quarta-feira, 2 de março de 2016

III Conferência Distrital de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT

no Parou Tudo

A conferência terá como foco oferecer elementos em defesa dos direitos humanos da população LGBT, que possam atuar na prevenção das diferentes formas de violência e em medidas preventivas, em que as ações educativas possam combater padrões culturais que alimentam o machismo, o racismo, a homofobia, lesbofobia e transfobia.



Tema: “Por um Distrito Federal que criminalize a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais – LGBT”
A conferência terá como foco oferecer elementos em defesa dos direitos humanos da população LGBT, que possam atuar na prevenção das diferentes formas de violência e em medidas preventivas, em que as ações educativas possam combater padrões culturais que alimentam o machismo, o racismo, a homofobia, lesbofobia e transfobia.
PROGRAMAÇÃO:
8h às 14h – Credenciamento
14hrs Encerrarão as inscrições para os(as)delegados(as)
8h30 – Acolhimento das delegações e Café Colorido – Atração Cultural: Aria Rita e Juliana Maria
9h às 9h30 – Abertura Mesa 1: “Distrito Federal construindo Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”.
Governador Rodrigo Rollemberg – Governador do Distrito Federal
Joe Valle – Secretário de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Márcia de Alencar – Secretária de Estado da Segurança Pública e da Paz Social
Erika Kokay – Deputada Federal
Symmy Larrat – Coordenadora Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos LGBT – SDH/PR
Eduardo Nunes de Queiroz – Defensoria Pública da União
Daniel Costa – Conselheiro Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT.
Ludymilla Santiago – ANAVTRANS
Allysson Prata – Associação Ceilandense LGBT do Distrito Federal
Felipe Santos – Coordenador Nacional da ArtGay
Giza Vital – Marcha Mundial de Mulheres, Coletiva de Lésbicas Feministas.
Angela Moises – Mães Pela Diversidade
10h às 10h30 – Debate
10h30 às 12h – Leitura e Aprovação do Regimento Interno
Ana Carolina (CREAS da Diversidade)
Dhara Cristiane (SEEDF)
Edilson Gomes
Lucas de Alencar
12h às 13h30 – Almoço Cultural
14h às 15h – Mesa 2: “Por um Brasil que criminalize a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”.
Mediadora: Bianca Moura – ANAVTRANS
Expositoras: Symmy Larrat – Coordenadora Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos LGBT – SDH/PR
Léo Mendes – Artgay
Érika Kokay – Deputada Federal
15h às 15h30 – Debate
15h30 / 16h30 – Painéis 1 e 2
Coordenação: Flavio Brebis – Coordenador de Diversidade – CODIV/SEDESTMIDH
PAINEL 1 – Direitos Fundamentais, Políticas Intersetoriais, Pacto Federativo, Participação Social e Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento da Violência Contra a População LGBT.
Expositoras/es: Janaina Oliveira – Coordenadora da Diversidade da Secretaria de Políticas Para as Mulheres – SPM/PR
Fabio Félix – Professor da Universidade Católica de Brasília.
Coordenação: Dhara Cristiane (SEEDF)
PAINEL 2 – Educação, Cultura e Comunicação em Direitos Humanos da População LGBT
Expositores (as): Cristiano Lucas – Triangulo Rosa
Jaqueline Fernandes – Subsecretaria de Cultura e Diversidade/SECULT
16h30 / 17h30 – Painéis 3 e 4
Coordenação: Ana Carolina Silvério – Gerente da CREAS da Diversidade
PAINEL 3 – Seguridade Social: Saúde, Assistência e Previdência Social.
Expositoras: Katia Souto – DAGEP/Ministério da Saúde
Valdenizia Peixoto – Professora do Departamento de Serviço Social/UnB
Coordenação: Daniel Costa – Conselho Nacional de Combate a Discriminação LGBT e Coordenador da Rede Afro LGBT
PAINEL 4 – Marcos Jurídico – Normativos, Segurança Pública e Sistemas de Justiça na Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos da População LGBT
Expositora: Ana Louzada – Juiza do TJDFT/Instituto Brasileiro de Direito de Família
Edu Cavadinha – Pesquisador do NESP/UnB
Susana Bruno – Subsecretária da Segurança Cidadã da Secretária de Estado de Segurança Pública e da Paz Social
Beatriz Cruz- Ministério da Justiça
17h30 às 18h – Debate
18h – Lanche Colorido Nell Dançarino

O Nordeste do Brasil


Lúcia Gaspar
Bibliotecária da Fundação Joaquim Nabuco
Antes do descobrimento, o indígena americano, nômade e errante, vagava pelo litoral e florestas do Brasil. Ele pertencia às grande nações dos Tupis, Gês, Nu-Aruaks e Caraíbas.


Em 1500, com a chegada de Pedro Álvares Cabral trazendo os primeiros colonizadores, o Nordeste foi a primeira região do País a ser ocupada pelos portugueses, assim como  sua costa foi também a primeira área a ser explorada. Os interesses de Portugal, no sentido de explorar os recursos naturais brasileiros, fizeram com que o território fosse dividido, então, em capitanias e sesmarias. O povoamento se iniciou no século XVI, com a colonização do litoral e as "entradas" e migrações pastorís para os sertões.
A riqueza e a abundância dos recursos naturais da colônia atraíram, ainda, piratas e aventureiros de outros países da Europa, tais como franceses, holandeses e ingleses.
Com o estabelecimento do Governo Geral do Brasil na Bahia, em 1549, a colonização irradiou-se, através de expedições armadas, para o norte do País. No final do século XVI, então, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba já tinham sido incorporados ao território conquistado. A chegada a Sergipe, por sua vez, abriu o caminho para o sertão e, dele, os portugueses chegaram até o Parnaíba. No Maranhão, em expedições contra os franceses, os primeiros colonizadores desbravaram o litoral e parte do sertão.
No ano de 1610, os portugueses chegaram ao Ceará e, avançando sempre para o norte, conquistaram o Pará. De 1624 a 1654, os holandeses formaram colônias, passando a dominar todo o litoral entre o rio São Francisco, Pernambuco (sede do Governo holandês), e o Rio Grande do Norte, estendendo-se até o Ceará e o Maranhão, local onde expulsaram os invasores franceses. Na luta contra os holandeses, o colono português, o negro e o indígena - os três elementos da formação histórica nordestina - recuaram para o interior, através das "entradas" pelos sertões do Nordeste.
Cabe registrar que as bandeiras paulistas concorreram, ainda, para o povoamento da região, deixando núcleos pastorís por todo o vale do São Francisco.
O Nordeste, uma das cinco regiões em que se divide hoje o território nacional, abrange nove Estados (ver quadro a seguir). A região tem uma área total de 1.553.917,1 km2. 
Houve mudanças na divisão territorial do Brasil. Em 1940, o Brasil era dividido nas seguintes regiões: Norte, Nordeste, Este, Sul e Centro-Oeste. Hoje, são assim denominadas: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste A partir de 1950, os Estados do Maranhão e Piauí passaram a fazer parte da Região Nordeste (antes pertenciam ao Norte) e, na década de 1970, também o Estado da Bahia foi incorporado à Região.
 O antigo território de Fernando de Noronha - um arquipélago de formação vulcânica (com vinte ilhotas) localizado no Oceano Atlântico, a 350 quilômetros do litoral - pertence atualmente ao Estado de Pernambuco. Possui cerca de 26 quilômetros quadrados, mas apenas a ilha principal é habitada. O referido arquipélago,habitat de inúmeros tipos de pássaros e de peixes, é considerado uma área de preservação ambiental. Além de uma incrível beleza natural, Fernando de Noronha possui um enorme potencial turístico.
ESTADO
CAPITAL
ÁREA TOTAL
(em km2)
POPULAÇÃO
Maranhão (MA)
Piauí (PI)
Ceará (CE)
Rio Grande do Norte (RN)
Paraíba (PB)
Pernambuco (PE)
Alagoas (AL)
Sergipe (SE)
Bahia (BA)
São Luís
Teresina
Fortaleza
Natal
João Pessoa
Recife
Maceió
Aracaju
Salvador
331.935,507
251.576,644
148.920,538
52.810,699
56.469,466
98.146,315
27.779,343
21.918,354
564.830,859
6.574.789
3.118.360
8. 452.381
3.168.027
3.766.528
8.796.448
3.120.494
2.068.017
14.016.906
Fonte: IBGE, Censo 2010.
O Nordeste pode ser dividido em quatro grandes regiões naturais e geográficas: mata, agreste, sertão e meio-norte.
A região da mata e do litoral oriental estende-se do Rio Grande do Norte até o sul da Bahia, ocupando as terras a leste da região. Pode ser considerada como a mais importante do Nordeste porque nela se concentra grande parte da população, assim como seu parque industrial e atividade agrícola. No litoral, a temperatura média é de aproximadamente 25o C, com oscilações que variam de acordo com as estações. É no litoral, ainda, que estão localizadas as capitais dos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, todas elas cidades construídas à beira-mar.
Os principais produtos cultivados na zona da mata são a cana-de-açúcar (que teve o seu apogeu no período colonial), o tabaco (cultivado na área do Recôncavo Baiano) e o cacau (cuja produção está concentrada nas cidades de Ilhéus e Itabuna, também na Bahia).
O agreste representa uma região de transição entre a mata e o sertão. Com áreas muito secas e úmidas, a paisagem do agreste caracteriza-se pela diversidade, funcionando como uma típica miniatura do Nordeste. Em trechos de altitude elevada, expostos aos ventos úmidos do Sudeste, surgem os brejos, que apresentam condições de umidade e de pluviometria semelhantes às da zona da mata, assim como temperaturas mais amenas. Fora dos brejos, onde antes havia floresta e hoje predomina a agricultura, encontra-se acaatinga.
A escassez de água é o mais sério problema da população do agreste, embora esta região não seja tão profundamente atingida quanto à dos sertanejos. No agreste existe a agricultura comercial do algodão, para o abastecimento das indústrias têxteis da região, e a lavoura comercial de alimentos, para abastecer as populações das grandes cidades litorâneas.
O sertão e o litoral setentrional do Nordeste ocupam, aproximadamente, 49% de toda a região. Na costa norte, em particular, como o sertão se estende quase até à praia, as duas áreas podem ser reunidas. É considerada a região mais tipicamente nordestina, pois não se encontra similar em outra parte do território brasileiro. Todo o sertão possui um clima quente, com temperaturas médias anuais em torno de 25o C, e duas estações bem definidas: uma chuvosa, nos meses do verão e do outono, e uma outra mais longa e seca, que se estende pelos meses correspondentes ao inverno e à primavera.
O sertanejo está sempre preocupado com a seca, uma vez que, desde os tempos coloniais, com maior ou menor intensidade, ela vem ocorrendo sistematicamente. No sertão existe a chamada ribeira do rio São Francisco, isto é, a presença do grande rio nordestino atravessando as áreas mais secas do Nordeste. Esse rio possui um regime muito irregular, havendo, na época chuvosa, a inundação de ilhas e terras marginais. A fertilidade dessas terras, decorrentes de sua submersão, é aproveitada pelos agricultores ribeirinhos para a conhecida agricultura de vazante, que garante ao sertanejo o milho, o feijão, o amendoim, a fava, entre outros produtos agrícolas.
Em algumas áreas mais úmidas do sertão predomina, ainda, a agricultura de subsistência ou de mercado local. No vale do São Francisco, porém, com a utilização da irrigação, a produção de mamão, melão, melancia, uva (para a fabricação de vinho, destinado ao consumo interno e à exportação) manga, tomate, acerola, entre outros produtos, se apresenta como uma atividade bastante lucrativa para os empresários.
A pecuária é a grande atividade econômica sertaneja, com a criação de bovinos para a produção de carne, de caprinos, para a produção do leite, e de asininos para a montaria.
Com exceção do São Francisco e do Parnaíba, os rios nordestinos não possuem grande destaque. A maior parte dos rios da região permanece seca. E em algumas regiões imensas, como a do Ceará, não existe um único rio perene.
O meio-norte abrange uma grande parte dos Estados do Piauí e do Maranhão, onde predominam os cerrados e as florestas de cocais. É uma área de pecuária extensiva em campo aberto. Pode ser considerada como uma região de transição entre o Nordeste, o Norte e o Centro-Oeste do Brasil. No meio-norte, a agricultura é pobre, destacando-se apenas a produção de arroz, nos vales dos rios perenes, e a pecuária de bovinos, na área do cerrado. A atividade mais característica da região é o extrativismo vegetal, baseado na coleta do babaçu e da carnaúba. A agropecuária é a principal atividade econômica do Nordeste, tanto pelo valor de sua produção como pela quantidade de mão-de-obra empregada.
Na área da mineração destacam-se a produção de scheelita, tantalita, berilo, e a extração de calcários para a produção de cimento e fosfato, que são utilizados como adubos. Na Bahia, encontra-se a principal zona produtiva de petróleo da região Nordeste, mas foram descobertos outros campos, também, em Alagoas, no Rio Grande do Norte e em Sergipe. Na costa do Rio Grande do Norte, e no Ceará, existe a mais importante área de cristalização de sal marinho do País.
Como pode ser observado no Quadro 1, os Estados mais populosos do Nordeste são Bahia, Pernambuco e Ceará, que, juntos, representam 60% do total de habitantes de toda a região. Por sua vez, os Estados mais densamente povoados são Alagoas, Pernambuco e Sergipe, todos eles com mais de 70 habitantes por quilômetro quadrado.
A análise da qualidade de vida da maioria de sua população evidencia que a região Nordeste apresenta o mais grave quadro social do Brasil. O número de analfabetos e a taxa de mortalidade infantil (considerada como a morte de crianças com menos de um ano de idade) são as mais altas do País. Nos últimos anos, tem havido uma diminuição desses problemas, o que significa uma certa melhoria nas condições sociais da população nordestina.
Outra característica marcante da referida população é o seu intenso movimento migratório, tanto intra quanto extra-regional. No primeiro caso, a migração ocorre em função da seca. Uma parcela da população afetada pela estiagem - principalmente os pequenos proprietários rurais, bem como os posseiros que não têm acesso aos açudes e nem têm recursos para "comprar água" dos grandes fazendeiros -, migra do sertão árido para o litoral úmido.
Nos locais de destino, esse contingente populacional busca trabalhos sazonais, esperando, tão logo a seca termine, retornar aos seus lugares de origem. Esse tipo de migração é considerada pelos demógrafos como temporária e reversível, e o trabalhador que a realiza é conhecido na região como corumba. Freqüentemente, no entanto, muitos migrantes resolvem não mais voltar para o sertão, fixando-se nas cidades de médio porte da região nordestina. Neste sentido, tais migrantes acabam por sobreviver mediante trabalhos esporádicos, que aceitando subempregos, indo morar em favelas, incrementando bastante a população periférica e todos os problemas de ordem social.
Quanto à migração extra-regional, o Nordeste transformou-se, nas últimas décadas, em uma área repulsora de população. De 1940 até 1995, a região perdeu mais de 15 milhões de habitantes, principalmente para as áreas do Sudeste e para a Amazônia, onde são formadas as frentes pioneiras.
A saída em massa de nordestinos está relacionada, predominantemente, às precárias condições de vida de grande parte da população, e ao agravamento das disparidades socioeconômicas entre as regiões brasileiras. Cabe salientar que os aspectos políticos, econômicos e sociais são muito mais determinantes, da significativa migração nordestina para outras partes do Brasil, do que propriamente os aspectos climáticos.
O desenvolvimento industrial da região ocorreu a partir da criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em 1959, quando foi instaurada uma política de incentivos fiscais, que atraiu capitais e empresas do Centro-Sul e do exterior do País, dando margem à implantação de mais de 1.000 projetos.
Entre as bases da industrialização, destaca-se a riqueza das seguintes matérias-primas: cana-de-açúcar (açúcar e álcool); algodão (indústria têxtil); frutas nativas (como o cajú, a mangaba, a pitanga, o araçá, o cajá); frutas não nativas como o coco (árvore símbolo da região) que se adaptou muito bem no Nordeste; manga, graviola, jaca (indústria do suco e doces); cacau (indústria alimentícia); tabaco (indústria de charuto, hoje em decadência); cera de carnaúba; óleos de babaçu e de oiticica; fibras vegetais (como o caroá, a piaçava e o sisal); cobre e chumbo (na Bahia); tungstênio (no Rio Grande do Norte); sal (no Rio Grande do Norte e Ceará). Ressalta-se ainda o petróleo e o gás natural, que são explorados sobretudo nos litorais do Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas e Recôncavo Baiano.
A produção salineira nordestina corresponde à cerca de 80% do total nacional. E a extração de petróleo e gás a, aproximadamente, 35% da produção do País.
O potencial hidrelétrico do rio São Francisco é de grande importância para o desenvolvimento regional. As suas principais usinas são Sobradinho, Itaparica, Complexo de Paulo Afonso e Xingó. No tocante ao rio Parnaíba, destaca-se a usina Castello Branco.
Os principais centros industriais estão localizados nas regiões metropolitanas, sendo as indústrias alimentícias e têxteis as mais tradicionais, seguidas das metalúrgicas, químicas e de produtos eletroeletrônicos. A região metropolitana do Recife, por sua vez, é a mais influente área de concentração da indústria nordestina, destacando-se os três centros industriais: Cabo, Jaboatão e Paulista.
A segunda região metropolitana em importância, e a que tem apresentado um maior crescimento industrial, nos últimos anos, é a de Salvador. Entre os fatores que contribuem para esse crescimento estão: a exploração de petróleo no Recôncavo; o pólo petroquímico de Camaçari; a refinaria Landulfo Alves da Petrobrás, em Mataripe; e o Centro Industrial de Aratu, próximo a Salvador, que possui desde fábricas de cimento até metalúrgicas. A região metropolitana menos desenvolvida é a de Fortaleza, cujas indústrias de maior expressão são as têxteis, alimentícias e químicas.
Culturalmente, o Nordeste é uma região muito rica e diversificada. Seu folclore artesanato são o resultado de uma criatividade popular que se manifesta sob as mais variadas formas. A culinária é também muito criativa e saborosa, tendo sofrido a influência dos portugueses, africanos e indígenas, como se pode constatar, por exemplo, nas cozinhas baiana pernambucana.
A música nordestina é tocada na viola, no realejo, no violão e nas sanfonas. O grande nome da região é Luiz Gonzaga. O baião foi feito para os nordestinos, mas já invadiu o resto do Brasil, sendo conhecido, também, em várias partes do mundo.
No Nordeste, não existe precisamente um traje, uma moda, uma maneira própria de vestir, como é o caso do gaúcho, com suas bombachas, seus ponchos, suas botas. Há o vaqueiro nordestino, com seu chapéu, gibão, guarda-peito e sapatos, tudo feito de couro, para agüentar os espinhos da caatinga, mas não se trata de um traje comum a muitos, como ocorre com os gaúchos, mesmo sendo característico da região Nordeste, como também são típicas as vestimentas que foram utilizadas pelos cangaceiros Lampião e Maria Bonita.
São ainda nordestinas algumas figuras das mais expressivas tais como Joaquim NabucoRui BarbosaGilberto FreyreManuel BandeiraManoel Bandeira, José Lins do RegoGraciliano RamosJosé de AlencarJorge AmadoAriano SuassunaLuís da Câmara CascudoMário Souto MaiorManoel Correia de AndradeFrancisco BrennandAbelardo da HoraCícero Dias, entre muitos outros expoentes que enriqueceram o cenário brasileiro e, até, internacional.Recife, 24 de julho de 2003.
(Atualizado em 25 de novembro de 2011).
FONTES CONSULTADAS:
ANDRADE, Manoel Correia de. A terra e o homem no Nordeste. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Liv. Ed. Ciências Humanas, 1980.
BELTRÃO, Valdir de Araújo; LAMOUR, Carlos. Usos atual e potencial dos solos do Nordeste. Recife: Sudene, Coord. de Planejamento Regional, 1984. v.6.
GARCIA, Carlos. O que é o Nordeste brasileiro. 5. ed. São Paulo: Brasiliense, 1986. 92 p.
GARCIA, Helio Carlos; GARAVELLO, Tito Marcio. Lições de geografia: população e atividades econômicas. Regiões do Brasil-6ª série. São Paulo: Scipione, 1998. p. 144-155.
IBGE. Censo demográfico. [Brasília, D.F.], 2000.
MAGALHÃES, Agamenon. O Nordeste brasileiro. Recife: Secretaria de Educação e Cultura. Departamento de Cultura, 1970.
SOUTO MAIOR, Mário. Folclore etc & tal. Recife: 20-20 Comunicação e Editora, 1995.
SOUZA, João Gonçalves de. O Nordeste brasileiro: uma experiência de desenvolvimento regional. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 1979.
COMO CITAR ESTE TEXTO:
Fonte: GASPAR, Lúcia. O Nordeste do Brasil. Pesquisa Escolar Online, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em: <http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/>. Acesso em: dia  mês ano. Ex: 6 ago. 2009.

terça-feira, 1 de março de 2016

Também estou, #FelizSemGlobo Internautas fazem boicote à TV Globo

por José Gilbert Arruda Martins

Estou feliz em poder compartilhar aqui essa maravilhosa e honesta campanha. Ficar sem a Globo, sem suas mentiras e manipulações é uma dádiva um presente para cada um de nós brasileiros, principalmente àqueles e aquelas que sabem a importância da Democracia para a vida do país e de seu povo.


A Globo mostrou-se ruim para a política, para a democracia e para o Brasil, por isso precisamos lutar diariamente contra esse monopólio pernicioso.

Parabéns aos internautas que idealizaram a campanha nas redes sociais, torço para que muita gente participe e, concretamente, se vejam livres e felizes sem a rede globo.

#FelizSemGlobo Internautas fazem boicote à TV Globo

Nas redes sociais a hashtag #FelizSemGlobo está bombando nesta segunda-feira (29).

A ideia é boicotar a emissora, para mais gente se conscientizar do óbvio: todo brasileiro fica mais feliz só de livrar da cara do Bonner, do Waack e o resto.

A TV Globo é depressiva, mala-sem-alça, desestimuladora, brochante, espanta consumidor, assusta investidor, faz mal à prosperidade dos brasileiros, faz mal às pequenas empresas, ao emprego, é contra mais direitos para o povo, defende arrocho salarial e nas aposentadorias, defende a exploração dos mais pobres e da classe média para os ricos ficarem mais ricos.

O #FelizSemGlobo é também uma reação à tentativa de censurar, via intimidação, os blogs que publicaram a notícia sobre a mansão em Paraty que a TV Globo não noticia.

A gente vai continuar falando da mansão sim, até a Polícia Federal fazer uma operação na mansão para descobrir quem são os "misteriosos" donos.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Praça Raimundo Simas, Esbulho administrativo (por uma Gestão Democrática da cidade)

por José Gilbert Arruda Martins

Uma das maiores e mais nefastas heranças arquitetônicas deixadas por uma administração municipal na história de mais de dois séculos da cidade de Grajaú, Estado do Maranhão, foi a destruição da bela e histórica Praça Raimundo Simas ( a original), para dar surgimento a um arremedo de espaço público que é a atual praça.


Antiga praça Raimundo Simas em Grajaú Maranhão.

Por que o poder público na época, tomou a decisão de destruir e substituir a praça? Podemos ter ai várias explicações, uma com certeza, foi a falta de um projeto de desenvolvimento urbano onde as pessoas pudessem participar.

Esta matéria tem o objetivo de despertar na sociedade, nos agentes públicos e privados, ligados ao setor produtivo ou não a importância do Plano Diretor para o desenvolvimento econômico, social, ambiental, cultural e humano do município e a necessidade de sua participação na elaboração e gestão deste instrumento.

O Plano Diretor decidirá a cidade que o cidadão quer, para aonde ela vai, quem irá ocupá-la, numa grande discussão coletiva. Todos devem participar.

Os grajauenses, são donos dos espaços públicos, esses espaços, portanto, para serem ocupados de qualquer forma, tem que passar obrigatoriamente, pelo crivo e opinião do cidadão e da cidadã.

Espaços públicos são por natureza espaços livres, abertos a todos, sem distinção de classe ou raça. O termo está ligado ao conceito de Henri Lefebvre do Direito à Cidade, o qual declara que os indivíduos deveriam ter as mesmas oportunidades de se beneficiarem dos diversos aspectos da vida urbana.

Espaços públicos oferecem a possibilidade de ir e vir sem necessidade de justificar o propósito da presença no local específico. Embora, o princípio seja diferente da prática, estes locais são propriedade pública planejada para uso público. 

Espaço público é para todos e todas. 

Praça Raimundo Simas atual

Deseja fazer um evento, não peça, apenas comunique às autoridades, está na Constituição, a praça Raimundo Simas fazia esse papel muito bem, no entanto foi retirada do seu povo sem consultas, sem debates, sem explicações.

Voltemos à questão da praça.

A quê, a quem e a quê propósito interessava a administração municipal destruir uma verdadeira obra de arte, que deveria ter sido tombada como patrimônio estadual?

Inclusive, não tenho notícias de nenhum tipo de manifestação a favor ou contra a destruição daquele maravilhoso espaço público, na internet não tem nada, pelo menos não encontrei até agora, gostaria, por exemplo, de saber quem eram os vereadores da época e se existe algum deles vivo, para podermos entrevistar e saber como aconteceu o processo todo, e o sr. José Jorge, chefe do poder executivo da época, teria a sensibilidade e a abertura democrática para deixar seu depoimento e sua versão para a história da cidade?

Veremos, vamos entrar em contato em breve e tentar.

Mas por que falar de algo que parece não ter mais jeito? Por que mexer em feridas tão marcantes para a história da velha Grajaú?

Meu objetivo é aproveitar que estamos iniciando o ano eleitoral, onde a população do município irá escolher o novo mandatário, para debater alguns aspectos da cidade.

O de hoje será o Plano Diretor.

O fortalecimento da economia, a construção de uma vida digna e sustentável, passam, necessariamente, pelo ordenamento das atividades econômicas existentes no município e pela busca de alternativas para seu pleno desenvolvimento.

O Desenvolvimento Sustentável é o modelo de desenvolvimento que defende a harmonia entre a produtividade econômica, os seres humanos, - todos eles -, e o meio ambiente, ou seja, a busca pelo equilíbrio entre o econômico, o social e o ambiental.

Assim, por cidades sustentáveis devem ser entendidas aquelas que implementam políticas urbanas baseadas no conceito de desenvolvimento sustentável e que possui mecanismos de gestão que possibilitam o acesso de todos os cidadãos e cidadãs, desta e das futuras gerações, aos bens e equipamentos públicos e às riquezas naturais.

Você, querido e querida grajauense, conhece o Plano Diretor da cidade?

Você sabe da importância de um Plano Diretor?

A Constituição Federal no seu artigo 182 defende o seguinte: 

"A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes. 

Parágrafo 1° O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana."

Essas matérias do artigo 182 e 183 da Carta Magna, foram posteriormente regulamentados pela Lei n° 10.257/01, mais conhecida como Estatuto da Cidade.

O Estatuto da Cidade é a lei que estabelece as diretrizes gerais da política urbana que deve ser executada por todos os municípios.

Qual a população de Grajaú hoje? 67 mil? Se a Constituição defende que o Plano Diretor é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, Grajaú tem o seu? Se não tem, por que não?

Veja bem, o Plano Diretor é um instrumento capaz de orientar tanto às autoridades mas, principalmente os moradores no que diz respeito ao ordenamento das funções sociais da cidade, é uma espécie de "receita de bolo", para que cada um e cada uma, acompanhe o crescimento urbano/rural e vigie, fiscalize para que os espaços públicos sejam respeitados para o bem estar de toda a municipalidade.

"O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população."

A Gestão democrática da cidade é o modelo de gestão pública, baseado no diálogo permanente do governante com a sociedade civil, inclusive, nos processos de tomada de decisão.

Por exemplo, na época da instalação da indústria de gesso no município, - todos e todas sabem, que é altamente poluente -, existia um Plano Diretor para orientar? Se existia, alguém teve a preocupação de verificar se o documento permitia a instalação nos locais escolhidos?

Não é minha intenção ensinar, não tenho essa pretensão, mas como grajauense, desejo que a população provoque o debate com os candidatos a prefeito e a vereadores, no sentido do respeito ao Plano Diretor (se houver), para que a população tenha uma melhor qualidade de vida.

O fortalecimento dos espaços de participação, através da mobilização da população e de suas instâncias de representação - associações comunitárias, sindicatos, confederações, ONGs, Conselhos Populares... -, deve ser uma premissa da administração municipal, para a formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.

Iniciei a matéria usando a linda Praça Raimundo Simas (A original), apenas para chamar sua atenção, tenho a convicção que não temos como reconstruí-la, existem outras e mais importantes prioridades. 

Com informações:

http://rioonwatch.org.br/?p=10766

* http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=210480&search

* http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?ibge/cnv/popma.def 

* http://www.sebraesp.com.br/arquivos_site/cartilha_diretor.pdf
*

TCU confirma Mirian Dutra: BNDES favoreceu Globo no governo FHC

na Rede Brasil Atual

Relatório mostra que grupo Globo recebeu 2,5 vezes mais recursos públicos do que todas as demais empresas concorrentes em um mesmo período, o que coincide com a reeleição e o segundo mandato de FHC

por Helena Sthephanowitz, para a RBA


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Mirian Dutra e FHC: relações privadas, implicações públicas, que precisam ser investigadas


Em entrevista ao Diário do Centro do Mundo, Mirian Dutra, ex-jornalista da TV Globo com quem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) teve um relacionamento extra-conjugal, disse que em 1997 estava cansada de ficar na "geladeira" na sucursal da empresa em Portugal. Quis ir para a sucursal de Londres, mas a rejeitaram. Disse ao então diretor de jornalismo da TV Globo, Evandro Carlos de Andrade, que a escalassem para trabalhar no Brasil ou pediria demissão. Segundo ela, Evandro disse a subordinados: "Ninguém mexe com essa mulher. Ela mostrou que tem caráter".
Porém, os planos de Mirian de voltar ao Brasil chegaram aos ouvidos de Luís Eduardo Magalhães, na época presidente da Câmara dos Deputados, eleito pelo extinto PFL, de quem ela diz ter sido amiga desde antes de conhecer FHC. O deputado a convidou para um almoço, levou o pai, ex-senador Antônio Carlos Magalhães (também PFL-BA), que lhe disse não ser hora de voltar, pois FHC disputaria a reeleição e ela deveria ter paciência. "Foi quando entendi que eu deveria viver numa espécie de clandestinidade", disse Mirian.
Então decidiu comprar um apartamento em Barcelona e ir para lá, como contratada da Globo. A empresa topou mas, mesmo pagando a ela um salário de € 4 mil (cerca de R$ 18 mil), jamais a acionou, nem aprovou ou exibiu qualquer pauta sua em muitos anos.
– Me manter longe do Brasil era um grande negócio para a Globo. Minha imagem na TV era propaganda subliminar contra Fernando Henrique e isso prejudicaria o projeto da reeleição.
– Mas o que a empresa ganhou com isso?
 BNDES.
 Como assim?
 Financiamentos a juros baixos, e não foram poucos.
De fato, o TCU abriu processo de tomada de contas para investigar favorecimento à Net Serviços (operadora de TV a cabo criada pelo Grupo Globo e vendida depois para o grupo mexicano de Carlos Slim). O relatório TC 005.877/2002-9 analisou o período de 1997 até o início de 2002 e concluiu que o BNDES repassou 2,5 vezes mais dinheiro para o Grupo Globo do que o repassado para outras empresas do mesmo ramo que pleitearam empréstimos junto ao banco público.
Ou seja, a cada R$ 3,50 liberados pelo BNDES, R$ 2,50 foram para a Globo, restando portanto apenas R$ 1 para todas as concorrentes do mesmo ramo.
Eis trechos do relatório:
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Não são apenas os valores que chamam atenção no caso FHC-Globo-BNDES. Foram quatro empréstimos "estranhos" e manobras contábeis em menos de um ano.
O Grupo Globo tinha uma holding chamada Globopar, que controlava duas outras empresas Roma Participações (Romapar) e Distel Holding. Estas duas, por sua vez controlavam a Net Serviços (que passou a ser o novo nome da Globo cabo).
Mas para que serve essa estrutura em camadas como cascas de cebola, que para leigos (como a maioria de nós) só complicam, além de aumentar custos e impor uma burocracia desnecessária? Uma hipótese é obter empréstimos para as diferentes empresas que não poderia ser obtidos se fossem uma só. Por exemplo, quando a Globo Cabo já estava endividada, a Romapar ainda continuava tomando empréstimos.
Outra hipótese é que os empréstimos à Romapar ficavam no balanço da própria Romapar, tornando o balanço da Globo Cabo menos "assustador".
Em 1997, ano do almoço de Mírian Dutra com ACM, o BNDES fez dois empréstimos para a Romapar recebendo, em garantia, caução em ações da Globo Cabo. Fez mais empréstimos em 1998, no mesmo dia 31 de março. Foram, como dissemos, quatro contratos de empréstimos em menos de um ano.
Por que o BNDES não emprestou diretamente à Globo Cabo?
E um banco de fomento como o BNDES, cuja missão é prover capitais para projetos (frise-se, de desenvolvimento econômico e social) de longo prazo, por que fazer quatro contratos de empréstimos para a Romapar no prazo de um ano? Um projeto financeiro maduro e de longo prazo deveria ser bem planejado e resolvido com um só empréstimo.

Talvez as explicações para estas e tantas outras questões se encontrem no caso Mirian Dutra.

Futebol: Brasil tem 28 mil jogadores, e 82% ganham até R$ 1 mil

na Rede Brasil Atual

Levantamento divulgado pela CBF mostra que menos de 1% dos atletas recebem mais de R$ 100 mil


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Cerca de 23.238 atletas ganham até R$ 1.000, ou pouco mais de um salário mínimo



São Paulo – Levantamento divulgado hoje (23) pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se choca com o entendimento generalizado de que jogadores recebem altos salários. Pelos dados, referentes a 2015, isso ocorre apenas com uma parte dos atletas. De acordo com a entidade, de um total de 28.203 jogadores de futebol no país, 23.238 (82,4%) ganham até R$ 1.000, ou pouco mais de um salário mínimo. Segundo o informe, o que se considera é o valor registrado no contrato de trabalho, o que exclui, por exemplo, direitos de imagem.
Outros 3.859 atletas (13,68%) recebem de R$ 1.000,01 a R$ 5.000; 49 (1,77%), de R$ 10.000,01 a R$ 50.000; e 381 (1,35%), de R$ 5.000,01 a R$ 10.000. Acima de R$ 50.000 até R$ 100.000, aparecem apenas 112 jogadores, 0,4% do total.
As três ultimas faixas concentram 114 jogadores registrados: 78 (0,28%) ganham de R$ 100.000,01 a R$ 200.000; 35 (0,12%), de R$ 200.000,01 a R$ 500.000; e apenas um se situa acima dos R$ 500.000.
Entre outras informações, o país contava com 776 clubes profissionais, 435 amadores, com 83 atletas estrangeiros. Foram 99 transferências para o exterior envolvendo valores, somando R$ 680 milhões, e 15 para o Brasil, em um total de R$ 114 milhões.