Infeliz Dia do Professor e da Professora em Brasília

por José Gilbert Arruda Martins

Brasília terá o "dia de professor" mais triste da história da cidade nesse 15 de outubro. A categoria iniciará uma greve por tempo indeterminado exatamente nesta data.

Quem pensou que a vida de professor seria tão difícil?

Quem imaginou, quando estava cursando a Universidade, que a profissão exigiria uma luta diária e anual por salário e por qualidade na educação?

Quem imaginou, que esse novo governo fosse tão autoritário?

Pois é isso.

A greve começa hoje dia 15 de outubro.

Dia que a categoria de professores e professoras, deveria estar comemorando, descansando ou simplesmente, dando aula.

Não, não estaremos em sala de aula pelos próximos dias, talvez semanas.

E a culpa é de quem?

Dos professores e professoras é que não é.

O governo do Distrito Federal, impôs um calendário à categoria no início do ano. Retirou direitos garantidos em lei, atrasou pagamentos, e, se recusa a pagar aumento salarial já votado na Câmara Distrital.

Professor e professora, Greve também é aula.

Aula de Cidadania e de Luta na construção da Educação Pública.

ENEM 2015 - Procedimentos de segurança são aprimorados para impedir fraudes

por José Gilbert Arruda Martins

Governo divulga regras de segurança para o ENEM 2015. O Exame Nacional do Ensino Médio, é um dos maiores e mais importantes processo de entrada de estudantes no Ensino Superior do Brasil e do mundo.

Nos dias 23 e 24 de outubro, estudantes do país todo, disputaram uma vaga nas principais Universidades Públicas do Brasil.

Leia aqui informações importantes sobre o certame.

A segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma das prioridades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Este ano, a prova traz novidades referentes aos procedimentos de segurança, como o intervalo de 30 minutos após o fechamento dos portões, às 13 horas no horário de Brasília, para que todos estejam em sala e sejam feitas as verificações de documentos e a passagem por detectores de metal. Somente às 13h30, com todos os estudantes presentes e acomodados, é que o malote com as provas deve ser aberto.

Para o diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Dênio Meneses da Silva, os procedimentos de segurança do Enem estão sendo aprimorados a cada ano. “O Inep vem se estruturando com uma logística bastante arrojada, que passa desde a contratação específica para a elaboração de itens, como também para o processo de impressão das provas e a aplicação da prova e processamento de dados”, afirmou.

Este ano mais de 7 milhões de pessoas estão inscritas para realizar a prova, nos dias 23 e 24 de outubro. Para garantir oportunidade igual para todos, o monitoramento do Inep também acontecerá nas redes sociais para que não haja nenhum tipo de fraude. “A gente exerce uma série de tratamentos de dados para monitorar a situação. Desde um tratamento nos locais de aplicação com alguns instrumentos que nós chamamos de detectores de metais, ao centro de monitoramento e controle e uma sala de situação, durante a semana e nos dias de aplicação. A partir desses instrumentos a gente vai abordar aqueles que eventualmente estão cometendo um procedimento que possa colocar em risco a operação”, explicou o diretor.

Durante as provas é proibido fazer registros fotográficos, usar calculadoras, agendas eletrônicas e celulares ou qualquer outro dispositivo eletrônico. O uso desses equipamentos acarretará na eliminação do candidato. Os estudantes que levarem esses equipamentos deverão deixá-los desligados e guardados no porta-objetos fornecido antes do início da prova.

Provas — Os participantes farão quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma prova de redação. No sábado, 24 de outubro, serão realizadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicador. No domingo, 25, será a vez de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos.

Considerado, sempre, o horário oficial de Brasília, a aplicação das provas começará às 13h30. Os candidatos terão acesso aos locais de prova a partir das 12h. Os portões serão fechados às 13h, em todas as unidades da Federação. Assim, quem mora em Manaus, por exemplo, terá de chegar ao local de prova até as 12h locais; em Rio Branco, às 11h.

Este ano, o cartão de confirmação do Enem terá formato digital. Com isso, os participantes devem buscar o acesso ao sistema de inscrição do exame pela internet — nas edições anteriores, o comprovante era enviado pelos Correios.

Acesso — O Enem é um mecanismo de democratização do acesso às políticas públicas de educação. Com a nota obtida no Enem, o estudante pode tentar uma vaga na educação superior por meio do programa Universidade para Todos (ProUni), que permite a estudantes brasileiros de baixa renda obter bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior. O resultado também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras e ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem também obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Assessoria de Comunicação Social

Contra o golpismo, assista a uma aula serena de Dalmo Dallari

POR FERNANDO BRITO  no Tijolaço

Na hora em que o impeachment vira artigo de fim de feira, uma espécie de xêpa da passagem de Eduardo Cunha pela presidência da Câmara e pasto de ocasião de uma oposição que não consegue vencer nas urnas, nada melhor que a serena e técnica aula que deu, ontem, o jurista Dalmo Dallari , no programa  programa Espaço Público, da TV Brasil.

Em entrevista a Paulo Moreira Leite e a Florestan Fernandes Júnior, Dallari, do alto de seus 83 anos e 60 de carreira, que o tornaram uma das maiores referências do Direito brasileiro, professor emérito da USP e catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, explica que, embora seja um julgamento político, um processo de impeachment não pode se iniciar sem fundamentos jurídicos sólidos, sem que isso caracterize um golpe.

O programa dura uma hora e pode ser visto aqui, mas separei um trecho de seis minutos com as suas explicações, que posto abaixo.

Mujica: “A única luta que se perde é a que se abandona. Não se pode viver sem esperança”

no Viomundo

Lula, Mujica e Haddad participam 12º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores-CUT (Concut), em São Paulo. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula, via Fotos Públicas

Mujica: ‘A única luta que se perde é a que se abandona. Não se pode viver sem esperança’

“O capital financeiro não tem Pátria, não tem bandeira e nem se senta nas ONU, precisamos que os que têm Pátria defendam a vida e a liberdade.”

Leonardo Wexell Severo, no site da CUT

“Nunca vimos tanta acumulação de riqueza e de injustiça, numa globalização manipulada por interesses poderosos que necessita ser enfrentada com unidade pelos trabalhadores. Se o capital financeiro não tem Pátria, não tem bandeira e nem se senta nas Nações Unidas, precisamos que os que têm Pátria defendam a vida, defendam o mundo da liberdade e da esperança. A única luta que se perde é a que se abandona. Não se pode viver sem esperança”.

A afirmação de Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, arrancou um turbilhão de aplausos dos cerca de 200 delegados presentes ao conselho geral da Confederação Sindical Internacional (CSI), encerrado nesta segunda-feira, em São Paulo. Representando 180 milhões de trabalhadores de 161 países, a CSI realizou pela primeira vez seu encontro na América Latina.

Mujica lembrou que muitas vezes o capital fala em “competitividade”, “sem levar o quanto se trabalha em um lugar ou no outro”, “sem abrir a contabilidade real, que mantém como um segredo de Estado”. Afinal, o objetivo é simplesmente ampliar a exploração da mão de obra neste ou naquele país. “Sem deixar de ser daqui ou dali, os trabalhadores têm que se dar conta de que pertencem a uma classe com a responsabilidade de mudar essa realidade”, acrescentou.

O líder uruguaio conclamou os presentes a agirem como “lideranças sociais” junto aos seus povos, pois esta não é só uma “luta em defesa dos trabalhadores, mas de toda espécie humana. Tem a ver com o nosso destino”. “Estamos em um barquinho comum. Não pode haver africano pobre, latino pobre, temos de pensar em todos. E não apenas nesta, mas nas futuras gerações”, frisou.

Além dos lucros parasitários do sistema financeiro, há o gasto absurdo com a indústria armamentista, lembrou Mujica. Com armas, assinalou, alcança “dois milhões de dólares por minuto”. Portanto seria “mentir a nós mesmos” dizer que não existem recursos para enfrentar os grandes problemas da Humanidade. “Precisamos ter compromisso, opinião, não sermos expectadores. Porque os trabalhadores são poder, ainda que não se deem conta”, enfatizou.

Agradecendo as palavras do líder uruguaio, o presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), João Felicio, reiterou que elas ecoam contra “uma distribuição de renda pornográfica”. Lembrando as contribuições de Mujica para a altivez e soberania do povo uruguaio e latino-americano, João Felicio asseverou que devem servir como referência para os que lutam pela construção da democracia. “Não conseguimos entender democracia sem sindicalismo livre e altamente representativo, sem direito de negociação coletiva, sem valorização do trabalho”, destacou.

Para o secretário-geral da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA), Victor Báez, Mujica deu e segue dando uma valorosa contribuição para todos os nossos povos ao enfrentar 12 anos de prisão e sair combatendo para distribuir o que o capital tratou de acumular com base na exploração e na injustiça. “Como diz Mujica, consumamos menos porcaria e façamos mais amor. Hoje o consumismo é a fase superior do capitalismo”, concluiu.

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GOVERNO ALCKMIN - Contra fechamento de escolas, alunos recusam-se a ficar calados e cobram direitos

por Tiago Pereira na Rede Brasil Atual
Em vídeo que vem repercutindo nas redes sociais, estudantes vendados entoam Chico Buarque: 'Como é difícil acordar calado'

Já sem as vendas, alunos da rede estadual prometem resistir ao fechamento de escolas

São Paulo – Para marcar posição contra a chamada 'reestruturação' das escolas proposta pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que prevê a separação das unidades por ciclos, os alunos da rede estadual de ensino estão se mobilizando. Além do protesto de sexta-feira (8), que reuniu milhares de estudantes na Avenida Paulista e terminou com dura repressão policial, a todo momento, em diversas regiões da capital e do estado, surgem novas manifestações espontâneas contra o fechamento das escolas. Nas redes sociais, cresce a mobilização: #naofecheminhaescola.

Temendo que sua escola fosse incluída na lista das unidades que devem ser reorganizadas, alunos do ensino médio da Escola Estadual Antônio Viana de Souza, em Guarulhos, na Grande São Paulo, optaram por protestar de forma ainda mais criativa e impactante. Eles fizeram uma versão da música 'Cálice', de Chico Buarque, e gravaram o vídeo que vem repercutindo nas redes sociais.

"Onde é que está nosso futuro e nossa paz, que só promete, mas só faz tirar do povo, onde é que estão nossos direitos de viver, nosso direito pra fazer um mundo novo", entoam os estudantes. Segundo eles, a intenção é conscientizar e alertar. "Mesmo que nossa escola não esteja na lista, pensamos em todas as outras", diz a aluna Kathleen Silva, de 16 anos. Os alunos contam que a ideia partiu de uma atividade, realizada no ano passado, sobre a ditadura civil-militar. Agora, de olhos vendados, os alunos lançam o grito e querem passar essa história a limpo. "O que mais tememos é que, no último segundo, eles coloquem nossa escola na lista."

"Não é exatamente medo de ser transferido e, sim, as consequências", diz Maisa Fernandes, da mesma turma. Ela conta que os estudantes temem ser mandados para mais longe, além da fragilização dos laços com os amigos e com a comunidade escolar, como professores e diretores. A venda preta nos olhos, segundo ela, é um alerta contra a passividade. "É como se todos não vissem a verdade, até que alguém abre nossos olhos e, assim, vamos para a luta."

David Menezes, que também participou da gravação do vídeo, diz que a reorganização "veio para desorganizar", e vai além: "O objetivo é a privatização das escolas. Eles já entregaram o ciclo 1 para os municípios. Eles querem fazer isso (a dita reestruturação) para depois entregar o ciclo 2, ficar só com o ensino médio, e privatizar."

Os alunos contam que até mesmo os professores não sabiam da gravação do vídeo, receberam com emoção, e apoiaram a manifestação dos alunos. Já a Secretaria Estadual parece não ter gostado. Após a divulgação do vídeo, os alunos contam que receberam a visita de um supervisor de ensino que os desestimulou a seguir protestando, alegando que de nada adiantaria.

Segundo David, que também integra o grêmio da E.E. Antônio Viana de Souza, a repressão por parte da direção e de representantes da Secretaria Estadual vem aumentando, por conta da repercussão do vídeo, e que chegaram, até mesmo, a ameaçar com destituição do grêmio, caso os alunos continuem se mobilizando. "É o modo deles, não deixar os alunos se organizarem dentro das escolas."

Pouca presença de negros na TV brasileira leva a racismo na infância, dizem especialistas

no Opera Mundi Agência Brasil 

“Em um país de maioria negra, não se justifica uma televisão totalmente branca, como nós temos [no Brasil]", afirma escritora

Apesar de pouco discutido, o racismo na infância e nas escolas existe e precisa ser enfrentado, na opinião de professores e especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Eles destacam a pouca representação de crianças negras nos meios de comunicação como uma das causas do problema.

Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da instituição, Renísia Garcia Filice acredita que o racismo existe dentro das escolas e ocorre de forma cruel, efetiva e naturalizada. Para ela, essa atitude na infância é fruto do que a criança viu ou vivenciou fora do ambiente escolar.

“A criança pode ter vivenciado isso numa postura dos pais, em algum comentário ou até em algo que os professores fizeram ou deixaram de fazer”, diz Renísia. Segundo ela, alguns professores se omitem em situações de racismo pela falta de informação, por naturalizar os casos ou achar que não é um problema. “Por isso, são necessárias práticas pedagógicas para que as crianças se percebam iguais e com iguais direitos”, acrescenta.

Ildete Batista dá aula para crianças de 5 anos em uma escola no Distrito Federal. Ela afirma que as questões raciais aparecem principalmente no momento de disputa e durante as brincadeiras. Professora há mais de 20 anos, Ildete afirma que faltam referências para as crianças. “O que fica como belo é o que aparece na TV, nos livros – inclusive nos materiais didáticos. A gente vê muitas propagandas, livros de histórias infantis em que os personagens são brancos.”

Desde cedo, crianças têm problemas de auto-representatividade com modelo midiático atual

A professora desenvolve, na escola, um trabalho contra o racismo e para colocar mais referências africanas na educação. Isso, segundo Ildente, vem dando resultados. “No início do ano, uma menina me disse que não gostava do cabelo dela, por ser crespo. Em um desenho, por exemplo, ela se fez loira do olho azul. Agora, no final do ano, ela se desenha uma criança negra com cabelo enrolado. Isso mostra que o trabalho tem que ser feito e, se ele é feito com respeito, a gente consegue vencer esses problemas”, acredita.

Segundo o professor do curso de direito da UnB Johnatan Razen, quando há ofensas entre crianças, no colégio, os pais devem relatar o caso à escola, para a que a instituição promova ações educativas. “Se o caso envolver um professor ou a ofensa vier da instituição – como obrigar uma aluna a alisar o cabelo –, cabe acionar a Justiça”, orienta. Se tiver conhecimento de atitudes racistas dentro do espaço e se omitir, a escola também pode ser responsabilizada penalmente, de acordo com Razen.

Representação

Para a professora do curso de comunicação social da Universidade Católica de Brasília (UCB) Isabel Clavelin, há uma tendência de aumento na representação de crianças negras nos meios de comunicação, nos últimos anos. "Mas elas figuram em papéis de coadjuvantes, e a representação está aquém da proporção de negros no Brasil", diz a pesquisadora.

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“Isso tem um efeito devastador, porque a criança se vê ausente ou não se vê como ela realmente é. Ela está sempre atrás. A interpretação dessas mensagens tem um efeito muito danoso, que é a recusa, de se retirar do espaço da centralidade”, afirma Isabel. “Enfrentar o racismo na infância é crucial e deve mobilizar toda a sociedade brasileira, porque ali estão sendo moldadas todas as possibilidades de identidade das pessoas”, acrescenta.

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A escritora Kiussam de Oliviera, que trabalha com a literatura infantil com o objetivo de fortalecer a identidade das crianças negras, afirma que falta representação positiva. “Em um país de maioria negra, não se justifica uma televisão totalmente branca, como nós temos. A partir do momento que as emissoras entenderem que o público negro é grande, nós viveremos uma fase diferente desta que estamos passando, onde há violência por conta da cor da pele, agressões focadas na raça – cada vez mais banalizada."

O estudante João Gabriel, de 11 anos, sente falta de mais crianças negras na televisão. “Nos desenhos e nos programas de TV, quem é gordo e negro está sempre sendo xingado, é sempre tímido e os outros zoam dele. Aí a gente vê isso e acha que é sempre assim. Os colegas acham que todos precisam ser iguais e ser diferente é ruim.”

Novo Programa

Com a maioria dos personagens negros, começa hoje a ser exibido na TV Brasil o desenho colombiano "Guilhermina e Candelário". Para marcar a passagem do Dia da Criança, a emissora exibirá quatro episódios em sequência, às 9h45 e às 13h. A partir daí, o desenho será transmitido de segunda a sábado, na Hora da Criança, faixa de programação de segunda a sexta das 8h15 às 12h e das 12h30 às 17h; e no sábado, das 8h15 às 12h.

A série mostra o cotidiano dos dois irmãos, cuja capacidade de sonhar transforma cada dia em aventura. A cada dia, eles esperam ansiosamente a chegada do Vô Faustino, a quem contam suas aventuras. O avô desfruta das histórias narradas pelos netos e compartilha sua experiência de vida e sabedoria.

Coproduzida pelo Señal Colombia e pela Fosfenos Media, a animação "Guilhermina e Candelário" é um dos primeiros desenhos do gênero com protagonistas negros a ser exibido na TV aberta brasileira.

Credit Suisse: 8% têm 85% da riqueza; 71% de miseráveis, só 3%

POR FERNANDO BRITO no Tijolaço

O El País publica hoje que, pela primeira vez, o 1% mais rico da população do mundo concentra mais riqueza que todos os outros 99% dos habitantes do planeta.

Não é mais retórico, é estatístico e não vem de comunistas, mas do ortodoxo banco Credit Suisse.

Vou traduzir o gráfico aí de cima de um jeitinho que até aquele amigo do  Rodrigo Constantino poderia entender.

Temos 100 biscoitos para dividir entre 100 pessoas.

Oito pessoas vão ficar com 85 biscoitos.

Vinte e uma pessoas ficarão com 12 biscoitos.

E setenta e uma pessoas vão se digladiar pelas migalhas de três biscoitos.

Se este é o melhor sistema econômico que a humanidade pode alcançar, Alckmin pode relaxar, porque virá um novo dilúvio por aí, sem direito à arca de Noé.

Não se conhece nenhuma sociedade animal onde haja tamanha desigualdade.

É este o modelo que os “sábios” querem nos fazer seguir, dizendo que as bolachas vão ser maiores e aquelas três...hummm… vão nos dar migalhas melhores.

Carta de militante do PT a Dilma bomba no Viomundo e vira petição pública para todos que quiserem assinar: “Por um aceno teu”

no Viomundo

Por Conceição Lemes

Frequentemente, eu, Conceição Lemes, e o jornalista Artur Scavone conversamos sobre política. Nas últimas semanas, o tema foi a crise política e a angústia que anda corroendo todos nós.

Na última sexta-feira 9, ele me enviou um e-mail, cujo texto era uma carta aberta à presidenta Dilma Rousseff, que ele começa carinhosamente com “Querida companheira Dilma”.

— Não é muito piegas? — perguntou-me.

Sinceramente, não achei. Gostei do conteúdo e do tom. Um desabafo franco de um militante de 66 anos de idade e 35 de PT —  ele é um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores.

Na hora, identifiquei na carta os sentimentos que muitos leitores do Viomundo têm manifestado aqui nos seus comentários.

— Vamos publicá-la? — propus. Ele topou.

Postamos na própria sexta. Neste momento, domingo 11, 20h20, já somam no Viomundo 46 mil curtidas no Facebook, quase 425 tuítes e 166 comentários de leitores.

Como eu imaginava, a carta de Scavone  teve grande repercussão junto a quem entende ser necessária uma mudança de rumos do governo em defesa dos seus objetivos originais e em defesa da própria Dilma, ameaçada por uma articulação golpista.

A carta atingiu em cheio  coração e mentes dos nossos leitores. Tanto que boa parte dos comentários foi na mesma linha: eu assino embaixo, é o que eu gostaria de ter dito, eu quero assinar, você me representa.

Muita gente quis saber se não havia como subscrever a carta. Chegou-se então à conclusão de que seria interessante colocar na “nuvem” da crise uma posição de apoio e cobrança da presidenta Dilma.

Daí nasceu a petição Por um aceno teu, que está aberta a adesões. Pode assinar, quem quiser.

O texto é o mesmo da carta de Scavone. Apenas o eu deu lugar ao nós.

Para quem quiser assinar, é só clicar aqui.

Como a Petição Pública não exibe uma lista de quem assinou, nós publicaremos os nomes. Atualizaremos a lista duas vezes por dia.

A Petição, porém, dá acesso aos comentários dos signatários.  Quem tiver curiosidade em ler os recados deixados para a presidenta Dilma, é só clicar aqui. 

*********

Por um aceno teu

Querida companheira Dilma:

Nós imaginamos como anda difícil sua vida aí no Planalto. Mas é possível que você não tenha ideia de como anda a nossa aqui na planície. Não, nós não falamos da carestia, do desemprego. Nós todos sabíamos que, quando o cobertor ficasse curto, a briga pela coberta ia ser feia. E eles, da elite, têm muita mais força que nós, apoiados pela grande mídia. Sabíamos, sim.

Nossa angústia aqui é outra. É ver que você tomou para si a bandeira da luta contra a corrupção e deixou todos eles, da elite, fulos de raiva. Eles não conseguem te associar à corrupção, por mais que façam. E olha que não fazem pouco. A martelação é todo dia, nos rádios, nas TVs, em todo canto. Chega a encher o saco.

Pois é. Mas esse é o problema. Nós estamos sentindo que você está achando que teu principal legado vai ser o combate à corrupção. “Duela a quién duela”. Daí que você não quer nem ver perto de você qualquer um que tenha respingos de Lava Jato. Tem razão, é complicado. Você chegou a se isolar por causa disso. E não fala com ninguém. “Meu governo não impedirá a apuração dos mal-feitos”, você tem repetido. E o teu ministro da Justiça segue nesse rumo.

O problema é que a justiça em nosso país tem olhos, ouvidos e enxerga bem demais por baixo daquele paninho nos olhos. Ela só apura o que interessa para seus patrões. Não, não, não estamos sendo exagerados. Ela só apura se for contra o PT. Com o resto, ela é complacente. Você, obviamente, já reparou isso.

Sabe aquele poema do Brecht, que a gente falava tanto nos nossos tempos de luta contra a ditadura? “Primeiro levaram os negros. Mas não me importei com isso. Eu não era negro…” Lembra? Pois é. A agressão está crescendo cada vez mais, já estão hostilizando nossos companheiros nos bares e restaurantes.

Agora, companheira Dilma, um Presidente da Câmara, que está enrolado até os cabelos com corrupção, está à frente para te pegar por – é incrível – improbidade administrativa! E conta com os votos de ministros do TCU, que também estão enrolados com malfeitos.

Mas você não está. Incrível! E vai ser impedida por causa de quê?

Porque a elite quer, porque eles não aturam mais os investimentos sociais que tiram deles margens de lucro. E já está claro que não adianta ter um Levy para amansar essa gente. Você sabe disso, nós não precisamos dizer. Veja o desespero deles, hipócritas, com a decisão do STF sobre financiamento de campanha.

Mas o que nós queríamos falar, que dói no nosso peito, é que não dá pra ficar calada, aí, no Planalto. Nós não ficamos calados no tempo da ditadura. Você foi à luta. E agora?

Você vai deixar teu ministro da Justiça quieto enquanto eles vão tomando os espaços, um a um, acusando todo mundo de corrupção como se fossem todos eles vestais da honestidade?

Vai deixar que o cobertor descubra os mais humildes?

Nós sabemos a hipocrisia da política. Basta olhar o tratamento dado ao Cunha. Ou ao Nardes. É estarrecedor.

Mas, companheira Dilma, não se deixe abater em pleno voo. Vá às massas. Mostre que teu compromisso é com quem precisa. Na dúvida, opte pelos oprimidos e radicalize a disputa para deixar claro o que está em jogo.

Se for para cair, caia atirando. Mas diga aos quatro ventos a que você veio, pra que tua vida serviu. Vá à batalha defendendo o que acreditas. Essa é nossa angústia. Ver você quieta, sendo torturada no Planalto calada, amortecida, como se aí dentro não batesse mais um coração tão valente. Você não imagina a quantidade de gente que espera por um aceno teu, para ir junto, e te ajudar a enfrentar o inferno atual.

São Paulo, 11 de outubro de 2015

Assinam

Por um aceno teu – Assinaturas_0001_2000.pdf by Conceição Lemes

Por que os professores de Brasília precisam fazer a greve?

por José Gilbert Arruda Martins

O que é greve?

"De forma sintética a greve pode ser considerada como a suspensão coletiva e voluntaria do trabalho realizado pelos/as trabalhadores/as de determinada categoria a fim de obter benefícios para esta."

Greve é instrumento importante de luta.

Greve é instrumento fundamental de luta por uma Educação Pública de Qualidade.

Greve é instrumento de luta que, felizmente ou infelizmente, uma categoria é obrigada a usar por causa do desrespeito extremo de um governo autoritário.

Pode ter certeza caros estudantes, a greve que hoje bate às nossas portas, foi forjada pela inabilidade e arrogância de um governo que deseja sucatear a Educação Pública para privatizá-la no futuro.

Com sucateamento paulatino e a mídia justificando na cabeça e coração do povo a importância de entregar aos empresários, quando acordarmos, as escolas estarão sendo administradas pelo grande capital rentista.

Isso já acontece em vários Estados brasileiros governados pelo PSDB, é o caso do Pará, Goiás e Paraná.

Apoiar a greve hoje é lutar para manter Viva a Educação Pública no Distrito Federal.

Por quais motivos é deflagrada uma greve?

"Essa não é uma pergunta que carrega consigo apenas uma única resposta, uma vez que os motivos para que uma categoria de trabalhadores/as se organize é ampla, mas todas tem um pilar que sustenta a necessidade da realização de uma grave que é, basicamente, o propósito de sanar as necessidades que são convergentes nesta categoria."

Os professores e professoras do Distrito Federal farão a greve a partir do próximo dia 15/10, por vários motivos:

* O governo não pagou e se nega a pagar a tabela salarial vigente.

* Falta absurda de diálogo e negociação por parte do governo.

* Estamos em greve porque não aceitamos ser responsabilizados pela má gestão do dinheiro público e nem pela inabilidade deste governo em gerir as contas do DF.

* Não reconhecemos o clima de falta de recursos no DF porque já sabemos o que vem depois disso.

* Mais do que reduzir, inconstitucionalmente, o valor do salário, o governo revela uma voracidade incomum para atacar direitos trabalhistas garantidos em lei.

* Trabalhos para receber salário. E somo servidores públicos porque estudamos, investimos em um emprego digno, livre das injustiças trabalhistas cotidianas e impunes da iniciativa privada.

* E toda essa luta é para garantirmos na capital de nosso país serviços públicos, gratuitos, de qualidade, afinal, são serviços caros que pagamos com nossos impostos, independentemente de estarmos empregados ou desempregados.

Com informações de:

http://www.sinprodf.org.br/editorial-orgulho-de-fazer-parte-de-uma-categoria-de-garra/

https://feab.wordpress.com/2015/05/25/entenda-a-greve-dos-professores-de-2015/

DOUTORA DA PUC/SP DENUNCIA GOLPE LIDERADO POR AÉCIO CONTRA DILMA

SP 247
"Independentemente das qualidades ou defeitos do Governo Dilma, o fato é que desde o primeiro dia do mandato presidencial o país tem experimentado a tentativa de cunhar uma situação justificadora para a derrubada da Presidenta e, nesse processo de contínua construção de crise política, nossa democracia presidencialista vai sangrando sem ter atingido a idade adulta. E, mais uma vez, o Brasil não aceita jogar dentro das regras do jogo", diz Adriana Ancona de Faria, PhD e professora de Direito Constitucional da PUC/SP, sobre o movimento golpista que vem sendo liderado contra a presidente Dilma Rousseff

247 – Artigo da professora Adriana Ancona de Faria, PhD e professora de Direito Constitucional da PUC/SP não deixa dúvidas: o movimento liderado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) contra a presidente Dilma Rousseff nada mais é do que a tentativa de um golpe. Confira abaixo:

A DEMOCRACIA BRASILEIRA FORA DAS REGRAS DO JOGO - IMPEACHMENT OU GOLPE?

Adriana Ancona de Faria

Doutora em Direito do Estado e Professora de Direito Constitucional da PUC-SP

As ameaças de impeachment têm sido recorrentes desde o primeiro dia de mandato da Presidente Dilma, nesta sua última eleição. 

Algumas questões foram muito bem trabalhadas por Frederico de Almeida, no artigo que publicou ontem, dia 08 de outubro de 2015, no blog justificando e que recebia o nome de “Impeachment é mais político que jurídico?”. Este artigo demonstra com clareza os aspectos jurídicos e políticos de um impeachment, apontando que em um sistema presidencialista “o impeachment não é exclusivamente político, e por isso não pode ser confundido com a moção de desconfiança dos sistemas parlamentaristas, nem com o recall que existe, por exemplo, na Venezuela e (pasmem os críticos do “bolivarianismo”) em certos estados dos EUA. Ou seja: não basta a má avaliação popular ou a perda de apoio parlamentar para a interrupção do mandato; exige-se a comprovação de crime de responsabilidade e um processo de julgamento com direito ao contraditório, que embora seja conduzido pela Câmara (juizo de admissibilidade) e pelo Senado (julgamento efetivo), é presidido pelo presidente do STF (na fase de julgamento) e assume a forma conhecida dos procedimentos judiciais. Há ainda possibilidade de impeachment por crime comum, na qual, após a admissibilidade do procedimento pela Câmara, o julgamento se dá pelo STF – mas essa possibilidade sequer é cogitada no caso de Dilma Rousseff.

Isso não quer dizer, por outro lado, que o impeachment seja exclusivamente jurídico; tanto é que o juízo de admissibilidade e seu julgamento (no caso de crime de responsabilidade) se dá em um âmbito essencialmente político (o Congresso). A própria caracterização dos crimes de responsabilidade pela Constituição tem uma margem de imprecisão que só será preenchida por um juízo político”

Considerando as precisas colocações de Frederico de Almeida, além da boa análise realizada no artigo citado, tenho olhado a situação política brasileira com muita preocupação institucional frente à nossa democracia.

É evidente que um dos critérios básicos de um regime democrático é o respeito à soberania popular, entendida esta como o direito do povo eleger diretamente seus governantes. A presidente Dilma foi eleita diretamente pelo povo brasileiro, o que garante a legitimidade democrática de seu mandato, desde que ela não tenha incidido em algum crime, comum ou de responsabilidade, que nos termos constitucionais justifiquem a sua retirada do cargo. Assim como deve ser respeitado o processo jurídico-político estabelecido pela Constituição da República do Brasil e o conjunto normativo do ordenamento jurídico pátrio, sob o conceito de Estado Democrático de Direito.

Pois bem, o que se constata é que, no presidencialismo democrático definido pela Constituição brasileira, um governante não pode perder o cargo antes de finalizado o tempo de seu mandato, se não incorrer em crime. 

 Sem a ocorrência de crime, não basta a insatisfação popular, nem mesmo a falta de base de apoio congressual, para que o mandatário eleito seja retirado do exercício de seu cargo. O momento político escolhido para a retirada de um governante que demonstre falta de respaldo político-popular restringe-se ao processo eleitoral, quando finalizado o exercício de seu mandato. Esse não é um privilégio descabido do mandatário, mas uma proteção à força do voto frente ao sistema de governo presidencialista. O que se prestigia nesse mecanismo rigoroso de controle do mandato é o respeito à escolha popular, como a única via legítima de retirada legal do mandato de um presidente que não tenha cometido crime.

Diante dessa conclusão, os defensores da destituição do mandato da presidenta Dilma têm tentado caracterizar as condições legítimas de sua derrubada. A última tacada para construção da hipótese legal foi a rejeição das contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), argumentando-se pela ocorrência das chamadas pedaladas fiscais da Presidenta em seu mandato passado, já que nada mais conseguiram apontar contra a presidente, apesar das ações heterodoxas do juiz Moro frente aos valores do devido processo legal, na denominada Operação Lava-jato. 

Observe-se, ainda, que as denominadas pedaladas fiscais caracterizam-se como práticas recorrentes de governos pretéritos, acolhidas regularmente pelos mesmos órgãos fiscalizatórios do Estado.

Sem entrar no debate jurídico sobre o cabimento, ou não, das contas de mandato pretérito poderem fundamentar a hipótese de pedido de impeachment, o que me espanta ao pensar em nossa democracia é a tranquilidade com que os Poderes Públicos do Estado brasileiro não se intimidam em atuar de forma seletiva na configuração de um crime. 

Diariamente, frente a enxurrada de denúncias que povoam a atuação dos representantes públicos do País, o que se verifica de forma inconteste é que as autoridades judiciais, ou político-fiscalizatórias do país (em harmonia com a mídia) assumem sem inibição que o entendimento jurídico da situação ensejadora da punição será matizado a depender daquele que realiza o ato supostamente caracterizador do fato criminoso e não pelo fato em si. Matiza-se a caracterização do crime, matiza-se o processamento da demanda, matiza-se o acolhimento ou não do processo, enfim, matiza-se se incrimina ou absolve quem se quer em qual e tal condição.

 A seletividade no entendimento jurídico de um fato, a partir de quem o pratica, indica se há ou não estado de direito em um país. Se não há estado de direito em um país gestando o processo de destituição de um governante legitimamente eleito, sua derrubada será um golpe, mesmo que se empreste do nome de impeachment. Afinal, diante dessa condição, não se aferem as hipóteses constitucionais que possam legitimar uma eventual decisão destituidora do mandato, mas se cria a hipótese normativa do ponto de vista discursivo, apoiado em um ato de autoridade casuístico e direcionado a matar o inimigo.

Independentemente das qualidades ou defeitos do Governo Dilma, o fato é que desde o primeiro dia do mandato presidencial o país tem experimentado a tentativa de cunhar uma situação justificadora para a derrubada da Presidenta e, nesse processo de contínua construção de crise política, nossa democracia presidencialista vai sangrando sem ter atingido a idade adulta. E, mais uma vez, o Brasil não aceita jogar dentro das regras do jogo.

Jornalista e professor presos descrevem hostilidade da PM em protesto de 6ª

na Rede Brasil Atual
Jornalista Caio Castor e professor Luiz Carlos de Melo foram levados à delegacia "por desacato" a policiais. Alunos de Melo, da escola Raul Fonseca, no bairro da Saúde, contam o que viram e ouviram.

Adolescentes, estudantes da periferia, em defesa do que lhes resta do ensino público. Alckmin manda bater

São Paulo – O jornalista Caio Castor foi um dos detidos por "desacato" a policias na manifestação de sexta-feira (9). Antes de ser levado ao 78º DP, teve seu equipamento de trabalho danificado. O professor da escola Raul Fonseca, no bairro da Saúde, também foi conduzido à delegacia, e depois liberado. Alguns de seus alunos chegaram a ir até a repartição e descreveram o que aconteceu.

A forte presença policial no protesto da Paulista indica que o governo de São Paulo está incomodado. Amanifestação que reuniu pelo menos mil estudantes e professores na Avenida Paulista, na região central de São Paulo, contra o fechamento de escolas estaduais pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi reprimida com violência.

A Tropa de Choque agrediu manifestantes com spray de pimenta e cassetetes. As pessoas foram presas sob alegação de que seriam black blocs.

O responsável pela operação, capitão Luiz Claudio dos Santos, afirmou que os três detidos eram black blocs que tentaram agredir policiais. Uma versão desmentida pela série de imagens que desde então circulam nas redes sociais. Segundo o capitão, um dos oficiais foi derrubado no chão e sofreu ferimentos no braço. Os manifestantes detidos foram encaminhados para o 78º Distrito Policial, nos Jardins, e devem ser liberados em seguida.

"Havia na Paulista, pela nossa contagem, umas 180 pessoas. Delas, 30 foram identificadas como arruaceiros, com rostos encobertos por máscaras. Esses foram monitorados, para evitar quebra-quebra. Durante a identificação, alguns manifestantes se insuflaram contra a Corporação. Um tenente está machucado", disse o capitão. As 180 pessoas a que se refere o capitão também não se confirmam pelas imagens.

REPRODUÇÃOImagens da TV Globo mostram que estimativa de presença de estudantes na Paulista pela PM está errada

Levantamento parcial da Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), a partir de dados das próprias diretorias de ensino ligadas à Secretaria Estadual de Educação, indica que pelo menos 127 escolas serão fechadas, entre as quais escolas tradicionais, como a Escola Estadual Américo Brasiliense, no centro de Santo André, no ABC paulista. O número pode aumentar à medida que chegam novas informações.

A lista de escolas que estão sob risco de fechamento por Alckmin pode ser acessada no endereço:https://www.scribd.com/doc/284075250/Levantamento-fechamento-escolas, ou na página Não Fechem Minha Escola, no Facebook: http://migre.me/rKApd.

A presidenta da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), Ângela Meyer, questionou o governador na quarta-feira (7) sobre a decisão do fechamento das escolas. A resposta foi o silêncio. Alckmin ficou mudo diante da estudante.Veja o vídeo:

Em entrevista ao Portal Vermelho ela defendeu que, por trás dos argumentos de reorganização por conta da ociosidade, está uma prática de desmonte da educação pública, que, na sua avaliação, tem sido corriqueira nos últimos 20 anos de gestão tucana no estado.

“A reivindicação é que, em vez de fecharem 30% das escolas, haja um remanejamento dos estudantes dentro das salas de aula, com maior qualidade de aprendizado para o aluno, e retirando do professor a demanda de ensinar para turmas com mais de 40 pessoas, em apenas 50 minutos”, defendeu Ângela.

Esse é o segundo grande protesto contra a medida. O primeiro foi na terça-feira (6) com cerca de 500 alunos. Diariamente ocorrem pequenas manifestações em escolas e em frente à Secretaria da Educação, no centro, desde que a medida foi anunciada.