sábado, 17 de janeiro de 2015

CUT: Compromisso de diálogo com movimentos deve ser cumprido

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por José Gilbert Arruda Martins
O governo Dilma Roussef precisa manter suas promessas de chamar os Trabalhadores e Trabalhadoras para as negociações.
Os Movimentos Sociais, todos sabem, foram decisivos no segundo turno e na vitória sobre o atraso que representava o outro projeto.
A Classe Trabalhadora e os Movimentos Sociais em geral precisam ser ouvidos.
É totalmente inaceitável, engolir ministros como a Kátia Abreu e, por cima ainda ter que aceitar medidas autoritárias, unilaterais. 
É uma lástima, os trabalhadores e Trabalhadoras terem que pagar novamente a conta de uma crise econômico-financeira criada e engendrada pelo grande capital.
O governo Dilma Roussef precisa entender que não pode se eleger com um discurso de esquerda e governar como direita. 
As centrais sindicais, e toda a sociedade e Classe Trabalhadora não aceitarão retrocessos e apoiar um governo que governa como direita, o professor Vladimir Safatle, em seu livro "A esquerda que não teme dizer seu nome", sobre o assunto diz:
"(...) Como se a governabilidade justificasse a acomodação final da esquerda nacional a uma semidemocracia imobilista, de baixa participação popular direta e com eleições em que só se ganha mobilizando, de maneira espúria, a força financeira com seus corruptores de sempre."
Dilma Roussef não pode, em risco de jogar no lixo um projeto que pode fortalecer a Classe Trabalhadora, distribuir melhor a riqueza, em nome da governabilidade, entregar o governo aos interesses do grande capital especulativo. Isso seria traição aos Movimentos Sociais que ajudaram a elegê-la com a grande esperança de aprofundamento das Políticas Públicas que fortaleça e liberte nosso Povo do controle exploratório capitalista.

Compromisso de diálogo com movimentos deve ser cumprido
"Tendo em vista as medidas anunciadas pelo governo no dia 29 de dezembro de 2014, com o objetivo de ajustar as despesas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e da Previdência Social, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) manifesta a posição contrária ao método utilizado para a tomada de decisão por parte do governo. Contrariamente aos compromissos assumidos de que as decisões que envolvessem os trabalhadores deveriam passar por um processo de negociação que permitisse às Centrais Sindicais opinar e oferecer propostas alternativas a quaisquer iniciativas, fomos surpreendidos por um anúncio unilateral das medidas sem que pudéssemos contribuir e de alguma forma assegurar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
A CUT não concorda com as medidas adotadas no âmbito do Seguro Desemprego, tendo em vista que elas penalizam os trabalhadores e trabalhadoras jovens que estão ingressando no mercado de trabalho e também aqueles empregados nos setores com menor especialização, onde a rotatividade de mão de obra é uma prática recorrente do setor patronal.
A CUT considera que as medidas tomadas penalizam exclusivamente os trabalhadores e não impõem nenhuma regra ou sanção para inibir a rotatividade de mão de obra praticada pelas empresas com o único e exclusivo objetivo de reduzir os salários.
A CUT não concorda com o argumento de que os trabalhadores são responsáveis pela rotatividade de mão de obra existente hoje no país. Os exemplos utilizados não se constituem regra e não é a causa do aumento de gastos com o seguro desemprego. Os trabalhadores e trabalhadoras querem manter o seus empregos, terem seus salários valorizados e não fraudar um dispositivo que minimiza os prejuízos causados pela ganância empresarial. Essa medida representa um sério retrocesso aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
Em relação ao seguro defeso, a CUT sempre se posicionou pela mais ampla transparência e controle social na concessão de benefícios. Por isso defendemos a manutenção da política de concessão exclusivamente para os trabalhadores e trabalhadoras da pesca e que o cadastro de beneficiários tenha o mesmo controle dos benefícios concedidos por outras políticas sociais, como o Bolsa Família, o Prouni etc.
A Central Única dos Trabalhadores também manifesta a sua preocupação com as medidas tomadas no âmbito da Previdência Social de forma pontual. Somos os maiores interessados na manutenção do equilíbrio das contas da Previdência, no entanto, esse equilíbrio não pode ser feito a custa dos direitos. Por isso queremos que a discussão seja mais abrangente, que possa inclusive criar uma solução para o Fator Previdenciário que tanto penaliza os trabalhadores, para que esses direitos não sejam comprometidos.
De acordo com a presidenta em exercício da CUT, Carmen Helena Foro, “É importante deixar claro que tudo o que se refere à transparência, aperfeiçoamento e maior controle social não trazem problemas para nós, desde que não retire direitos dos trabalhadores”. Também segundo ela, “é preciso reafirmar o compromisso de que toda a pauta dos trabalhadores e trabalhadoras seja previamente discutida e acordada com a CUT e as Centrais Sindicais”, como foi o compromisso assumido com a presidenta Dilma.
CUT Nacional"

SP: Estudantes são recebidos pela prefeitura para negociar passe livre estudantil irrestrito

Entre as conquistas do grupo está a inclusão dos estudantes do ensino técnico no benefício
Por Amanda Secco  -  Da Caros Amigos
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Estudantes afirmam que passe livre para estudantes de baixa renda é uma conquista, mas que benefício deve ser ampliado (Foto: Facebook/ UNE)

Às 4h da quinta-feira (15), cerca de 200 estudantes com barracas ocuparam a frente da prefeitura. Entre eles, representantes da UEE-SP (União Estadual de Estudantes de São Paulo); da UPES (União Paulista dos Estudantes Secundaristas); da UNE (União Nacional dos Estudantes); da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secudaristas); da UMES (União Municipal dos Estudantes Secudaristas de São Paulo); da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos); dos DCEs (Diretórios Central de Estudantes) da FATEC, da UNICAMP, da UNIP e da UNINOVE; e estudantes da FMU, do Mackenzie, da PUC e da USP. A prefeitura concordou em receber o grupo no final da tarde, após mais de 12 horas de vigília.
A reunião
Carina Vitral, presidenta da UEE-SP, afirma que o grupo é contra o aumento da tarifa (de R$ 3 para R$ 3,50), mas que o passe livre para estudantes de baixa renda - anunciado pela prefeitura no início do ano - foi visto como uma vitória. "A gente comemora e luta", diz ela. "Agora a gente quer para todos os estudantes". Na reunião, eles levaram uma pauta com 10 pontos a serem atendidos (veja aqui). Em relação a dois deles a prefeitura se comprometeu: a inclusão do ensino técnico no passe livre; e a criação de uma Comissão de Negociação sobre a ampliação do Passe Livre Estudantil na nova licitação do transporte, prevista para ocorrer em março.
Sobre outros três pontos, a prefeitura não deu respostas concretas, mas acenou de forma positiva, segundo o grupo. A inclusão no passe livre de estudantes de instituições privadas, que possuam renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo (o equivalente a R$ 1.182); a inclusão de integrantes de programas de bolsas concedidas pelas próprias instituições de ensino, que também possuem critério de renda; e a questão das cotas. A portaria da prefeitura sobre o passe livre prevê 24 cotas (dias) de passe livre com limite de oito viagens diárias. A intenção dos estudantes é que o benefício seja ampliado para 31 dias. Diante da negativa da prefeitura, está em estudo que, ao menos, essas viagens sejam cumulativas. Ou seja, caso o estudante não utilize parte das oito passagens no dia, ele pode utilizá-la em outro.
Uma nova reunião entre estudantes e a prefeitura deve ocorrer na próxima semana para discutir estes assuntos pendentes. O grupo desmontou a ocupação na frente da prefeitura por volta das 21h, após uma assembleia para definir os rumos do movimento. "O prefeito está avisado de que se não se transformar em conquista concreta, a gente volta a ocupar e volta a lutar", alerta Carina.
Governo estadual
Carina Vitral conta também que os estudantes estudam maneiras de pressionar o governo estadual, que ainda não aprovou o passe livre para os estudantes na Assembleia Legislativa de São Paulo. Os deputados voltam à ativa no dia 1º de fevereiro e o ano letivo no dia 2 - ou seja, corre-se o risco de os alunos voltarem às aulas sem passe livre. "A nossa reivindicação é que ele [governador Geraldo Alckmin] convoque os deputados antes, para dar tempo de o passe livre ser implementado".
Um objetivo do movimento estudantil é que o passe livre seja também estendido a outras cidades do estado de São Paulo. Para isso, foi convocada uma jornada de lutas em diversas cidades para pressionar pela implementação do transporte gratuito para estudantes.
Visão do MPL
O Movimento Passe Livre (MPL) se posicionou nesta sexta-feira (16) sobre a reunião de Haddad com os estudantes e sobre outra reunião do prefeito com 15 membros da Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT), revelada pelo jornal El País - ambas para discutir a pauta do transporte público.
A nota divulgada pelo movimento diz que "segundo grave denúncia feita pelo jornal El País, Haddad articulou uma manobra lamentável para tentar acabar com a luta da população de São Paulo, convocando grupos da base aliada do governo que já não representam ninguém (se conseguem convocar 50 pessoas é muito), para um teatro em que estes grupos exigiriam uma ampliação do passe escolar e o prefeito simularia estar em negociação. Não vamos aceitar migalhas como a ampliação do passe escolar para escolas particulares, que só repete a lógica do atual aumento de excluir mais quem já é excluído pelo transporte".
O grupo argumenta ainda que "esta prefeitura deveria estar mais preocupada em mudar o paradigma do sistema de transporte e não em aplicar uma renovação dos contratos com regras que permitem que as margens de lucro, e consequentemente a tarifa, aumentem cada vez mais".
A matéria do jornal aponta ainda que as negociações de Haddad com os grupos podem esvaziar os protestos que vem sendo organizados pelo MPL. Carina Vitral, no entanto, diz que a UEE-SP legitima as passeatas. "A gente vai participar e apoiar as manifestações. Mas decidiu como foco principal lutar pelo passe livre estudantil e convocar atividades próprias", explica. O 2º Grande Ato Contra a Tarifa na cidade de São Paulo ocorrerá nesta sexta-feira (16), a partir das 17h, e partirá da Praça do Ciclista.


sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Mais Médicos em mais 1.500 municípios

Chora, CRM, chora ! Se consola com o Kamel.
Conversa Afiada reproduz notícia do Ministério da Saúde:

MINISTÉRIO DA SAÚDE AMPLIA MAIS MÉDICOS EM 1.500 MUNICÍPIOS

Novo edital visa a atender cidades mais vulneráveis e garante às prefeituras 100% das vagas do Provab. Inscrições para municípios e médicos brasileiros começam nesta sexta-feira (16)

O Ministério da Saúde vai expandir o Programa Mais Médicos para assegurar profissionais em municípios com dificuldade de contração na Atenção Básica. O novo edital abre uma nova oportunidade para 1.500 prefeituras e garante a incorporação de 100% das vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). A seleção, que será aberta nesta sexta-feira (16), integra 424 cidades que ainda não participam do Mais Médicos. 

“A ampliação do Mais Médicos dá nova oportunidade a esses municípios que, por algum motivo, não puderam aderir ao programa. A iniciativa atende a reivindicação de cidades do país inteiro por nova chance de integrar ou ampliar o número de profissionais. O Mais Médicos tem papel fundamental no fortalecimento e consolidação da Atenção Básica e se complementa com o trabalho na área da formação médica e com obras de melhoria na infraestrutura”, ressaltou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Municípios e médicos terão até os dias 28 e 29 de janeiro, respectivamente, para confirmar sua participação e efetuar a inscrição no sistema do Programa (http://maismedicos.saude.gov.br/). Estão aptas a aderir as prefeituras do Provab 2014, que encerra em fevereiro, e aquelas de maior vulnerabilidade econômica e social. Foram priorizadas, por exemplo, as cidades com 20% de sua população em extrema pobreza, com IDH baixo e muito baixo, localizadas no semiárido, Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. Também foi garantida expansão para os distritos indígenas.

Os médicos brasileiros continuam tendo prioridade na seleção. Só que agora, ao invés de uma, eles terão três oportunidades para escolher o município em que irão atuar. Na inscrição, cada profissional definirá até quatro cidades de diferentes perfis, conforme a sua prioridade. Os candidatos concorrem somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios e, quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas remanescentes.

A data e horário da inscrição do médico não serão mais considerados como critérios de seleção. Para a classificação do médico na concorrência das vagas foram estabelecidas as seguintes regras: ter título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); VER-SUS; do ProUni ou FIES. Como critérios de desempate serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade.

Outra novidade é que os candidatos brasileiros poderão escolher entre os benefícios do Mais Médicos ou 10% nas provas de residência do país. Caso todas as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros.

INCORPORAÇÃO DO PROVAB – Com a incorporação de 100% das vagas do Provab, o Ministério da Saúde quer assegurar às prefeituras permanência de médicos na Atenção Básica de suas cidades, uma vez que a iniciativa só dura um ano. Os profissionais do Provab poderão permanecer no Programa Mais Médicos por mais dois anos, desde que continuem na unidade de saúde em que já atuam, garantindo a assistência à população.

Esta integração amplia os perfis de médicos participantes do Mais Médicos. Além dos especialistas em Medicina de Família e Comunidade, o programa também deve atrair os recém-formados, que geralmente se interessam pelo bônus de 10% na prova de residência, e os profissionais que decidirem por permanecer na Atenção Básica.

“O Provab foi criado em 2011, justamente, para fazer uma oferta de integração ensino-serviço, oferecendo também bolsa e especialização em saúde da família para esses médicos atuarem na atenção básica em áreas com maior necessidade de vulnerabilidade. Os objetivos dos dois programas são coincidentes. Com a integração, o grande atrativo do PROVAB, a garantia de 10% pontuação para residência médica com um tempo determinado de um ano, agora será oferecida no Mais Médicos e será possível manter esses profissional por até três anos naquela comunidade, garantindo atendimento de qualidade”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Hêider Pinto.

O período para que os médicos do Provab confirmem a permanência no Mais Médicos será de 21 a 23 de janeiro. No dia 10 de abril, caso existam vagas remanescentes, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e no dia 5 de maio para médicos estrangeiros. Em 8 de junho, ocorrerá o módulo de acolhimento para esses médicos. Para dar continuidade da assistência à população serão lançadas, a cada trimestre, novas vagas aos municípios. Os municípios que atualmente não têm capacidade instalada poderão ser contemplados posteriormente.

BALANÇO – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Por meio da iniciativa, 14.462 mil médicos passaram a atender a população de 3.785 mil municípios, o equivalente a 68% dos municípios do país e os 34 Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs). Cerca de 50 milhões de brasileiros são beneficiados.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Das 26 mil UBS que tiveram recursos aprovados para construção ou melhoria, 20,6 mil (79,2%) estão em obras ou já foram concluídas. Em relação às UPAs, 363 já foram concluídas de um total de 943 propostas aprovadas.

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas até 2018 com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Já foram autorizadas 4.460 novas vagas de graduação, sendo 1.343 em instituições públicas e 3.117 em instituições privadas, além da seleção de 39 municípios para criação de novos cursos. Em 2014, o governo federal autorizou 2.822 novas vagas de residência.

A abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade da população e a infraestrutura dos serviços – com isso, mais faculdades surgirão em localidades com escassez de profissionais, como no Nordeste e no Norte do país, e em cidades do interior de todas as regiões brasileiras.

Fraude eleitoral: água em SP tem cheiro de peixe

A água tem tom amarronzado. O que será?
                                                Sugestão de Petrucci no Twitter
Saiu no Estadão - no Conversa Afiada

Moradores dos bairros Itaim e São Camilo, em Itu, no interior de São Paulo, reclamam que a água chega às torneiras com a cor turva e cheiro de peixe. A cidade ficou dez meses sob racionamento e só após a volta das chuvas, em dezembro do ano passado, os moradores voltaram a receber água para encher as caixas.

O problema é que, nesses bairros, o líquido não se presta para consumo, nem para o preparo de alimentos, segundo os moradores. Alguns resistem a tomar banho e até a lavar as mãos por causa do odor da água.

(…)

A água sai das torneiras leitosa e, às vezes, com tonalidade amarronzada. Eles relatam que o maior incômodo é o cheiro.

(…)

Lições de Acampamento 2 - Novas ações de pressão ou seremos vencidos


Site Sinpro-DF
por José Gilbert Arruda Martins
O "novo" governo do Distrito Federal (GDF) está,claramente, usando o discurso do rombo deixado pelo governo anterior, e ninguém da Classe Trabalhadora hoje no DF, tem certeza que existe mesmo esse rombo, para justificar perante a opinião pública de Brasília as medidas duras contra os trabalhadores e trabalhadoras.
Apesar da existência da A  lei 12.527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação, (portal G1), o governo atual, expondo os valores de salários na mídia, joga com a sociedade, é uma forma de dizer - "está vendo? todos ganham muito bem, estão reclamando de barriga cheia" -, esta é uma das formas sujas usadas pelo GDF para intimidar e jogar a sociedade de Brasília contra a Classe Trabalhadora.
O GDF segue uma cartilha já bastante conhecida, sucateia para depois justificar as manobras e, se não abrirmos os olhos, até a entrega da educação ao setor privado como o Estado de São Paulo vem fazendo há mais de 20 anos. A diferença é que o atual governo está tentando fazer "tudo ao mesmo tempo agora".
O Sindicato dos Professores do Distrito Federal - Sinpro-DF, que vem lutando pela classe de educadores e educadoras, precisa refletir e planejar como rebater o que é dito pela mídia - Correio e Globo, principalmente -, e que se transformaram em porta vozes do novo governo.
Precisamos encontrar um forma, além das convencionais, de chegar ao público em geral e mostrar o que de fato vem acontecendo.
Além do Acampamento, falas em cima do caminhão de som, panfletagem, seria interessante fazermos por exemplo, "aulas públicas" na rodoviária do Plano Piloto, Feira dos Importados; outra ação seria uma caminhada pela cidade em uma das faixas de transito ou, por toda a via, bloqueando mesmo; outra ação poderia ser acender, dentro de garrafas petes transparentes, dez mil velas na Praça do Buriti à noite ou, 50 mil cruzes de madeira fincadas no gramado do estádio até a Praça...
Se refletir, planejar e pensar, temos condições de criarmos várias ações inusitadas, para pressionarmos o governo a pagar as pendências financeiras agora.
Outra questão muito séria, é a falta de falas, calendário e ações concretas para pagamento da rescisão dos professores em regime de Contrato Temporário. Esses companheiros e companheiras, estão em grande dificuldade, desempregados, sem receber salários, convivendo com uma incerteza monstruosa.
O Sinpro-DF precisa analisar esta situação. Os professores e professoras de Contrato temporário precisam se articular.

Sinpro-DF
O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, nesta quinta-feira (15), um pacote de medidas neoliberais que modifica as datas de pagamento dos salários do funcionalismo e promove o escalonamento até outubro de 2015 do pagamento dos direitos trabalhistas atrasados desde dezembro. O anúncio foi feito em duas etapas. Pela manhã, divulgou, pela imprensa, a mudança da data dos pagamentos mensais do funcionalismo do GDF.
À tarde, antecipou uma reunião de negociação programada para ocorrer na sexta-feira (16) e a transformou em uma entrevista coletiva. Assim, com a presença de toda a imprensa do Distrito Federal, anunciou um cronograma de pagamentos atrasados com parcelamentos que vão até o mês de outubro. Confira aqui a modificação das datas do pagamento dos salários e o cronograma com o escalonamento dos atrasados.
Ao se deparar com a estrutura de entrevista coletiva de imprensa montada para o anúncio das medidas, os(as) integrantes da comissão de negociação do Sinpro se retiraram do Palácio do Buriti. As lideranças sindicais do Sinpro entenderam que o ambiente não era propício para um processo de negociação. A conclusão dos(as) dirigentes sindicais da comissão de negociação foi a de que o GDF havia convocado os sindicatos apenas para ter uma plateia intimidada e, assim, legitimar o anúncio do arrocho a ser imposto aos(às) servidores públicos a partir de agora. “O Sinpro sempre teve disposição para negociar, mas o governo tem demonstrado que só anuncia medidas”, afirma Rosilene Corrêa, diretora.
Sem qualquer abertura para negociação com as categorias de servidores públicos, o governo Rollemberg usa, desde o governo de transição, os meios de comunicação locais como porta-vozes do Palácio do Buriti para anunciar medidas arbitrárias relativas ao orçamento destinado à Folha de Pagamentos. Nos dois anúncios, o governo trata do pagamento dos salários, do 13º dos aniversariantes de dezembro, das diferenças do 13º advindas do reajuste de 2014 para os que fizeram aniversário entre janeiro e agosto e as férias.
O descaso com a Educação é tão grande que o governo Rollemberg não se dignou a indicar uma data para pagar os(as) professores(as) em regime de contratação temporária. Na manhã desta quinta-feira não foi diferente. Em entrevista coletiva realizada na sede do governo, a equipe de assessores anunciou a primeira parte do pacote e divulgou as novas datas de pagamento dos servidores, embora o GDF continue a receber os repasses do duodécimo do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) nas datas normais de repasse do governo federal, terceiro dia útil.
Na reunião vespertina, o secretário-chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, disse que as medidas tomadas foram necessárias em virtude das condições em que encontraram as finanças do GDF deixadas pelo governo anterior. Ele destacou com veemência que um dos principais motivos do rombo nos cofres do governo foram os reajustes concedidos a 37 categorias do GDF.
Doyle afirmou que o reajuste salarial dos(as) professores(as) e da Saúde representa um alto custo para o governo. O Sinpro destaca que o reajuste salarial fez parte de um acordo de reestruturação de carreira que pôs fim à greve em 2012. Na criação do Plano de Carreira, Lei nº 5.105/13, foram criadas novas tabelas salariais nas quais ainda restam duas parcelas de reajustes a serem pagas em 2015.
Ao criar as novas tabelas salariais, a Câmara Legislativa e o Poder Executivo precisaram alterar a Lei Orçamentária do Distrito Federal (LODF), tendo em vista o fato de que nenhum reajuste pode ser concedido sem que a LODF seja, no mesmo momento em que o reajuste é criado, analisado pela Câmara Legislativa e por sua alteração pelos 24 parlamentares, apontando na LODF de onde advirão os recursos financeiros para o pagamento dos reajustes, de forma que o Sinpro entende que os argumentos apresentados pelo secretário-chefe da Casa Civil para justificar o pacote está equivocado porque o Orçamento do DF, desde 2013, prevê gradativamente os reajustes concedidos aos professores.
“Portanto, nós não aceitamos a tese de que existe um rombo no GDF em razão dos reajustes salariais concedidos aos(às) professores(as) e aos(às) demais trabalhadores(as) do governo, que, legitimamente, conquistaram avanços salariais nos últimos anos”, informa Cláudio Antunes, diretor.
 Pacote de maldades
Primeira parte do pacote de maldades – O pacote neoliberal do novo governo vai causar divisões entre os servidores porque efetuará o pagamento em quatro faixas. A maior parte dos professores recebe salários entre a primeira e a segunda faixa e mesmo os que não estão na segunda faixa podem vir a estar nela a partir dos reajustes salariais programados pelo Plano de Carreira para o ano de 2015.
Segunda parte do pacote de maldades – O governo apresenta o escalonamento do pagamento atrasado que o GDF tem hoje com os(as) trabalhadores. Sobre as férias, o governo adota a mesma prática do governo Arruda que, em 2007, parcelou as férias dos(as) professores(as) em três parcelas.
O pacote do atual governo impôs aos(às) professores(as) que as férias serão pagas em parcelas sempre no último dia útil dos meses de janeiro, fevereiro e março.
Em 2007, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) acatou ação judicial do Sinpro que pedia o pagamento integral e condenou o GDF a pagar imediata e integralmente o salário dos(as) professores(as).
O Sinpro já está com ação em andamento no TJDFT discutindo o pagamento das férias 2014/2015. Diante da apresentação desse parcelamento, tomará novas medidas judiciais complementares para garantir, como em 2007, o pagamento imediato e total das férias.
Terceira parte do pacote de maldades – Contrariando a Constituição Federal e a Lei Complementar 840/11, o governo Rollemberg impôs o parcelamento do 13º salário dos aniversariantes de dezembro, que deveria ter sido pago até o dia 20 de dezembro de 2014, em três prestações a serem pagas no último dia útil dos meses de abril, maio e junho.
O Sinpro entrou com ação judicial no TJDFT, em dezembro de 2014, exigindo o cumprimento da lei que preconiza que o pagamento do 13º deve ser feito até o dia 20/12.
Quarta parte do pacote de maldades – O governador Rollemberg impôs o parcelamento, em duas etapas, das diferenças do 13º procedentes dos reajustes ocorridos em 2014 dos(as) professores(as) que fizeram aniversário entre janeiro e agosto. Segundo o cronograma imposto, a primeira parcela será paga no último dia útil de setembro e, a segunda, no último dia de outubro.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Lições de Acampamento - A Saga dos Professores e Professoras continua.


Disponível site do Sinpro-DF



por José Gilbert Arruda Martins

O Governo do Distrito Federal (GDF) dá mais um tiro no pé. O Sr. governador está brincando com fogo. A classe trabalhadora do Distrito Federal não aceitará nenhum choque de gestão que ataque direitos conquistados ou traga mais dificuldades.

O governo de Minas Gerais, quando foi governado durante dois mandatos por Aécio Neves, implantou uma política administrativa neoliberal que arrochou salários, desorganizou a classe trabalhadora mineira e foi, por isso, derrotado na última eleição.

O novo governo aqui de Brasília, sua equipe e a imprensa golpista - entre ela o jornal O Correio e a TV Globo local - Pregam o caos para justificar as medidas duras que estão tomando contra a Classe Trabalhadora.

Dizer que o governo anterior deixou um rombo, afirmar que não tem dinheiro, fazer discursos demagógicos de críticas ao governo anterior é uma forma de ter a sociedade de Brasília apoiando as medidas autoritárias que estão divulgando.

Os professores e professoras precisam sair de casa, retornar da praia, da casa de familiares, sair do conforto da poltrona em frente a TV e participar do acampamento e das ações que, com certeza, o Sinpro-DF orientará a partir de agora.

Precisamos sair do discurso, que muitas vezes, imobiliza, amordaça, nos deixa surdos e cegos, e irmos para o confronto.

A atitude do Governo do Distrito Federal (GDF), de parcelar o que deve à Classe Trabalhadora é, para dizer pouco, um acinte, um desrespeito. É uma manobra absurda que convoca a todos nós irmos à LUTA.

Se a Classe Trabalhadora capitular agora, será esmagada por esse governo nos próximos 4 anos. Não tenham ilusões. Se não avançarmos, se não formos para o confronto AGORA, o tal "choque de Gestão" neoliberal será completamente implantado, metido goela abaixo de cada um de nós trabalhador e trabalhadora.

Esse governo, vestido de ovelha dócil, esconde um lobo faminto gigante que quer te comer. Que deseja te devorar como classe trabalhadora, como Políticas Públicas, como Educação Pública, como Saúde Pública, como ideologia progressista, de esquerda e libertadora.

Saia da poltrona, o CONFRONTO começou. Faça parte dele, entre na História, não fique olhando pela janela.

DEMOCRACIA - Maranhão prepara eleições diretas para diretores escolares da rede pública

Alunos, pais, professores e funcionários da escola vão definir os diretores na rede estadual de ensino médio. Estado é o primeiro a instituir o pleito por lei.
                                                              por Carolina Scorce, especial para a RBA 
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Áurea e Dino com estudantes: medida que prevê autonomia é aprovada por professores e movimento estudantil

por José Gilbert Arruda Martins

Será o fim do clientelismo político nas escolas e na educação pública no Maranhão?

Pode não ser, mas é um grande começo de governo e, talvez, o ponta pé inicial para, senão acabar, diminuir fortemente, a influência política dos coronéis dentro da educação.

Flávio Dino começou bem. Prometeu em campanha às organizações de professores e estudantes e cumpriu. As eleições para diretores de escolas públicas do Estado é uma realidade. Falta agora a adesão dos municípios. Espero que todos percebam a importância desse fato e implementem logo em cada unidade municipal de todo o Estado as eleições diretas para a escolha dos diretores (as) de escolas.

O meio século de poder do clã Sarney sofre com isso um imenso baque. As escolas e a educação em geral, sempre foram usadas para eleger e manter o poder no "sarneystão".

A eleição para diretor, pode não acabar com o clientelismo político, mas sinaliza à sociedade do Maranhão que a democracia, finalmente, chegou, tarde, mas chegou.



DEMOCRACIA

Maranhão prepara eleições diretas para diretores escolares da rede pública

Alunos, pais, professores e funcionários da escola vão definir os diretores na rede estadual de ensino médio. Estado é o primeiro a instituir o pleito por lei

São Paulo – A Secretaria Estadual de Educação do Maranhão está convocando funcionários das escolas estaduais de ensino médio para dar início ao processo de eleição direta dos diretores, conforme prevê o Decreto 30.619, assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) após sua posse, no último dia 1º. Neste mês serão elaboradas as regras para as candidaturas, e a previsão é que até outubro os diretores eleitos por alunos, pais de alunos, professores e funcionários já tenham tomado posse dos cargos. Até agora, a indicação dos diretores era feita pelo governo.
Se concretizadas, o Maranhão passa a ser o primeiro estado a ter as eleições diretas para diretores instituída por lei, embora o pleito já ocorra em alguns municípios brasileiros – o Rio de Janeiro já tentou instituir dispositivo semelhante, pela Lei estadual 2.518/1996, que à época foi declarada inconstitucional pelo STF.
O projeto atende a uma antiga demanda dos movimentos estudantis secundaristas e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Pública Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinprosemma).
“Os educadores precisam ter mais espaço dentro da gestão das escolas. A administração de uma escola é fundamental para um bom desempenho dos professores, dos alunos e dos demais funcionários, e não pode ser algo unilateral. Essa é uma reivindicação de mais de dez anos da categoria, agora contemplada", comemora a diretora do sindicato Janeci Nery.
Para o governo, o sistema acaba com práticas calcadas no clientelismo e permite que a comunidade escolar se envolva com o projeto político-pedagógico da unidade. “A escola é um espaço de formação cidadã. Imaginamos uma grande alteração no desempenho de uma escola a partir do momento em que comunidade escolar participa da construção das ideias. É a alteração de uma cultura institucional, agora muito mais participativa e com autonomia pedagógica”, afirma a secretária de Educação, Áurea Prazeres.
Os candidatos deverão apresentar uma carta de intenção, participar de formação promovida pelo estado e passar por uma prova, para então serem votados. Apenas alunos com mais de 15 anos poderão votar, e novas eleições podem ser convocadas a qualquer momento. A candidatura é restrita a diretores concursados. No ensino médio maranhense, há 917 diretores e pouco mais de 384 mil alunos matriculados.
Durante a campanha eleitoral para o governo do estado em 2014, representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) no Maranhão organizaram um encontro para apresentar a proposta de eleição direta aos candidatos, mas apenas o então candidato Flávio Dino participou.
A presidenta da Ubes, Bárbara Melo, acredita que todo o processo eleitoral dentro das escolas estimula pais, alunos e funcionários a manter uma relação mais ativa na unidade, o que pode melhorar o desempenho dos alunos. “Mais democracia nas escolas é uma das nossas bandeiras. Os alunos não podem mais ser agente passivos. O diretor eleito sente mais necessidade de prestar contas à comunidade, e isso fortalece o projeto pedagógico", diz Bárbara.
Na assinatura do decreto, o governador afirmou que irá estimular os prefeitos maranhenses a adotar as eleições diretas na rede municipal de ensino.


quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

GDF anuncia crédito do pagamento do salário de dezembro e rescisão nesta quarta (14)

Acompanhada por dirigentes da CUT Brasília, a comissão de negociação do Sinpro esteve na manhã desta segunda-feira (12) em audiência com o governador Rodrigo Rollemberg, no Palácio do Buriti. Participaram...
Extraído do site do Sinpro-DF
O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou nota confirmando o pagamento do salário de dezembro na noite desta quarta-feira (14). Além do salário dos servidores (as) efetivos (as), o governo informa que irá pagar também as rescisões contratuais dos (as) professores (as) em regime de contratação temporária.
Todavia, ainda na nota, o governo avisa que não pagará as férias, o 13º dos aniversariantes de dezembro e nem as diferenças de 13º, procedentes do reajuste, de quem fez aniversário entre janeiro e agosto. Nem tampouco anuncia nenhuma data possível para o pagamento desses direitos trabalhistas. A categoria considera um absurdo que o GDF não tenha feito ainda o pagamento do 13º, cuja data limite era 20 de dezembro, e das férias, e nem tenha previsão para quitá-los, embora tenha alterado unilateralmente o calendário escolar. A categoria estava contando com esses recursos.
O pagamento da rescisão contratual nesta quarta é uma vitória do movimento dos (as) professores (as) da rede pública de ensino do Distrito Federal, que está mobilizado desde as primeiras manifestações promovidas pelo Sinpro-DF no ano passado, bem como da instalação, no dia 9 de janeiro, do acampamento na Praça do Buriti, convocado pela Central Única dos Trabalhadores de Brasília (CUT-Brasília) e das outras ações unificadas de esclarecimento à população realizadas nesta semana em várias regiões administrativas.
A presença dos (as) professores (as) de regime de contrato temporário nas atividades tem sido fundamental para o fortalecimento do movimento e para conferir visibilidade aos problemas que os (as) cercam. O professor temporário Alessandro Rodrigues, que lecionava matemática do Centro Educacional 2, do Guará, é um dos docentes em regime de contrato temporário que estão no acampamento desde o dia 9 de janeiro.
Ele conta que a categoria está desamparada e que a situação dele e de outros colegas é muito conturbada. “Não é fácil estar com a família no fim do ano e não poder proporcionar a ela as festas de Natal e de Ano Novo adequadas e, agora, também as férias prejudicadas. Além de tudo isso, tem a situação do próximo contrato temporário. A gente fica naquela incerteza de quando será efetivado, se seremos chamados. Até agora só tivemos notícias ruins e não esperamos muita notícia positiva”, afirma.
Apesar do anúncio do pagamento do salário de dezembro dos (as) professores (as) efetivos (as) e das rescisões dos (as) docentes de contratos temporários, o acampamento na Praça do Buriti e as ações unificadas nas cidades-satélites estão mantidos em razão das pendências. Na sexta-feira (16/1)  a comissão de negociação do Sinpro, representantes da CUT-Brasília e de outros sindicatos ligados aos servidores públicos de outras categorias do GDF terão uma reunião com o governo. A nova rodada de negociação marcada para o dia 16, está prevista para ocorrer às 14h30, no Palácio do Buriti.

Garota responde a todos os elogios e contatos que recebe de estranhos nas redes sociais de forma positiva e acolhedora; veja o resultado

 - no Catraca Livre
Gweneth Bateman vive um problema que diversas garotas enfrentam pelo mundo. Sempre que um homem - mesmo desconhecido - envia a ela um elogio ou um cumprimento pelas redes sociais e ela não responde, recebe críticas, hostilidade e até mesmo xingamentos.
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A garota de 18 anos explica que a maioria dos garotos entendem que merecem uma resposta e que ela deveria se sentir grata pelo contato ou elogio.
Foi então que a jovem decidiu fazer um teste. Toda vez que um homem fizesse contato online ela responderia de forma acolhedora, simpática, concordando e aceitando o comentário.
O resultado do experimento foi postado num Tumblr. Veja alguns dos exemplos do que aconteceu quando ela - e outras meninas que toparam abraçar o teste - foram receptivas com estranhos nas redes sociais.
exp 1
Ele: "Você é demais"; Ela: "Sim"; Ele: "Umm certo. Você não é assim tão incrível querida."
exp 2
Ele: "Você é linda."; Ela: "Sim"; Ele: "Quero dizer, você não é (risos)".
exp 3
Ele: "Você é linda!"; Ela: "Ah, eu sei aha, obrigada. Você também é."; Ele: "Cadela, o que você quer dizer com 'eu sei'? Você não é incrível".
exp 4
Ele: "Você é uma graça"; Ela: "Sim"; Ele: "Na verdade não".

Radialistas da BBC saem de mãos dadas em experiência contra homofobia

Após relatos sobre caso de homofobia com um jovem gay nas ruas de Luton, na Inglaterra, os apresentadores da BBC Three Counties Radio, Iain Lee e Justin Dealey, decidiram realizar uma experiência inusitada contra o preconceito.
no Catraca Livre
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Os radialistas saíram pelas ruas da cidade para ver se também seriam vítimas da homofobia. Os dois caminharam de mãos dadas por apenas alguns minutos e o resultado comprovou o preconceito existente em Luton.
Moradores fizeram comentários enquanto eles andavam e até mesmo se afastaram do casal. O experimento foi filmado e divulgado ao público logo em seguida.
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Confesso meus erros sobre o Papa Francisco

Além de enfrentar a corte vaticana e seus interesses, se lançou em cruzada para levar o catolicismo de volta ao convívio com os movimentos populares.

Breno Altman - Opera Mundi - no site da Carta Maior

Mazur/catholicnews.org.uk - Flickr
Venho de uma família judia cevada nas ideias socialistas e no ateísmo há quatro gerações.
 
O último da minha linhagem a acreditar em Deus deve ter morrido no início do século passado.
 
Para mim, o Natal é uma data sem qualquer significado especial, ainda que tenha aprendido a respeitar aqueles que celebram nascimento de Jesus.
 
Mas quero aproveitar esta véspera natalina para uma confissão.
 
Há ano e meio escrevi, para o Opera Mundi, artigo dos mais furados de minha vida jornalística. O título diz tudo, basta clicar para ter acesso ao texto: “Papa Francisco é a contrarrevolução moderna”.
 
Eu sei que não é costume muito apreciado na minha profissão o reconhecimento dos erros.
 
Pertencemos, afinal, àquele grupo de carreiras no qual a credibilidade depende de acerto nas informações e previsões.
 
Quando se mete o pé na jaca, normalmente a saída é espremer a realidade na camisa de força dos textos que escrevemos.
 
Ou deixar o tempo passar, torcendo para que os leitores se esqueçam das barbaridades cometidas.
 
No limite, concede-se um “erramos” sem muita visibilidade, para fazer constar.
 
O equívoco, porém, foi tão estapafúrdio que seria vergonhoso não admiti-lo de público.
 
Não porque vá fazer diferença para alguém. Apenas pelo desejo de ficar em paz com minha consciência.
 
A síntese da análise escabrosa está no parágrafo abaixo, no qual comentava o pensamento do novo pontífice, então recém-eleito:
 
“Não há qualquer diferença de abordagem…daquela pregada por João Paulo II e Bento XVI. Continuam de pé os mesmo dogmas: a centralidade da fé religiosa sobre os problemas políticos e sociais, o combate irascível contra o direito das mulheres à interrupção da gravidez e a afirmação da heterossexualidade como única relação erótico-afetiva possível.”
 
Querem mais?
 
“Despida de ritos aristocráticos e confrontando a antiga cúria corrupta, a Igreja Católica apresenta-se com uma face nova, capaz de cativar o mundo para as mesmas ideias de sempre.”
 
Ou ainda…
 
“O estilo de Francisco…traz jovialidade, simpatia e humildade à linguagem carcomida de seus antecessores. Apesar de refutar qualquer alteração ao conjunto de decisões que tiraram correntes católicas do apoio às batalhas populares, sua oratória a favor dos pobres rejuvenesce o Vaticano.”
 
Para arrematar assim:
 
“A direita encontra, nesta renovação, bom motivo para entusiasmo. Um papa fortalecido e celebrado é instrumento notável para qualquer estratégia de redução da influência de esquerda nas camadas de menor renda, especialmente na América Latina.”
 
Desde então, o papa Francisco desmentiu praticamente todas estas arrogantes previsões.
 
Além de enfrentar a corte vaticana e seus interesses, se lançou em cruzada para levar o catolicismo de volta ao convívio com os movimentos populares, abraçando sua causa.
 
Luta para reformar o discurso da Igreja sobre direitos civis, incluindo temas outrora proibidos, como o acolhimento da diversidade sexual e a defesa da saúde feminina frente aos dogmas religiosos.
 
Estendeu sua mão para a esquerda latino-americana, apoiando experiências progressistas e desautorizando o vínculo de organizações católicas às conspirações conservadoras.
 
Como se não bastasse, o papa Francisco foi decisivo nas tratativas que levaram os Estados Unidos a reatar relações diplomáticas com Cuba, mais de cinquenta anos depois da ruptura.
 
Paguei o mico de compará-lo a seus antecessores, patriarcas da reação ultramontana que se instalou na Igreja desde os anos oitenta.
 
A comparação pertinente, no entanto, seria com a era de João XXIII, que liderou reforma da instituição nos anos sessenta e abriu espaço para a Teologia da Libertação.
 
O papa argentino, aliás, pode ter menos força que o chefe do Concílio Vaticano II, mas seu programa é mais profundo e herético.
 
O primeiro a tentar abrir meus olhos sobre os enganos que cometia e divulgava foi João Pedro Stédile, o bravo líder do MST e da Via Campesina, atualmente um dos principais interlocutores leigos de Francisco.
 
Demorei a lhe dar ouvidos. Aos poucos, contudo, fui me dando conta que havia sido contaminado por preconceitos e desvarios.
 
Vivendo e aprendendo.
 
Hoje reconheço que o papa lidera revolução no catolicismo, que deve ser observada e partilhada pelas forças progressistas do planeta.
 
Não sei se será vitorioso, pois as correntes retrógradas parecem ainda possuir imensas fortalezas.
 
O que importa, contudo, é que a Missa do Galo será rezada esta noite, pelo segundo ano consecutivo, por um papa que tem revelado compromisso com os pobres e as mudanças.
 
Quanto a mim, se cristão fosse, caberia alguma penitência pelas conclusões açodadas de 2013.
 
A vantagem dos ateus é que basta a autocrítica.

Créditos da foto: Mazur/catholicnews.org.uk - Flickr