Menos de 10% dos 1.700 assassinatos em conflitos de terra vão a julgamento

no Portal do MST
Levantamento da CPT mostra que 108 dos 1.270 casos de homicídio registrados na última década foram a tribunal.

www.google.com.br/search?q=charge+assassinato+no+campo

por David Shalom
Do Último Segundo

Índios, posseiros, quilombolas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, sem-terra, lideranças religiosas. Somente nos últimos 30 anos, mais de 1.700 deles foram vítimas de assassinatos em conflitos de terra ocorridos nos 26 Estados do Brasil. Os dados estão inclusos nos levantamentos divulgados anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão pertencente à Conferência Nacional dos Bispos que desde 1985 registra números sobre o tema no País.

Do total de 1.270 casos de homicídio registrados nas últimas três décadas – alguns casos incluem mais de um assassinato –, apenas 108 foram julgados, menos de 10% deles, e somente 28 mandantes dos crimes e 86 executores acabaram condenados por seus crimes. Um total de apenas 114 pessoas punidas em um período em que ocorreram, por baixo, 1.714 assassinatos.

Os números, segundo os especialistas, são consequência direta da ausência de reforma agrária e da falta tanto de segurança pública como de ações do Judiciário. Neste cenário, milhares de famílias vivem em constante conflito com os grandes proprietários rurais e o número de assassinatos caminha na direção oposta ao do de julgados e condenados pelos crimes.

“A distância dos centros urbanos complica. Os casos que ocorrem especialmente na região amazônica sequer são divulgados. Mesmo os números da Comissão Pastoral da Terra (CPT), apesar de altos, são bastante otimistas. Sem dúvida, a quantidade de assassinatos é muito maior do que a que temos registrada em nossos bancos de dados”, avalia José Batista Afonso, advogado da CPT há 18 anos.

Para Afonso, a solução só pode se dar por meio da reforma agrária: “Vivemos em um país em que a concentração de terra é violenta. A terra acaba sendo vista como algo quase intocável e os responsáveis por crimes pela posse de áreas não são punidos e acabam se sentindo numa situação de poder muito grande. É uma mentalidade de coronelismo que prossegue no Brasil, especialmente em Estados mais afastados, de fronteira com o agronegócio, onde massacres e chacinas brutais sequer são noticiados pela mídia, gerando, assim, a continuidade desses crimes.”

Impunidade absoluta

Em todos os Estados brasileiros – à exceção do Distrito Federal, em que não há registro de mortes em conflitos de terra – a situação é semelhante. Assim como ocorre com boa parte dos crimes contra a vida no País, poucos ou quase nenhum dos casos envolveu punição a seus responsáveis. Na maioria das vezes não há nem julgamento para avaliar a culpabilidade dos envolvidos.

É o caso, por exemplo, do Amazonas, Estado em que os conflitos de terra como consequência do avanço de empresários e grandes proprietários focados no extrativismo ilegal de madeira e minerais e no agronegócio e pecuária levou a ao menos 28 vítimas fatais entre os anos 1985 e 2013. Na unidade federativa, marcada por ações de grileiros responsáveis por falsificar documentos de posse e expulsar posseiros e índios de propriedades, nenhum caso de homicídio foi julgado ao longo de três décadas.

“Temos uma elite ruralista intransigente e insensível fazendo campanha contra os indígenas e pequenos proprietários, dizendo que já há terra demais para eles”, ressalta o antropólogo Spensy Pimentel, professor de Etnologia Indígena na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). “Da forma como funciona hoje nosso sistema político, o governo está no colo dos ruralistas, de mãos atadas. Nosso sistema político ainda está intrinsecamente relacionado ao poder econômico.”

Menos de 4% de casos julgados

Segundo maior Estado do Brasil, com toda a sua extensão de 1.247.954,666 km² ocupada pela floresta amazônica, o Pará é o recordista absoluto no número de assassinatos em conflitos de terra no País.

Os dados impressionam: enquanto Sergipe, unidade federativa menos afetada por essas disputas, somou quatro homicídios intencionais no campo nos últimos 30 anos, o território da região Norte tem em seus registros 645 vítimas fatais no período. Dos 429 casos (muitos abrangem mais de um homicídio), somente 22, ou 5% do total, foram a julgamento. Apenas 14 mandantes e 3 executores foram condenados, enquanto 4 mandantes e 16 executores, absolvidos.

Foram, no total, 840 assassinatos ocorridos no Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e em território amazonense. Apenas 33 deles foram julgados, menos de 4%, e 43 pessoas, condenadas.

Mesmo com números inferiores aos da década de 1980, em que as vítimas fatais passavam das 100 por ano, 2014 registrou ao menos 34 homicídios em conflitos no campo no Brasil, segundo os dados da CPT. O mais recente deles aconteceu no Mato Grosso do Sul, quando, em 8 de dezembro, a índia Júlia Venezuela Almeida foi assassinada na Comunidade Tey’i Juçu, em Caarapó.

“Os assassinatos estão diretamente relacionados às conjunturas do momento. Entre 1984 e 1988, final da ditadura militar e início da nova república, tivemos o maior pico histórico, pois se criou a expectativa da reforma agrária. Ocorreram muitas ocupações e os latifundiários as reprimiram com violência”, ressalta Batista.

“Como nada foi resolvido, as ocupações e, consequentemente, a violência diminuíram. Da mesma forma, o Massacre de Eldorado dos Carajás [assassinato de 19 sem-terra no Pará em abril de 1996] também levou a um fortalecimento das ações dos movimentos sociais. Sem ação do governo, novamente tivemos repressão forte até as ocupações perderem força. O governo Lula também foi outro momento de expectativa, mas mais uma vez o resultado foi o mesmo.”

Sem distinção de território

Apesar da ampla maioria de casos terem ocorrido na região Norte do País, a questão dos conflitos de terra terminados em morte abrange todos os Estados brasileiros, sem exceção.

No Nordeste brasileiro, 424 pessoas foram mortas entre 1985 e 2014, enquanto somente 21 casos acabaram indo a julgamento e 48 acusados, entre mandantes e executores, condenados. No Centro-Oeste, foram 181 homicídios em conflitos de campo, 12 julgamentos e apenas 13 condenações (somente uma delas a um acusado de ter sido mandante).

Mesmo regiões mais abastadas do País vivem situação crítica semelhante. Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram um total de oito julgamentos e oito condenações para 77 homicídios. Em território gaúcho o índice de solucionamento dos casos é ainda pior: foram 15 vítimas fatais no período e somente uma pessoa, executora de um dos assassinatos, condenada.

A situação é igual à de São Paulo, onde 17 pessoas foram mortas no período e somente um suspeito de execução acabou condenado. Rio de Janeiro e Espírito Santo – respectivamente, com 16 e 36 assassinatos cada – tiveram um total de três executores e um mandante condenados.

Recordista no número de casos no Sudeste, Minas Gerais é o Estado que mais julgou e condenou os responsáveis pelos homicídios no campo ocorridos no País. A unidade federativa levou a tribunais 25 dos 68 casos registrados (um total de 89 vítimas fatais), ou seja, 36,7%. Vinte e seis pessoas foram condenadas.

“Onde os movimentos sociais têm mostrado mais força e onde a população faz pressão para as autoridades a questão da impunidade é diminuída”, avalia Batista. “Não é que o Judiciário desses lugares seja melhor aos outros no Brasil. É simplesmente uma pressão popular para forçar uma mudança de comportamento das autoridades. Infelizmente, por enquanto, é a única prática que tem se mostrado efetiva em relação a essa questão.”

Procurado para prestar esclarecimentos sobre os dados da CPT, o Ministério da Justiça não havia respondido ao iG até o fechamento desta reportagem.

Após ameaça de morte, Stedile recebe cartas de solidariedade do mundo inteiro

no Portal do MST
Entidades e personalidades manifestaram seu apoio e solidariedade a João Pedro Stédile após a veiculação de ameaça de morte.

Obra feita pelo grande muralista equatoriano, Pavel Eguez, em solidariedade ao Stedile.

Da Página do MST

As demonstrações de solidariedade chegaram de diferentes setores da sociedade como da Associacion Amigos de la Tierra América Latina y el Caribe (ATALC) do Uruguai, Solidaridad Suécia – América Latina, da Organización de Mujeres Campesinas e Indígenas, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), da Assolciaçao de Trentinos do Mundo na Itália, entre outros.

O apoio recebido se refere ao anúncio que circulou pelas redes sociais nos últimos dias, em que pedia "Stedile vivo ou morto", e o classificava como "inimigo da pátria", oferecendo uma recompensa de R$ 10 mil.

Dom Pedro Casaldaliga disse que “é hora de renovarmos o compromisso de caminharmos juntos; nas lutas do nosso povo. Anunciando e denunciando e estimulando a esperança, que não falha”.

Já a organização Solidariedad Suécia-América Latina emitiu uma nota rechaçando as ameaças e desejando que o MST siga firma na luta contra o latifúndio e pela Reforma Agrária no Brasil.

Em uma carta emocionada, Frei Betto colocou: "João, meu irmão: a sua vida vale muito mais que 10 mil. Vale, por ex, a minha. Conte comigo, sempre".

O departamento jurídico do Movimento já está tomando as medidas necessárias para que os responsáveis pelas veiculações sejam punidos. Uma representação será impetrada no Ministério Público de Macaé, pois o post teria partido da página pessoal, no Facebook, de um funcionário aposentado da Guarda Municipal dessa cidade fluminense.  

Vale lembrar que o crime de ameaça por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, está inscrito no artigo (147 do Código Penal), é passível de pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

Abaixo algumas cartas recebidas:

Dom Pedro Casaldaliga

Queridos companheiros e companheiras do MST. É hora de renovarmos o compromisso de caminharmos juntos; nas lutas do nosso povo. Anunciando e denunciando e estimulando a esperança, que não falha, porque e causa do Deus da Vida e da Terra. Para Joao Pedro um abraço de carinho e de força. Um abraço entranhável para todo MST.

Frei Betto

João, meu irmão: a sua vida vale muito mais que 10 mil. Vale, por ex, a minha. Conte comigo, sempre.
Bração fraterno e que Deus te protega, abençoe e encoraje sempre!
Betto

Da Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE

A CESE, em sua trajetória de 41 anos de atuação em defesa dos direitos humanos, está profundamente preocupada com a crescente onda de criminalização de lideranças e movimentos sociais que se espalham pelo país, estimulada por discursos de ódio que disseminam a violência.

O anúncio veiculado amplamente nas redes sociais em que pede, vivo ou morto, João Pedro Stedile, um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, deixou a CESE perplexa. Apresentando-o como líder do MST e “inimigo da Pátria”, o autor oferece uma recompensa de R$ 10 mil para quem atender o seu pedido.

Não é de pouco tempo que lideranças do movimento popular, que lutam por direitos e se posicionam sobre o contexto do país, são perseguidas e criminalizadas por sua atuação política. Vimos acompanhando, há anos, o crescimento dessa onda de ódio que se espalha pelo país, e que já vinha sendo alimentada por amplos setores das mídias convencionais. Agora chega a esse grau de violência, propagandeada abertamente nas mídias sociais, alimentada pelo contexto político do momento.

Como uma organização de defesa de direitos, a CESE se solidariza com o MST e repudia esse ato criminoso que atenta contra a democracia e a vida. Por isso, vem a público exigir das autoridades competentes a apuração rigorosa para localizar e punir, nas formas da lei, pessoas ou grupos que porventura estiveram envolvidos nesse episódio.

Da Direção Nacional do MPA

O Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA vem a público manifestar-seem primeiro lugar em solidariedade ao MST e ao companheiro João Pedro Stédile, que está sendo alvo de ameaças através de incitação ao homicídio promovido nas redes sociais por grupos de direita.Essa situação é gravíssima, pois trata-se de ameaçar e intimidar a reação popular diante do golpe em curso, golpe patrocinado pelos interesses imperialistas aliado aos interesses de uma elite entreguista e violenta que não tolera a democracia e controla a opinião pública através do partido da imprensa golpista (o pig). Mas, chega-se nesse nível pelo silêncio ensurdecedor do governo e do PT, que cria um vácuo politico, habilmente aproveitado pelos abutres que querem extirpar do povo brasileiro as riquezas de nosso país, nossos símbolos nacionais e o sonho de um país livre, soberano, de povo feliz e digno.Por isso, insistimos que o PT e o governo precisam romper o silêncio, ir para o povo, comunicar-se e defender o projeto. É preciso fazer a batalha da comunicação, retomar o Muda Mais, apoiar a mídia alternativa e parar de alimentar com recursos públicos o pig, a globo golpista.E nós movimentos populares, nós do MPA estamos na rua, defenderemos o avanço da democracia, a Petrobras, a superação da desigualdade social, a Reforma Politica, e não aceitaremos as ameaças e intimidação. Ao MST e João Pedro, nosso compromisso com a Vida e com a Luta!

Da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge)

Acompanhamos, nos últimos dias, a veiculação de um cartaz nas redes sociais pedindo “Stédile vivo ou morto”. João Pedro Stédile é integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e valoroso lutador pelas causas populares. O autor do anúncio oferece uma recompensa de R$ 10 mil para quem atender ao seu pedido. Repudiamos essa grave violação de direitos humanos e afirmamos que, em hipótese alguma, liberdade de expressão pode ser confundida com discurso de ódio. Tal manifestação ameaça a vida de Stédile e a própria democracia brasileira. Este fato reforça a necessidade de controle social e regulação da mídia, pois ao contrário das acusações de "censura", o controle social é fundamental para a garantia de direitos humanos e o aprofundamento da democracia. Exigimos apuração devida e responsabilização por tais atentados e afirmamos que política se faz com debate de ideias, e jamais com disseminação de ódio. Vida longa ao Stédile!

Da Juventude do Partido dos Trabalhadores

A Secretaria Nacional de Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT) vem por meio desta nota manifestar seu repúdio as ameaças feitas contra a vida de João Pedro Stedile.

Somos contra a qualquer tipo de manifestação que incite a violência, seja ela de classe, gênero, racismo, homofobia ou contra a vida. Esperamos que todos os procedimentos legais sejam cumpridos e julgados pelas autoridades legais do País. Essas ação de ameaça criminosa faz parte do uso político e do ódio por parte daqueles que foram derrotados nas eleições presidenciais.

O companheiro João Pedro Stedile é membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), um líder popular e legítimo do povo brasileiro, que há anos luta pelo direito constitucional de acesso à terra e a melhoria da vida daqueles que tiram seu sustento dela. O MST é um dos principais movimentos sociais que lutam por um país mais justo, igualitário.

Viva João Pedro Stedile!
Viva o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra!”

Do Levante Popular da Juventude

O Levante Popular da Juventude repudia a manifestação difundida nas redes sociais na última semana que ameaça a vida de João Pedro Stédile, principal referência dos movimentos sociais e organizações populares no Brasil.

Em um contexto de intenso acirramento político, a ameaça à vida de uma liderança popular reafirma o caráter fascista de setores conservadores, que vem à público expressar seu desprezo pela Democracia sem qualquer constrangimento.

Exigimos que o senhor Paulo Machado, integrante da guarda municipal de Macaé/RJ, seja indiciado, julgado e condenado pela ameaça realizada, propagando o ódio e incitando a execução de uma pessoa, em troca de dinheiro.

Além disso, é necessário que o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a Prefeitura de Macaé se responsabilizem pelas investigações e afastamento do servidor público. O poder público não pode ficar inerte diante de atos recorrentes de incitação à violência, intolerância política, perseguição ideológica.

Em síntese, não podemos admitir atos que colocam em risco os fundamentos da nossa frágil Democracia, e que crimes como esses ganhem força e envenenem a sociedade brasileira com o ódio.O Levante permanecerá lado a lado com João Pedro, o MST e todos os lutadores do povo, em defesa da Democracia e pela construção de um Projeto Popular e Soberano de nação.

Da Dirección Nacional da CONAMURI

Desde la CONAMURI, Organización de Mujeres Campesinas e Indígenas, deseamos expresar nuestra solidaridad con el compañero JoãoPedro Stedile, dirigente histórico del Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST, de Brasil), que está siendo amenazado de muerte por ciertos exponentes del sector más reaccionario del vecino país.

Sabemos que la oligarquía es la misma en todas partes y defiende sus intereses por encima de toda ética, haciendo uso de los grandes medios de prensa comerciales para destilar sus odios contra los defensores y las defensoras comprometidas socialmente con un proyecto de mundo mejor.

Reprobamos este tipo de acciones que atentan contra la vida impunemente haciendo uso irresponsable de las redes sociales y condenamos la naturalización de la violencia que esto implica con su mensaje.

En nuestros países ya sumamos demasiados asesinatos de líderes campesinos e indígenas que no han sido tocados por el brazo de la justicia y, por lo tanto, esperamos que esto no pase a mayores y que no se vuelvan a repetir.

Da Rede de Amigos de la Tierra Uruguay

Amigos de la Tierra América Latina y el Caribe (ATALC) expresa su profunda preocupación y consternación ante la noticia de que João Pedro Stédile, de la Coordinación Nacional del Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) de Brasil, fue amenazado públicamente de muerte el miércoles 11 de marzo.

Esta grave e insólita acción es parte de una escalada de violencia y ataques a los movimientos populares en Brasil, por parte de una derecha política que se niega a aceptar su derrota en las urnas en las elecciones presidenciales de octubre de 2014.

La amenaza, realizada a través de un anuncio circulado por internet y que ofrece un monto de 3 mil dólares a quien entregue a Stédile “vivo o muerto”, ya ha sido denunciada a las autoridades competentes como un crimen de incitación a la práctica de homicidio. Desde ATALC demandamos que los responsables respondan ante la justicia. Nuestro compañero João Pedro Stédile quien junto al movimiento al que pertenece, el MST, ha llevado adelante una lucha inclaudicable por el derecho a la tierra y la soberanía alimentaria en Brasil y en

América Latina, representa para nuestros pueblos un ejemplo de entrega infinita y consecuente a la causa de la justicia social y la dignidad y soberanía de nuestros pueblos. Como ya hemos dicho, tocan a uno y nos tocan a todos y todas. El gobierno y la justicia brasileña deben velar en este momento por la protección de Stédile y todos/as los/as luchadores/as sociales.Expresamos además nuestra profunda solidaridad con la amplia gama de movimientos sociales brasileños, que ante este panorama de violencia política virulenta, han convocado para este viernes 13 de marzo a grandes movilizaciones en diversos estados del país.

TRANSPORTE PÚBLICO - Passe livre tem 52 mil estudantes cadastrados no ABC paulista

por Rosângela Dias, do ABCD Maior - no Portal da Rede Brasil Atual
Gratuidade entrou em vigor neste ano nas cidades, garantindo isenção de tarifa no trajeto escolar, de segunda a sexta-feira; São Bernardo do Campo é a cidade com maior adesão ao programa

Santo André registrou filas para cadastramento, mas demanda diminuiu nos últimos dias, segundo a prefeitura

São Bernardo do Campo – Mais de 52 mil estudantes do ABC paulista já se cadastraram para ter direito à gratuidade no transporte público. O benefício, conhecido popularmente como passe livre, foi anunciado por prefeitos dos municípios da região em dezembro do ano passado e dá direito à isenção no pagamento da tarifa no trajeto escolar de segunda a sexta-feira.

Com 16,5 mil estudantes da rede pública e privada cadastrados até a última semana, São Bernardo do Campo é a cidade com a maior adesão no ABC. O cadastro é realizado desde 26 de janeiro na loja do Cartão Legal, na rua Marechal Deodoro, 769, centro. O formulário escolar para concessão da gratuidade está disponível no site www.cartaolegal.com e também pode ser retirado no Terminal Rodoviário João Setti.

Pico inesperado

Em Santo André, a demanda intensa resultou em enormes filas em frente ao posto da Associação das Empresas do Sistema de Transporte de Santo André (Aesa), na avenida Industrial, centro. O secretário de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, Paulinho Serra, explicou que o pico de atendimento registrado na primeira quinzena de fevereiro não era esperado, uma vez que a capacidade operacional foi organizada a partir dos cerca de 10 mil estudantes que eram cadastrados pela empresa até o ano passado, quando vigorava desconto de 50% no valor da passagem.

“Além disso, muita gente achou que o cadastro só seria feito em fevereiro, quando na verdade o programa é permanente e não possui limite (de concessão)”, argumentou o secretário. O processo de cadastramento foi alterado na semana passada, quando o agendamento passou a ser feito também pelo e-mail smuosp@santoandre.sp.gov.br. Houve ainda a ampliação de 350 para 400 senhas diárias.

“Nos primeiros dias foram 250 senhas por dia, hoje (segunda, 16) foram 40 pedidos. Isso é sinal de que estamos próximos de estabilizar os números”, acredita Paulinho Serra. Até o momento, 15 mil estudantes finalizaram o cadastramento na cidade e a expectativa é que outros mil sejam incluídos até o fim deste mês.

Em Mauá, onde o procedimento para a gratuidade é realizado na Loja SIM localizada no Terminal Rodoviário Central, foram 12.129 cadastros até a última sexta-feira (13). Em 2014 inteiro, foram 14 mil cadastrados para pagar meia passagem. Diadema computou 4.194 registros no posto de atendimento do Sistema Ônibus Urbano (S.O.U.), localizado na avenida Presidente Kennedy, 287, centro.

Em Ribeirão Pires, a requisição do Bom Escolar Municipal no Posto de Atendimento na Vila Moderna teve 2.803 adesões.

A Vipe (Viação Padre Eustáquio), que opera o sistema em São Caetano, registrou 2 mil cadastros no posto no bairro Nova Gerty, mesmo número do ano passado inteiro para o passe que garantia a meia passagem.

Rio Grande da Serra não informou o número de estudantes que aderiram ao benefício.

DIREITOS HUMANOS - Cartilha para jovens ensina como agir em caso de violência contra a mulher

por Agência Brasil no Portal da Rede Brasil Atual
Mulheres mais atingidas pela violência doméstica têm idade entre 19 e 30 anos e os homens agressores, de 31 a 40 anos

Rio de Janeiro – Mais de 10 mil denúncias em todo o estado e quase 5 mil só na cidade do Rio dão as dimensões da violência doméstica contra a mulher, tendo como resultado um terço dos inquéritos policiais abertos em nível estadual, dos quais a maior parte - 50% - na Baixada Fluminense. Por isso, A cartilha Conhecendo um Pouco Mais da Lei Maria da Penha, foi lançada hoje (16) hoje, voltada para os jovens, com informações sobre como agir nessas situações.

As mulheres mais atingidas pela violência doméstica têm idade entre 19 e 30 anos e os homens agressores, de 31 a 40 anos. Tudo isso é também tema do debate promovido também hoje pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), sob o tema Violência Doméstica contra as Mulheres: a Importância das Ações para a Prevenção, para discutir a aquela lei, em vigor há quase 9 anos.

Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica), Lúcia Iloizio Barros Bastos, ainda ocorrem alguns entraves para a efetivação completa da Lei.

"Apesar de a Lei Maria da Penha já estar em vigor há nove anos, ao longo desse período a gente pode acompanhar a instalação de diversos serviços especializados de atendimento a mulher que se encontra em situação de violência doméstica familiar. Ainda faltam melhorias nas estruturas desses equipamentos, muitos profissionais são mantidos por meio de convênios e falta um aprimoramento constante. As polícias de um modo geral, vem se capacitando para prestar um melhor atendimento, e todas as instituições estão em uma crescente mobilização para a questão do enfrentamento a essa forma de violência", explicou Lúcia, acrescentando que
já foram feitos avanços importantes que não podem ser desconsiderados.

A coordenadora considerou importante a questão da repressão a esses crimes para a melhor tutela da mulher que se encontra nessa situação,  mas disse que além disso é preciso que o estado observe também a necessidade de adotar outras medidas, como de prevenções, ações informativas e orientações para homens e mulheres.

"Poderíamos estar melhor, por exemplo, se focássemos também em orientações voltadas um pouco mais para uma linguagem masculina, de compreensão desse fenômeno, de forma a evitar mais práticas de dominação em relações a mulheres.  Penso que é um momento de ter uma investida maior nesse campo. A gente tem que conjugar ações de prevenção, de repressão e é necessário que todas as instituições que trabalham com essa temática, se unam para fazer um esforço coletivo", ressaltou Lúcia.

Durante o percurso das ações desenvolvidas em prol da mulher, o MP percebeu um aumento da violência entre o público jovem e por isso desenvolveu essa cartilha, que ensina os recursos da Lei Maria da Penha através de uma história em quadrinhos. A atuação do órgão e a disseminação dessa informação estão sendo desencadeadas através de visitas a escolas, em ações sociais e seminários.

"Esse tipo de violência tem sido decorrente. O tema dessa história é baseado em um fato real. Esse contexto de dominação, ele é muito cultural e vai passando de geração em geração e esses comportamentos são na verdade aprendidos inclusive pelos jovens. Essa situação também se encontra presente quando os jovens iniciam os seus relacionamentos", disse a coordenadora.

DEMARCAÇÃO - Câmara reinstala comissão para apreciar PEC das terras indígenas, que volta a tramitar

por Hylda Cavalcanti, da RBA no Portal da Rede Brasil Atual
Proposta tinha sido arquivada no final de 2014, mas foi reapresentada em janeiro. Deputado diz que intenção é debater tema com serenidade. Cerca de 50 índios estão em Brasília para acompanhar andamento da matéria

Indígenas participaram da reunião e estarão no lançamento da Frente Parlamentar em defesa dos Povos Indígenas

por josé gilbert arruda martins

ontem (17/03), a CCJ na câmara iniciou o trâmite sobre a menoridade penal.

esta semana a mesma câmara reabriu o debate sobre a pec 215/00 referente à demarcação das terras indígenas.

"A PEC, que mantém a mesma numeração (215/00), sugere que seja transferido do Executivo para o Legislativo a decisão final sobre criação e modificação de terras indígenas, assim como quilombolas e áreas de proteção ambiental."

Proposta de emenda constitucional que já havia sido derrotada em dezembro do ano passado.

a parte conservadora do congresso, liderada pelos grupos ruralistas e da "bala", estão aproveitando a conjuntura que provoca recuou e acuamento do governo, para fazer um verdadeiro desmonte no arcabouço legal que fortalece a tão arranhada e maltratada cidadania brasileira.

o governo, o pt e os demais partidos de esquerda, precisam reagir, ou não vai sobrar nada dos avanços do lulismo dos últimos anos.

leia a matéria abaixo e entenda melhor.

DEMARCAÇÃO

Câmara reinstala comissão para apreciar PEC das terras indígenas, que volta a tramitar

Proposta tinha sido arquivada no final de 2014, mas foi reapresentada em janeiro. Deputado diz que intenção é debater tema com serenidade. Cerca de 50 índios estão em Brasília para acompanhar andamento da matéria

Brasília – Depois de toda a polêmica discussão referente à demarcação de terras indígenas do ano passado, que resultou no arquivamento da matéria no Congresso Nacional, no apagar das luzes de 2014, a Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (17), outra vez, comissão especial para apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata sobre o assunto, reapresentada na atual legislatura. A PEC, que mantém a mesma numeração (215/00), sugere que seja transferido do Executivo para o Legislativo a decisão final sobre criação e modificação de terras indígenas, assim como quilombolas e áreas de proteção ambiental.

Hoje, essa função é atribuída à Fundação Nacional do Índio (Funai). O temor de comunidades indígenas e entidades sociais diversas é de que, passando para o Congresso a decisão, as demarcações passarão a ser controladas pela bancada ruralista, que compõe, atualmente, grande representatividade tanto na Câmara dos Deputados como no Senado. Na reunião de hoje, foi designado como presidente da comissão especial o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). O relator é o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Ao ser empossado presidente, Leitão tratou de amenizar os ânimos entre os representantes das entidades voltadas para a causa indígena. Ele afirmou que o trabalho do colegiado será pautado pelo equilíbrio. A intenção, segundo ele, é discutir a proposta e acabar com a ideia de que “a PEC vai atrapalhar a vida do índio”. “Isso não é verdade. Vamos abrir um debate democrático nesta comissão”, prometeu.

Para a socióloga Adriana Ferraz, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que acompanhou a abertura dos trabalhos, o momento é de preocupação. "Precisamos, mais do que nunca, ficar de olho em cada detalhe e contar com o apoio dos deputados que estão do nosso lado para evitar um retrocesso no país em relação ao tema", disse.

Funai ou Congresso?

Já o relator, Osmar Serraglio, destacou que existem argumentos variados para que a competência para a demarcação das terras indígenas seja do Congresso, como o fato de ter sido o próprio Legislativo responsável pela criação da Funai. Um dos integrantes da bancada ruralista, Serraglio fez uma provocação, ao destacar: "Quem disse o que a Funai pode fazer a demarcação foi o Congresso Nacional. E se o Congresso disse o que pode fazer, pode dizer o que não pode", ironizou. O deputado, no entanto, baixou o tom no final de sua fala e enfatizou que o Executivo e o Congresso "devem ter a oportunidade de se pronunciar bem sobre o assunto".

No início do ano, entidades diversas pediram ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que a matéria não voltasse a ser apresentada na Casa. O encontro contou com vários representantes dos índios Pataxó. Eles, entretanto, ouviram de Cunha que seria impossível impedir a tramitação da PEC, mas que por outro lado iria se comprometer, como presidente, para que houvesse bastante espaço para debate sobre o assunto.

Povos indígenas

De acordo com o Cimi, cerca de 50 indígenas de diversas tribos já se programam para acompanhar os trabalhos do Congresso, a partir desta semana, e monitorar os trabalhos de tramitação da PEC. Também nesta semana está previsto o relançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.

Na comissão instalada hoje para analisar a matéria, além de Leitão e de Serraglio, também foram escolhidos os deputados Valdir Colato (PMDB-SC) para a sub-relatoria da proposta, Nelson Marquezelli (PTB-SP) para a vice-presidência, Bilac Pinto (PR-MG) para segundo vice-presidente, e Luiz Nishimori (PR-PR) para terceiro vice-presidente.

Da crise mundial à crise do Lulismo

POR FELIPE AMIN FILOMENO no Outras Palavras

Por uma década, PT buscou construir social-democracia desenvolvimentista que superasse antagonismo “Casa Grande e Senzala”. Esta conjuntura acabou: a “Casa Grande” foi às ruas

por José Gilbert Arruda Martins

Por que a classe média brasileira age como para-raios das elites?

O grande capital rentista e a mídia conservadora, age confortavelmente, por que sabe que tem no país um grande número de seguidores, nem que seja, no caso específico da revista veja, para ler a capa na fila do pão de açúcar.

A classe média brasileira, a mais alta, viaja e consome, ela sabe, e o capital rentista também, "que é no consumo que o capitalismo mostra toda a sua pujança."  Essa classe consumista tem, naturalmente, seus protetores nas grandes empresas, nos partidos conservadores e na mídia.

Essa parcela da sociedade não tem "a mínima noção do processo político". As manifestações não têm foco; não sabem exatamente o que querem, claro, são anti-petista, mas não possuem uma bandeira clara e definida.

Se não tem noção do que acontece na política, não se importam também se o governo A ou B é neoliberal ou não, se irá vender o patrimônio público ou não. Pouco importa, o importante é apear o PT do poder a qualquer custo. Mesmo que seja com o retorno à ditadura militar.

Esse comportamento da classe média brasileira é o paraíso dos políticos da direita e do grande capital nacional e internacional.

É nesse tipo de pessoas que o capital rentista aposta todas as suas fichas, por que sabem, se tiver consumo, tem prazer e se tem prazer, nenhum governo trabalhista será suportado. O deus capital agradece, ele sabe que "é na cultura do prazer que o capital se locupleta"

E os mais pobres? E os trabalhadores e trabalhadoras que ganham salário mínimo? Que estudam em escola pública? 

Do século XVI ao XXI os pobres desse país aguardaram para terem a chance de entrar no mercado de consumo. Até aqui, contam-se nos dedos de uma mão o número de pobres favelados que chegavam a cursar o ensino superior, principalmente, por mais paradoxal que seja, numa universidade pública.

As universidades públicas, bancadas pelo Estado, portanto, com dinheiro de toda a sociedade, era resguardada apenas aos filhos dos senhores ricos.

A partir do momento que as classes menos favorecidas começam a usufruir um pouco do grande país onde vivem e trabalham, a classe média reage com comportamentos autoritários.

Por que?

A matéria abaixo é sensacional para ajudar a entender a classe média conservadora no Brasil.

Da crise mundial à crise do Lulismo

POR 

FELIPE AMIN FILOMENO

Por Felipe Amin Filomeno | Imagem: Ana Menendez, dos Jornalistas Livres

As manifestações ocorridas neste Março confirmam que o Brasil se encontra numa grande crise social, com implicações econômicas, políticas e culturais. Há um consenso emergente entre os intelectuais de esquerda de que a crise está associada ao esgotamento do Lulismo. Defino como Lulismo o modelo de desenvolvimento sócio-econômico implementado pelo PT no governo federal, baseado no tripé presidencialismo de coalizão, prosperidade econômica mundial e desenvolvimentismo social-democrata. Em palavras simples, com o agravamento da crise econômica, o cobertor ficou curto demais para atender às demandas crescentes da parcela da sociedade que ascendeu socialmente na última década e aos custos de cooptação de partidos políticos que costumavam formar a base aliada do PT no Congresso Nacional.

Diante deste quadro, o PT não inovou em políticas públicas e em estratégia política. Pior, após vencer a eleição presidencial com uma agenda de propostas à esquerda, curvou-se aos seus adversários, adotando uma política de austeridade e o discurso moralista de combate à corrupção. Isto não tem sido suficiente para acalmar os ânimos do “mercado”, para diminuir a oposição das grandes empresas de comunicação, para conter a raiva dos setores conservadores da classe média ou para reaglutinar a “base aliada”. O PT não quis assumir os riscos de uma radicalização e, agora, paga o preço da aposta na agenda conservadora.

As forças conservadoras de oposição, por outro lado, galvanizaram-se em um movimento de contra-reforma. Neste movimento, confluem diversas correntes. Primeiramente, há o conservadorismo de classe — daqueles que sempre odiaram a esquerda e o PT, daqueles que não conseguem mais arcar com o salário da empregada doméstica, daqueles que viram seu lucro encolher por causa do aumento dos salários dos empregados, daqueles que passaram a dividir o aeroporto, o shopping e a universidade com pessoas da “periferia”. Em segundo lugar, há o conservadorismo moralista — daqueles que veem na Igreja e no Exército instituições capazes de solucionar, pela via autoritária e fundamentalista, os problemas de uma democracia disfuncional. Um dos principais — talvez o principal — ator neste movimento de contra-reforma conservadora é a mídia capitalista. Seu massacre ideológico contra o PT tem gerado, há anos, um clima de niilismo político e instabilidade que fomenta o radicalismo de direita.

Por mais de uma década, o PT buscou construir consensualmente uma social-democracia desenvolvimentista que fosse capaz de superar o antagonismo da “Casa Grande e Senzala”. Esta conjuntura acabou. A “Casa Grande” foi às ruas no dia 15 de Março. E que a maior parte dos manifestantes contra o governo seja de classe média não faz desta manifestação menos da “Casa Grande”. Em países centrais, com baixa desigualdade social, uma grande classe média serve como sustentáculo da democracia. No Brasil, não. A classe média brasileira age como “Casa Grande” e, cada vez mais, “ousa dizer seu nome”, admitindo-se fascista, classista, racista e machista. Basta ver o conteúdo dos cartazes das manifestações de direita ocorridas neste dia 15.

Há, claro, indivíduos de classe média que não são conservadores e autoritários, mas que são muito vulneráveis à manipulação ideológica que reduz todos os problemas do país à corrupção associada à Dilma e ao PT (que, na prática, controlam apenas um fragmento do sistema político brasileiro). A classe média brasileira avalia o mundo da perspectiva de sua varanda gourmet, mas não percebe isso. Não são indivíduos que, durante os governos do PT, passaram a ter uma pessoa com nível superior na família pela primeira vez, que passaram a ter carteira assinada pela primeira vez, que viajaram de avião pela primeira vez. Então é lógico que vão bater panela na varanda depois de ficarem enfurecidos com o país ao lerem a capa da Veja enquanto estão na fila do caixa do Pão de Açúcar. E a taxa de câmbio é uma variável importantíssima nesta dinâmica política de classe. O dólar alto distancia a classe média brasileira do padrão de consumo dos países avançados e gera frustração política quase imediatamente.

À medida que a crise do Lulismo se agrava, não só as políticas desenvolvimentistas e redistributivas estão a ser desmanteladas, mas a própria democracia brasileira está ameaçada. O PT está refém das forças conservadoras e de seu próprio governismo. A contra-ofensiva conservadora está forte e bem organizada, contando com seu poder econômico, seu aparato mídiático-ideológico e suas bancadas parlamentares. Será preciso muita mobilização e inteligência política da parte dos movimentos sociais, dos partidos de esquerda e dos setores esclarecidos da sociedade civil para evitar que o Brasil, ao invés de superar a crise do Lulismo iniciando um novo ciclo de desenvolvimento, faça uma curva de retorno ao neoliberalismo e ao autoritarismo. Há muita coisa no Brasil para se consertar, incluindo erros cometidos pelo PT apesar dos avanços promovidos pelo Lulismo, mas um impeachment motivado por ódio de classe, por fundamentalismo religioso e por ideologia fascista só agravaria os nossos problemas.

Nas redes e na mídia: Casos de manipulação da oposição venezuelana

no Portal do Sinpro-DF
A foto que apresentamos abaixo foi difundida extensamente nas redes sociais. É necessário somente uma rápida olhada de que a fotografia, na realidade, é de uma manifestação contra a Troika em Madri. Entretanto, a oposição venezuelana manipulou a fotografia para fazê-la passar pela Venezuela, quiçá com a intenção de divulgar para a opinião internacional um apoio social a seus protestos que dista muito de ser tão amplo como se faz crer pelos meios.

A guerra política na Venezuela, que pode ser vista em ruas de algumas das cidades do país, atinge níveis incríveis nas redes e nos meios de comunicação locais. Se há, de fato, violações de ambos os lados na batalha entre governo e oposição, a narrativa midiática constrói uma jornada de heróis, os opositores, que lutam contra tiranos, representados pelo governo. No entanto, o cenário é muito mais complexo.

E um dos elementos que formam esse panorama são os veículos de comunicação e as redes sociais. É na internet que todo tipo de falsificação corre solta, com o objetivo não só de engrandecer feitos de oposicionistas e vitimizá-los, como também com a intenção de sensibilizar a opinião pública internacional, formando um cerco a Nicolás Maduro.

A realidade venezuelana não é algo simples e, como em toda guerra que se preze, a verdade é sempre a primeira vítima. Confira abaixo, em um texto traduzido do site Un Debate na Cabeza, como ela foi e vem sendo alvejada algumas vezes na internet.

Em abril de 2002 a oposição venezuelana derrubou um presidente eleito por meio de um golpe de Estado. Hoje, igual àquela época, a direita busca desestabilizar o país bolivariano e para isto volta a retomar a estratégia de manipulação midiática que tão bons resultados lhes deu à época. A manipulação é tão grosseira que e facilmente detectável através dos uniformes da polícia ou da publicação e ampla difusão das fotos em questão feitas há vários meses.

Apesar de tudo, não deixa de ser muito perigoso permitir a difusão de tais falsidades em um cenário como o da Venezuela no qual as elites e o governo dos Estados Unidos buscam continuamente pretextos para poder desmontar o processo revolucionário iniciado democraticamente pelo falecido Hugo Chávez.

Aqui, uma compilação que traz exemplos dessa manipulação:

Um dos casos mais difundidos é o desta fotografia do Egito tirada durante as mobilizações para derrotar Mubarack, e que a oposição venezuelana, assim como diferentes meios de comunicação opositores trataram de fazer passar pela Venezuela. Como veremos, nesta foto, igual a muitas outras, a manipulação é tão grosseira que os uniformes da polícia nem sequer são parecidos com os dos agentes da GNB [Guarda Nacional da Venezuela] venezuelana.
ABC e Intereconomia: MMCC da extrema direita espanhola:

Percebeu? Os caras da direita venezuelana usaram no twitter imagens do Egito dizendo que era na Venezuela.

Em seguida, apresentamos uma nova fotografia tirada pela Agência Reuters durante a revolução do Egito, a qual teve recortada sua parte superior para eliminar a bandeira escrita em árabe com a finalidade de fazer passar por distúrbios na Venezuela:

A CNN em espanhol é um dos meios de comunicação que mais tempo está dedicando à brutal campanha de desprestígio e desestabilização contra o governo de Nicolás Maduro. Este veículo mente abertamente e sem pudor algum, chegando a publicar fotografias abaixo de manchetes como vemos a seguir, quando na realidade essas imagens correspondem a um assalto realizado em um estabelecimento comercial no Brasil:

Percebeu? Olha o absurdo praticado por uma empresa que se diz de jornalismo. A CNN é de onde? Pense, os Estados Unidos da América, sempre usaram desse expediente sujo. 

Um dos últimos casos de manipulação informativa é o que concerne à morte da jovem Yaremi Silva. Várias contas no Twitter publicaram esta fotografia tirada em Caracas, fazendo crer que a jovem no solo é Yaremi e atribuindo sua morte à GNB. Contudo, segundo demonstrado pelas investigações, tanto da polícia como dos meios de comunicação, a jovem se encontrava em San Juan de los Morros e não em Caracas no momento em que ocorriam os distúrbios retratados na fotografia. Yaremi desapareceu na quarta-feira, 14 de maio, por volta das 8 da noite, quando foi avistada subindo em um veículo enquanto se dirigia à casa de uma amiga. Uma vez mais o jogo sujo da oposição não tem limites para inflamar os ânimos e acender pavios desestabilizadores no país.

O desaparecimento de Yaremi Silva trouxe consigo mais intenções manipuladoras. Vejamos aqui. A primeira imagem corresponde a uma série de fotos da ativista e fotógrafa opositora Sonia Waleska. Contrária ao governo Maduro, Waleska traduziu seu descontentamento de uma forma original, realizando uma série fotográfica na qual aparecia gente maquiada simulando ter recebido tiros. Pois bem, como se vê na segunda fotografia, houve quem tomasse uma das imagens e passasse adiante de forma premeditada e mal-intencionada, como se se tratasse do cadáver da jovem Silva. Pessoas como estas são identificadas diretamente por esta forma de agir.

Sigamos com outro caso amplamente difundido. Na segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014, morria em Táchira o jovem Jimmy Vargas, de 34 anos. Tanto a sua família como a oposição acusaram a GNB de ter disparado contra Vargas, causando sua morte. Esta notícia, assim como as imagens de sua mães culpando Maduro pelo acontecido, foram amplamente difundidas por noticiários de todo o mundo. Entretanto, no dia seguinte, um vídeo tornado público demonstrava que a morte do jovem não tinha sido produzida por um disparo, mas sim por uma queda sofrida ao tentar descer de um telhado para o chão. No vídeo demonstra-se o fato com perfeição. Apesar disso, todos os veículos de comunicação jamais retificaram a informação. Uma vez mais, a oposição aproveita uma morte acidental para culpabilizar o governo e a GNB.

Ao mesmo tempo, seguem apropriando-se de todos os mortos, apesar de que, entre todas as vítimas, ao menos cinco eram chavistas e outros três cidadãos não possuíam filiação política, tendo falecido por conta dos fios colocados por opositores violentos nas barricadas.

Há que se concordar que, se é grave que os tuiteiros difundam fotos falsas com intenções provocadoras e para tergiversar, mais grave é que o façam meios de comunicação tal como vimos anteriormente. No caso seguinte, o portal venezuelano de informação La Patilla publicava uma fotografia acusando uma vez mais a GNB de maltratar os manifestantes. Imediatamente, o fotojornalista que havia produzido estas fotos denunciava no Twitter que a informação com a qual o diário acompanha esta imagem não correspondia à realidade.

No caso seguinte, Alfonso Merlos tuitava em sua conta uma fotografia de uma mulher com sinais evidentes de violência, acompanhada de um texto no qual indicava que se tratava de uma pessoa brutalmente golpeada durante os protestos na Venezuela. Contudo, depois de investigar um pouco, vários internautas estavam cientes de que a imagem correspondia a uma mulher que havia sido maltratada por seu parceiro e que tinha decidido contar sua história através de várias fotografias enviadas para o Instagram.
Alfonso Merlos é jornalista e presença habitual em vários meios da caverna midiática espanhola, entre os que destacam a 13TV e o periódico espanhol de extrema direita La Razón.

A cada dia aparecem novos casos de manipulação, que vamos acrescentando a esta lista que parece ser interminável, mas que acreditamos ser imprescindível para evidenciar os métodos que a direita venezuelana utiliza para conseguir atingir seus objetivos. A foto seguinte, de uma estudante ferida, foi tirada no ano de 2010, durante incidentes na UCV que resultaram em várias pessoas feridas. Uma vez mais, uma foto velha se fez passar por uma imagem atual e se acusou a diretora da Globovision de não fazer eco da mesma para, supostamente, ocultar os fatos: