Susana Moreira Marques | Rede Angola | Luanda na Revista Samuel via Ópera Mund

Obra "Boutique de Cordonnier" (1835), do pintor francês J.B. Debret, mostra sapateiro punindo escravo negro

por José Gilbert Arruda Martins

As escolas no Brasil precisam ter a História da África em seus currículos anuais.

A organização das escolas, tanto pública, quanto particulares, não possuem em sua grade curricular matérias específicas sobre a História da África e nem da História da escravidão Negra.

Fica muito difícil para os estudantes, de qualquer classe social, de qualquer credo ou cor, falar de preconceito racial sem conhecer a escravidão.

Como conhecer a escravidão negra sem conhecer a História da África? não vejo como.

Os livros didáticos precisam trazer a História do continente africano de forma mais contundente. Com mais informações, com mais conteúdo.

As escolas, no geral, ainda tratam, da questão negra de forma esporádica e apenas em alguns momentos do ano letivo.

É um absurdo, num país com a segunda maior população negra do planeta.

Resgatar história da escravidão negra colabora na luta contra racismo e xenofobia

Ottobah Cugoano foi um escravo. Nascido em Gana, por volta de 1757, foi capturado por comerciantes de escravos e transportado para o Caribe por volta de 1770. Cugoano, ao contrário de muitos outros escravos dessa época, teve sorte. Ao chegar à Inglaterra foi libertado e trabalhou como um homem livre em Londres, cidade onde se juntou a um grupo de abolicionistas africanos nos anos 80 do século 18. Faziam parte do movimento contra a escravidão que começava a ganhar apoio público e a fazer pressão junto do parlamento britânico nessa época. Em 1807, o Reino Unido era o primeiro país a abolir o comércio de escravos. O Brasil seria o último país a abolir totalmente a escravidão, em 1888.

Cugoano e alguns poucos africanos daquela época tiveram a possibilidade de partilhar a sua narrativa e o seu lado da História, mas ao longo do tempo, mesmo depois da abolição do comércio de escravos e da escravidão, faltou sempre fazer a história do ponto de vista dos africanos e daqueles que tinham sido escravos.

A escravidão é – e talvez seja sempre – um problema contemporâneo. Não se trata apenas de observar que continuam a existir no mundo modelos de exploração semelhantes ao da escravatura e que o tráfico de seres humanos continua a existir.

Este tipo de escravidão moderna já não é exclusivo dos africanos, como lembra Vladmiro Fortuna, diretor do Museu Nacional da Escravatura, em Angola, mas é um fato, diz, que ainda é real “a discriminação dos descendentes das vítimas da escravatura [do comércio Atlântico] nos países onde o fenômeno foi muito intenso.”

Isabel Castro Henriques, historiadora ligada ao projeto da UNESCO “Rota do Escravo”, em Portugal, diz que a palavra “escravo” ficou associada a “negro” e que os longos séculos de escravatura transatlântica, de domínio europeu e americano, estão na base do racismo que continuou muito depois da abolição, que fortaleceu-se durante os regimes coloniais europeus na África e que continua a subsistir hoje.

Para vários pesquisadores e historiadores, em Portugal e Angola, é importante passar a mensagem para a sociedade civil e para o poder político de que preservar e ensinar a memória da escravatura não é fazer um mero exercício de história, mas é uma ação efetiva na luta contra o racismo.

“Uma boa divulgação da história da escravatura – e da sua violência e crueldade – poderá despertar a atenção de determinados setores da sociedade para fenômenos contemporâneos de racismo e de xenofobia, de forma a promover a coesão social e as relações interraciais”, resume Vladmiro Fortuna.

Museu de Escravatura de Angola, em Luanda

Recentemente, dos Estados Unidos ao Brasil, intensificou-se o debate sobre a forma como devemos conservar a memória da escravatura e cresceram também os apelos – e os argumentos a favor e contra – para que sejam feitas reparações, inclusive financeiras.

No Brasil, a Ordem dos Advogados anunciou em novembro de 2014 a formação de uma Comissão da Verdade da Escravidão Negra. A Comunidade do Caribe (Caricom), que tinha estabelecido em 2013 uma Comissão para Reparações, decidiu recentemente fazer um pedido de indenizações a vários países europeus, entre eles Portugal. Mas se este parece ser um tema que tem ganhado força no início do século 21, quando o equilíbrio do poder no mundo se alterou e o mundo ocidental já não tem a hegemonia dos outros séculos, a verdade é que não é uma ideia nova – é pelo menos tão antiga quanto a própria ideia da abolição, até mesmo a ideia de compensação financeira.

Em 1783, em Massachusetts, no leste dos Estados Unidos, uma mulher livre que tinha sido raptada em criança, no Gana, e escravizada durante 50 anos fez um pedido às autoridades do estado para receber o que seria hoje considerado uma indenização. Pedia que fosse poupada, ela e a filha doente, “da miséria mais extrema”. Descrevendo os anos de opressão, dizia ao juiz que se tratava de “uma devolução justa” receber parte da “imensa riqueza” que ela própria, enquanto escrava, tinha ajudado a “acumular” e “aumentar”. Belinda Royall (Royall era o nome da família que fora sua “proprietária”) conseguiu que fosse estabelecida uma pensão retirada do patrimônio da família para quem tinha sido escrava. Ela foi, é claro, uma exceção e as indenizações pagas foram-no, em grande maioria, aos proprietários dos negócios que dependiam dos escravos. De certa forma, foi preciso pagar para conseguir impor a abolição da escravatura.

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A lógica do pedido de reparações aos países protagonistas do tráfico de escravos e da escravatura de africanos em larga escala não é muito diferente da história de Belinda Royall e do mesmo raciocínio: se os países lucraram durante tanto tempo com este comércio, por que não devolverem parte desse lucro aos que contribuíram, sem qualquer reconhecimento, para que essa riqueza existisse?

As reparações financeiras colocam vários problemas, a começar pela dificuldade em calcular quantias concretas. “Podemos até ter uma ideia do número de pessoas envolvidas no tráfico de escravos, mas como calcular um valor para a violência e a crueldade?”, pergunta Vladmiro Fortuna. “A minha opinião tem sido sempre esta: não é dinheiro que pode pagar o crime que foi a escravidão.”

O diretor do Museu Nacional da Escravatura de Angola reforça a ideia de que são necessárias, sim, reparações éticas, morais, históricas e científicas: “É preciso criar condições para a preservação da memória e colocar a história da escravatura no seu verdadeiro lugar – e com isso ajudar a diminuir os focos de discriminação das pessoas de descendência africana em países onde ela foi muito intensa. É esta a melhor forma de reparar esse erro do passado.”

Também Isabel Castro Henriques acha que as reparações financeiras podem desviar as atenções daquilo que é realmente importante: “O problema do preconceito é um problema profundo e o que é preciso é que as pessoas mudem a maneira de pensar”.

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Museu do Negro / Facebook

Museu do Negro do Rio de Janeiro, na Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, no centro da cidade

A pesquisadora e professora, especialista em História da África, lembra que existe o perigo de se achar que “o assunto fica resolvido” pelo dinheiro. Admite que em certos tipos de situação, compensações financeiras podem ajudar, mas que não é o caso de séculos de tráfico de escravos e de escravatura que moldaram relações entre povos e continentes.

“No caso de Portugal, é preciso desconstruir um imaginário que foi construído ao longo dos séculos”, diz Isabel Castro Henriques. “As pessoas em Portugal muitas vezes são racistas sem sequer se darem conta.”

Em Portugal, antes sequer de pensar em reparações, seria preciso dar importância à história da escravidão, reconhecer o seu impacto ainda hoje, debatê-lo de forma séria publicamente. Mas isso ainda não está acontecendo.

Os projetos para um museu da escravatura em Lagos, no sul de Portugal, têm avançado a passos lentos. E Henriques lamenta que a tentativa de preservar um cemitério de escravos também em Lagos não tenha sido bem sucedida. No lugar onde tinham sido encontrados 155 esqueletos de escravos africanos e onde se poderia ter feito algo para honrar a memória destes homens, mulheres e crianças, foi construído um estacionamento – os esqueletos foram retirados para serem estudados. É apenas um exemplo, para a pesquisadora, de como em Portugal ainda não é vista como uma prioridade a preservação da memória da escravatura.

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Benjamin de Paula é um pesqusador brasileiro que chegou a Portugal em setembro de 2014 para trabalhar no Centro de Estudos Sociais de Coimbra. Ele se surpreendeu com o estado do debate sobre este tema em Portugal, isto é, quase inexistente.

Benjamin de Paula acompanhou no Brasil o crescimento dos movimentos sociais negros e as ideias de reparações que não são diretamente financeiras, mas que tentam corrigir o acesso às oportunidades da população brasileira negra. Para o pesquisador, já é possível hoje analisar as mudanças que ocorreram no Brasil, com a introdução, há pouco mais de dez anos, de políticas de ação afirmativa que, por exemplo, impuseram cotas de estudantes negros nas universidades brasileiras para superar a enorme disparidade que existia entre a porcentagem de negros na população brasileira e a existência de estudantes negros nas universidades.

“Casos como o meu, que sou negro, numa universidade brasileira, eram quase exóticos. No entanto, no Brasil, 50% da população é negra.” Hoje, diz, há médicos, engenheiros e professores universitários negros, graças também à lei de cotas. Mas, para Benjamin de Paula, a medida mais importante que o governo brasileiro tomou foi a obrigatoriedade de ensinar a história afro-brasileira em todas as escolas.

Na história nunca há um só ponto de vista, e passou a fazer parte da educação de todas as crianças e jovens brasileiros olharem a sua história também a partir dos escravizados, dos discriminados, dos que nunca tiveram direito à história.

Da mesma maneira que a teoria do luso-tropicalismo – que via o Brasil como o país onde as raças se misturavam com harmonia – impediu um olhar honesto sobre a realidade do racismo na sociedade brasileira, Benjamin de Paula observa como ideias semelhantes se mantêm em Portugal, mascarando o racismo no país. Também os portugueses criaram o seu “mito”, herdado ainda do tempo da ditadura, de povo não-racista, que faz com que seja mais difícil um verdadeiro debate quer sobre o passado quer sobre o presente e sobre a forma como Portugal se relaciona com os países africanos de língua portuguesa.

Museu Afro Brasil / Facebook

Detalhe de exposição em dezembro de 2014 no Museu Afro Brasil, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo

“Se não há um debate sobre o passado, não podemos rever o presente nem podemos ter desenvolvimento no futuro. As reparações passam primeiro por uma revisão histórica.” Portugal, diz, não ganha nada em querer fixar-se numa História de vencedores. “Portugal não ganha nada com continuar a olhar dessa forma [como “vencedor”] para a escravidão, a não ser vergonha eterna.” 

Segundo Vladmiro Fortuna, em Angola o debate existe a um nível institucional – e as instituições angolanas vão sendo confrontadas com a maneira como a discussão vai evoluindo internacionalmente – mas ainda não chegou à sociedade angolana. “A memória da escravatura em Angola ainda não é suficiente conhecida”, diz, “mas creio que é uma questão de tempo até a sociedade estar mais atenta a estes temas.”

O diretor do Museu Nacional da Escravatura lembra que há muito trabalho por fazer para se conhecer a fundo a história da escravatura em Angola – para além da história do tráfico de escravos, há muito por explorar no que toca à escravidão dentro do país, nas antigas fazendas coloniais, por exemplo, entre muitos outros espaços que ainda não foram suficientemente estudados. Vladmiro Fortuna diz que o acervo do Museu Nacional da Escravatura é extraído na sua maioria da região de Luanda, onde o museu está localizado, e que falta fazer trabalho arqueológico no resto do país.

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Agora, lembra, no resto do mundo tem crescido a investigação sobre a escravatura e em muitos estudos internacionais Angola é referida. “No siteTrans-Atlantic Slave Trade Database, os números mais recentes apresentados colocam Angola como umas das regiões que mais exportou escravizados. Esta confirmação dá-nos mais responsabilidades no processo da valorização e preservação da memória da escravatura.”

“É um assunto que deve envolver todos os povos do mundo no sentido de preservar a história para a educação das novas gerações, porque é esta a melhor forma de honrar as vítimas”, diz Vladmiro Fortuna.

Este parece ser o grande consenso: que a verdadeira reparação começará quando nas escolas a história da escravidão seja contada a partir de vários pontos de vista e seja tratada como um tema fundamental. Talvez quando os nomes e as histórias de pessoas como Cugoano ou Belinda Royall passarem a fazer parte do nosso imaginário.

Matéria original publicada no site Rede Angola.

Tiro que matou promotor argentino foi disparado a 1 cm de distância no máximo

O Essencial no Diário do Centro do Mundo

A promotora Viviana Feim continua desvendando as pistas e recolhendo testemunhos que esclareçam a morte do promotor Alberto Nisman, cujo cadáver foi descoberto no banheiro da sua casa no último domingo ao lado do revólver de onde saiu a bala que o matou, um dia antes de uma apresentação crucial na Câmara dos Deputados.

A promotora informou neste sábado, em uma entrevista no canal Todo Noticias, que o disparo na têmpora que matou Nisman foi feito a uma distância de um centímetro, no máximo. Fein indicou que a autópsia revela, além disso, que a bala que o matou pertence à arma encontrada junto ao corpo.

A promotora explicou também por que o expediente prévio à autópsia afirma que não houve intervenção de terceiros em sua morte: “Em primeiro lugar, pelo espasmo cadavérico que apresentava a mão; e por outro, pela falta de lesões traumáticas no corpo de Nisman.”

Fein proibiu que o técnico de informática Diego Lagomarsino, a última pessoa a ver o promotor vivo, saísse do país. Foi ele que emprestou ao promotor, no sábado, a arma que causou sua morte.

“E ela vivia me agradecendo por tê-la ensinado a gozar com penetração”

por : Fabio Hernandez no Diário do Centro do Mundo

Meu tio Fábio, um homem sábio do interior, um dia me entregou um livro do Plutarco. Confesso que tremi diante da idéia de enfrentar, na inexpugnável solidão da leitura, as páginas com certeza brilhantes mas inevitavelmente árduas do grego. Mas, prático que é, e conhecedor das limitações de seu sobrinho como leitor, tio Fábio me avisou que desejava que eu lesse somente um trecho marcado numa determinada página.

Ali se contava a história de um soldado que salvara a vida de um rei numa batalha. Um sábio imediatamente aconselhou o soldado a fugir. O soldado preferiu ficar, na esperança de ser recompensado pelo rei que salvara. Acabou morto. E logo. Quando terminei de ler essa história, imediatamente me lembrei de outro trecho de livro que tio Fábio me passara. Platão – tio Fábio sempre bebeu na sabedoria grega -. Contava que Sócrates disse mais ou menos o seguinte aos homens que o condenaram a tomar cicuta: que bem fiz eu a vocês para que me tratem assim?

As duas história tratam do mesmo tema: a ingratidão. E francamente: não sei por que iniciei minha coluna com a dupla história grega de ingratidão humana. Ou melhor. Sei sim. É que eu queria fazer uma conexão entre aqueles episódios e a vida amorosa. O fato cruel e inescapável é o seguinte: o amor é ingrato. O amor tem uma série de virtude: ele ilumina, ele embeleza a vida, ele torna divertido um congestionamento. Mas ele é ingrato como o rei que matou o soldado que o salvara e os atenienses que fizeram Sócrates beber cicuta.

Um amigo meu, Roni Maldonado, outro dia veio desabafar comigo. Ele acabara de romper com a namorada, uma loira de fazer cego olhar para trás, e ela além de gritar-lhe insultos arrebentou a pontapés a porta de seu carro. Roni é essencialmente um ingênuo do amor, um otimista das relações sentimentais. Ela sinceramente achava que, por fatos como ter arrumado um bom emprego para a namorada e num período de depressão ter-lhe até financiado um terapeuta de 120 reais a hora, receberia de volta alguma gratidão, e não uma porta de carro arrebentada a golpes de salto alto.

Tive vontade de apresentar Roni a tio Fábio e pedir a ele (meu tio) que falasse um pouco a meu amigo sobre a gratidão humana. Tive vontade de falar um pouco do soldado e de Sócrates, do rei assassino e da cicuta. Mas apenas balancei a cabeça numa muda expressão de solidariedade a meu amigo ferido na alma. Roni, refleti, passará a vida inteira atrás de uma ilusão, de uma fantasia tão irreal quanto a espada de Arthur: a gratidão amorosa. O que você possa ter feito de bom a alguém numa relação amorosa não conta no final. O que vale são apenas os crimes, geralmente imaginários, que você cometeu. Não conheço caso de amor que termine com uma declaração sincera de agradecimento pelos serviços prestados.

Roni me contou, em sua estupefação tola, que até em relação ao sexo ouviu palavras que quase o reduzem a um eunuco da corte de Ramsés. “E ela vivia me agradecendo por tê-la ensinado a gozar com penetração”, me repetia ele. “No final me disse que eu não tinha nenhuma imaginação quanto a sexo. Que eu era um idiota sexual.”

O meu ponto é o seguinte: faça sempre tudo que puder por sua namorada, mulher, amante. Tudo. Agrade-a de todas as maneiras possíveis. Flores, beijos, bom sexo, atenção. Dê tudo. Mas jamais cometa o erro fatal do soldado. Não faça nada esperando gratidão. O amor é ingrato como o rei que matou o homem que o salvara da morte.

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Sobre o Autor

O cubano Fabio Hernandez é, em sua autodefinição, um "escritor barato".

O estrondoso silêncio de Aécio e do PSDB no caso do brasileiro executado na Indonésia

Kiko Nogueira no Diário do Centro do Mundo

Um silêncio estrondoso foi o que Aécio Neves e o PSDB ofereceram no caso da execução do brasileiro Marco Archer na Indonésia, apanhado com 13 quilos de cocaína. Nenhum pio sobre Archer e nem sobre a atuação de Dilma.

É uma mudança de paradigma inédita para uma oposição acostumada a criticar qualquer coisa, especialmente em relação à diplomacia.

Dilma divulgou uma nota se dizendo “consternada e indignada”. O embaixador brasileiro foi chamado para consultas, o que representa um agravo. Na sexta, fez um apelo ao presidente Joko Widodo pelo telefone — rechaçado.

O secretário geral do Itamaraty reuniu-se com o embaixador indonésio e manifestou sua “profunda inconformidade”, afirmando que a pena de morte representava “uma sombra” nas relações.

Nesse período, Aécio, Aloysio, Serra e seu governo paralelo no eixo Leblon-Higienópolis-Transilvânia não abriram a boca. Por quê? Férias?

Quando o Brasil foi chamado de “anão diplomático” por um estafeta de Israel, Aécio se locupletou. O país deveria ter dado “palavra mais clara de convocação ao cessar-fogo” entre israelenses e palestinos.

“Temos que condenar o uso excessivo de força de Israel, mas também temos que condenar as ações do Hamas com lançamento excessivo de foguetes. O Brasil se precipitou, ao meu ver”, declarou.

Sobre o Estado Islâmico, ele foi mais duro. “Fiquei estarrecido com as declarações da presidente da República na ONU”, falou. “A presidente propõe diálogo com um grupo que está decapitando pessoas”.

O que teria feito Aécio Neves se acoelhar? Ainda que Dilma tenha acertado no episódio, há sempre um flanco a ser atacado para quem vive disso. Comparar a indignação com a Indonésia à complacência com Cuba nos direitos humanos, por exemplo?

Ou, como fez Rachel Sheherazade, avisar que Dilma Rousseff pode “bater o pé, mandar voltar o embaixador, mas não tem poder de interferir na decisão judicial de um outro país”. Para Rachel, Archer “deu azar de ser flagrado num país sério, onde a Justiça dá o exemplo: aqui se faz, aqui se paga.” (Essa tara por justiceiros ainda vai dar muita alegria à cada vez mais aloprada Sheherazade).

Aécio Neves e seu partido ficam devendo a seus eleitores uma resposta sobre por que ficaram na moita e deixaram Dilma solar num capítulo de gigantesca comoção nacional.

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Sobre o Autor

Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.

Está reaberta a temporada de caça a Dirceu

A covardia do PT diante da mídia lubrifica a perseguição a seus líderes.

Querem que o Dirceu viva de que ? De BV ? - PHA

O Conversa Afiada reproduz excelente artigo de Paulo Nogueira, no DCM:

ESTÁ REABERTA A TEMPORADA DE CAÇA A DIRCEU

Lembro uma vez em que o atacante Mario Balotelli, então no Manchester City, exibiu sob a camisa de seu clube uma camiseta que dizia o seguinte: “Por que sempre eu?”

Balotelli, um dos melhores atacantes do time, era sempre objeto de intensas críticas e futricas, a despeito do grande futebol que jogava.

Era como se ele tivesse sido escalado para ser o cara mau.

De certa forma, Zé Dirceu poderia também mostrar uma camiseta com as mesmas palavras: “Por que sempre eu?”

É impressionante a caça a Dirceu. Quando a mídia deseja fazer uma nova rodada de ataque ao PT, você pode esperar. Lá vem “denúncias” sobre Dirceu.

Foram tantos anos de construção pela imprensa de uma imagem de símbolo da corrupção que os donos das empresas de jornalismo sabem que publicar alguma nova história sobre ele vai acender chamas num certo público de estridente e insuperável analfabetismo político.

A perseguição a Dirceu é feroz. O que você pode ponderar é que o PT jamais teve coragem de enfrentar a mídia, mesmo no tempo de Dirceu.

Numa extraordinária aberração, o PT no poder continuou a abastecer de mensalões os barões da imprensa por meio de mamatas como anúncios, financiamentos, compras de livros e por aí vai.

Em nenhum momento Lula e Dilma disseram: “Bem, chega de farra. 500 milhões por ano para a Globo me bater dia e noite? Chega. Mais 150 milhões por ano para o Silvio Santos encher a emissora de pessoas como Sheherazade e Gentili? Chega.”

E daí sucessivamente. Ah, baixar a zero é muita coisa? Discordo, mas aceito. Então, divida-se o mensalão dos barões por dois imediatamente.

Leio, nos porta-vozes dos patrões, que Dirceu não pode ter consultoria. Quer dizer, então: ele não pode trabalhar.

Vamos tentar entender. Dirceu não pode ser consultor. Mas pessoas saídas de governos do PSDB podem.

FHC colocou na estratégica agência reguladora de petróleo o genro, David Zylbersztayn. Claro que Zylbersztayn era um gênio, e portanto a imprensa não tinha razões para discutir se havia aí nepotismo.

Mas, terminado o casamento, acabou a carreira de Zylbersztayn na cúpula da administração do sogro camarada.

O que ele foi fazer? Foi ser consultor. De petróleo.

Isso pode.

A injustiça no caso de Dirceu é a diferença de tratamento que ele recebe. O que para outros não é notícia nem de rodapé para Dirceu vira manchete.

E vamos entender: para alguém como ele, ou a opção é ser consultor ou, simplesmente, nada.

Altos funcionários de administrações amigas da plutocracia sempre encontram propostas de emprego nas grandes empresas. A plutocracia se protege.

A Globo arrumou ocupação até para o filho de Joaquim Barbosa.

No circuito das palestras, as grandes corporações pagam cachês milionários para seus amigos. (Barbosa está vivendo disso, agora.)

Há uma rede de proteção formidável para os que ajudam o Brasil a ser o que é, um campeão de desigualdade.

Dirceu está do outro lado.

Por que quebrar o sigilo bancário dele? Para reforçar a caricata imagem que se fez dele.

É um crime jornalístico divulgar valores de consultorias antes de investigá-las. Qual seria o valor certo para os serviços prestados por Dirceu? Ou queriam que ele prestasse consultoria de graça?

Mais uma vez, está aberta a temporada de caça a Dirceu, e vale tudo.

Ele poderia repetir Balotelli, repito: “Por que sempre eu?”

Vigilantes recusam proposta dos patrões e entram em greve

Por Tomaz no site do Sinpro-DF

CUT

Ministérios, bancos, hospitais e outros espaços públicos amanheceram sem segurança nesta quinta-feira (22). Diante da inflexibilidade do sindicato patronal e do Governo do Distrito Federal, os trabalhadores vigilantes do DF deflagraram greve por tempo indeterminado, em assembleia realizada na noite dessa quarta-feira (21), na Praça do Cebolão (Setor Bancário Sul).

Com o espaço lotado, os trabalhadores, que estão em Campanha Salarial, recusaram a proposta de reajuste salarial de 7% e afirmaram que não retornarão ao trabalho enquanto não for apresentada proposta que contemple a categoria.

Segundo o deputado distrital Chico Vigilante (PT), que é dirigente do Sindesv, sindicato que representa a categoria, “cerca de 90% dos quase 20 mil trabalhadores vigilantes estão parados”.

De acordo com o parlamentar, além de ter oferecido proposta de reajuste salarial muito aquém do reivindicado pelos vigilantes, os patrões também querem tirar do Acordo Coletivo de Trabalho a cláusula que garante estabilidade de 90 dias ao trabalhador que se afastar do trabalho por 30 dias por motivo de saúde; além de criar o vigilante-horista, tipo de vigilante que recebe por horas trabalhadas e, consequentemente, ganha menos da metade do salário fixado à categoria, bem como os direitos garantidos no Acordo Coletivo de Trabalho.

“Depois de várias reuniões, os patrões apresentam essa proposta indecente. Na verdade, os patrões e o GDF estão fazendo um conluio para atacar o trabalhador, já que o governo disse que não vai trabalhar com reajustes acima da inflação”, afirma Chico Vigilante.

O movimento dos trabalhadores vigilantes conta ainda com o apoio da CUT e dos 102 sindicatos filiados, que se somam à categoria nas manifestações que movimentam o Distrito Federal desde o início da manhã desta quinta-feira (21).

“A luta de um trabalhador é a luta de todos. Vamos unificar nossas forças e mostrar que o trabalhador exige respeito. A CUT e os sindicatos filiados se somam ao movimento grevista dos vigilantes e contribuirão para a sustentação da greve enquanto não houver uma proposta que atenda às reivindicações da categoria”, disse o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.

Entre os pontos reivindicados pelos trabalhadores vigilantes estão o reajuste salarial de 15%, vale-alimentação R$ 30 ( atualmente é de R$ 23), auxílio-saúde de R$ 150 (atualmente é de R$ 85) e a manutenção das demais cláusulas sociais do Acordo Coletivo de Trabalho.

Os trabalhadores vigilantes realizarão assembleias diárias para avaliar o movimento grevista, sempre no final do dia, na Praça do Cebolão.

A Educação Pública e seus grandes desafios - ARO pode ser votada a qualquer momento da próxima semana

no site do Sinpro-DF

Assembléia Distrital Brasília-DF

por José Gilbert Arruda Martins

"O pensamento age quando pensa"
                             Martin Heidegguer

A CUT, o Sinpro e demais sindicatos devem aproveitar o acampamento e a mobilização da Classe Trabalhadora para, além de buscar salários e demais pendências financeiras, debater e refletir os porquês de a Educação Pública de Brasília e do Brasil se encontrar nessa situação.

Pensar os porquês de chegarmos a esse momento lamentável agora e refletir ações coletivas de construção de uma política de Estado que leve concretamente a educação dos filhos e filhas dos trabalhadores com seriedade, talvez seja a melhor coisa a fazer agora. Salário em dia é consequência.

Sem hipocrisia, salário é consequência desde que os trabalhadores e trabalhadoras não estivessem passando literalmente fome e grandes necessidades nesse momento.

Dito isto, vamos às reflexões.

Existe no país uma política deliberada de sucatear a educação pública para poder justificar sua privatização e entrega ao capital rentista.

Quem da Classe de Trabalhadores da educação pública conhece realmente essa política?

Quem da classe de professores e professoras já leu e conhece a importância do Estado como indutor do desenvolvimento econômico e social?

O professor Vladimir Safatle em seu livro "A esquerda que não teme dizer seu nome" defende o papel do Estado como instrumento indutor do desenvolvimento e da distribuição de bens e riqueza aos que constroem o país: 

 "(...) Não há outra instituição capaz de desempenhar papel semelhante. Por isso, em nome do combate à desigualdade econômica, a esquerda não pode abrir mão do fortalecimento da capacidade de intervenção do Estado."

Somos capazes de enxergar esse debate? de pensar essa questão e aprofundá-la, ao ponto de usá-la para fortalecer a luta da Classe de educadores e educadoras?

Em outra passagem, Safatle, continua a reflexão sobre o papel do Estado:

"Os últimos trinta anos demonstraram claramente como dinâmicas de redistribuição e de luta contra fraturas sociais não se realizam sem a força de intervenção do Estado."

Vivemos um impasse nas questões sobre a Educação Pública no Distrito Federal e no país.

O discurso corrente diz que educação é prioridade.

Quem faz o discurso, no caso específico do Distrito Federal,  deixa os professores e professoras sem receber salários e ameaça retirar direitos duramente conquistados.

Mas, será que o impasse é apenas esse? Não está passando da hora de aprofundarmos o debate da educação nas escolas, nas salas de aula?

Será que os desafios da Classe de Professores não passa pela formação?

Os educadores (as) quando da formação, estão aprendendo o quê? Que tipo de temas são debatidos? Que tipo de textos e livros são lidos?

Quais são os verdadeiros desafios que os professores têm diante de si e que podem nos impulsionar ou nos imobilizar?

"Quem ignora, efetivamente, que os lobos andam em matilha?"

Quem ignora que exista a luta entre capital e trabalho?

Quem ignora a concentração cada vez maior da riqueza ino Brasil e no mundo? Que problemas esse fato trás para meu desempenho de professor (a) em sala de aula e na vida?

Quem ignora, que o Estado Neoliberal é um estado militante, atuante?

Eu, como professor e professora, ignoro o que seja Estado Neoliberal? Quais são seus princípios? O que defende?

E, Estado do Bem-Estar Social? Já ouvi falar?

Eu professor e professora, ignoro que sou trabalhador e trabalhadora, que tenho apenas minha força de trabalho para vender e ganhar o pão para alimentar a família?

O que defendo em sala de aula?

Conheço e debato as questões sociais, econômicas e políticas que envolvam a mim, a minha comunidade e a minha classe?

Se, como professor e professora, ignoro completamente as questões levantadas acima, tenho condições reais de ensinar?

O acampamento e as mobilizações precisam de reflexões mais profundas, do contrário, resolveremos o problema do recebimento salarial agora mas a Educação Pública continuará carecendo de qualidade.

A boa qualidade não se resume apenas a boas salas e materiais didáticos. Mas a Qualidade de aula, de debate, de reflexão sobre as questões que envolvam nossos estudantes, principalmente os mais pobres.

Referência: SAFATLE, Vladimir. A esquerda que não teme dizer seu nome. São Paulo: Três estrelas, 2012.



Por André Barreto

ARO pode ser votada a qualquer momento da próxima semana.

Dirigentes da CUT Brasília, do Sinpro/DF e de demais sindicatos de servidores se reunirão na Câmara Legislativa com deputados distritais, na manhã da segunda-feira (26). O objetivo é acertar o dia de votação do Projeto de Lei da Antecipação de Receita Orçamentária – ARO, que permitirá ao GDF pagar na integralidade os salários atrasados e demais direitos trabalhistas dos servidores das áreas de Educação e Saúde.

Caso a proposta do Poder Executivo seja enviada ainda em janeiro, os deputados distritais se comprometeram a receber o projeto e votá-lo, a fim de que os servidores recebam seus salários o mais rápido possível.

Tão logo a data de votação seja definida, o Sinpro/DF fará uma convocação geral da categoria para acompanhar a tramitação do PL.

Diferentemente do que afirmou o governador Rodrigo Rollemberg, que enviaria a solicitação de ARO somente no dia 3 de fevereiro, quando as atividades legislativas oficialmente começam em 2015, a Câmara Legislativa se colocou à disposição para votar o projeto o quanto antes.

A Antecipação de Receita Orçamentária nada mais é do que um empréstimo que o GDF pode fazer, junto ao sistema bancário, para resolver uma momentânea insuficiência de caixa.

Ao longo das negociações com o governo, a comissão do Sinpro/DF alertou várias vezes a bancada governista sobre a possibilidade de se usar esse mecanismo, regulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, sempre se deparou com a resistência do governo, que insistia no parcelamento dos débitos.

Por fim, GDF cedeu aos argumentos da bancada sindical e anunciou, em mesa de negociação na terça-feira passada (20), que iria apresentar à Câmara Legislativa o pedido de Antecipação de Receita Orçamentária para quitar todos os débitos com a Educação e a Saúde.

Tramitação – Para acelerar o trâmite do projeto, a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão, pretende publicar no Diário da Câmara Legislativa a abertura de prazo para que os líderes de blocos e partidos indiquem os membros das comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e de Constituição e Justiça (CCJ), de acordo com os critérios de proporcionalidade previstos no Regimento da Casa.

São essas as comissões pelas quais o projeto precisa passar para ser analisado e votado. Os pareceres podem ser dados no plenário, com a proposição tramitando em regime de urgência, o que reduz os prazos para análise e deliberação.

Imagem da semana - A inventividade não consegue distribuir riqueza (?)

no http://www.msn.com/

O chinês Su Daocheng monta seu cavalo mecânico em uma rua em Shiyan, na província de Hubei. Su passou dois meses produzindo o cavalo de 1,5 metro de altura, 2 metros de comprimento e 250 kg, que se sustenta em 4 pernas e 2 rodas de apoio.

por José Gilbert Arruda Martins

Quais os limites para a Humanidade?

A inventividade humana assombra no bom sentido.

Somos capazes de criar alternativas que nos alimentam, nos protegem.

Por que não conseguimos acabar com a Fome no mundo?

Somos mais de 1,5 bilhões de famintos no planeta.

Uma resposta possível: A desigualdade na distribuição da riqueza.

Apesar de todo desenvolvimento tecnológico e exploração dos bens naturais que deveria ser todos, um grupo muito pequeno de pessoas detém parcela de mais de 50% da riqueza.

Somos inventivos, criativos, mas precisamos ser Políticos, organizados, participar da vida coletiva em nossas comunidades. Debater, conhecer, Lutar enfim.

Porque a comemoração do dia 25 de Janeiro esconde uma história de genocídio

Especial para Ponte Willians Santos

A lógica de distribuição dos bens da cidade se perfaz utilizando resquícios da escravidão e das relações de trabalho.A segregação social está relacionada à exclusão por origem populacional, alimentando e fortificando a hierarquia social, produto das relações de trabalho e consumo

Castigo de Escravo de Jean-Baptiste Debret

“Militantes sangram denunciando a justiça seletiva
Que criminaliza, condena, dizima a população empobrecida.
A síria se assustaria com 8 carros funerários
Saindo do mesmo bairro no mesmo horário.

Em uma semana os protetores dos lordes brancos
Matam mais que a ditadura em 20 anos
No hit estamos no Challenger magnífico
Na real enchemos macas, baús, frigoríficos
(….)
Minha rima se junta ao clamor de justiça na cartolina
Pra ser outro ato de repúdio a Era das Chacinas.”

(A era das Chacinas – Eduardo Teodoro)

Em 25 de janeiro de 2015, o poder público, as instituições de educação e cultura e a imprensa irão promover a comemoração de aniversário da maior cidade da América Latina. Uma cidade cuja história política é manchada pelo genocídio histórico em desenvolvimento.

Como alternativa à comemoração oficial, o Comitê Contra o Genocídio da Juventude, Preta, Pobre e Periféricapromoverá o ato 461 anos de Genocídio, no mesmo dia, a fim de debater e denunciar esta história. A concentração e as atividades ocorrerão na praça da Sé a partir das 9h da manhã com apresentação cultural (RAP), poesias, falas de conscientização – microfone aberto para quem quiser falar algo sobre o tema. Este ato ocorre pelo terceiro ano consecutivo, e o comitê propõe ainda comemorar os 180 anos da revolução malê– uma importante rebelião ocorrida em janeiro de 1835, em Salvador, promovida por negros escravos ou libertos das mais variadas culturas e procedências africanas, dentre as quais haussás e nagôs, de origem islâmica. Essa revolta, contra a escravidão e a imposição do catolicismo, significou uma mudança nas formas de resistência, substituindo as estratégias de fugas, crimes contra feitores ou suicídio pela tomada do poder.

Castigo de Escravo de Jean-Baptiste Debret

Por que a comemoração do dia 25 de Janeiro esconde uma história de genocídio?

A palavra genocídio é hoje falada por muitas pessoas em vários locais: jornais, revistas, movimentos sociais, universidades etc. Mas o que é genocídio?

A palavra genocídio vem de “genos”, do grego,e significa “raça”, “tribo”, “nação”, e da raiz latina “cida”, que significa matar.O conceito do genocídio explica o extermínio sistemático de pessoas por algum motivo justificado por seus agentes. Historicamente, genocídios justificaram-se sob o lema da defesa da identidade nacional, da raça, da religião, ou em razão de diferenças étnicas, políticas e sociais, como o genocídio cambojano (1975 e 1979), o genocídio em Ruanda (1994), o genocídio na Bósnia (1995), o genocídio na Guerra do Paraguai e o Holocausto Judeu (II Guerra Mundial).

O genocídio é um plano coordenado com ações de vários tipos objetivando a destruição dos alicerces fundamentais da vida de grupos nacionais, com o fim de aniquilar uma população, segundo o judeu polonês Lemkin (1959), considerada inimigo do Estado ou da nação. Não há dados nem relatos que demonstrem práticas de extermínio sistemáticas de descendentes de italianos, alemães, judeus e outros, no Brasil, por exemplo. Mas há, sim, uma realidade de constantes mortes de jovens nas periferias da cidade motivadas pelas ações da polícia (de farda ou em grupos de extermínio), e do crescente encarceramento dessa população, em razão, muitas vezes, de flagrantes forjados e da conduta arbitrária do Poder Judiciário, que decide quem é ou não é traficante.

E porque é possível dizer que há um genocídio no Brasil? Há relatos, acontecimentos, estudos e fatos históricos que mostram como as vidas das populações indígena e negra foram e ainda são alvo do Estado. Como sabemos, houve processos de extermínio de índios e africanos escravizados promovidos por bandeirantes. E ainda hoje o racismo e a violência institucional são promovidos contra a população indígena e preta. O foco atual da ação do Estado é contra a população periférica e pobre e o resultado mais evidente é a letalidade policial e o encarceramento em massa, principalmente.

1ª Período – A eugenia no Brasil e o racismo brasileiro

O primeiro período do genocídio no Brasil ocorreu no fim do século XIX e início do século XX, em meio a um debate sobre a origem e o futuro do Brasil. O futuro do país dependia da superação de um certo problema racial na constituição de sua nação. A busca por introduzir valores modernos europeus superando a influência do pensamento escravagista e católico, hegemônicos no período, coincidia com o fim da escravidão e, em seguida, com o ciclo do café e o início da industrialização, principalmente em São Paulo. Para a elite branca da época, o Brasil era um país atrasado economicamente porque possuía uma população geneticamente inferior em relação às nações desenvolvidas europeias.

A eugenia era um dos pensamentos que disputavam a mente e o coração de industriais e técnicos administrativos do poder público. Esse pensamento, é preciso compreender, trata-se de uma ideologia racista de origem europeia, que buscava ler a realidade das condições de vida sob o prisma da hereditariedade racial.

Uma forma de pensar que havia (e ainda permanece) se refere à pobreza: pessoas inferiores estão predestinadas à miséria porque a priori são de uma raça inferior. Os intelectuais ligados a esta corrente buscavam apontar que a melhoria econômica, social e cultural do país dependia de políticas que interviessem no determinismo racial da nação. As condições de vida de certas pessoas eram justificadas por sua condição biológica, ou seja, a desigualdade social era justificada pela desigualdade racial.

Os eugenistas não eram um grupo homogêneo. Dentre eles havia intelectuais que acreditavam na necessidade de miscigenação das populações nativas e pretas com europeus arianos, a fim de que num futuro toda população local fosse branca, já que em sua concepção o gene branco era o mais forte. Foi esta proposta que influenciou no início do século XX o desenvolvido pelo Governo das políticas seletivas de populações de imigrantes – como alemães e italianos –, enquanto japoneses e árabes eram vistos como ameaças ao plano de miscigenação que se baseava na imigração ariana.

Ao passar do tempo a população negra descendente de africanos é expulsa dos centros urbanos para as periferias das cidades. No espaço rural, da mesma forma que vai sendo deixada à miséria e sem posse de terras os quilombolas e indígenas também vão sendo isolados. Os imigrantes europeus são os escolhidos pelo Estado, que institui políticas públicas – na área de saúde, moradia e emprego – para receber essa população. No período da industrialização, serão eles que ocuparão majoritariamente os postos de trabalho, regidos pela CLT.

O movimento eugenista também propunha a melhora da nação por meio de uma política que sanasse a sociedade de pessoas que representassem características “indesejáveis” como “impulsos criminosos”. É daí a gênese da ideia da existência de certo perfil social suspeito, perigoso, que merece ser policiado ou punido. Contribuíram para isso as ideias da escola positivista italiana, que tem dentre seus principais expoentes Cesare Lombroso, em sua obra O homem delinquente relaciona as causas do comportamento do criminoso com suas características físicas.

Os debates eugenistas e as políticas promovidas pelo Estado brasileiro são um processo histórico que pode ser chamado de “branqueamento” da população. A mestiçagem anterior à imigração – vista como a fonte do atraso do país –poderia ser solucionada desde que o país fosse ocupado e constituído pela população branca ariana europeia. Além disso, as populações nativas e negras deveriam ser esterilizadas em nome de regras de higiene e saúde.Na prática, esta estratégia, se exitosa, garantiria a inexistência de uma nova geração de negros no país. A imigração selecionada era, por sua vez, a estratégia para que um dia europeus embranquecessem a nação e levassem o país para a modernidade capitalista.

O branqueamento, como forma ideológica, ainda permanece no país e é um elemento importante para a sujeição social, uma vez que vai se constituindo como um valor, mesmo entre as populações mais pobres. Ele abafa, omite contradições, impedindo a organização por direitos em torno de uma identidade comum, como é o caso de negros, pobres e periféricos. A ideologia do branqueamento é responsável no cotidiano por fazer com que pretos e pardos procurem retratar-se como brancos, ou mais brancos possível.

É sob este prisma político que a comemoração de 461 anos da cidade deve ser vista. A cidade de São Paulo é constantemente representada por seus gestores, moradores e empresários como uma cidade “multirracial” – outra forma da ideologia da “democracia racial” –,quando na verdade parte de sua população continua excluída política e economicamente, sendo enxergada como um perigo. São os indesejáveis, pessoas afeitas ao crime etc. A população branca, constituída pelos católicos, bandeirantes e imigrantes europeus, que são representados como as “raças”originárias da cidade, responsáveis por conduzir acidade mais rica do país.

Muitos dos discursos baseados na ideia de democracia racial e de assimilação de diferentes povos são uma estratégia de a elite local não permitir o debate sobre as condições de vida, a hierarquia social, a opressão cultural e, principalmente, a manutenção da exploração sistemática dessa população que estará sempre à margem nessa sociedade.

O aniversário da cidade de São Paulo é o aniversário de uma estratégia genocida. Ocorre que em tal estratégia o povo preto é subjugado não para ser aculturado, mas para ser destruído. Abdias Nascimento preconizava que em tal processo a aculturação dos negros por imposição da cultura eurocêntrica e o extermínio físico via miscigenação são duas principais formas de genocídio do povo negro no Brasil, e em São Paulo em especial. Abdias, no entanto, está lendo justamente faces e consequências do processo eugênico e racista brasileiro. Contudo, hoje convivemos em uma etapa posterior.

Se por um lado a eugenia teve pouco sucesso no Brasil, certamente a ideologia da democracia racial repercute até hoje. Basicamente esta ideologia induz a naturalização de que todos os privilégios (branquitude) e toda autonegação (embranquecimento) são parte constitutiva das relações raciais/sociais no país. A proposição do convívio pacífico e ordeiro de raças esconde a desigualdade na distribuição do poder, dos bens econômicos, das oportunidades de trabalho, saúde, educação, e fortalece a representação do ideário europeu como valor máximo a ser alçado por todos.

Embora se acredite na convivência pacífica entre as raças no Brasil, a realidade é bem diferente, uma vez que sabemos que morrem proporcionalmente 2,5 jovens negros para cada jovem branco vítima de homicídio no país. O último dado que temos é de que, entre janeiro e novembro de 2014, foram mortas 816 pessoas por PMs no Estado de São Paulo. Nesta realidade, o direito à vida tem sido sistematicamente suprimido, e a pobreza, como sempre, é criminalizada pelo sistema penal, que existe justamente para excluir os indesejáveis, tudo isso somado a políticas públicas ineficientes de habitação, transporte, educação, saúde e lazer.

2º Período–Democracia racial e violência Estatal

A segregação e a exclusão social

Apesar de já terem sido questionados por vários estudiosos, grupos de rap, filmes, setores da sociedade ainda insistem em promover um discurso, veiculado pela mídia, novelas e filmes, de que o Brasil é um país mestiço, de muitas cores, de muitas culturas e raças, e que, portanto,não haveria racismo aqui. Mas, se não há racismo, porque a população negra continua sendo a mais alvejada pela política criminal? E, paradoxalmente, é a que tem menos acesso às universidades?

Portanto, o mito da democracia racial e da cidade multirracial e de muitos povos são uma estratégia ideológica, para além do fato histórico, utilizado para apaziguar e omitira violência que se configura e estrutura a exclusão política, social e cultural de negros. O mito da democracia racial é um discurso que faz uso de dados específicos da realidade social para lhe conferir outra representação. Porém, não se adequa ao fato de uma grande parte da população possuir direitos constitucionais, que, entretanto, não são garantidos pelas instituições que deveriam promovê-los.

A gestão da cidade de São Paulo é um caso típico. O seu planejamento histórico, político e jurídico delineia-se desde há muito tempo segundo a lógica de divisão entre os “bolsões de exclusão”–as áreas que receberão menos recursos e, consequentemente, terão pouco saneamento básico, transporte coletivo de qualidade, iluminação pública adequada, hospitais e postos de saúde com especialidade médica, espaços de produção cultural, escolas modelo. Ao contrário, são os locais em que a segurança pública executará o policiamento ostensivo, onde mora o inimigo interno– negros, pobres e periféricos –, enquanto nas “bolhas de segurança” há a garantia de direitos sociais, de estrutura urbana, lugares regidos pelo predomínio da segurança privada.

A lógica de distribuição dos bens da cidade se perfaz utilizando resquícios da escravidão e das relações de trabalho.A segregação social está relacionada à exclusão por origem populacional, alimentando e fortificando a hierarquia social, produto das relações de trabalho e consumo. Há os bairros onde se encontram as indústrias e as prestadoras de serviços, que recebem durante o dia os trabalhadores que residem nos bairros dormitórios localizados nas periferias. Essas pessoas são negras ou nordestinas – atualmente recebem também imigrantes latino-americanos, africanos e haitianos. Já na região central e nos grandes condomínios suburbanos (como Alphaville) estão as classes média e alta, predominantemente brancas.

O investimento público também reproduz tal lógica, uma vez que seus administradores e idealizadores estão também ligados aos interesses particulares de cada espaço e população.

Isso também ocorre com a execução da segurança pública.A população branca – numericamente inferior no país, mas com mais poder político e econômico – ocupa os bairros que funcionam como bolhas de segurança. Neles predominam os condomínios fechados, escolas privadas com seguranças nas portas, e que fazem uso de áreas públicas bem localizadas ou áreas de lazer privado etc. Por sua vez, os bairros precarizados quase não possuem áreas de lazer e serviços públicos, tampouco culturais.

O que mais se vê são locais para consumo de álcool e de venda de entorpecentes. São nas periferias que estão o perigo, os suspeitos, os inimigos da nação, o problema do país. Logo, é neste espaço que ocorre a disputa pelo monopólio da violência e do mercado de drogas entre o crime organizado, o Estado, incluindo a polícia, e grupos paramilitares relacionados às forças de segurança pública.

Letalidade policial

A segurança pública é a estratégia mais efetiva e em que o Estado mais investe seus recursos para controlar estes inimigos internos – os pobres, pretos e periféricos. O discurso da “Guerra ao Tráfico” promove e justifica execuções, práticas violentas e desumanas no trato com as populações que residem nas periferias. A “guerra contra o crime organizado” é hoje o principal promotor do genocídio e é alimentada por um sistema jurídico que opera e reforça este processo.

O sistema jurídico, por sua vez, participa desse processo, na medida em que não reconhece os abusos de autoridade e as mortes promovidas pela polícia. Esses crimes quase sempre não são investigados e acabam sendo engavetados e, por consequência, as famílias lesadas não recebem esclarecimentos e, muito menos, são indenizadas. Parte dessa realidade são os “autos de resistência” (ou “resistência seguida de morte”), forma pela qual são denominadas as lesões corporais e os homicídios cometidos pela polícia. Dessa forma, pretende-se camuflar a violência policial, justificada pela associação das vítimas com o crime, que teriam reagido à ação policial.

Esta atuação da polícia tem que ser vista sob a ótica histórica. É preciso lembrar que a Polícia Militar é fruto da ditadura,que difundia a lógica de haver um inimigo interno. E os grupos de extermínio – policiais não fardados justiceiros – são resquícios dos esquadrões de extermínio daquele período.

Alimentada pela ideologia da guerra às drogas, a concepção de segurança pública no Brasil, logo, está totalmente relacionada à ideia de uma segurança nacional, que irá combater um inimigo padrão. Pretende-se, dessa forma, salvaguardar os privilégios, sufocando tensões sociais e potencializando a violência contra essa população, estigmatizada como suspeita e inimiga.

Jovens de todas as classes sociais crescem e vivem num mundo em que o valor máximo é o do consumo. Porém, aos jovens da periferia é limitado o acesso aos bens que essa sociedade produz e faz crer que são essenciais. A aquisição desses bens – roupas de marca, carros, smartphones etc. – acaba se tornando mais importante que outros valores, como educação e cultura, uma vez que também lhe são negados direitos sociais.

Por viver segregada física e socialmente, poucas são as perspectivas dessa juventude de cursarem um curso superior e de obter um trabalho mais qualificado e melhor remunerado. Dessa forma, o mundo do crime, especialmente do tráfico de drogas, muitas vezes, acaba sendo a forma mais rápida e lucrativa de ascensão econômica, preferível à sujeição às condições precárias que eles encontrariam no mercado de trabalho formal.

Embora os homicídios cometidos nas favelas não se dirijam somente contra os jovens, as ocorrências envolvendo Polícia Militar e grupos de extermínio paramilitares em supostos conflitos são predominantemente contra eles.Por isso, falamos em genocídio da juventude preta, pobre e periférica. A violência da instituição e dos grupos de extermínio reproduz a lógica de uma sociedade e de um poder público racista e segregacionista, em que não há espaço para essa população exercer e exigir os direitos que deveriam lhe ser garantidos em um Estado Democrático de Direito.

Encarceramento em Massa

O Brasil possui hoje a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Agora com 711.463 de presos (dados de 2014 apresentados pelo CNJ) – incluindo os presos em regime domiciliar – e mais de 1 milhão de mandados de prisão para ser cumpridos, o País tem assistido a um processo de encarceramento vertiginoso nos últimos 20 anos.

O aumento da população carcerária, nos anos 1990, ocorre ao mesmo tempo em que são reduzidas políticas sociais, especialmente as voltadas para a juventude. Esse fenômeno é consequência de um sistema penal que funciona de forma seletiva e dirige-se a pessoas com baixa escolaridade, pobres, negros e pardos, que constituem quase a totalidade da população encarcerada. Portanto, a clientela do sistema prisional tem cor e endereço.

Dentre um universo de mais de 1.600 crimes que integram a legislação penal nacional, são os crimes patrimoniais, como furto, roubo e estelionato, e o tráfico de drogas os tipos penais que mais levam ao encarceramento. Isso porque o sistema penal vigente protege em primeiro lugar o patrimônio das classes dominantes, e nossa política criminal fecha os olhos para o aumento da violência provocado pela guerra às drogas.

Interesses econômicos e políticos da elite dominante são determinantes para entender o processo de encarceramento, caracterizado especialmente pela criminalização da pobreza. No sistema penal, eliminam-se os indivíduos indesejáveis, os excluídos dentro da sociedade de consumo, que são despejados em nossas prisões, locais de tortura conhecidos por violações constantes aos direitos humanos.
O Brasil, contrariando sua própria Constituição, adotou uma política criminal punitiva, em desacordo com o Estado Democrático, em que se deveriam priorizar os direitos e as garantias individuais. Essa política é alimentada pelo discurso do medo, veiculado especialmente pela mídia, criado para provocar o sentimento de insegurança generalizado.

A população com medo cobra leis mais duras e mais punição por parte do Estado, legitimando dessa forma o sistema penal, na crença de que a prisão é eficiente, em seu caráter retributivo. Um exemplo recente disso é a disputa pela redução da maioridade penal. A população, grande parte favorável à medida, acredita que essa seria uma das formas de reduzir a criminalidade. Entretanto, essa medida, traz, em primeiro lugar, a ostentação da punitividade de nosso sistema, que se dirige à dominação e repressão da juventude pobre.

Respondendo aos interesses do mercado financeiro e adotando a prática do populismo penal, os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário atuam em conjunto para a ampliação do encarceramento, apostando em medidas repressivas para efetivar o controle da população selecionada para ficar atrás das grades.
* Willians Santos é sociólogo e integrante do Comitê Contra o Genocídio da Juventude, Preta, Pobre e Periférica.