na Rede Brasil Atual
Em novo livro, arquiteta Raquel Rolnik conta experiência, como relatora da ONU, que a permitiu verificar em diversos países como os ditames do mercado financeiro ampliam a exclusão habitacional
por Helder Lima, da RBA
Raquel Rolnik: habitação passa pelo crivo do neoliberalismo, prática hegemônica que persegue a consolidação do Estado mínimo
São Paulo – Na era do capitalismo global, o direito à moradia – um direito humano fundamental – é relegado a segundo plano em todos os países que seguem o receituário neoliberal. Desde os anos 1970, a habitação e a urbanização passam por um processo que a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik chama de financeirização, em que a lógica dos projetos, mais do que atender a um direito, busca assegurar o retorno dos investimentos.
“A financeirização é a tomada do segmento da produção habitacional para as lógicas de rentabilidade dos investimentos financeiros envolvidos naquilo, não apenas da habitação mas também da política urbana e da terra urbana. Isso significa que as políticas, os programas são moldados para criar novos campos de aplicação para promover remunerações e rentabilidades para o capital financeiro investir”, afirma Raquel, que em dezembro lançou o livro Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças (editora Boitempo).
Elaborado a partir da experiência da arquiteta como Relatora Especial para o Direito à Moradia Adequada da Organização das Nações Unidas (ONU), o livro traz as constatações de Raquel em 12 missões em diferentes países, nos quais ela pôde verificar o abandono de políticas habitacionais para a adoção do modelo da era financeira, colocando sobretudo os mais pobres em situação de ainda mais vulnerabilidade.
Palavras como reificação, coisificação, mercantilização são nossas conhecidas, sobretudo quando se trata de desmascarar as ideologias nas relações capitalistas. Mas você aplica o conceito de financeirização para falar sobre a questão de moradia. O que você quer dizer com esse termo, como o define?
Eu diria que financeirização é um passo a mais no movimento de mercantilização e coisificação no sentido do domínio das finanças sobre todo o processo de produção e consumo capitalista. Estamos falando da hegemonia da era financeira. A financeirização é a tomada do segmento da produção habitacional para as lógicas de rentabilidade dos investimentos financeiros envolvidos naquilo, não apenas da habitação mas também da política urbana e da terra urbana.
Isso significa que os programas são moldados para criar novos campos de aplicação para promover remunerações e rentabilidades para o capital financeiro investir. Nós estamos falando de um excedente global de capital que circula pelo planeta à procura de campos onde aportar para extrair renda, é um capital não produtivo, ele é rentista. Há o processo de transformação das políticas habitacionais. A construção de um novo paradigma de política habitacional que eu descrevo no livro tem a ver com a tomada deste setor pelo setor financeiro.
Essa é a lógica da entrada dos fundos de investimentos nesse setor, a lógica dos tempos e as suas necessidades de remunerações, enfim, isso tudo é o que eu estou chamando de financeirização e no livro eu falo sobre isso tanto do ponto de vista da política habitacional, como também da política urbana, a política de terra urbana. Hoje, nós temos claramente uma hegemonia do capital financeiro.
Você verificou isso em todos os países que visitou?
Exatamente, eu pude me aprofundar por meio de missões como relatora sobre direito à moradia adequada, ou por meio de pesquisas respondidas diretamente pelos governos, que eu pude fazer enquanto relatora da ONU. Claro que se trata de um processo global, mas que tem especificidades em cada um desses países. Há inclusive processos que ocorrem em tempos diferentes da história, pois estamos falando que é no fim dos anos 70 que os primeiros países passam por essa transformação, mas há países que passam por isso agora. Há especificidades e isso depende da economia política de cada país.
O processo coincide com a expansão do próprio conceito de globalização...
Nós estamos falando do ajuste estrutural, das políticas de ajuste, da tese da redução do estado, do estado mínimo, é no bojo desse movimento, dessa ideologia, que é também uma prática hegemônica no planeta hoje em vários campos. E o que eu tento mostrar é como isso aconteceu dentro do campo específico da moradia.
E no campo da moradia a partir de 2008, o que acontece em termos da crise global?
- JAILTON GARCIA / RBA
- A arquiteta dá entrevista no antigo prédio da FAU-USP, em Higienópolis: espaço para reflexão crítica
A crise financeira e hipotecária que começa nos Estados Unidos coloca a nu e contesta esse modelo, porque a promessa dessa política é a tese de que todas as pessoas do planeta podem ter acesso à moradia, casa própria individual registrada e titulada desde que tenha acesso a um crédito financeiro capaz de fazer com que ela compre este bem produzido pelo mercado privado. Aí existem vários movimentos, várias questões envolvidas. Primeiro, a moradia é um bem consumido privadamente e produzido pelo mercado privado. Isso já é uma enorme ruptura porque nos países que desenvolveram o estado de bem-estar social, ou nos países que viveram a experiência do comunismo ou do socialismo, a moradia não é isso – ela é um bem social, é um direito humano, um direito inclusive que independe da renda, não é um bem de consumo. A transmutação da moradia em um bem de consumo é um primeiro movimento.
O segundo movimento é que esse bem de consumo, como ele é caro, ele vai ser obtido por meio de um instrumento que é o crédito hipotecário, é a ideia de que você como garantia do crédito oferece o próprio bem. E a ideia de que isso poderia ser generalizado, inclusive para os mais pobres, utilizando novas ferramentas criativas, que são exatamente o crédito subprime. Eu mostro que do crédito subprime ao microcrédito para a habitação, que é a ideia de o crédito chegar para os mais pobres, é toda uma engenharia que vai tentar atingir camadas de renda muito mais baixas, que historicamente não acessavam o crédito, não estavam incluídas no mercado financeiro, achando que isso é totalmente possível, atingir essas camadas, portanto, sem estado, sem recurso público com crédito privado etc., e por meio de mecanismos como a securitização, ou seja, você poder vender as hipotecas que foram empacotadas com outros produtos financeiros para poder circular no mercado financeiro. Seria possível alavancar mais e mais recursos para isso ser mais e mais amplamente produzido e, portanto, todos teriam casa no final das contas.
Mas o que a gente verificou com a crise? A crise derruba essa tese. Na hora que você liga a casa onde as pessoas moram com os produtos financeiros, e faz isso circular no mercado internacional, você expõe isso aos riscos que são inerentes ao mercado financeiro, um mercado de jogo, de risco, que ganha, que perde, só que na hora que expõe isso, você faz justamente expor as pessoas mais pobres e vulneráveis. Essa é a lógica do mercado financeiro, em que quanto mais pobre for aquele que pegou emprestado, maior o juro que ele vai pagar e, portanto, maior vai ser o tombo quando por alguma razão ele não conseguir mais pagar; ele vai perder a casa e no meio desse caminho toda a intermediação financeira já ganhou, já repassou essas hipotecas e no fim as pessoas vão ficar sem dinheiro e sem casa.
Esse é o aspecto mais perverso desse processo, além de que na 'debacle' o que conseguimos fazer foi uma crise de moradia em países que não tinham isso e já haviam reduzido muito seu déficit habitacional. Você tem crise de moradia na Inglaterra, nos Estados Unidos, em países ex-socialistas ou ex-comunistas porque junto com a promoção desse modelo teve a destruição de todas as políticas alternativas que protegiam os mais pobres. E na hora que as pessoas se viram sem a casa e sem o dinheiro não havia nenhuma política colocada no lugar. É isso que a crise de 2008 põe a nu, é o efeito disso.
O documentário do Michael Moore, 'Capitalismo, uma história de amor', de 2009, trata exatamente dessa questão, de famílias que tinham suas casas, entraram no mercado hipotecário e perderam tudo...
Exatamente. Nos Estados Unidos, você sempre teve uma política dual, de um lado a promoção de crédito hipotecário já desde os anos 1930, que era um modelo subsidiado, com isenção fiscal, e responsável por desenvolver aqueles subúrbios norte-americanos, mas havia uma política pública de construção de habitação social, alugada por preços razoáveis para os mais pobres que não tinham acesso ao mercado. E essa política foi totalmente desmontada a partir do final dos anos 1970, os conjuntos perderam os recursos que tinham para sua manutenção, foram se degradando até que inclusive começou a demolição desses conjuntos, literalmente.
Você teve uma experiência polêmica na Inglaterra em 2013 e sofreu ataques da mídia conservadora. Você identifica essa experiência no bojo de processo do neoliberalismo?
Claro, temos de entender duas coisas. Primeiro, quando eu pedi para fazer uma missão no Reino Unido, que é um país em tese aberto a missões de qualquer relator, eu estava desde o começo da relatoria, que coincidiu com o estouro da crise financeira e hipotecária, seguindo essa questão, estudando esse tema. E verifiquei que a Inglaterra era muito importante para entender essa lógica, porque foi um dos locais onde se originou esse paradigma neoliberal, conservador. Foi justamente na Inglaterra de Margareth Thatcher, quando ela decide privatizar todos os conjuntos habitacionais que existiam, vender as unidades para os próprios moradores a preço de banana, e com isso ela constitui uma base política, dela e dos conservadores. Entrando na base trabalhista, porque eram os trabalhadores que viviam nessas casas, ao mesmo tempo encontrando uma forma de as pessoas usarem suas próprias casas para financiar o consumo em períodos de perdas salariais e arrochos salariais, que foi o que se sucedeu nesse processo.
Tudo isso o que estou contando era muito importante para conseguir entender o processo; ir à Grã Bretanha, estudar esse processo e a história toda e também conhecer a política habitacional anterior, porque foi uma das políticas mais avançadas do mundo em termos de quantidade e qualidade desde os anos 1930 e particularmente no período pós-guerra. No fim dos anos 1960, 38% do estoque habitacional total no Reino Unido era público e de habitação alugada com fortes subsídios, isso tudo era muito importante e eu queria conhecer.
Só que, e isso foi uma absoluta coincidência, quando eu chego no país para fazer a minha missão, naquele exato momento, estava sendo muito contestada por movimentos sociais que estavam se armando e por uma imprensa também crítica ao governo conservador as últimas reformas que estavam sendo criadas no campo da habitação e uma reforma era a tal da bedroom tax, que era a chamada 'taxa do quarto'. Ela fazia com que as pessoas já muito pobres e vulneráveis, e que tinham sobrado morando nos conjuntos habitacionais públicos, tivessem de pagar se quisessem continuar morando em uma casa que tivesse um cômodo a mais do que caberia a ela, dependendo do número de pessoas, sendo que elas não tinham opção de outro conjunto habitacional público com apartamento menor para se mudar. Só restava mesmo pagar e a reação foi muito grande contra a medida.
Eu chego quando o movimento contra está se armando, indo para as ruas, se organizando para fazer pressão sobre o parlamento. E foi uma coincidência, eu não fui para lá por causa da bedroom tax, mas queria compreender a experiência britânica, e o que estava acontecendo naquele momento. Indo nos conjuntos, visitando as pessoas, eu descubro que aquilo estava violando direitos. Tinha gente que tinha de pagar essa taxa e não podia mais comer, ou não podia pagar o aquecimento no inverno.
E eu falei: 'A bedroom tax é uma violação do direito de moradia' e a reação do governo conservador era 'shot de messenger' ('mata o mensageiro') se você não está de acordo com a mensagem que ele traz. E aí foi procurar me desqualificar. E para fazer isso mobiliza toda a mentalidade colonialista, racista e conservadora presente ali, dizendo 'como uma urbanista brasileira pode vir aqui falar sobre política habitacional? Como uma pessoa, cujo país tem favelas, vem ousar a dar opiniões sobre a política habitacional?'
Foi dessa forma que se tentou desqualificar a mensagem que eu trazia, que era claramente de apoio aos movimentos de contestação, mas que evidentemente eu não tinha tido nenhum contato anterior com eles. A minha missão como relatora era examinar a situação à luz do direito à moradia adequada e eu percebi porque eu fui lá falar com as pessoas para ver os efeitos do que estava sendo implantado.
- JAILTON GARCIA / RBA
- A Inglaterra tem uma mídia sensacionalista, conservadora, que é o 'Daily Mail', racista, antissemita
As críticas que você recebeu da imprensa por ficar em um hotel de luxo foi um contra-ataque?
A imprensa noticia que eu fiquei em um hotel de luxo. Quando se monta a relatoria, o relator não é pago. O trabalho do relator é voluntário. Não há nenhum tipo de salário e isso é definido nesse sistema como uma garantia para a independência do relator. Ele não tem de prestar contas para ninguém. O relator é independente. E nós temos recursos para os relatores fazerem as missões, pagar os hotéis, os deslocamentos, as passagens, é isso o que é pago pelo alto comissariado da ONU. E as missões normalmente são de 12, 15 dias. E são absolutamente intensas, você tem reuniões e visitas de manhã, de tarde e de noite, você encontra com governos, você vai às comunidades, fala com as pessoas, você tem uma coisa muito muito pesada, então, nós procuramos sempre ficar em hotéis confortáveis para minimamente chegar no final do dia e poder descansar. E mais, eu procurei um hotel muito perto do edifício do governo, onde ficava toda a área da moradia, para eu poder economizar de táxi e de tempo. Eu saía do hotel e ía a pé ao departamento do governo responsável por política urbana e habitacional, que era ponto focal da minha missão. Então, eu fiquei em um hotel perto, confortável e que era caro assim como a maior parte dos hotéis da Grã-Bretanha. Apenas isso. Então, usaram o fato do hotel, mas isso não teve a menor importância.
Isso alimentou alguma opinião sua sobre a mídia?
A Inglaterra tem uma mídia sensacionalista, conservadora, que é o Daily Mail, racista, antissemita, inclusive; usaram o pior dos xingamentos possíveis, é muito pesado e difícil e por outro lado outros meios de comunicação muito importantes ali, como o The Guardian, e o Independent, que deram muito espaço e fizeram outro tipo de cobertura muito séria em relação à relatoria. Mas de qualquer maneira eu mesma decidi naquele momento, porque o The Guardian me ofereceu espaço para responder, mas eu achei que não valia a pena alimentar uma polêmica e evidentemente eu sozinha jamais vou ganhar dos conservadores britânicos. Isso aí é uma luta muito mais ampla e acho que o mais importante no fim foi o efeito contrário porque muitas vezes, como relator, temos a frustração de ver coisas e soltar comunicados de imprensa e relatórios e ninguém fica sabendo porque não tem cobertura nenhuma. Passa batido. Contraditoriamente, o fato de terem tentado me desqualificar chamou muito a atenção para o meu relatório, para o direito humano à moradia adequada no mundo, porque isso circulou amplamente, ele acabou servindo de uma maneira muito importante não só para a Inglaterra mas para outros lugares onde essa informação circulou.
Isso mostra a relatividade das notícias. Nem sempre uma notícia negativa cumpre só esse papel...
Pessoalmente, é muito difícil enfrentar uma situação como essa, mas do ponto de vista da relatoria, essa polêmica serviu muito para chamar a atenção para o tema, depois a discussão continuou intensa, e a Escócia logo em seguida rompeu com a política da bedroom tax, teve desdobramentos importantes.
Quantos países visitados estão no livro?
De acordo com as regras do mandato, que faz duas missões em países por ano, com seis anos de mandato, foram 11 países e mais uma missão ao Banco Mundial. Eu fui ao banco porque percebi o quanto esse modelo da moradia se transformou em um modelo hegemônico e o Banco Mundial foi um dos agentes de disseminação desse modelo. Não foi o único, e muito menos foi o responsável pela adoção desse modelo em cada país – a adoção no país é decorrente das hegemonias e coalizões do próprio país. Mas o banco tem uma importância grande na disseminação do paradigma. E o banco foi outro que reagiu pesadamente contra o meu relatório, não publicamente por meio da imprensa, mas junto ao Conselho de Direitos Humanos. Além das missões oficiais, eu pude fazer 'working visits': são visitas no país em que você é convidado para participar de um debate, ou para visitar uma comunidade, mas isso não produz um relatório oficial, mas permite entrar em contato com o tema. Então, eu fiz algumas visitas dessa forma, como por exemplo no Haiti no âmbito da construção depois do terremoto, chamada pelos próprios organismos da ONU, envolvidos com as dificuldades de reconstrução quando o aparato inteiro da reconstrução está montado para resgatar as propriedades perdidas das pessoas. Mas você chega no Haiti e a maior parte não tem propriedade. O que se destrói são assentamentos informais. E eles estavam totalmente paralisados, sem saber como é que podiam reconstruir as casas em uma terra que não pertencia a cada pessoa que dizia que morava ali.
Nesse tipo de visita, fui também duas vezes a Barcelona, encontrando com os afetados pelas hipotecas porque me pediram para apresentar o relatório sobre o tema, que eu tinha apresentado no conselho. E finalmente, para poder escrever os relatórios das missões nós preparamos relatórios temáticos. Por exemplo: crise financeira hipotecária e o direito à moradia foi um tema que eu trabalhei muito no meu mandato. Fiz dois relatórios sobre isso. Fiz também dois relatórios sobre a questão da reconstrução pós conflito, pós desastre e o direito à moradia. Eu trabalhei para fazer esses relatórios. Para escrever esses relatórios, eu tinha de pesquisar e muitas vezes um dos instrumentos que o relator tinha era enviar questionários oficiais aos países. E eu obtive muitas respostas. Isso tudo acabou produzindo um cabedal de informação muito além dos 12 países contemplados nas missões. Eu acho que a gente tem menção a mais de 20 países de diferentes continentes, das Ilhas Maldivas ao Cazaquistão.
Mas nenhum país rompe ou questiona esse modelo da financeirização?
Não, nenhum. Claro que há países dos quais tive conhecimento que mantêm ainda algumas alternativas, como o Uruguai, que tem um programa de cooperativas autogeridas. Outro exemplo, a Áustria, especialmente em Viena, tem uma política habitacional muito financiada pelo governo, muito forte ainda.
Que movimentos de resistência que você encontrou, além do caso da bedroom tax?
Encontrei a plataforma dos afetados pela hipoteca na Espanha, greve de fome por afetados pela crise hipotecária no Cazaquistão, enfim, encontrei movimentos de resistência em diversos lugares, tanto diante da crise e das reformas habitacionais, mas eu encontrei também movimentos de resistência à política urbana financeirizada. Isso é importante, porque eu tento mostrar no livro a relação entre a produção em massa de moradia, do tipo casa própria nas periferias urbanas e metropolitanas, e a abertura de frentes de expansão para o complexo mobiliário financeiro ligado ao capital financeiro e internacional em antigas áreas centrais, bem localizadas, áreas de reconversão urbana. Então, tem uma ligação entre eles. Isso no trabalho fica muito claro, por exemplo, nas operações de preparação das cidades para sedes de grandes eventos, onde se armam projetos urbanos financeirizados, ligados a esses circuitos financeiros globais, se abrem frentes de expansão e para fazer isso os pobres, por exemplo, como no caso de Atlanta, que mantinha conjuntos habitacionais públicos e esses conjuntos são demolidos para dar lugar a esses projetos. No caso da África do Sul ou do Brasil, o que tinha nesses territórios eram favelas, assentamentos informais e elas são removidas e colocadas nessa máquina de produção de casas sem cidade e no lugar delas se abre uma frente de expansão dessa outra frente urbana, essa sim totalmente financeirizada.
- JAILTON GARCIA / RBA
- Críticas à esquerda: governo dos trabalhadores é quem vai desenvolver no Brasil a financeirização da terra e da moradia
Na terceira parte do livro, você trata do Brasil. O que define o nosso país nesse contexto da financeirização?
O Brasil é uma das versões do modelo de financeirização da moradia, que é muito parecida com o modelo chileno, que tem origem no governo de Pinochet, mas está em vigor até hoje e já tem 20 anos, então, você pode ver seus efeitos. Isso dá para ver o modelo do Minha Casa, Minha Vida, que é uma das coisas que eu analiso, como tudo que existiu de política habitacional no país, em que mais ou menos se tentou armar a partir da democratização, da Constituição de 1988, das experiências de gestão municipal e democrática nos anos 1990, os mutirões, cooperativas, urbanizações de favela, enfim, tudo isso é desconstituído, tem um programa único, que é o Minha Casa, Minha Vida, que produz casa própria para pobre na periferia, com grande subsídio público.
O subsídio é o único diferencial...
Sim, da mesma forma que no Chile e no México...
Não muda o modelo de afastar os pobres do centro, mas agrega o subsídio...
Sim, agrega o subsídio e produz uma habitação que não atende o direito à moradia adequada dos mais pobres...
Porque não mexe na estrutura da questão e continua colocando os pobres em localidades periféricas...
Exato, e isso é estrutural do programa. A possibilidade da rentabilidade da empresa privada repousa unicamente na necessidade de ela economizar o máximo possível e terra barata no meio urbano significa terra sem urbanidade. No Brasil, é isso: terra sem cidade. Eu mostro como foi armado o Minha Casa, Minha Vida no país, e a abertura das construtoras, com capital em bolsa, embora o programa seja menos financeirizado do que a experiência norte-americana ou espanhola. Aqui o programa não é securitizado, enfim, tem muito menos do que essas outras experiências, mas eu falo do Minha Casa, Minha Vida e falo também da experiência dos megaeventos, da evolução da política urbana, que também vai tomando a terra urbana, para implantar projetos, cuja única lógica é a rentabilidade financeira dos produtos que vão ser implantados ali. Estou falando do Porto Maravilha, do Cais da Estelita, essa é a lógica, como também na tentativa de fazer isso em São Paulo na região da Luz. E eu tento explicar como foi possível, por onde passaram as conexões entre os agentes privados, no caso incorporadoras, empreiteiras e fundos de investimentos com os governos do campo que se chamava de democrático popular: PT, PCdoB, PSB, como que se deu essa conexão, por meio de uma história que tem a ver com os fundos de pensão, dos trabalhadores, com a liderança sindical que foi para os fundos de pensão e a partir daí os fundos de pensão foram os grandes investidores do imobiliário nos anos 1990. Foi ali que se encontraram com as incorporadoras e construtoras e o que consegue explicar isso, que justamente um governo supostamente de esquerda, dos trabalhadores, é quem vai implantar no Brasil a financeirização da terra e da moradia. Foi isso o que eu fui pesquisar e tentar entender, e aí isso faz parte da minha própria trajetória, porque é como a trajetória da reforma urbana que foi a trajetória que uma das linhas, um dos movimentos que lutou para construir os partidos, como o PT e o PCdoB, e para levá-los ao poder foi derrotada politicamente, completamente derrotada, abandonada. No lugar dela o que se abriu, o que aconteceu na cidade, a relação com o financiamento de campanha, de modelo político-eleitoral, e as empreiteiras, que no caso brasileiro não só elas são muito importantes, nos grande projetos de infraestrutura, mas elas é que estão por trás também dos grandes projetos urbanos financeirizados, como o Porto Maravilha, como o Estelita, são os mesmos atores, não se fala muito disso neste momento, mas é isso. Então, eu tento mostrar essas conexões e tento explicar aquilo que aparentemente era inexplicável. Como é possível que essas reformas de natureza neoliberal aconteçam no âmbito de uma política desenvolvimentista, de inclusão via consumo, melhoria das condições salariais etc.
Você acredita que o governo progressista compôs com a financeirização por conta de uma visão pragmática, para ter resultados rápidos?
Eu mostro como o Minha Casa, Minha Vida vai atendendo à demanda dos vários atores, e isso explica sua hegemonia. Ele tem apoio generalizado. Eu comento que até os governos do PSDB aderiram. Pararam de construir casa na CDHU para botar um dinheirinho a mais no Minha Casa, Minha Vida para cortar fitinha junto e ganhar o ativo político. Isso mostra como são articulados os interesses das incorporadoras que tinham aberto seu capital em bolsa, que tinham comprado terra para lançar um produto, que é a habitação social do mercado, habitação para uma renda um pouco mais baixa com a crise financeira. Os fundos que tinham injetado dinheiro começam a cair fora e elas vão quebrar, como quebraram no Cazaquistão e vão ao governo. Com essa demanda para evitar a quebradeira, mais a necessidade de tomar medidas anticíclicas diante da ameaça da crise financeira econômica, que estava presente com a necessidade política dos governos de obter resultados rápidos, distribuindo casa porque isso é perfeito. O governo local, a prefeitura, só faz a lista da demanda. Ela diz quem vai ganhar, não precisa fazer nada.
Tem sorteios...
Sorteio é uma parte, a outra parte é remoção. E acabou o próprio movimento social ficando sem nada e aí negociando, foi o parto da negociação e eu vou contando isso no livro, como o Minha Casa, Minha Vida Entidades aparece como parte da negociação, e um por cento do dinheiro vai também para as entidades do movimentos sociais construírem suas casas para os seus filiados e como forma de obter apoio dos próprios movimentos sociais. Com isso, fica uma coisa completamente sem oposição nenhuma. Entretanto, a gente já vê os problemas de tudo isso.
Porque o modelo excludente com base no preço da terra continua prevalecendo...
E mais: o Minha Casa, Minha Vida é muito mais uma política econômica do que uma política habitacional. Ele não parte das necessidades habitacionais. Se parte das necessidades, em primeiro lugar você não vai ter um modelo único, porque essas necessidades são muito diversas.
E como você vê o Plano Diretor Estratégico de São Paulo, com foco nas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e dando suporte para a ideia de aproximar a habitação do emprego, trazendo as habitações para as áreas centrais?
Primeiro temos de levar em consideração a trajetória das Zeis, como instrumentos que vão surgir no âmago da luta pela reforma urbana e das tentativas de implementação de política fundiária para a habitação, de uma política de terras urbanas para a habitação. Partindo da experiência pioneira de Recife e Belo Horizonte, ainda nos anos 1980, na luta pelo reconhecimento dos direitos dos assentamentos informais permanecerem onde estão, pelo direito de romper a invisibilidade pela política da cidade, e romper a ambiguidade que esses assentamentos sempre têm em relação à política... eles fazem parte ou não da cidade? Vão ficar ou sair, é para sempre ou transitório? Essa transitoriedade permanente e que marca isso... Então, as Zeis procuram romper com isso, e depois a experiência de Diadema dá mais um passo para além do reconhecimento e fala, 'não', ela é também uma política para garantir que terras vazias bem localizadas possam ser usadas por moradia e Diadema cria conjuntos habitacionais por meio dessas Zeis em seu plano diretor – 1993 é a primeira experiência – e a partir daí essa ideia vai crescendo pelo país até chegar em São Paulo, no Plano Diretor em 2002. Graças ao apoio dos movimentos sociais e de moradia, as Zeis permanecem como um instrumento tanto de resistência como de promoção de política fundiária e de habitação. Agora, isso não quer dizer que todas as Zeis que existiam deixaram de ser removidas. Você tem Zeis que sumiram, foram totalmente removidas, e ao mesmo tempo tem as que, graças ao fato de serem Zeis, conseguiram permanecer onde estão. Trata-se de um instrumento de luta, não é exatamente uma coisa que garante, resolve, mas é importante. Graças ao protagonismo dos movimentos sociais e de moradia, ela continua presente no Plano Diretor de 2014, ganhando mais terra, envergadura e importância.
Agora, o plano tem isso, e tem também um outro lado. Eu diria que 50% da terra urbanizável ficou definida no plano diretor como áreas para o estabelecimento de parcerias público privadas, as PPPs, operações urbanas, tipicamente. São esses projetos urbanos ligados ao complexo imobiliário e financeiro, de novo, cuja lógica essencial é a rentabilidade dos produtos. Então, o plano diretor da cidade não poderia ser de outro modo, pois estamos falando do estado político atual da cidade, que é uma mistura de coisas muito diferentes, para um lado e para o outro.
Então, você condena as operações urbanas...
A experiência concreta que nós tivemos com as operações urbanas em São Paulo, os projetos que vingaram e foram implementados, que são as operações Faria Lima e Água Espraiada, há toda uma literatura já muito estabelecida, que mostra que foram projetos excludentes, para a abertura de frentes de expansão do capital corporativo, com esses produtos imobiliários financeirizados, enfim, e nenhuma delas foi capaz de produzir outra coisa. Houve uma tentativa de revisão, por exemplo, da operação urbana Água Branca, no sentido de poder ter outros elementos na sua própria revisão, agora ela foi vender Cepac e não vendeu nenhum. Então, não sei se essa operação, que tem outro jeito, vai conseguir se implementar, digamos, é uma operação urbana do bem, mas se não se viabiliza então... Estou falando não em tese, mas a partir da experiência concreta. Mas eu não vejo elementos positivos nas operações Faria Lima e Água Espraiada, que são as duas que realmente pegaram.
- MARIANA MORAES/FLICKR
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Você acha que a gestão Haddad está promovendo uma discussão sobre mudanças na ocupação da cidade e também sobre a humanização do espaço urbano?
Eu acho que a gestão do Haddad está colocando pautas muito importantes e transformadoras, eu acho que esses desejos de transformação estavam colocados como demandas da sociedade, e acho que a prefeitura está ressoando essas demandas, especialmente no campo da mobilidade, a prioridade para valer do transporte coletivo, os modos não motorizados, através das ciclovias, a abertura para vivência nos espaços públicos, o apoio a esses movimentos, tudo isso me parece positivo e em sintonia com o que são demandas da nossa cidade, de movimentos também muito presentes. Mas, como não podia deixar de ser, na natureza de um governo de coalizão, que tipo de coalizão é essa, que representa esse governo, ela também tem vários aspectos, por exemplo, na política de habitação, a substituição de secretário, agora acabou de nomear um novo, em outra direção muito melhor, mas é o último ano de governo, é um desastre. Então, tem elementos também desastrosos dentro dessa política. É uma prefeitura que do ponto de vista dessas pautas avançou.
O movimento dos alunos da rede estadual chama a sua atenção do ponto de vista de as comunidades abraçarem os espaços da cidade?
Eu acho que a ocupação das escolas públicas pelas meninas e meninos é o fato mais relevante deste ano, porque derruba vários mitos, e dá uma esperança incrível porque estamos falando de jovens de 15 a 18 anos descobrindo a política e do melhor jeito possível, que é descobrir o sentido do público. O espaço público não é propriedade do governo, nem de partidos, o espaço público é propriedade coletiva nossa, e portanto temos de nos apropriar e nossa participação do que é feito desse lugar é essencial. Isso é essencial para a construção de uma cultura política nova no país. É sensacional o que essas ocupações foram capazes de fazer.
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