Congresso quer reduzir a maioridade penal

Douglas Belchior, com colaboração do CONANDA | Imagem: Creative Commons/Agência Brasil

Parte da multidão de pessoas que ocupou as ruas de todo país neste domingo, 15 de Março, defendeu, entre outras pautas, a redução da maioridade penal. Na verdade, estão prestes a conseguir.

Se as organizações do movimento popular e todos/as que defendem os direitos humanos não se mobilizarem, em pleno ano do aniversário dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, sofreremos a maior das derrotas no campo dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.

Já era de se esperar que, com um congresso de perfil ultraconservador, o fortalecimento de pautas também muito conservadoras, seria inevitável. Evidente que, dentre essas, a redução da maioridade penal seria uma das primeiras a serem lembradas. E foi.

Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, podem aprovar na próxima terça-feira, 17 de Março, a PEC nº 171, de 1993 (Íntegra página 10), que têm por finalidade alterar a Constituição Federal, para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos

Arthur Lira (PP/AL), novo presidente da CCJC, ao ser inquirido por militantes dos direitos humanos, para que não pautasse o tema, teria negado o pedido de maneira taxativa. Ele disse estar sendo “pressionado por muitos deputados e pelo Presidente da Câmara”. O tema está no 11º lugar da pauta, em 1º lugar de votação entre as PECs. A reunião está marcada para as 14h30.

O Deputado Luiz Couto (PT/PB), relator da proposta, apresentou a conclusão que poderá ou não ser votada. O texto defende que “pelas precedentes razões, por ofender a cláusula pétrea prevista no art. 60, § 4º, IV, da Constituição Federal, bem como por violar o princípio da dignidade da pessoa humana, insculpido no art. 1º, III, também da Carta Política, concluímos pela inadmissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº. 171, de 1993″.

A SDH também elaborou um parecer técnico contrário à proposta, esta ainda mais recente, de 5 de março de 2015, defendendo a inadmissibilidade, face à inconstitucionalidade da PEC 171/1993.

Ainda assim, considerando a conformação dos atores membros da CCJC, o risco de aprovação e do posicionamento favorável à referida PEC é iminente.

Aumento do tempo de internação também está na ordem do dia

Antes ainda da divulgação da pauta da CCJC, no dia 09/03 o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já havia dito que colocará em votação, ainda no mês de Março, projetos de lei para combater a criminalidade. Entre eles, estão propostas que visam aumentar o tempo de internação de adolescentes em casos de “crimes graves”. “O governador Alckmin mandou quatro grandes projetos, entre eles, o agravamento de penas contra agente público, policiais, e punição para menor infrator reincidente. É uma série de projetos que são relevantes”. Segundo ele, o objetivo é votar os projetos nos próximos dias.

Embora não seja objetivamente a mesma coisa, a proposta do aumento de pena para crianças e adolescentes que comentem crimes considerados mais graves, tem efeito similar à redução da maioridade penal.

Sociedade civil organizada é contra a redução da maioridade penal

Importantes instituições e organizações sociais são contra a ideia de redução da maioridade penal como uma saída para os problemas da violência no Brasil. Entre elas, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, que já emitiu NOTA sobre o tema.

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, e o Ministério Público Federal – MPF, também já se posicionaram contrários a medida.

A Fundação Abrinq, que detém assento no CONANDA e mantém um trabalho de acompanhamento da pauta do Congresso, também rejeita a proposta de redução e elaborou uma nota técnica sobre o assunto.

O Movimento 18 Razões, que articula um conjunto de organizações sociais, mantém um trabalho permanente de comunicação e fomento de motivos pelos quais a maioridade penal não deve ser reduzida.

A Ong Aldeias Infantis, o Conselho Federal de Psicologia, a Pastoral da Criança, a Uneafro-Brasil, a Federação Nacional de Síndrome de Down, o Movimento Nacional de Meninas e Meninos de Rua; o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), a Associação Internacional Mylê Sara Kalí, a Associação Nacional dos Centros de Referência dos Direitos da Criança e do Adolescente – ANCED, o CECUP, o Conselho Federal da OAB, a Associação Lifewords do Brasil, a Associação Brasileira de Educação e Cultura, a Inspetoria São João Bosco-Salesianos, a Central Única dos Trabalhadores – CUT, a Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, a Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços, e dezenas de entidades e movimentos sociais devem se mobilizar nos próximos dias para evitar o que seria um grande risco aos direitos de crianças e adolescentes de todo o país.

Uma força tarefa do governo, capitaneada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH, com participação do CONANDA, está mobilizando esforços junto aos diferentes ministérios e aliados na Câmara Federal, no sentido de impedir o avanço da PEC da redução da idade penal. Reuniões junto à lideranças de bancadas e à presidência da Câmara devem acontecer até esta terça feira.

É muito importante a mobilização e participação de movimentos sociais e de todas e todas os/as defensores/as dos direitos da criança e do adolescente também pelas redes sociais.

Cada um e nós podemos incidir, enviando Notas assinadas por organizações, bem como manifestações individuais aos deputados que compõem a CCJC.

Façamos nossa parte!

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC

Presidente:  Deputado Arthur Lira (PP/AL)

1º Vice-Presidente: Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB)

2º Vice-Presidente: Deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR)

3º Vice-Presidente: Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB)

DEPUTADOS MEMBROS DA CCJC – TITULARES

Aguinaldo Ribeiro – PP/PB (Gab. nº 735- anexo IV).TELEFONE: (61) 3215-5735 – Fax: 3215-2735

Email: dep.aguinaldoribeiro@camara.leg.br

Alceu Moreira PMDB/RS (Gab. 238-IV)Telefone: (61) 3215-5238 – Fax: 3215-2238

Email: dep.alceumoreira@camara.leg.br

André Fufuca PEN/MA (Gab. 945-IV)Telefone: (61) 3215-5945 – Fax: 3215-2945

Email: dep.andrefufuca@camara.leg.br

Andre Moura PSC/SE (Gab. 846-IV)Telefone: (61) 3215-5846 – Fax: 3215-2846

Email: dep.andremoura@camara.leg.br

Antonio Bulhões PRB/SP (Gab. 327-IV)Telefone: (61) 3215-5327 – Fax: 3215-2327

Email: dep.antoniobulhoes@camara.leg.br

Arnaldo Faria de Sá PTB/SP (Gab. 929-IV)Telefone: (61) 3215-5929 – Fax: 3215-2929

Email: dep.arnaldofariadesa@camara.leg.br

Arthur Lira PP/AL (Gab. 942-IV)Telefone: (61) 3215-5942 – Fax: 3215-2942

Email: dep.arthurlira@camara.leg.br

Arthur Oliveira Maia – SD/BA (Gab. 830-IV)Telefone: (61) 3215-5830 – Fax: 3215-2830

Email: dep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br

Bacelar – PTN/BA (Gab. 381-III)Telefone: (61) 3215-5381 – Fax: 3215-2381

Email: dep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br

Covatti Filho – PP/RS (Gab. 228-IV)Telefone: (61) 3215-5228 – Fax: 3215-2228

Email: dep.covattifilho@camara.leg.br

Cristiane Brasil – PTB/RJ (Gab. 644-IV)Telefone:  (61) 3215-5644 – Fax: 3215-2644

Email: dep.cristianebrasil@camara.leg.br

Danilo Forte PMDB/CE (Gab. 384-III)EMAIL: Telefone: (61) 3215-5384 – Fax: 3215-2384

Email: dep.daniloforte@camara.leg.br

Esperidião Amin PP/SC (Gab. 252-IV)Telefone: (61) 3215-5252 – Fax: 3215-2252

Email: dep.esperidiaoamin@camara.leg.br

Fausto Pinato PRB/SP (Gab. 562-IV)Telefone: (61) 3215-5562 – Fax: 3215-2562

Email: dep.faustopinato@camara.leg.br

Felipe Maia DEM/RN (Gab. 528-IV)Telefone: (61) 3215-5528 – Fax: 3215-2528

Email: dep.felipemaia@camara.leg.br

Hiran Gonçalves PMN/RR (Gab. 274- anexo III)Telefone: (61) 3215-5274 – Fax: 3215-2274

Email: dep.hirangoncalves@camara.leg.br

JHC – SD/AL (Gab. 958-IV)Telefone: (61) 3215-5958 – Fax: 3215-2958

Email: dep.jhc@camara.leg.br

José Carlos Aleluia – DEM/BA (Gab. 854-IV)Telefone: (61) 3215-5854 – Fax: 3215-2854

Email: dep.josecarlosaleluia@camara.leg.br

José Fogaça – PMDB/RS (Gab. 376-III)Telefone: (61) 3215-5376 – Fax: 3215-2376

Email: dep.josefogaca@camara.leg.br

Juscelino Filho – PRP/MA (Gab. 370-III)Telefone: (61) 3215-5370 – Fax: 3215-2370

Email: dep.juscelinofilho@camara.leg.br

MARCELO ARO  – PHS/MG (Gab. 280-III)Telefone: (61) 3215-5280 – Fax: 3215-2280

Email: dep.marceloaro@camara.leg.br

Osmar Serraglio PMDB/PR (Gab. 845-IV)Telefone: (61) 3215-5845 – Fax: 3215-2845

Email: dep.osmarserraglio@camara.leg.br

Paes Landim PTB/PI (Gab. 648-IV)Telefone: (61) 3215-5648 – Fax: 3215-2648

Email: dep.paeslandim@camara.leg.br

Paulo Maluf – PP/SP (Gab. 512-IV)Telefone: (61) 3215-5512 – Fax: 3215-251

Email: dep.paulomaluf@camara.leg.br

Pr. Marco Feliciano PSC/SP (Gab. 254-IV)Telefone: (61) 3215-5254 – Fax: 3215-2254

Email: dep.pr.marcofeliciano@camara.leg.br

Rodrigo Pacheco PMDB/MG (Gab. 720-IV)Telefone: (61) 3215-5720 – Fax: 3215-2720

Email: dep.rodrigopacheco@camara.leg.br

Sergio Souza – PMDB/PR (Gab. 702-IV)Telefone: (61) 3215-5702 – Fax: 3215-2702

Email: dep.sergiosouza@camara.leg.br

Veneziano Vital do Rêgo – PMDB/PB (Gab. 833-IV)Telefone: (61) 3215-5833 – Fax: 3215-2833

Email: dep.venezianovitaldorego@camara.leg.br

ALESSANDRO MOLON – PT/RJ (Gab. 652-IV)Telefone: (61) 3215-5652 – Fax: 3215-2652

Email: dep.alessandromolon@camara.leg.br

Altineu Côrtes – PR/RJ (Gab. 578-III)Telefone: (61) 3215-5578 – Fax: 3215-2578

Email: dep.altineucortes@camara.leg.br

Décio Lima – PT/SC (Gab. 218-IV)Telefone: (61) 3215-5218 – Fax: 3215-2218

Email: dep.deciolima@camara.leg.br

Indio da Costa PSD/RJ (Gab. 509-IV)Telefone: (61) 3215-5509 – Fax: 3215-2509

Email: dep.indiodacosta@camara.leg.br

Jorginho Mello PR/SC (Gab. 329-IV)Telefone: (61) 3215-5329 – Fax: 3215-2329

Email: dep.jorginhomello@camara.leg.br

José Guimarães PT/CE (Gab. 306-IV)Telefone: (61) 3215-5306 – Fax: 3215-2306

Email: dep.joseguimaraes@camara.leg.br

José Mentor PT/SP (Gab. 502-IV)Telefone: (61) 3215-5502 – Fax: 3215-2502

Email: dep.josementor@camara.leg.br

Lincoln Portela – PR/MG (Gab. 615-IV)Telefone: (61) 3215-5615 – Fax: 3215-2615

Email: dep.lincolnportela@camara.leg.br

Luiz Couto – PT/PB (Gabinete 442 – anexo IV)Telefone: (61) 3215-5442 – Fax: 3215-2442

Email: dep.luizcouto@camara.leg.br

Luiz Sérgio – PT/RJ (Gab. 409-IV)Telefone: (61) 3215-5409 – Fax: 3215-2409

Email: dep.luizsergio@camara.leg.br

Maria do Rosário – PT/RS (Gabinete 312-anexo IV)Telefone: (61) 3215-5312 – Fax: 3215-2312

Email: dep.mariadorosario@camara.leg.br

Padre João – PT/MG (Gab. 743-IV)Telefone: (61) 3215-5743 – Fax: 3215-2743

Email: dep.padrejoao@camara.leg.br

Paulo Freire PR/SP (Gab. 416-IV)Telefone: (61) 3215-5416 – Fax: 3215-2416

Email: paulofreire@camara.leg.br

Paulo Magalhães PSD/BA (Gab. 903-IV)Telefone: (61) 3215-5903 – Fax: 3215-2903

Email: dep.paulomagalhaes@camara.leg.br

Paulo Teixeira PT/SP (Gab. 281-III)Telefone: (61) 3215-5281 – Fax: 3215-2281

Email: dep.pauloteixeira@camara.leg.br

Rogério Rosso – PSD/DF (Gab. 283-III)Telefone: (61) 3215-5283 – Fax: 3215-2283

Email: dep.rogeriorosso@camara.leg.br

Ronaldo Fonseca PROS/DF (Gab. 223-IV)Telefone: (61) 3215-5223 – Fax: 3215-2223

Email: dep.ronaldofonseca@camara.leg.br

Rubens Pereira Júnior – PCdoB/MA (Gab. 574-III)Telefone: (61) 3215-5574 – Fax: 3215-2574

Email: dep.rubenspereirajunior@camara.leg.br

Sergio Zveiter – PSD/RJ (Gab. 437-IV)telefone: (61) 3215-5437 – Fax: 3215-2437

Email: dep.sergiozveiter@camara.leg.br

Valmir Prascidelli PT/SP (Gab. 837-IV)Telefone: (61) 3215-5837 – Fax: 3215-2837

Email: dep.valmirprascidelli@camara.leg.br

Carlos Bezerra – PMDB/MT (Gab. 815-IV)Telefone: (61) 3215-5815 – Fax: 3215-2815

Email: dep.carlosbezerra@camara.leg.br

Betinho Gomes PSDB/PE (Gab. 269-III)Telefone: (61) 3215-5269 – Fax: 32152269

Email: dep.betinhogomes@camara.leg.br

Bonifácio de Andrada – PSDB/MG (Gab. 208-IV)Telefone: (61) 3215-5208 – Fax: 3215-2208

Email: dep.bonifaciodeandrada@camara.leg.br

Bruno Covas PSDB/SP (Gab. 521-IV)Telefone: (61) 3215-5521 – Fax: 3215-2521

Email: dep.brunocovas@camara.leg.br

Evandro Gussi PV/SP (Gab. 433-IV)Telefone: (61) 3215-5433 – Fax: 3215-2433

Email: dep.evandrogussi@camara.leg.br

João Campos – PSDB/GO (Gab. 315-IV)Telefone: (61) 3215-5315 – Fax: 3215-2315

Email: dep.joaocampos@camara.leg.br

Júlio Delgado PSB/MG (Gab. 323-IV)Telefone: (61) 3215-5323 – Fax: 3215-2323

Email: dep.juliodelgado@camara.leg.br

Jutahy Junior PSDB/BA (Gab. 407-IV)Telefone: (61) 3215-5407 – Fax: 3215-2407

Email: dep.jutahyjunior@camara.leg.br

Luciano Ducci PSB/PR (Gab. 427-IV)Telefone: (61) 3215-5427 – Fax: 3215-2427

Email: dep.lucianoducci@camara.leg.br

Marco Tebaldi PSDB/SC (Gab. 452-IV)Telefone: (61) 3215-5452 – Fax: 3215-2452

Email: dep.marcotebaldi@camara.leg.br

Pastor Eurico PSB/PE (Gab. 906-IV)Telefone: (61) 3215-5906 – Fax: 3215-2906

Email: dep.pastoreurico@camara.leg.br

Raul Jungmann PPS/PE (Gab. 754-IV)Telefone: (61) 3215-5754 – Fax: 3215-2754

Email: dep.rauljungmann@camara.leg.br

Rossoni – PSDB/PR (Gab. 513-IV)Telefone: (61) 3215-5513 – Fax: 3215-2513

Email: dep.rossoni@camara.leg.br

Tadeu Alencar PSB/PE (Gab. 820-IV)Telefone: (61) 3215-5820 – Fax: 3215-2820

Email: dep.tadeualencar@camara.leg.br

Giovani Cherini – PDT/RS (Gab. 468-III)Telefone: (61) 3215-5468 – Fax: 32152468

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Marcos Rogério – PDT/RO (Gab. 930-IV)Telefone: (61) 3215-5930 – Fax: 3215-2930

Email: dep.marcosrogerio@camara.leg.br

Chico Alencar PSOL/RJ (Gab. 848-IV)Telefone: (61) 3215-5848 – Fax: 3215-2848

Email: dep.chicoalencar@camara.leg.br

Luis Tibé PTdoB/MG (Gab. 632-IV)Telefone: (61) 3215-5632 – Fax: 3215-2632

Email: dep.luistibe@camara.leg.br

Governo chama Gilmar às falas

no Conversa Afiada
Ministros reiteram necessidade da reforma política e do fim do financiamento empresarial de campanha.

Os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, foram escolhidos pelo Governo para comentar as manifestações populares realizadas hoje (15) e na última sexta-feira (13). 

Ambos respeitaram o caráter democrático das manifestações, rejeitaram qualquer tentativa de golpe e impeachment, e apontaram os caminhos a serem seguidos para combater a corrupção: reforma política e fim do financiamento empresarial de campanha. Além disso, novas medidas contra a corrupção serão anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff.

O Supremo Tribunal Federal já rejeitou, por 6 votos a 1, o financiamento empresarial de campanha. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, pediu vistas e suspendeu a votação. Desde então o Brasil aguarda o voto de Gilmar, que segura a ação há quase um ano. 

O ministro da Justiça ressaltou a necessidade de uma reforma política e do fim do financiamento empresarial nas eleições. “Um ponto deve ser debatido por todos os brasileiro: não é mais possível permitir o financiamento empresarial de campanhas eleitorais”, declarou José Eduardo Cardozo. 

Rossetto reforçou a posição do Governo no combate à corrupção e deixou claro que o financiamento empresarial das campanhas é um grande elemento corruptor.

Durante a entrevista dos ministros, foram relatados panelaços em diversos bairros do Brasil, como Higienópolis e Moema, em São Paulo, e Leblon, no Rio de Janeiro.

Em tempo: comentário de Rodrigo Vianna no Twitter:

210 mil em SP (diz Folha), 5 mil no Rio, 25 mil em BH, 20 mil em POA, 10 mil em Curitiba. Nao chega a 500 mil! Kamel quer apavorar vcs!

João de Andrade Neto, editor do Conversa Afiada

Protesto de coxinha. Golpe é o teu nome

no Conversa Afiada
Esse ministério não aguenta o tranco. O tranco se chama Globo, zé !

Números finais dos protestos de domingo (sugestão de Júlio César Cruzeta, no Twitter)

Escalar o zé da Justiça para defender o Governo de um Golpe que a #globogolpista convocou, orientou e multiplicou é dar ao Felipão a tarefa de enfrentar a Alemanha.

Primeiro, que o zé não tem autoridade moral.

Advogado de Imaculado Banqueiro (ver no ABC do C Af).

Segundo, o zé fechou o Ministério da Justiça.

O Ministério não serve pra nada.

A Polícia Federal deita e rola.

E dentro dela, PF, reina a mais completa desorganização hierárquica: cada delegado é uma PF individual.

Um Estado Policial dentro de um Estado.

O zé … 

O zé ?

Ora, ele assegura a republicana autonomia dos delegados.

Sobretudo dos delegados aecistas.

O pacote anti-corrupção que o zé anunciou no domingo – como se os protestos fossem contra a corrupçao – não está sob a responsabilidade dele, mas do Ministro Adams, que, também negocia, em lugar do zé, os acordos de leniência – veja entrevista de Adamsao Conversa Afiada.

O Ministro Rossetto, que desculpe o Conversa Afiada, saiu de onde ?

Que papel desempenhou na vida pública, em âmbito nacional ?

Que obras políticas realizou sob as vistas do povo brasileiro ?

Qual sua representatividade ?

Quantos votos ele tem ?

Foi governador ?

Senador ?

Quem o conhecia fora do Rio Grande do Sul ?

A que grupo do PT ele pertence ?

Ao minoritário !

Ele é o porta-voz do Governo, aquele que às 11h00 e às 16h00 deveria receber os repórteres pigais, as natuzas tucanhêdes para enfrentar o Golpe na cara, todo dia, duas vezes por dia ?

O Ministro Rossetto tem todas as virtudes – e não são poucas -  para ser um quadro de retaguarda, de pano de fundo, mas não é a pessoa adequada para enfrentar crises abertas, escancaradas, de Golpe de Estado.

Para enfrentar a #globogolpista.

É espantoso o zé vir com o trololó de que “eles têm todo o direito de se manifestar”, “que democracia é assim mesmo”, a presidenta está felicíssima porque não houve baderna, tudo ocorreu na Santa paz !

Ora, me poupe !

O protesto é o Golpe, o impítim do Fernando Henrique.

Que não foi dessa vez, mas será em abril, no protesto que a Fel-lha do HSBC já convoca.

Eles querem botar um milhão, dois milhões, três milhões na rua !

Fazer a ruptura.

Rachar o Brasil ao meio.

Encurralar a Dilma dentro do Palácio.

Os pobres, a maioria, voltam ao gueto.

A minoria tenta ir a Miami – agora, com o dólar a R$4, fica mais difícil.

A minoria da minoria, bota o dinheiro no HSBC …

E o zé vem tratar de tentativa de Golpe de Estado de “atos contra a corrupção”.

Corrupção de quem, cara pálida ?

Da Privataria Tucana ?

Da compra da reeleição pelo Príncipe da Privataria.

Da Operação Banqueiro.

Das ambulâncias superfaturadas ? 

Do Trensalão ?

Por que o zé não falou assim no domingo:

“A Polícia Federal, sob o meu comando, começa amanhã a apurar a compra da reeleição do Fernando Henrique. Vamos tentar abrir o cofre do Serjão ! Vocês não querem combater a corrupção ? Então, vamos começar pelo “se der m …”

Ora, me poupe, zé ! 

Essa é a turma do terceiro turno, do quarto turno.

Eles não engoliram a derrota.

Tem muito pouco a ver com corrupção: eles querem é suprimir a soberania popular.

E instalar o governo da #globogolpista, com o Ministro Gilmar de Primeiro Ministro !

Parlamentarismo com voto distrital do Cerra !

A verdade, amigo navegante, é que esse ministério não aguenta o tranco.

E quem não faz gol, leva.

O resto é o trololó do ministro que se bernardiza a passos rápidos e diz que vai consultar a sociedade – SEM PRAZO ! – para fazer a Ley de Medios.

Aqui pra nós, Presidenta, que ninguém nos ouça, a senhora não soube escalar o time.

Ou melhor, esse time da senhora não presta para o Brasil depois da eleição.

É um time escalado na consagradora vitória popular de novembro do ano passado.

Mas, não dá para enfrentar o que veio depois: o Eduardo Cunha e a tentativa de Golpe de Estado nas ruas de São Paulo.

Vamos aos protestos golpistas.

Primeiro, que a Fel-lha, como sempre, errou.

Ela disse que o protesto de São Paulo teve menos gente que a Parada Gay: a Parada Gay teve 270 mil e o protesto 210 mil.

Está errado.

O ansioso blogueiro consultou o Profeta Tirésias, que a Dilma não consulta, porque prefere o General Aloysio Oliva (ver no ABC do C Af) e o zé da Justiça.

O Profeta é experiente.

Já fez greve, campanha, passeata, eleição.

E o cálculo dele é simples.

Se o nosso, de sexta-feira, teve 30 mil, o deles deve ter tido de 300 mil a 400 mil.

“Porque eles têm dez vezes mais motivos para ir às ruas derrubar o Governo do que nós para defender o ajuste que não ferra os ricos”, disse o Profeta.

Sobre ferrar os ricos, é necessário recorrer ao Flávio Dino e à Jandira Feghali.

Ao Profeta, portanto:

- O número de São Paulo não está fora do previsível. A classe média de São Paulo não aceitou a derrota.

- E ela é desse tamanho mesmo.

- Dá pra encher a Avenida Paulista.

- Mas, se você estivesse na Freguesia do Ó ou na periferia da cidade e não ligasse na GloboNews nem ia saber que tinha protesto na Paulista.

- O resto foi o previsto: Brasília, Avenida Atlântica no Rio, Farol da Barra na Bahia, e Boa Viagem em Recife. Tudo coxinha incendiado pela Globo. Não tinha negro … Nem em Salvador. É mais fácil achar um branco na Nigéria do que em Salvador, e não tinha um negro no protesto na Barra …

- Mas não se pode menosprezar algumas realidades.

- A D. Dilma não esta agradando.

- São Paulo é contra nós desde a Proclamação da República …

- Não tem jeito.

- É a mesma classe média de São Paulo que foi para as ruas em 2013 e não deu em nada.

- Quer dizer, deu sim: ajudou a eleger o Parlamento mais reacionário dos últimos tempos …

- O Governo tem que se concentrar no Norte, Nordeste, Rio e Minas.

- E em quem votou em nós.

- Governar para seus eleitores.

- Não adianta governar para os que batem na panela: eles não votaram e não vão votar em nós, nunca ! 

- Governar para os pobres, se quiser fazer o sucessor.

- E pode fazer.

- Se ela dialogar com o PT.

- Com o PT majoritário, aquele que ganha eleição.

- O zé Cardozo não ganha eleição desde que tocava piano pra Mamãe.

- Se a Dilma dialogar com o PMDB.

- O PMDB inteiro não vai querer se enforcar com esse que você chama de Imaculado Cunha (ver no ABC do C Af).

- Mas, com o Renan se pode conversar, perfeitamente.

- Pegar os melhores quadros do PCdoB, o Aldo, a Jandira, e botar no Palácio, no centro do Governo.

- Dar a Política ao Jaques Wagner.

- A verdade é que o Governo perdeu a iniciativa.

- Não ataca.

- Não bate.

- E o mais desastroso: não enfrenta o inimigo número 1, a #globogolpista.

- Mas, caro Profeta, o Berzoini …

- Meu filho, dali não sai mais nada, interrompeu o Profeta e desligou o telefone.

Pano rápido.


Paulo Henrique Amorim

"Chega de doutrinação Marxista, Basta de Paulo Freire, Mais George Soros"

por José Gilbert Arruda Martins

www.google.com.br/search?q=imagens+da+manifestação+do+dia+15+de+março+2015+em+Brasília

A frase que abre essa matéria - "Chega de doutrinação marxista, menos Paulo Freire, Mais George Soros", George Soros é por minha conta e risco -, foi uma das várias que foram expostas em Brasília no ato em favor do golpe ontem dia 15/03.

Que fique claro, se é a favor de um golpe e pela intervenção militar é ilegal. Afinal o governo Dilma Roussef foi eleito com mais de 52% dos votos válidos na última eleição.

A fotografia que abre a matéria é ilustrativa. As moças "trabalhadoras", estão do lado certo da luta, da LUTA DE CLASSES.

Se o movimento de ontem 15/03 serviu para alguma coisa, foi para mostrar de forma clara e  inequívoca, a tão escondida Luta de Classes no Brasil.

De um lado, os trabalhadores e o Povão do outro a elite branca que viaja duas a três vezes por ano a Nova Iorque para bater perna, comprar e entrar de volta no país escondendo parte das mercadorias para não pagar imposto ao passar na alfandega.

Voltando à frase que dá título à matéria.

Como ficou explícita a Luta de Classes, é preciso falar de alguns detalhes.

De Adam Smith, passando por Simon Kuznets a George Soros, a direita tem seus fundamentos. Os autores citados foram e são grandes defensores da economia de mercado e do liberalismo, exatamente o que defende a faixa exposta no protesto de Brasília. Esse é um dos lados.

Do outro lado da Luta de Classes, os trabalhadores e o povão, tem seus teóricos que fundamentam a sua luta.

Karl Marx, Engels e Paulo Freire, são três dos mais importantes e fundamentais. Eles mostraram - e, isso a elite branca tem medo -, como funciona o Sistema de Exploração Capitalista. Quem enriquece com essa exploração e, o mais importante, que a Classe Trabalhadora unida poderia e pode romper com a exploração e lutar pelo salário e pelo PODER.

Essa é a "doutrinação marxista" que as elites brancas querem fora até das escolas do povo, as escolas públicas.

Infelizmente, parte significativa dos professores e professoras, por não conhecerem o Materialismo Histórico e a luta dos trabalhadores ao longo da história, se deixam embalar pelas "delícias" capitalistas e, acabam apoiando movimentos que não são os seus.

Não tem como as elites sobreviverem sem George Soros e seus ensinamentos, como não tem como a Classe Trabalhadora prescindir de estudar, conhecer e defender as teorias de Marx e Paulo Freire.

Agora está claro como a luz do sol. Quem é dono de empresa é patrão e está de um lado; o trabalhador da empresa é operário, proletário e está do outro lado, é a desvelamento da velha e boa LUTA DE CLASSES.

Entenda o Pré-Sal

Reproduzido a partir do Portal da Petrobrás

O blog do professor Gilbert, reproduz matéria do portal da Petrobrás sobre o pré-Sal. Uma imensa riqueza do Brasil que pode chegar, finalmente, ao povo.

O petróleo é uma riqueza fóssil, formada há milhões e milhões de anos. Quase tudo o que você manipula no dia a dia tem petróleo, por isso o produto é tão importante.

Essa riqueza produzida pelo planeta terra, sempre foi extraída do subsolo e das profundezas dos oceanos para enriquecer um grupo muito pequeno de famílias. No Oriente Médio, a família saudita é um exemplo, nos Estados Unidos da América a família Kock também.

O Brasil tem, pela primeira vez na história, a chance real de fazer com que essa riqueza seja distribuída à sociedade através da Educação Pública, Saúde, Emprego e melhores salários.

Entenda sobre o pré-Sal e lute para manter o sistema de partilha. Tem muita gente e partidos políticos que desejam entregar aos EUA e ao grande capital internacional. Abra o olho.

As descobertas no pré-sal estão entre as mais importantes em todo o mundo na última década. A província pré-sal é composta por grandes acumulações de óleo leve, de excelente qualidade e com alto valor comercial. Uma realidade que nos coloca em uma posição estratégica frente à grande demanda de energia mundial.

De 2010 a 2014, a média anual de produção diária do pré-sal cresceu quase 12 vezes, avançando de uma média de 42 mil barris por dia em 2010 para 492 mil barris por dia em 2014. Atualmente, essa produção corresponde a aproximadamente 20% do nosso total de produção de petróleo e em 2018 chegará a 52%.

Para descobrir essas reservas e operar com eficiência em águas ultraprofundas, desenvolvemos tecnologia própria e atuamos em parceria com fornecedores, universidades e centros de pesquisa. Contratamos sondas de perfuração, plataformas de produção, navios, submarinos, com recursos que movimentam toda a cadeia da indústria de energia.

Um exemplo de inovação tecnológica em âmbito mundial é a boia de sustentação de dutos, denominada BSR (Boia de Sustentação de Risers), que tornou possível o uso de dutos rígidos de aço em lâminas d’água de grandes profundidades. Essas boias foram usadas nos FPSOs Cidade de São Paulo, no campo de Sapinhoá, e no FPSO Cidade de Paraty, no campo de Lula, garantindo que essas plataformas atingissem sua capacidade máxima de produção.

Importantes conquistas

Chegamos à produção de mais de 700 mil barris por dia no pré-sal, em dezembro, apenas oito anos após a primeira descoberta na região, ocorrida em 2006, e apenas seis meses após a marca dos 500 mil barris diários de produção, obtida em junho de 2014. Essa produção comprova a elevada produção média dos poços da camada pré-sal e representa uma marca significativa na indústria do petróleo, especialmente porque os campos se situam em águas profundas e ultraprofundas.

Uma comparação com nosso próprio histórico de produção dá a dimensão desse resultado: foram necessários 31 anos para alcançarmos a marca de 500 mil barris diários de produção, o que ocorreu no ano de 1984, com a contribuição de 4.108 poços produtores. Comparando com a Bacia de Campos, foram necessários 21 anos para alcançar esse mesmo patamar, contando com a contribuição de 411 poços produtores.

Temos perfurado poços no pré-sal em tempo cada vez menor, sem abrir mão das melhores práticas mundiais de segurança operacional. Com a experiência adquirida e a introdução de novas tecnologias, reduzimos o tempo médio de construção de poços nos campos de Lula e Sapinhoá. A construção do poço 8-LL-38D-RJS, por exemplo, levou 92 dias – um tempo recorde. Outra importante conquista foi que alcançamos 100% de sucesso exploratório no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos em 2014, ou seja, encontramos óleo em todas as perfurações realizadas nessa área.

Oportunidade de emprego e desenvolvimento da indústria

O volume de negócios gerado pelo pré-sal impulsiona o desenvolvimento de toda a cadeia de bens e serviços, trazendo tecnologia, capacitação profissional e grandes oportunidades para a indústria. Grandes fornecedores de bens e serviços instalam no Brasil suas unidades de produção e encontram espaço para gerar tecnologia junto com os centros de pesquisa. Atendendo à política de conteúdo local, nossa demanda de navios, plataformas, sondas e tudo que envolve a exploração e produção na área do pré-sal conta com nosso compromisso de aproveitarmos ao máximo a capacidade competitiva da indústria nacional de bens e serviços.

Também criamos outras ações estratégicas. Empresas que fazem parte da nossa cadeia de suprimentos, por exemplo, podem se beneficiar com o Programa Progredir, que facilita o acesso ao crédito bancário, e com os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), um financiamento exclusivo.

Além disso, para atender à crescente demanda por mão-de-obra, participamos de iniciativas como o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), que já qualificou mais de 88 mil profissionais. A expectativa é que mais de 200 mil profissionais sejam capacitados com o programa, em 185 categorias nos níveis médio, técnico e superior.

Conheça melhor os programas

Progredir
Programa que facilita acesso ao crédito para nossos fornecedores.

Fundos de Investimento em Direitos Creditórios
Têm a função de antecipar recebíveis contratuais aos nossos fornecedores.

Prominp
Cursos gratuitos no setor de óleo e gás natural dos níveis básico a superior.

Entenda como foi formado o pré-sal

O pré-sal é uma sequência de rochas sedimentares formadas há mais de 100 milhões de anos no espaço geográfico criado pela separação do antigo continente Gondwana. Mais especificamente, pela separação dos atuais continentes Americano e Africano, que começou há cerca de 150 milhões de anos. Entre os dois continentes formaram-se, inicialmente, grandes depressões, que deram origem a grandes lagos. Ali foram depositadas, ao longo de milhões de anos, as rochas geradoras de petróleo do pré-sal. Como todos os rios dos continentes que se separavam corriam para as regiões mais baixas, grandes volumes de matéria orgânica foram ali se depositando.

À medida que os continentes se distanciavam, os materiais orgânicos então acumulados nesse novo espaço foram sendo cobertos pelas águas do Oceano Atlântico, que então se formava. Dava-se início, ali, à formação de uma camada de sal que atualmente chega até 2 mil metros de espessura. Essa camada de sal depositou-se sobre a matéria orgânica acumulada, retendo-a por milhões de anos, até que processos termoquímicos a transformasse em hidrocarbonetos (petróleo e gás natural).

No atual contexto exploratório brasileiro, a possibilidade de ocorrência do conjunto de rochas com potencial para gerar e acumular petróleo na camada pré-sal encontra-se na chamada província pré-sal, uma área com aproximadamente 800 km de extensão por 200 km de largura, no litoral entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo.

As reservas dessa província ficam a 300 km da região Sudeste, que concentra 55% do Produto Interno Bruto (soma de toda a produção de bens e serviços do país). A área total da província do pré-sal (149 mil km2) corresponde a quase três vezes e meia o estado do Rio de Janeiro.

Central Globo de Golpes

por José Gilbert Arruda Martins

A Globo e a velha mídia golpista mentiram nos telejornais da sexta feira (13/03). A avenida paulista tinha mais de 100 mil pessoas gritando contra o golpe e a favor da democracia.

Hoje a Globo vai para o asfalto. Na sexta feira ficou no helicóptero.

Os interesses da globo são os mesmos do Brasil?

Uma emissora de TV que deu todo apoio a uma das mais violentas Ditaduras Militares da América, tem interesses voltados para a Democracia?



Na sexta feira (13/03), milhares de pessoas saíram às ruas no país inteiro. Nos telejornais a globo fez a cobertura de parte, mas, sempre tentando manipular os números de participantes. Passando para a sociedade brasileira, inverdades sobre o que as pessoas defendiam em palavras e nas faixas e, principalmente a quantidade de manifestantes.



O Brasil, recentemente, descobriu o pré-sal, uma riqueza econômica que chamou a atenção do mundo para o país.

O pré-sal é um gigantesco depósito de petróleo que vai de Santa Catarina ao Estado da Bahia no Nordeste. Está há 7 mil metros de profundidade, mas o Brasil já está retirando o óleo, cerca de 800 mil barris/dia, com tecnologia brasileira, da nossa engenharia, dos nossos trabalhadores e trabalhadoras.



Para operar o pré-sal, o governo brasileiro, com Lula da Silva e Dilma Roussef, criaram o sistema de partilha que permite à Petrobrás controlar e administrar a retirada do óleo.



O sistema de partilha permite que o país tenha controle sobre essa imensa riqueza. Riqueza que, pode chegar, finalmente, às classes menos favorecidas do país. Poderá ser investido em Educação Pública, Saúde Pública, por exemplo.

No entanto o sistema de partilha, que permite o controle do pré-sal pelo país, estar sendo bombardeado pelos entreguista daqui, pelo governo dos Estados Unidos da América e pelo grande e poderoso e sórdido capital internacional.

A sociedade brasileira está reagindo. Apesar das mentiras veiculadas pela globo, veja, estadão, folha. As imagens estampadas nos blogs mostram a reação do povo no país inteiro.

As pessoas, mesmo as mais simples, já começam a perceber as manipulações da globo e do resto da grande mídia. Isso é bom, mas, não é suficiente, a sociedade e toda a classe trabalhadora, a juventude, precisa sair mais às ruas e, cada vez em maior número em defesa do governo eleito democraticamente e em defesa dos interesses do Brasil que estão seriamente ameaçados.

As primeiras imagens do ato pela Reforma Política e contra o golpe em SP - no Portal Pragmatismo Político

Ato pela Reforma Política, em defesa da Petrobras, contra o financiamento empresarial de campanha e contra o golpe saiu de frente da Petrobras e chegou ao Masp debaixo de chuva (Imagem: Pragmatismo Político)

A manifestação de movimentos sociais em defesa da Petrobras, da reforma política, da democracia, contra a retirada de direitos e contra o golpe acontece pacificamente na Avenida Paulista.

“O ato é pelo direito dos trabalhadores e defesa da Petrobras e de democracia e contra o retrocesso. Nós esperamos que a presidenta Dilma pense uma política econômica voltada ao desenvolvimento, para que tenhamos condições de crescer, e não só o corta, corta, corta que vem sendo proposto”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas.

O discurso comedido de Vagner contrastou com o de outros oradores, que foram mais incisivos. “Tem gente que só descobriu o que é panela no último dia 8 [referindo-se ao panelaço de domingo]. Muita coisa incomoda essa gente, principalmente o fato de o povo finalmente ter sido empoderado. Pobre passou a viajar de avião, a madame tem de sentar na mesma poltrona de avião que a doméstica senta e tem que sentir o mesmo cheiro de perfume que ela usa”.

A questão da educação também foi lembrada. “O povo ocupou as universidades. Não podemos virar as costas para o Prouni e para o Pronatec”, disse um manifestante.

A questão do monopólio das comunicações esteve em discussão no ato. Manifestantes mencionaram o repúdio à Rede Globo com a hashtag #GloboGolpista, que ficou quase 48 horas como o assunto mais comentado do Twitter. “A Globo está dizendo [em sua cobertura] que aqui tem menos de 10 mil pessoas. Vou chamar o Ali Kamel para aprender a contar”, afirmou um sindicalista.

Ocorrem ou já ocorreram manifestações em 24 estados do Brasil. Confira abaixo os primeiros registros do ato em São Paulo: