PROJETO: “Política Arroz com Feijão” - EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL NA ÚLTIMA DÉCADA

por José Gilbert Arruda Martins

A educação de nível superior brasileira, segundo vários estudiosos do assunto, sofreu grande expansão na última década, mais precisamente de 2003 a 2014. Isso porque a educação passou a ser uma das prioridades do governo federal; além disso, com a expansão, o país saiu do sistema educacional superior de elite para o sistema de massa. Podemos afirmar que esse avanço importante é o suficiente e que está sob ameaça?

A educação pública de nível superior brasileira, nunca foi prioridade de governo nenhum ao longo da nossa história. No entanto, a partir do início dos anos 2000, o país se destacou no cenário mundial, elevando os gastos públicos “em educação de 10,5% do gasto público total, em 2000, para 14,5%, em 2005, e para 16,8%, em 2009uma das maiores taxas de crescimento entre os 33 países para os quais existem dados disponíveis. O Brasil ocupava a quarta posição em um rol de 32 países para os quais existem dados disponíveis e está acima da média da OCDE que é de 13%.” É de conhecimento público que o governo federal nesse período investiu na educação pública e, dentro dela, a educação de nível superior, foi bastante contemplada.

Essa preocupação em colocar a educação pública (e privada) como prioridade, claro, dentro de sérios limites orçamentários, fez com que o país alcançasse o patamar importante de massificação da educação superior. Segundo modelo teórico desenvolvido por Trow (1973, 2005) a transição ou a transformação histórica dos sistemas de educação superior segue três grandes fases: vai do sistema de elite para o sistema de massa e deste pode chegar ao sistema de acesso universal. Segundo Trow (2005, 16), o sistema de elite tende a atender até 15% do grupo etário relevante (de jovens entre 18 a 24 anos), O sistema de massa é definido, entre outras características, por atender entre 16 e 50% do grupo etário relevante, estando plenamente consolidado em relação ao sistema de elite quando passa a admitir mais de 30% das matrículas do coorte de jovens de 18 a 24 anos. O Brasil ultrapassou a faixa de 15%, portanto, passando a barreira da educação de elite para popular em 2006 no então governo Lula:

O governo de Luís Inácio Lula da Silva dá continuidade ao processo de expansão, por meio de novas iniciativas, o que é verificado pelo crescimento das matrículas, a qual vai corresponder a mais de 19% da população entre 18 e 24 anos em 2006 (GOMES e MORAES)

Ademais, não podemos esquecer, que os avanços foram importantes mas não foram suficientes. Para muitos pesquisadores e estudiosos da área, muita coisa ainda precisa ser feito. O país precisa continuar avançando e ampliando os investimentos para que a educação superior, fundamentalmente a pública, alcance um patamar de excelência, com investimentos financeiros suficientes para incluir mais e mais estudantes. Nesse contexto, infelizmente, com o golpe de 2016 que aprovou no Congresso a PEC do teto dos gastos públicos, mais uma vez é demonstrada de forma clara que a educação pública e ainda mais a educação superior não é prioridade, parece existir um projeto de sucateamento e futura privatização do ensino público brasileiro.

Por tudo isso, é importante ficar claro para todos e todas que a educação superior que passou por fundamental avanço na última década, precisa voltar a ser prioridade dos governantes. Como dito, o avanço não foi e não é suficiente. Além do que, com as medidas tomadas pelo governo, todo o avanço dessa última década está fortemente ameaçado. Precisamos derrotar o golpe e voltar às políticas de investimento em educação pública. A educação é reconhecidamente, instrumento de libertação, autonomia popular e, pode sim ajudar na construção de um país melhor para todos e todas.

Referências:

A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: QUESTÕES PARA O DEBATE. Alfredo Macedo Gomes – UFPE Karine Nunes de Moraes – UFG Agência Financiadora: CNPq/ FACEPE

Brasil investe mais no ensino superior do que no básico. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-09/brasil-investe-mais-no-ensino-superior-do-que-no-basico> Acesso dia 15/09/2017

Education at a Glance: Indicadores OCDE 2012. Disponível em:  <http://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/estatisticas_educacionais/ocde/education_at_a_glance/eag2012_country_note_-_Brazil.pdf> Acesso dia 15/09/2017

 IMAGEM: https://www.google.com.br/search?q=imagem+educa%C3%A7%C3%A3o+superior&rlz=2C1SAVU_enBR0538BR0538&tbm=isch&imgil=c6oGbtA4RrLiTM%253A%253BpbGEUCW3F5USwM%253Bhttp%25253A%25252F%25252Fz1portal.com.br%25252Fmec-criacao-de-polos-de-ensino-a-distancia-sera-mais-flexivel%25252F&source=iu&pf=m&fir=c6oGbtA4RrLiTM%253A%252CpbGEUCW3F5USwM%252C_&usg=__Qi1DTMEhcfG8y4EohPGQTRGDYKo%3D&biw=1280&bih=662&ved=0ahUKEwj2sOnCt6fWAhUFHZAKHSRSDx4QyjcIRQ&ei=-Oe7WfbUKYW6wASkpL3wAQ#imgrc=64NkG-6QmlX6XM: