Periferia Ocupa a Cidade!

no Portal do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

No DF, MTST realiza maior ação da história da luta pela moradia no DF!

Na madrugada de 6 para 7 de fevereiro, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realiza a maior ação da história da luta pela moradia no Brasil. Seis terrenos foram ocupados simultaneamente no Distrito Federal nas cidades de Brazlândia, Ceilândia, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia e Taguatinga. 

As ocupações são por tempo indeterminado. “Hoje, marcamos a história da luta pela moradia. É a maior demonstração de organização dos movimentos de luta pela Reforma Urbana. Queremos destinação imediata das áreas ocupadas para moradia popular”, afirmou Edson Silva, da Coordenação Nacional do MTST.

A Coordenação do MTST fará pronunciamento do conjunto das reivindicações em coletiva de imprensa, marcada para sábado (07/02), às 12h (meio dia), em Ceilândia, na ocupação ao lado do Centro Administrativo do GDF. 

O MTST reivindica uma política habitacional definitiva para atender as 2,5 mil famílias que realizam as ocupações, com a destinação dos terrenos para a moradia popular, assim como serviços públicos de qualidade nas regiões para beneficiar o conjunto da comunidade.

MTST, a luta é pra valer! Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um dever!

Cursinho Popular na Periferia

Movimento dos Sem Universidade

MSU é Nóis: Periferia, Brasil!

Os quatro princípios do MSU 

Formação Teórica - Organização - Ação - Atuação em parcerias sociais

Telefones do MSU:
(11) 30320153, (11) 958725661 (TIM) e (11) 995201804 

O MSU é um movimento cultural, social e popular que surgiu para lutar pela democratização da universidade e pela transformação cultural do Brasil. O nome MSU foi inspirado por Dom Pedro Casaldáliga, em seu discurso quando ele recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Unicamp, em 2000. 

O MSU surgiu da organização dos cursinhos populares, do ativismo social da Pastoral da Juventude do Meio Popular e da Pastoral da Juventude, do movimento Hip-Hop organizado, dos movimentos de educação popular, da participação de estudantes e educadores da rede pública e de universidades brasileiras e dos lutadores e lutadoras do movimento social.

Vídeo: Racismo Científico (Darwinismo Social)

Mundo Educação Publicado por: Leandro Carvalho em Imperialismo

Darwinismo social e imperialismo no século XIX

O imperialismo (XIX) é a principal causa da miséria econômica de países africanos e asiáticos atualmente

O imperialismo ou neocolonialismo do século XIX se constituiu como movimento de domínio, conquista eexploração política e econômica das nações industrializadas europeias (Inglaterra, França, Alemanha, Bélgica e Holanda) sobre os continentes africano e asiático.

A “partilha” da África e da Ásia se deu fundamentalmente no século XIX (pelos europeus), mas continuou durante o século XX. No decorrer deste, os Estados Unidos e o Japão ascenderam industrialmente e exerceram sua influência imperialista na América e na Ásia, respectivamente.

A “corrida” com fins de “partilha” da África e da Ásia, realizada pelas potências imperialistas, aconteceu por dois principais objetivos: 1º) a busca por mercados consumidores (para os produtos industrializados); 2º) a exploração de matéria-prima (para produção de mercadorias nas indústrias). A industrialização europeia se acentuou principalmente após as inovações técnicas provenientes da 2ª fase da Revolução Industrial.

O domínio da África e da Ásia, exercido pelos países industrializados, teve duas principais formas: 1ª) a dominação política e econômica direta (os próprios europeus governavam); 2ª) a dominação política e econômica indireta (as elites nativas governavam). Mas como as potências imperialistas legitimaram o domínio, a conquista, a submissão e a exploração de dois continentes inteiros?

A principal hipótese para a legitimação do domínio imperialista europeu sobre a África e a Ásia foi a utilização ideológica de teorias raciais europeias provenientes do século XIX. As que mais se destacaram foram o evolucionismo social e o darwinismo social.

Um dos discursos ideológicos que “legitimariam” o processo de domínio e exploração dos europeus sobre asiáticos e africanos seria o evolucionismo social. Tal teoria classificava as sociedades em três etapas evolutivas: 1ª) bárbara; 2ª) primitiva; 3ª) civilizada. Os europeus se consideravam integrantes da 3ª etapa (civilizada) e classificavam os asiáticos como primitivos e os africanos como bárbaros. Portanto, restaria ao colonizador europeu a “missão civilizatória”, através da qual asiáticos e africanos tinham de ser dominados. Sendo assim, estariam estes assimilando a cultura europeia, podendo ascender nas etapas de evolução da sociedade e alcançar o estágio de civilizados.

O domínio colonial, a conquista e a submissão de continentes inteiros foram legal e moralmente aceitos. Desse modo, os europeus tinham o dever de fazer tais sociedades evoluírem.

O darwinismo social se caracterizou como outra teoria que legitimou o discurso ideológico europeu para dominar outros continentes. O darwinismo social compactuava com a ideia de que a teoria da evolução das espécies (Darwin) poderia ser aplicada à sociedade. Tal teoria difundia o propósito de que na luta pela vida somente as nações e as raças mais fortes e capazes sobreviveriam.

A partir de então, os europeus difundiram a ideia de que o imperialismo, ou neocolonialismo, seria uma missão civilizatória de uma raça superior branca europeia que levaria a civilização (tecnologia, formas de governo, religião cristã, ciência) para outros lugares. Segundo o discurso ideológico dessas teorias raciais, o europeu era o modelo ideal/ padrão de sociedade, no qual as outras sociedades deveriam se espelhar. Para a África e a Ásia conseguirem evoluir suas sociedades para a etapa civilizatória, seria imprescindível ter o contato com a civilização europeia.

Hoje sabemos que o evolucionismo social e o darwinismo social não possuem nenhum embasamento ou legitimidade científica, mas no contexto histórico do século XIX foram ativamente utilizados para legitimar o imperialismo, ou seja, a submissão, o domínio e a exploração de continentes inteiros.

Galeano: “Para viver sem medo”

Por Eduardo Galeano no Outras Palavras

Em vídeo, escritor morto hoje celebra “o mistério da persistência humana, às vezes inexplicável, de lutar por um mundo que seja a casa de todos e não a casa de poucos – e o inferno da maioria”

Por Eduardo Galeano

O medo ameaça: se você ama, terá Aids; se fuma, terá câncer; se respira, terá poluição; se bebe, sofrerá acidentes; se come, terá colesterol; se fala, terá desemprego; se caminha, terá violência; se pensa, terá angustia; se duvida, terá loucura; se sente, terá solidão.

Para ter fôlego, é preciso ter desalento. Para levantar tem que saber cair. Para ganhar tem que saber perder. Temos que saber que assim é a vida e que você cai e levanta muitas vezes. Alguns caem e não levantam nunca mais, geralmente os mais sensíveis, os mais fáceis de se machucar, as pessoas que mais dor sentem ao viver. As pessoas mais sensíveis são as mais vulneráveis.

Em contrapartida, esse filhos da puta que se dedicam a atormentar a humanidade, vivem vidas longuíssimas, não morrem nunca, porque não têm uma glândula, que é bem rara e que na verdade se chama consciência. É a que nos atormenta pelas noites.

Acho que o exercício da solidariedade, quando se pratica de verdade, no dia-a-dia, é também um exercício de humildade, que ensina a se reconhecer nos outros a grandeza escondida nas coisas pequenininhas. O que implica denunciar a falsa grandeza nas coisas grandinhas, em um mundo que confunde grandeza com grandinho.

O que é ser um escritor

Faz pouco tempo, em uma entrevista que me fizeram em Madri, um jornalista me falou: “lendo seus livros, eu sinto que você tem um olho microscópio e outro olho no telescópio”. Achei boa a definição das minhas intenções, de pelo menos o que eu gostaria de fazer escrevendo. Ser capaz de olhar o que não se olha, mas que merece ser olhado: as pequenas, as minúsculas coisas de gente anônima, de gente que os intelectuais costumam desprezar. Esse micro-mundo onde eu acredito que se alimenta de verdade a grandeza do universo. Ao mesmo tempo que sejamos capazes de contemplar o universo, através do buraco da fechadura — ou seja, a partir das pequenas coisas é possível olhar os grandes mistérios da vida. O mistério da dor humana, mas também o mistério da persistência humana, às vezes inexplicável, de lutar por um mundo que seja a casa de todos e não a casa de poucos – e o inferno da maioria. A capacidade de beleza, a capacidade de formosura das pessoas mais simples, às vezes mais singelas, tem uma insólita capacidade de formosura, que às vezes se manifesta em uma canção, em um grafite, numa conversa qualquer — esta que praticam as crianças. Acontece que depois nós, os adultos, nos ocupamos em transformá-las em nós mesmos, e aí destruímos a vida delas. Mas, temos que ver oque é uma criança, não? São todos pagãs.

Faz pouco tempo, sofri uma tragédia, morreu meu companheiro Morgan, meu cachorro companheiro de passeio, que me acompanhava também escrevendo, porque quando eu perdia a mão e já levava 18 horas escrevendo, sua pata me dizia: “vamos, a vida não termina aqui, nos livros, vem, vamos passear juntos”. Aí íamos os dois. Porém, ele morreu. Com isso eu andava com uma música muito ruim na alma. Falando em perdas, realmente, a perda do Morgan foi muito forte para mim. Me arrancou um pedaço do peito. Bem, estava assim, muito triste e saí a caminhar pelo bairro. Era cedo, manhãzinha, não consegui dormir, me vesti e fui caminhar. Cruzei com uma menina muito nova, devia ter uns dois anos, que vinha brincando no sentido contrário. Ela vinha cumprimentando a grama, as plantinhas, “boa dia graminha”, dizia ela. Ou seja, nessa idade, somos todos pagãos, e nessa idade somos todos poetas. Depois o mundo se ocupa de apequenar nossa alma.

O que é utopia?

Fazíamos a pergunta todos os dias: “para que servia a utopia? Se é que a utopia servia para alguma coisa…” Então disse: “veja bem, a utopia está no horizonte e se está no horizonte, nunca vamos alcançá-la. Porque se caminho dez passos, a utopia vai se distanciar dez passos e se caminho vinte passos, a utopia vai se colocar vinte passos mais além. Ou seja, sei que jamais vou alcançá-la. Então para que serve? Para isso, para caminhar.

O século XX, que nasceu anunciando a paz e justiça, morreu banhado em sangue e deixou um mundo muito mais injusto do que o que tinha encontrado. O século XXI, que também nasceu anunciando paz e justiça, está seguindo os passos do século anterior.

Na minha infância, eu estava convencido de que tudo o que na Terra se perdia, ia parar na Lua. Sonhos perigosos, promessas traídas, esperanças estilhaçadas, Se não estão na Lua, onde estão? Será que na Terra não se perderam? Será que na Terra se esconderam e estão esperando por nós?

Dizem que o mundo é feito de átomos. Está bem. “O mundo não é feito de átomos, o mundo é feito de histórias”, disse uma amiga. Eu acredito que sim, o mundo deve ser feito de histórias, porque são as histórias que a gente conta e escuta, recria e multiplica. São as histórias que permitem transformar o passado em presente, e também permitem transformar o distante em próximo. O que está distante em algo próximo, possível e visível.

O mundo é isso, revelou: um monte de gente, um mar de foguinhos. Não existem dois fogos iguais. Cada pessoa brilha com luz própria, entre todas as outras. Existem fogos grandes e fogos pequenos, fogos de todas as cores. Existem pessoas de fogo sereno, que nem ficam sabendo do vento, e há pessoas de fogo louco, que enche e arde faíscas. Alguns fogos, fogos bobos, não iluminam nem queimam. Mas outros… outros ardem a vida com tanta vontade, que não pode olhá-los sem pestanejar. Quem se aproxima, se incendeia.

Flávio Aguiar na Carta Maior

A Alemanha e a América Latina, com o mundo inteiro, perderam dois corações imensos, espíritos lúcidos de corpo e alma, insubstituíveis.

por José Gilbert Arruda Martins

É,  poderíamos perder outros, não Eduardo Galeano. Sei que a vida é assim, a morte faz parte, mas dói saber que ficaremos mais moles e vulneráveis sem esse escritor brilhante.

Outros poderiam ter ido antes, inclusive, entreguistas brasileiros com idade de passar para outra dimensão, mas não, perdemos o cara que escreveu um dos mais interessantes livros que já tive a oportunidade de conhecer "As Veias Abertas da América Latina". Dói muito.

Outros poderiam ter desencarnado antes, velhos e carcomidos, com complexo de vira-latas à flor da pele.

Entreguistas que nunca chegaram perto da beleza de um escritor que escreveu, lutou, falou, viajou, pensou, defendeu a América Latina.

Que não era golpista, que nunca negou sua trajetória de esquerda, que nunca mandou que esquecessem o que havia dito ou escrito.

Não tinha complexo, talvez tivesse um, emborcar o mapa da América Latina, colocá-lo de ponta-cabeça, mostrando que o Norte é o Sul. América do Sul.

Boa viagem Eduardo Galeano.

Um dia aziago: Gunter Grass e Eduardo Galeano.

A Alemanha e a América Latina, com o mundo inteiro, perderam dois corações imensos, espíritos lúcidos de corpo e alma, insubstituíveis.

Segunda-feira, 13 de abril de 2015: um dia aziago. Aziago: azarento, turvo, pesado, de mau agouro.

Eu já me acordara de ressaca. Não, cara leitora ou caro leitor, no domingo eu não exagerara no vinho ou na cerveja. A ressaca era por ter acompanhado, mesmo de longe, as manifestações do 12 de abril. Uma ressaca transferida. Como eu já previra em artigo anterior, estas manifestações vão terminar conduzindo o Brasil a uma tremenda ressaca. Ressaca vai haver, já está havendo, pelo refluxo que elas demonstraram, caso a direita vença este terceiro turno, caso não vença. A ressaca virá, em ambos os casos, da enganação que estas verdadeiras orgias do despautério representam. A histeria sempre provoca ressaca, e há histeria nas direitas e nas esquerdas também. Dizer que estas manifestações são “contra a corrupção” é uma piada de mau gosto. Se fossem, estariam levantando a bandeira da reforma política, não do impeachment. Mas enfim, a Cesar o que é de Cesar, à direita o que é da direita: a ressaca.

Mas depois desta frase para me acalmar, a ressaca aumentou. É que li a notícia da morte, nesta manhã, do escritor alemão Gunter Grass. Uma perda para a literatura mundial. Prêmio Nobel em 1999, Gunter Grass foi de um brilho e de uma honestidade intelectual ímpares. Nasceu em 1927, na então cidade aberta de Danzig, segundo classificação da Liga das Nações, depois da Primeira Guerra Mundial. Hoje é a Gdansk polonesa, cidade das memoráveis manifestações pela democracia nos anos 80 que, infelizmente, levaram o país para a direita onde está firmemente ancorado hoje. Saiu da ditadura comunista para o ilusionismo capitalista. Enfim...

Grass aderiu, na juventude, às Waffen-SS, braço militar da famigerada organização nazista, segundo ele mesmo confessou mais tarde. Foi preso ao final da Guerra, mas solto um ano depois. Renegou este mau passo, com a dignidade de confessá-lo. Mas a confissão gerou-lhe polêmica e desafetos. Mais recentemente, envolveu-se em outra polêmica, ao publicar um poema com críticas ao governo de Israel pelo tratamento que dispensa aos palestinos. Foi acusado de antissemitismo. Recusou a pecha com veemência, e com razão.

Seu romance mais famoso é Die Blechtrommel (1956), publicado em português como “O tambor”, na verdade “O tambor de lata”, sobre um menino que se recusa a crescer, uma paródia cruel do tema de Peter Pan, porque não se trata de permanecer no “mundo feliz da infância”. O menino atravessa a guerra, sobrevivendo a todas as suas atrocidades. Foi adaptado para o cinema em 1979, com direção de Volker Schlöndorff, filme que ganhou o Oscar de melhor filme estrangeiro no ano seguinte e a Palma de Ouro em Cannes.

Quando pensei que as más notícias e a ressaca tinham acabado, vejo a nova de que morreu Eduardo Galeano, vítima de um câncer com o qual ele já lutava há muitos anos. Entrevistei Galeano várias vezes, nos Fóruns Sociais Mundiais e em outras circunstâncias, sempre na TV Carta Maior. Lembrei-me de como ele misturava fina ironia, humor agridoce, e conseguia o milagre de seu bem humorado fazendo cara de mau humor.

Era um gentleman, além de um escritor brilhante. Minha primeira aventura conjunta com ele foi ler “As veias abertas da América Latina”, numa época em que a gente contrabandeava estes livros em espanhol e proibidos ou mal vistos no mundo da ditadura brasileira. Mencionei isto para ele numa entrevista no Fórum Social Mundial de 2005, em Porto Alegre. Ele me olhou algo desconcertado, e comentou seu desagrado por ficar prisioneiro de um único livro, ele que escrevera tantos outros. Engoli em seco e engoli a lição. Tive o emprenho de ir atrás de seus outros livros, e descobri as maravilhas que ele escrevera sobre futebol, sobre Montevidéu, sobre o Natal, e muitas e muitas outras coisas que faziam parte de seu universo maravilhoso e maravilhado.


13 de abril de 2015: a Alemanha e a América Latina, com o mundo inteiro, perderam dois corações imensos, espíritos lúcidos de corpo e alma, insubstituíveis. Que a Terra nos seja leve, agora que ficamos sem eles.

Obama: “foi preciso que uma mulher chegasse ao poder, para se começar a limpar a corrupção no Brasil”

Autor: Miguel do Rosário no Tijolaço

Essa é para matar coxinha.

O principal elogio de Barack Obama à presidenta Dilma, e foram muitos elogios, foi a sua firmeza no combate à corrupção.

Obama disse, literalmente: “Foi preciso que uma mulher chegasse ao poder para se começar a limpar a corrupção no Brasil”.

De fato, os zumbis que saem às ruas pedindo intervenção militar, em inglês, por causa da corrupção, são pobres coitados lobotomizados pela mídia.

Não fosse a autonomia que Dilma deu à Polícia Federal, e o respeito com que tratou o Ministério Público, mesmo os seus setores mais radicalizados contra o governo, não haveria o combate à corrupção que vemos hoje.

Acho que os coxinhas vão precisar falar outra língua. O inglês não está dando certo.

***

No Portal Metrópole.

Na Cúpula das Américas, Obama elogia Dilma e diz que Brasil é exemplo de combate a corrupção

Depois de um ano, a presidente Dilma Rousseff ouviu finalmente um pedido de desculpas do presidente dos EUA pela espionagem da agência americana no Brasil. Em discurso, o presidente Barack Obama soltou série de elogios sobre a presidente e disse que o Brasil é um exemplo de combate a corrupção

Por Redação – com informações do Estadão

A presidente Dilma Rousseff ouviu finalmente do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, um tipo de pedido de desculpas, ainda que não tradicional, pela espionagem levada a cabo pela National Security Agency sobre o governo e empresas brasileiras. Ao responder se a crise estabelecida em 2013 pela descoberta da espionagem estava superada pela marcação da visita aos EUA para junho deste ano, Dilma revelou o que o presidente americano lhe falou durante a reunião bilateral de hoje: ele lhe ligará quando quiser saber algo do Brasil.

“O governo americano não disse só para o Brasil, mas disse para todos os países do mundo que os países amigos, os países irmãos não seriam espionados. E também tem uma declaração do presidente Obama: ele falou pra mim que quando ele quiser saber qualquer coisa, ele liga pra mim. (Eu) não só atendo, como fico muito feliz”, contou.

O encontro dos dois presidentes durou cerca de meia hora. De acordo com a presidente, os dois trataram dos temas de cooperação que o Brasil quer ver avançar na visita, entre eles cooperação na área de energias alternativas, educação, defesa e o programa Open Skies para a aviação civil.

Em discurso na Cúpula das Américas, a presidente ouviu elogios do presidente Barack Obama: “Vejam só o exemplo do Brasil, em combate a corrupção… Precisou-se que uma mulher chegasse ao poder para se começar a limpar a corrupção”, disse ele.

Descontraída, a presidente agradeceu quando foi elogiada pela elegância. E, ao ser perguntada se o presidente americano havia comentado sua nova silhueta – Dilma perdeu 16 quilos -, respondeu: “Olha, ele não elogiou. Mas eu gostaria que tivesse elogiado.”

Confira o artigo original no Portal Metrópole: http://www.portalmetropole.com/2015/04/no-brasil-precisou-que-uma-mulher.html#ixzz3X6mw7qU2

AUDITORIA - Política de segurança em Minas Gerais está entre fracassos de gestões tucanas

por Bruno Vieira na Rede Brasil Atual
Após 12 anos de Aécio Neves e Antonio Anastasia, indicadores sobre violência são considerados alarmantes. Auditoria também apontou problemas em áreas como obras e saúde

Solução 'é pensar e organizar a segurança a partir de outra lógica', defende psicóloga

Belo Horizonte – A área da segurança pública é um dos legados mais perversos dos últimos 12 anos de governos tucanos em Minas Gerais. Os índices revelados pelo diagnóstico realizado nos primeiros 100 dias da gestão de Fernando Pimentel são assustadores. Segundo o documento divulgado na semana passada, houve um aumento espantos no índice de mortes.

Dados do Mapa da Violência, um estudo nacional sobre assassinatos e que subsidiou esse tópico do “dossiê”, mostram que, entre 2002 e 2012, o número de homicídios registrados em todo o estado cresceu 52,3%, quatro vezes mais do que a média nacional, de 13,4%. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social, entre 2010 e 2013, o número de crimes considerados violentos foi de 50 mil para 88 mil, um aumento de 74%. Os números mostram que a criminalidade em Minas Gerais aumenta significativamente ano após ano, enquanto a Região Sudeste apresenta decréscimo de 40% no índice de homicídios.

A psicóloga Liliane Silva, integrante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente em Minas Gerais (Cedeca-MG), observa, neste quesito, que é necessário transcender o conceito de segurança apenas como “intervenção militar e aprisionamento do autor do crime”. A saída contra tais altos índices, segundo a psicóloga, é pensar e organizar a segurança a partir de outra lógica.

“Segurança exige como sinônimo um outro – proteção. Fazer aí um par indissolúvel. E o Estado deve garantir isso a cada pessoa, independente de quaisquer critérios sócio-históricos. Não apenas a um grupo em detrimento de outro. Segurança/proteção, então, deverá se desdobrar, de modo geral, em acesso a condições dignas de vida, assim como aos benefícios e serviços já estabelecidos pela Constituição Federal, desde 1988, como Direitos de cada brasileiro”, pondera.

'Choque'

O fracasso da política de segurança pública não é o único item que põe em xeque o alardeado “choque de gestão” do qual os três últimos governos tucanos em Minas Gerais, dois de Aécio Neves e um de Antonio Anastasia. No último dia 6 de abril, o governador Fernando Pimentel (PT) apresentou em entrevista coletiva o resultado de uma auditoria que faz um retrato da atual situação do estado.

Segundo Pimentel, a situação é crítica e a divulgação dos dados não era um embate político. “Não é uma disputa política, não tem nenhum outro objetivo a não ser cumprir com os compromissos assumidos com Minas. A situação é grave e crítica do ponto de vista orçamentário, financeiro e de gerenciamento. Recebi a casa desarrumada e precisamos ser transparentes para recuperar o gerenciamento do estado”, afirmou.

Na entrevista coletiva, o secretário Murilo Valadares, responsável pela pasta de obras, disse que o planejamento delas foi conduzido de forma equivocada. Citando o Anel Rodoviário - via de trânsito rápido que, com quase 30 km de extensão, corta Belo Horizonte de leste a sudoeste -, Helvécio disse faltar diálogo entre a administração estadual e os órgãos federais.

“Não quero entrar em muito detalhe, só um exemplo, o famoso Anel Rodoviário, esse anelzinho aí, o Dnit não conversa com o DER. Ninguém conversava direito, agora a gente está conversando e para evitar polêmica só com ata registrada”, disse. Ele ainda acrescentou que foi justamente a falta de diálogo que também atrapalhou o andamento das obras do metrô da capital.

O secretário de Direitos Humanos, Cidadania e Participação, Nilmário Miranda, afirmou que o diagnóstico não visa uma caça às bruxas, mas deixar claro a situação na qual o Estado se encontra. “O governo terá que resgatar a capacidade de gestão e planejamento, arrumar a casa e a partir daí planejar. Com certeza fará tudo isso.

Os números apresentados são contundentes. Incluem segurança, educação, saúde, cultura, obras, água, meio ambiente, agricultura, inovação, economia e políticas sociais. O governador já disse que não ficará se lamuriando. Foi eleito para reorganizar as finanças, a gestão e para que o estado volte a ter planejamento, sempre com transparência e convocando a participação”, afirma Nilmário em postagem no Facebook.

De acordo com a Liliane Maria Silva, a divulgação dos dados não deveria se constituir como novidade, mas sim uma prática guiada pela transparência nas informações que dizem respeito à construção, implementação e avaliação das políticas públicas. Liliane observa que são graves e importantes as informações apresentadas e pondera sobre seu impacto.

“Elas inscrevem um princípio de realidade nos anseios por mudanças e investimentos públicos. Delineiam um horizonte de parcos recursos e muito trabalho. Mas o diagnóstico cuja execução suscitara a expectativa de uma auditoria que deslindasse mais do que informações econômicas, terminou por se materializar como relatório financeiro”, pondera.

Para ela, a saída do buraco seria engendrar mecanismos e processos de participação popular em sua gestão, caso contrário o governo será mais uma gestão esvaziada. Os movimentos sociais devem, paralela e complementarmente, intensificar as suas cobranças.

“Após tantas decepções com o modus operandi de fazer política no Brasil, em especial nestas últimas três décadas, há uma decisão a ser tomada por parte deste governo sobre de que modo ele deseja entrar para a História. Não é uma escolha que possa ser adiada, o tempo hábil para mais à frente se redimirem está esgotado. Penso que os movimentos sociais precisam resistir insistindo no que lhes é causa de existir. Assim considerando, este é um momento que nos exige grande mobilização e articulação política, lucidez para colocar-se e sustentar um lugar inarredável de que nem um passo atrás seja dado nos direitos sociais e políticos. Nem um passo atrás nas conquistas sociais. ”, conclui.

O diagnóstico encontra-se disponível no site diagnostico.mg.gov.br.

Popularidade de Lula segue inabalável, apesar de campanha anti-PT

no Amigos do Presidente Lula
Segundo Datafolha, 50% dos brasileiros o consideram Lula o melhor presidente da história.

Enquanto as manifestações que pedem o impeachment de uma presidenta legitimamente eleita começam a dar sinais de cansaço, uma pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo (12/04), mostra de que lado o povo realmente está. 

O levantamento revela que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda é apontado como o melhor presidente da história pelos brasileiros. Lula tem nada menos que 50% da preferência nacional. Fernando Henrique Cardoso aparece bem distante, em segundo lugar, com 15%.

O resultado dessa pesquisa deve levar ao desespero aqueles que estão por trás de uma tentativa de criar um clima de instabilidade no país e temem uma nova derrota pelas vias democráticas em 2018.

A unanimidade em torno de Lula se mantém inalterada. O ex-presidente deixou a presidência em 2010 com 87% de aprovação segundo o Ibope e a CNT (Confederação Nacional do Transporte). Um recorde mundial de popularidade. Já FHC deixou o cargo em 2002 com apenas 26% de aprovação.

A popularidade de Lula não é fruto apenas de seu inquestionável carisma. Durante seu governo, foi registrada a maior distribuição de renda e inclusão social da história do Brasil. Algo que nenhum outro presidente jamais conseguiu. (Jornal do Brasil)

Direitos Trabalhistas - 'Lei da terceirização é a maior derrota popular desde o golpe de 64'

na Carta Capital

Para Ruy Braga, professor da USP especializado em sociologia do trabalho, Projeto de Lei 4330 completa desmonte iniciado por FHC e sela "início do governo do PMDB"

por Wanderley Preite Sobrinho

Especialista em sociologia do trabalho, Ruy Braga traça um cenário delicado para os próximos quatro anos: salários 30% mais baixos para 18 milhões de pessoas. Até 2020, a arrecadação federal despencaria, afetando o consumo e os programas de distribuição de renda. De um lado, estaria o desemprego. De outro, lucros desvinculados do aumento das vendas. Para o professor da Universidade de São Paulo (USP), a aprovação do texto base do Projeto de Lei 4330/04, que facilita a terceirização de trabalhadores, completa o desmonte dos direitos trabalhistas iniciado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na década de 90. “Será a maior derrota popular desde o golpe de 64”, avalia o professor em entrevista a CartaCapital.

Embora o projeto não seja do governo, Braga não poupa a presidenta e o PT pelo cenário político que propiciou sua aprovação. Ele cita as restrições ao Seguro Desemprego, sancionadas pelo governo no final de 2014, como o combustível usado pelo PMDB para engatar outras propostas desfavoráveis ao trabalhador, e ironiza: “Esse projeto sela o fim do governo do PT e o início do governo do PMDB. Dilma está terceirizando seu mandato”.

Leia a entrevista completa:

CartaCapital: Uma lei para regular o setor é mesmo necessária?

Ruy Braga: Não. A Súmula do TST [Tribunal Superior do Trabalho] pacificou na Justiça o consenso de que não se pode terceirizar as atividades-fim. O que acontece é que as empresas não se conformam com esse fato. Não há um problema legal. Já há regulamentação. O que existe são interesses de empresas que desejam aumentar seus lucros.

CC: Qual a diferença entre atividade-meio e atividade-fim?

RB: Uma empresa é composta por diferentes grupos de trabalhadores. Alguns cuidam do produto ou serviço vendido pela companhia, enquanto outros gravitam em torno dessa finalidade empresarial. Em uma escola, a finalidade é educar. O professor é um trabalhador-fim. Quem mexe com segurança, limpeza e informática, por exemplo, trabalha com atividades-meio.

CC: O desemprego cai ou aumenta com as terceirizações?

RB: O desemprego aumenta. Basta dizer que um trabalhador terceirizado trabalha em média três horas a mais. Isso significa que menos funcionários são necessários: deve haver redução nas contratações e prováveis demissões.

CC: Quantas pessoas devem perder a estabilidade?

RB: Hoje o mercado formal de trabalho tem 50 milhões de pessoas com carteira assinada. Dessas, 12 milhões são terceirizadas. Se o projeto for transformado em lei, esse número deve chegar a 30 milhões em quatro ou cinco anos. Estou descontando dessa conta a massa de trabalhadores no serviço público, cuja terceirização é menor, as categorias que de fato obtêm representação sindical forte, que podem minimizar os efeitos da terceirização, e os trabalhadores qualificados.

CC: Por que os trabalhadores pouco qualificados correm maior risco?

RB: O mercado de trabalho no Brasil se especializou em mão de obra semiqualificada, que paga até 1,5 salário mínimo. Quando as empresas terceirizam, elas começam por esses funcionários. Quando for permitido à companhia terceirizar todas as suas atividades, quem for pouco qualificado mudará de status profissional.

CC: Como se saíram os países que facilitaram as terceirizações?

RB: Portugal é um exemplo típico. O Banco de Portugal publicou no final de 2014 um estudo informando que, de cada dez postos criados após a flexibilização, seis eram voltados para estagiários ou trabalho precário. O resultado é um aumento exponencial de portugueses imigrando. Ao contrário do que dizem as empresas, essa medida fecha postos, diminui a remuneração, prejudica a sindicalização de trabalhadores, bloqueia o acesso a direitos trabalhistas e aumenta o número de mortes e acidentes no trabalho porque a rigidez da fiscalização também é menor por empresas subcontratadas.

CC: E não há ganhos?

RB: Há, o das empresas. Não há outro beneficiário. Elas diminuem encargos e aumentam seus lucros.

CC: A arrecadação de impostos pode ser afetada?

RB: No Brasil, o trabalhador terceirizado recebe 30% menos do que aquele diretamente contratado. Com o avanço das terceirizações, o Estado naturalmente arrecadará menos. O recolhimento de PIS, Cofins e do FGTS também vão reduzir porque as terceirizadas são reconhecidas por recolher do trabalhador mas não repassar para a União. O Estado também terá mais dificuldade em fiscalizar a quantidade de empresas que passará a subcontratar empregados. O governo sabe disso.

CC: Por que a terceirização aumenta a rotatividade de trabalhadores?

RB: As empresas contratam jovens, aproveitam a motivação inicial e aos poucos aumentam as exigências. Quando a rotina derruba a produtividade, esses funcionários são demitidos e outros são contratados. Essa prática pressiona a massa salarial porque a cada demissão alguém é contratado por um salário menor. A rotatividade vem aumentando ano após ano. Hoje, ela está em torno de 57%, mas alcança 76% no setor de serviços. O Projeto de Lei 4330 prevê a chamada "flexibilização global", um incentivo a essa rotatividade.

CC: Qual o perfil do trabalhador que deve ser terceirizado?

RB: Nos últimos 12 anos, o público que entrou no mercado de trabalho é composto por: mulheres (63%), não brancos (70%) e jovens. Houve um avanço de contratados com idade entre 18 e 25 anos. Serão esses os maiores afetados. Embora os últimos anos tenham sido um período de inclusão, a estrutura econômica e social brasileira não exige qualificações raras. O perfil dos empregos na agroindústria, comércio e indústria pesada, por exemplo, é menos qualificado e deve sofrer com a nova lei porque as empresas terceirizam menos seus trabalhadores qualificados.

CC: O consumo alavancou a economia nos últimos anos. Ele não pode ser afetado?

RB: Essa mudança é danosa para o consumo, o que inevitavelmente afetará a economia e a arrecadação. Com menos impostos é provável que o dinheiro para transferência de renda também diminua.

CC: Qual a responsabilidade do PT e do governo Dilma por essa derrota na Câmara?

RB: O governo inaugurou essa nova fase de restrição aos direitos trabalhistas. No final de 2014, o governo editou as medidas provisórias 664 e 665, que endureceram o acesso ao Seguro Desemprego, por exemplo. Evidentemente que a base governista - com PMDB e PP - iria se sentir mais à vontade em avançar sobre mais direitos. Foi então que [o presidente da Câmara] Eduardo Cunha resgatou o PL 4330 do Sandro Mabel, que nem é mais deputado.

CC: Para um partido de esquerda, essa derrota na Câmara pode ser considerada a maior que o PT já sofreu?

RB: Eu diria que, se esse projeto se tornar lei, será a maior derrota popular desde o golpe de 64 e o maior retrocesso em leis trabalhistas desde que o FGTS foi criado, em 1966. Essa é a grande derrota dos trabalhadores nos últimos anos. Ela sela o fim do governo do PT e marca o início do governo do PMDB. A Dilma está terceirizando seu mandato.

CC: A pressão do mercado era mesmo incontornável?

RB: Dilma deixou de ser neodesenvolvimentista a partir do segundo ano de seu primeiro mandato. Seu governo privatizou portos, aeroportos, intensificou a liberação de crédito para projetos duvidosos e agora está fazendo de tudo para desonerar o custo do trabalho. O governo se voltou contra interesses históricos dos trabalhadores. O que eu vejo é a intensificação de um processo e não uma mudança de rota. Se havia alguma dúvida, as pessoas agora se dão conta de que o governo está rendido ao mercado financeiro.

CC: A terceirização era um dos assuntos preferidos nos anos 90, mas não passou. Não é contraditório que isso aconteça agora?

RB: O Fernando Henrique tentou acabar com a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] por meio de uma reforma trabalhista que não foi totalmente aprovada. Ele conseguiu passar a reforma previdenciária do setor privado e a regulamentação de contratos por tempo determinado. O governo Lula aprovou a reforma previdenciária do setor público e agora, com anos de atraso, o segundo governo Dilma conclui a reforma iniciada por FHC.

CC: Mas a CLT não protege também o trabalhador terceirizado?

RB: A proteção da CLT é formal, mas não acontece no mundo real. Quem é terceirizado, além de receber menos, tem dificuldade em se organizar sindicalmente porque 98% dos sindicatos que representam essa classe protegem as empresas em prejuízo dos trabalhadores. Um simples dado exemplifica: segundo o Ministério Público do Trabalho, das 36 principais libertações de trabalhadores em situação análoga a de escravos em 2014, 35 eram funcionários terceirizados.

CC: A bancada patronal tem 221 parlamentares, segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Existe alguma relação entre o tão falado fim do financiamento privado de campanha e a aprovação desse projeto?

RB: Não há a menor dúvida. Hoje em dia é muito simples perceber o que acontece no País. Para eleger um vereador em São Paulo paga-se 4 milhões de reais. Para se eleger deputado estadual, são 10 milhões. Quem banca? Quem financia cobra seus interesses, e essa hora chegou. Enquanto o presidente da Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo], Paulo Skaf, ficou circulando no Congresso durante os últimos dois dias, dando entrevista, conversando com deputados e defendendo o projeto, sindicalistas levavam borrachada da polícia. Esse é o retrato do Congresso brasileiro hoje: conservador, feito de empresários, evangélicos radicais e bancada da bala.

Vicentinho: 'Terceirização é derrota da esquerda e do PT'

Metade dos votos pró-terceirização veio de ‘patrões’

na Carta Capital

Dos 324 votos favoráveis ao PL-4330, 164 foram dados por integrantes da bancada empresarial da Câmara

por José Antonio Lima e Renan Truffi

Deputados contrários ao PL-4330 erguem faixa dizendo que o texto representa "o fim da CLT" e um "ataque aos trabalhadores"

A aprovação do Projeto de Lei 4330 na Câmara, que trata da terceirização de todas as tarefas de uma empresa, contou com o significativo peso da “bancada patronal”, formada por deputados federais que são proprietários de estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviço ou do segmento rural e tem como pauta a defesa do chamado setor produtivo.

Dos 324 votos a favor do PL-4330, 164 (50%) vieram de parlamentares do bloco empresarial da Câmara. O levantamento de CartaCapital tem como base um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), após as eleições de 2014. A entidade fez uma radiografia do Congresso e concluiu que a maior bancada é a patronal, formada por 221 deputados.

A votação do projeto de terceirização mostrou que esses 'patrões', identificados a partir de suas atividades profissionais, econômicas e das declarações de bens, tenderam a votar em peso a favor do projeto que, aos olhos de muitos observadores, retira direitos dos trabalhadores. Dos 221 integrantes da bancada empresarial, 189 participaram da votação do PL-4330. Cerca de 86% deles (164) foram favoráveis ao texto. Os outros 25 integrantes do bloco (14%) optaram pelo ‘não’. No geral, contribuíram com apenas 19% dos votos contrários ao projeto, ante os 50% dos votos pró-terceirização entre o empresariado.

Um dos nomes mais expressivos da bancada empresarial que garantiu a aprovação do projeto de lei é o do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), o parlamentar mais rico da Câmara na atual legislatura. Kaefer é dono de um patrimônio de 108,5 milhões de reais, segundo a declaração de bens divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tucano tem ações e cotas em empresas de seguro, previdência privada, jornais e até o frigorífico Diplomata. Segundo uma reportagem da revista Exame, esta última empresa do parlamentar ficou sem pagar Fundo de Garantia, 13º e, inclusive, salários para seus trabalhadores em 2013.

Na Bahia, um dos deputados que votou no projeto de lei e pode ser beneficiado direto da nova legislação é o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Com mais de 7 milhões de reais em bens, o parlamentar atua principalmente no ramo da agricultura. Ele tem participação em dezenas de fazendas no seu estado natal, além de cotas em uma empresa do setor imobiliário e num posto de gasolina.

Também empresário do campo, no ramo da monocultura, o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) é um favoráveis à terceirização. Investigado na Operação Lava Jato, o parlamentar possui quase 8 milhões de reais de patrimônio, constituído basicamente de propriedades no município de São Borja, cidade localizada a quase 600 quilômetros de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Outro tucano que aparece na lista é o deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO). O parlamentar tem um patrimônio de, pelo menos, 4 milhões de reais. Entre os bens está contabilizado a participação em cinco empresas diferentes. Além disso, o político é genro de Marcelo Limírio, fundador da NeoQuímica, e teria tido participação direta no crescimento da indústria nos últimos anos.

Sindicalistas derrotados

A vitória da terceirização na Câmara também revela a fragilidade da bancada sindical na Casa. Nas eleições de 2014, esse bloco sofreu um duro revés, caindo de 83 deputados federais para 51, de acordo com dados do Diap.

Na votação do PL 4330, os sindicalistas votaram majoritariamente contra o projeto: 37 dos 44 parlamentares presentes (72,5%) rejeitaram o texto, enquanto 7 (15,9%) votaram a favor dele, sendo três do PSDB, Delegado Waldir (GO), João Campos (GO) e Rogério Marinho (RN); dois do PDT, André Figueiredo (CE) e Giovani Cherini (RS); e dois do Solidariedade, Augusto Carvalho (DF) e Paulo Pereira da Silva (SP).