Flávio Dino: Deixar a estrada da exclusão social

no Portal Vermelho

A fome é a negação mais cruel dos direitos fundamentais de qualquer ser humano. É a negação da condição básica para o desenvolvimento do homem que, sem ter o que comer, não consegue trilhar os caminhos que pedem os sonhos que tem para si e para a sua família. É a negação primeira do que a filósofa Hannah Arendt chamou do “direito a ter direitos”.

                                                   Marcello Casal Jr. / Arquivo Agência Brasil

Por Flávio Dino*

Sem nada para comer, como ter acesso à educação, à cultura, ao trabalho ou à sua autodeterminação? Infelizmente, a negação do "direito a ter direitos" ainda é muito viva em nossa realidade. Lembro que cerca de 25% dos maranhenses ainda vivem na extrema pobreza, o que corresponde a cerca de 1,5 milhão de pessoas. Mas esses não são dados frios, e a reportagem “Estrada da Fome”, exibida na última segunda-feira (23) pela TV Record para todo o Brasil, mostrou que esse retrato cruel é verdadeiro, tem nome e sobrenome, tem rosto e lágrimas.

Esse legado de desumanidade e descaso foi herdado por nós, maranhenses, em decorrência de décadas de governos que deram as costas aos mais necessitados. Como explicar, por exemplo, que o Maranhão seja a 16ª economia do país, estado que possui água em abundância, terras boas e um povo com muita vontade de vencer, mas com as piores condições de vida do país? A explicação somente pode residir na histórica combinação entre utilização pessoal do patrimônio público, corrupção e injustiça social, caminhos pelos quais poucos se apropriaram dos bens de milhões de pessoas. As vozes do coronelismo maranhense, que hoje vivem enorme crise de abstinência com a perda de antigos privilégios e de ganhos ilícitos, calam-se diante da calamidade retratada por 1 hora na última segunda-feira em rede nacional.

Contudo, ao contrário do que eles sempre fizeram, estamos lutando para transformar esse inaceitável retrato. Creio que nenhuma pessoa deve ficar insensível diante desse quadro. Especialmente no que se refere ao papel do governante, deve ser o de buscar soluções urgentes, duradouras e eficazes para dar a essas pessoas o direito de voltar a sonhar.

Foi por este motivo que, logo no primeiro dia de governo, minutos após a nossa posse, instituímos o Plano de Ações Mais IDH. Ele começa pelas 30 cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano em nosso Estado e vai mostrar progressivamente que, sim, nós podemos mudar o cenário imposto por décadas de desmandos políticos e desrespeito com a população. Por intermédio do Plano Mais IDH, o governo do estado começou a levar mais direitos e mais dignidade a esses milhões de maranhenses outrora invisíveis, cujos futuros foram criminosamente roubados em tenebrosas transações. Agora, o orçamento público é aplicado com o único objetivo de servir a população, com enfoque especial àqueles que mais precisam da ação direta do estado.

Para que se tenha a dimensão deste programa, somente na primeira semana do Mutirão Mais IDH, foram realizados 18 mil atendimentos em 9 municípios. Nesse mutirão, encontramos milhares de pessoas que jamais tiveram acesso a qualquer serviço público, que jamais foram lembrados pelos governantes, a não ser em tempo de eleição. Até o fim do nosso governo, vamos levar a todas as regiões maranhenses provas concretas de que vale a pena lutar e ter esperança em dias melhores.

Apoio à produção, políticas sociais, ampliação de infraestrutura e combate à corrupção são os pilares que sustentam esse novo projeto de desenvolvimento no Maranhão. O destino dos milhões de maranhenses não é estar irrevogavelmente à margem do mundo dos direitos. É para colocá-los na rota do crescimento e dar-lhes condições de se fortalecer, educar e prosperar que conduzimos as ações governamentais, em que hoje há o DNA da indignação transformadora.

*Flávio Dino, governador do Maranhão

Há um ano, Gilmar Mendes sentava sobre ação contra financiamento privado de campanha

no Portal do MST
O pedido de vista do ministro do STF à ação que defende o fim do financiamento empresarial de campanhas completa um ano sob críticas da OAB, CNBB e estudantes de direito.

Para quem Gilmar Mendes joga?

Ele pensa que ainda é o PSDB que governa?

Ele pensa que o ex-sociólogo ainda manda em alguma coisa?

Devolver Gilmar, pensa uma vez no país. (professor Gilbert)

Da Página do MST

Nesta quarta-feira (1°), organizações sociais realizaram mais um protesto pela demora na entrega do voto-vista do ministro Gilmar Mendes sobre a ação que avalia a constitucionalidade do financiamento privado de campanhas.

O protesto foi realizada em Brasília, em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (2), completa-se um ano que da tramitação da ação no tribunal, quando o ministro interrompeu o julgamento com seu pedido de vista, o que tranca a apreciação do processo.

Outras atividades estão previstas para acontecer nesta quinta-feira, como um protesto na Praça Roosevelt, no centro da cidade de São Paulo, às 19h.

No início do julgamento, a maior parte dos integrantes do colegiado da mais alta Corte do país já se posicionou contrária à ideia de as empresas patrocinarem as campanhas eleitorais – por seis votos favoráveis contra um único contrário. Mas, diante do pedido de vistas feito por Mendes, o tema continua em suspenso.

Os protestos destes dias consistem em mais uma etapa das várias mobilizações que têm sido observadas nos últimos 12 meses, inclusive com a campanha intitulada “Devolve, Gilmar”, que tem tido cada vez maior número de seguidores na internet.

O ato desta quarta-feira foi formado por integrantes de entidades sindicais com sede no Distrito Federal, estudantes e militantes do chamado Movimento pelas Eleições Limpas, que trabalham para a coleta de assinaturas por um projeto de reforma política de iniciativa popular.

A manifestação foi organizada pelo MST, Central Única dos Trabalhadores, Consulta Popular, Marcha Mundial de Mulheres e Levante Popular da Juventude.

De acordo com o diretor da CUT no Distrito Federal Ismael César, o objetivo da iniciativa é pedir ao ministro, mais uma vez, a devolução do processo para que retorne à pauta de julgamentos. “Isto aqui é um esculacho exigindo que o Gilmar Mendes devolva esse processo”, disse. “Todo mundo sabe que o modelo de financiamento de campanhas hoje é o que favorece a corrupção. As empresas fazem um empréstimo aos parlamentares e não doações, uma vez que depois conseguem esses recursos de volta, por outros meios”, acusou.

Protesto da CNBB em frente ao Congresso contra as doações empresariais em campanhas políticas.

CNBB

No último dia 24/03, integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) acenderam 365 velas em frente ao Supremo Tribunal Federal, uma para cada dia de espera.

Na terça-feira 23, a entidade dispôs 200 sacos fictícios de dinheiro em frente ao Congresso e clamou pela rejeição da Proposta de Emenda Constitucional 352, que pretende regularizar as contribuições de pessoas jurídicas. “Queremos uma reforma política boa para a democracia brasileira”, diz Lavenére. “Não aceitamos o projeto que Eduardo Cunha, do PMDB, quer impor goela abaixo.”

Cunha e Mendes agem em sintonia. O primeiro busca garantir a legalidade das doações empresariais na Câmara, o segundo aguarda a definição do Congresso para dar prosseguimento ao julgamento em um cenário que incentivaria a revisão dos votos dos ministros favoráveis à ação. Cunha promete levar a plenário a PEC 352 mesmo sem um parecer da comissão instalada sobre o tema. O projeto defendido pelo presidente da Câmara prevê ainda o voto facultativo, o fim da reeleição para cargos do Executivo e a implantação da chamada cláusula de barreira, exigência de um mínimo de votos para um partido ter direito a ocupar assentos no Congresso.

O PMDB, partido que mais arrecada em eleições, é o maior interessado na continuidade do financiamento empresarial de campanhas. Nas eleições de 2014, o Diretório Nacional do partido declarou ao Tribunal Superior Eleitoral ter recebido 208,1 milhões de reais. Segundo deputado federal mais beneficiado por doações, Cunha afirmou ter arrecadado 6,8 milhões. O partido é, por sinal, o principal alvo de uma investigação da Procuradoria Geral da República a respeito de contribuições que podem ter sido abastecidas com recursos desviados da Petrobras nas eleições de 2010. A Procuradoria investiga a origem de doações de empreiteiras no valor de 32,8 milhões à legenda. Para completar, Cunha e Renan Calheiros, presidente do Senado, estão na lista de investigados da Operação Lava Jato.

Corrupção

A ação que é objeto de toda a polêmica é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.650, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na carta de convocação aos militantes, as entidades organizadoras do ato destacaram que “a ADI contribui enormemente à democracia e ao combate à corrupção, pois proibindo que empresas financiem a política esta iniciativa retira o principal ponto de contato entre corruptos e corruptores”.

Além disso, ressaltaram ainda as entidades no documento, “a ADI retira a influência do poder econômico das eleições, favorecendo a igualdade de condições das candidaturas e evitando distorções de representatividade de segmentos sociais”.

Os organizadores chamaram a atenção pela importância de serem feitas, daqui por diante, mobilizações também contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 352/2013, que trata da reforma política e consiste numa das matérias legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados.

A PEC é considerada, para boa parte dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil, um retrocesso, por não contemplar em seu teor itens tidos como fundamentais para uma mudança efetiva nas regras políticas e eleitorais do país (como, por exemplo, a manutenção do financiamento privado de campanhas). O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já afirmou que apoia a aprovação da matéria da forma como se encontra.

Residentes se preparam para atuarem com a Saúde da Família da População do Campo

no Portal do MST
A residência tem como objetivo superar a invisibilidade e a negligência histórica da saúde da população do campo.

a Página do MST

Lição a ser aprendida. Ação a ser multiplicada. É a medicina e a saúde no geral podendo ser, quando quer e tem coragem, popular e preventiva.

Uma aula para todos e todas da área de saúde do país.

Como o professor, os profissionais da saúde precisam ver que outro modelo, outro tipo de mundo é possível (professor Gilbert)

Entre os dias 27 a 29/03, foi realizado o primeiro momento de acolhimento aos residentes aprovados no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia, em Caruaru (PE).

O objetivo da atividade foi de aproximá-los da proposta e das populações onde irão desenvolver os trabalhos com ênfase na Saúde da População do Campo.

O programa é coordenado pela Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Garanhuns, em parceria com o MST, a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), com as Comunidades Quilombolas de Garanhuns e com o Coletivo de Saúde no Campo.

A residência tem como objetivo superar a invisibilidade e a negligência histórica da saúde da população do campo. A formação pretende consolidar a compreensão ampla e crítica dos processos de transformações sociais, comprometidos com a organização coletiva, a qualidade de vida dessas populações e a consolidação do Sistema Único de Saúde.

 

Saúde da Família

O programa é uma formação de pós-graduação para trabalhadores da saúde graduados em educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, sendo dois de cada categoria profissional, que desenvolverão trabalhos com a população em assentamentos no município de Caruaru e comunidades quilombolas em Garanhuns.

No município de Caruaru, o programa terá como referência a Unidade de Saúde da Família (USF) da comunidade do Rafael e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Os novos residentes acompanharão seis assentamentos e a população do campo que é atendida nas proximidades.

No município de Garanhuns, os residentes atuarão em conjunto com a Equipe de Saúde da Família (ESF) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) que fazem a cobertura às comunidades quilombolas do município.

O programa tem como princípio a educação pelo trabalho e para o trabalho, entendendo-a como ferramenta de transformação humana e social. Será baseado na Pedagogia da Alternância, com momentos de discussão teórica e momentos de desenvolvimento de atividades práticas no território, visto que todo o processo educacional relaciona prática e teoria. A Residência, que está arquitetada através da gestão democrática e pela coletividade, vem sendo construída coletivamente, propondo-se a desenhar um novo modelo de formação para profissionais de saúde que atuarão junto à população do campo.

A solenidade oficial de abertura do programa acontecerá dia 6 de abril, no Centro Cultural  de Garanhuns que fica na praça mestre vitalino, às 9 horas, onde se farão presente algumas autoridades, e suas equipes, junto com universidades, movimentos sociais e coletivos. Nesta mesma data, haverá um ato político às 15 horas em Caruaru, no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia, marcando a importância desse momento para a população local e para a Saúde no Campo como um todo no país.

Gonzalo e Machuca no Chile de Allende

na Carta Maior

Machuca é um filme que já vimos no Brasil - nas telas e nas nossas ruas. Atualmente, há os que desejam reprisá-lo aqui; mas não nas telas.

Léa Maria Aarão Reis

Santiago, 1973, poucos meses antes da queda do presidente Salvador Allende. Gonzalo Infante e Pedro Machuca são garotos pré-adolescentes, alunos do tradicional colégio inglês Saint George e vizinhos de carteira. São amigos. Gonzalo é filho de funcionário da FAO, vive com a família em bairro de classe média – Las Condes, por exemplo. Pedro Machuca é muito pobre e mora numa das favelas da periferia da cidade que são emolduradas pelas montanhas nevadas dos Andes. É bolsista do colégio.
 
Como pano de fundo, a turbulência política, desestabilização forçada do governo, terrorismo econômico, manifestações histéricas de mulheres, protestos, boicotes, o racionamento de alimentos e o próspero mercado negro acessível aos ricos e aos influentes. Em seguida, os confrontos cada dia mais violentos.

Num grande painel escondendo o terreno baldio por onde passa Gonzalo, diariamente, na sua bicicleta, para visitar os amigos da favela, no começo do filme vemos os dizeres Não à guerra civil. Mais adiante, a palavra não está riscada. No final, a frase inteira foi apagada. Apagaram-se as luzes da democracia. A longa noite da ditadura e do horror de 25 anos desce sobre uma geração inteira do Chile.

Machuca (2004, coprodução com França e Espanha) é um filme que já vimos no Brasil – nas telas e nas nossas ruas. Atualmente, há os que desejam reprisá-lo aqui; mas não nas telas. Por isto revê-lo, neste caso sim, nas telas, faz-se atual. É refrescar a memória para tentar que o golpe e a derrubada de governos não se repitam.

Andrès Woods, o diretor, é cineasta, economista de formação, tem 50 anos. É um filho da ditadura de Pinochet. Em 73 era um garoto de oito anos, estudava no St. George’ College, até hoje um ícone da educação católica (e europeia) dos filhos da elite no país. O roteiro que Woods escreveu é inspirado em suas lembranças da época. Seus pais, um arquiteto e uma professora, eram conservadores e formavam contra Allende; mas os estudos de Andrès (na PUC chilena) de algum modo lhe proporcionaram uma visão de mundo solidária e progressista.

Premiado em diversos festivais, Machuca é reconhecido como um dos clássicos do cinema latino-americano. Um dos vinte maiores filmes já realizados no continente e a terceira bilheteria, no Chile. Com seus paradigmas, ele apresenta o monumental abismo que separa, ainda hoje, os pobres e os ricos nos países do continente - situação que teima em se perpetuar com a ajuda dos que, de dentro e de fora do continente, não querem perder o status quo apesar dos esforços dos governos de esquerda e centro-esquerda das últimas décadas.

De um modo singelo Machuca narra também o amadurecimento e o doloroso despertar do menino Gonzalo para a vida adulta através da sua relação de cumplicidade amiga com Pedro Machuca, o garoto da favela. O reconhecimento de um mundo  ‘diferente’ do seu, que ele passa a frequentar – o mundo dos miseráveis e dos despossuídos -, e a existência de outras crianças e outros indivíduos que, ao contrário dos habitantes do seu, vivem toda sorte de privações.

Em paralelo, ele observa o universo dos adultos, dos pais burgueses, das suas mazelas, segredos, mentiras, traições e violência, incapazes  e desinteressados em enviesar o olhar narcísico do umbigo para o outro mundo, aquele ‘diferente’.

Numa reunião do colégio fino em que a maioria dos pais protesta porque os rebentos estão sendo  educados na companhia de meninos favelados, uma mãe modesta e desalentada observa: “É muito difícil as pessoas mudarem para algo ‘diferente’.

Vestidas com roupas estrangeiras, penteadas e maquiladas para a ocasião (um inimaginável ridículo semelhante ao que se viu, em São Paulo, no domingo dos coxinhas) as mulheres paneleiras, em Machuca, perdem a compostura – aliás, nunca tiveram -  e xingam meninos e meninas populares: ”Parasitas do estado! Vagabundos, vadias!”

O conflito, na história, se inicia quando o reitor do St. George informa aos alunos que, dali para frente, eles terão como colegas algumas dezenas de garotos ‘diferentes’. Apresenta à classe os garotos pobres. Um dos meninos exclama: ”Mas eu conheço esse! É o filho da lavadeira lá de casa!” Os cotistas de baixa renda cumprem determinação do governo socialista e é assim que Gonzalo e Machuca se tornam amigos.

Enquanto a irmã de Pedro Machuca procura ajudar na renda, em casa, vendendo bandeirinhas nas manifestações de rua e nos panelaços, os meninos passam a acompanhá-la no que lhes parece uma brincadeira, uma aventura. O trio vai se tornando inseparável, a primeira pulsão sexual dos garotos e da menina os deixa mais unidos e é muito bonita a sequência em que os três brincam de se beijar, sentados num lixão da favela bebendo leite condensado nas duas latas racionadas, compradas por Gonzalo e destinadas para a família.

Segundo Woods, a sua influência maior é do cinema neorrealista italiano. Mas é clara também a de Truffaut do Les 400 cents coups. Há histórias escritas e filmadas sobre o período dos anos de chumbo no Cone Sul e narradas sob a ótica infantil  tão bons ou melhores. O brasileiro O ano em que meus pais saíram de férias, de Cao Hamburguer é um deles. O  argentino Infância Clandestina, de Benjamin Ávila, é outro.

Mas as imagens finais de Machuca não largam o espectador durante algum tempo: as latinhas de leite condensado vazias e pisadas no lixão, e o campo de futebol de várzea agora deserto separam definitivamente Gonzalo do seu amigo. O filme vale uma visita.

Para Veja, a realidade não existe

Marcelo Justo na Carta Maior

A Veja publicou denúncias contra o filho de Cristina Kirchner e a atual embaixadora argentina na OEA sem nenhuma prova e sem dar direito de resposta.

Considero que tão sério quanto a leviandade da revista Veja nesse caso, é ela ser distribuída nas escolas públicas do Estado de São Paulo e centenas de escolas também públicas no país inteiro.

Mais incrível e absurdo, é você saber que professores usam a revista para ajudar nas suas aulas. (Professor Gilbert)

 A revista Veja se transformou num operador internacional que, além de atacar o PT no Brasil, também tem o governo argentino, liderado por Cristina Kirchner, em sua mira. Dois artigos da revista foram publicados esta semana, com denúncias de supostas contas multimilionárias de Máximo Kirchner, filho de Cristina, e de Nilda Garré, sua ex-ministra de Segurança, hoje embaixadora na OEA (Organização de Estados Americanos), e rapidamente repercutidos pelos meios ligados ao Clarín, a Globo da Argentina, que promove uma violenta campanha midiática para deteriorar o governo visando as eleições presidenciais de outubro.

No dia 30 de março, uma segunda-feira, o jornalista Leonardo Coutinho, da Veja, escreveu que “Máximo Kirchner havia sido co-titular de contas milionárias nos Estados Unidos e nas Ilhas Cayman”. Coutinho cita uma fonte anônima, dizendo se tratar de um especialista norte-americano em investigações financeiras, que oferece um assombroso nível de detalhe sobre a conta do filho da presidenta argentina, que teria, em 2010, um saldo de 41,7 milhões de dólares, segundo o jornalista. “A primeira conta, de número 00049859852398325985, foi aberta em outubro de 2005 no Felton Bank, um banco americano, em nome da empresa Business andServices IBC, com sede no paraíso fiscal de Belize. Os donos da offshore eram Nilda Celia Garré, Henry Olaf Aaset e Máximo Carlos Kirchner”, diz o texto de Coutinho.

É lógico pensar que se alguém possui dados tão precisos tem que saber do que está falando, ainda mais quando, pouco depois, apresenta uma segunda conta, com o mesmo grau de detalhismo. “A segunda conta, de número 0004496857463059686359385, foi aberta em dezembro de 2006 a partir de Luxemburgo, na Europa, no Morval Bank & Trust Ltd., com sede nas Ilhas Cayman. Os correntistas eram Nilda Celia Garré, Maria Paula Abal Medina (filha de Nilda) e Máximo Carlos Kirchner. O saldo em abril de 2010 era de 19,8 milhões de dólares”.

Entretanto, o texto de Coutinho está cheio de condicionais e tem uma espécie de desmentido já no terceiro parágrafo, quando admite que “não foi possível confirmar de forma independente quem são os titulares dessas contas”. Para a imprensa argentina, esse detalhe não importou muito. Na mesma segunda-feira, a página do portal Clarín denunciava as contas de Máximo Kirchner, com chamadas falando sobre “a rota de dinheiro K” ou a “corrupção K”, duas denominações que vem sendo usadas há pelo menos quatro anos, como parte de sua estratégia de perseguição e desgaste do governo. Na quinta-feira (2/4), o semanário Noticias, de outro grupo editorial opositor, trouxe na capa uma montagem de mostrando Máximo Kirchner algemado, como um delinquente comum, com o título “A foto mais temida por Cristina”

A conexão estadunidense

A estratégia midiática é a de acosso permanente, abrindo todas as frentes possíveis e tecendo uma rede internacional de alianças.

Semanas atrás, no dia 18 de março, Coutinho publicou um informe escrito pelo Comitê de Assuntos Exteriores da Câmara de Representantes dos Estados Unidos, de iniciativa da direita republicana. Uns três dias antes, o mesmo jornalista denunciou na Veja que três ex-membros do governo de Chávez, que buscavam asilo nos Estados Unidos e cujos nomes não revelariam, supostamente por temer represálias, haviam denunciado um complô argentino-venezuelano-iraniano, que mesclava, como numa ótima trama de James Bond, dinheiro, sexo, armas nucleares e ditadores sul-americanos e muçulmanos num plano obscuro de dominação. O núcleo da denúncia era que o dinheiro das contas da ex-ministra Nilda Garré no banco Felton, nas Ilhas Cayman e em Luxemburgo provinham de fundos iranianos, que pagavam a Argentina pela suposta ajuda com seu programa nuclear militar.

Veja dá a entender que Garré não só foi seduzida pelo dinheiro, mas que também sucumbiu aos encantos fálicos de Hugo Chávez. "Era algo na linha ´50 Tons de Cinza´, diz o ex-funcionário chavista. De acordo com ele, quando Chávez e Garré se encontravam no gabinete do líder venezuelano, no Palácio de Miraflores, os sons da festa podiam ser ouvidos de longe.

Seguindo a mesma toada, a revista apresenta o seguinte diálogo, que parece ter saído de um roteiro de filme de mocinho e bandido: “um militar que testemunhou a reunião relatou à Veja o diálogo que se seguiu:

Ahmadinejad – É um assunto de vida ou morte. Preciso que intermedeie junto à Argentina uma ajuda para o programa nuclear de meu país. Precisamos que a Argentina compartilhe conosco a tecnologia nuclear. Sem a colaboração do país, será impossível avançar em nosso programa.

Chávez – Muito rapidamente. Farei isso, companheiro.

Ahmadinejad – Não se preocupe com os custos envolvidos nessa operação. O Irã respaldará com todo o dinheiro necessário para convencer os argentinos. Tem outra questão. Preciso que você desmotive a Argentina a continuar insistindo com a Interpol para que prenda autoridades de meu país”.

A realidade não existe

Não importa o fato de que, na época em que aconteceram os supostos fatos relatados por Coutinho, Cristina Kirchner estivesse dando duríssimos discursos de denúncia contra o Irã nas Nações Unidos, quando havia recém assumido seu primeiro mandato como presidenta, em dezembro de 2007. Tampouco explica como o pagamento se realizou em 2005 através do Memorando de Entendimento com o Irã, que só seria assinado em 2013 – é um caso único no mundo em que se paga um suborno multimilionário com oito anos de antecipação.

Também não interessa o fato de que Nilda Garré tenha solicitado direito de resposta à revista Veja, e que essa tenha se negado a lhe conceder esse direito. “Nunca tive uma conta em nenhum país estrangeiro. A única que conta que tive e ainda tenho é a do Banco Nación, através da qual recebo meu salário de embaixadora. Vou solicitar uma audiência com autoridades bancárias de Delaware, já que o Felton Bank foi absorvido pelo banco CNB nesse estado, e vou registrar uma queixa pelo fato de que nunca tive conta nesse banco”, afirmou Garré.

Mas nada disso interessa, porque o Clarín, a Veja e a direita republicana citam uns aos outros como fontes, numa triangulação usada para confirmar suas denúncias, uma aliança conveniente para todos. Nos Estados Unidos, a direita está furiosa com a negociação que os Estados Unidos promove com o Irã sobre o seu programa nuclear, e quer demonstrar que está invadindo o “pátio traseiro” norte-americano: Argentina, Brasil e Venezuela. Por sua parte, Clarín e Veja sabem que qualquer ataque contra Cristina Kirchner pode refletir indiretamente em Dilma Rousseff e vice-versa: tudo o que vier é lucro.

O que importa é produzir manchetes de efeito, e capas de revista. Na Argentina, o Clarín e a oposição estão desesperados, porque Alberto Nisman, aquele mesmo promotor que apareceu morto em seu apartamento, em janeiro, um dia antes de comparecer perante o Congresso para denunciar um acordo secreto entre o governo argentino e o Irã, deixou de ser o herói de Hollywood para ser um farsante de voudeville.

Nas últimas semanas, duas instâncias da Justiça argentina rejeitaram as denúncias formuladas pelo promotor, com termos duríssimos (“carente de qualquer fundamento”, “implicante”, “fora da realidade”). Além disso, também vieram a tona outras facetas de Nisman que estão longe de ser o exemplo de coragem e civismo que se tentou mostrar anteriormente: contratava call girls, gastava dinheiro público em viagens para Cancún acompanhado de belas e caras senhoritas, tinha uma conta de 600 mil dólares no exterior, e, principalmente, o fato de que embolsava metade do altíssimo salário de Diego Lagomarsino, o mesmo auxiliar de informática que lhe passou a arma com a qual se produziu a sua morte. (ver fotos de Nisman com call girls aqui: http://www.perfil.com/fotogaleria.html?filename=/contenidos/2015/03/19/noticia_0013.html&fotoNro=18)

Aos poucos, o Clarín vai abandonando o Caso Nisman, mas não sem deixar de denunciar uma suposta campanha de demonização da imagem do falecido promotor. A história já produziu o efeito que a empresa esperava: instalar a ideia de um governo inescrupuloso que pode chegar até as últimas consequências. No dia 18 de fevereiro, houve uma grande marcha opositora para pedir o esclarecimento de sua morte. Muitos dos que foram a essa marcha de boa fé, agora, se resistem ao fato de que apoiaram uma farsa. “Não pode ser. Existe algo estranho. De qualquer forma, eu acho que o governo tem que ter feito algo, tinha interesses  envolvidos nesse assunto”, me confessou, esta semana, um economista que participou da marcha.

Sendo efetiva na produção desse tipo de impacto no eleitorado, está claro que a campanha da dupla Clarín-Veja terá novos capítulos em breve.

Créditos da foto: reprodução

Os dez motivos de Sheherazade para reduzir a maioridade penal. E a minha vergonha alheia

no Negro Belchior

Por Douglas Belchior

“Os opositores da redução da maioridade penal alegam que a medida não deverá acabar com a violência. Mas, esse não é o objetivo da proposta. Violência não é causa. É consequência. E leis não servem para evitar crimes, mas para puni-los. Simples assim.”

Assim termina o texto da jornalista Rachel Sheherazade, em comemoração ao prosseguimento da PEC 171/03, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, publicado em sua coluna no site da JopemPan-Uol. O texto éacompanhado de um áudio, em que a jornalista descreve dez motivos que justificariam a redução da maioridade penal no Brasil.

Nas últimas semanas este Blog tem publicado diversos textos, alguns deles propositadamente didáticos, tais como os das 18 razões para não reduzir a maioridade e a dos 6 mitos sobre a redução, entre outros, todos no sentido de qualificar o debate e oferecer subsídios para que as pessoas bem intencionadas e realmente preocupadas com a sociedade brasileira possam compreender a gravidade e o desafio que se apresenta em relação ao tema.

Infelizmente, como é de praxe, a grande mídia e seus personagens teimam cumprir o papel contrário, desqualificando e tratando questões complexas com a profundidade de um pires, tal como faz a nobre jornalista – sem ofensa à categoria – cotidianamente.

Desafio a Joven Pan! Desafio o SBT e todos as demais grandes redes de Rádio e TV a cumprir seu papel constitucional de empresa concessionária do direito público à transmissão, e abrir seu espaço para que movimentos de defesa dos direitos humanos e da infância e juventude possam expor também seus posicionamentos. Desafio Sheherazade para um debate público. Duvido que tenha coragem!

E o que mais dizer sobre alguém que faz uso da popularidade e do espaço público para proferir ódio, como já fez e faz Sheherazade, e promover a triste ideia de que leis existem para punir e não para garantir direitos.

Tive vontade de escrever um texto com a descrição de mortes de jovens negros e pobres, assassinados pelas polícias em todo país. Mas seria frágil, ineficaz, desrespeitoso e nada inteligente.

A permanente violência em que estamos mergulhados, e que é a mesma que serve de argumento aos que defendem a redução da maioridade, é ela em si a prova de que, num país que tem a terceira maior população carcerária do planeta e uma das polícias mais letais do mundo, a aprovação de novas leis que punem e encarceram são como um novo vidro do remédio que sempre se tomou, mas que nunca deu fim à doença.

Por fim, é com o mais fraternal sentimento de vergonha alheia que replico abaixo os dez motivos de Sheherazade, para reduzir a maioridade penal no Brasil:

1 – Liana Friedenbach, 16 anos, sequestrada, torturada, estuprada, esfaqueada e morta pelo menor Champinha, de 16 anos.

2 – Victor Deppman, 19 anos, estudante – assassinado com um tiro na cabeça na porta de casa por um menor de 17 anos.

3 – João Hélio Fernandes morto aos seis anos de idade, depois de ser arrastado pelo asfalto por 7 km e 10 intermináveis minutos. O acusado de fechar a porta do carro e deixar a criança pendurada pelo cinto de segurança foi o menor “E”.

4 – Rodrigo Silva Netto, 29 anos, músico da banda Detonautas, assassinado a tiros por um assaltante menor de idade.

5 – Yorrally Dias Ferreira, 14 anos, assassinada com um tiro na cabeça pelo ex namorado, um menor de 17 anos que filmou a vítima ensanguentada e distribuiu as imagens pela internet.

6 – Silmara da Cruz Alves, dona de casa, 31 anos, assassinada a facadas por um assaltante de 17 anos por causa de 20 reais. Ele ria enquanto narrava o crime à polícia.

7 – Celso Mazzieri, jornalista, 45 anos, enforcado pelo namorado e mais dois menores de 17 anos.

8 – Lucas Bonfim de Jesus, um bebê de um ano e meio, esfaqueado e decapitado por um menor de 17 anos, o “Neguinho da Máfia” que aproveitou a ocasião para estuprar a mãe da criança.

9- Adriana Moura Miranda , 43 anos, estrangulada pela filha menor de idade. O namorado ajudou a queimar e esconder o corpo da vítima.

10 – Cinthya Magaly de Souza, dentista, 46 anos – queimada viva por um assaltante de 17 anos porque só tinha 30 reais na conta.

na Carta Capital

A verdadeira natureza e as reais implicações da substituição de Joaquim Barbosa no Supremo

Quem será indicado para a vaga de Joaquim Barbosa?

por José Gilbert Arruda Martins

O governo, o PT e a esquerda no Brasil precisão dar atenção ao Direito. Não que o direito seja algo que se possa confiar de olhos bem fechados.

Marx já dizia "(...) o direito servirá como extraordinário cosmético para disfarçar a exploração"

Os cursos de advocacia espalhados pelo país formam uma leva enorme de profissionais que, além de não conseguir passar no exame da OAB, são, em muitas ocasiões, o bastião do conservadorismo. Milhares de jovens que parecem nunca ter lido uma página sobre a realidade social desse país acabam entrando no mercado de trabalho em busca de riqueza por conta da pobreza da maioria, como acontece com os grupos mais reacionários.

Na hora da política, fazem a política do conservadorismo.

Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, apesar de não muito jovens, são, talvez, o exemplo paradigmático.

Quem no Brasil da área do direito, podemos chamar de progressista? Márcio Tomás Bastos? É, juntamente com a classe médica - não todo mundo-, uma parcela significativa das carreiras, que segue a linha ultra conservadora.

A demora de Dilma em indicar o ministro, talvez seja exatamente pela imensa dificuldade em encontrar alguém que possa dar ao STF uma cara mais preocupada com as questões da justiça num país de injustiças.

Dilema político

A verdadeira natureza e as reais implicações da substituição de Joaquim Barbosa no Supremo

por Mauricio Dias 

resceu a pressão sobre a presidenta Dilma Rousseff para forçar a escolha do substituto de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF).

JB renunciou à presidência do STF há oito meses. A Corte de Barbosa, de breve e confusa duração, com cinco indicações de Lula, fez a direita aplaudir satisfeita depois do temor de ter uma Corte “aparelhada” e, talvez, subordinada às linhas políticas do Partido dos Trabalhadores. Isso, como se sabe, não aconteceu. Mas foi uma brutal grosseria com os indicados sobre os quais insinuavam que votariam sob o comando do presidente da República. São eles, Cezar Peluso, Carmem Lúcia, Ayres Britto, Ricardo Lewandovski e Dias Toffoli.

Ao contrário, Joaquim Barbosa agiu de forma implacável com os réus petistas do chamado “mensalão”. Usou calibre grosso e tornou inteiramente político o julgamento. Desinteressou-se pela justiça básica das decisões e avançou pela larga estrada da politização.

O presidente Richard Nixon (EUA) cozinhou durante um ano a indicação do substituto de Earl Warren, legendário juiz e presidente da Suprema Corte americana. Nixon, buscava um nome que pensasse como ele, o presidente. A  Suprema Corte americana, onde juiz é juiz e não ministro, julgou durante um ano com oito dos nove que compõem a casa. No Brasil o STF tem 11 juízes. Ainda a exemplo de outro fato ocorrido na Corte norte-americana, Lula deve ter pensado no que o ex-presidente Eisenhower, conservador até a medula, disse em voz alta diante das decisões protetoras dos direitos humanos de Warren, escolhido por ele: “O mais amaldiçoado erro que jamais cometi”.

Aqui e agora, no Brasil, uma reação odiosa e preconceituosa de Eduardo Cunha, presidente da Câmara, no papel de primeiro-ministro de um parlamentarismo marginal, botou em votação a PEC da Bengala. Ela estende de 70 para 75 anos a permanência no Supremo. Vitorioso na Câmara, o projeto vai ao Senado.

A extensão da aposentadoria forçada por mais cinco anos pode até ser uma boa medida. No caso de agora, entretanto, se aprovado, Dilma deixará de indicar mais cinco ministros até o fim do segundo mandato, em 2018. Dois ou três substituirão ministros já escolhidos pelos governos do próprio PT.

A questão no STF tem fundo político e não partidário. Há os ministros liberais e há os conservadores. Com o governo nas mãos do PT, mais precisamente da presidenta Dilma, a direita teme ficar sitiada no cume das instituições da Justiça brasileira. Assim é possível entender melhor o cuidado de Dilma, que tem pela frente um Senado sob o comando do ambíguo Renan Calheiros. Isso aumenta o risco na indicação.  Eisenhower, conservador, indicou o republicano Earl Warren, que, na Suprema Corte, vestiu a toga do liberalismo radical diante do reacionarismo político nos anos 1950 nos EUA. Lula, de esquerda, buscou supostos liberais com viés progressista ou de quem se comportava como tal. Não deu certo.

O trânsito ideológico no Brasil é, quase sempre, da esquerda para a direita.

O Supremo precisa, no entanto, de um liberal de indiscutível saber jurídico e, de preferência, iluminado pelo progressismo.

O Brasil entra no banco chinês

no Conversa Afiada
Americanos estão uma fera !

No Globo, texto de Paulo Nogueira Batista Jr:

BANCO ASIÁTICO

Foi melhor o Brasil entrar agora na instituição, como membro fundador

Na sexta-feira passada, o Brasil aceitou o convite da China para integrar, na condição de membro fundador, o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (Asian Infrastructure Investment Bank — AIIB). Isso nos permitirá participar das negociações para a constituição do banco, cuja conclusão está prevista para meados deste ano.

O Brasil poderia ter deixado para entrar no AIIB em outro momento, quando o banco já estivesse consolidado. Mas foi certamente melhor ingressar agora, na condição de membro fundador, pois assim tomaremos parte na elaboração do Acordo Constitutivo, em vez de apenas subscrevê-lo. Brasil poderá entrar com uma quota pequena, não havendo necessidade de aporte de recursos no curto prazo.

O AIIB está sendo constituído, sob a liderança da China, com o propósito principal de financiar projetos de infraestrutura em países em desenvolvimento na Ásia. O banco terá sede em Pequim e deverá ter um capital inicial subscrito de US$ 50 bilhões e um capital autorizado de US$ 100 bilhões.

Em termos de capital subscrito e autorizado terá, portanto, o mesmo tamanho que o New Development Bank (NDB) do Brics, cujo acordo foi assinado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul no ano passado em Fortaleza, e se encontra em fase de implantação.

A criação do AIIB vem ocorrendo em ritmo acelerado. Em outubro de 2014, foi assinado o memorando de entendimento para estabelecimento do banco e, em novembro, foi constituído um secretariado provisório. O Acordo Constitutivo já está em discussão e a meta é finalizá-lo em meados de 2015 para que o banco possa começar a operar no final do ano.

(…)

Para avaliar a fúria americana contra o banco de maioria chinesa vale a pena ler esse artigo do New York Times: http://www.nytimes.com/2015/04/03/world/asia/china-asian-infrastructure-investment-bank.html?hp&action=click&pgtype=Homepage&module=second-column-region®ion=top-news&WT.nav=top-news&_r=0 -

O dos chapéus ainda não se manifestou sobre a matéria. Ele é daqueles que não acreditam que a China seja maior que Formosa … -

Paulo Henrique Amorim

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