quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

CURAR OU PERECER As duas faces da indústria farmacêutica


por Quentin Ravelli no Le Monde Diplomatique Brasil

por José Gilbert Arruda Martins

Um artigo para ser lido e debatido nas Faculdades de medicina do Brasil e do mundo.

Talvez nos debates e impressões causados pelo conhecimento profundo do artigo, muitos futuros médicos, poderiam afirmar "Mas não tem outro jeito, somos forçados a entrar no sistema ou não teremos espaço na medicina". Acreditar nessa história é mesma coisa que acreditar que não há mais saída.

Ao ler a matéria, fica realmente difícil encontrar um caminho que afirme uma alternativa. Que profissional irá acreditar em outro caminho?

O que o texto nos mostra concretamente, é uma organização poderosa que se encontra em todos os poros importantes de funcionamento da área médica - Faculdades, indústrias, órgãos de controle etc. O futuro médico que ler ou o profissional que já trabalha, recém formado, fica realmente sem saída.

Quais são as alternativas para fugir dessa armadilha?

O que estudantes de medicina, cursos sérios das faculdades, reitores sérios, e, a sociedade em geral podem fazer?

A área da saúde - com pesquisas caras, laboratórios com equipamentos de última geração etc. necessitam de grandes aportes de investimento. Uma das alternativas seria a presença maior do Estado?

Outra alternativa seria a prevenção? Novamente o Estado teria que atuar? Como fazer medicina preventiva que concretamente funcione em países grandes territorialmente como o Brasil? com uma população de mais de 202 milhões de habitantes?



CURAR OU PERECER
As duas faces da indústria farmacêutica

"Percebia que estava sendo ‘rastreada’, que sabiam exatamente aquilo que eu receitava”, diz indignada uma médica instalada num bairro chique de Paris. “Eu era ingênua, não sabia. [Um dia], uma representante farmacêutica me disse: ‘Você não receita muito!’. Eu me perguntei: ‘Como é que ela pode saber disso?’” 

Essa prática de “rastreamento”, que choca muitos pacientes, é orquestrada pelos serviços de marketing dos laboratórios. Para aumentar ou manter suas fatias de mercado, os grandes grupos farmacêuticos criam tesouros de engenhosidade. Eles não hesitam, por exemplo, em modificar as indicações de seus medicamentos para ganhar novos clientes.

Considerado por certos médicos “o Rolls-Royce dos antibióticos de aplicação cutânea” e fabricado pela Sanofi – o quarto maior grupo farmacêutico mundial em volume de negócios (30,4 bilhões de euros em 2011) –, o Pyostacine conheceu um destino desse tipo. 

Por muito tempo reservado ao uso dermatológico, o antibiótico operou uma “virada respiratória”: ele é hoje maciçamente utilizado em casos de infecções broncopulmonares.

Para compreender a natureza versátil da mercadoria médica, seguimos a vida desse medicamento comum, desde os laboratórios de pesquisa até os representantes farmacêuticos, passando pela fábrica que produz o princípio ativo.1 A cada etapa, a mercadoria muda de nome: os biólogos falam da bactéria Pristinae spiralis; os químicos, da pristinamicina fabricada pela bactéria; representantes farmacêuticos elogiam os méritos do “Pyo” para os médicos; os operários o apelidam afetuosamente de “Pristina”. 

Ao longo dessa cadeia, o antagonismo entre as necessidades do doente e os lucros do industrial, entre o valor de uso e o valor de troca,2 não para de crescer. As três vias do medicamento – comercial, industrial e científica – misturam-se constantemente.

Vender
Um imenso bloco de vidro de 37 mil metros quadrados, a sede da Sanofi evoca a transparência e o respeito aos pacientes, cujas silhuetas estilizadas estão entronizadas no alto do edifício, rodeadas por um coração azul. No terceiro andar desse prédio situado no sul de Paris encontram-se os serviços de marketing, onde ficam os funcionários que trabalharam, desde os anos 1990, para introduzir o Pyostacine no mercado das infecções respiratórias. 

Com um sucesso evidente, já que, do inverno francês de 2002 ao de 2010, o número de vendas do produto para tratar infecções broncopulmonares saltou 112%, enquanto a progressão foi de apenas 32,6% no campo dermatológico.

Esse aumento não corresponde a uma explosão do número de doentes ou a uma epidemia devastadora, mas a uma estratégia comercial: o mercado de infecções respiratórias apresenta um volume de prescrições muito mais significativo que o de infecções dermatológicas. “Nos germes que infectam os brônquios, o pulmão, os sínus, tudo funciona superbem”, lembra um médico da empresa. “Em vista disso desenvolveu-se essa indicação.” Da pele ao pulmão, o valor de troca metamorfoseou o valor de uso, quando se deveria esperar que a utilidade de um produto determinasse seu preço.

Os ourives desse gênero de virada terapêutica são os gerentes de produto, assalariados especializados na promoção de um único medicamento ou de alguns medicamentos com indicações próximas. Temos o “gerente Pyostacine”, o “gerente Tavanic”, o “gerente antalgia” e mesmo o “gerente psicóticos”. Célia Davos,3 a gerente de produto Pyostacine, descreve o conteúdo de sua profissão: “O job é acompanhar o desempenho do produto, é ver para onde ele vai, segundo os concorrentes, segundo o mercado, segundo a patologia, e colocar tudo isso em ação para maximizar o volume de negócios”. 

Esse cargo, situado no coração do serviço de marketing, funciona como um centro nevrálgico a que os funcionários chegam de diversos serviços e podem em seguida ser redistribuídos para outros horizontes, como gerentes responsáveis pelo serviço de marketing, comunicação, negócios públicos, vendas.

O papel do gerente de produto consiste em colocar em evidência a utilidade de um medicamento preparando o material dos representantes farmacêuticos, os funcionários do setor comercial que se deslocam aos consultórios para convencer médicos a receitar seus produtos. 

Entre o arsenal do Pyostacine está o ADV (aide de visite/ajuda de visita), espécie de manual com base no qual o representante constrói seu discurso seguindo os argumentos que o marketing elaborou; o Elim (élément léger d’information médicale/ elemento resumido de informação médica), que sintetiza os pontos mais importantes; e o TAP (tiré à part/encarte), número de uma revista científica como a Infectiologie, patrocinada pela Société de Pathologie Infectieuse de Langue Française (Spilf) e que apresenta unicamente os resultados de testes clínicos bem-sucedidos relativos ao Pyostacine. Além disso, existe um monte de gadgets para médicos: pequenas lâmpadas de plástico dotadas de um abaixador de língua para olhar fundo na garganta do paciente, caixas de lenços que permitem enfeitar o escritório do médico, canetas Pyostacine, pen drives Pyostacine. Esses textos e objetos, que se podem notar em todos os cantos dos escritórios da sede, vão reaparecer nos porta-malas dos representantes farmacêuticos, depois nos consultórios médicos.

Nem todos os médicos interessam aos laboratórios da mesma forma. Aqueles que têm um significativo “potencial de prescrição” são motivo de atenção particular. Para identificá-los, os laboratórios usam os serviços do Groupement pour l’Élaboration et la Réalisation de Statistiques (Gers), que dispõe dos totais de vendas aos atacadistas e das vendas diretas em farmácias, e do Centre de Gestion, de Documentation, d’Informatique et de Marketing (Cegedim), que fornece os dados provenientes dos softwares de prescrição dos médicos. 

A essas fontes oficiais se juntam as redes de informação informais, como os questionários dos representantes de laboratório junto aos farmacêuticos ou colegas. Para os serviços de marketing, qualquer informação relativa às práticas dos médicos é importante, porque permite estabelecer “uma escolha dos clientes-alvo” em potencial. 

Assim, os “pequenos atb, pequenos Pyostacine” (pequenos “receitadores” de antibióticos, pequenos “receitadores” de Pyostacine) e os “pequenos atb, grandes Pyostacine” (que já prescrevem abundantemente o produto promovido) serão menos visados que os “grandes atb, pequenos Pyostacine”, porque estes últimos podem converter uma parte importante de suas prescrições de antibióticos em prescrições de Pyostacine.

É claro que essas estratégias comerciais não se traduzem automaticamente em vendas. Ainda é necessário que sejam postas em prática em campo pelos representantes. 

Na França, em 2014, havia 16 mil representantes de laboratório, funcionários das empresas farmacêuticas, que passavam seu tempo conversando com os médicos. Se considerarmos 213 dias trabalhados por ano e seis visitas por dia, serão, portanto, mais de 20 milhões de conversas mantidas com os médicos. 

Esses encontros são minuciosamente preparados. Para melhorar a eficiência deles, funcionários do comercial redigem, por exemplo, brochuras que apresentam diversos “perfis típicos” de médicos: a “mulher médica sindicalista”, o “médico econômico”, o “médico da família”, o “médico substituto”, o “médico colega”, o “médico cientista”, o “médico estressado”... Essas brochuras são utilizadas em seminários de formação para ajudar os representantes a colocar em prática “percursos de fidelização” e assim conhecer melhor seus alvos. Aprende-se, ao longo dessas “oficinas de produtos”, que o médico da família – 55 anos, clientela extensa – é mais “sensível à abordagem humanista do paciente” que o médico cientista “instalado no campo”, de “contato muito frio”. Uma vez a par desse jogo, o representante farmacêutico deve ir a campo e empenhar-se em melhorar a “elasticidade” dos médicos. 

Quanto mais um médico é chamado de “flexível”, mais receptivo ele é ao discurso da indústria farmacêutica.

No entanto, os médicos se tornam cada vez mais críticos, a ponto de fechar as portas aos representantes, cujo número vem caindo há dez anos. Essa resistência crescente leva a empresa a procurar outras formas de lobby, mais científicas e menos perceptíveis, dirigindo-se particularmente aos formadores de opinião – chamados KOL (key opinion leaders/líderes-chave de opinião) –, ouvidos e respeitados por milhares de médicos. 

Assim, a Sanofi procura influenciar os decanos universitários, por vezes vistos como responsáveis pelo espírito crítico dos jovens médicos.

Quando estávamos fazendo estágio na Sanofi, que organiza há vinte anos concursos de residência médica, tivemos, por exemplo, de construir “conjuntos de argumentações para decanos” a fim de convencer os mais reticentes a acolher a empresa em seus anfiteatros. Os maus resultados de certas faculdades eram utilizados como forma de convencimento, sobretudo em relação à Paris-V, que experimentou uma queda espetacular da proporção de estudantes classificados para a residência. 

Esse resultado se explicava, segundo a Sanofi, pela personalidade do reitor, considerado um dos mais recalcitrantes em relação à organização das provas classificatórias nacionais (ECN, espécie de vestibular para a residência) e que não autorizava a circulação livre de brochuras, cartazes e outros produtos publicitários disfarçados.

Produzir
A fábrica onde é feito o princípio ativo do Pyostacine, a partir de bactérias postas para fermentar, encontra-se perto de uma curva do Sena, ao sul de Rouen, onde estão espalhadas inúmeras indústrias, como a Total e a ASK Chemicals. 

Na fábrica da Sanofi, atingida pela redução dos efetivos, alguns locais foram substituídos por retângulos de relva que se alternam com os edifícios em atividade, ligados entre si por feixes de canos que levam oxigênio, água purificada, solventes, ácidos. 

Quando ali se entra pela primeira vez, um odor atinge as narinas: é o dos dejetos agrícolas que as bactérias colocadas para fermentar consomem em quantidade antes de secretar os princípios ativos. O perfume entontecedor do melaço de beterraba-açucareira que chega ao lugar por vagões-cisternas impregna o ar.

Na oficina de fermentação, é o barulho que atinge: como hélices de avião girando devagar, as longas pás de dezenas de fermentadores de 220 metros cúbicos rodam sem parar. É aqui que nasce a molécula pristinamicina encontrada nos milhões de caixas acondicionadas na Espanha, depois vendidas nas farmácias com o nome comercial de Pyostacine. 

Segundo os operários, o trabalho em si é até interessante e com frequência imprevisível, porque lida com organismos vivos, mas as condições são claramente penosas. Os operários da fábrica trabalham em regime de “5 × 8”, o que significa que são divididos em cinco equipes que trabalham dois dias das 5h às 12h, depois dois dias das 12h às 20h e por fim dois dias das 20h às 5h.

Oficialmente, eles desfrutam em seguida quatro dias de descanso. Mas onze vezes ao ano um desses quatro dias é suprimido, sem o que o tempo de trabalho seria inferior a 35 horas por semana. 

Só restam, portanto, três dias de repouso, na verdade bastante encurtados pela noite do último ciclo ou pela manhã do seguinte. Quem acompanha esse ritmo não dorme nunca três vezes em sequência na mesma hora. “O cérebro não consegue mais retomar os ritmos de despertar e de sono”, conta Étienne Warheit, que está há 34 anos trabalhando no esquema 5 × 8. “Há dois anos, eu perdi o sono: não conseguia mais fazer uma noite de seis horas. Eu ficava cansado às 22h, cochilava, mas meia-noite estava desperto e não tinha jeito de dormir antes das 2h. E depois o contrário... Eu chegava ao trabalho, estava cansado, então tomava café. Você fica o tempo todo sem condições de fazer seu trabalho.”

Quando os trabalhadores se cansam desse ritmo extenuante e querem passar a trabalhar de dia, a direção na maior parte das vezes nega, porque ela não tem outros postos para oferecer a eles. O objetivo é de início rentabilizar as máquinas, que funcionam o tempo todo. 

Para justificar essas cadências infernais, a direção se esconde por trás de uma forma de determinismo técnico: os ritmos biológicos de fermentação e extração das bactérias tornam os 5 × 8 inevitáveis. “É evidente que, numa empresa como essa, com produções contínuas e que não podem ser de outra forma, não é possível fazer de outro jeito”, justifica o médico da fábrica. 

Essa explicação científica desencoraja qualquer pesquisa de organização coletiva do trabalho.

Existe, portanto, um abismo entre as práticas concretas do grupo industrial e seu discurso – “O essencial é a saúde”, proclama o slogan escrito na entrada da fábrica. 

Mas os protestos, que dão a um dos responsáveis pela área de recursos humanos a impressão de estar “sobre um barril de pólvora” e que faziam o diretor da fábrica ter medo de “descer” até as oficinas, estão integrados à estratégia industrial da empresa. 

Propondo a vários trabalhadores que se tornem técnicos e utilizando o discurso das biotecnologias como meio de mascarar a realidade da fábrica, a empresa conseguiu transformar a reivindicação coletiva em desejos individuais de promoção profissional. 

Essa recuperação repousou principalmente no medo: durante vários anos, do fim da década de 1990 a 2005, a direção do grupo fez planar a ameaça da revenda da fábrica. Esse cenário, que por fim nunca se realizou, permitiu sobretudo que fosse aceita uma reestruturação e a supressão de postos. De ameaçada, a fábrica se viu promovida ao status de “planta-piloto” do grupo Sanofi.

Tal desvio de situação – que não mudou as condições de trabalho nem os salários – reflete a forte utilidade industrial das bactérias. O “boom das biotecnologias” marca até mesmo uma orientação geral do capitalismo industrial desse início do século XXI, que desenvolve biotecnologias chamadas verdes (agricultura), brancas (indústria), amarelas (tratamento das poluições), azuis (a partir dos organismos marinhos) e vermelhas (medicina). 

Para todas essas aplicações, mercados se desenvolvem, e com frequência as taxas de lucro deles são excepcionais, o que explica por que a indústria farmacêutica tem comprado nos últimos anos empresas de biotecnologia. 

Dessa forma, em abril de 2011, a Sanofi passou a controlar, por US$ 20 bilhões, a Genzyme, empresa norte-americana especializada em biomedicamentos para esclerose múltipla e doenças cardiovasculares. 

Essa atração se explica sobretudo pelo fato de que as novas moléculas utilizadas no tratamento de várias doenças não provêm da química de síntese clássica, mas da utilização de materiais vivos, quase sempre geneticamente modificados, que permitem fazer significativas economias de produção.

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Nas Jornadas Nacionais de Infectologia, nas quais fizemos nossas investigações em 2011, dois “espaços” se defrontam. De um lado, o “espaço das marcas”, onde os comerciantes falam do Pyostacine: 56 estandes de laboratórios farmacêuticos, dispostos em sete fileiras, segundo uma lógica de blocos desalinhados que impõe um deslocamento em zigue-zague aos 1,5 mil médicos inscritos. Do outro, o “espaço das moléculas”, onde não se fala mais de Pyostacine, mas de pristinamicina: dois auditórios, batizados de Einstein e Pasteur, onde acontecem simpósios científicos. 

Assim, paralelamente a um desinvestimento na pesquisa privada – a Sanofi fechou, em 2004, seu centro de pesquisa anti-infecciosa de Romainville –, os laboratórios exercem certo controle sobre a pesquisa pública: eles financiam os congressos médicos e influenciam, em contrapartida, a organização científica, material e espacial deles.

Para chegar ao espaço científico das Jornadas de Infectologia, que se encontra do lado oposto da entrada do congresso, os médicos devem passar, no mínimo, diante de treze estandes, cujo aspecto reflete o peso e a influência do expositor. 

Aos deliciosos petits foursda transnacional Boehringer-Ingelheim, degustados em meio a assentos com design e sob a luz azul de grandes lâmpadas halógenas verticais, responde o suco de maçã, servido sobre uma grande mesa de fórmica coberta de objetos em desordem, oferecido pelo StudioSanté, uma rede francesa de coordenação de cuidados médicos especializada na perfusão em domicílio...

Apesar da aparente separação dos espaços, as ligações entre o universo comercial e o mundo científico são sólidas. 

Durante o congresso, o principal objetivo das empresas é mostrar a superioridade científica de seus produtos. Os simpósios exibem, portanto, o nome de seus patrocinadores – “Simpósio Bayer”, “Simpósio GSK”, “Simpósio Sanofi” – nos quais se enfrentam os KOLs de cada laboratório. 

Para assegurar os serviços de médicos influentes, os lobistas dos grandes grupos conduzem um trabalho de fôlego que passa principalmente pela organização de viagens com vocação pseudocientífica. 

Uma “médica de produto” da Sanofi conta como constituiu o grupo de especialistas de um medicamento apoiando-se sobre os médicos cuidadores que influenciavam os outros “receitadores”. “Eu disse: tenho dez lugares, só quero aqueles que ganham 1 milhão de euros ou mais [em volume de negócios]. No primeiro ano, eu os levei para Cingapura. No segundo, aconteceu de serem no geral os mesmos. Aonde fomos? A Durban [África do Sul]! Um ano depois, estávamos em Cancún [México] e, no seguinte, na Birmânia. É desnecessário dizer – isso não se diz porque não se tem o direito –, mas é assim que você cria parceiros de verdade.”

Reencontramos, na organização dos testes clínicos, uma imbricação similar do valor de troca e do valor de uso.

Um dos KOLs do Pyostacine, o doutor Jean-Jacques Sernine, responsável por alguns testes clínicos, é um dos infectologistas mais renomados da França. 

Sua carreira foi construída em torno de duas práticas profissionais: a coordenação de testes clínicos para a indústria farmacêutica (sobretudo para o Pyostacine na Sanofi) e a expertise junto às agências públicas do medicamento. 

Ainda que ele não avaliasse os mesmos medicamentos nos dois casos – senão haveria um flagrante conflito de interesses –, ele fazia parte de um pequeno grupo de especialistas que, tomados coletivamente, passava de uma margem para a outra, da indústria à medicina pública. “O conflito de interesses é permanente. 

O principal deles, quando se está lá dentro, é se interessar pelos antibióticos!”, justifica. “As coisas só são possíveis se há uma troca entre os avaliadores que somos no nível administrativo e a indústria farmacêutica.” Juiz e, em parte, condenado ao conflito de interesses, o grupo social dos especialistas fica dessa forma prisioneiro de sua própria competência.

Tal situação repercute na Agence Nationale de Sécurité du Médicament et des Produits de Santé (ANSM), cujo trabalho se baseia inteiramente na expertise. 

Situada na periferia norte de Paris, ela fica em um imponente prédio com vidros que não têm a graça e a leveza da sede comercial da Sanofi: quando chegamos ali, a porta giratória da agência, temporariamente travada pelas intempéries, estava cercada por uma fita de construção vermelha e branca. Foi, portanto, por uma porta clássica que tivemos de passar para chegar a uma sala de espera à qual várias plantas de plástico, com folhas cheias de poeira, davam um ar de gabinete de taxidermista.

Essa desigualdade estética reflete uma profunda ausência de simetria social e econômica, que torna difícil acreditar que a ANSM exerça um contrapoder eficaz. 

Com efeito, ela muitas vezes não tem tempo nem os meios de ler e analisar o conjunto dos dossiês de pedidos de autorização de colocação no mercado (AMM) que as empresas fazem chegar a ela. 

Sernine ironiza sobre um pedido de AMM para o qual ele contribuiu: “Eram 57 volumes de seiscentas ou setecentas páginas cada um, que pesavam 110 quilos e atingiam 2 metros de altura. E era apenas uma parte do dossiê”. 

Essa situação está longe de ser nova. A crônica jurídica de Bertrand Poirot-Delpech no Le Monde, durante o escândalo sanitário do Stalinon em 1957, já a mencionava como um problema fundamental: “Mestre Floriot, por exemplo, dedicou-se a um cálculo indiscreto. Sabendo que 2.276 vistos tinham sido concedidos em 1953 e que os comissários reuniram-se oito vezes por ano à razão de algumas horas a cada vez, ele chegou ao tempo recorde de 40 segundos por exame de dossiê”.4


Hoje, os testes clínicos sobre os antibióticos se desenrolam em condições opacas, sobre um fundo de divisão seletivo e mesmo com manipulações de dados. 

Um teste sobre a utilização do Pyostacine nos casos de pneumonia ilustra o problema: havia, segundo Sernine, sete fracassos do tratamento para o grupo de pacientes tratados com o Pyostacine e somente quatro no grupo de controle. 

Segundo o especialista, que partilha a opinião da diretora médica do laboratório, ter-se-iam incluído doentes em situações a tal ponto severas que requereriam outro tratamento diferente daquele com o Pyostacine: “Portanto, a conclusão a que cheguei sobre isso é que se trata do fracasso não do antibiótico, e sim da estratégia”. 

Um argumento surpreendente do ponto de vista lógico: como julgar a eficácia de um medicamento se os pacientes que ele não cura não são imediatamente desqualificados, se se parte do princípio de que ele só é eficaz quando é eficaz?


É difícil para a ANSM desentocar esse tipo de raciocínio circular no seio de dossiês estatísticos complexos, que hoje substituíram a argumentação baseada no olhar médico que percorre os casos clínicos individuais. 

Com frequência, essa manipulação dos números conduz a falsificações. Em 2007, o caso do Ketek suscitou várias mortes de pacientes por causa de problemas hepáticos e levou um dos responsáveis pelos testes a purgar uma pena de prisão de dois anos nos Estados Unidos, por ter “inventado” pacientes para inflar artificialmente a eficácia do medicamento. 

Longe de ignorar o problema, certos dirigentes científicos lembram, vários anos após o escândalo, que para esse medicamento “havia cadáveres nos armários”.

Essa expressão, utilizada por uma das diretoras médicas do grupo, testemunha certo cinismo no interior da empresa, cujos altos executivos interiorizaram profundamente os códigos. Para eles, os interesses do grupo vêm antes daqueles da saúde dos pacientes, desde que um conflito apareceu entre esses dois sistemas de valores. 

De maneira geral, nos escritórios do serviço médico e nos do marketing reina uma forma de amnésia seletiva do medicamento. A história dos efeitos colaterais imprevistos, dos testes clínicos deturpados e dos escândalos sanitários não é memorizada, e o fracasso clínico não tem o mesmo status do sucesso.

Toca-se aqui num dos problemas de fundo da indústria farmacêutica: o fato de os testes clínicos, ou seja, a prova da eficácia dos medicamentos, serem estabelecidos por aqueles que produzem esses mesmos medicamentos. 

Alguns chamaram esse fenômeno de dependência de “captura regulamentar” do Estado pelas empresas. Essa engrenagem ressurge a cada novo escândalo: Stalinon (1957), talidomida (1962), Distilbène (1977), Prozac (1994), cerivastatina (2001), Vioxx (2004)... A cada onda daquilo que os tribunais chamam de “homicídios involuntários”, a questão da independência dos testes clínicos volta à tona, mas nunca as reformas que se seguem questionam o regime de propriedade comercial do medicamento.

O problema está profundamente enraizado no sistema econômico, que não é mais moral para o medicamento que para o petróleo ou os cosméticos. 

Não somente porque são os mesmos acionistas que se encontram nos comandos – a L’Oréal continua sendo a principal acionista da Sanofi, desde a recente saída da Total –, mas também porque a possibilidade de lucrar com os medicamentos aguça os velhos antagonismos entre o valor de uso e o valor de troca.

Quentin Ravelli
Quentin Ravelli é pesquisador do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) e autor de La stratégie de la bactérie [A estratégia da bactéria], a ser lançado na França pela editora Seuil em janeiro deste ano.


Ilustração: Reuters/Robert Pratta

1  Conduzida no âmbito de um doutorado em Sociologia, esta pesquisa durou quatro anos, durante os quais o autor foi contratado para vários cargos, por exemplo, o de estagiário nos serviços comerciais da Sanofi, operário nas fábricas do grupo etc.

2  A economia clássica distingue o valor de uso e o valor de troca de uma mercadoria. Adam Smith distingue, por exemplo, o diamante, com alto valor de troca e fraco valor de uso, da água, com fraco valor de troca e alto valor de uso.

3  Os nomes dos funcionários foram modificados para preservar seu anonimato.


4          Bertrand Poirot-Delpech, Le Monde, 1o nov. 1957.

GDF protocola ARO e Sinpro convoca categoria para ato na Câmara Legislativa

no sitio do Sinpro-DF
O Sinpro-DF convoca a categoria a comparecer à Câmara Legislativa, às 14h30, para pressionar os deputados distritais a votar a Antecipação de Receita Orçamentária (ARO). A comissão de negociação...
O Sinpro-DF convoca a categoria a comparecer à Câmara Legislativa, às 14h30, para pressionar os deputados distritais a votar a Antecipação de Receita Orçamentária (ARO). A comissão de negociação do Sinpro-DF recebeu confirmação do Governo do Distrito Federal (GDF) de que o Projeto de Lei da ARO (PL da ARO) havia sido protocolado no início da noite desta quarta-feira(4).
Com isso, os deputados distritais já podem apreciá-la em Plenário nesta quinta-feira (5). A presença dos(as) professores(as) é importante e significativa para pressionar os parlamentares a votá-la ainda nesta quinta. A sessão ocorrerá no Plenário da Câmara Legislativa.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Piketty opina: “Syriza pode libertar Europa”

Para economista, redução da dívida, exigida pelo novo governo grego, é única maneira de salvar continente da ditadura financeira e retrocesso social e político.
no Outras Palavras
150131-Piketty

por José Gilbert Arruda Martins
Professor e professora do Brasil, vocês conhecem a chamada "Dívida Pública" do Brasil?
Você sabe como ela foi e é criada?
Você sabe quem ganha com ela?
Se você respondeu não para uma ou para todas as alternativas acima, você precisa correr para saber.
O documentário - Dívida Pública Brasileira a Soberania na corda bamba - https://www.youtube.com/watch?v=aFzke1cCwUg, pode te ajudar a entender quem ganha e quem perde.
Por que o Brasil se sujeita a pagar juros exorbitantes que inviabilizam as Políticas Públicas para o atendimento aos trabalhadores e à sociedade como um todo?
O que a Grécia, com a vitória do partido Syriza está fazendo é o que todos os países com as mesmas dificuldades podem e devem fazer.
A América Latina, a África e a maioria dos países asiáticos e, muitos países europeus mais pobres, principalmente do leste do continente, foram explorados violentamente pela Inglaterra, pelos Estados Unidos e pela Europa Rica.
Os super ricos desses países é que saíram mais ricos ainda. O sistema colonial, que assassinou milhares de americanos, africanos e asiáticos, foi uma construção dos países ricos da Europa e depois dos EUA como parte de um projeto de acúmulo e controle da riqueza mundial.
Portanto, o Brasil, a América Latina, todo o Continente africano e os países em dificuldades da Ásia e da Europa têm sim todo o direito moral e legal para exigirem o perdão de suas dívidas, a renegociação de suas dívidas e, até a reestatização de empresas importantes para suas soberanias e seu desenvolvimento social e humano.

Piketty opina: “Syriza pode libertar Europa”

Por Eugenio Occorsio | Tradução Carta Maior
“Não entendo por que as chamadas chancelarias europeias estão tão aterrorizadas com a vitória do Syriza na Grécia. Ou melhor, eu entendo, mas é hora de desmontar suas hipocrisias”. Thomas Piketty (1), que leciona na École d’Économie parisiense, “o economista mais conceituado de 2014″, tal como definiu o Financial Times, vem à tona com toda a sua garra em um editorial publicado ontem pelo jornal Libération. “Na Europa, faz falta uma revolução democrática”, ele escreveu, e repete alto e bom tom ao telefone, no aeroporto de Paris, antes de embarcar para Nova York, a cidade que lançou seu O capital no século XXI como livro do ano graças ao respaldo do prêmio Nobel Paul Krugman.

Professor, Tsipras abriu o caminho — defendendo, no entanto, o estandarte da saída do euro?
Sim, mas agora suavizou muito as suas posições. Revelou-se, ao contrário, como um líder fortemente europeísta.. Desde já, o Syriza fará valer suas posições na Europa, mas isso não será um mal. Ao contrário.

Em resumo, algo acontecerá. Mas estamos certos de que será algo inovador?
Veja, consideremos a situação com realismo. A tensão na Europa chegou a um ponto em que, de uma forma ou de outra, explodirá em 2015. E as alternativas são três: uma nova crise financeira tremenda; a consolidação das forças de direita que formam uma coalizão cujas bases estão se formando agora, centradas na Frente Nacional na França, incluindo a Lega Nord e o 5 Stelle; ou uma sacudida política que venha da esquerda: o Syriza, os espanhóis do Podemos, o Partido Democrático italiano, o que resta dos socialistas. Você escolhe qual das soluções? Eu escolho a terceira.
A famosa “revolução democrática”, em resumo. Quais deveriam ser as primeiras ações?
TEXTO-MEIO
Dois pontos. Primeiro, a revisão total da atual política baseada na “austeridade”, que está asfixiando qualquer possibilidade de recuperação na Europa, a começar pelo sul da zona do euro. E essa revisão tem que prever como primeiríssima coisa uma renegociação da dívida pública, uma ampliação dos prazos e, eventualmente, perdões de verdade de algumas partes. É possível, eu asseguro. Já se perguntaram por que os EUA vão de vento em popa, assim como a Europa que está fora do euro, por exemplo a Grã-Bretanha? Mas por que a Itália deve destinar 6% do PIB para pagar os juros e apenas 1% à melhoria de suas escolas e universidades? Uma política centrada apenas na redução da dívida é destrutiva para a zona do euro. Segundo ponto: uma centralização nas instituições europeias de políticas de base para o desenvolvimento comum a partir da política tributária e, no mais, reorientar esta última para onerar mais as maiores rendas pessoais e industriais. Nesses assuntos fundamentais, deve-se votar por maioria de países — e não mais por unanimidade –, e vigiar depois para que todos se ajustem. Uma maioria centralizada vale também em outras frentes, à semelhança do que se está começando a fazer com os bancos. Só assim se poderá homogeneizar a economia e desbloquear a fragmentação de 18 políticas monetárias com 18 tipos de juros, expostas ao açoite da especulação. Não se dar conta disso é ser míope, e o que é pior, profundamente hipócrita.
As “hipocrisias europeias” das quais falava no início: a que o senhor se refere, mais concretamente?
Vamos pela ordem. O mais hipócrita é Jean-Claude Juncker, o homem a quem se entregou, inconscientemente, à Comissão Europeia depois que ele levou Luxemburgo durante vinte anos a uma sistemática depredação dos benefícios industriais do resto da Europa. Em segundo lugar, está a Alemanha, que finge ter se esquecido do superperdão de suas dívidas após a II Guerra Mundial. Elas foram reduzidas, num só golpe de 200 para 30% do PIB, o que permitiu financiar a reconstrução e o impressionante crescimento dos anos seguintes. Aonde teria chegado se fosse obrigada a reduzir, a duras penas, sua dívida em 1% ou 2% ao ano, como está obrigando o sul da Europa a fazer? O terceiro lugar nessa embaraçosa classificação de hipocrisias pertence à França, que agora se rebela diante da rigidez alemã, mas que esteve na primeira fila prestando apoio à Alemanha quando esta impôs a política de austeridade, e pareceu igualmente decidida quando o Fiscal Compact de 2012 condenou às economias mais frágeis a reembolsar suas dívidas até o último euro, apesar da devastadora crise de 2010-2011. Assim que se desmascarar e ilhar essas hipocrisias, será possível retomar o desenvolvimento europeu no ano que está prestes a começar. E o Syriza dará menos medo.

(1) Thomas Piketty (1971) é diretor de estudos da EHESS (École des Hautes Études en Sciences Sociales) e professor associado da Escola de Economia de Paris, além de autor de recente e fulgurante celebridade pro seu livro O Capital no século XXI (Fundo de Cultura Econômica, 2014).
Tradução de Daniella Cambaúva

E a luta continua: aumentam as ameaças aos povos originários do Brasil

O governo brasileiro segue decidido a nada decidir, favorecendo os setores anti-indígenas e potencializando os conflitos e as violências contra os povos
Por Cleber César Buzatto Do Cimi no site MST
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O ano de 2015 apresenta graves ameaças e importantes desafios aos povos indígenas do Brasil. A vitória na batalha relativa à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00, no final de 2014, foi emocionante e enaltecedora, mas não decretou o fim dos ataques e da guerra imposta pelos ruralistas e demais inimigos contra os povos e seus direitos fundamentais.

Fortalecidos por vultosos financiamentos subsidiados com recursos públicos e abastecidos com doações milionárias de grandes corporações, inclusive multinacionais, o ruralismo saiu ainda maior das urnas em 2014. Sedentos, insaciáveis e raivosos, tudo indica que aumentarão ainda mais a pressão e o ataque contra os povos e seus direitos em todos os níveis.

No Legislativo, o texto constitucional continuará sendo alvejado. Antes mesmo de iniciar oficialmente a nova legislatura, os ruralistas se movimentaram a fim de retomar a tramitação de instrumentos danosos aos povos, tais como a PEC 215/00 e o Projeto de Lei Complementar 227/12. As negociações da Frente Parlamentar da Agricultura e Pecuária com Eduardo Cunha (PMDB/RJ), eleito presidente Câmara dos Deputados neste domingo, 01 de fevereiro, foram concluídas com o compromisso público deste em criar uma nova Comissão Especial para tratar da PEC 215/00 em troca da adesão dos ruralistas à sua candidatura. Cunha contou ainda com o apoio manifesto da bancada evangélica.

No Judiciário, preocupa a possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) impor uma interpretação extremamente restritiva quanto ao alcance do direito constitucional dos povos às suas terras tradicionais. Neste sentido, a eventual confirmação, em plenário, da anulação de portarias declaratórias de terras tradicionalmente ocupadas pelos povos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e Canela-Apãnjekra, no Maranhão, em decisões parciais tomadas pela 2ª. Turma do STF, em setembro de 2014, sob argumentos simplórios e descontextualizados de que os indígenas não teriam direito à terra porque não estavam sobre ela em 5 de outubro de 1988, causaria uma instabilidade generalizada e uma onda de ações e decisões anti-indígenas relativa a centenas de procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas.  As consequencias potenciais advindas de decisão do STF nessa direção, em termos de conflitos, violências e violações aos povos, são imensuráveis.

No Executivo, o texto constitucional é desrespeitado reiteradamente. São fartas e públicas as informações que atestam a ação intencional do governo federal, especialmente por meio da Presidência da República, Casa Civil e Ministério da Justiça, em negar o seguimento legal aos procedimentos administrativos de demarcação das terras indígenas no Brasil. Em 2014, nenhuma terra indígena foi homologada pela presidente Dilma. Atualmente, ao menos 21 terras poderiam ser homologadas uma vez que os respectivos procedimentos administrativos estão tecnicamente aptos e não há qualquer impedimento judicial para fazê-lo. No entanto, a presidente simplesmente não assina os decretos de homologação necessários. Da mesma forma, ao menos nove terras poderiam ser imediatamente declaradas pelo ministro da Justiça.

O governo brasileiro segue decidido a nada decidir, descumprindo a Constituição, favorecendo os setores anti-indígenas e potencializando os conflitos e as violências contra os povos.

Os povos, por sua vez, dão fortes sinais de que manterão as articulações e mobilizações em 2015. Cientes de que somente a própria mobilização em defesa de suas vidas e direitos tem potencialidade para impedir os intentos dos seus inimigos, os povos indígenas demonstram estar dispostos e preparados para mais um ano de intensas lutas Brasil afora.

Nesse processo, consideramos de grande importância os povos manterem-se  atentos às estratégias anti-indígenas, especialmente àquelas relativas à criminalização e à cooptação de lideranças. São fortes os indicativos de que grupos políticos que representam interesses econômicos manifestamente contrários aos direitos indígenas estão se movimentando para “atrair” povos e lideranças para o seu campo de jogo. Isso não significa, porém, que abandonarão a estratégia de incitação ao ódio e à violência contra os povos. Tudo indica que estas continuarão sendo implementadas de maneira associada à estratégia da criminalização posta a cabo por forças do próprio Estado.


Diante de tamanhas adversidades, a fim de reforçar ainda mais a legitimidade e estender o alcance de suas lutas, organizações, povos e lideranças indígenas têm importantes desafios ao longo do ano. Trata-se, especialmente, de manter firme o processo de mobilização em todos os níveis, de potencializar a atuação também em espaços de incidência política no âmbito internacional a fim de informar a sociedade e instâncias de direitos humanos de outros países acerca da realidade efetivamente vivida pelos povos no Brasil, bem como, de ampliar a articulação de suas lutas com setores da sociedade brasileira no meio urbano e com comunidades tradicionais e movimentos sociais do campo em nosso país.

Kátia Abreu é processada por dívida com BNDES

Ministra da Agricultura é questionada pelo não pagamento de um empréstimo de R$ 1 milhão para a plantação de eucalipto.
no site do MST
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A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, está sendo questionada na Justiça por não pagar um empréstimo de R$ 1 milhão ao BNDES.
 
O contrato foi feito em 2011, quando ela já era senadora pelo PMDB, e negociado por seu filho, o deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO). Kátia foi avalista do negócio.
 
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o dinheiro tinha como objetivo plantar eucaliptos na fazenda de sua família no Tocantins.

O valor inicial do empréstimo era de R$ 902 mil, que com juros, passou a uma dívida de R$ 1 milhão em junho do ano passado, que foi cobrada a dívida pelo Bradesco, que intermediou o empréstimo junto ao banco público.
 
"É oportuno ressaltar que várias tentativas destinadas à cobrança foram realizadas, contudo, elas se mostraram infrutíferas por absoluto desinteresse do executado", diz a petição", diz trecho da ação. Segundo a reportagem, nenhuma parcela foi paga.

Sisutec: inscrições começam no dia 24 de março

O Ministério da Educação divulgou o cronograma do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) para ingresso no primeiro semestre de 2015. As inscrições dos candidatos nos cursos técnicos serão entre os dias 24 e 27 de março.

no Portal Vermelho
Sisutec: inscrições começam no dia 24 de março
O resultado da primeira chamada será no dia 1º de abril. A matrícula dos selecionados nesta primeira chamada ocorrerá entre 6 e 8 de abril.

O resultado da segunda chamada sairá no dia 10 de abril e matrícula será entre 13 e 15 de abril.

As vagas remanescentes serão disponibilizadas online entre 22 de abril e 6 de maio. O início das aulas está marcado para 7 de maio.

O cronograma e demais procedimentos foram publicados na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União.

Para concorrer, o candidato precisa ter concluído o ensino médio e feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, sem tirar zero na redação.

O Sisutec foi criado em 2013, como parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O processo seletivo do Ministério da Educação ocorre duas vezes por ano.

Fonte: Agência Brasil 

Ministro russo se reúne com presidente da China

no Portal Vermelho

Aconteceu nesta segunda-feira (2), o encontro entre o chanceler russo, Serguei Lavrov, e o presidente da China, Xi Jinping, em Pequim. Antes do início do encontro, o líder chinês sublinhou o bom estado das relações russo-chinesas e enviou cumprimentos ao seu homólogo russo Vladimir Putin.

 
“Neste novo ano estou pronto a continuar a manter relações estreitas com o meu homólogo Vladimir Putin para alcançar o aprofundamento e o alargamento da nossa cooperação em diversas áreas”, disse Xi Jinping.

Serguei Lavrov agradeceu ao líder chinês pelo encontro e disse concordar completamente com as suas avaliações do estado atual da cooperação entre os dois países.

Ao se encontrar com o seu homólogo chinês Wang Yi, Lavrov disse que as relações sino-russas estão vivendo um inédito período de ascenção.

Wang Yi recebeu o seu homólogo russo que participará do encontro entre os ministros das relações exteriores da China, Rússia e Índia.

Wang Yi afirmou que a China presta grande atenção à parceria estratégica e cooperativa integral com a Rússia. Os líderes dos dois países mantêm a alta confiança mútua e as boas relações. Ele disse que no ano passado, as chancelarias da China e da Rússia envidaram todos os esforços para implementar os consensos chegados pelos líderes. As cooperações em todas as áreas obtiveram resultados satisfatórios. Wang Yi deseja que as duas partes reforcem ainda mais as comunicações e cooperações no novo ano e promovam continuamente o desenvolvimento da parceria. Ele sublinhou para os dois países, o aprofundamento das colaborações pragmáticas, o reforço das coordenações nos assuntos internacionais e o cumprimento das responsabilidades como membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.

Wang Yi lembrou que este ano marca o 70º aniversário da fundação das Nações Unidas e também o 70º aniversário da vitória da Segunda Guerra Mundial. A China e a Rússia, como dois principais campos de batalha, irão realizar atividades comemorativas. Isso é de grande significado prático. A China quer ajudar a Rússia na realização das comemorações, disse o chanceler chinês.

Lavrov apontou que com os esforços de ambas as partes, as relações sino-russas tiveram um desenvolvimento sem precedentes. Os dois países têm mantido íntimas cooperações nos assuntos bilaterais e internacionais. Ele revelou que os líderes chinês e russo concordaram em comparecer nas ações comemorativas da Segunda Guerra Mundial, o que demonstra o alto nível da parceria entre as duas potências. Segundo Lavrov, a Rússia apoia o encontro dos chanceleres chinês, russo e indiano. Para além disso, pretende continuar mantendo comunicações estreitas com a China nas visitas mútuas de alto nível e nos assuntos regionais e internacionais.

Com informações da Rádio China Internacional e da Voz da Rússia

Maranhão, 30 dias de trabalho e mudança – Por Flávio Dino*

Governador faz balanço do primeiro mês de gestão.

no Portal Vermelho
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Disponível: https://www.google.com.br/search?newwindow=1&site=&source=hp&q=imagem+governandor+Flávio+Dino

Completamos hoje um mês à frente do Governo do Estado, com muitos desafios e também muita coragem para enfrentá-los. De volta a este espaço, compartilho com todos os maranhenses os passos que estamos dando rumo a um Maranhão mais justo, premissa que nos guiou durante todos esses anos de muito debate, reflexão e mobilização da sociedade. Essa energia cívica que ecoa em todos os cantos do Estado é a nossa força motriz para superar as dificuldades e promover as mudanças que os maranhenses aprovaram por intermédio do nosso Programa de Governo.

Para alcançar o nosso objetivo principal, que é propiciar aos maranhenses condições de vida dignas, o nosso Governo conta com o empenho de todos os servidores públicos, que dão concretude às nossas diretrizes. Cada setor do Governo trabalha diariamente e com esforço redobrado para concretizar melhorias, sempre respeitando os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade. No nosso Governo, ninguém se ocupa de armar e executar transações para desviar dinheiro público.

Em coerência com o movimento Diálogos pelo Maranhão, temos reunido permanentemente com lideranças regionais e municipais, autoridades federais e representantes da sociedade civil. Entre tantos momentos importantes, destaco a inédita reunião com centrais sindicais e destacadas lideranças dos trabalhadores rurais no auditório do Palácio dos Leões. E a emoção que senti ao ouvir o agradecimento do reitor da UEMA, que me transmitiu a absurda notícia de que há mais de cinco anos um governador não se reunia com a administração da instituição.

Na semana passada, estivemos em Brasília, junto com secretários de Estado, para garantir que o Governo Federal dê atenção especial ao nosso Estado. Lá, nas visitas que fizemos aos ministros das Cidades, da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e da Agricultura, tivemos a boa recepção e a solidariedade para ajudar a superar os problemas do Maranhão.

No plano estadual, estamos enfrentando o difícil quadro em que encontramos as contas públicas: uma dívida 45 vezes maior que a disponibilidade de caixa, pois recebemos apenas R$ 24 milhões para saldar compromissos que ultrapassam R$ 1 bilhão. Mesmo diante deste quadro, decidimos intensificar ações que garantirão aos maranhenses melhores serviços públicos e acesso aos direitos básicos. Para isso, estamos cortando desperdícios, contratos abusivos, despesas ilegais e imorais.

Adotamos políticas emergenciais em várias frentes. Cito um setor em especial, que é a Educação. Já no primeiro mês da nova administração, o sistema educacional recebeu 10 ações de grande importância. A garantia de progressão a mais de 11 mil professores, contratação de mais 1.000 educadores, reforma emergencial de 93 escolas estaduais e a instituição de eleição direta para diretores de escola foram decisões que vão ao encontro de anseios históricos da comunidade escolar.

Ainda no campo educacional, tenho muita alegria de ver nascer o programa Escola Digna, a nossa maior meta na educação para os próximos 4 anos. Vamos lutar para por fim às escolas de taipa e barro, substituindo-as por um ambiente escolar acolhedor, que estimule os nossos alunos – desde seus primeiros anos de estudo – a gostar de ir para a escola. Vamos fazer isso em sintonia com as prefeituras. O Governo do Estado vai construir prédios escolares e propiciar formação continuada aos professores municipais durante 24 meses.

Também no primeiro mês, iniciamos o Plano “Mais IDH”, com ações articuladas entre todas as secretarias de Estado que atuam em áreas estratégicas para a melhoria dos indicadores sociais. Já em março começaremos as ações nas 30 cidades de pior IDHM, abrangendo questões como analfabetismo, mortalidade infantil, abastecimento de água, segurança alimentar e acesso à documentação e direitos.

Finalmente, quero destacar o imenso esforço que nossos policiais estão fazendo no enfrentamento às quadrilhas que fizeram crescer de modo alarmante as estatísticas criminais. Em todo o Estado, temos exemplos de situações que mostram a presença da Polícia, evitando e combatendo a atuação dessas quadrilhas. Cito a situação que mais me emocionou: a ação policial que evitou que uma mulher grávida fosse brutalmente assassinada.

Temos muito mais a mostrar e, claro, mais ainda a fazer. Não vamos parar de lutar para entregar ao futuro governo um Estado melhor do que aquele que recebi. Renovo meu pedido de ajuda a Deus e a todos os maranhenses. Viva o Maranhão !

*Flávio Dino é governador do Maranhão. Advogado e professor da Universidade Federal do Maranhão. Foi juiz federal, deputado federal e presidente da EMBRATUR