O aumento da temperatura na discussão sobre o tratado mostra como a fraqueza da economia, evidenciada no desempenho do primeiro trimestre, acirra o debate político sobre as tendências e as alternativas. A impaciência abrange vários problemas, a exemplo das distorções no mercado financeiro e das bolhas de ativos provocadas pela taxa de juros em torno de zero e pela política de aumento da liquidez (quantitative easing), observa Alan S. Blinder, professor da Universidade de Princeton e ex-vice-presidente do Fed. “As distorções ameaçam a eficiência do excessivamente valorizado sistema financeiro. As bolhas podem estourar, com danos inimagináveis à nossa economia”, alerta. “A política monetária eventualmente começará a se normalizar, mas não em junho, talvez nem em setembro. Tempo, dizem, é tudo. E este é um tempo para paciência”, recomenda o professor.
Um “lobby impaciente”, afirma Blinder, identifica uma aceleração do valor dos salários, mas esta é muito modesta, de 1,5% a 2% ao ano para 2% a 2,5%. Um mercado de trabalho mais apertado pode acelerar a elevação dos salários. Os conservadores veem a taxa de desemprego de 5,5% em queda e consideram o mercado de trabalho cada vez mais pressionado.
A presidenta do Fed, Janet Yellen, e os integrantes do Comitê Federal do Mercado Aberto discordam e esperam pacientemente a melhora do mercado de trabalho, com queda do desemprego para 5,2%. “Uma multidão de cidadãos há muito tempo desempregada espera com eles”, diz Blinder.
*Reportagem publicada originalmente na edição 849 de CartaCapital, com o título "Trancos e Barrancos"

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Racismo: Grávida negra é exposta: "vende-se bebê por R$ 50"

na Carta Capital
Jornalista de Brasília registrou um boletim de ocorrência após a agressão
racismo-grávida-facebook
O "anúncio" foi feito no Facebook e apagado após a forte a repercussão negativa
As redes sociais têm sido palco de discurso de ódio e manifestações racistas. Recentemente, após alterar sua foto de perfil em uma delas, a jornalista brasiliense Cristiane Damacena recebeu uma enxurrada de xingamentos racistas.
Nesta segunda-feira 11 de maio foi a vez de mais uma mulher negra ser vítima desse tipo de ação. Coincidência ou não, a vítima foi outra jornalista de Brasília. Raíssa Gomes teve uma foto sua grávida, tirada em 2011, colocada em forma de anúncio num grupo de Facebook destinado a vender artigos usados, com a seguinte frase: “Vende-se um bebê por R$ 50 reais” Abaixo da foto ainda diz: “como eu e minha mulher não conseguimos Cytotec [medicamento utilizado para a realização de aborto] resolvemos vender a criança".
Raíssa soube que estava sendo exposta meia hora depois que o falso anúncio foi ao ar. O “anunciante” foi identificado como Laio Santiago e, após a repercussão, apagou o post. Ela acredita que sua foto foi retirada de um texto que escreveu para o site “Blogueiras Negras” o qual fala sobre a dificuldade de ser mãe e negra e sobre parto humanizado. 
Raíssa é categórica: “o que aconteceu comigo é somente um reflexo do que a sociedade pensa e reproduz. Já passou da hora das pessoas entenderem que não é um caso isolado; é necessário discutir abertamente sobre racismo no Brasil e a perpetuação dessas atitudes”.
A jornalista registrou boletim de ocorrência na própria segunda-feira em uma delegacia da Asa Norte (Brasília) e irá avaliar com sua advogada como dar prosseguimento ao caso.
Grada Kilomba, em seu livro Plantations Memories diz: “Por serem nem brancas, nem homens, as mulheres negras ocupam uma posição muito difícil na sociedade supremacista branca. Nós representamos uma espécie de carência dupla, uma dupla alteridade, já que somos a antítese de ambos, branquitude e masculinidade”. 
E é necessário combater essa posição difícil que teimam em nos manter. Sojourner Truth, precursora do feminismo negro, em um trecho de um poema chamado “The preachers” sintetiza a luta da mulher negra por dignidade:
“Eu não estou indo embora
Vou ficar aqui
E resistir ao fogo”.

Operação Zelotes não sensibiliza Justiça e mídia, diz procurador

na Carta Capital
Para Frederico Paiva, isso ocorre quando poder econômico é atingido. Juiz do caso é acionado em corregedoria
Frederico de Carvalho Paiva
O procurador Frederico de Carvalho Paiva durante audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira 13
O Ministério Público (MP) entrou com uma representação na Corregedoria do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, sediado em Brasília, contra o juiz responsável pela Operação Zelotes, que investiga um bilionário esquema de anulação de dívidas tributárias de grandes empresas. Para o MP, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, tem um histórico de segurar processos por muito tempo e sem justificativas razoáveis, um comportamento que chama a atenção e deveria ser examinado de perto.
Para procuradores de Justiça e policiais federais da Operação Zelotes, Leite tomou uma série de decisões que atrapalharam as investigações. Entre outras coisas, ele negou a prisão temporária de 26 suspeitos de integrar o esquema, rejeitou o pedido de bloqueio de bens de certos investigados e recusa-se a quebrar o sigilo do processo. As prisões solicitadas, segundo os investigadores, eram necessárias para tomar depoimentos sem que houvesse a oportunidade de os suspeitos combinarem suas versões entre si, algo que agora já não se pode mais impedir. 
O principal procurador da República na Operação Zelotes, Frederico Paiva, acredita que o caso até agora não entusiasmou nem o Poder Judiciário nem a mídia – ao contrário do que aconteceu com a Operação Lava Jato. Isso dificultaria as investigações, já que estão na mira grandes e poderosas empresas. “É preciso que a corrupção seja combatida por todos. Os valores [da Zelotes] são estratosféricos”. Suspeita-se de um desvio de até 19 bilhões de reais dos cofres públicos.
Para o procurador, os escândalos de corrupção no Brasil só despertam interesse quando há políticos no meio. “Quando atingem o poder econômico, não há a mesma sensibilidade.” Em entrevista recente à TV Gazeta de São Paulo, o ex-governador paulista Claudio Lembo disse que “o que aconteceu no Carf [o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais] é gravíssimo, mas a imprensa não fala”. “Lá está o núcleo da minoria branca fazendo corrupção efetiva”, disse. “Há um conluio nacional de preservação de quem está dentro do Carf.” 
Ricardo Leite deverá ser acionado também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) prepara uma representação de teor parecido com a do Ministério Público. Segundo ele, Leite é responsável por processos antigos contra personagens da Zelotes que jamais foram sequer chamados a depor. “Este juiz atrapalha o combate à corrupção e ao crime do colarinho branco no Brasil”, afirmou Pimenta. 
Apesar das dificuldades, Frederico Paiva disse que o Ministério Público apresentará à Justiça, entre junho e julho, denúncias por corrupção e lavagem de dinheiro contra investigados na Zelotes. 
Deflagrada em março, a Operação desbaratou um esquema de fraude que desfalcava os cofres públicos no Carf. O conselho é um órgão do Ministério da Fazenda em que, sem passar pela Justiça, os contribuintes podem contestar tributos cobrados pela Receita Federal. É formado por 216 conselheiros, metade indicada pela Fazenda e metade pelos contribuintes. As indicações privadas partiam basicamente das três confederações nacionais patronais: CNI (indústria), CNC (comércio) e CNA (agricultura).
O esquema era “sofisticado”, segundo explicou Paiva durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira 13. Havia conselheiros dispostos a manipular julgamentos e empresas de fachada a fazer a intermediação deles com contribuintes interessados em fugir da taxação da Receita. Os contatos entre os integrantes do esquema raramente eram feitos por telefone, uma forma de evitar deixar rastros. O pagamento da propina pelas grandes empresas aos conselheiros e intermediários ocorria por meio de um emaranhado de contas bancárias, outra forma de tentar não deixar pistas.
Entre as empresas suspeitas de integrarem o esquema de desfalque do Erário estão Santander, Bradesco, Opportunity, RBS (afiliada da Rede Globo), Camargo Correa, Safra, Gerdau, entre outros.
Atualmente, os investigadores estão passando um pente-fino em 74 processos do Carf. São casos de 2005 a 2013. Juntos, somam 19 bilhões que podem ter sido sonegados. Segundo Paiva, há indícios mais veementes de irregularidades em processos a somar 5 bilhões de reais e envolver de 15 a 20 empresas. De acordo com ele, todos os processos suspeitos envolvem grandes empresas.
Logo após a Operação Zelotes, o governo resolveu remodelar o Carf, um trabalho ainda em andamento. Uma das mudanças já definidas foi a instituição de gratificação para os conselheiros. Eles trabalhavam de graça, circunstância que poderia deixá-los mais inclinados a se corromper. 
A gratificação foi instituída por um decreto de Dilma Rousseff. O deputado Bruno Covas (PSDB-SP) apresentou um decreto legislativo na Câmara a propor a anulação do decreto de Dilma, sob a justificativa de que o governo está em tempos de ajuste fiscal e não deveria criar gastos novos. “O modelo atual do Carf é propício à corrupção e ao tráfico de influência”, afirmou Paiva.

Terceirização Para Principiantes

por José Gilbert Arruda Martins

Antes de ontem, 12/05, a 40 km da  cidade de São Paulo, berço do PSDB, a Polícia flagrou um ônibus velho, sem as mínimas condições de uso, lotado de trabalhadores terceirizados de uma empresa que faz manutenção das principais rodoviais paulistas.


A situação dos trabalhadores chocou o policial, "como pode, em pleno século XXI, trabalhadores nessa situação de escravidão?".

ônibus caindo aos pedaços, sem nenhuma segurança, alojamentos insalubres, sujos, sem camas para todos, alimentação azeda, apodrecendo, sem direitos a férias, jornada de trabalho de 12 a 14 horas de trabalho etc.

Essa realidade não é ficção, o jornal da TV Record, levou ao ar dia 12/05, verifica lá.

Os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil possuem uma Lei a CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas -, que os ampara.

Em tramitação no Congresso Nacional, tem um Projeto de Lei que quer alterá-la, é o PL 4330 da terceirização.

O projeto passou com folga na Câmara dos Deputados - que é presidida por um dos políticos mais conservadores e anti povo já conhecido, sr. Eduardo Cunha.

No Senado Federal, segundo o presidente da casa Renan Calheiros, que não é flor que se cheire, afirmou que o debate será feito. Vamos aguardar e Lutar contra a aprovação.

Para quem ainda não entendeu, a terceirização de mão de obra é a possibilidade de uma empresa "vender" trabalhador para outra.

Funciona mais ou menos assim: a empresa "A" contrata o trabalhador e fornece a mão de obra a empresa "B", a "A" pode passar o mesmo trabalhador para mais de uma empresa C, D, E etc.

Na terceirização, e o nome é auto explicativo, a empresa "B", que precisa do trabalhador, não contrata diretamente, ela contrata através de uma outra empresa, no nosso caso a "A".

Dessa forma, a empresa que contrata, paga o que deveria pagar a você trabalhador e trabalhadora, a empresa "A" que lucra explorando sua força de trabalho. A Empresa "A" não tem nada, tem apenas as "mercadorias" que são vocês, trabalhadores e trabalhadoras.

Os trabalhadores nessa situação - terceirizados - não possuem direitos a férias, aposentadoria, são forçados a trabalhar a jornada que o patrão determinar, os salários são cerca de 30% menores que se fosse contratado diretamente.

O sr. Paulo da Silva, está ludibriando os trabalhadores e sindicatos que seguem a central Força Sindical.

Atente-se a isso trabalhador e trabalhadora. Informe-se.





quarta-feira, 13 de maio de 2015

Depois de 11 horas de sabatina, Fachin é aprovado por senadores para assumir STF

na Rede Brasil Atual
Advogado foi submetido a interrogatório considerado duríssimo. Perguntas envolveram desde filiação partidária a organização da família, drogas, uso da terra e maioridade penal
Fachin
O novo magistrado do STF, Luiz Edson Fachin, após maratona de 11 horas de questionamentos no Senado

Brasília – Depois de quase 11 horas de uma sabatina que em muitos momentos lembrou mais um interrogatório, o advogado e professor Luiz Edson Fachin teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal, por 20 votos a 7, para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde ocupará a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano passado. A indicação de Fachin ao STF segue para ser votada no plenário do Senado, na pauta da próxima terça-feira (19). O jurista foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff.
A sabatina foi realizada numa sessão exaustiva que teve clima tenso por diversas vezes, discussões sobre procedimentos a serem adotados, repetidas perguntas e indagações sobre posições pessoais do sabatinado. Mas o jurista mostrou experiência e conhecimento jurídico, respondeu a todas as perguntas de forma educada e bem fundamentada constitucionalmente.
As perguntas envolveram desde questões relacionadas a organização da família, como legislação sobre drogas, discussões agrárias, o julgamento da Ação Penal 470 (do chamado mensalão) e a redução da maioridade penal, entre várias outras. "Se não foi a pior da história do Congresso, certamente foi a pior dos últimos 20 anos", destacou o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), ao pedir prudência aos colegas parlamentares, que insistiam em repetir várias das perguntas ao sabatinado.
"Nunca vi um sabatinado ser tão apertado nesta sessão como o senhor está sendo aqui, mas por outro lado o senhor está tendo a oportunidade que poucos tiveram de demonstrar seus conhecimentos", afirmou também a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), outra a contestar o fogo cerrado sobre o advogado.
O advogado e professor enfrentou perguntas duras feitas, principalmente, pelos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Magno Malta (PR-ES), Cássio Cunha Lima (PMDB-PB) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES), mas respondeu a todas de forma calma e só se ausentou da sala por um período de cinco minutos.

'Responsabilidade e retidão'

Na fala inicial aos senadores, Fachin acentuou vários pontos do seu trabalho e de sua linha de atuação como magistrado. Disse que não foge de desafios e que suas origens junto a pessoas do meio rural, durante a infância pobre, criaram uma identidade com a questão agrária durante o período em que atuou junto a trabalhadores rurais (ele já advogou pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST). Ao mesmo tempo, deixou claro ser sempre contrário a todo tipo de violência, seja cometida por quem e de lado for, e afirmou que pretende atuar, caso chegue ao STF, "com independência, responsabilidade e retidão".
Em outro recado ao Congresso Nacional e referindo-se à crise entre os poderes Legislativo e Judiciário observada nos últimos anos, o jurista disse ser da opinião que "o julgado não pode nem deve substituir o legislado". Ressaltou, ainda, que considera importante a estabilidade do entendimento jurisdicional e a racionalidade das decisões. "A completa relevância da Constituição Federal se expressa na reiterada ênfase dos direitos fundamentais, onde não há espaço para arbitrariedades", acrescentou.
O provável futuro ministro destacou que o juiz, a seu ver, deve usar sua capacidade mental para formular decisões, mas deve também encontrar saída dentro do sistema jurídico. "O juiz não deve legislar, mesmo que haja inércia do Legislativo. O vazio não deve ser preenchido pelo Judiciário. O STF é legislador negativo, é interprete, e não criador de leis. Só em caráter excepcional deve reagir", afirmou.

Ativismo judicial

Sobre as drogas, Fachin destacou que tem restrições ao afrouxamento da legislação em relação ao uso da maconha, por exemplo.
Fachin enfatizou também que, enquanto cristão e humanista, é contra o aborto, embora saiba que existem questões de saúde pública relacionadas ao tema a serem discutidas. Citando o Papa Francisco, ele chegou a declarar, em um momento da sabatina, que assim como o pontífice, entende como fundamental para o presente, “o diálogo construtivo”.
E, numa alusão ao fato de ter defendido uniões estáveis em determinados julgamentos ao longo de sua trajetória, afirmou que não foge, nem como acadêmico, nem como professor, de debates polêmicos. "Respeito e valorizo o ambiente familiar e creio nos valores da família e nos valores republicanos e garantistas, porque respeito-os e pratico-os", acentuou.
A sabatina de Fachin terminou com elogios. "Faz muito tempo que não vejo uma pessoa tão qualificada, tão preparada e tão disposta a esclarecer todos os posicionamentos como o senhor está sendo aqui hoje", disse Jorge Viana (PT-AC). "O senhor nos deu uma aula de Direito, respeito à Constituição e sobretudo, uma aula de vida", acrescentou.

Ódio, desinformação, desconstrução da política e hipocrisia

na Rede Brasil Atual
Onda conservadora absorvida pelo Congresso Nacional se deve, em parte, ao ódio à política promovido pelos meios de comunicação; e em parte porque muita gente ainda terceiriza seu senso crítico
Paulinho e Cunha
Campanhas empresariais em defesa do Projeto de Lei 4.330 alegam que ele estimulará a especialização, que trará segurança jurídica às empresas. E criará empregos. Para a maioria das organizações de trabalhadores, é o avesso de tudo isso. Locadoras de mão de obra passam longe de proporcionar treinamento e condições de trabalho que as empresas dão a seus contratados diretos. Tanto que a cada dez mortos por acidente de trabalho, nove são terceirizados.
“Segurança jurídica”, oras, já existe. Está na CLT e nos acordos coletivos que conseguem melhorá-la. Se cumprir o que está escrito ali, não há insegurança. Mas quem não quer cumprir vive tentando mudar lei para legitimar suas manobras.
Quanto ao emprego, o que os cria é economia aquecida, povo com poder aquisitivo para fazer planos, viajar, estudar, poupar. Se a finalidade da empresa é gastar menos, ao se liberar a terceirização de atividade-fim ela dará um pé no traseiro do máximo de funcionários que puder e porá terceirizados no lugar. Ou seja: se esse projeto passar, criará empregos mais precários. Antes, causará a extinção do trabalho decente.
Repare que a principal liderança legislativa a acelerar a aprovação do PL 4.330, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, trabalha também para que a Casa ande com a proposta que reduz a maioridade penal. Se cadeia fosse sinônimo de paz, os níveis de violência deveriam ter despencado nos últimos 20 anos, quando a população carcerária passou de 145 mil para mais de 700 mil pessoas. Cunha tenta, ainda, votar uma reforma política que não cura a mais grave doença do sistema político: as doações empresariais em campanhas. O Congresso trabalha com a pauta da hipocrisia.
O predomínio desse onda conservadora se deve, em parte, ao ódio à política promovido pelos meios de comunicação tradicionais; e em parte porque muita gente terceiriza seu senso crítico. Esquece até de em quem votou ontem, não tendo como aferir se errou agora para acertar amanhã. Depois de tantas conquistas nos últimos 30 anos, deveríamos ter aprendido que a defesa do trabalho decente, a ampliação de direitos, a construção de uma cultura de paz e o aprimoramento da democracia passam pela política. Aquela que se pratica na urnas. E hoje, necessariamente, se exercita nas ruas.

Lula diz que Dilma prepara projeto para taxar fortunas

na Rede Brasil Atual
Ex-presidente participou de debate com jovens, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e aproveitou para defender a descriminalização da maconha
por ABCD Maior
Lula

São Bernardo do Campo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com movimentos sociais de juventude nesta terça-feira (12), afirmou que, em conversas recentes com Dilma, a presidenta garantiu que mandará um projeto de lei para o Congresso a fim de taxar grandes fortunas no País. Entretanto, Lula acredita que com o Congresso e o Senado cada vez mais conservadores, as propostas podem ser rejeitadas.
“Dilma disse que vai mandar o projeto de lei para taxar as grandes fortunas no Brasil. Eu não acredito que com aquele Congresso isso vai passar; mas, de qualquer maneira, é bom ela mandar, porque podemos perder o projeto, mas não podemos perder a causa, o debate”, disse Lula.
A conversa entre Lula e a juventude durou mais de duas horas e temas como corrupção, segurança pública, investimento em educação, regulamentação da mídia, entre outros, foram questionados e debatidos.
“Estamos diante de uma guerra. De uma perseguição. Os mesmo empresários que doaram recursos para a campanha do PT também doaram para o PSDB e outros tantos partidos. O PT precisa levantar a cabeça e fazer eles provarem que dinheiro que o empresário deu para o Vaccari (tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso no mês passado) é propina. Hoje, vejo muitos corruptos chamarem o PT de corrupto. Eu não aceito isso”, defendeu Lula.
Mais uma vez, Lula falou que é contrário ao projeto de lei 4.330, que regulamenta e libera a terceirização e coloca em risco direitos como as férias o décimo terceiro salário.
Lula defendeu algumas medidas de ajuste econômico adotadas pela presidente Dilma Rousseff, porém, destacou que algumas alterações poderiam ser feitas após diálogo com setores da sociedade.

Políticas para drogas

O ex-presidente disse também ser a favor da descriminalização do uso da maconha e que é preciso ampliar o debate sobre o tema, assim como sobre o papel das polícias e o combate ao tráfico de drogas. 
“O que eu defendo claramente é que sou contra a criminalização da maconha e do usuário. Não tem sentido a polícia pegar um usuário e tratar como se fosse criminoso. No entanto, este é um assunto que tem de ser tratado com muita seriedade”, declarou Lula para uma plateia composta por mais de 300 jovens.
A diferenciação entre o usuário e o traficante de maconha é um dos temas previstos no projeto do novo Código Penal, que entra em debate nos próximos dias no Senado. O Código Penal não deixa claro a distinção entre os dois, mantendo a seletividade da Lei 11.343, de 2006, que destina ao juiz a diferenciação entre traficante e usuário, sem estabelecer qualquer critério objetivo.
O texto também aumenta a punição para os crimes cometidos contra a vida, contra a administração pública e o meio ambiente. Por outro lado, reduz a punição dos crimes patrimoniais cometidos sem violência física, como o furto simples, por exemplo.

No Uruguai, a legalização do uso da maconha pelo estado, além de ampliar a arrecadação e impostos e garantir a procedência do produto oferecido, reduziu a zero as mortes por tráfico de drogas.
Assista também a reportagem do Seu Jornal, da TVT:

Adeus ao Reino Unido

na Carta Maior

Precisamos de uma aliança de todas as forças radicais para construir um movimento anticapitalista na Inglaterra, capaz de aprender com o passado.

Por Tariq Ali, no CounterPunch
wikimedia commons
As eleições gerais britânicas foram dramáticas. No nível mais visível, porque três líderes de partido – Miliband (Partido Trabalhista), Nick Clegg (Liberal-Democrata) e Nigel Farage (UKIP, a legenda populista, racista e de extrema-direita) renunciaram no dia seguinte à vitória conservadora. Em um nível mais fundamental, porque o Partido Nacional Escocês (SNP, na sigla em inglês) ocupou praticamente todos os assentos da Escócia (56 de 59) acabando com o Partido Trabalhista como força política na região onde este dominava a política há mais de um século. Foi na Escócia que o Partido Trabalhista foi fundado. Vieram da Escócia os primeiros líderes trabalhistas, inclusive o primeiro primeiro-ministro trabalhista (assim como o último). A cultura da classe trabalhadora escocesa foi, quase sempre, muito mais radical do que a da equivalente inglesa.
 
Foi a vitória trabalhista de 1945 e as reformas socialdemocratas que tornaram o Home Rule (sistema de governo autônomo), e a própria independência, uma simples abstração. O triunfo de Margaret Thatcher, em 1979, foi o início da fragilização do Reino Unido, não porque ela estigmatizasse os escoceses, como alguns de seus sucessores faziam, mas porque a maioria dos escoceses detestava-a e tudo o que ela representava. Ela se gabava de ter feito a Grã-Bretanha ser novamente grande (um trocadilho com Great Britain), não percebendo que as consequências não intencionais de suas políticas seriam a ruptura da Grã-Bretanha, como o título do livro premonitório de Tom Nairn, The break-up of Britain, havia sugerido antes mesmo de seu triunfo eleitoral.
 
A grande maioria dos escoceses nunca votou nela. O ponto mais crítico foi sob Tony Blair e o Novo Trabalhismo (New Labour). A política thatcherista orgulhosamente alardeada por Blair, Brown e seus bajuladores escoceses acelerou a ascensão do nacionalismo e alimentou deserções dos Trabalhistas para o SNP, que percebeu que a única maneira de derrotar os Conservadores “Blairistas” seria posicionando-se à esquerda do Partido Trabalhista em todas as questões importantes: o SNP se opôs à guerra do Iraque, defendeu o estado de bem-estar social, exigiu a remoção das armas nucleares do solo escocês e, lentamente, começou a construir sua base de apoio. Os trabalhistas permaneceram em estado de negação. Os primeiros tremores foram ignorados. As placas tectônicas mexeram-se na semana passada e os destruíram.
 
Vai levar ainda algum tempo, mas a independência da Escócia é certa e também uma excelente notícia. Esta nova configuração irá enfraquecer as pretensões neoimperialistas e militares do Reino Unido, e poderá abrir um verdadeiro debate (não um pretenso debate como vemos na BBC e outras redes) na Inglaterra, levando a uma reforma constitucional (incluindo uma Constituição escrita e um sistema eleitoral democrático) e à emergência de uma aliança radical na Inglaterra, uma força insurgente que rompa com o Trabalhismo decadente, que paralisa a esquerda há um século, primeiro com os comunistas e mais tarde com sua prole trotskista. Remanescentes de ambas as correntes acabaram no New Labour, como o stalinista empedernido John (hoje Lord) Reid e o assustador Alan Milburn, que, quando Secretário de Saúde, abriu as portas da privatização e agora é um bem pago consultor de empresas de saúde privadas e, na prática, um Conservador. Há outros.
 
Como argumento extensamente no livro The Extreme Centre: A Warning (O Extremo Centro: um aviso, sem tradução em português), este é um fenômeno europeu. Não há mais diferenças fundamentais entre partidos de centro-esquerda e de centro-direita em nenhum lugar. Em algumas partes da Europa católica (como Espanha e França) o casamento gay provou-se um tema de profunda divisão. Na Grã-Bretanha, não tanto. A ideia de que um governo trabalhista em Westminster poderia ter revertido o curso neoliberal do capitalismo é um disparate. Poderia tê-lo tornado mais palatável através de astúcias estatísticas e palavras mais doces. Nada mais. Portanto, as pessoas de esquerda incapazes de se livrar do “vício” nos Trabalhistas devem festejar. Suas ilusões não serão traídas.
 
As tarefas que têm pela frente os radicais e os socialistas na Escócia e na Inglaterra são muito diferentes. Na Escócia, os jovens que dominaram a Campanha pela Independência Radical (Radical Independence Campaign-RIC) desempenharam um papel exemplar no referendo e nas eleições recentes. Mostraram-se abertos, não sectários, percebendo o que estava em jogo e empenhando todas as energias na derrota do inimigo comum. Os resultados justificaram a abordagem. Eles agora precisam unir as forças que querem uma Escócia radical para representá-los no parlamento escocês que será eleito em 2016. Isto significa criar uma oposição de esquerda construtiva, que carregue o legado da RIC, desta vez no Parlamento, preparando o terreno para uma Escócia independente e diferente.
 
Na Inglaterra, o terceiro partido em número de votos é UKIP. Ele tirou votos tanto dos Trabalhistas quando dos Conservadores, mas seus quatro milhões de votos (12,6%) obtiveram apenas um único assento no Parlamento. Os Verdes, com mais de um milhão, também têm um só assento. Um sistema eleitoral absurdo, que dá aos conservadores uma maioria absoluta (331 assentos), com 36,9% dos votos, e ao Partido Trabalhista 232 lugares, com 30,4%, reduzindo os outros partidos ingleses a nada, está claramente ultrapassado. É necessária uma campanha séria por um sistema proporcional. O sistema “first-past-the-post”, de maioria simples, é um câncer maligno que precisa ser extraído do corpo político.
 
E o radicalismo inglês? Não é uma surpresa que um partido de direita como o UKIP tenha se tornado a terceira força eleitoral. A colaboração efetiva entre os principais sindicatos e a liderança do Partido Trabalhista significou que a construção de movimentos sociais que contestem as privatizações, bem como reivindicações como o controle estatal dos serviços públicos, mais programas de habitação, mais democracia local, ou a reestatização das estradas de ferro ficaram no segundo plano. Nenhuma outra força foi capaz de organizar uma base extraparlamentar para rejeitar e reverter as políticas de extremo centro. Este é o desafio de todos aqueles que buscam uma pausa estratégica no consenso Thatcher-Blair na Inglaterra. Não é uma tarefa fácil. Possibilidades, no entanto, existem, mas exigem bases fortes para ajudar a criar um novo movimento capaz de se comunicar com os oprimidos e os explorados.
 
Para a esquerda, a disputa pela liderança do Partido Trabalhista é estéril. Os nomes que se anunciam são motivo de desesperança. Seria de grande ajuda se, no início da nova legislatura, os deputados realmente de esquerda rompessem com os Trabalhistas e estabelecessem uma nova e radical convenção para unir as forças que estão fora. Duvido que o façam – e a tradição local reforça esta impressão. O apego ao Trabalhismo num momento em que o partido rompeu com seu próprio passado socialdemocrata e optou pelo capitalismo completo mostrou-se equivocado, e levou a um impasse. Ken Livingstone, que derrotou o Blairismo como candidato independente à Prefeitura de Londres, depois voltou atrás, fez as pazes com Downing Street e voltou ao rebanho, defendendo a City de Londres e a desregulamentação do capitalismo financeiro, bem como a Scotland Yard e sua execução pública do eletricista brasileiro Jean Menezes (confundido com um muçulmano). Livingstone foi um dos poucos líderes populares produzidos pelo Partido Trabalhista que poderia ter tido um papel importante agora, na construção de algo novo.
 
Precisamos de uma aliança de todas as forças radicais para construir um movimento anticapitalista na Inglaterra. Um movimento novo, mas capaz de aprender com o passado: o Grand Remonstrance do século 17, as rebeliões cartistas do século 19, e os desenvolvimentos mais recentes na América do Sul, na Grécia e na Espanha oferecem um caminho a seguir. Quanto ao Partido Trabalhista, acho que nós deveríamos deixá-lo se esvair. É o caminho escocês que oferece esperança.
 
Tradução de Clarisse Meireles

terça-feira, 12 de maio de 2015

Manipulações ideológicas do Facebook: muito além da omissão

no Outras Palavras

150508-Facebook

Pesquisadores desmentem alegações da rede de Zuckerberg e afirmam: ela estimula bolhas de opinião que excluem pensamentos diversos
Por Rafael Evangelista

MAIS:
Internet: a sombra de um grande retrocesso
Rede está ameaçada por novos monopólios. Facebook manipula fluxo de informações e experimenta influir no estado emocional das populações. Há saída?
Na última quinta, dia 7, pesquisadores do Facebook publicaram um artigo na revistaScience analisando os efeitos de seu polêmico algoritmo de seleção, aquele pedaço de código que roda nas redes sociais e seleciona os amigos cujas publicações você vê ou não, quais aparecem primeiro e mais frequentemente e quais vão lá pra baixo da tela. Outros pesquisadores rapidamente apelidaram o artigo de “não é minha culpa”, dado o viés complicado na análise dos dados coletados. A conclusão principal do estudo é, basicamente, que a razão de vermos na nossa linha do tempo textos cuja tendência política é mais parecida com a nossa deriva de seleções feitas por nós mesmos.  Quanto mais diversos ideologicamente os nossos amigos, mais conteúdo diverso receberíamos. O Facebook só apimentaria um pouco isso, fazendo uma retirada, em tese mínima, do que é diverso. Entre 5 a 10% do que não se alinha à visão política do usuário é omitido pelo sistema.
Os portais e jornais brasileiros rapidamente repetiram a fala oficial, provavelmente seguindo algum release.
Mas, como mostra, Zeynep Tufecki, socióloga ligada ao Berkman Center, de Harvard, o estudo tem coisas bem mais interessantes escondidas. Coisas inclusive que complicam bastante as conclusões contidas no artigo original. (Além de Tufeck muitos outros pesquisadores comentaram o artigo, o texto dela é um bom ponto de partida para outros links).
 Em primeiro lugar, a amostra usada para o estudo é problemática.  Foram tomados dados de um pequeno subgrupo de usuários, aqueles que se auto-identificam como liberais ou conservadores (o que na língua política brasileira corresponde mais ou menos a esquerda e direita, respectivamente). Ora, presume-se que esses que se auto-identificam claramente são mais propensos a criarem uma bolha informativa em torno de si, estão politicamente bem definidos.
Além disso, o estudo meio que esconde coisas bem interessantes – que ficam fora também do release.  Uma delas é que há uma brutal variação entre a probabilidade de um link ser clicado se ele está disposto no topo da página ou lá embaixo. Ou seja, o Facebook não precisa sumir com um determinado link, basta dispô-lo no fim da linha do tempo (que “do tempo” não tem mais nada) que a chance de ser realmente visto será menor. Por exemplo, um link tem 20% de chance de ser clicado, por um conservador, se estiver no topo da página. Esse número cai para menos de 10% se estiver na décima posição e e vai a quase 5% se, além de estar em décimo, não for ideologicamente alinhado a esse leitor.
A supressão automática de posições políticas diversas à nossa, somada às regras utilizadas para o ordenamento das postagens são dois elementos que se complementam e não podem ser analisados em separado.
O fato de que evitamos de ler algo que não está politicamente alinhado a nossa visão de mundo não é exatamente uma novidade. É por isso que, idealmente, deveria haver uma variedade ideológica entre os meios de comunicação, refletindo os diferentes setores da sociedade.
O elemento novo trazido pelos algoritmos das redes sociais é que essa escolha não é mais transparente, não se trata mais de comprar o jornal A ou B, ou ver a TV B ou C. Os próprios pesquisadores, que são do Facebook e têm acesso aos códigos que rodam lá, não fizeram uma análise do algoritmo, do código, para mostrar seus efeitos. Eles trabalharam com a interação entre usuários e código, tentando ver o que emerge dali. O algoritmo em si mostra pouco, seria como tentar entender o futebol apenas lendo as regras do jogo.
Isso indica que a análise do consumo de notícias tem um problema técnico e de difícil compreensão pela frente. Um problema que envolve poder e que é agravado pela centralização da distribuição das notícias em poucas redes sociais, cuja propriedade é privada. Mais complicado ainda, em sua análise, para quem nem pode ler as regras, como nós. Um abacaxizão cibernético.
——
No próxima semana, entre os dias 13 e 15 de maio, acontece no Rio de Janeiro o III Simpósio Lavits, encontro da Rede Latino Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade. Em pauta estarão assuntos diversos como redes sociais e big data, criptografia, drones, o mundo pós Snowden, entre outros. É gratuito e aberto, com o objetivo de conectar o que há de mais novo na pesquisa com a sociedade e os movimentos sociais. Mais detalhes no link http://lavitsrio2015.medialabufrj.net/

PSOL pede a Janot que investigue crime de responsabilidade de Beto Richa

na Carta Maior

O partido foi o primeiro a protocolar junto à PGR uma representação para verificar responsabilidades dos agentes do Estado, especialmente o governador.

Jornal GGN
Leandro Taques

Se por um lado, juristas reuniram-se na última sexta-feira (08), em um julgamento simbólico do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), pelos atos de violência praticados contra os professores e servidores públicos nas manifestações, por outro, o PSOL deu entrada formalmente em uma representação contra Richa.

Em evento na Universidade Federal do Paraná, Celso Antônio Bandeira de Mello, ao lado de juristas de referência nacional, concluíram que o governador "é responsável pelo massacre" e a "sanção natural é o seu impeachment". Entretanto, existem exigências e procedimentos para o pedido de saída do governador.


Na prática, explicaram os juristas naquela sexta-feira, são necessários "que um cidadão o denuncie junto à Assembleia Legislativa do Paraná; que a sociedade paranaense pressione para que 2/3 dos deputados estaduais decretem a procedência da acusação; que a sociedade paranaense pressione para que sejam eleitos 5 deputados estaduais decentes para compor o Tribunal de Julgamento e que tenhamos sorte no sorteio dos 5 desembargadores; e que 2/3 dos membros do Tribunal de Julgamento condenem o governador ao primeiro Impeachment de governador no Brasil".


O partido a dar o primeiro passo de um processo que investigue possíves crimes de responsabilidade foi o PSOL, que protocolou junto à Procuradoria Geral da República uma representação.


O documento solitica que Rodrigo Janot, procurador-geral, apure as responsabilidades penal, civil e administrativa de todos os envolvidos nos atos de violência contra os professores no Estado do Paraná, em especial do governador Beto Richa.


O documento foi assinado pela bancada do partido na Câmara. "Não podemos naturalizar as atrocidades. Uma ação tão desmedida da autoridade policial, com aval do governador, é um atentado não apenas às pessoas, mas à própria lei”, disse o líder do PSOL, o deputado Chico Alencar. “O Ministério Público, que é o fiscal da ordem jurídica democrática, precisa apurar as responsabilidades pela barbárie”, completou.


Além de Chico Alencar, assinaram a representação o vice-líder Jean Wyllys e os deputados Edmilson Rodrigues e Ivan Valente. A representação foi enviada ao procurador, em respeito à Lei Complementar 75/1993, que estabelece que a PGR é o órgão competente para investigar governadores de estado.


O processo faz referência à repressão e truculência usada pela Polícia Militar durante as manifestações de professores e servidores públicos do Paraná, que solicitavam o fim do projeto em votação para alterar o sistema previdenciário dos servidores estaduais. O ápice da violência ocorreu no dia 29 de abril, quando cerca de 400 professores paranaenses ficaram feridos, no ato em que 1,8 mil policiais atacaram os manifestantes com balas de borracha, cassetetes, spray de pimenta, gás lacrimogênio, bombas de efeito moral e cães, durante três horas.


“Ao analisarmos a intensidade e duração dos ataques, verifica-se que o governador estava plenamente ciente do que ocorria nos arredores do Palácio Iguaçu, sede do governo paranaense”, escreveu o PSOL na representação, indo ao encontro da interpretação dos juristas na última sexta-feira (08), que entenderam que massacre de Curitiba foram desrespeitados por Richa “o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais” e “a probidade na administração”.

Guardadas por 50 anos, roupas e objetos pessoais de Frida Kahlo são fotografados

no Catraca Livre
Qualquer pessoa que conheça, ainda que remotamente, a obra de Frida Kahlo vai ter notado que um dos principais temas de suas pinturas foi a sua própria dor física e a fragilidade do seu corpo, especialmente após um acidente de ônibus, ocorrido em 1925, tê-la deixado praticamente aos pedaços, com a coluna vertebral, a clavícula, as costelas e a pélvis quebrada, além de onze fraturas em sua perna direita, um pé esmagado, um ombro deslocado e abdômen e útero furado.
Vestido tradicional Tehuana
Vestido tradicional Tehuana
Verdadeiro ícone de estilo, no entanto, não foram apenas suas pinturas que fizeram referencias a seu corpo dilacerado, como pode-se notar claramente em "Árvore da Esperança", de 1946. A vestimenta de Frida, inevitavelmente, também contou muito deste acontecimento que mudou para sempre sua vida, não só como pessoa, mas fundamentalmente como artista.
Botas assimétricas de Kahlo
Botas assimétricas de Kahlo
Perna protética
Perna protética
Saia e corpete
Saia e corpete
Expressando sua vontade indomável de viver uma vida plena, independente e criativa, suas roupas foram completamente adaptadas pela própria artista. Assim, saias se fundiram a espartilhos e botinas protéticas que acomodavam suas pernas deformadas e assimétricas, escondidas sob vestidos tradicionais longos. Em seus espartilhos e talas, ainda era possível ver pequenos desenhos que muito diziam a respeito de quem era Frida, sendo um deles o martelo e a foice comunista.
Após a morte de Kahlo, em 1954, seu marido Diego Rivera fechou os pertences da pintora mexicana em um banheiro de sua casa, na Cidade do México, a famosa "Casa Azul".  O quarto foi reaberto somente em 2004, quando finalmente o fotógrafo Ishiuchi Miyakofoi conseguiu uma permissão para fotografar os seus conteúdos íntimos.
Para o deleite dos fãs de Kahlo, algumas das roupas e peças da artista, clicadas por Miyakofoi , podem ser vistas aqui. As informações são do "The Guardian":
Óculos

Maiô
Maiô
Esmaltes
Esmaltes
Maquiagem decorada pela artista
Maquiagem decorada pela artista
Corpete/tala médica
Corpete/tala médica
saia e corpete
saia e corpete