Conheça o Projeto de País do PSDB - Privatizações: A Distopia do Capital (2014)

O novo filme de Silvio Tendler ilumina e esclarece a lógica da política em tempos marcados pelo crescente desmonte do Estado brasileiro. A visão do Estado mínimo; a venda de ativos públicos ao setor privado; o ônus decorrente das políticas de desestatização traduzidos em fatos e imagens que emocionam e se constituem em uma verdadeira aula sobre a história recente do Brasil. Assim é Privatizações: a Distopia do Capital. Realização do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) e da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), com o apoio da CUT Nacional, o filme traz a assinatura da produtora Caliban e a força da filmografia de um dos mais respeitados nomes do cinema brasileiro.

Em 56 minutos de projeção, intelectuais, políticos, técnicos e educadores traçam, desde a era Vargas, o percurso de sentimentos e momentos dramáticos da vida nacional. A perspectiva da produtora e dos realizadores é promover o debate em todas as regiões do país como forma de avançar “na construção da consciência política e denunciar as verdades que se escondem por trás dos discursos hegemônicos”, afirma Silvio Tendler.

Vale registrar, ainda, o fato dos patrocinadores deste trabalho, fruto de ampla pesquisa, serem as entidades de classe dos engenheiros. Movido pelo permanente combate à perda da soberania em espaços estratégicos da economia, o movimento sindical tem a clareza de que “o processo de privatizações da década de 90 é a negação das premissas do projeto de desenvolvimento que sempre defendemos”.

Alternativa Robin Hood: para redistribuir riquezas sem moderação

Ciclo de debates insinua: não será possível reduzir desigualdades, nem construir democracia econômica, sem enfrentar privilégios da oligarquia financeira — e obrigá-la a pagar impostos…

Por Inês Castilho

Terminadas as eleições brasileiras, derrotado o risco de restauração do governo das velhas elites, emergem perguntas indispensáveis: como avançar? De que modo corresponder à esperança da maioria, que deseja ir além do tímido processo de redistribuição de riquezas inaugurado há uma década. Como evitar que ele movimento estanque — o que ampliaria os riscos de frustração e retrocesso?

Os que se interessam em encontrar respostas deveriam examinar um ciclo de debates sobre “Democracia Econômica” iniciado nestes semestre. Promovido em conjunto por uma articulação da sociedade civil — a que reivindica a Taxação das Transações Financeiras (TTF Brasil) — e a Fundação Perseu Abramo (FPA) — ligada ao PT, presidida pelo economista Márcio Pochmann e conhecida por seu espírito crítico — o ciclo consistiu, até o momento em quatro encontros com economistas, outros intelectuais e ativistas engajados na luta por justiça fiscal. Realizados em agosto e setembro de 2014, em São Paulo, os encontros foram transmitidos online, com média de 800 a mil espectadores cada. Os vídeos dos encontros já estão disponíveis.

No centro do debate, esteve o que os organizadores chamam de “Alternativa Robin Hood”. Eles julgam que há um setor social privilegiado nos sistemas tributários em vigor em todo mundo: é a aristocracia financeira, composta por bancos, instituições para-bancárias e super-ricos que especulam com títulos do Estado. Nas últimas décadas, mudanças estruturais no capitalismo fizeram com que este setor (1% da população ou ainda menos) ocupasse o centro do processo de acumulação de riquezas. No entanto, sua participação do esforço para sustentar os serviços públicos é irrisória. As velhas leis tributárias não o atingem. Sua influência crescente nos Parlamentos assegura-lhe cada vez mais privilégios.

Os partidários da “Alternativa Robin Hood” reivindicação forte tributação da riqueza financeira — a começar com um imposto internacional sobre transações bancárias. Ao longo dos quatro debates, eles debateram esta proposta — e procuraram apresentá-la amparado em fatos. Examinaram a fundo o sistema tributário brasileiro — revelando concretamente como ele penaliza os assalariados e exonera os mais ricos. Apontaram como, além de favorecida internamente, a aristocracia financeira serve-se ainda dos“paraísos fiscais” para ocultar riquezas e sonegar. Debateram a necessidade de medidas para controlar a entrada e saída de capitais no país — inclusive como meio de evitar novas fugas em massas de divisas.

No debate de abertura apresentou as bases da “Alternativa Robin Hood”. Participaram dois jornalistas ligados à Campanha TTF Brasil ou Alternativa Robin Hood: Alessandra Nilo, da ONG Gestos, do Recife e Antonio Martins, editor de Outras Palavras; além do economista Fernando Nogueira da Costa, professor do Instituto de Economia da Unicamp. A coordenação foi de Joaquim Soriano, diretor da FPA.

 Antonio Martins abriu a conversa apontando para a polarização ideológica, em ano de eleições. “Vivemos um ciclo de 10 anos com mudanças sociais e redistribuição de riquezas praticamente inéditas na história do Brasil – e isso despertou resistências, tanto dos detentores do poder e da riqueza, quanto das maiorias beneficiadas, que passaram a desejar mais que consumo.”

Diante desse antagonismo, a campanha sugere um “choque redistributivo para além da simples transferência monetária, com serviços públicos de qualidade e que assegure a igualdade.” A proposta supõe também outro modelo de desenvolvimento. “Para promover essas mudanças precisamos de um Estado democrático, aberto ao diálogo e à participação, e ao mesmo tempo forte, que tenha recursos.” Esses recursos devem vir da redistribuição de riquezas, em particular do setor que mais lucrou nas últimas décadas – o capital financeiro não produtivo.

O debate econômico não pode ser apartado do debate político”, lembrou Alessandra Nilo, via satélite. “Democracia econômica é algo a se construir. Temos de tornar transparente o processo decisório e levar o debate para a sociedade. O faturamento de 110 corporações globais concentram em seu faturamento metade do Produto Interno Bruto (PIB) do mundo. O sistema financeiro movimenta valor 70 vezes superior ao PIB global. Não há regulação, não há prestação de contas.”

Em nível internacional, a Campanha propõe taxar em 0,05% o mercado de derivativos, o que, estima-se, geraria cerca de US$ 68 bilhões por ano, a serem revertidos aos fundos das Nações Unidas (de combate à fome, doenças etc.). Esses recursos são considerados necessários para a implantação das metas de desenvolvimento pós-2015, quando entram em vigor os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), que virão substituir os ODS (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio).

No Brasil, os eixos principais da Campanha são tornar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) uma contribuição, não imposto, de modo a gerar recursos para fundo de projetos de inovação social e ambiental. A Campanha trabalha ainda por uma reforma tributária que implante progressividade e justiça fiscal, transparência e accountability.

A campanha TTF Brasil, ou Alternativa Robin Hood, como é conhecida na Europa e EUA, tem suas bases na Taxa Tobin, assim chamada devido ao seu criador, o economista norte-americano ganhador do prêmio Nobel James Tobin (1918-2002), que nos anos 1970 propôs implementar uma taxa que freasse a especulação no mercado financeiro. O debate sobre esse tipo de política econômica vem desde os anos 1930, explicou Alessandra.

O economista Fernando Nogueira da Costa lembrou que “a proposta da Taxa Tobin era colocar areia na engrenagem, barrar o ‘capital-motel’, que entra no país, desfruta e vai embora, mais que levantar recursos para financiamento.” O professor da Unicamp abordou ainda temas como imposto sobre grandes fortunas, mobilidade social, meritocracia, e desigualdade de renda e de riqueza.

Bolsa Família: 11 anos e 11 conquistas - Uma análise livre de preconceitos revela que o programa aumenta a frequência escolar e cria uma população mais saudável e uma sociedade mais igualitária

         As crianças de famílias beneficiárias do Bolsa Família são mais saudáveis e até 8 milímetros mais altas,
          um sinal de diminuição da desnutrição crônica
na Carta Capital

No exterior, o reconhecimento do Programa Bolsa Família é notável: políticos do mundo todo e pesquisadores das mais prestigiosas universidades querem conhecer essa política social. Já no Brasil, o cenário é bastante diferente. Passada mais de uma década, uma grande parte da população ainda tem grande dificuldade de aceitar os benefícios alcançados pelo Bolsa Família. Poder-se-ia argumentar que o entusiasmo de fora é fruto do desconhecimento da realidade brasileira. Nós acreditamos que o que ocorre é exatamente o contrário: fora do Brasil, as pessoas olham abertamente para o Programa, desprovidas dos preconceitos que paralisam uma grande parte da população brasileira.

Com base nos relatórios de impacto do Bolsa Família, sintetizamos aqui algumas das conquistas alcançadas nos últimos 11 anos. Nosso objetivo é ajudar a desconstruir alguns mitos que prevalecem no senso comum, como a ideia de que o Bolsa Família está produzindo uma geração de “vagabundos”. Na verdade, devido à condicionalidade na área de educação e saúde, o Programa comprovadamente está produzindo exatamente o oposto: uma geração de estudantes com frequência escolar 10% maior do que a média nacional, uma população mais saudável e, finalmente, trabalhadores mais engajados – e consequentemente mais críticos e exigentes - no mercado de trabalho.

1. O Bolsa Família tem um custo muito baixo aos cofres públicos

Ao contrário do que é dito popularmente, em termos econômicos, o Bolsa Família é um programa barato, representando apenas 0,45% do Produto Interno Público (PIB) brasileiro.

2. Aquecimento da economia

O dinheiro pago ao Bolsa Família volta para os cofres públicos via impostos, já que ele é usado principalmente para a compra de produtos básicos para uso imediato, como comida e remédios, ou a médio prazo, como bens duráveis. Por ser um dinheiro dinâmico de alta circulação, ele também aquece a economia de baixo para cima, dinamizando, consequentemente, o setor de serviços do País. Como resultado, a cada real adicional gasto no Bolsa Família estimula-se um crescimento de 1,78 reais no PIB.

3. Superação da extrema pobreza e redução da desigualdade social

O Bolsa Família ajudou a retirar 36 milhões de pessoas da situação de pobreza. A pobreza e a extrema pobreza somadas caíram de 23,9% para 9,6% da população. Houve uma redução inédita da redução da desigualdade de renda no Brasil nos últimos 10 anos, e o Bolsa Família foi responsável por 13% dessa redução.

4. Melhorias na saúde da população de baixa renda

Redução em 51% no déficit de estatura média das crianças beneficiárias. O déficit de estatura é um indicador de desnutrição crônica e está associado ao comprometimento intelectual das crianças. Os meninos beneficiários de cinco anos aumentaram 8 milímetros, em média, em quatro anos.

Entre 2005 e 2009, a cobertura de vacinação entre as famílias beneficiárias passou de 79% para 82%.   As mulheres grávidas beneficiárias têm 1.6 consulta a mais do que as mulheres não beneficiárias na mesma condição.

Houve também redução da mortalidade infantil entre zero e seis anos em 58% por causas relacionadas à desnutrição e diminuição das doenças infecciosas relacionadas à desnutrição e à diarreia, além do aumento da porcentagem de crianças de até seis meses alimentadas exclusivamente pela amamentação.

5. Melhorias na educação da população de baixa renda

O Bolsa Família mantém 16 milhões de crianças e adolescentes na escola. Os estudantes beneficiários do programa têm menor taxa de abandono do que os não beneficiários.

No ensino médio, a taxa de abandono dos beneficiários do Bolsa Família é de 7,4% ante a dos não-beneficiários de 11,3%. No ensino fundamental, a taxa de abandono foi de 2,8% para os beneficiários do programa, enquanto a dos não-beneficiários era de 3,2%. Ou seja, o cumprimento da condicionalidade do Bolsa Família faz com que os beneficiários não apenas frequentem a escola, mas também apresentem melhores indicadores que crianças pobres e não beneficiárias do programa.

6. Redução do Trabalho Infantil

O Bolsa Família ajudou a diminuir o número de horas do trabalho doméstico entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos – decréscimo de 4,5 horas no geral e de 5 horas para os meninos.  Houve o adiamento de 10 meses na entrada no mercado de trabalho de crianças e adolescentes do sexo masculino.

7. Empoderamento das Mulheres

O pagamento é feito diretamente à mulher responsável pela família, o que levou a um processo de empoderamento em seus lares. Com um poder sobre os gastos familiares, as beneficiárias decidem mais sobre as compras e têm mais controle sobre sua vida conjugal. Com a segurança monetária proporcionada, as mulheres se sentem menos dependentes dos seus maridos, muitos dos quais agressivos e têm mais poder em uma eventual separação.

As beneficiárias ampliaram o uso de métodos contraceptivos (9,8 pontos percentuais de alta), reforçando a autonomia e o exercício dos direitos reprodutivo entre as mulheres.

Para as mulheres não ocupadas, o Bolsa Família contribui para um aumento  de 5 pontos percentuais procura por trabalho, com destaque para a região Nordeste.

8. Superação de preconceitos contra o Bolsa Família (1): “O Bolsa Família incentiva os pobres a fazer filhos”

Diz-se que as pessoas oportunisticamente terão mais filhos para receberem mais benefícios. Na verdade, a tendência de declínio de fertilidade da população brasileira continua notável em todas as faixas de renda, sendo que a redução recente da taxa de fertilidade tem sido ainda maior entre as mais pobres.

9. Superação de preconceitos contra o Bolsa Família (2): “O dinheiro do Bolsa Família é gasto com roupas de ‘marca’”:

Beneficiárias não fariam uso adequados dos recursos monetários a elas transferidos. Na verdade, verificou-se que famílias pobres em situação de insegurança familiar são mais propícias a gastarem seus recursos em alimentação.

10. Superação de preconceitos (3): “Efeito-preguiça: o Bolsa Família acomoda e sustenta vagabundos”:

Em termos de ocupação, procura de emprego ou jornada de trabalho, os dados são iguais entre beneficiários e não beneficiários do programa. Ademais, a probabilidade de quem recebe o Bolsa Família estar trabalhando é maior – 1,7% a mais para homens, 2,5% para mulheres – do que entre pessoas da mesma faixa de renda que não participam do programa.

Há também estudos que mostram que o Bolsa Família também não incentiva a informalidade. O incentivo à acomodação ou à informalidade é praticamente nulo.

Sobre o número de pessoas que já deixaram o Bolsa Família voluntariamente, calcula-se que foram 1,7 milhão de famílias.

11. Superação de preconceitos (4): “Bolsa Família estimula corrupção local e clientelismo”

O pagamento é feito da Caixa Econômica Federal diretamente às famílias, via cartão bancário, sem passar pela interferência dos agentes do poder local. Agentes locais apenas coletam informações das famílias beneficiárias, informações estas que são enviadas ao MDS para análise da elegibilidade das famílias e finalmente o sorteio das que serão beneficiárias do programa.

Prestígio e Futuro

Por essas e muitas outras razões, como a melhoria nas moradias e no sentimento geral de bem estar das populações mais pobres, o Bolsa Família é um modelo no contexto internacional, sendo considerado o principal instrumento de transferência de renda do mundo pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Bolsa Família foi apontado, em 2013, pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) como uma das principais estratégias adotadas pelo país que resultaram na superação da fome, retirando, assim, o país do mapa da fome mundial. Adicionalmente, a Associação Internacional de Segurança Social (AISS) concedeu ao Brasil um prestigioso prêmio internacional devido ao caráter inovador de redução da pobreza trazido pelo Bolsa Família, considerado o mais importante do mundo dentro dos grupos de programas de transferência condicional de renda. A instituição espera, ainda, que o Bolsa Família sirva de exemplo para que mais países implementam programas similares em benefício de seus cidadãos.

A população brasileira precisa ter consciência de suas próprias conquistas para que possa reivindicar pela manutenção e aperfeiçoamento do Programa. Se, em uma década, o Bolsa Família trouxe resultados tão positivos que sequer eram previstos, é possível acreditar que, daqui a poucos anos, teremos uma geração de cidadãos que, por estar ainda mais nutrida, educada e empoderada, reivindicará por seus direitos fundamentais, exigirá mais respeito e encarará o Brasil de forma mais crítica, inclusive exigindo melhor qualidade – e não apenas o acesso - dos serviços de educação e saúde.

Se não está se formando uma geração de vagabundos, se traz tantos benefícios gastando apenas 0,5% do PIB, por que muitos ainda se opõem tão veemente ao Programa Bolsa Família?

Fontes: Campello, T.; Neri, M.  (2013) Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: IPEA; International Social Security Association (ISSA); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

* Luana Goveia é mestre em Políticas Sociais pela London School of Economics (LSE) e doutoranda na Universidade de Oxford

Vitória mais larga de Dilma é no interior do Maranhão; Aécio tem maior vantagem em Miami Belágua deu 93,93% dos votos válidos para a petista, enquanto brasileiros que vivem na cidade norte-americana deram vantagem de 91,79% a Aécio

Belágua-Maranhão, Dilma 93,93% dos votos válidos - Miami-EUA Aécio, 91,79%

por José Gilbert Arruda Martins (Professor)

As imagens ajudam no entendimento dos projetos que haviam em disputa. Venceu o projeto de governo que vem desde 2003 fazendo a maior inclusão social já vista num país ocidental.

E esse projeto vencedor não só distribui um pouco melhor a renda no país, ele também vem dando todo um arcabouço legal e criação de um conjunto de Políticas Públicas na área social, um exemplo foi "Lei ordinária 12.964/2014 que garantiu mais direitos aos trabalhadores domésticos, foi sancionada do dia 8 de abril pela presidenta Dilma Roussef e entrou em vigor dia 8 de agosto de 2014". essa lei criou e sancionou um dos mais importantes cenários, nunca imaginado pelo mais criativo dos pensadores ou cineastas, não tenho receio em afirmar, é a mais importante e fundamental lei depois da Lei Áurea de 13/05/1889.

Essa, talvez, seja a maior e mais importante diferença entre um projeto e outro. Fica, inclusive, fácil de comparar e de entender. Qualquer pessoa, por mais simples que seja, consegue perceber a mudança, a diferença.

Aécio Never, representava o retrocesso, por que?

Retrocesso por que liderava um grupo conservador que unia desde brancos colonizadores do século XXI - lembrando que colonização aqui se refere à colonização da alma, do imaginário popular e de classe média etc. - até grupos midiáticos golpistas e classes sociais de poderosos que sempre se vangloriaram de fazer seus aniversários e festas em Miami.

Retrocesso também por que, de uma certa forma, o candidato tucano defende um grupo que não se importa se o Brasil vive de joelhos para os EUA na sua política externa, desde que estejam tendo lucros, esse fato não tem relevância alguma.

Retrocesso por que faz parte de um grupo que deixou nosso Povo alijado, excluído de todo o processo de acesso à riqueza produzida por todos no país durante séculos.

Dilma e Lula, ao contrário, apesar da caça que a "grande" mídia - PIG - faz, diuturnamente, pensaram e pensam num cenário onde a sociedade usufrua dos bens e riqueza da nação. Não é aceitável que nós não enxerguemos essa realidade nua crua. Nossa sociedade, ricos e pobres, pretos, brancos, índios e amarelos, precisa ver que a riqueza é de todos. Não podemos mais aceitar a existência da Casa Grande e da Senzala em nossas vidas.

Belágua na minha terra o Maranhão, tem cerca de 6.000 habitantes, vive como estivesse no século XIX, o tempo parece não ter passado. Povo esquecido pelo clã do sarneykistão, esquecido pelas classes abastadas daquele torrão natal.

Belágua Vive. A cidade dos outrora esquecidos fez a diferença. O projeto vencedor de Dilma Roussef será cobrado por mim e por todos no sentido de ampliar as Políticas Públicas de atendimento ao Povo pobre de todo o país.

Vitória mais larga de Dilma é no interior do Maranhão; Aécio tem maior vantagem em Miami

Belágua deu 93,93% dos votos válidos para a petista, enquanto brasileiros que vivem na cidade norte-americana deram vantagem de 91,79% a Aécio

na Carta Capital 

As vitórias com maiores folgas para Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) foram no Maranhão e em Miami, respectivamente. Em Belágua, cidade com 5.161 eleitores segundo números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dilma recebeu 3.558 votos válidos (93,93%) para Dilma contra apenas 230 (6,07%) para Aécio. Já em Miami, Aécio angariou 91,79% dos votos válidos, enquanto Dilma obteve 8,21%, somando 7225 e 646 votos respectivamente.

O bom resultado de Dilma na cidade maranhense já havia sido bastante favorável no primeiro turno: 92%, contra 4% de Marina Silva (PSB) e 2% de Aécio Neves (PSDB). O Maranhão foi o estado onde Dilma também apresentou vitória mais larga neste segundo turno, com 78,75%, seguido do Piauí (78,29%) e do Ceará (76,75%).

A maior porcentagem de votação conquistada por Aécio em solo brasileiro foi em Nova Pádua (RS), onde o tucano teve 88,14% dos votos.