Bancada da bala pode ajudar a reduzir maioridade Em 2015, Câmara terá pelo menos 21 deputados ligados à segurança e que defendem mais punição a menores

Quem é o verdadeiro bandido nessa história? ( ou palavras de quem não sabe o que diz)

por José Gilbert Arruda Martins (Professor)

A matéria da Carta Capital logo abaixo - "Bancada da bala pode ajudar a reduzir a maioridade em 2015..." - baseada em números, em estatísticas, mostra - "Segundo o Ministério da Justiça, os menores de 16 a 18 anos são responsáveis por 0,9% do total dos crimes praticados no País. Se considerados apenas homicídios e tentativas de homicídio, o percentual cai para 0,5%.".

Por que então tanto alarde, tanta comoção?

Com a irresponsabilidade de grande parte da mídia, as pessoas país afora têm a percepção de que os casos de violência praticados por jovens é espetacularmente grande, nos últimos anos foram criados programas com várias horas de duração nas tvs e rádios que tratam especificamente do tema violência; programas que possuem grande audiência, os espectadores se "deliciam" com as palavras e imagens veiculadas, isso em vez de informar e provocar a reflexão para problemas de ordem econômica, educacional, má distribuição de renda etc., servem apenas para escamotear e alienar ainda mais os telespectadores e ouvintes de tais programas. Talvez por isso o percentual tão expressivo de "89% de brasileiros que acreditam que o país deve obrigar, por lei,  jovens infratores a responder criminalmente como adulto a partir dos 16 anos de idade". 

Na tv, por exemplo, foi entregue a um apresentador da Band, Sr. Datena, um palanque nacional para que o mesmo, vomite ignorância em seus comentários racistas e desconhecedor profundo da realidade social e econômica brasileira - falar todos os dias no mesmo horário, em tom de discurso, usando palavras que soam autoritárias e violentas contra crimes praticados por jovens, não pode dar em outra coisa que não seja mais violência, mais irresponsabilidade e mais gente defendendo tal bandeira.

Como expressamente colocado na abertura desse texto, os números da violência praticado por jovens no Brasil - 0,9% e 0,5% - não condizem com o alarde feito pela tv e muito menos por candidatos a nenhum cargo público eletivo nesse país.

Quando esses senhores, que foram eleitos usando como discurso a violência, pararam para ler alguma coisa sobre as causas mais profundas da violência? Acredito que nunca. São demagogos que foram eleitos defendendo discursos rasos que não aprofundam o problema da violência no país, não ajudam em nada.

Se esses senhores fossem buscar as causas concretas da violência, e usassem seus preciosos minutos no horário eleitoral para debater e esclarecer a população, talvez nem fossem eleitos. 

Não sou especialista no tema, sou professor de História, mas é exatamente minha graduação nessa área que me permite escrever afirmando quão raso, superficial e irresponsáveis são esses discursos sobre a menoridade penal.

A  complexidade do tema talvez seja um das dificuldades encontradas por esses senhores candidatos. Fica mais fácil apenas usar da violência pela violência para se eleger.

Debater a profunda desigualdade social brasileira, advinda da má distribuição da renda dá trabalho e não dá voto. O Produto Interno Bruto do Brasil em 2013 cresceu a uma taxa de 2,3% chegando a espetacular cifra de R$ 4,8 trilhões de reais; é uma riqueza produzida por toda a sociedade, mas que fica nos bolsos de uma minoria de super ricos e da alta classe média. Que, usufruindo de maiores ganhos podem consumir, ter e fazer. Essa talvez seja a principal causa da violência no Brasil. Não podemos discutir tema tão importante sem antes refletirmos sobre os números da riqueza que não é distribuída ao nosso povo.

A exceção dos últimos 12 anos, nos governos Lula e Dilma, o Brasil esqueceu perversamente do seu povo. Até a Constituição Federal de 1988, não encontramos nenhuma lei de abrangência nacional que tivesse o objetivo de incluir os trabalhadores e a população em geral na distribuição da riqueza.

De 1988 para cá foram criadas tímidas Políticas Públicas de alcance social, mas, foi só a partir de 2003 que o país incluiu o problema da miséria e da pobreza como temas a serem tratados pelo Estado. No bojo dessas Políticas Públicas de grande alcance social, foram incorporados planos e metas educacionais e de atenção básica à saúde para as populações mais fragilizadas. Essas medidas fizeram o Brasil sair da rota de países com grandes populações de miseráveis e pobres. É um primeiro passo, importante, mas apenas um degrau na escada que poderá nos levar a construir uma sociedade bem alimentada, bem empregada, bem cuidada na área da saúde, protegida com moradias decentes e bem instruída com escolas públicas de qualidade.

Essa é a maneira correta de debater a questão da violência. Quando o Brasil distribuir melhor a sua renda, tiver pleno emprego de qualidade, permitindo a autonomia das famílias. Apostando numa educação pública que atenda plenamente nossa juventude, não precisaremos mais ouvir esses senhores demagogos falando sobre o que não sabem falar.

Os trabalhadores e trabalhadoras, vendo a riqueza trilionária do país sendo repartida com todos, dando oportunidades à toda a sociedade de estudar, morar com dignidade, consumir como cidadão, nunca mais verão seus filhos e filhas com motivos para roubar ou matar. A construção de uma sociedade não violenta passa obrigatoriamente pela distribuição da riqueza para todos e todas.

Bancada da bala pode ajudar a reduzir maioridade

Em 2015, Câmara terá pelo menos 21 deputados ligados à segurança e que defendem mais punição a menores

por Renan Truffi 

Se ganhar a eleição presidencial, no próximo dia 26 de outubro, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, terá condições favoráveis para conseguir a aprovar a redução da maioridade penal. Além de o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), seu vice, ser autor de um projeto que pune menores de idade como adultos em caso de crimes hediondos, a Câmera dos Deputados vai ser composta, a partir de 2015, por uma “bancada da bala” de 21 deputados federais, segundo levantamento da reportagem deCartaCapital.

A maior parte dos integrantes da bancada é ou foi policial civil, militar e federal originalmente e tem como principal bandeira de campanha endurecer as penas contra os adolescentes que cometem atos infracionais graves. Cinco deles são ainda os mais votados em seus respectivos estados – Ceará, Distrito Federal, Goiás, Pará e Rio de Janeiro--, o que significa que contam com o apoio de uma parcela considerável da população para conseguir a aprovação de tal medida. Para se ter uma ideia, de acordo com pesquisa feita entre o instituto Vox Populi e a revista CartaCapital de 2013, 89% dos brasileiros acreditam que o País deve obrigar, por lei, jovens infratores a responder criminalmente como adulto a partir dos 16 anos de idade.

Do total de 21 deputados que devem formar a bancada no ano que vem, 18 têm carreira em algum tipo de força policial e apenas sete já estavam na Câmara e foram reeleitos. Os outros 14 nomes não foram deputados federais nos últimos quatros anos ou são novos na vida política. É o caso do Delegado Waldir, o campeão de votos em Goiás. Durante a campanha, ele usava seu número na urna (4500) para espalhar um slogan que remete à prisão. “45 do calibre, 00 da algema”. Apesar de integrante da Polícia Civil, ele defende que os menores autores de atos infracionais recebam pena “militarizada”.

“Hoje temos uma minoria de adolescente que aos 13 anos já rouba, mata, estupra e não tem acontecido nada. Sou a favor da redução da maioridade, mas antes da aprovação dessa lei precisamos da criação de novos presídios juvenis, separados por idade: 13 anos com 13 anos, 14 anos com 14 anos, e pela natureza de crime, roubo, tráfico, homicídio, e que esse adolescente tenha um sistema que eu diria militarizado”, defendeu. “Colocar ele pra acordar cedo de segunda a sábado, exercitar o corpo e a mente, além de trabalhar e fazer um curso profissionalizante. Domingo [será dia de] artes culturais e esportivas, religião e hino nacional. Vamos ver se esses adolescentes não serão recuperados”.

Assim como o próprio delegado Waldir admite, os atos infracionais cometidos por adolescentes representam uma “minoria” se comparado ao universo de crimes comuns no Brasil. Segundo o Ministério da Justiça, os menores de 16 a 18 anos são responsáveis por 0,9% do total dos crimes praticados no País. Se considerados apenas homicídios e tentativas de homicídio, o percentual cai para 0,5%.

Ainda assim, o discurso de repressão parece convencer mais do que os dados. No Pará, o candidato a deputado federal mais votado foi o delegado Éder Mauro (PSD). Policial civil, ele fez campanha prometendo dar basta “aos vagabundos”. Segundo o jornal O Globo, o policial foi denunciado por crime de tortura contra um pai e uma filha, de 10 anos. A Justiça entendeu que a criança sofreu ameaça, mas o processo prescreveu e o caso foi arquivado. A denúncia relacionada ao adulto continua sob investigação.

Rio de Janeiro e Ceará também votaram em peso em, respectivamente, um militar e um policial. No estado fluminense, o primeiro lugar na disputa por uma vaga na Câmara Federal foi de Jair Bolsonaro (PP). O Capitão da Reserva do Exército ainda conseguiu emplacar o filho e escrivão da PF, Eduardo Bolsonaro (PSC), em São Paulo. Assim como o pai, ele defende que é preciso aprovar penas mais duras para adolescentes urgentemente.

“Nova bancada preocupada com a segurança na Câmara dos Deputados dará prioridade para redução da maioridade penal, reforma do sistema prisional, valorização das Forças de Segurança e outros assuntos relacionados ao tema”, publicou nas redes sociais dois dias após ser eleito e já em nome da bancada. Entre os cearenses, o preferido foi Moroni Torgan (DEM). Policial federal e membro da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, ele já foi eleito deputado federal outras vezes. Mas, neste pleito, focou na redução da maioridade penal e em propostas de combate às drogas. Torgan une sua religião e profissão no combate ao crime. "Este é um enviado do senhor, paz, amor e, se não der certo....bala!", postou o deputado no Facebook.

No Distrito Federal, dois dos oito deputados eleitos são policiais: o campeão de votos foi Alberto Fraga (DEM), ex-deputado que foi tenente-coronel da Polícia Militar. O oitavo colocado foi Laerte Bessa (PR), delegado aposentado da Polícia Civil. Fraga afirmou que pretende criar uma Frente Parlamentar para discutir a redução da maioridade penal. “A maior bandeira minha com relação à segurança pública é acabar com essa impunidade do menor, que tem aumentado a cada dia a participação de menores em crimes no Brasil. Vou lutar por essa questão da maioridade penal e atacar as questões do sistema prisional, que precisa ser reformulado e atualizado”, afirmou.

A chamada Frente Parlamentar da Redução da Maioridade Penal já foi aberta e registrada em setembro de 2013. O coordenador do grupo até então era outro deputado federal da bancada da bala que se reelegeu: Fernando Francischini (SD-PR), também delegado da PF. “Chegou a hora de falar sobre isso. A sociedade cobra do Legislativo um posicionamento sobre o assunto, que toma proporções cada vez maiores. São muitas as proposições que tramitam no Congresso Nacional, mas está faltando discutir o tema, ponderar posições”, explicou na ocasião.

Representação policial e conservadorismo

Policial militar na Bahia e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o tenente Danillo Ferreira vê como um avanço da democracia que policiais sejam eleitos para o Congresso, por representarem uma classe pouco assistida politicamente. “É um avanço democrático policiais passaram a entender que é preciso eles terem representantes legítimos”, explicou. “Nesse sentido, as candidaturas trabalhistas de esquerda não se ocupam com as questões dos policiais, falham ao não olhar para os policiais e isso é preconceito”, complementou.

Na opinião de Ferreira, entretanto, a pauta de endurecimento de penas contra menores de idade é “demagógica” e reflexo do conservadorismo da sociedade brasileira. “Esses policias que levantam essa bandeira obtêm lastro em grande parte dessa população amedrontada que endossa esse discurso. É um discurso demagógico”, criticou. “Às vezes, ainda me sinto no conto ‘O Alienista’, de Machado de Assis, no qual vamos internando, prendendo, enclausurando, a ponto de não sabermos mais qual dos lados é a prisão e qual é a liberdade. Propor mais encarceramento é extremamente irracional e não condiz com os números e a eficácia do nosso sistema prisional. Nós temos um problema seríssimo de formação familiar”.

Ainda que este seja uma das principais bandeiras do PSDB, apoiada por boa parte da população brasileira, a redução da maioridade penal é motivo de discordância até do ponto de vista jurídico. Na visão de alguns especialistas e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estabelecer penas para menos de 18 anos seria inconstitucional por contrariar uma cláusula pétrea da Constituição, aqueles dispositivos que não podem ser modificados.

"Qualquer projeto que reduza a maioridade penal nos termos do que está hoje consagrado na Constituição Federal é inconstitucional, porque todos os direitos e garantias individuais consagrados na Constituição são cláusulas pétreas, ou seja, não podem ser modificados nem por emenda constitucional, (...) apenas com uma nova Constituição", disse no ano passado, em um dos auges do assunto.

Outro ponto de contradição dessa proposta é que ela fere um acordo internacional que o Brasil se comprometeu a cumprir. O País é signatário da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Nações Unidas. Isso quer dizer que temos o compromisso de oferecer tratamento penal diferenciado a todos os menores de 18 anos, com recolhimento em unidades de ressocialização. Assim como acontece em países como Argentina, França, Espanha, China, Suíça, Noruega e Uruguai.

Dilma 52%; Aécio,48%, diz Datafolha. Agora é para liquidar a fatura

Autor: Fernando Brito - no Tijolaço

Aécio murchou.

Já tinha murchado, não foi só nos últimos dias.

Mas as pesquisas são, claro, mais lentas em admitir isso.

Davam-lhe um ponto de vantagem, agora são quatro de desvantagem.

Um ponto vem do Rio.

Um balde d’água de presente para quem adivinhar de onde vêm mais um ou dois.

Ainda que, para inglês ver, tudo  ainda está  dentro da “margem de erro”.

Conversa.

Avaliação ótimo bom do governo, nas três ultimas semana/pesquisas: 39,40, 42

Rejeição: Dilma – 43, 40, 39%; Aécio – 34, 38, 41%.

Era o que em futebol se chama de “passe telegrafado”, dito aqui desde a semana passada.

A essa altura, só uma armação tira a vitória de Dilma. Ou uma acomodação de sua campanha.

Preparem-se.

Vai valer de tudo.

Dilma devolve falta d’água aos tucanos Por que os tucanos não fizeram o Eixão das Águas?

no Conversa Afiada

Em São Paulo, a Presidenta Dilma Rousseff respondeu ao candidato adversário Aécio Neves (PSDB), que afirmou ter faltado “uma parceria maior do governo federal” na questão do problema de falta de água no estado governado por Geraldo Alckmin. Sobre o assunto, a Presidenta esclareceu que, primeiramente, entrou em contato com o governador em fevereiro deste ano e aconselhou que eram necessárias obras emergenciais, mas ele não adotou.

“Eu disse ao (Geraldo) Alckmin que os estudos do próprio governo mostravam que eles enfrentariam uma situação difícil. A água é atribuição dos governos estaduais e em alguns estados e atribuição de municípios. No caso de São Paulo, a gestão da água é feita pela Sabesp, pelo governo do estado”, disse em entrevista coletiva nesta segunda-feira (20), para completar: “A questão da água é importante para entender como os tucanos governam”.

E continuou: “Em março, eu disse ao governador que ele deveria fazer obras emergenciais. O que a nós foi pedido, nós fizemos, dentro das atribuições do governo federal. O governo do estado apresenta um projeto e nós somos parceiros do projeto. Nós não fazemos o projeto”.

“Por exemplo, no Ceará, fizeram o Eixão das Águas, que começou no governo Lula. A quarta etapa foi feita e concluída no meu governo”, confirmou Dilma para quem não deve ser acusada de negligência. “O governo do estado não pode atribuir a nós qualquer omissão na ajuda”, concluiu..

A  candidata à reeleição, que está na capital paulista para participar de ato político ao lado do Presidente Lula, citou alguns dos investimentos do governo federal em pequenos municípios, em saneamento e mobilidade urbana. “Para os municípios que sofrem com a seca, tem ações emergenciais e ações estruturantes, porque o povo não pode esperar. Fizemos grandes obras de mobilidade urbana nos grandes municípios brasileiros, como corredores de ônibus, BRTs e VLTs. Construímos mais de 1 milhão de cisternas no semiárido nordestino e complementamos essa ação com água de caminhões-pipa”, confirmou



Abaixo, outras frases da petista:

Nosso objetivo é universalizar a conexão de internet até 2018 

Chegaremos a 90% de domicílios no Brasil com banda larga por fibra ótica. Os outros 10% serão com outra tecnologia 

Nós pretendemos dobrar o número de conexões no Brasil 

A internet é tão importante hoje pras pessoas quanto a energia elétrica. É integrante da vida das pessoas 

Nós vamos usar também os princípios do Marco Civil da Internet para fazer a gestão dessa universalização 

A inclusão social também vai beneficiar empresas, setor de serviços e comércio 

Teremos também a banda larga nas escolas e nas estruturas de saúde 

A universalização da banda larga não tem só um aspecto econômico, tem também um aspecto social 


Sobre Petrobras:

Para que se tomem providências, é necessário que haja informação oficial (Petrobras)

É temerário a gente discutir sem informações oficiais sobre quem está envolvido e como


Crise:

O Brasil tem um situação excepcional porque a gente recebe, em média, R$ 67 bilhões e investimento externo 

A Alemanha é uma das maiores economias industriais do mundo e está sofrendo pesadamente os efeitos da crise

O Brasil, na crise, não desempregou, pelo contrário, nós criamos 5,5 milhões de empregos, enquanto a Europa está com 100 milhões de desempregados.


Alisson Matos, editor do Conversa Afiada

Dilma leva a seca tucana de SP ao horário eleitoral! É assim que eles governam !

por José Gilbert Arruda Martins (Professor)

Vamos insistir num ponto importante - como explicar a vitória de alckmin ainda no 1° turno? Cadê os nordestinos e filhos de nordestinos que moram em São Paulo?

Um coisa é certa, só a elite branca do Morumbi não tem voto suficiente para para tanto, muito menos eleger sozinhos o cerra senador abrindo mão de um dos políticos mais corretos do país o Sr. Eduardo Suplicy.

"O sertão vai virar mar"?

Quem poderia imaginar que um dia a cidade mais importante do Brasil veria  pessoas com baldes
disputando água nas filas de carros-pipas?

O povo não é bobo, chega uma hora que as coisas começam a acontecer, começam a mudar. O psdb levou a maior cidade do país ao caos. A elite branca não se importou novamente com o povo, mesmo com todos os problemas de corrupção, falta de água, violência da polícia militar contra os jovens, assassinatos de jovens negros da periferia...etc...etc alckmin foi reeleito, como explicar?

Judiciário cria bolha de proteção para separar Aécio de seu passado Tucano teve quatro anos para atacar oponente sem ser incomodado. Mas, na hora em que se viu sob dificuldades, recebeu o apoio do TSE, que sob o manto da 'boa campanha' decidiu desequilibrar a disputa

Missão cumprida: Mendes abriu caminho a jurisprudência que garante pista livre a Aécio contra Dilma

por José Gilbert Arruda Martins (Professor)

Olha a confusão que nos metemos; numa democracia, as instituições como os Tribunais, são instrumentos fundamentais para a segurança legal e justa, mas o país numa tentativa de dar qualidade e inserção do nosso povo ao judiciário, recebeu o Sr. Joaquim Barbosa que, por méritos chegou ao mais alto poder judiciário da República mas, quando chegou, ajudou a "grande" mídia, Gilmar Mendes e outros a montar um verdadeiro circo que tinha como objetivo claro destruir o PT, Lula e desestabilizar o governo Dilma, pois bem, agora, outro tribunal, muda o jogo aos 45 minutos do segundo tempo numa clara e inequívoca intenção de continuar o massacre midiático contra a candidatura Dilma Roussef. Tenho dito, a democracia possui instrumentos de controle tanto da mídia irresponsável, como dos juízes venais.

Lembro que, quando fazia a campanha de Lula da Silva em Grajaú Maranhão em 1989, fomos perseguidos pelo juiz da cidade que nos ameaçava todas as vezes que topávamos com o mesmo nas ruas da cidade. No dia da eleição, tivemos que, em certo momento, sair para o distrito de São Pedro para não sermos arbitrariamente detidos, nosso crime, fazer a campanha limpa e transparente do Partido dos Trabalhadores.

Pensei, depois de mais de mais de 20 anos, que poderíamos ter avançado, mas não, essa atitude do TSE é absurda. Isso poderia ter sido feito, de forma democrática, antes da campanha e não agora.

Leia o texto abaixo da Rede Brasil Atual.

_______________________________

na Rede Brasil Atual

por João Peres, da RBA

Judiciário cria bolha de proteção para separar Aécio de seu passado

Tucano teve quatro anos para atacar oponente sem ser incomodado. Mas, na hora em que se viu sob dificuldades, recebeu o apoio do TSE, que sob o manto da 'boa campanha' decidiu desequilibrar a disputa

É louvável a preocupação dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ajudar a elevar o nível dos debates do segundo turno da eleição presidencial, notadamente baixo, estarrecedor, de causar tristeza. Ninguém pode se opor a uma tentativa de tornar respeitosa a troca de ideias entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).

Porém, há ao menos duas questões preocupantes na linha de raciocínio estabelecida na última quinta-feira (16) pelos ministros do TSE, ao deixar claro que não mais permitirão que os programas políticos no rádio e na televisão façam críticas ou denúncias ao adversário da vez. A primeira, elementar, é de que não se muda as regras do jogo com a bola rolando. Menos ainda quando nos aproximamos dos cinco minutos finais de um clássico acirrado.

A segunda, bem mais complexa e passível de debate, diz respeito àquilo que se almeja de uma disputa eleitoral. A população, sem dúvida, tem o direito de ouvir prioritariamente dos candidatos as propostas para o futuro do país. Mas tem, igualmente, o direito de saber o passado dos postulantes a qualquer cargo, uma vez que a trajetória de um político é fundamental para entender quais serão suas escolhas futuras.

Neste aspecto, observar o contexto em que o TSE decidiu mudar sua jurisprudência é salutar. Desde agosto Aécio Neves conta com pista livre pela frente para usar em seu programa denúncias contra a adversária e seu partido, o PT. Ao longo destes dois meses, dois meses e meio, chegou a se valer inclusive de ter como proposta central o “voto útil contra o PT”, o que, convenhamos, está longe de garantir a campanha propositiva que almejam os ministros da Corte Eleitoral. E pôde lançar mão, incontáveis vezes, de manchetes e áudios fornecidos por reportagens da mídia tradicional. No caso central de sua campanha anti-Dilma, na maior parte das oportunidades abasteceu-se dos dados fornecidos por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e criminoso confesso.

Ao chegar ao segundo turno, porém, o senador passou a ser alvo de críticas e denúncias pelo programa de Dilma. De lá para cá, indicam as pesquisas, viu crescer sua rejeição, muito com base em seu passado como governador de Minas Gerais. Maus resultados nos serviços públicos, desvio de finalidade de recursos na saúde, uso de recursos estaduais para financiar obras em propriedades de parentes e nepotismo são algumas das questões evocadas pela petista.

O caso que levou o TSE a lançar sobre a campanha o manto do respeito é particularmente curioso. A coligação Muda Brasil, encabeçada pelo PSDB, moveu ação para que Dilma fosse impedida de veicular trecho de sua propaganda que abordava a censura de Aécio aos meios de comunicação mineiros. Irritou particularmente o momento em que a ex-presidenta do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, Eneida da Costa, afirma que o tucano perseguia profissionais de imprensa. “Tudo o que desagradava o governo Aécio era como no tempo da ditadura, era um telefonema e o repórter, o fotógrafo, o jornalista, em qualquer posto, estava ameaçado de perder o seu emprego”, diz.

Ainda mais curiosa é a origem da reclamação de que a Corte deveria ajudar a elevar o nível dos debates vetando críticas ácidas entre os candidatos. Gilmar Mendes, támbém ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi quem abriu voto divergente do relator do processo no TSE alegando que se tem um papel institucional de garantir um novo parâmetro para a realização do horário eleitoral. Mendes, famoso pela defesa de interesses conservadores. Mendes, o mesmo que recentemente recebeu telefonema de Fernando Henrique Cardoso minutos antes de votar o caso em que se pedia pela cassação da candidatura de José Roberto Arruda, candidato ao governo do Distrito Federal – recorde-se que em seguida se posicionou a favor da manutenção a do cabeça de chapa do PR.

Entre os votos vencidos na sessão de quinta-feira, merece destaque o de Maria Thereza de Assis Moura:  “Estou de acordo que o tribunal deve fixar os parâmetros para que as campanhas tenham decoro”, disse. “Mas se nós estamos fixando esse parâmetro, qual é esse parâmetro? Não é possível o quê, para o outro candidato?  Não é possível falar mal? Ou então só será possível falar de programa de governo?”

Dúvidas que começaram a ser respondidas nos dois dias seguintes, com uma chuva de liminares favoráveis aos dois lados em disputa no segundo turno. Aécio foi proibido de seguir falando de denúncias feitas por meios de comunicação envolvendo a Petrobras, o que de imediato abarca quatro inserções no rádio e na TV.

Dilma não pode mais falar do aeroporto construído com dinheiro de Minas em terras de um tio de Aécio. O horário eleitoral “não pode ser desvirtuado para a realização de críticas destrutivas da imagem pessoal do candidato adversário, nem é justo que o ofendido tenha de utilizar o seu próprio tempo para se defender de ataques pessoais em prejuízo de um autêntico e benfazejo debate político”, argumentou o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

A decisão do TSE parece tomada de ideais de justiça ao contemplar ambos os lados. Mas, ainda que porventura algum ministro tenha tomado a decisão investido desta noção, o resultado é o desequilíbrio. Por um motivo tão visível quanto simples: Aécio conta 24 horas por dia com amplo apoio dos setores dominantes da imprensa. Além de ele e sua família serem proprietários e de emissoras de rádio e TV – prática vedada pela Constituição, diga-se de passagem –, é notória a ânsia da mídia tradicional, Globo à frente, de ver o PT derrotado.

Num país em que a audiência televisiva é altamente concentrada, e por consequência a capacidade de formação de opinião, o horário eleitoral acaba por cumprir a função de restituir, ou ao menos tentar, algum equilíbrio à difusão de informações. Se Dilma passou quatro anos sob ataque, às vezes com fundamento, às vezes não, ostentava agora dez minutos que lhe garantiam divulgar suas propostas sem a intermediação de um veículo que propositalmente esquece informações pelo caminho e, de quebra, divulgar dados sobre seu adversário deixados de lado por uma imprensa que há tempos esqueceu o interesse público para se portar como partido político.

Neste sentido, a decisão do TSE tem um efeito prático a favor de Aécio, que contará na última semana de uma eleição acirrada com uma campanha gratuita para a qual sua adversária terá dificuldades de apresentar contraponto, amarrada que estará pela legislação eleitoral. O caso Petrobras seguirá à tona, com ou sem citações diretas pela candidatura tucana. O do aeroporto de Cláudio, não, esquecido que ficará.

Se a alguém ainda couber ingenuidade sobre a parcialidade de nossa mídia tradicional, vale conferir os estudos feitos pelo Manchetômetro, grupo criado por pesquisadores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A contabilidade de 2014, até o dia do primeiro turno, dava conta de

567 reportagens tratando de “escândalos” com participação de petistas, contra 187 em que apareciam quadros tucanos. Os dados da cobertura desta última semana são interessantes: no Jornal Nacional Dilma recebeu 14 reportagens contrárias, 22 neutras e duas favoráveis. Aécio, uma contrária, uma favorável e oito neutras.

Sob o manto do respeito, o que os ministros do TSE fizeram foi jogar sobre a campanha o manto da proteção. A Aécio, que ganhou uma bolha de proteção que o isola de seu passado.

O Tribunal do “bons” decide o que o povo pode ouvir

Autor: Fernando Brito - no Tijolaço

Não existe censura no Brasil.

Ou não existia.

Porque o Tribunal Superior Eleitoral acaba de decidir o que o povo brasileiro pode e não pode ouvir.

Ou melhor, sobre quem pode ouvir.

Sobre o Governo, pode-se dizer tudo: que rouba, desvia, se corrompe.

Tudo, claro, “comprovado”pelas acusações  -até agora genéricas e improvadas – de um homem que admite ser um ladrão – e seu comparsa, que já foi definido pelo próprio juiz do caso como “um bandido profissional”, ambos se beneficiando de um perdão judicial quanto mais acusarem.

Mas de Aécio não se pode dizer, sequer, que desapropriou, como governador, uma nesga de terra dentro da fazenda do tio e investiu dinheiro público para fazer um aeroporto numa pequena cidade, onde só serve para seus passeios a fazenda da família.

O fato é que o Judiciário brasileiro, salvo honrosas exceções, parece ter sucumbido aos tapetes que frequenta e adotado, com cada vez menos rebuços, a identidade com uma classe média alta, que se julga possuidora de todos os méritos e à cuja ditadura moral o país deva se submeter.

Não escandaliza ninguém que um juiz, com vencimentos brutos de perto de R$ 30 mil,  se contado seu auxílio-moradia imune a tributos,escreva num processo que está trabalhando como “escravo”.

A elite do funcionalismo público, que tem suas posições conquistadas por saber do qual não se duvida, deveria ser mais lúcida que a elite econômica, à qual tantas vezes se alinha em opinião, e entender que este é um país carente, arrochado por um brutal garrote financeiro, e que os recursos que faltam ao Judiciário mais ainda faltam à saúde, à educação, à assistência social.

Não pensar que “estou aqui porque mereço e quem não está não merece”. Isso é a selva, não a civilização.

A cegueira e o ódio,  instalaram-se de forma doentia e obcecada em muitas mentes.

Neste grupos, só se pode repetir o discurso monolítico da mídia, no qual todos os pecados pertencem a um lado, embora o outro seja um colecionador de imoralidades e desvios de conduta sabidos de todos.

Este blog, que recebe contribuições dos leitores e anúncios do Google disponíveis a qualquer um, é “sujo”.

O governador Aécio Neves, que determinou a destinação  verbas publicitárias de seu governo para as rádios que ganhou durante o Governo Sarney, é “limpo”.

O conservadorismo brasileiro e a classe média cheia de ódio que se construiu aqui acham preferível um desqualificado que rebaixe os pobres a seu lugar, do que uma mulher que, com todos os defeitos políticos que seu governo possa ter, é honrada e austera, embora esteja, há dois anos, sendo diariamente enxovalhada pelos jornais.

Estamos diante do impensável e, entretanto, ele está aí.

Escrevi, há dias, que o povo brasileiro estava só.

Seu Governo, agora que resolveu se defender, depois de anos de inércia, está com “baixarias”, porque dos atos baixos do PSDB é deselegante falar e, agora, proibido.

Estamos chamados a um esforço final para livrar nosso país de um período de trevas que virá se esta mistificação continuar.

Mas o Brasil e seu povo valem este esforço, ah, se valem.

Porque não há tribunal, mídia, elites que nos possam tirar esse amor, essa causa, este desejo de justiça e felicidade que eles não têm.

Quem mede sua felicidade pelo sofrimento alheio está fadado ao veneno do ódio.

Janio de Freitas acusa TSE de censura

Autor: Miguel do Rosário  -  no Tijolaço

Na mesma linha do que o Fernando escreveu aqui ontem, o colunista da Folha Jânio de Freitas, um dos últimos espécimes progressistas da grande imprensa, acusou o Tribunal Superior Eleitoral, de praticar censura, ao determinar o que os candidatos podem ou não divulgar.

A decisão afeta, obviamente, o processo eleitoral e constitui um arbítrio contra Dilma.

Aécio não precisa nem atacar o PT, embora o faça com virulência em sua propaganda. Sua propaganda eleitoral já foi, desde sempre, terceirizada à mídia.

A propaganda eleitoral de Dilma é o único meio pelo qual ela pode mostrar aos brasileiros quem é Aécio Neves.

E tem conseguido esse objetivo.

Segundo Ilimar Franco, do tucaníssmo Globo, a rejeição à Aécio Neves já superou a de Dilma. Aliás, falaremos disso num post à parte.

Dr. Janot, confirme ou desminta, mas não engavete o “listão do Aécio”

Autor: Fernando Brito - no Tijolaço.

O Brasil é uma democracia e tem instituições livres.

O procurador-geral da República, Dr. Rodrigo Janot, tem mandato fixo, não depende de quem esteja na Presidência para seguir em seu cargo.

Não há, portanto, qualquer dúvida de que conta com toda a liberdade de agir autonomamente, sem obedecer ou dar satisfações senão à sociedade e à sua consciência.

Assim como não há dúvidas de que, sobretudo num momento eleitoral, cabe-lhe a responsabilidade de zelar para que simples acusações não sejam apresentadas como conclusões, condenações ou fatos consumados.

Aliás, como está sendo feito nas denúncias sobre a Petrobras, sob o beneplácito do Judiciário e do Ministério Público.

Ontem, foi apresentado pelo Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, um documento onde o então secretário de Governo de Minas Gerais, Danilo de Castro, encaminhava ao senador Aécio Neves uma relação de doadores e receptadores de mais de R$ 160 milhões de reais  durante as eleições de 2012.

Foi aqui reproduzido com todas as ressalvas de que caberia ao MP investigar.

O relato dizia que o Procurador chefe do MPF em Minas, Eduardo Morato Fonseca, o havia encaminhado ao Procurador-Geral da República, por tratar-se de  possível indício de crime praticado por agente político com foro privilegiado.

É necessário e urgente que a Procuradoria confirme ou desminta ter o documento e, neste caso, quais as providências tomou ou tomará.

Seja, porque verdadeiro, de a processar os autores da maracutaia; seja, porque falso, a de processar os autores de uma fraude.

Há mais de um mês, o Procurador mandou investigar a propriedade e as condições de cessão do jato usado por Eduardo campos até seu trágico acidente.

De lá para cá, a opinião pública não soube mais nada a respeito.

Já do caso Petrobras, todo dia surge uma novidade, embora algumas, como a da acusação de que o ex-presidente do PSDB tenha exigido suborno para engavetar, em 2009, a CPI sobre a empresa, sumam assim que apareçam.

Não há justiça com estardalhaço para uns e silêncio para outros.

Ninguém espera que o senhor se paute pelo que dizem os blogs ou pelo que digam os grandes jornais.

O que se espera – mais, se exige – do chefe de uma instituição que tem como objetivo zelar pelo cumprimento da lei – a eleitoral, inclusive – é que não oculte ao povo brasileiro a confirmação – ou a negativa – de que há um procedimento em curso para apurar o que o documento ontem divulgado revela: um esquema de corrupção eleitoral equivalente, em 2012, a mais de US$ 100 milhões.

O suposto fato está público, embora não esteja nos grandes jornais.  É preciso saber se ele corresponde a um procedimento da PGR e, se não, porque foi descartado.

Aqui, ao menos, vai-se registrar que  existe o documento e o que se fará (ou não fará) dele.

Do contrário, estaremos diante de um escândalo, em que as acusações a um dos lados da contenda eleitoral são gravadas, vazadas, editadas e selecionadas e, ao outro, engavetadas.

Saem novas pesquisas no dia 20. Não acredite nelas

Autor: Miguel do Rosário - no Tijolaço.

Amanhã, dia 20, sai uma nova rodada de pesquisas.

Vox Populi, Datafolha, Ibope divulgam pesquisas presidenciais, além de uma série de estaduais.

Vai um conselho de amigo: não acredite nelas. Seja a favor ou contra seu campo, não acredite.

O momento é de tensão absoluta, porque os resultados são incertos.

É hora de ir para o debate, com o máximo de serenidade possível.

É hora de procurar argumentos que possam ajudar as pessoas a se livrar da horrível manipulação midiática da qual são vítimas.

Tenho feito análises das últimas pesquisas, mas desta vez estou guardando para mim mesmo, porque fiquei muito desiludido com o fiasco delas no primeiro turno.

E não estou guardando porque identifiquei fatos negativos para Dilma, minha candidata.

Ao contrário, os dados de aprovação e rejeição do Ibope são bastante favoráveis à presidenta.

A aprovação pessoal da presidenta, dado fundamental para um prognóstico sobre sua reeleição, saltou de 49% na pesquisa Ibope divulgada em 10 de outubro (a primeira, após o primeiro turno) para 54% na pesquisa divulgada no último dia 16. O percentual dos que a desaprovam caiu de 44% para 40%.

Ou seja, o “saldo”, a diferença entre aprovação e desaprovação subiu 10 pontos, de 4 para 14 pontos.

Dilma tinha saldo negativo de aprovação no sudeste, 42% de aprovação e 51% de desaprovação, na pesquisa do dia 10. Uma semana depois, o saldo já era positivo, com 49% de aprovação e 45% de desaprovação.

Com Aécio se dá o inverso.

Confrontado pela pergunta sobre qual dos dois candidatos o eleitor não votaria de jeito nenhum, a pesquisa do dia 16 mostra empate entre os candidatos: 35% diziam Aécio, 36% Dilma. Na pesquisa anterior, do dia 10, Aécio tinha 33% de rejeição e Dilma, 41%.

Sua rejeição (de Aécio) cresceu fortemente em todos os segmentos, mas especialmente entre os mais instruídos e com renda mais alta, ou seja, justamente onde ele concentra seu eleitorado.

Examinei os números de alto a baixo, e todos mostram tendência de consolidação de Dilma.

A linha de declínio de Aécio está muito parecida à de Marina, quando ela começou a cair.

Mas essas análises já estão um pouco ultrapassadas, porque baseadas em pesquisas anteriores aos debates, vencidos pela presidenta, e que ajudaram o povo a conhecer quem é Aécio Neves.

Segundo o Globo, que é um jornal engajado na campanha tucana, a rejeição de Aécio já superou a de Dilma.

Esta é a razão do TSE, cujos ministros parecem dominados por essa ideologia ultraconservadora que criminaliza, sempre, a política, e endeusa, sempre, a mídia, estar censurando as propagandas eleitorais de Dilma que mostram quem Aécio realmente é.

Mas agora é tarde demais.

A blindagem à Aécio já foi furada.

Aécio, não mate os números por votos.

Autor: Fernando Brito - no Tijolaço.

Não é preciso argumentar.

Basta acessar a página do Mapa da Violência, consultar a tabela da página 24 e ver como Aécio Neves é um mistificador.

Aécio foi muito pior, neste campo, que Sérgio Cabral e Geraldo Alckmin.

Agora faz demagogia com as “mães que estão chorando”.

Candidato Aécio, não se faz demagogia com vidas humanas.

Não se oculta cadáveres para ganhar votos.

AMÉRICA LATINA - Impasses dos governos progressistas

Ótimo artigo para pensarmos a América Latina (AL) mas, principalmente o Brasil. Vamos refletir o seguinte, a AL, foi quintal dos Estados Unidos por mais de 100 anos, alguns países ainda hoje sofrem essa condição, passamos por todo tipo de interferência econômica, política, cultural, religiosa, psicológica etc. a forma de enxergar a vida, a cultura, do vestir-se, do consumir, está impregnada de "valores" estadunidenses.

A presença dos Estados Unidos na vida dos países e de seus cidadãos e cidadãs é extremamente profunda. Ao longo dos últimos 20 a 30 anos, com o neoliberalismo, essa presença se fez mais contundente, pois tomou para si corações e mentes de uma leva muito grande de jovens. Isso é subliminar, essa cooptação da juventude é realizada de tal forma que se criticamos isso somos rapidamente tachados de "conspiradores", alguns, inclusive colegas de trabalho e de profissão, defendem, "professor isso me cheira teoria da conspiração" "isso não existe", "isso é coisa de baderneiro de extrema esquerda" etc.

Entendo e concordo com o grande Frei Betto, quem sou eu para discordar de um cara genial como ele, mas, me permito dizer ou fazer algumas reflexões: Primeiro, o ideal seria uma inversão total do sistema econômico/político, ou de um novo modo de construção social, político e econômico que permitisse a construção de uma sociedade onde as mazelas destacadas no artigo fossem substituídas por condições que permitissem ao povo como um todo uma sociedade justa e democrática. Segundo, concordo que os governos de esquerda que assumiram em boa parte dos países na América Latina, administram nos limites do sistema capitalista. Terceiro, no entanto, não acredito que tenhamos condições concretas de que esses governos progressistas possam ainda ir muito além. Não acredito, no entanto, que batemos a cabeça no teto, podemos avançar mais, fazer por exemplo, o fortalecimento dos Conselhos Populares já existentes e criarmos novos; Formas de voltarmos aos Movimentos Sociais de base para trabalharmos a questão da politização dos jovens; Criarmos condições reais para uma Educação verdadeiramente popular, que inclua em seu currículo, disciplinas e temas ligados aos povos indígenas, negros e à África, não como um momento de culminância de projetos aleatórios, mas como uma prática do cotidiano das escolas e dos educadores, educadoras e estudantes em geral; Colocar em prática nas escolas uma educação voltada pera a diversidade etc.

As reflexões do parágrafo logo acima parece texto de lei, mas não é não. Acreditar que podemos inverter o que está aí sem a educação e a politização de professores, professoras e estudantes, é, como diz o poeta, "chover no molhado". Existem trabalhos sérios e democráticos feitos nas Escolas e Universidades no país todo, por pessoas que acreditam num mundo diferente e melhor para todos, só que é muito pouco para uma mudança mais rápida. Esse processo necessita de mais tempo, de mais investimento em Educação e formação de alunos, alunas e educadores. Nosso trabalho é desconstruído pela "grande" mídia todos os dias, no dia seguinte temos que refazer em todo ou em parte, não é fácil trabalhar contra esse fenômeno.

Para finalizar, precisamos continuar elegendo políticos progressistas, precisamos continuar com as políticas públicas que muitos defendem que são assistencialistas, concomitantemente, vamos agir, vamos trabalhar para, aos poucos, com o povo consumindo e alimentado, construirmos um cenário real onde as grandes e importantes demandas estruturais da nossa sociedade possam ser implementadas, por exemplo, reforma agrária, reforma política, reforma tributária, construção de mais instrumentos de participação popular etc.

por José Gilbert Arruda Martins (Professor)

_________________________________________


no Le Monde Diplomatique Brasil

O modelo neodesenvolvimentista monitorado pela esquerda empenha-se em fazer da América Latina um oásis de estabilidade do capitalismo em crise. E não consegue fugir da equação que associa qualidade de vida e crescimento econômico segundo a lógica do capital

por Frei Betto Na América Latina predominam hoje, em meados da segunda década do século XXI, governos democráticos populares. A maioria foi eleita por forças de esquerda. Dos chefes de Estado, cinco atuaram como guerrilheiros sob ditaduras: Dilma Rousseff, do Brasil; Raúl Castro, de Cuba; José Mujica, do Uruguai; Daniel Ortega, da Nicarágua; e Salvador Sánchez, de El Salvador. Ora, ser de esquerda não é uma questão emocional ou mera adesão a conceitos formulados por Marx, Lenin ou Trotsky. É uma opção ética, com fundamento racional. Opção que visa favorecer, em primeiro lugar, os marginalizados e excluídos. Portanto, ninguém é de esquerda por se declarar como tal ou por encher a boca de chavões ideológicos, e sim pela práxis que desempenha em relação aos segmentos mais empobrecidos da população. Na América Latina, os chamados governos democráticos populares reúnem concepções diversas e perseguem, em tese, projetos de sociedades alternativas ao capitalismo. Transitam contraditoriamente entre políticas públicas voltadas aos segmentos de baixa renda e o sistema capitalista global regido pelas “mãos invisíveis” do mercado. Os governos democráticos populares têm produzido, de fato, importantes mudanças para melhorar a qualidade de vida de amplos segmentos sociais. Hoje, 54% da população latino-americana vive em países com governos progressistas. Eis um fato inédito na história do continente. Os outros 46%, cerca de 259 milhões de pessoas, vivem sob governos de direita, aliados aos Estados Unidos e indiferentes ao agravamento da desigualdade social e da violência. Do ponto de vista histórico, é a primeira vez que tantos governos do continente mantêm distância dos ditames da Casa Branca. E é também a primeira vez que se criam instituições de articulações continentais e regionais (Alba, Celac, Unasul etc.) sem a presença dos Estados Unidos. Isso configura uma redução da influência imperialista na América Latina, entendida como predomínio de um Estado sobre o outro. No entanto, outra forma de imperialismo prevalece na América Latina: o domínio do capital financeiro, voltado à reprodução e concentração do grande capital, que se apoia no poder de seus países de origem para promover, desde os países-hospedeiros, exportação de capital, mercadorias e tecnologias e apropriar-se das riquezas naturais e da mais-valia. Houve um deslocamento da submissão política à submissão econômica. A força de penetração e obtenção de lucros do grande capital não se reduziu com os governos progressistas, apesar das medidas regulatórias e dos impostos adotados por alguns desses países. Se de um lado se avança na introdução de políticas públicas favoráveis aos mais pobres, por outro não se reduz o poder de expansão do grande capital. Outra diferença entre os governos democráticos populares é que uns ousaram promover mudanças constitucionais, enquanto outros permanecem nos marcos institucionais e constitucionais dos governos neoliberais que os precederam, embora se empenhando em conquistas sociais significativas, como a redução da miséria e da desigualdade social. As forças de esquerda da América Latina seguem se centrando na ocupação do aparelho de Estado. Lutam para que os segmentos marginalizados e excluídos se incorporem aos marcos regulatórios da cidadania (indígenas, sem-terra, sem-teto, mulheres, catadores de material reciclável etc.). Governos e movimentos sociais unem-se, sobretudo em períodos eleitorais, para conter as violentas reações da classe dominante alijada do aparato estatal. No entanto, é essa classe dominante que mantém o poder econômico. E por mais que os ocupantes do poder político coloquem em prática medidas favoráveis aos mais pobres, há uma pedra intransponível no caminho: todo modelo econômico exige determinado modelo político condizente com seus interesses. A autonomia da esfera política em relação à econômica é sempre limitada. Essa limitação impõe aos governos democráticos populares um arco de alianças políticas, muitas vezes espúrias, e com os setores que, dentro do país, representam o grande capital nacional e internacional, que corrói os princípios e objetivos das forças de esquerda no poder. E o que é mais grave: essa esquerda não logra reduzir a hegemonia ideológica da direita, que exerce amplo controle sobre a mídia e o sistema simbólico da cultura predominante. Enquanto os governos democráticos populares se sentem permanentemente acuados pelas ofensivas desestabilizadoras da direita, acusando-a de tentativa de golpe, esta se sente segura por estar respaldada pela grande mídia nacional e global, e pela incapacidade de a esquerda criar mídias alternativas suficientemente atrativas para conquistar corações e mentes da opinião pública. O modelo econômico predominante, gerenciado pelo grande capital e adotado pelos governos progressistas, visa aproveitar as vantagens da “globalização” para exportar commodities e riquezas naturais, a fim de fazer caixa para financiar, por meio de políticas públicas, o consumo dos segmentos excluídos pela dívida social. Ainda que adotem uma retórica progressista, os governos democráticos populares não logram prescindir do capital transnacional que lhes assegura suporte financeiro, novas tecnologias e acesso aos mercados. E, para isso, o Estado deve participar como forte investidor dos interesses do capital privado, seja pela facilitação de créditos, seja pela desoneração de tributos e adoção de parcerias público-privadas. Esse é o modelo de desenvolvimento pós-neoliberal predominante hoje na América Latina. Esse processo exportador-extorsivo inclui recursos energéticos, hídricos, minerais e agropecuários, com progressiva devastação da biodiversidade e do equilíbrio ambiental, e a entrega da terra aos monocultivos anabolizados por agrotóxicos e transgênicos. O Estado investe em ampla construção de infraestrutura para favorecer o escoamento de bens naturais mercantilizados, cujo faturamento, em divisas estrangeiras, raramente retorna ao país. Grande parcela dessa fortuna aloja-se em paraísos fiscais. Eis a contradição desse modelo neodesenvolvimentista, que, no frigir dos ovos, anula as diferenças estruturais entre os governos de esquerda e de direita. Adotar tal modelo é, pois, aceitar tacitamente a hegemonia capitalista, ainda que sob o pretexto de mudanças “graduais”, “realismo” ou “humanização” do capitalismo. De fato, é mera retórica de quem se rende ao modelo capitalista. Se os governos democráticos populares pretendem reduzir o poder do grande capital, não há outra via senão a intensa mobilização dos movimentos sociais, uma vez que, na atual conjuntura, a via revolucionária está descartada e, aliás, só interessaria a dois setores: extrema direita e fabricantes de armas. Se o que se pretende, porém, é assegurar o desempenho do grande capital, então os governos progressistas terão de se adequar para, cada vez mais, cooptar, controlar ou criminalizar e reprimir os movimentos sociais. Toda tentativa de equilíbrio entre os dois polos seria, de fato, contrair núpcias com o capital e, ao mesmo tempo, flertar com os movimentos sociais no intento de apenas seduzi-los e neutralizá-los. Como os governos democráticos populares tratam os segmentos da população beneficiados pelas políticas sociais? É inegável que o nível de exclusão e miséria causado pelo neoliberalismo exige medidas urgentes que não fujam ao mero assistencialismo. Tal assistencialismo, porém, restringe-se ao acesso a benefícios pessoais (bônus financeiro, escola, atendimento médico, crédito facilitado, desoneração de produtos básicos etc.), sem que haja complementação com processos pedagógicos de formação e organização políticas. Criam-se, assim, redutos eleitorais, sem adesão a um projeto político alternativo ao capitalismo. Dão-se benefícios sem suscitar esperança. Promove-se o acesso ao consumo sem propiciar o surgimento de novos protagonistas sociais e políticos, e o que é mais grave: sem perceber que, no bojo do atual sistema consumista, cujas mercadorias recicláveis estão impregnadas de fetiche, valorizando o consumidor e não o cidadão, o capitalismo pós-neoliberal introduz “valores” – como a competitividade e a mercantilização de todos os aspectos da vida e da natureza –, reforçando o individualismo e o conservadorismo. O símbolo dessa modalidade pós-neoliberal de consumismo é o telefone celular. Ele traz em seu bojo a falsa ideia de democratização pelo consumo e de incorporação à classe média. Assim, segmentos excluídos sentem-se menos ameaçados quando acreditam que está ao alcance deles, mais facilmente, atualizar o modelo do celular do que obter saneamento onde moram. O celular é a senha para sentir-se incluído no mercado... E sabemos todos que as formas de existência social condicionam o nível de consciência. Em outras palavras, a cabeça pensa onde os pés pisam (ou imaginam que pisam). Nossos governos progressistas, em suas múltiplas contradições, criticam o capitalismo financeiro e, ao mesmo tempo, promovem a bancarização dos segmentos mais pobres, por meio de cartões de acesso ao benefício monetário, a pensões e salários, e da facilidade de crédito, apesar da dificuldade de arcar com os juros e a quitação das dívidas. Em suma, o modelo neodesenvolvimentista monitorado pela esquerda empenha-se em fazer da América Latina um oásis de estabilidade do capitalismo em crise. E não consegue fugir da equação que associa qualidade de vida e crescimento econômico segundo a lógica do capital. Enquanto não se socializa culturalmente a proposta indígena do bem viver, para a grande maioria viver bem será sempre sinônimo de viver melhor em termos materiais. O grande perigo de tudo isso é fortalecer, no imaginário social, a ideia de que o capitalismo é perene (“A história acabou”, proclamou Francis Fukuyama) e que sem ele não pode haver processo verdadeiramente democrático e civilizatório, o que significa demonizar e excluir, ainda que pela força, todos que não aceitam essa “obviedade”, então considerados terroristas, inimigos da democracia, subversivos ou fundamentalistas. Essa lógica é reforçada quando, em campanhas eleitorais, os candidatos de esquerda acenam, enfaticamente, com a confiança do mercado, a atração de investimentos estrangeiros, a garantia de que os empresários e banqueiros terão maiores ganhos etc. Por um século a lógica da esquerda latino-americana jamais deparou com a ideia de superar o capitalismo por etapas. Esse é um dado novo, que exige muita análise para pôr em prática políticas que impeçam que os atuais processos democráticos populares sejam revertidos pelo grande capital e por seus representantes políticos de direita. Esse desafio não pode depender apenas dos governos. Ele se estende aos movimentos sociais e aos partidos progressistas, que, o quanto antes, precisam atuar como “intelectuais orgânicos”, socializando o debate sobre avanços e contradições, dificuldades e propostas, de modo a alargar sempre mais o imaginário centrado na libertação do povo e na conquista de um modelo de sociedade pós-capitalista verdadeiramente emancipatório.  Frei Betto é escritor, autor de Calendário do Poder (Rocco), entre outros livros. Ilustração: Tulipa Ruiz