AJUSTES - MPs que mudam regras trabalhistas e previdenciárias já receberam mais de 700 emendas

por Hylda Cavalcanti, da RBA no Rede Brasil Atual

Pedidos de deputados são encaminhados por sindicatos e entidades da sociedade civil. Líder do governo diz que fará reunião com ministros da área para debater teor das propostas.                               ZECA RIBEIRO / CÂMARA DOS DEPUTADOS

Plenário da Câmara: votação terá pressões de vários setores, principalmente de sindicatos de trabalhadores

por José Gilbert Arruda Martins

Acredito que a questão mais importante é fazer os ajustes sem retirar direitos dos trabalhadores. Existem outras formas de ajustar as contas. Uma delas seria taxar as grandes fortunas.

A Classe Trabalhadora não aceitará nenhum tipo de ajuste que retire direitos.

Outra questão importante, e que vem sendo debatida é governo de esquerda governar como a direita. Se é esquerda, se elegeu com apoio das esquerdas e dos trabalhadores, precisa governar para os trabalhadores também.

Outra questão que considero fundamental, a Classe Trabalhadora precisa, todas as vezes que tiver qualquer sinal de perda de direitos, unir-se em torno da questão e parar o país.

O governo Dilma Roussef precisa fazer os ajustes sim, mas atacando pontos que a direita nunca se importou em tocar: taxação das grandes fortunas, diminuição dos lucros das grandes empresas, controle sobre o capital especulativo etc. E, importante, as reformas política, tributária e agrária (popular)

AJUSTES

MPs que mudam regras trabalhistas e previdenciárias já receberam mais de 700 emendas

Pedidos de deputados são encaminhados por sindicatos e entidades da sociedade civil. Líder do governo diz que fará reunião com ministros da área para debater teor das propostas

por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 18/02/2015 10:30, última modificação 18/02/2015 11:57

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ZECA RIBEIRO / CÂMARA DOS DEPUTADOS

Plenário da Câmara: votação terá pressões de vários setores, principalmente de sindicatos de trabalhadores

Brasília – No encerramento da semana pré-carnaval, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados informou já ter recebido 741 emendas parlamentares aos textos das Medidas Provisórias (MPs) 664/14 e 665/14, que alteram as regras para concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários. As MPs foram encaminhadas no início de janeiro pelo Executivo e, desde então, provocam grande discussão, inclusive fora do Congresso, em reuniões entre governo e centrais sindicais. A próxima está programada para o dia 25.

Já na Câmara, na véspera desse encontro – no dia 24 – os líderes partidários participam de reunião com ministros da área econômica para também debater o teor das duas medidas. Conforme as regras regimentais, o Congresso Nacional tem até o dia 2 de abril para votar as MPs. Caso elas não sejam aprovadas até esta data, perderão a validade.

As emendas apresentadas pelos parlamentares representam demandas encaminhadas por entidades da sociedade civil, como sindicatos, cooperativas e associações diversas, que temem perdas para os trabalhadores devido a mudanças nas regras de seguro-desemprego, pensão por morte, abono salarial, seguro-defeso (para pescadores) e auxílio doença.

Por sua vez, o Executivo alega que os ajustes são necessários para combater fraudes e coibir distorções, reduzir a rotatividade de mão de obra pelas empresas e, assim, contribuir para a manutenção do emprego e crescimento da renda dos trabalhadores. Segundo os ministros que integram a equipe econômica, as mudanças podem resultar em uma economia de até R$ 18 bilhões por ano para a União – setores representativos de trabalhadores, no entanto, chamam a meta de redução de custos de "corte" em programas sociais.

Apoios

Na terça-feira da semana passada (10), representantes das centrais sindicais entregaram ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um documento intitulado "Nota das Centrais Sindicais em Defesa dos Direitos e do Emprego", no qual pedem o apoio dos parlamentares para que as medidas não impliquem em redução de direitos trabalhistas. O texto foi assinado pela CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB CSB.

Na última semana, os líderes do PT na Câmara e no Senado, respectivamente Sibá Machado (AC) e Humberto Costa (PE), admitiram que os textos das duas MPs deverão passar por mudanças diante da grande polêmica que têm provocado.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a base aliada tentará ajustar o texto, de forma a "preservar a espinha dorsal": fazer os ajustes necessários, porém, preservando conquistas sociais e a perspectiva de retomada do crescimento econômico. "Sabemos que é preciso negociar. Não sabemos nem sobre o mérito das emendas, mas a intenção é conversar e abrir o debate", afirmou.

ESCÂNDALO Pimenta: 'Caso HSBC pode ser maior esquema já detectado de corrupção do mundo'

por Hylda Cavalcanti, da RBA no Rede Brasil Atual
Deputado conta que começou a apurar o escândalo na terceira semana de janeiro e que no último dia 11 entregou material sobre o caso ao ministro Cardozo, da Justiça, pedindo providências.

Petista Paulo Pimenta afirma que já atuava no caso dias antes de o escândalo vir a público no Brasil

por José Gilbert Arruda Martins

Será que todos os "éticos" da direita, que vociferaram contra a corrupção nos últimos meses estão nessa lista? Vamos aguardar.

O deputado e as matérias que saíram até agora, falam que o esquema vem desde a década de 1990, será que tem dinheiro das privatizações que durante o governo tucano do Fernando Henrique Cardoso desmontou e entregou o patrimônio público aos capitalistas internacionais?

Fortes e importantes indagações.

O mundo quer saber. O Brasil quer saber. A polícia quer saber. Será que a prisão do Moro quer, também, saber?

ESCÂNDALO

Pimenta: 'Caso HSBC pode ser maior esquema já detectado de corrupção do mundo'

Deputado conta que começou a apurar o escândalo na terceira semana de janeiro e que no último dia 11 entregou material sobre o caso ao ministro Cardozo, da Justiça, pedindo providências

por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 19/02/2015 19:58, última modificação 19/02/2015 20:34

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LEONARDO PRADO/PT.ORG.BR/REPRODUÇÃO

Petista Paulo Pimenta afirma que já atuava no caso dias antes de o escândalo vir a público no Brasil

Brasília – Foi na terceira semana de janeiro que o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) – parlamentar que inicia seu terceiro mandato, mas não deixou de lado o hábito de jornalista – descobriu que estava sendo investigado em vários países o escândalo de contas abertas irregularmente por clientes do HSBC na Suíça. Ao acompanhar detalhes do caso, soube que existiam nomes de brasileiros entre os correntistas dessas contas e tratou de fazer suas próprias apurações. Pimenta contou, nesta tarde, durante entrevista concedida à RBA, que no último dia 11, antes mesmo de os jornalistas terem acesso à notícia, ele já estava atuando no caso.

Primeiro, na elaboração de um relatório mais detalhado, por parte do seu gabinete. Depois, com os documentos em mãos e após ter feito contato com vários personagens internacionais, ele pediu uma audiência ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e foi atendido no dia 11. Entregou o material a Cardozo, pediu providências por parte do governo brasileiro para que passe a participar da investigação com os órgãos competentes e, dois dias depois, protocolou formalmente a solicitação.

Somente na segunda-feira (16) ele deu entrada no pedido junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a investigação do caso e que o órgão tenha acesso à lista da qual fazem parte entre 6.700 a 8.500 nomes de brasileiros que lavaram ou sonegaram dinheiro para fora do país por meio do HSBC, além de pedir a divulgação da listagem. Foi somente aí, segundo ele, que a notícia começou a ser divulgada paralelamente pelo jornalista Fernando Rodrigues por meio da Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), pelo site UOL.

“Aqui no gabinete, somos todos jornalistas (os assessores da sua equipe na Câmara) e estávamos trabalhando nisso há algumas semanas. Ainda acho que até poucos dias atrás, as pessoas (jornalistas brasileiros) ainda não tinham dimensão do tamanho desse caso”, afirmou, ao referir-se ao tema como o que pode vir a ser “o maior esquema de corrupção do mundo já detectado”.

Reuniões

Paulo Pimenta vai tratar do assunto junto aos outros parlamentares durante uma reunião já agendada pela bancada do PT na próxima segunda-feira (23), às 18h, no Congresso. Também tem uma audiência na próxima semana com representantes, no Brasil, do organismo internacional que está investigando o caso por aqui. E tem mantido contatos periódicos com a senadora norte-americana Elisabeth Warren, uma das primeiras a denunciar o esquema, com quem se comunicou desde o início e cuja troca de informações tem sido constante.

Além da senadora, da PGR, dos órgãos de investigação internacionais, também fazem parte da sua lista de contatos, militantes envolvidos na busca por informações mais detalhadas sobre o HSBC da França e da Inglaterra. “Penso da seguinte forma: precisamos primeiro ter a lista com todos os nomes de brasileiros para apurar o que aconteceu. Se as contas não forem declaradas à Receita Federal, temos aí dois crimes, de evasão de divisas e de sonegação. E a partir de então, teremos que investigar a origem desse dinheiro”, destacou, ao explicar que o banco oferecia, do Brasil, a abertura da conta na Suíça para que o depósito fosse feito por lá.

Sobre a forma tímida com que a grande mídia tem divulgado a notícia nos últimos dias, evitando divulgar os nomes da referida relação em sua totalidade, o parlamentar lembrou que se for observado qualquer jornal do mundo, hoje, o assunto está nas primeiras páginas, com exceção dos veículos de imprensa brasileiros. “Isso acontece devido à insegurança do que poderiam descobrir numa investigação que não se sabe ainda até onde poderá chegar. Por isso, não serve para os grandes veículos”, opinou.

Tráfico

As contas que estão sendo investigadas foram abertas a partir do final da década de 1990 até 2007.  A expectativa é de que esses correntistas tenham movimentado um valor aproximado de US$ 7 bilhões num esquema de evasão de divisas acobertado pela instituição financeira. “Isso pode trazer à tona personagens com vínculos diversos. Pode envolver esquemas relacionados ao tráfico de armas, tráfico de drogas e grandes casos de corrupção de muitos países”, acrescentou.

Sobre a investigação da PGR que pediu recentemente para ser iniciada e as críticas divulgadas hoje sobre a lentidão para a apresentação da denúncia de políticos envolvidos na Operação Lava Jato pelo órgão – o que tem levado a especulações de que este caso terá o mesmo andamento moroso que tem sido observado em relação ao escândalo envolvendo a Petrobras –, Paulo Pimenta acredita que, a seu tempo, tanto o Ministério da Justiça como também a PGR cuidarão da investigação.

Ele disse que não teme que a lista seja escondida por pressão de nomes do mercado financeiro e políticos interessados em omitir os titulares das contas porque, a seu ver, não há como o assunto deixar de ser mencionado mais. “Em algum momento essa lista vai aparecer, não estou preocupado com isso. Se não for divulgada por aqui no Brasil, será em algum outro país e chegaremos a todos os nomes. Está havendo um movimento mundial para que os correntistas sejam revelados e não vejo como isso possa ser mais bloqueado, porque parte de vários países e a indignação com o caso é imensa”, acentuou.

Acesso

O deputado ressaltou que não se incomoda com a forma como alguns veículos de comunicação estão evitando divulgar os nomes. O UOL, por exemplo, comunicou aos leitores que só vai mencionar nas matérias sobre o caso, nomes que estejam relacionados a empresas ou entidades que “tiverem interesse público e, portanto, jornalístico”, ou os que se possa “provar que existe uma infração relacionada ao dinheiro depositado no HSBC na Suíça”.

“É estranho esse critério porque uma coisa nós já sabemos: que essas pessoas são ricas. E que são enormes as chances de que sejam sonegadores. Mas se estes veículos não quiserem divulgar todos os nomes agora, não tem problema. Nós queremos ter acesso a tudo, e isso será feito e divulgado assim que conseguirmos a relação completa”, salientou.

“É por isso que insistimos no acesso à relação em sua totalidade: para evitar escolher aqueles nomes que valem a pena divulgar e deixar outros de lado. A divulgação seletiva é ruim para todos porque esse escândalo nos permitirá entender melhor e acabar com esse grande esquema de corrupção, assim como a raiz do dinheiro e por onde circulou. Os esclarecimentos tendem a nos revelar outras conexões, feitas por mais bancos que também possam ter se constituído em lavanderias internacionais”, frisou.

‘Hipocrisia’

Pimenta, quando questionado sobre o fato desse e outros casos observados atualmente apontarem para a necessidade de uma mudança dos vetores de concentração de renda e combate à desigualdade no país, citou a importância de vir a ser rediscutida a legislação sobre grandes fortunas e sobre o envio de altos volumes de dinheiro para os paraísos fiscais, inclusive para desvendar cadeias enormes voltadas para o crime organizado.

“Esse caso desnuda um pouco a hipocrisia de setores de uma suposta elite conservadora brasileira que encontra eufemismo para diferenciar roubo de sonegação, que critica o Bolsa Família, mas encontra formas de fazer seu dinheiro ir parar na Suíça para não pagar impostos”, frisou. É nesta luta obstinada, que o parlamentar aposta, e à qual pretende dedicar seus próximos dias, ao lado dos colegas com quem vai debater o tema na próxima segunda-feira.

Informações divulgadas pela revista Carta Capital mencionam como alguns nomes da lista de correntistas brasileiros já citados fora do país Edmond Safra, várias pessoas da família Steinbruch, Pedro Barusco, Júlio Faerman, Henrique Raul Srour, Raul Sabbá, Chaim Zalcberg, Augusto Ribeiro de Mendonça e Paulo Chiele.

PACOTE DE RICHA(PSDB) Governo do Paraná e professores não chegam a acordo e greve continua

por Ricardo Gozzi, para a RBA no Rede Brasil Atual
Paralisação afeta profissionais de saúde, Judiciário, penitenciários, Detran, entre outros. Enquanto isso, conselheiros do TCE ganharão auxílio-moradia de R$ 4.377 sem precisar comprovar despesa.

Com relação à previdência, governo comprometeu-se a abrir debate antes de levar o assunto à Alep

por José Gilbert Arruda Martins

Organização, planejamento e participação na LUTA.

Lemas desse início de ano da Classe Trabalhadora no Brasil. Entre ela, a de professores e professoras.

Em Brasília e no Paraná, o "Pacote da Maldade" envolve a retirada de direitos, não-pagamento de salários atrasados, demissões e todo tipo de violência contra os professores.

É a onda neoliberal de austeridade tipo Angela Merkel, e, pelo andar da carroça, tipo Dilma Roussef. A Classe Trabalhadora precisa reagir.

Em Brasília, segunda-feira, dia 23/02/2015 a aula será na Praça do Buriti em frente ao Palácio do mesmo nome. 

A Assembléia de Professores, com certeza, irá decidir por uma GREVE, para não iniciar o ano letivo. São mais de 360 mil estudantes, filhos e filhas de trabalhadores e trabalhadoras que estão completando esta semana, 65 dias de férias.

São os filhos e filhas de Trabalhadores e Trabalhadoras sem estudar. Sem se preparar. Enquanto isso, as escolas particulares com os filhos da Classe Média e das Elites estão desde a última semana de janeiro com aulas normais.

É mais um desafio para o Povo. Se a educação pública já tem grandes problemas com aulas normais, imaginem sem aula nenhuma.

PACOTE DE RICHA

Governo do Paraná e professores não chegam a acordo e greve continua

Paralisação afeta profissionais de saúde, Judiciário, penitenciários, Detran, entre outros. Enquanto isso, conselheiros do TCE ganharão auxílio-moradia de R$ 4.377 sem precisar comprovar despesa

Curitiba – Uma reunião de aproximadamente três horas de duração realizada na tarde de hoje (19) em Curitiba foi insuficiente para que representantes do governo do Paraná e dos professores em greve há 11 dias obtivessem acordo sobre as principais reivindicações dos profissionais do ensino público do estado. O secretário-chefe da Casa Civil paranaense, Eduardo Sciarra, qualificou a reunião como "produtiva" e assegurou que o governo se compromete a não suprimir direitos dos funcionários públicos quando enviar à Assembleia Legislativa os projetos de lei referentes a cortes nos gastos, o que deve começar a ser feito na próxima semana.

Já o presidente da entidade sindical dos professores (APP Sindicato), Hermes Leão, admitiu avanço em discussões em torno de alguns dos blocos temáticos levados a debate, mas observou que o encontro não foi suficiente para a discussão de todo o conjunto da pauta. A discussão sobre um série de questões administrativas ficou para uma nova reunião, amanhã.

Antes de entrar para a reunião, realizada no Palácio Iguaçu, sede do executivo paranaense, Hermes Leão adiantou que a greve seria mantida mesmo que a reunião terminasse em acordo, uma vez que seria necessária a convocação de uma assembleia para decidir pela desmobilização.

O governo paranaense aceitou fatiar de maneira temática os projetos de lei referentes a cortes no orçamento que serão enviados à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) sem recorrer a ritos regimentais que aceleram os trâmites e restringem os debates. Com relação à previdência dos servidores estaduais, um dos assuntos que mais revolta os grevistas, o governo também se comprometeu a abrir um debate antes de levar o assunto à Alep.

Quanto às rescisões que não foram pagas a professores temporários dispensados recentemente, que totalizam R$ 82 milhões, o governo comprometeu-se a quitar o débito ainda em fevereiro. Mas a administração paranaense insiste em dividir em três meses os terços de férias atrasados, conforme um cronograma de pagamentos anunciado ontem, enfatizou Sciarra.

A reunião de hoje trouxe expectativa de que o fim da greve estaria próximo, mas não foi possível debater todos os temas colocados na mesa. O diálogo entre o governo e o sindicato dos professores chegou a ser aberto na semana passada, mas foi suspenso após a invasão da Alep pelos grevistas no segundo dia de paralisação. Na ocasião, o movimento de trabalhadores temia que o pacote de Richa fosse votado a toque de caixa.

Representantes do governo e da APP Sindicato voltarão a se reunir nesta sexta-feira, a partir das 10h, no Palácio Iguaçu. Estarão em debate questões administrativas importantes, entre elas a abertura de mais salas, a diminuição do tamanho das turmas, o aumento no número de funcionários nas escolas e a efetivação de milhares de professores concursados cuja convocação chegou a ser anunciada pelo governo para logo depois ser revertida.

Hermes Leão informou que o resultado das reuniões de hoje e amanhã será levado à apreciação do Conselho Estadual da APP Sindicato, previsto para a manhã de sábado. Caso seja recomendado o fim da greve, uma assembleia será convocada para o início da próxima semana.

A paralisação dos professores estimulou outros setores insatisfeitos do funcionalismo a decidirem pela greve. Além dos professores, estão parados os profissionais da saúde, os agentes penitenciários e funcionários do Judiciário, entre outros. Hoje, a paralisação dos servidores estaduais paranaenses ganhou a adesão dos funcionários do Detran local. Até o momento, porém, somente os professores estão em negociação com o governo.

E enquanto governo e professores buscam um acordo para o fim de uma greve que impediu o início do ano letivo em todo o Paraná, Tribunal de Contas do Estado aprovou nesta tarde o pagamento de auxílio-moradia aos 20 conselheiros, auditores e procuradores do organismo. Cada um deles receberá mensalmente uma adição de R$ 4.377,74 nos próprios vencimentos sem que seja preciso prestar contas sobre o uso do dinheiro. Estima-se que a decisão em causa própria dos conselheiros custará aos combalidos cofres públicos paranaenses cerca de R$ 1 milhão por ano.

Amaury cai fora do HSBC da Fel-lha

no Conversa Afiada
ICIJ entregou o ouro à Fel-lha !!!

Sra Marina Walker é a responsável pela distribuição exclusiva à Fel-lha da lista dos lavadores de dinheiro brasileiros no HSBC.

Amaury Ribeiro Jr fazia parte dessa organização supostamente independente – ICIJ – equis acesso à lista.

Não conseguiu.

A sra Walker enviou esse gentil e-mail ao Amaury para aceitar sua demissão da independente organização…

(Foi o Amaury quem, gentilmente, nos enviou o e-mail da Sra Walker.)


Amaury, good to hear from you. I have worked for ICIJ for nearly 10 years and I think this is the first time you get in touch with us for a story. 

As you know, we are working with Fernando Rodrigues who is still reporting his stories. He will publish more of them soon. I don’t know what you based on your assumption that Fernando is hiding neoliberal politicians names. Have you seen the data in order to make such serious accusation against your colleague and fellow ICIJ member? 

We are not planning to open the data to other media organizations in Brasil for now. If that changes, I will let you know. 

Thank you

Marina 



Vou responder em português. Quem sabe talvez  você, uma jornalista argentina, se interessa em conhecer  o mínimo do que está acontecendo em seu país vizinho.

Não estou acusando o Fernando Rodriguez, colega há mais de 30 anos,  e sim o blog da empresa em que ele trabalha(UOL). Assim como todos os grandes  grandes veículos de comunicação do Brasil, o UOL segue a cartilha neoliberal dos patrões. Um dos dono do site é a revista Veja  órgão de comunicação  mais facista do planeta.. A denúncia de que o UOL está escondendo as contas de políticos me foi denunciada por centenas de jornalistas. Eles viram meu nome na lista do ICIJ e passaram a me cobrar . Por isso eu te escrevi após conversar com o Rosenthal que me indicou para o ICIJ. A informação também ne foi confirmada por fontes  Polícia Federal, que garantem que no HSBC está grande parte do dinheiro que foi desviado na época das privatizações. Te encaminhei a carta apenas para dar satisfação aos meus  colegas do país.Queria deixar bem claro que não estou escondendo nada de ninguém. 
Mas há uma maneira fácil de resolvermos o problema. Tire o meu nome da lista dos membros da ICIJ.  A partir de hoje não faço mais parte da organização. de jornalistas i.Fico de devendo a prova das contas dos ladrões neoliberais que vocês estão ajudando a esconder. Nas contas offshores desse paraíso fiscais,  está amopitado o dinheiro que eles desviaram durante o processo de Privatizações. Nós, jornalistas progrtessistas  brasileiros, acostumados a tantos golpes da  mídia patronal,  não podiamos esperar nada de uma organização,  mantida pelo megasonegador George Soros  

AMAURY RIBEIRO JR



​Amaury, 

Gracias por compartir tus impresiones. No las comparto pero las respeto. Tal como nos has pedido, sacaremos tu biografía del website de ICIJ y aceptamos tu renuncia como miembro. 

Muchas gracias

Marina Walker Guevara



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Advogada ataca Moro e o PiG

no Conversa Afiada
Por que é que ninguém me procurou ?

O Conversa Afiada reproduz o Tijolaço:

ADVOGADA LANÇA A LUVA AOS HISTÉRICOS: POR QUE NÃO ME PERGUNTARAM O QUE TRATEI COM CARDOZO

Se existissem frades entre os jornalistas brasileiros, estariam todos corados com o artigo publicado hoje pela advogada Dora Cavalcanti, sócia do escritório  sócia do escritório Cavalcanti & Arruda Botelho – Advogados e defensora de alguns presos da Operação Lava-Jato.

Por causa de uma simples afirmação, contida no texto: “não posso deixar de estranhar o fato de que nem um único jornalista me procurou para falar sobre a audiência que tive no Ministério da Justiça em 5 de fevereiro”.

Audiência que, apesar de constar da agenda pública do Ministro, foi tratada por Joaquim Barbosa e pelo próprio juiz Sérgio Moro como uma criminosa tentativa de interferência espúria no Judiciário.

Dora faz, num artigo, os esclarecimentos e informações que não lhe pediram e não ouviram.

Isso, em si, é uma vergonha para os jornalistas.

Dora, desde jovem, é uma advogada que se notabilizou pelo empenho em defender o direito à defesa.

Muito antes desta história toda, um jornalista – Gilberto Dimenstein – da mesma Folha que a aponta como suspeita de “trafico de influência” falou sobre ela, contando a história de como uma jovem advogada, de apenas 25 anos, agia.

“Gilvan Lino de Araújo nunca tinha cometido um crime, quando, aos 25 anos, quebrou a janela de um carro e furtou “Ninguém é de Ninguém”, livro da escritora espírita Zibia Gasparetto e levou junto uma malha usada. Naquele momento, virou mais um personagem de romance de terror urbano.

Preso, acabou numa delegacia da zona norte, sem tempo nem de ler o livro. Uma jovem advogada, Dora Cavalcanti, soube do caso e tentou libertá-lo. Argumentou com o juiz que aquele furto não era motivo para deixar alguém enjaulado. Recebeu o apoio do promotor público, mas o juiz se manteve irredutível.

Poucos dias depois da recusa do juiz, Gilvan Lino morreu, degolado na delegacia, em outubro de 2001″

É a mesma mulher que escreve hoje, para a vergonha daqueles que fazem da histeria a sua maneira de julgar.

DE MINISTROS E MINISTROS

Dora Cavalcanti

Em meio aos festejos de Carnaval, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa resolveu vociferar contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reputando incompatível com a ética do cargo sua atitude de receber advogados de empresas investigadas na Operação Lava Jato.

O comentário não chega a surpreender dado o histórico do ex-presidente do Supremo, avesso ao direito de defesa, nele incluídos os advogados e sua obrigação profissional de zelar pelo respeito às garantias individuais do cidadão.

Como bem disse o jornalista Ricardo Noblat, mereceria ser lido apenas como “flor do recesso”, típica dos períodos de marasmo no noticiário, não fosse o clima de ódio à defesa instalado no país. A manifestação de Barbosa é a tradução perfeita do momento de quase suspensão dos direitos individuais que estamos atravessando. Explico.

Considero-me uma advogada técnica. Em vez da oratória cativante ou do traquejo com a mídia, forjei meu sucesso na dedicação ao estudo da causa, do processo, dos detalhes. Todavia, não posso deixar de estranhar o fato de que nem um único jornalista me procurou para falar sobre a audiência que tive no Ministério da Justiça em 5 de fevereiro.

Afinal, tivesse sido questionada, eu poderia ter esclarecido que a petição endereçada ao ministro da Justiça em nada diferia de outra anteriormente dirigida ao ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, e ainda se somava a outras três protocoladas diretamente perante a 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em todas essas manifestações a defesa protestou contra o vazamento criminoso de informações protegidas pelo sigilo processual, que em outros países levaria à aplicação de penalidades severas ou à invalidação dos procedimentos.

Assim, a defesa foi ao Ministério da Justiça noticiar que a única providência adotada no bojo do inquérito nº 1.017/14, instaurado na Delegacia de Polícia Federal em Curitiba para apurar os vazamentos, fora a oitiva de três ou quatro jornalistas.

Em outras palavras, nada foi feito, pois é óbvio que o jornalista está vinculado ao sigilo de fonte, e sobre sua conduta não recai qualquer irregularidade. Ocorre que o real trabalho da defesa já não interessa. A paridade de armas pode ir às favas.

Certamente uma audiência do ministro da Justiça com o procurador-geral da República para tratar das investigações em Curitiba não despertaria qualquer repulsa. A defesa é que deve ficar calada, tímida, vexada. Pobres cláusulas pétreas.

A presunção de inocência e o devido processo legal aparecem como obstáculos incômodos ao combate à corrupção e ao justiçamento daqueles que detêm poder político e econômico. E isso me aflige. Aflige-me pelos clientes de hoje e, sobretudo, pelos de amanhã. Angustia-me o risco que corre meu principal cliente, o direito de defesa em si.

Por isso, é preciso denunciar a falácia: o Brasil não precisa optar entre o combate à corrupção e o Estado de Direito. Não estamos diante de alternativas excludentes! É salutar e essencial desvendar e coibir os saques às verbas públicas, é igualmente essencial que façamos isso sem jogar fora o núcleo duro dos direitos fundamentais inseridos na Constituição Federal.

Aos que adoram postar aos quatro ventos que estaria em curso a “venezualização” do país, peço que reflitam sobre esse esforço concentrado liderado pela Operação Lava Jato para cravejar de morte o Estado de Direito. Afinal, há algo mais totalitário do que condenar sem processo? Prisões ilegais, desnecessárias, representam a pior forma de violência do Estado contra o indivíduo.

Já que estou a tratar de ministros, atuais e passados, não posso deixar de pensar na falta que me faz aquele que foi meu ministro de vocação, Márcio Thomaz Bastos. Que o ministro Cardozo tome a ácida comparação com ele como o maior dos elogios, e encontre sabedoria e novos caminhos nas críticas recebidas.




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Seleção: 18 impressionantes Tatuagens em 3D

Biah Percinoto no Catraca Livre

Hiper realistas, ao lado das Watercolor Tattoo, as tatuagens em 3D são uma das mais procuradas atualmente.

Retratando fielmente cenas, objetos, personagens, animais e figuras do cotidiano, a exatidão e perfeccionismo da técnica chega a impressionar, de tão realístico.

O Mundo Curiosidades selecionou 18 das mais legais no estilo:

Convocação - Assembleia dos Professores e Professoras dia 23.02.15

no Sinpro - DF

Prof. Luis Guilherme

por José Gilbert Arruda Martins

Atenção companheiras e companheiros professores e professoras do Distrito Federal, chegou a hora!

Nós Classe Trabalhadora, uma das mais conscientes, não podemos aceitar as imposições desse "novo" governo.

Se baixar a guarda agora, pode ajoelhar, vai doer até completar os próximos quatro anos.

A hora é de mobilização e participação.

É absurda a situação em que se encontra os professores e professoras do DF. 

E vem mais por aí se a Classe não reagir à altura.

Todos e todas na Praça do Buriti nesta segunda-feira dia 23/02/2015 a partir da 10 horas.

INCLUSÃO NO ENSINO - Bolsa Família mantém frequência escolar de 96% das crianças e jovens beneficiários

no Rede Brasil Atual
Dado obtido pelo acompanhamento de estudantes em outubro e novembro de 2014 é ligeiramente menor do que o apurado em fevereiro e março do ano passado; Norte e Nordeste têm maiores índices.

Família beneficiária do programa no Rio Grande do Sul: melhorias no ensino com manutenção da frequência

São Paulo – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou hoje (19) que mais de 96% das crianças e jovens de famílias beneficiárias do Bolsa Família no país cumprem atualmente a frequência escolar mínima exigida como contrapartida do programa. Esse dado é ligeiramente inferior à pesquisa anterior, de fevereiro e março do ano passado, quando foi apurado o cumprimento por 96,8% dos estudantes.

O novo dado foi obtido pelo acompanhamento da frequência de 15,7 milhões de alunos nos meses de outubro e novembro de 2014. Esse total representa representa 91,7% dos 17,1 milhões de estudantes com o perfil de acompanhamento. O resultado significa o segundo melhor desempenho da série histórica, desde 2005. Significa também que 15,1 milhões de alunos tiveram presença de 85% da carga horária (de 6 a 15 anos) e 75% (16 e 17 anos).

A coordenadora-geral substituta de Acompanhamento das Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Daniela Arsky, afirma que “o resultado acima dos 90% reflete a parceria federativa, o esforço dos municípios e o trabalho intersetorial do MDS com o Ministério da Educação”.

Dos resultados regionais, destacam-se Norte e Nordeste, que têm frequências mais altas do que a média nacional. Nessas regiões, foram acompanhados respectivamente 92% e 91,4% dos alunos beneficiários. Desse universo, 98,5% dos alunos da região Norte (2,3 milhões) cumpriram a frequência mínima exigida. No Nordeste, cumpriram a condicionalidade 97,6% dos mais de 7,3 milhões de alunos acompanhados.

Na cidade de São Paulo, onde 332.658 alunos foram acompanhados, representando 89,5% do total de cadastrados, o cumprimento da frequência é de 89,8%. Nos dados divulgados hoje pelo MDS há também várias cidades em que o cumprimento da frequência ocorre em 100% dos alunos acompanhados, como Almino Afonso (RN), São Francisco do Piauí (PI) e Irani (SC).

EQUILÍBRIO - Para empregados da CEF, abertura de capital satisfaz apenas interesses privados

por Redação RBA no Rede Brasil Atual
Representantes dos trabalhadores do banco apontam que manter-se integralmente público é o caminho para evitar as mesmas especulações que mantêm setor financeiro em crise desde 2008.

Recursos do FGTS, administrados pela Caixa, financiam programas de habitação como o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal

por José Gilbert Arruda Martins

É possível governar esse país sem ser cooptado pelo grande capital?

Abrir o capital da Caixa é entregá-la aos tubarões daqui e de fora.

É governar como a Direita. É implantar o programa de governo do PSDB.

A Classe Trabalhadora, não apenas os funcionários do banco, mas todos e todas, do país por inteiro não irá permitir.

Abrir o capital da Caixa é jogar no colo dos rentistas a maioria dos Programas Sociais do país. Programas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, podem acabar sendo abocanhado pelos capitalistas que buscam apenas lucro.

Abrir o capital da Caixa é governar tendo como base a "austeridade" de Angela Merkel premier da Alemanha, que está matando de fome grande parte das pessoas nos países europeus que seguem suas imposições.

Basta de austeridade que penaliza os trabalhadores e trabalhadoras. Dilma Roussef precisa se voltar para uma administração concretamente popular e voltada aos interesses do Povo e da Classe Trabalhadora.

Para empregados da CEF, abertura de capital satisfaz apenas interesses privados

Representantes dos trabalhadores do banco apontam que manter-se integralmente público é o caminho para evitar as mesmas especulações que mantêm setor financeiro em crise desde 2008

São Paulo – Para os empregados da Caixa Econômica Federal (CEF), o balanço da empresa em 2014, divulgado na última quinta-feira (12), é mais um claro indicativo a contrariar a tese de abertura de capital da instituição, como vem sendo ventilado pela mídia tradicional desde o fim do ano passado. Entre as informações destacadas do balanço anual, o saldo das operações de crédito atingiram R$ 605 bilhões, sendo quase R$ 340 bilhões na área habitacional. O lucro líquido foi de R$ 7,1 bilhões.

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"Números como estes mostram que o banco continua ganhando espaço no mercado", conclui o presidente da Federação Nacional dos Empregados da CEF (Fenae), Jair Pedro Ferreira.

No ano passado, o banco ampliou sua carteira em cerca de 6 milhões de novos clientes, o que fez o número de correntistas e poupadores chegar a 78,3 milhões. A Caixa é a responsável ainda por administrar atualmente mais de 132 milhões de contas ativas do FGTS.

Para a Fenae, os dados deixam claro a quem interessa que a empresa deixe de ser integralmente pública. "Enquanto o mercado financeiro acumula perdas desde a crise de 2008, a Caixa tem 'atropelado' o setor privado, incomodando e despertando a cobiça. De janeiro a dezembro, o banco injetou quase R$ 700 bilhões na economia do país, o que corresponde a aproximadamente 13,4% do PIB. Tudo isso significa que a Caixa 100% pública é o melhor modelo para os brasileiros", argumenta Ferreira.

Social

O Dieese cita ainda que no ano passado a Caixa alcançou saldo de $ 1,1 trilhão ema tivos próprios. As contratações em operações de saneamento e infraestrutura somaram R$ 33,3 bilhões.

Um total de R$ 5 bilhões foi destinado ao crédito rural. A quantidade de contas de poupança chegou a 58,3 milhões, com saldo de R$ 236,8 bilhões, o que mantém o banco na liderança do mercado com 35,7% de participação. Mais uma prova da confiança que a população tem na Caixa.

Ainda de acordo com o Dieese, em 2014 os programas de transferência de renda – igualmente a cargo da CEF – distribuíram R$ 28 bilhões por meio de 176 milhões de benefícios. Desses, cerca de 161,7 milhões se referem ao Bolsa Família, totalizando R$ 26 bilhões.

Em relação aos programas voltados ao trabalhador, como seguro-desemprego, abono salarial e PIS, a instituição foi responsável pelo pagamento de 173,5 milhões de benefícios. No período também foram pagas 66,3 milhões de pensões e aposentadorias do INSS, que somaram R$ 67,4 bilhões.

"A Caixa sempre teve um forte papel social, o que foi intensificado na última década. Ela é protagonista nas melhorias pelas quais o Brasil tem passado. O banco deve continuar 100% público. Aliás, continuamos no aguardo do posicionamento do governo quanto às notícias veiculadas pela imprensa de que se pretende abrir o capital da empresa. A Fenae, as outras entidades do movimento sindical e associativo e os empregados estão mobilizados", diz o vice-presidente da Federação, Clotário Cardoso.

Especializados

Além de a independência em relação ao mercado – o que a desobriga de buscar lucros crescentes a qualquer custo e praticar juros competitivos em suas operações de crédito, entre outras diferenciações –, os empregados destacam a dedicação diária de mais de 100 mil trabalhadores como um dos principais pilar dos resultados da Caixa. Um ativo que a categoria luta para que ser mais valorizado.

"Somos nós, bancários e bancárias, que construímos isso no dia a dia. A categoria precisa ser mais valorizada e contar com condições dignas de trabalho. Só para citar um exemplo: existem atualmente 4,2 mil agências e postos de atendimento espalhados pelo Brasil, mas o quadro de pessoal é insuficiente frente a essa capilaridade", afirma a coordenadora Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), Fabiana Matheus.