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O que é violência contra mulheres?
A violência contra mulheres atinge
indistintamente mulheres de todas as classes sociais, raças e etnias, religiões
e culturas. Produz conseqüências emocionais devastadoras e impactos graves
sobre a saúde mental, sexual e reprodutiva da mulher.
A violência não é somente praticada por meio de AGRESSÃO FÍSICA, mas também como
violência SEXUAL, MORAL, PATRIMONIAL E
PSICOLÓGICA. Todos os tipos de violência que podem ser praticados contra mulher
geram conseqüências para sua saúde e qualidade de vida.
HÁ PROFISSIONAIS
QUE PODEM AJUDÁ-LA A ROMPER O CICLO DE VIOLÊNCIA!
NÃO FIQUE SOZINHA!
Tipos de violência
Violência psicológica
Qualquer conduta que cause dano
emocional e diminuição da autoestima; ou que prejudique e perturbe o pleno
desenvolvimento; ou que vise DEGRADAR OU CONTROLAR SUAS AÇÕES,
COMPORTAMENTOS, CRENÇAS E DECISÕES,
MEDIANTE AMEAÇA, CONSTRANGIMENTO,
HUMILHAÇÃO, MANIPULAÇÃO,
ISOLAMENTO, VIGILÂNCIA CONSTANTE,
PERSEGUIÇÃO, INSULTO, CHANTAGEM,
RIDICULARIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO E
LIMITAÇÃO DO DIREITO DE IR E VIR ou
qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à
autodeterminação.
Violência física
Qualquer conduta que ofenda a
integridade ou saúde corporal, como EMPURRÕES, TAPAS, SOCOS, CHUTES, PUXÕES DE
CABELO, MORDIDAS, QUEIMADURAS, AMARRAS,
AGRESSÕES com armas ou objetos.
Violência moral
Ofender a reputação ou bem-estar
psicológico da mulher com XINGAMENTOS,
INSULTOS; dizer QUALQUER COISA QUE A
OFENDA, como CHAMÁ-LA DE PUTA, VADIA,
LOUCA, ACUSAR DE TRAIÇÃO ou qualquer
outro xingamento que a ofenda.
Violência sexual
Forçar a prática de atos que causam
desconforto ou repulsa como, por exemplo, SEXO FORÇADO; IMPEDIR O USO DE MÉTODO
CONTRACEPTIVO; FORÇAR UMA GRAVIDEZ; FORÇAR UM ABORTO; TOQUES E CARÍCIAS NÃO
DESEJADAS. A violência sexual pode ocasionar gravidez não desejada e
abortamento, além de aumentar o risco de infecções sexualmente transmissíveis e
pelo HIV.
Violência patrimonial
RETENÇÃO, SUBTRAÇÃO, DESTRUIÇÃO
parcial ou total de OBJETOS, INSTRUMENTOS DE
TRABALHO, DOCUMENTOS PESSOAIS, BENS,
VALORES E DIREITOS OU RECURSOS
ECONÔMICOS, incluindo os destinados
a satisfazer suas necessidades.
Violência em função da raça
Mulheres NEGRAS E INDÍGENAS, por
exemplo, estão sujeitas a outras violências diretamente relacionadas ao seu
pertencimento racial. TODAS AS VIOLÊNCIAS LISTADAS ANTERIORMENTE, PRATICADAS EM
FUNÇÃO DA RAÇA, E ATOS DE DESVALORIZAÇÃO OU IMPEDIMENTO DE AÇÕES caracterizam-se
como violência racial.
O que significa
Punir criminalmente?
Um processo penal investiga a
prática de um crime e, se comprovado que a pessoa cometeu o crime, nos CASOS DE
VIOLÊNCIA SEXUAL, O AGRESSOR PODE SER PRESO, sendo que essa prisão é de acordo
com a pena prevista no crime. Nas penas de PRISÃO, há os REGIMES FECHADO,
SEMIABERTO E ABERTO. Ele somente
fica totalmente preso no REGIME FECHADO, QUANDO A PENA É MUITO ALTA ou QUANDO
ELE JÁ FOI PROCESSADO POR OUTRO CRIME. Em todos esses procedimentos a vítima
pode ir sozinha ou acompanhada de um advogado.
É IMPORTANTE SE ATENTAR AO SIGILO
DESSES
PROCEDIMENTOS, além da vítima e do
agressor ninguém tem o direito de divulgar essas informações, elas são
sigilosas e, CASO ALGUÉM DIVULGUE SEM A AUTORIZAÇÃO, HÁ
A POSSIBILIDADE DE QUEM DIVULGOU
SOFRER
PROCESSO CRIMINAL OU CÍVEL.
Fui agredida, o que devo fazer?
A lei protege todas as
mulheres, ricas ou pobres, negras, indígenas ou brancas, de qualquer etnia
mulheres que se relacionam efetivamente com homens ou com outras mulheres,
mulheres em situação de prostituição, jovens, adultas e idosas, solteiras,
casadas, separadas, não casadas que vivem com parceiro ou parceira, e mulheres
que vivem com o vírus da AIDS ou outras doenças.
SE VOCÊ SOFREU
ALGUM TIPO DE VIOLÊNCIA VEJA A SEGUIR COMO PROCEDER.
Violência sexual
SE VOCÊ FOI VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
SEXUAL NAS ÚLTIMAS 72 HORAS tem o direito
ao atendimento médico especializado para protegê-la de infecções sexualmente
transmissíveis e evitar uma gravidez não desejada.
IMPORTANTE:
Em caso de gravidez resultante de
violência sexual a mulher tem direito ao aborto previsto em lei e a decisão
pelo aborto deve ser consciente, voluntária e tomada o mais breve possível.
Procedimentos Para casos de Violência Física e/ou Sexual
SE FOR MERGÊNCIA
(SITUAÇÃO GRAVE) procure uma Unidade
de Emergência (Pronto Socorro ou Unidade de Pronto Atendimento - UPA);
HÁ OUTROS CRIMES DE CUNHO SEXUAL:
a) fazer um procedimento no corpo de
uma pessoa, com intenções sexuais, de modo a enganá-la;
b) praticar o assédio sexual, quando
uma pessoa se aproveita da sua posição de poder e faz uma investida amorosa ou
sexual;
c) mostrar as partes íntimas para
alguém, com intenção sexual.
PARA REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA – BO
Você pode procurar uma Delegacia de
Direitos da Mulher – DDM, em horário comercial. No período noturno, finais de
semana e feriados, procurar a Delegacia da Polícia Civil de plantão. APÓS O
REGISTRO DO BO É NECESSÁRIO FAZER A REPRESENTAÇÃO
CRIMINAL NA PRÓPRIA DELEGACIA.
EXAME DE CORPO DE DELITO
Para realizar exame de corpo de
delito (comprovação dos ferimentos) junto ao Instituto Médico Legal – IML, você
precisará de uma requisição que é expedida pela Delegacia de Polícia. Se for um
atendimento emergencial é importante que a pessoa que sofreu violência
permaneça do jeito que está. AS ROUPAS SÃO IMPORTANTES PROVAS para ajudar a
IDENTIFICAR O AGRESSOR, pois podem trazer vestígios como CABELOS, SANGUE E
ESPERMA.