no Outras Palavras

Patrick Viveret, filósofo do pós-capitalismo, analisa as Zonas A Defender, em que ativistas enfrentam projetos devastadores promovendo ocupações e experimentando formas de convívio contra-hegemônicas

por José Gilbert Arruda Martins

"Outro mundo possível existe". Estamos, aqui em Brasília, Distrito Federal, sem receber 13° salário, férias e rescisão contratual. 

Estamos acampados na Praça do Buriti, no centro da capital desde sexta-feira dia 09/01. Somos professores e professoras da educação pública.

Hoje dia 19/01 recebemos o apoio de centenas de trabalhadores e trabalhadoras do MST, que vieram acampar conosco.

Solidariedade, visão do coletivo, do garantir o presente para ter futuro.

A entrevista com Patrick Viveret, filósofo francês sobre o pós-capitalismo soa como uma enorme trombeta acordando a todos para outra forma de enxergar as pessoas, a sociedade, a economia, a política, enfim, a democracia.

O Brasil, que sediou o primeiro Fórum Social Mundial (FSM), entrará nesta onda das ZaDs?
Vamos largar nossos carros, deixar o templo do capital e buscar construir uma maneira diferente, alternativa de consumir, de se relacionar com as mercadorias e com a moeda?

ZADs: nova forma de resistir ao capital?

POR 

PATRICK VIVERET

Entrevista a Christian Losson e Sylvain Mouillard | Tradução: Inês Castilho

Um novo elemento passou a marcar, há meses, a paisagem política (e geográfica…) da França: as Zonas a Defender [Zones à Défendre, ZADs]. Não são uma novidade absoluta – mas uma reelaboração. Em diversas partes do país, eclodiram mobilizações contra grandes projetos ou obras, considerados devastadores ambiental ou socialmente. Mas há ao menos duas novidades, em relação a protestos semelhantes, presentes nas lutas sociais em todo o mundo há décadas.

As novas ações têm caráter territorial. Além de promover campanhas contra os projetos contestados, ocupa-se os locais em que está planejada sua construção, para impedi-la. Na região de Nantes, noroeste francês, centenas de pessoas vivem, há mais de dois anos, numa área de 1,6 mil hectares, onde está prevista a construção de um novo aeroporto internacional (Nantes já possui um e está a apenas duas horas e meia, por trem, de Paris). No sudoeste do país, outra ocupação contesta a construção de umabarragem sobre o Rio Tescou. Afirma-se que ela servirá apenas um pequeno grupo de agricultores capitalizados, e alagará o habitat de espécies animais e vegetais importantes. Já no vale do Rio Isère, sudeste francês, confronta-se a destruição de parte da Floresta de Chambaran, para que seja erguido em seu lugar um complexo turístico… Embora tenham surgido em 2012, as ZADs multiplicaram-se recentemente. Há dezenasdelas, a ponto de terem se tornado dor de cabeça para governantes interessados em lançar novos empreendimentos.

A segunda novidade são os experimentos pós-capitalistas. Cada ZAD converte-se num laboratório de novas práticas. Cultiva-se sem agrotóxicos. Criam-se animais sem confiná-los ou submetê-los a crueldades (um setor do movimento é ativamente vegano). Vive-se em construções erguidas segundo métodos de permacultura. Considera-se que terra um bem-comum. Usam-se moedas solidárias. Busca-se substituir as lógicas de competição pela colaboração e a reciprocidade. Acolhe-se imigrantes, num continente onde cresce a sombra da xenofobia. Busca-se ativamente tornar as comunidades inter-generacionais.

Em outro traço marcante, as ZADs nutrem profunda desconfiança pelo sistema político institucional, explica Nicholas Haringer, um estudioso do altermundialismo. Seus participantes, em geral, perderam a esperança num sistema democrático em crise e corrompido pelo poder econômico. Não aceitam submeter sua luta a parlamentos em que não enxergam chances reais de debate aberto ou de influência cidadã. Também por isso, resistem frequentemente a ações da polícia. A ZAD de Nantes foi semi-destruída em outubro, por uma carga brutal da polícia. Na que resiste à barragem sobre o Rio Toscou, um jovem de 21 anos foi morto em dezembro, quando um bomba atirada em ato de repressão explodiu sobre suas costas. Os incidentes não levaram os “zadistas” a recuar.

Que revela a aparição deste novo fenômeno de luta social? Em entrevista ao jornal “Libération”, traduzida por “Outras Palavras” e publicada a seguir, o filósofo Patrick Viveret aponta o surgimento, no cenário político contemporâneo, de uma “polarização criativa” — ainda que muito perigosa. Por um lado, diz ele, o capitalismo tornou-se, desde a crise de 2008, muito mais desumano e radicalizado: um “hipercapitalismo brutal”, em que 67 pessoas têm tanta riqueza quando 3 bilhões de outras; e em que a financeirização tornou-se tão intensa que o tempo médio de posse de uma ação de empresa reduziu-se a… 12 segundos!

Em resposta, prossegue Viveret, também os movimentos que lutam por novas lógicas sociais teriam derivado sua posição. Já não bastaria anunciar, nos Fóruns Sociais Mundiais, que “um outro mundo é possível”. É preciso dizer que “outro mundo possível existe” — ou seja colocar em prática desde já, ainda que de forma localizada, ações que combinem resistência, visão transformadora e o que o filósofo chama de “expermientação antecipatória”. Este tipo de atitude, imagina Viveret, irá se mostrar ainda mais importante e inspirador caso a crise do sistema continue a se aprofundar e a amputar direitos. Nesse caso, diz ele, “devemos nos preparar para organizar a resilência nos territórios”. A entrevista vem a seguir (Antonio Martins) 

O que significa a multiplicação das ZADs nas narrativas sobre a nossa sociedade, hoje?

As ZADs agem qual um espelho invertido. Elas contestam os modelos de crescimento, de produção, de consumo. E de descarte: nossa época produz lixos e desperdício, enormemente. Elas participam de um movimento muito mais amplo, que coloca a questão do discernimento entre a utilidade e a inutilidade. Hoje, a economia dominante é, de fato, mais que nunca caracterizada por sua dissociação da política e da ética. Dissociação que o teórico do marginalismo, Léon Walras, resumiu da seguinte maneira em seu tratado de economia política pura: “que uma substância seja pesquisada por um médico para tratar ou por um assassino para envenenar é uma questão muito importante de outros pontos de vista, mas completamente indiferente do nosso. Para nós, a substância é útil nos dois casos.”

O que significa isso?

Este partidário da economia social denunciava uma teoria que julgava natural eximir-se de qualquer consideração sobre a natureza benéfica ou prejudicial das atividades econômicas, ao não interessar-se senão pelo fluxo monetário que elas geram. A resistência das ZaD contribui para questionar o tripé da crença dominante: crescimento, competitividade, emprego. Um mantra que não se interroga nem sobre a natureza do crescimento (que comporta vários elementos destrutivos) nem sobre os vencidos na corrida pela competitividade (por exemplo o Mali, a África Central, a Ucrânia), nem sobre a natureza do emprego (a Organização Internacional do Trabalho fala de “trabalho decente” para melhor sublinhar a expansão dos empregos indecentes).

As ZAD opõem cooperação a competição, mas questionam também o capitalismo, o papel do Estado, as falhas da democracia representativa?

Não foi preciso esperar a chegada das ZADs para emergirem a resistência, ações, experiências. Os Fóruns Sociais Mundiais (FSM), desde a primeira edição em Porto Alegre em 2001, passando pelo FSM de Belém, igualmente no Brasil, em 2009, que colocaram a questão do bien-vivir, ou do convivere, da “convivialidade”, ou o próximo em Tunis, em março de 2015, apontam, de modo global, as mesmas críticas. Existe, para usar a fórmula de Bénédicte Manier, “um milhão de revoluções tranquilas”; milhares de alternativas, como as cristalizam o movimento Alternatiba; coletivos como esse, por uma transição cidadã, onde um mundo em mudança é experimentado, de modo criativo.

Estamos no “glocal”, a interpenetração e rede de lutas globais e locais?

Sim. Com uma sobre-representação das ZaD, na França, com relação a outras formas de luta e de alternativas. Incluindo os protestos, às vezes violentos, sobre-explorados pela televisão. Podemos certamente opor o fato de que a própria sociedade é violenta, como o Estado ou as forças da lei. Mas é importante distinguir conflito de violência. As formas de conflito não violento foram sempre, historicamente, as mais eficazes e permitiram evitar que a violência se voltasse contra seus próprios autores, como pudemos ver nas primaveras árabes. A violência coloca em questão a erradicação do inimigo. Já o conflito questiona os papeis sociais do adversário, sem atacar as pessoas. A democracia é a arte de transformar inimigos em adversários. A resposta à violência econômica, social, societal, não pode ser outra forma de violência. As posturas do líder do Medef [sindicato patronal francês], Pierre Gattaz, empenhado numa luta de classes de ricos, são brutais e violentas e podem conduzir a respostas igualmente duras.

Assistimos, também, a articulações inéditas em torno das ZaD, como nos movimentos por justiça climática, que agregam associações legalistas constituídas, pequenos produtores ecológicos ou militantes radicais em torno de diferentes ações que defendem interesses comuns…

É verdade. Mas a ocupação dos lugares contra os grandes projetos inúteis é conflito positivo, não é violência. Não se deve dar prioridade ao desenvolvimento disso que Wilhelm Reich, na Psicologia de Massa do Fascismo, evocava ao falar de “praga emocional”. Quando as lógicas do medo e a tendência ao recuo identitário importam mais que toda racionalidade. O economista e Prêmio Nobel de economia Joseph Stiglitz fala de duplo fundamentalismo. O primeiro, comercial, retoma o que Karl Polanyi, em A Grande Transformação, chamava de sociedade de mercado, mina os laços sociais, tensiona as solidariedades, e vem nutrir o segundo: o fundamentalismo de identidade. Que não é senão religioso, como mostra a Frente Nacional.

As ZaD, como outras experimentações, ilustram também a carência de respostas políticas à altura dos desafios?

É necessária uma outra abordagem da riqueza, mas também da democracia e do poder, diante do risco de um sistema oligárquico. Uma democracia não pode definir-se somente por sua parte quantitativa (a lei do número), que esquece a parte qualitativa: a cidadania. Aqueles que lançam o alerta, por exemplo, podem ser muito minoritários e, não obstante, oxigenar a mutação da democracia. Não há uma representação legítima sem a forte participação dos cidadãos. Cada grupo de atores, aí incluindo as ZaD, deve também aceitar que pode haver procedimentos democráticos mais amplos, consultas reais aos cidadãos, que podem terminar com referendos em territórios. A tentação da imposição pela força é muito presente na classe dominante, mas pode estar também entre os dominados.

Em 2001, o altermundialismo falava de um “outro mundo possível”. Mas, apesar da crise, desde 2007 as lógicas do capitalismo nunca foram tão ferozes. O que mudou em quinze anos?

Como em todos os grandes períodos de mutação histórica, assistimos a uma dupla polarização. A polarização regressiva: o hipercapitalismo, que jamais foi tão inumano, tão brutal, traduz o fim de um ciclo; ele se radicalizou porque se sabe ameaçado. Esta é uma característica do fim de ciclos históricos. Os últimos anos da colonização francesa na Argélia foram, da mesma forma, os mais violentos.

Desde de 2008, o sistema torna-se uma caricatura de si mesmo. Todos os indicadores de antes da crise se agravam: jamais existiram tantos derivativos financeiros no mundo, da ordem de 800 trilhões de dólares, segundo o Banco Internacional de Compensações. Jamais o tempo médio de posse de uma ação foi tão curto: 12 segundos! O hipercapitalismo é incapaz de pensar os grandes desafios do século 21: ele ignora a “mundialização”, como dizia Edouard Glissant, por não concentrar-se senão em “sua” mundialização, a globalização financeira. O que diz esse mundo onde 67 pessoas, segundo a Oxfam, possuem tanto quanto 3 bilhões de outras? Essa é a fratura que está se abrindo, num mundo que morre. A humanidade se confronta com a obra de sua própria humanização.

E o que você chama de polarização criativa?

Ela está precisamente ali, como o mundo novo, o novo modo de viver junto. Passamos de um “outro mundo é possível” a um “outro mundo possível existe”. Estamos no tripé do sonho. O “R” da resistência, o “V” da visão transformadora que desenvolve o imaginário, o “E” da experimentação antecipatória, tudo iluminado pelo “E” da [évaluation] avaliação como discernimento. Devemos nos preparar para uma nova grande crise e, portanto, para organizar a resistência nos territórios. A mudança de perspectiva é essencial: uma abordagem diferente para a economia, a democracia, a civilização, como defendido por Edgar Morin.

[1] Nas edições de Conexões que liberam, 195 pp, maio 2012

Patrick Viveret

Patrick Viveret é filósofo no Instituto de Estudos Políticos de Paris e um teórico particularmente inovador em temas como Riqueza, Moeda, Crédito, Globalização e Democracia. Publicou, entre diversas obras, "Reconsiderar a Riqueza" (Ed. UnB, 2006) em que disseca a parcialidade de cálculos como o do PIB e os interesses que há por trás deles. Participa ativamente, desde 2001, dos Fóruns Sociais Mundiais. Colabora atualmente com a revista francesa Territoires.

O Sinpro convoca a categoria para vigília nesta segunda-feira (19)

acervo BPG

O Sinpro, a CUT-Brasília e o SAE convocam os(as) professores(as), os(as) orientadores(as) e os(as) profissionais da carreira de assistência à Educação do Governo do Distrito Federal (GDF) para a vigília a ser realizada nesta segunda-feira (19), a partir das 13h30,na Praça do Buriti, local em que já está montado o acampamento promovido pela CUT-Brasília desde o dia 9 de janeiro em protesto contra a falta de negociação e os atrasos de salários.

A vigília é a manifestação programada para acontecer durante a reunião entre a comissão de negociação do Sinpro e o governo, prevista para esta segunda, às 14h30, no Palácio do Buriti, para tratar dos pagamentos atrasados. Não aceitamos nenhum tipo de imposição, nem parcelamento de salários e muito menos a supressão de direitos trabalhistas consagrados!

Professor(a), orientador(a) e profissionais da carreira de assistência, venham fortalecer a luta! Somente a unidade dos(as) trabalhadores(as) da Educação é que assegurará vitórias!

17 de janeiro: 40 anos de aborto legal na França

Hoje, há menos de uma morte por ano em decorrência da interrupção da gravidez no país, que, por permitir à mulher fazer suas escolhas, tem uma das taxas de fecundidade mais altas da Europa.

por Lena Lavinas* no site da Carta Capital

'Contracepção e aborto livres e gratuitos': ato em 1971, ano em que a filósofa Simone de Beauvoir redigiu o manifesto das 343 mulheres que fizeram aborto

Os ecos ainda ressoam na memória e nos trazem uma imagem nítida e esfuziante, porque carregada da emoção de uma mobilização nacional sem precedentes. Dentre as maiores conquistas do pós-68 na França, sem dúvida o direito ao aborto livre e seguro foi das mais extraordinárias e incontestes. Contemplou a todas as mulheres que puderam, assim, romper a solidão e a clandestinidade, o medo e a vergonha, para expressar seu direito individual e inalienável de escolha.

Foram muitas as etapas de uma estratégia vitoriosa que ganha força no início dos anos 70, primeiro com a divulgação, em 1971, do Manifesto das 343 pelo Nouvel Observateur, declarando já ter realizado um aborto clandestino, então considerado crime com base na lei de 1920. Naquele mesmo ano, dá-se a criação da organização Choisir, de iniciativa de Gisele Halimi, advogada notável e incansável na sua cruzada em favor da descriminalização do aborto. Em 1973, surge o MLAC (Movimento pela Liberalização do Aborto e da Contracepção) que reúne à época não apenas feministas, mas também membros da classe médica que passam a praticar aborto seguro, ainda que ilegal e passível de prisão.

Finalmente, o governo Giscard d'Estaing, na pessoa de sua Ministra da Saúde, Mme. Simone Veil, ousa levar ao hemiciclo da Assembléia, em novembro de 1974, um projeto de lei para autorizar o aborto. A Lei Veil será aprovada em 17 de janeiro de 1975, resgatando o que a Ministra denominou “uma convicção de mulher”: o aborto é uma decisão difícil, conflitiva, dolorosa, sempre revestida de um drama individual. Nada, no entanto, justifica manter uma lei repressiva que coloca em risco vidas e a saúde reprodutiva de milhões de mulheres. A interrupção voluntária da gravidez, sob controle médico, revela-se a melhor maneira de celebrar a vida e preservar a integridade física e psicológica das mulheres, dimensão incontornável de toda sociedade democrática.

Após 40 anos, o saldo é dos mais positivos. Segundo estatísticas oficiais, há menos de 1 morte/ano na França em consequência da prática do aborto (0,3 morte por 100.000 IVG). São realizadas anualmente cerca de 220 mil interrupções de gravidez, um número que se mantém praticamente inalterado nas últimas décadas, explicitando o fato de que, apesar dos métodos contraceptivos, estes nem sempre funcionam satisfatoriamente, sem falar nos riscos fora de controle. A título de ilustração, vale assinalar que, segundo a pesquisa Fécond (2013), somente 3% das francesas entre 15 e 49 anos, que nem estavam grávidas, nem tampouco se declararam estéreis, e assumiam relações heterossexuais, afirmaram não empregar nenhum método contraceptivo para evitar uma gravidez indesejada. Logo, não se fica grávida por irresponsabilidade.

Dois métodos de abortamento estão disponíveis, inteiramente gratuitos, até 12 semanas de gravidez. A opção cabe às mulheres, inclusive menores de idade (sem autorização parental). O aborto cirúrgico, realizado na rede hospitalar, tem, ademais, tarifa revalorizada de forma constante pelo poder público, para evitar que sua prática seja questionada. Já o aborto medicamentoso, feito a partir da ingestão de comprimidos (pílula do dia seguinte), demanda apenas algumas horas de observação e pode ser realizado tanto em consultório quanto em hospitais. Este tipo de procedimento já é majoritário (57%) no país.

Em paralelo, porque as mulheres podem fazer escolhas, a França exibe hoje uma das taxas de fecundidade mais altas da Europa (2,03).

Atualmente, apenas três países europeus ou proíbem o aborto (Malta, de propriedade do Vaticano) ou restringem seu acesso legal a casos de risco de morte da mãe, estupro ou anencefalia (Irlanda e Polônia). As feministas no continente mobilizam-se para incorporar à Carta Européia dos Direitos Fundamentais a liberdade do aborto. Numa outra frente, lutam para que os cortes no orçamento, impostos pelas políticas ortodoxas notadamente na saúde, não venham sabotar um direito conquistado.

Em 17 de janeiro de 1975, os deputados franceses que aprovaram o direito a um aborto legal e seguro eram majoritariamente homens.

Já no Brasil, inúmeros projetos de lei em defesa da legalização do aborto continuam engavetados no Congresso; centenas de brasileiras já declararam publicamente ter abortado; o SUS tem todas as condições de prestar tal serviço, até porque os custos de um aborto medicalizado são infinitamente menores do que aqueles decorrentes de complicações de interrupções clandestinas, muitas vezes em mãos de criminosos, como nos recordam os casos recentes de Jandira Madalena e Elizângela, mortas por falha do Estado brasileiro.

No quesito direito a um aborto seguro e legal, nós brasileiros estamos atrasados, pelo menos 40 anos e, no que depender apenas dos legisladores, ainda com chances pífias de mudança.

*Lena Lavinas é professora de economia do bem-estar do Instituto de Economia da UFRJ.

Disponível em: https://www.google.com.br/search?q=imagem

por José Gilbert Arruda Martins

É duro, mas é real, a voz do povo não consegue ir além da voz (ou, no nosso caso, além da praça).

Um exemplo para ilustrar: O PSB, partido que a democracia política, chama de centro-esquerda saiu vencedor em Brasília, contra o PT, que muitos ainda o defendem como esquerda, inclusive eu.

Pois bem, baseado no discurso de que as contas não batem, o novo governo, eleito pela maioria do povo, que tem a voz de Deus, adiou o início do ano letivo nas escolas públicas, provocando, com essa "pequena" mudança, um futuro transtorno para os trabalhadores em educação, para os estudantes e seus familiares.

A voz do povo é a voz de Deus?

Todas as vozes do mundo, do Brasil e de Brasília, defendem que a educação é prioridade.

Talvez por isso estamos acampados há duas semanas na Praça do Buriti, em frente ao Palácio do mesmo nome, para receber 13° salário, férias e etc.

Deus perdeu a voz?

Por que não escutam a voz de Deus?

Não somos povo?

É duro, mas é a democracia.

Nossa Ágora é uma Praça lotada de barracas, banheiros químicos imundos, malcheirosos. Nosso teto é o céu, nossas férias uma mesa com pedras de dominó.

O que aprendemos e ensinamos sobre a democracia é pura ilusão? 

A voz do povo foi ouvida, vivemos sim a democracia, por isso estamos de saída para nossa Ágora agora, para debatermos, nós cidadãs e cidadãos, o atraso no pagamento de quem ensina em salas de aula superlotadas que a democracia faliu.

Crônica do Menalton - no site da Carta Capital

Voz do povo

Ela muitas vezes parece mais diabólica do que divina. Mas é assim a democracia: serve aos interesses de quem tem o poder de impor sua vontade, o que já acontecia desde a sociedade grega

por Menalton Braff 

Nada mais idiota do que algumas crendices populares. Não só pelo que dizem, mas também porque geralmente são tomadas em sentido absoluto. Essas verdades, que ninguém sabe como nasceram, nem onde, mas que já nos vêm de muito longe, não resistem à menor análise crítica. A sabedoria popular achava que apontar estrela faz nascer verruga na ponta do dedo, que leite com manga é morte na certa, e outras afirmações do mesmo gênero. O fim da lista dessas verdades populares não está ao alcance das melhores vistas.

Alguns anos atrás, alguns de vocês devem ter lido a notícia de um meliante da cidade de São Simão que, depois de aliciar meninas para a prostituição infantil, entre outros delitos, foi um dos candidatos à vereança mais votados do município. E, como era a voz do povo que ali na urna se manifestava, o cidadão, cujo nome felizmente esqueci, pois me fazia muito mal, foi condecorado, não, não é assim que se diz, foi empossado em seu cargo, o que é praticamente a mesma coisa. Nunca mais ouvi falar do caso nem sei se já existe por lá uma lei instituindo a prostituição infantil. Uma coisa é certa: em lugar de estar na cadeia, a voz do povo colocou-o na Câmara de Vereadores.

A voz do povo muitas vezes parece mais diabólica do que divina. Mas é assim a democracia: serve aos interesses de quem tem o poder de impor sua vontade. E isso já acontecia nas sociedades que a inventaram, como a sociedade grega.

Alguém pode afirmar, cheio de esperteza, mas por pura ingenuidade, que as crendices só proliferam entre povos mais atrasados, de pouca cultura. Que povos educados jamais se deixam guiar por crendices ou falsas verdades. Tá bom.

No tempo do Hitler, aquele cidadão meio austríaco, meio alemão, filho de uma judia, meio desequilibrado, também, ele e seus asseclas conseguiam levar às ruas multidões imensas, que dariam suas vidas para defendê-los. Alguns deram. Mas felizmente não os defenderam. A voz do povo.

Sempre passei por baixo de escada sem que me acontecesse nada, pois era uma verdade em que nunca acreditei. Um dia resolvi passar por fora do triângulo formado pela escada e uma parede, tropecei numa lata de tinta que me pintou o sapato. Então pensei, o azar é não passar por baixo da escada, mas é um assunto que já descamba para a metafísica e não sou bom em filosofia. Hoje passo indistintamente por baixo ou por fora da escada e talvez por isso não tenha tido muita sorte na vida. Quem pode saber?

Sobre gato preto, que dá azar, aí não. Tenho um vizinho que tem um gato e uma gata, ambos pintados de piche. Ele já ganhou duas vezes na loteria. Nunca vi ter tanta sorte. Faz dois, três meses que a gata preta do meu vizinho pariu uma ninhada de gatinhos, todos pintados de piche. Meu vizinho, para se desfazer dos filhotes, acabou me dando um deles.

Até hoje não ganhei na loteria. Na verdade, não ganhei nada, nem espero ganhar, e também espero não perder, pois gato, ainda mais sendo preto, não tem nada a ver com nosso fado.

no Outras Palavras

Personagem-símbolo da Falha, “Otavinho Vader” mistura Otavio Frias Filho com Darth Vader. Ao fundo o guarda-costas Sérgio “Freedom of Speech” Dávila, inspirado no editor do jornal

Chega ao Superior Tribunal de Justiça recurso de dois jornalistas brasileiros contra “Folha de S.Paulo”, que quer puni-los por críticas em forma de humor

No blog Desculpe a Nossa Falha

por José Gilbert Arruda Martins

A Folha de S. Paulo já é a grande vencida nesse processo.

A Folha e seus dirigentes irresponsáveis defende a liberdade quando é para eles e amigos, mas, quando é obrigada a se ver no espelho, age de forma truculenta, demagógica.

A "grande" mídia no Brasil precisa ser regulamentada, esse fato da Falha de S. Paulo é emblemática, simbólica. O país precisa avançar nesse tema urgentemente.

Je suis Falha de S. Paulo?

No blog Desculpe a Nossa Falha

A disputa jurídica entre o jornal Folha de S. Paulo e os irmãos Mário e Lino Bocchini, autores do blog satírico Falha de S. Paulo, chegou ao Superior Tribunal de Justiça. O caso, julgado em primeira e segunda instância pela justiça paulista, agora está nas mãos do ministro Marco Buzzi.

“O agravo que interpusemos está no STJ, mas não tem data marcada para ser julgado”, explica Luís Borrelli Neto, advogado responsável pela defesa dos irmãos criadores da Falha ao lado de Leopoldo Eduardo Loureiro.

A disputa começou em setembro de 2010, às vésperas das eleições presidenciais. No começo daquele mês os irmãos Bocchini abriram um blog chamado Falha de S. Paulo, no domínio falhadespaulo.com.br. A página satirizava o jornal com fotomontagens e comentários, sempre com o objetivo de mostrar que a empresa, apesar de se dizer imparcial, tem preferências político-partidárias claras e esconde isso do leitor.

A suposta neutralidade é um dos pilares do marketing do Grupo Folha, e a reação foi rápida: apenas 17 dias depois do blog entrar no ar, os advogados da família Frias conseguiram uma liminar censurando-o. A mando da direção foi aberto ainda um duro processo contra os autores. Desde 30 de setembro de 2010, quando o blog satírico foi tirado do ar, Mário e Lino vêm tentando, por meio de seus advogados, reverter a decisão.

O jornal alega estar defendendo sua marca, baseado na Lei de Propriedade Industrial. A advogada Taís Gasparian, que assina a ação de 88 páginas que censurou o site, defende que o leitor da Folha poderia não conseguir diferenciar o blog satírico do site oficial do jornal, e ao entrar na Falha, poderia achar que estava na Folha. Diz ainda que foi feito “uso indevido da marca”.

Os autores do blog dizem acreditar na inteligência do leitor da Folha, alegam não ter infringido lei alguma e afirmam que a empresa da família Frias, no fundo, incomodou-se com o conteúdo crítico da página, e por isso resolveu censurá-la juridicamente.

Bom humor: Mário e Lino Bocchini no dia do julgamento do TJ-SP. O caso agora está no STJ

“Hoje nem faríamos um blog como aquele, a Folha perdeu muito de sua relevância, há anos não é sequer o jornal mais lido da cidade de São Paulo. A nossa maior preocupação é com a jurisprudência. Trata-se de um processo inédito no Brasil: é a primeira vez que uma grande empresa de comunicação, com seu poder econômico, consegue censurar um outro veículo que a critica. Sendo assim, o que for decidido em Brasília balizará casos futuros”, explica o jornalista Lino Bocchini, que criou o blog com seu irmão Mário, programador e designer.

“O conteúdo da decisão extrapola os limites subjetivos da causa, podendo atingir outros órgãos de imprensa, humoristas e artistas que utilizem a paródia como meio de crítica. A ameaça ao direito fundamental da liberdade de expressão é notória”, afirmam os advogados Borreli e Loureiro no agravo que encontra-se no STJ.

O alerta dos autores da página cassada e de defensores é que, em caso de vitória da Folha, outras empresas terão à disposição um precedente jurídico lastreando novos atos de censura como o cometido pelo jornal.

A ação é tão desproporcional que, em caso de vitória da empresa, a decisão poderia ser usada futuramente contra os cartunistas ou articulistas da própria Folha.

O jornal argumenta que a crítica é livre desde que não seja usado o nome Falha de S. Paulo, o endereço falhadespaulo.com.br, fontes ou layouts semelhantes aos do jornal. “A argumentação da Folha é de um atraso secular e não tem conexão alguma com a realidade. Já nos anos 1920 o Barão de Itararé mantinha o suplemento satírico A Manha, brincando com o jornal A Manhã, e não sofria ameaça alguma. Nos anos 1990, Ziraldo utilizou a mesma logotipia e diagramação da revista Caras em sua revistaBundas. E há dezenas de outros exemplos. Por essa lógica da Folha, o Lula ou o Silvio Santos poderiam censurar cada um dos seus imitadores”.

Essa charge do cartunista Angeli, publicada na Folha poucos dias após a liminar, poderia ser censurada pelo Mc Donald´s com o mesmo argumento da Folha: “uso indevido da marca”

Solidariedade e corporativismo

O entendimento de que a ação do Grupo Folha é um grave atentado à liberdade de expressão ultrapassou as fronteiras brasileiras. Três meses após o ocorrido, Julian Assange, criador do WikiLeaks, afirmou o seguinte ao jornal O Estado de S. Paulo: “Entendo a importância de proteger a marca e temos sites similares que se passam por WikiLeaks. Mas o blog não pretende ser o jornal e acho que deve ser liberado. A censura é um problema especial quando ocorre de forma camuflada. Sempre que haja censura, ela deve ser denunciada”.

A organização Repórteres Sem Fronteiras soltou um apelo em 3 línguas: “Essas ações, que procuram asfixiar financeiramente um meio de comunicação, ilustram uma nova forma de censura. O desfecho desse caso poderia constituir um precedente perigoso em matéria de direito à caricatura, parte integrante da liberdade de expressão e de opinião. É por esse motivo que solicitamos à direção de A Folha de São Paulo que renuncie a esse combate desigual e que desista do processo contra os irmãos Bocchini. Esse gesto contribuiria para a reputação do diário, que mostraria assim seu apego à livre circulação das ideias, opiniões e críticas, garantidas pela Constituição de 1988. A mídia deve aceitar estar exposta à crítica pública como qualquer outro poder ou instituição”. O jornal ignorou o pedido.

Mário e Lino Bocchini conversam com o relator da ONU

O relator especial da ONU para a Liberdade de Expressão, Frank La Rue, durante visita ao Brasil em 2013, também se manifestou: “É interessante esse uso da ironia que vocês fizeram usando as palavras Folha eFalha. Uma das formas de manifestação mais combatidas hoje em dia, e que deve ser defendida, é o jornalismo irônico”. La Rue citou, entre outros, o jornal norte-americano The New York Times, alvo de diversas sátiras sem nunca ter apelado para a justiça contra quem o criticava.

A então ombudsman da Folha, Susana Singer, assinou em janeiro de 2011 a coluna“David e Golias”. A jornalista tentou minimizar a gravidade dos atos de sua empresa, mas concluiu desta forma: “Não faz bem a um veículo de comunicação progressista – e que se considera ´jornal do futuro´ – cercear um blog caseiro, apelativo sem dúvida, mas inofensivo”.

Em outubro de 2011, o atentado contra a liberdade de expressão cometido pela Folha foi ainda tema de uma audiência pública no Congresso Nacional. Participaram 16 parlamentares de 9 partidos diferentes, do PP ao Psol. As críticas à Folha foram unânimes.

O caso Folha X Falha foi notícia ainda em centenas de sites do Brasil e do exterior e objeto de reportagens de veículos como a revista Wired ou o jornal Financial Times.

A disputa jurídica nunca foi noticiada, contudo, por nenhum jornal, rádio, TV, site ou revista da auto-denominada “grande imprensa” brasileira.

“Ficamos muito felizes e agradecidos com todo esse apoio. E agora que o processo está no STJ e podemos conseguir uma importante vitória, todo suporte e divulgação, mesmo em páginas pessoais de redes sociais, é extremamente bem vindo”, diz o programador Mário Ito Bocchini.

Abuso do poder econômico

Quando a Folha pediu à Justiça paulista a cassação do blog satírico, solicitou ainda uma multa aos irmãos no valor de R$ 10 mil por dia que o site continuasse no ar. O juiz concedeu a liminar, mas baixou o valor da sanção para mil reais por dia.

A ação trazia outra ameaça financeira: os advogados da empresa pediam uma multa aos irmãos, de valor a ser determinado pela Justiça, a título de “indenização por danos morais”.

O julgamento em primeira instância, confirmado pelo TJ-SP, negou o pedido financeiro. Manteve, contudo, o site fora do ar e foi além, congelando o endereço no Registro.br, departamento responsável pelo gerenciamento dos endereços de internet no Brasil. Por conta disso, hoje, ninguém pode utilizar-se do domínio falhadespaulo.com.br.

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) com Otavinho Vader e Josiane Tucanhêde

“Sob pretexto de proteção da marcaFolha, proíbe-seFalha, mas pode ser proibido também Filha,Folia,Pilha e toda sorte de combinação de letras que se aproximem deFolha. Do ponto de vista estritamente comercial, a restrição pode fazer sentido. Mas, quando passamos para o direito de crítica, de expressão, a proibição transforma-se em censura”, argumenta o recurso apresentado ao STJ pelos advogados da Falha.

Neste momento em que a defesa da liberdade de expressão ganha força no mundo todo e consolida-se como um direito inegociável, o caso Folha X Falha está mais atual do que nunca.

Civilização do lixo, devastadora e desigual

no Outras Palavras

Impulsionado pelo consumismo, descarte urbano cresce três vezes mais que habitantes do planeta. Mas 80% dos resíduos são produzidos por 20% da população mundial…

Por Najar Tubino, na Carta Maior

Esta é uma montanha que não para de crescer. Nos cálculos da ONU e do Banco Mundial nas últimas três décadas a geração de resíduos sólidos urbanos cresceu três vezes mais rápido do que a população. Os sete bilhões de habitantes produziram 1,4 bilhão de toneladas de lixo e em 10 anos o montante chegará a 2,2 bilhões de toneladas. Lógico que metade desse lixo é gerada pelos países da Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento, a OCDE, clube dos 34 ricos do planeta. Entre eles, os países da União Europeia, além de Coreia do Sul, Japão, Austrália e Reino Unido. Os Estados Unidos lideram a estatística, com 5% da população mundial consomem 40% dos produtos, com um detalhe importante: em 2010 a Agência Ambiental (EPA) divulgou que os estadunidenses jogavam 34 milhões de toneladas de sobras de comida todo ano. O Brasil já é considerado o quinto país na lista dos campeões do lixo com 78 milhões de toneladas para 2014.

O pesquisador Maurício Waldmam, pós-doutor pela Unicamp e autor do livro Lixo: cenários e desafios criou uma versão da mitologia grega para traduzir a gravidade da situação. Trata-se do mito da Esfinge, um demônio com corpo de leão, cabeça de mulher e asas de água, que apavorava os habitantes de Tebas. Para ir embora propôs um enigma, decifrado por Édipo, tragédia de Sófocles – “decifra-me ou devoro-te”.

Decifra-me ou te devoro

Eis o que o que a montanha de lixo planetária está nos propondo. Maurício Waldman comenta: “No Brasil, como em qualquer parte do mundo, o que a Era do Lixo está expondo de modo radical é a impossibilidade de mantermos o modus vivendi e modus operandi, que lastreou o surgimento e a difusão da civilização ocidental… o lixo assumiu o contorno de uma calamidade civilizatória. Em termos mundiais, apenas a massa de lixo municipal coletado, estimada em 1,2 bilhão de toneladas, supera a produção global de aço – 1 bilhão. As cidades ejetam dois bilhões de toneladas de refugo, superando em 20% a produção de cereais. Os números falam por si”.

No dia 2 de agosto terminou o prazo para os municípios brasileiros se adequarem a lei federal 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, depois de tramitar durante 20 anos no Congresso Nacional. Dois dias depois, a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) lançou a publicação “Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2013”, uma pesquisa realizada em 404 municípios envolvendo quase metade da população. No ano passado foram coletados 76 milhões de toneladas com um aumento de 4,1%, comparado ao ano anterior. Apenas 58,3% dos resíduos têm destinação final adequada. Ou seja, o restante 41,7% são depositados em lixões e aterros controlados, que são quase lixões. Dos mais de cinco mil municípios do país, 3.344 ainda fazem uso de locais impróprios para destinação final de resíduos. E 1.569 municípios utilizam lixões a céu aberto, que é a pior forma de descarte. Enfim, mais da metade dos municípios brasileiros não se adequou à nova legislação, embora desde a década de 1980 seja proibido jogar lixo em qualquer lugar.

Nova York gera 24,8 mil toneladas de lixo

Em outubro desse ano, na Índia, o primeiro-ministro Narendra Modi de vassoura em punho lançou a campanha Índia Limpa, e convocou quatro milhões de funcionários públicos federais para se engajarem. “Depois de tantos anos de independência, não podemos continuar convivendo com esta imundície”, disse ele, acrescentando que o governo investirá R$24 bilhões em cinco anos para varrer a sujeira. No caso indiano a situação é particularmente grave, porque metade dos 1,2 bilhão de habitantes não tem acesso a banheiros e fazem suas necessidades fisiológicas em qualquer canto. Porém, mesmo entre os ricos o problema continua grave. Os japoneses geraram quase 500 milhões de toneladas de resíduos urbanos e seus aterros sanitários têm vida útil de oito anos. Aqueles que recebem o lixo de Tóquio têm vida útil de quatro anos, conforme a publicação Lixo Zero, do Instituto Ethos, coordenada pelo economista Ricardo Abramovay.

Nova Iorque, onde são geradas 24,8 mil toneladas por dia – em São Paulo são pouco mais de 18 mil toneladas – os resíduos são enterrados em aterros de Nova Jersey, Pensilvânia e até na Virgínia, alguns distantes 500 quilômetros. A capital dos turismo da classe média brasileira recicla apenas 18% do que produz. Aliás, os Estados Unidos reciclam apenas um terço das garrafas pet, índice que é de 72% no Japão. Os estadunidenses produzem 624 mil toneladas de lixo diariamente. E mais: 80% do lixo eletrônico é exportado para a China. Até recentemente os países da OCDE exportavam 200 milhões de toneladas de lixo para outros países. É interessante o estilo de vida dos EUA, onde todos os anos são repostos 600 milhões de quilos de carpetes.

Brasil é o quinto gerador mundial

No Brasil, uma pesquisa recente do Banco Mundial apontou que se 42% dos resíduos sólidos jogados em lixões a céu aberto fossem para aterros sanitários – onde o chorume e o metano são coletados – o aproveitamento do biogás e a compostagem abririam 110 mil novos empregos nos próximos 18 anos e acrescentariam US$35 bilhões na economia. Também supririam 1% da demanda de energia elétrica. Na União Europeia o cálculo apontou que se todo o lixo fosse tratado acrescentaria 42 bilhões de euros no setor de coleta e reciclagem e mais 400 mil empregos. A Alemanha é o país líder na reciclagem com aproveitamento de 48% dos materiais utilizados. O mercado global do lixo da coleta até a reciclagem movimenta US$410 bilhões. Mas a ONU ressalta que os orçamentos dos municípios estão destinando até 30% da sua verba para o lixo. No caso da capital paulista em 2013 foi R$1,8 bilhão, 20% mais do que o ano anterior.

O Brasil até 2020, ou seja, daqui a seis anos, será o quinto maior mercado consumidor do mundo. Já somos o maior consumidor de cosméticos, o segundo em cervejas, o terceiro em computadores, o quarto em carros e motos e o quinto em calçados e roupas. O problema cresce, porque a questão é: o que fazer com a montanha de lixo? A Confederação Nacional dos Municípios diz que são necessários investimentos de R$70 bilhões para atender a demanda dos municípios que jogam os resíduos no lixão.

Cheiro de ovo podre

Porém, isso não explica o óbvio: 80% do consumo privado no mundo é realizado por 20% da população. Quer dizer, 5,6 bilhões de pessoas rateiam o que resta da miséria, mesmo que isso signifique ter um smartphone, televisão fininha e um valão na porta de casa, onde corre o esgoto a céu aberto, com todas as embalagens e utensílios domésticos imaginados. Nos países da OCDE a média de carros por cada mil habitantes é de 750, na China é 150 e na Índia 35. A mesma organização diz que a cada 1% de crescimento nos países emergentes, o lixo acumulado cresce 0,69%. Como os emergentes continuarão crescendo, deduz-se que a montanha idem.

Em meio a isso tudo, a época natalina comercial cristã, com o mercado de luxo bombando no Brasil – em São Paulo ricos de todo o país gastaram R$10 bilhões em 2012 -, comecei a elaborar a seguinte questão: existe um problema maior do que as emissões de gás carbônico, metano e óxido nitroso – os gases estufa – na atmosfera. Trata-se do gás sulfídrico H2S, sulfeto de hidrogênio, conhecido popularmente pelo cheiro de ovo podre, ou pelo cheiro de qualquer rio podre – caso do Tietê, em SP -, ou córrego carregado de esgoto, locais onde o gás se expande. Este cheiro da podridão, de coisa decomposta, degradada, em meio à globalização e a concentração de renda no planeta, é que está definindo os rumos da civilização do lixo. A tecnologia venceu a natureza, pensaram os mecanicistas desde a Revolução Industrial, agora reforçados pelos agentes do sistema financeiro. O que não estava nos planos do capitalismo esclerosado é que a expansão acabaria devorando o mercado com clientes, industriais, comerciantes e demais componentes econômicos afogados em uma gigantesca montanha de lixo. O enigma grego foi decifrado e só falta puxar a descarga.

Instituição acredita que escola exclusiva pode salvar vidas.

                          no Catraca Livre

Apesar das leis contra homofobia, jovens ainda sofrem com bullying nas escolas.

por José Gilbert Arruda Martins

Quando as escolas no Brasil terão coragem de enfrentar esse problema?

O Bullying contra jovens gays nas escolas brasileiras é uma realidade cruel. O governo Dilma em seu primeiro governo, tentou lançar uma cartilha sobre o assunto nas escolas e teve que recuar por conta da pressão de grupos conservadores. Nunca mais se falou sobre o assunto, a não ser, alguns políticos inescrupulosos terem usado em suas campanhas, ano passado, a cartilha para xingar as esquerdas e o governo por tentar algum avanço civilizatório.

Quem trabalha com educação vive o dia a dia da violência de jovem contra jovem, e as atitudes violentas contra jovens gays é parte dessa violência diária.

Vamos esperar que algo mais violento aconteça para agirmos?

Qual diretor, governo ou comunidade tomará a frente no sentido de implantarmos políticas públicas de apoio e proteção aos jovens gays nas escolas brasileiras?

Ou a hipocrisia continuará reinar?

Após suícidio de jovem lésbico, Reino Unido pode ter primeira escola para alunos LGBT

Instituição acredita que escola exclusiva pode salvar vidas

Purple Sherbet Photography/ Photography

Apesar das leis contra homofobia, jovens ainda sofrem com bullying nas escolas

A instituição LGBT Youth North West está com planos de abrir a primeira escola para alunos LGBT em Manchester, Inglaterra.

A ideia surgiu após o suicídio de uma jovem lésbica de 14 anos. Ela tirou a vida por medo de contar aos país a sua orientação sexual.

Segundo a instituição, a iniciativa pretende evitar outros casos de suicídio e depressão. Amelia Lee, diretora da entidade, comentou que apesar das leis protegerem contra a homofobia, os jovens LGBT ainda sofrem bullying nas escolas.

O objetivo é atender 40 alunos em período integral e 20 em meio período. Os que optarem pelo período parcial terão a opção de frequentar escolas tradicionais também.

A prefeitura de Manchester e o Ministério das Comunidades já autorizaram o projeto.

Com informações do G1.

Biblioteca Nacional da Colômbia conta com acervo online gratuito

no Catraca Livre

Biblioteca reúne variadas coleções

A Biblioteca Nacional da Colômbia disponibiliza gratuitamente um acervo online. O objetivo é reunir coleções digitais de diferentes instituições culturais e facilitar o acesso.

Materias estão divididos em categorias como Documentación Musical, Colleciones Temáticas, entre outras.

Acesse o acervo no site da biblioteca.

Começa a Campanha Salarial 2015 - Sinpro-SP

Fotografia: Sinpro-SP

por José Gilbert Arruda Martins

A postagem dessa material é, principalmente, para mostrar uma ideia interessante que é a enquete interativa que o Sinpro-SP disponibilizou aos trabalhadores e trabalhadoras da educação daquele estado.

Os professores e trabalhadores de em educação podem entrar e escolher/votar nas propostas de pauta de reivindição na internet.

O Sinpro-DF, que fez uma Assembléia ano passado no teatro dos bancários, deveria copiar e disponibilizar aos educadores e educadoras do DF.

O SINPRO-SP, junto à Fepesp e demais sindicatos associados, deram início à Campanha Salarial 2015 no Ensino Superior, além do SESI e do SENAI.
O primeiro passo é a construção da pauta de reivindicações, baseada no que é realmente importante para a categoria. Por isso foi criada uma enquete interativa para eleger as prioridades na Campanha. Basta acessar AQUI e participar da consulta.
Sobre a pesquisa
A plataforma possui um questionário específico para cada segmento - professores do ensino superior, auxiliares de administração escolar, professores do Sesi e professores e técnicos de ensino do Senai.
O prazo para resposta se encerram em 5 de fevereiro. Os resultados serão discutidos e deliberados em assembleia.
Todos os que participarem da pesquisa concorrerão a tablets e notebooks. Veja aqui as regras do sorteioEducação Básica
Já na educação básica, a convenção assinada em 2014 tem validade bianual, ou seja, os professores deste nível de ensino têm todos os direitos coletivos garantidos. Além disso, a convenção em vigor estabeleceu a fórmula do cálculo de reajuste como a média inflacionária do ano anterior acrescido de 2% de aumento real.
Com informações da Fepesp