BLOG DA TV RESISTÊNCIA CONTEMPORÂNEA
sábado, 4 de abril de 2015
Dilema político
na Carta Capital
A verdadeira natureza e as reais implicações da substituição de Joaquim Barbosa no Supremo
Quem será indicado para a vaga de Joaquim Barbosa?
por José Gilbert Arruda Martins
O governo, o PT e a esquerda no Brasil precisão dar atenção ao Direito. Não que o direito seja algo que se possa confiar de olhos bem fechados.
Marx já dizia "(...) o direito servirá como extraordinário cosmético para disfarçar a exploração"
Os cursos de advocacia espalhados pelo país formam uma leva enorme de profissionais que, além de não conseguir passar no exame da OAB, são, em muitas ocasiões, o bastião do conservadorismo. Milhares de jovens que parecem nunca ter lido uma página sobre a realidade social desse país acabam entrando no mercado de trabalho em busca de riqueza por conta da pobreza da maioria, como acontece com os grupos mais reacionários.
Na hora da política, fazem a política do conservadorismo.
Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, apesar de não muito jovens, são, talvez, o exemplo paradigmático.
Quem no Brasil da área do direito, podemos chamar de progressista? Márcio Tomás Bastos? É, juntamente com a classe médica - não todo mundo-, uma parcela significativa das carreiras, que segue a linha ultra conservadora.
A demora de Dilma em indicar o ministro, talvez seja exatamente pela imensa dificuldade em encontrar alguém que possa dar ao STF uma cara mais preocupada com as questões da justiça num país de injustiças.
Dilema político
A verdadeira natureza e as reais implicações da substituição de Joaquim Barbosa no Supremo
por Mauricio Dias
resceu a pressão sobre a presidenta Dilma Rousseff para forçar a escolha do substituto de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF).
JB renunciou à presidência do STF há oito meses. A Corte de Barbosa, de breve e confusa duração, com cinco indicações de Lula, fez a direita aplaudir satisfeita depois do temor de ter uma Corte “aparelhada” e, talvez, subordinada às linhas políticas do Partido dos Trabalhadores. Isso, como se sabe, não aconteceu. Mas foi uma brutal grosseria com os indicados sobre os quais insinuavam que votariam sob o comando do presidente da República. São eles, Cezar Peluso, Carmem Lúcia, Ayres Britto, Ricardo Lewandovski e Dias Toffoli.
Ao contrário, Joaquim Barbosa agiu de forma implacável com os réus petistas do chamado “mensalão”. Usou calibre grosso e tornou inteiramente político o julgamento. Desinteressou-se pela justiça básica das decisões e avançou pela larga estrada da politização.
O presidente Richard Nixon (EUA) cozinhou durante um ano a indicação do substituto de Earl Warren, legendário juiz e presidente da Suprema Corte americana. Nixon, buscava um nome que pensasse como ele, o presidente. A Suprema Corte americana, onde juiz é juiz e não ministro, julgou durante um ano com oito dos nove que compõem a casa. No Brasil o STF tem 11 juízes. Ainda a exemplo de outro fato ocorrido na Corte norte-americana, Lula deve ter pensado no que o ex-presidente Eisenhower, conservador até a medula, disse em voz alta diante das decisões protetoras dos direitos humanos de Warren, escolhido por ele: “O mais amaldiçoado erro que jamais cometi”.
Aqui e agora, no Brasil, uma reação odiosa e preconceituosa de Eduardo Cunha, presidente da Câmara, no papel de primeiro-ministro de um parlamentarismo marginal, botou em votação a PEC da Bengala. Ela estende de 70 para 75 anos a permanência no Supremo. Vitorioso na Câmara, o projeto vai ao Senado.
A extensão da aposentadoria forçada por mais cinco anos pode até ser uma boa medida. No caso de agora, entretanto, se aprovado, Dilma deixará de indicar mais cinco ministros até o fim do segundo mandato, em 2018. Dois ou três substituirão ministros já escolhidos pelos governos do próprio PT.
A questão no STF tem fundo político e não partidário. Há os ministros liberais e há os conservadores. Com o governo nas mãos do PT, mais precisamente da presidenta Dilma, a direita teme ficar sitiada no cume das instituições da Justiça brasileira. Assim é possível entender melhor o cuidado de Dilma, que tem pela frente um Senado sob o comando do ambíguo Renan Calheiros. Isso aumenta o risco na indicação. Eisenhower, conservador, indicou o republicano Earl Warren, que, na Suprema Corte, vestiu a toga do liberalismo radical diante do reacionarismo político nos anos 1950 nos EUA. Lula, de esquerda, buscou supostos liberais com viés progressista ou de quem se comportava como tal. Não deu certo.
O trânsito ideológico no Brasil é, quase sempre, da esquerda para a direita.
O Supremo precisa, no entanto, de um liberal de indiscutível saber jurídico e, de preferência, iluminado pelo progressismo.
O Brasil entra no banco chinês
no Conversa Afiada
Americanos estão uma fera !
Foi melhor o Brasil entrar agora na instituição, como membro fundador
Na sexta-feira passada, o Brasil aceitou o convite da China para integrar, na condição de membro fundador, o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (Asian Infrastructure Investment Bank — AIIB). Isso nos permitirá participar das negociações para a constituição do banco, cuja conclusão está prevista para meados deste ano.
O Brasil poderia ter deixado para entrar no AIIB em outro momento, quando o banco já estivesse consolidado. Mas foi certamente melhor ingressar agora, na condição de membro fundador, pois assim tomaremos parte na elaboração do Acordo Constitutivo, em vez de apenas subscrevê-lo. Brasil poderá entrar com uma quota pequena, não havendo necessidade de aporte de recursos no curto prazo.
O AIIB está sendo constituído, sob a liderança da China, com o propósito principal de financiar projetos de infraestrutura em países em desenvolvimento na Ásia. O banco terá sede em Pequim e deverá ter um capital inicial subscrito de US$ 50 bilhões e um capital autorizado de US$ 100 bilhões.
Em termos de capital subscrito e autorizado terá, portanto, o mesmo tamanho que o New Development Bank (NDB) do Brics, cujo acordo foi assinado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul no ano passado em Fortaleza, e se encontra em fase de implantação.
A criação do AIIB vem ocorrendo em ritmo acelerado. Em outubro de 2014, foi assinado o memorando de entendimento para estabelecimento do banco e, em novembro, foi constituído um secretariado provisório. O Acordo Constitutivo já está em discussão e a meta é finalizá-lo em meados de 2015 para que o banco possa começar a operar no final do ano.
(…)
Americanos estão uma fera !
No Globo, texto de Paulo Nogueira Batista Jr:
BANCO ASIÁTICO
Foi melhor o Brasil entrar agora na instituição, como membro fundador
Na sexta-feira passada, o Brasil aceitou o convite da China para integrar, na condição de membro fundador, o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (Asian Infrastructure Investment Bank — AIIB). Isso nos permitirá participar das negociações para a constituição do banco, cuja conclusão está prevista para meados deste ano.
O Brasil poderia ter deixado para entrar no AIIB em outro momento, quando o banco já estivesse consolidado. Mas foi certamente melhor ingressar agora, na condição de membro fundador, pois assim tomaremos parte na elaboração do Acordo Constitutivo, em vez de apenas subscrevê-lo. Brasil poderá entrar com uma quota pequena, não havendo necessidade de aporte de recursos no curto prazo.
O AIIB está sendo constituído, sob a liderança da China, com o propósito principal de financiar projetos de infraestrutura em países em desenvolvimento na Ásia. O banco terá sede em Pequim e deverá ter um capital inicial subscrito de US$ 50 bilhões e um capital autorizado de US$ 100 bilhões.
Em termos de capital subscrito e autorizado terá, portanto, o mesmo tamanho que o New Development Bank (NDB) do Brics, cujo acordo foi assinado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul no ano passado em Fortaleza, e se encontra em fase de implantação.
A criação do AIIB vem ocorrendo em ritmo acelerado. Em outubro de 2014, foi assinado o memorando de entendimento para estabelecimento do banco e, em novembro, foi constituído um secretariado provisório. O Acordo Constitutivo já está em discussão e a meta é finalizá-lo em meados de 2015 para que o banco possa começar a operar no final do ano.
(…)
Para avaliar a fúria americana contra o banco de maioria chinesa vale a pena ler esse artigo do New York Times: http://www.nytimes.com/2015/04/03/world/asia/china-asian-infrastructure-investment-bank.html?hp&action=click&pgtype=Homepage&module=second-column-region®ion=top-news&WT.nav=top-news&_r=0 -
O dos chapéus ainda não se manifestou sobre a matéria. Ele é daqueles que não acreditam que a China seja maior que Formosa … -
Paulo Henrique Amorim
Leia também:
BRASIL É SÓCIO DE BANCO CHINÊS QUE PEITA OS EUA
ALEMANHA, FRANÇA E ITÁLIA ADEREM A BANCO DA CHINA
sexta-feira, 3 de abril de 2015
Salão do Estudante chega à sua 20ª edição em sete capitais brasileiras
no Catraca Livre
Dúvidas sobre intercâmbios? Aproveite a 20ª edição do Salão do Estudante em 7 capitais
Em 2014, cerca de 300 mil brasileiros viajaram para o exterior a fim de aprender ou aprimorar o idioma que estudavam. E o grande número de intercâmbios deve aumentar cada vez mais, tamanha a importância de uma segunda língua no mundo globalizado. Uma alternativa para ter contato com essa experiência e se aproximar do sonho de viajar para fora é o Salão do Estudante, evento que chega à sua 20ª edição em 2015.
Desta vez, sete capitais brasileiras serão contempladas com a feira, cada qual com datas e horários diferentes para acontecer (confira abaixo). São elas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador e Recife. Em todas as cidades a entrada é Catraca Livre,mas antes deve ser feita uma inscrição pelo site do Salão do Estudante para participar.
Os brasileiros interessados em estudar no exterior terão a oportunidade de conversar diretamente com agências de intercâmbio e representantes de instituições de ensino de mais de 20 países, entre eles: África do Sul, Argentina, Austrália, Canadá, Colômbia, China, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Irlanda, Lituânia, Malásia, Malta, Peru, Polônia, Portugal e Reino Unido.
O visitante que for ao Salão do Estudante poderá se informar sobre todos os cursos que existem fora do Brasil, que inclui cursos de idiomas, Au Pair, Programas de Estudo e Trabalho, High School, acampamentos de verão, graduação, pós-graduação, mestrado, PhD, MBA, cursos técnicos, entre outros. Para saber sobre a programação completa, acesse o site do São do Estudante.
Confira abaixo o cronograma em todas as cidades:
Data: 14 e 15 de março
Horário: 12h às 19h (sábado) e 11h às 19h (domingo)
Local: Centro de Eventos do Colégio São Luís (R. Luis Coelho, 323)
Horário: 12h às 19h (sábado) e 11h às 19h (domingo)
Local: Centro de Eventos do Colégio São Luís (R. Luis Coelho, 323)
USP oferece 10 cursos online e gratuitos pela Univesp TV
no Catraca Livre
A USP (Universidade de São Paulo) disponibiliza, por meio de vídeo-aulas na plataforma da Univesp TV, 10 cursos que passeiam pelas áreas da política, economia, matemática, astronomia e muito mais.
Trata-se de um canal da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, que oferece cursos online gratuitos livres, sem necessidade de inscrição ou vestibular. A plataforma não emite certificados.
Confira as opções:
Zelotes: só coitado paga imposto no Brasil, diz conversa interceptada pela PF
no Diário do Centro do Mundo
por José Gilbert Arruda Martins
É importante que se diga, se o país não tivesse instrumentos, Polícia Federal aparelhada e bem remunerada, uma legislação moderna, uma Procuradoria Geral da República independente, nada disso estaria hoje exposto na grande mídia.
E, a maior parte, se não toda, dessa reestruturação, inclusive com independência do PGR, foi e criação dos governos trabalhistas do PT e seus aliados. Isso é fato que muita gente quer esconder e poucas querem ganhar, ainda mais.
O clã marinho, está entre os "grandes" que não pagam seus impostos.
A Receita Federal e a justiça precisa cumprir com suas obrigações, se pega os coitados, precisa pegar os grandes.
É importante que se diga, se o país não tivesse instrumentos, Polícia Federal aparelhada e bem remunerada, uma legislação moderna, uma Procuradoria Geral da República independente, nada disso estaria hoje exposto na grande mídia.
E, a maior parte, se não toda, dessa reestruturação, inclusive com independência do PGR, foi e criação dos governos trabalhistas do PT e seus aliados. Isso é fato que muita gente quer esconder e poucas querem ganhar, ainda mais.
O clã marinho, está entre os "grandes" que não pagam seus impostos.
A Receita Federal e a justiça precisa cumprir com suas obrigações, se pega os coitados, precisa pegar os grandes.
Zelotes: só coitado paga imposto no Brasil, diz conversa interceptada pela PF
Do estadão:
Em conversa interceptada pela Polícia Federal, um dos integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), espécie de “tribunal” que avalia recursos de contribuintes em débito com a Receita, afirma que o órgão se tornou um “balcão de negócios” e, no cotidiano de julgamentos, quem não faz “negociata” leva a pior.
Na escuta, o conselheiro Paulo Roberto Cortez, um dos investigados por participação no esquema para favorecer grandes empresas, afirma ainda que só “coitadinhos” têm de pagar impostos. “O Carf tem de acabar, não pode. Quem paga imposto é só os coitadinhos”, constata ele em um telefonema. “Quem não pode fazer acordo, acerto – não é acordo, é negociata – se fode”, continua ele.
A conversa foi interceptada pela Polícia Federal em 25 de agosto do ano passado. Do outro lado da linha, estava o sócio de Cortez no escritório de assessoria contábil Cortez & Mallmann, que atua no Carf, Nelson Mallmann. No diálogo, os dois mencionam casos de suborno envolvendo conselheiros do Carf e grandes empresas investigadas na Operação Zelotes. Há ao menos 74 pessoas físicas e jurídicas sob suspeita, entre eles gigantes do setor privado, como revelou o jornal “O Estado de S. Paulo” no último sábado.
Num dos trechos, o conselheiro afirma, referindo-se aos recursos de contribuintes que apelam ao “tribunal” da Receita: “Eles estão mantendo absurdos contra os pequenininhos e esses grandões estão passando tudo livre, isento de imposto. É só pagar taxa”, continua Cortez.
Na conversa, ele diz que o Carf tem de fechar para que os casos a ele levados passem a ser discutidos no Judiciário. “Não pode isso aí. Virou balcão de negócios”, comenta, acrescentando: “Dá vergonha, cara”.
Na Operação Zelotes, a Polícia Federal e a Procuradoria da República no DF pediram a prisão temporária de Cortez por supostas práticas de associação criminosa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. A Justiça, no entanto, não considerou a medida necessária. Segundo o inquérito, as empresas de Cortez foram usadas para “branquear” pagamentos de clientes que buscavam alterar os julgamentos do Carf.
O Estado telefonou para o escritório de Cortez e Mallmann, mas as ligações foram interrompidas quando a reportagem se apresentou. “Não temos interesse”, disse o atendente, que não se identificou. O Estado telefonou para Cortez e o sócio em seus celulares, mas não foi atendido. Também enviou e-mail para ambos, mas, por ora, não houve resposta.
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