O Conversa Afiada reproduz excelente texto do deputado estadual de Minas, Rogério Correia, do PT, que faz oposição sem tréguas aos entreguistas do PSDB de Minas.
Como se sabe, no primeiro pronunciamento de candidato, Arrocho Neves entregou o pré-sal aos amigos do Cerra,aqueles da Chevron.
TUCANOS QUEREM PRIVATIZAR O GÁS, A ÁGUA E A ENERGIA ELÉTRICA EM MINAS GERAIS
Uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 68, pretende facilitar a venda de empresas públicas que não sejam da administração direta. A manobra, que conta com o apoio de toda a base parlamentar do PSDB, possui endereço certo imediato – a Gasmig –, mas se estende para a venda de subsidiárias da Cemig e da Copasa. Um aceno do senador Aécio Neves para o capital financeiro de retorno à era das privatizações.
Caso aprovada a PEC, a água, a luz e o gás serão privatizados e os preços irão às alturas. Já está em andamento a venda da Gasmig, subsidiária da Cemig, para a empresa espanhola Gas Natural Fenosa (GNF). A negociata já foi, inclusive, notificada aos acionistas e ao mercado financeiro, através de nota à Bolsa de Valores. Embora os termos da sociedade ainda não tenham sido divulgados, estipula-se que a Gasmig terá apenas 30% da holding.
O que impediu até hoje a privatização das estatais em Minas Gerais foi uma emenda constitucional aprovada em 2001, durante o governo Itamar Franco. Esta emenda, que teve como relator o deputado Rogério Correia (PT), exige lei específica para a alienação de ações de empresas públicas, além de 3/5 dos votos dos deputados estaduais e a realização de um referendo popular. A PEC 68 retira a obrigatoriedade dos 3/5 e do referendo no caso de privatização de subsidiárias.
A medida faz parte do modelo neoliberal de governabilidade instaurado em Minas Gerais desde a gestão Aécio Neves. Episódios recentes mostram que, para o PSDB, só é possível trabalhar nos limites da entrega ao sistema privado, como foi feito com o Mineirão e o presídio de Ribeirão das Neves.
A PEC 68 é a confissão de um crime contra o patrimônio público previsto em 2001 por Itamar Franco. Uma ação que só é possível graças à cerca neoliberal erguida em Minas Gerais por Aécio Neves e aliados, que ignoram a ideia de que gás, água e energia sejam bens naturais. Colocam nossos recursos nas mãos de empresas internacionais, como fazem quando colocam nossas terras à disposição das multinacionais mineradoras. Atuam retirando do Estado a obrigação de um serviço público de qualidade. Uma vergonha da política mineira. Na realidade Aécio dá sinais claros ao mercado do que faria com a Petrobrás. Que o povo nos livre deste mal!
Alternativas à privatização da Gasmig
No caso da Gasmig, a privatização está sendo defendida como uma forma de viabilizar a construção do gasoduto Betim-Uberaba, que tem um orçamento de R$2 bilhões e cujas obras devem terminar em 2016. Só que temos, sem pensar muito, várias alternativas.
A primeira: por que a Gasmig não financia a obra com um empréstimo com o BNDES? Essa opção foi até mesmo divulgada pela imprensa, que em janeiro anunciou a possibilidade do empréstimo. O gasoduto Cacimbas-Catu, ligando Linhares (ES) a Pojuca (BA), com 940 quilômetros inaugurados em 2010, teve um financiamento de R$4,5 bilhões do BNDES.
Outra alternativa vem da própria Cemig, a controladora da Gasmig. Afinal, o Estado acaba de pagar à Cemig R$4,21 bilhões para quitar a dívida contratada pelo então Governador Eduardo Azeredo com a empresa e que deveria ser pago em prestações até 2035. O dinheiro antecipado pelo Estado já daria para cobrir o dobro dos custos do gasoduto, de uma só vez.
Outra alternativa seria ainda um sócio do próprio estado. Segundo o Tribunal de Contas do Estado, a Codemig tem receitas anuais de R$750 milhões provenientes da exploração do nióbio de Araxá. Dois anos de receita da Empresa, o tempo que deve levar a construção do gasoduto, seriam suficientes para bancar a maior parte do custo da Gasmig. Certamente, trata-se de um investimento bem mais justificável do que os R$1,4 bilhão gasto na Cidade Administrativa pela Codemig e uma forma de fazer com que a riqueza do Triangulo gerasse crescimento na própria região.
Em outras palavras, a opção privatização é convicção ideológica do PSDB. Ganha com isto a empresa espanhola escolhida e as campanhas a serem abastecidas financeiramente. Perde o Estado e o povo, que certamente arcará com tarifas mais altas de água, luz e gás.
#ImaginaSeFosseAPetrobras
.jpg)
.jpg)
