Arthur Fitz: De Getúlio a Dilma, Petrobras e golpe

no Portal Vermelho

Este texto não é um texto acadêmico. Nem foi concebido para sê-lo. Ele é resultado de preocupações e consequentes reflexões sobre o atual momento brasileiro, em que pese duas questões centrais: a evidente construção de um clima pré-golpe e a questão que está levando ao esgotamento da Petrobras, numa clara tentativa de privatizá-la e, particularmente, internacionalizar o pré-sal.

Por Arthur Fitz, publicado no Jornal GGN

Obviamente é impreciso e mesmo falso examinar os eventos históricos a partir de uma monocausalidade. Mais impreciso ainda seria atribuir à questão do petróleo e da Petrobras uma relação direta de causa e efeito com os eventos e, em particular com as crises políticas.

A realidade é muito mais complexa. A preocupação é “juntando as peças”, tentar ver como elas se articulam. É certo que no texto existem muitas lacunas e omissões e é possível que haja imperfeições, também é certo que trata de forma superficial uma questão muito complexa, mas acredito que, como um todo, ele é coerente, preocupantemente coerente. Repito: não é um texto acadêmico, mas penso que vale como reflexão.

A trajetória do petróleo no Brasil começa já no século XIX. Em 1892 foi feita uma prospecção e perfurado um poço de 488 metros de profundidade em Bofete (SP). Os resultados, porém, revelaram apenas água sulfurosa.

Negação ao petróleo

Em 1930 o engenheiro Manoel Inácio Bastos, ao ouvir falar de uma “lama preta” usada como combustível pelos moradores de Lobato, na Bahia chama a atenção das autoridades para a possível existência de petróleo na região. Bastos é desacreditado, chamado de “maníaco”.

Iniciava-se uma campanha que negava a existência de petróleo no Brasil. Esta campanha iria se estender por um bom tempo no Brasil. Havia interesse por parte de grupos estrangeiros que forneciam combustível ao Brasil que não se fizesse exploração de petróleo no país.

Cinco anos depois, Monteiro Lobato (o sobrenome do escritor e a região da Bahia são apenas coincidência) passa a advogar publicamente a questão da prospecção e exploração de petróleo no Brasil. Envia duas cartas ao presidente Getúlio Vargas.

Na primeira se refere às “manobras da Standard Oil para senhorear-se das nossas melhores terras potencialmente petrolíferas”. 

Cia Petróleos do Brasil

Na segunda carta, após uma audiência com Getúlio, em que este aparentemente se comprometeu a criar por decreto a Cia Petróleos do Brasil, Monteiro Lobato denuncia as pressões para que o decreto não se concretize: “há alguém interessado em embaraçar a ação da Cia Petróleos do Brasil, dificultando a obtenção da autorização para que ela siga seu curso natural”. E segue afirmando: “há gente paga por estrangeiros para que o Brasil não tenha nunca o seu petróleo. Em vez de, pelas funções de seus cargos, esses homens tudo fazerem para que tenhamos petróleo, quanto antes, tudo fazem para que não o tenhamos nunca.”

Em 1936 Monteiro Lobato publica “O escândalo do petróleo no Brasil”. Neste texto, acusa o governo de não perfurar, nem deixar que se perfure. O livro foi sucesso editorial. Em menos de um mês, esgotou-se a edição do livro (cinco mil exemplares). Logo em seguida sai uma segunda edição, que também se esgota rapidamente (ao todo foram lançadas 10 edições).

Incomodado com o teor das críticas o governo de Getúlio manda recolher todas as edições. 

Em 1938, finalmente é criado o Conselho Nacional do Petróleo. O CNP também não avançou muito nas questões relativas à prospecção e extração do petróleo. 

No ano seguinte, novas críticas de Lobato à burocracia e a integrantes do governo, que dificultavam o desenvolvimento de uma política de petróleo no Brasil, levaram-no à prisão, sob a acusação de ser “subversivo e desrespeitoso”. Foi condenado a uma pena de seis meses, mas a mobilização de intelectuais brasileiros conseguiu que fosse indultado e Monteiro Lobato passou “apenas” três meses no Presídio Tiradentes.

Bahia

Já há algum tempo vinha acontecendo uma campanha de desmoralização de Monteiro Lobato. Em 1933 publicara História do Mundo para crianças que foi alvo de censura e perseguição pela Igreja. O padre Sales Brasil escreveu um libelo intitulado A literatura infantil de Monteiro Lobato ou comunismo para crianças. Esta campanha ainda se estendeu por longo tempo: “a edição de 1958, das Edições Paulinas, traz cartas de apoio que vêm do Vaticano e um prefácio que clama como vinda desde 1936 a queixa contra ‘os grande males que poderiam advir, para fé e a educação cristã das crianças, da leitura das últimas obras de Monteiro Lobato’.” 

Em 1939 é encontrado petróleo em Lobato e em 1941 ocorre a primeira extração comercial no município de Candeias, na Bahia. O aproveitamento deste recurso e a ampliação da prospecção e extração ocorreram muito lentamente. Não se faziam investimentos significativos.

O final do estado Novo viu surgir uma intensa disputa entre grupos políticos que foram denominados de ”nacionalistas” e “entreguistas”. Enquanto os primeiros advogavam a causa do fortalecimento da economia legitimamente nacional, os segundos representados politicamente pela União Democrática Nacional (UDN) e pela grande imprensa. Defendiam o ingresso de capital externo no país. No que se refere ao petróleo, isso significava atrair as grandes petroleiras estrangeiras (principalmente americanas) ao Brasil. No governo Dutra essa disputa se torna ainda mais acirrada, inclusive nos círculos militares.

Movimentos sociais: "O petróleo é nosso"

Em 1946 (mesmo ano da promulgação da nova Constituição) é lançada oficialmente a campanha “O petróleo é nosso”, tendo à frente a UNE, sindicalistas, o Partido Comunista, alguns militares, além de individualidades políticas. Obviamente, havia uma identidade com o grupo dos “nacionalistas”. A campanha “O petróleo é nosso” defendia o monopólio estatal do petróleo. Eram promovidos encontros, comícios, alguns de grandes proporções. A campanha ganhou as ruas e acabou por se transformar em uma das maiores mobilizações populares da história do Brasil.

Manifestação em prol do monopólio do petróleo no Brasil promovida pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN) em 1948. Ao fundo, painel com retrato do ex-presidente Artur Bernardes que também defendia essa tese.

Getúlio, agora no início da era populista e em meio à disputa entre “entreguistas” e “nacionalistas”, encampa a ideia. Em 1951 enviou ao Congresso um projeto de lei com o objetivo de estatizar e monopolizar a exploração e distribuição de petróleo no Brasil. Isto desagradou profundamente o governo norte-americano e, ato contínuo, convida o governo brasileiro a mandar tropas à Guerra da Coreia (1950-1953). Era uma maneira de forçar Vargas a adotar um posicionamento no cenário político internacional. Vargas, por seu turno, para firmar posição, recusa o convite. Abre-se uma crise com os Estados Unidos e com alguns setores militares.

Essa crise vem acompanhada de tentativas de desestabilização de Getúlio em diversas frentes. Ainda assim, em 1953, a mobilização popular em torno de “O petróleo é nosso”, levou o Congresso a aprovar a criação da Petrobras, que detinha o monopólio da exploração, refino e distribuição de petróleo no Brasil.

No ano seguinte a desestabilização do governo de Getúlio ganhou proporções enormes, conduzida principalmente pela UDN, por setores militares e da classe média, empresários e pela grande imprensa. Destacava-se afigura de Carlos Lacerda, apelidado de “O Corvo”, proprietário do jornal Tribuna da Imprensa. Em agosto de 1954 é dado o golpe. Militares exigem a renúncia de Vargas que se suicida, neutralizando o golpe de estado. 

Símbolo da resistência ao capital extrangeiro

A Petrobras sobreviveu. Sobreviveu e se tornou um símbolo da resistência ao grande capital internacional e à evasão de riquezas do Brasil para o exterior. 

Timidamente a Petrobras começa a produzir comercialmente na década de 1960, ganhando grande impulso na década de 1970 (durante a ditadura militar), como resposta à crise do petróleo de 1973, a criação a OPEP e a monumental alta do petróleo no mercado internacional.

Em 1974 é descoberto petróleo na Bacia de Campos (litoral do estado do RJ) mais especificamente no campo de Garoupa. No ano seguinte o governo federal autoriza a participação de empresas estrangeiras na prospecção, mediante contratos de risco, mas a exploração continuava a cargo da Petrobras. Em 1977 entra em operação o Campo de Enchova.

Daí em diante a Petrobras ganha um impulso considerável. Em 1984 é descoberto o campo gigante de Albacora, no ano seguinte o campo gigante de Marlim, ambos na Bacia de Campos.

Agora a Petrobras passa a investir também pesadamente no desenvolvimento de tecnologia. Em 1994 começa a operar a primeira plataforma semissubmersível (P-18) totalmente desenvolvida pelos técnicos da Petrobras – portanto com tecnologia brasileira -, no Campo de Marlim, na Bacia de Campos (RJ). O aperfeiçoamento tecnológico passou a ser uma das marcas da empresa. Em 1996 é encontrado mais um campo gigante na Bacia de Campos: o Campo de Rocador.

A viabilidade de exploração de petróleo no Brasil e a capacidade de fazê-lo, com tecnologia nacional em uma empresa estatal que crescia vertiginosamente, ficou plenamente demonstrada. Mas, os entreguistas não se entregaram. Em 1994 Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente. No mesmo ano, ainda antes de assumir, FHC fez um discurso no congresso intitulado O fim da Era Vargas, que começava dizendo: “Levamos a cabo a tarefa da transição. Olhando para trás, revendo os obstáculos vencidos, podemos dizer a nós mesmos e ao País, sem jactância, mas com satisfação: missão cumprida.” 

De fato, a missão estava apenas começando. Fernando Henrique deu inicio a um grande projeto de privatizações das estatais. No que diz respeito à Petrobras, iniciou o processo de privatização da mesma, quebrando, com o apoio do Congresso, o monopólio estatal da produção de petróleo em 1997, o que foi saudado entusiasticamente pela grande imprensa brasileira. Nessa ocasião, a Petrobras já era a terceira maior empresa da América Latina.

Simultaneamente, abriu o capital da empresa para investidores estrangeiros, propiciando a entrada da Petrobras na Bolsa de Valores de Nova York. As consequências disso se estendem ao longo do tempo. Em 2002 - devido aos escândalos e fraudes financeiras e contábeis de grande corporações americanas, como a Enron, Xerox, Worldcom e outras - foi promulgada nos Estados Unidos a Lei Sarbanes-Oxley, conhecida por Lei SOx. Agora, a maior empresa brasileira se torna obrigada a submeter-se às autoridades norte-americanas, por força de lei (também americana). 

Ainda em 1997 foi implementado o modelo de exploração por concessão. Com a lei, o petróleo e o gás passariam a ser propriedade privada das empresas que o exploram. O petróleo só pertence à União antes de sua exploração.

Tucanos e a Petrobrax

Mas a coisa não para por aí. No final do ano 2000, o presidente da Petrobras, Philippe Reischtul, anunciou para o ano seguinte a mudança do nome da Petrobras para Petrobrax, com o objetivo de facilitar o processo de internacionalização da empresa. Justificava o ato explicando que a terminação bras, no nome, a identificava com a ineficiência das estatais. A ineficiente Petrobras tinha uma receita de 69,2 bilhões em 2002 e em 2012 esta ineficiente empresa estatal que, – não custa lembrar – havia se tornado a maior empresa e a terceira da América Latina ampliou sua receita para 281,3 bilhões de reais, com lucro líquido de 5 bilhões de reais por trimestre (2014). 

Também cabe lembrar que na época a grande imprensa alardeava de forma uníssona que as estatais eram ineficientes por serem estatais, apesar de os balanços de empresas como a Companhia Siderúrgica Nacional, a Vale do Rio Doce (privatizada escandalosamente abaixo do seu valor real) e o Banco do Brasil mostrarem exatamente o contrário. O discurso da ineficiência das estatais era a justificativa para a transferência de empresas altamente lucrativas para mão privadas.

Pois bem, apesar de contratar uma empresa, a Und SC Ltda, para fazer a nova logomarca, sem licitação (a lei de 1997 o permitia), ao custo de R$ 700.000,00 à época, a Petrobras continuou sendo Petrobras. Cabe ainda salientar que o custo total do processo de transição ficou orçado em 50 milhões de reais. 

Wikileaks
O presidente da Petrobras, Philippe Reischtul, em frente ao novo logotipo da empresa. Em 2006 a Petrobras anunciou a descoberta de petróleo no pré-sal, a profundidades que vão de 5 a 7 mil metros abaixo do nível do mar, com possibilidades de ser a maior reserva de petróleo do mundo. A partir, mais do que nunca, os olhos e os tentáculos das grandes petroleiras voltaram-se para o Brasil e para a Petrobras. Não se poderia deixar tamanha riqueza nas mãos de uma estatal de um país emergente, e ainda por cima governado por um partido de centro-esquerda. 

Em dezembro, após as eleições presidenciais daquele ano, foram revelados pelo Wikileaks, do ex-agente americano da NSA, Edward Snowden, cinco telegramas enviados pelo consulado norte-americano a Washington envolvendo a questão do pré-sal. - A cônsul Elizabeth Lee Martinez se refere ao pré-sal como “uma nova e excitante descoberta” e uma “oportunidade de ouro” para as empresas americanas. Um dos telegramas, bastante extenso, levou o sugestivo título de A indústria do petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal? É uma referência direta à lei que define a Petrobras como operadora única do pré-sal e as outras empresas (coisas da lei de 1997), em regime de partilha, deveriam entregar ao menos 30% do que for explorado à União.

Snowden revelou ainda que nos telegramas que a diretora de relações governamentais da Chevron, Patrícia Pardal, teria dito que o candidato tucano José Serra “teria mudado as regras”, caso fosse eleito presidente nas eleições daquele ano. Já para “a diretora de relações internacionais da Exxon Mobile, Carla Lacerda, a Petrobras terá todo o controle sobre a compra de equipamentos, tecnologia e contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores americanos.” 

O fato é que José Serra não conseguiu mudar as regras porque não foi eleito. Apesar da intensa campanha contras o presidente Lula e as tentativas de desestabilização de seu governo, tendo como pano de fundo a questão do “mensalão” (que não cabe examinar aqui), Lula elege seu sucessor, ou melhor, sucessora: Dilma Rousseff.

Ora, Dilma havia sido justamente ministra de Minas e Energia no segundo governo Lula e tinha uma cadeira no Conselho de Administração da Petrobras. Era, portanto, alguém que conhecia a questão.

Nova revelações

Em setembro de 2013 novas revelações do Wikileaks dão conta de que o governo norte-americano espionava a Petrobras e as contas eletrônicas da Presidente Dilma Rousseff. O fato levou a Presidente a cancelar uma visita que faria proximamente ao presidente Barak Obama. 

Um problema que a política de combustíveis apresenta é o do refino do combustível. Até recentemente, a ultima refinaria construída fora a Getúlio Vargas em 1976, ainda no regime militar. Em 2009 é construída a Refinaria Potiguar Clara Camarão, ainda no governo Lula, o que foi timidamente mencionado pela imprensa. Outras começaram ganhar vulto: a Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, o complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (com obras ainda em andamento), e o início das obras das refinarias Premium I e Premium II no Maranhão. Em outras palavras, a Petrobras é uma empresa forte e em expansão.

Nisto se encaixa a complexa questão da compra da refinaria de Pasadena, na Califórnia. Em 2004 a antiga Refinaria Crown estava praticamente falida, com uma dívida milionária (em 1998 chegou a ter um prejuízo de 829,4 milhões de dólares), quando foi comprada pela Astra Oil. A Astra pagou uma inexpressiva quantia pela refinaria: US$ 45,2 milhões pela refinaria e seus estoques de petróleo, mas assumiu uma dívida de US$ 300 milhões e investiu mais US$ 100 milhões para poder pô-la em operação.

Em 2006, ainda antes da descoberta do pré-sal, antes da construção da Refinaria Potiguar Clara Maranhão e antes da crise de 2008 nos USA, a Petrobras compra 50% das ações da Astra Oil. Naquela ocasião, foram pagos US$ 190 milhões pela refinaria e US$ 170 milhões pela reserva de estoque da refinaria. Um desentendimento entre as duas parceiras (a capacidade de investimentos da Petrobras na refinaria era maior do que a Astra Oil pretendia investir) chegou à justiça americana. Em 2010 a Corte Federal de Houston determina que a Petrobras compre os restantes 50% da refinaria. Num acordo extra-judicial, a refinaria é comprada em 2012.

A Petrobras esclarece que no total, “foram desembolsados US$ 554 milhões com a compra de 100% das ações da PRSI-Refinaria e US$ 341 milhões por 100% das quotas da companhia de trading (comercializadora de petróleo e derivados), totalizando US$ 895 milhões.

Adicionalmente, houve o gasto de US$ 354 milhões com juros, empréstimos e garantias, despesas legais e complemento do acordo com a Astra. Desta forma, o total desembolsado com o negócio Pasadena foi de US$ 1,249 bilhão.” As negociações foram conduzidas por Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa.

Operação Lava Jato
O fato é que a Petrobras foi francamente prejudicada pela justiça norte-americana, primeiro, e pelos valores arbitrados, depois. 

Em março de 2014. A Polícia Federal, investigando as operações de lavagem de dinheiro do doleiro Alberto Youssef (Operação Lava-Jato), chegou a Paulo Roberto Costa, que fora diretor da Petrobras até 2012.

Paulo Roberto Costa, engenheiro mecânico, era funcionário de carreira desde 1978. Desde 1995, durante o governo Fernando Henrique, Costa tem cargos de direção na empresa. Por indicação do próprio tornou diretor da Gaspetro e depois Diretor de Abastecimento da Petrobras. No atual governo, era indicação do PP. Dele dependia a aprovação para a construção de gasodutos, refinarias, plataformas, etc.

Paulo Roberto Costa utilizava-se de Youssef para lavar dinheiro que era fruto de propina paga por grandes empreiteiras. A PF já apreendeu mais de 700 milhões de reais desse dinheiro. As grandes empreiteiras (OAS, Queiroz Galvão, Mendes Júnior, Galvão Engenharia, IESA Óleo e Gás, Engevis, UTC, Camargo Correa) atuavam de forma cartelizada, sobrefaturando preços. Para poder agir livremente, pagavam propina a Costa.

Nestor Cerveró curiosamente também tem cargos de diretoria na Petrobras desde 1995, sob o governo Fernando Henrique. Cerveró é acusado de ter recebido 15 milhões de dólares de propina do Estaleiro Samsung Heavy Industries da Coréia do Sul para comprar um navio para a Petrobras.

A grande imprensa fez e ainda faz sobre essa questão um alarde extraordinário. Não que não merecessem destaque. Mas confundiu-se a atuação individual de pessoas corruptas com a instituição Petrobras e com o governo. O objetivo parece evidente: desacreditar a Petrobras e atingir a Presidente Dilma, que, em 2006 era do Conselho de Administração da empresa. Fabricam-se crises políticas a partir de atos individuais. Em uma orquestração envolvendo o grande capital internacional e interesses nacionais mesquinhos, articula-se a desestabilização do governo e articula-se um golpe. 

Moody's

Na última semana, a agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a nota da Petrobras para grau especulativo. Com isso, as ações da empresa despencaram. A Petrobras não está quebrando. Estão tentando quebra-la, ou pelo menos enfraquecê-la para privatizá-la e internacionalizar seu capital. Para isso é necessário também a desestabilização política.

Aqui, os entreguistas (que por acaso também são os que articulam a desestabilização política) continuam na ativa. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), um dos mais ferozes, apresentou um projeto (PLS 214/2014) para acabar com o sistema de partilha na exploração do pré-sal. Na prática, isto significa abrir a exploração do pré-sal para as grandes corporações estrangeiras.

A quem interessa a crise? Quando os governos não correspondem aos interesses dos poderosos, esses governos devem cair. Os golpes, hoje, tendem a ser “golpes brancos”, com menor uso da força, geralmente numa atuação conjunta do judiciário, imprensa e setores conservadores do parlamento. 

Os exemplos estão aí: Manuel Zelaya, Honduras (2009), acusado de “desobedecer leis”; Fernando Lugo, Paraguai (2012), acusado de “mau desempenho”. Em ambos os casos fabricou-se uma crise política que levou a uma desestabilização e a derrubada do poder. Em outros casos as tentativas de desestabilização ainda não surtiram efeito: Rafael Correa no Equador, Hugo Chaves e Nicolás Maduro na Venezuela, Cristina Kirchner na Argentina e, Lula e Dilma no Brasil.

No nosso país os velhos entreguistas continuam vivos. Os herdeiros da UDN e de Carlos Lacerda estão aí, abrigados em novas siglas, preparados para dar o bote. O faminto capital internacional saliva diante da Petrobras. 

É necessário que todo cidadão consciente assuma a luta pela Petrobras e reúna toda a força que puder para evitar o golpe.

Ricardo Arthur Fitz
março de 2015

Lula diz que é hora de disputar a comunicação para derrotar golpismo

no Portal Vermelho

Luiz Inácio Lula da Silva participou de jantar com a bancada do PT no Senado, nesta quarta-feira (25), e, de acordo com parlamentares, o ex-presidente reafirmou a necessidade das lideranças disputarem a batalha da comunicação, assim como a presidenta Dilma Rousseff tem aconselhado seus ministros. 

Ele também rechaçou a campanha de criminalização do PT em que a doação legal para o partido é roubo, mas para o PSDB é compromisso ideológico das empreiteiras.O ex-presidente enfatizou que esses ataques não podem ficar sem resposta, pois o objetivo é colocar o partido na “vala comum”. “Essa visão de que se aparecer um monte de bandido do PSDB ou de outro partido resolve o problema, não é assim. O PT tem que dizer que isso que estão querendo nos imputar é falso. Não dá para assistir esses caras bancando as vestais”, disse Lula.

“Eles querem criminalizar as doações legais, mas por que as que eles recebem de empresas que estão envolvidas no trensalão de São Paulo e contribuíram para a campanha deles não tem nada a ver com propina e com o que aconteceu no passado e acontece no presente e no nosso caso as doações que recebemos são fruto de propinas? No nosso caso é roubo, no deles é compromisso ideológico das empreiteiras?", completou.

Sobre os ajustes econômicos, o senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, disse em entrevista ao jornal O Globo, que o ex-presidente ressaltou que “é preciso dizer que isso (o ajuste fiscal) está sendo feito para o país se equilibrar”. “Está faltando esse link, senão parece que a gente é igual aos outros, que está aí para aprofundar as desigualdades”, disse Costa.

De acordo com outros parlamentares entrevistados pelo Globo, Lula teria enfatizado que é preciso explicar ao povo por que o governo está tomando tais medidas. “É para o emprego voltar a crescer? É para retomar o crescimento econômico? É para a adoção de outras políticas sociais? Falta dizer que o ajuste fiscal não é um fato isolado”, teria dito o ex-presidente que deve se encontrar nesta quinta (26) com parlamentares do PMDB, segundo fontes.

Da redação do Portal Vermelho, com informações de O Globo

Por Maria Carla no Portal do Sinpro-DF

https://www.google.com.br/search?q=imagem+do+Partido+da+imprensa+golpista

por José Gilbert Arruda Martins

Você sabe, pelo menos os professores e professoras, deveriam ter conhecimento do significado da sigla PIG e as consequências das ações desse "partido" para a Classe Trabalhadora.

A globo local, como todos sabemos, é uma afiliada da rede globo, os "jornalistas" e apresentadores, são pagos com dinheiro dos anúncios, e aí, entram anúncios de empresas e dos governo, inclusive do GDF, que na primeira semana de governo, disponibilizou milhões à imprensa aqui de Brasília.

A rede globo e suas afiliadas, passa para o grande público, através de suas novelas, programas de auditório e, principalmente, projetos como o "criança esperança", que têm preocupação com o bem estar e o desenvolvimento da sociedade brasileira e da Classe Trabalhadora, é puro engodo, os os projetos de cunho social escamoteiam os verdadeiros objetivos da empresa que é o lucro e a manutenção da sociedade como ela é, excludente, racista, homofóbica, elitista.

Na realidade a rede globo defende os interesses das elites e usa o povo para ganhar seus lucros.

Alexandre Garcia, que desrespeitou profundamente a Classe de Professores do Brasil e de Brasília, quando afirmou que o movimento era um "movimento de lesa futuro", é a "pérola " da globo nacional, colocado no ar em momentos previamente pensados, planejados, com palavras e frases sorrateiramente definidas para ludibriar e enganar os expectadores, fazendo deles pessoas alienadas, que não enxerguem as verdades sobre os fundamentos e causas da pobreza, da fome, dos maus políticos, da imoralidade pública e privada.

Jornalistas como o Alexandre Garcia, fazem um jornalismo denominado de "esgoto". São profissionais que cresceram amparados, muitas vezes, em histórias que hoje tentam esconder. A Ditadura Militar brasileira (1964-1985), nascida a partir de um golpe que derrubou do governo um presidente eleito democraticamente, teve cinco generais/presidentes, o último deles foi João Figueiredo, Alexandre Serviu a ditadura como porta-Voz. "Na Presidência da República, foi Porta-Voz do último ditador do Brasil, General João Batista Figueiredo." (http://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_Figueiredo).

A "pérola" do PIG, o jornalista Alexandre Garcia, como já destacado, entra quase que diariamente nos telejornais locais, principalmente, nos jornais do meio dia. Suas "sábias" palavras, são muitas vezes "bebidas" pela população, inclusive os mais pobres, sem pestanejar. 

O "pérola" serve como o "ideólogo" do caos, escolhe palavras e frases para expor ao grande público. Sempre fecha suas participações com uma frase impactante. Essas "verdades" entram na cabeça das pessoas e transformam-se em outras "pérolas" de "verdades" e "virtudes".

A Classe Trabalhadora já entendeu. Os professores e professoras já entenderam. Alexandre Garcia é um lacaio das grandes empresas e dos abastados desse país. Alexandre Garcia fala no limite da sua competência, não tem muito o que mostrar e falar. Não se pode esperar nada de quem é reconhecidamente pobre de ideias que possam ajudar a sociedade a crescer em democracia e justiça.

TV Globo tenta desqualificar mobilização com comentários ofensivos e notícias erradas

A Rede Globo decidiu atacar a mobilização dos(as) professores(as) com informações erradas e comentários despropositados, incitando a população a se revoltar contra uma categoria que não recebe o salário por trabalho já realizado há pelo menos três meses.

Na edição do DFTV desta quarta-feira (25) os apresentadores atacam a mobilização dos(as) professores(as). O âncora Alexandre Garcia critica a categoria por estar com as atividades escolares suspensas, informa erradamente que os(as) professores estão em greve e usa o velho discurso emocional para instigar a população contra a organização dos(as) professores(as) dizendo que magistério é missão.

Esclarecemos que o magistério não é sacerdócio e, por isto, informamos que a opinião de Alexandre Garcia emitida no DFTV desta quarta-feira (25) sobre a docência ser antes de mais nada uma missão é uma forma de tentar jogar a sociedade contra trabalhadores e trabalhadoras sem salários.

No DFTV de segunda-feira (23), Garcia disse que a categoria só havia deixado para negociar os atrasados na segunda, no dia da assembleia. Informamos que desde dezembro de 2014 a diretoria colegiada e a comissão de negociação do Sinpro-DF vêm dialogando e participando de várias negociações com o Governo do Distrito Federal (GDF) para que o pagamento dos atrasados seja creditado nas contas dos(as) trabalhadores(as).

Além de a comissão de negociação do Sinpro-DF ter participado das reuniões com o governo, a categoria realizou várias manifestações durante dezembro de 2014, janeiro e fevereiro de 2015, passando até mesmo por mais de uma semana acampada em frente ao Palácio do Buriti para forçar uma negociação. Quem não negociou e quem está devendo o pagamento dos salários é o GDF.

Informamos que, além de ser uma das categorias com os menores salários dentre as que compõe as carreiras públicas de Estado do Distrito Federal, os(as) trabalhadores(as) da Educação só têm esse salário para viver e sustentar suas famílias.

Esclarecemos ainda que a função do jornalismo é veicular notícia com qualidade e a missão é informar verdades. O código de ética dos jornalistas define que a atividade deve ser executada por um jornalista, o qual deve relatar os fatos com rigor e exatidão e interpretá-los com honestidade. Os fatos devem ser comprovados, ouvindo as partes com interesses atendíveis no caso. A distinção entre notícia e opinião deve ficar bem clara aos olhos do público.

Volta às aulas, mas com mobilização permanente

Por André Barreto no Portal do Sinpro-DF
Confira, a seguir, como ficou a proposta do GDF – apresentada em documento composto por sete compromissos:

Apesar de o Governo do Distrito Federal (GDF) continuar em débito com os(as) professores(as), a categoria deliberou pela volta às aulas nesta
segunda-feira (2/3) -, após uma semana de paralisação – em assembleia realizada na sexta-feira passada.

Mas os(as) professores(as) continuam mobilizados, tanto que decidiram realizar nova assembleia no dia 9 de abril, com indicativo de greve. O objetivo é manter a categoria organizada para a defesa do pagamento de parcela do reajuste previsto no plano de carreira, em março. Ou seja, pelo que está disposto na Lei 5.105/2013, esta parcela deverá estar em conta-corrente até o quinto dia útil de abril.

Além disso, o GDF deve assegurar o cumprimento do que foi negociado na sexta-feira, como a antecipação da quitação dos pagamentos atrasados para este mês. Caso o governo não cumpra o estabelecido em documento e nem pague o reajuste previsto no plano de carreira, os(as) docentes poderão reavaliar a situação e entrar em greve.

Imigração seletiva à la Japão

por Marc Humbert  no Le Monde Diplomatique Brasil

O primeiro-ministro Abe Shinzo e seu partido liberal-democrata ganharam as eleições legislativas de dezembro de 2014. Apesar do recorde de abstenções (47,4%), durante os próximos quatro anos eles estarão livres para desenhar reformas estruturais impopulares, entre as quais uma nova política de imigração restritiva

por José Gilbert Arruda Martins

É uma lástima afirmar que os problemas econômicos que se transformam, muitas vezes em crises profundas, sejam originados, no caso japonês, europeu ou estadunidense, na migração.

A crise que a Europa vive, principalmente desde 2008, não tem ligação direta com a imigração, muito menos, acredito a japonesa.

Ao contrário, os imigrantes são, na maioria das vezes, brutalmente explorados, vejam o que acontece com os bolivianos em São Paulo.

Quais os fundamentos da crise grega, espanhola, portuguesa, brasileira, estadunidense e japonesa?

Não precisa ser especialista para perceber que as origens e fundamentos estão em outro patamar.

Por exemplo, pode estar no modelo heterodoxo, atrasado, rentista de enxergar o desenvolvimento econômico. Os grupos ricos desses países, cerca de 1% da população total, acumularam mais riqueza dentro da crise que em todo o século XX, cadê então a crise?

Quem, sofre os efeitos da suposta crise, são os trabalhadores e o povo em geral. Não as elites.

Por isso, talvez, todas as vezes que o Japão, o Brasil, Os EUA ou a Europa, vão fazer ajustes fiscais, atacam quem é mais frágil, a Classe Trabalhadora.

O que aconteceu com a Europa, mas precisamente com a Grécia, mostra claramente os equívocos em seguir as políticas neoliberais. Passou da hora de trilhar outros caminhos. O neoliberalismo, que engorda os já gordos, não é a única alternativa. existe um outro mundo

NECESSIDADES DEMOGRÁFICAS, RETICÊNCIAS CULTURAIS

Imigração seletiva à la Japão

O primeiro-ministro Abe Shinzo e seu partido liberal-democrata ganharam as eleições legislativas de dezembro de 2014. Apesar do recorde de abstenções (47,4%), durante os próximos quatro anos eles estarão livres para desenhar reformas estruturais impopulares, entre as quais uma nova política de imigração restritiva

por Marc Humbert

Diante dos parcos resultados de sua política liberal destinada a “revitalizar o Japão”, chamada “abenomics”, o primeiro-ministro Abe Shinzo decidiu, em novembro de 2014, pedir o consentimento das urnas para prosseguir com seu programa. Os eleitores votaram sob o slogan Kono michi shikanai (“Existe apenas esse caminho”) – um derivado do célebre Tina (There is no alternative, “Não há alternativa”), entoado pela dirigente britânica Margaret Thatcher. Se por um lado Abe desistiu de aumentar pela segunda vez o imposto sobre o consumo, por outro pretende atirar a terceira flecha de suas “abenomics” – as reformas estruturais – após ter lançado as duas primeiras: rodar a máquina de fazer dinheiro e reforçar o serviço público.1 Entre todas as medidas impopulares em vista, há aquelas que permitem a entrada de trabalhadores estrangeiros para responder à penúria da mão de obra não qualificada. Essa lacuna afeta principalmente o setor da construção e de obras públicas, já sobrecarregado pela reconstrução de Fukushima após a catástrofe. Em breve, também deverão ser iniciados os trabalhos para os Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020. Enquanto isso, há sete anos a população declina, e essa queda demográfica tende a se acentuar. Em 2000, eram 3,6 trabalhadores ativos para cada aposentado; em 2025, a perspectiva é de que essa relação se reduza a 1,9 trabalhador para cada aposentado. Abe começou a abordar o problema antes das eleições, ao empreender uma campanha para aumentar a taxa de atividade das mulheres (será um árduo trabalho) e mencionar a possibilidade de trazer mão de obra estrangeira. Em fevereiro de 2014, diante do comitê de orçamento da Câmara dos Deputados, ele afirmou que a “aceitação ou não de mais imigrantes é uma questão essencial para o futuro do país e as condições de vida do nosso povo”.2 Partindo dessa premissa, especialistas foram mobilizados e convidados a participar de um encontro em sua residência oficial, em abril, quando a imprensa também foi acionada para divulgar o cenário de combate à queda populacional. Em vez de cair de 127 milhões em 2010 para 87 milhões em 2060, como preveem os estudos japoneses, a população se estabilizará ao redor de 110 milhões se a taxa de fecundidade for 2,07 em 2030 (atualmente é 1,39, contra 2,1 na França) e se o Japão acolher, a cada ano, 200 mil imigrantes. Abe entoou o mesmo discurso na televisão no fim de abril, defendendo-se: “Não se trata de uma política de imigração. Queremos que os estrangeiros trabalhem, ganhem dinheiro por um período de tempo limitado e depois voltem para seu país”.3 No mês seguinte, ele confirmou o sentimento geral reticente diante de uma eventual política de imigração: “Nos países que empreenderam projetos semelhantes, há muita tensão e insatisfação tanto da parte dos novos habitantes como da população já presente no país” (Japan Times, 2 jun. 2014). A versão revisada de sua “Estratégia de revitalização do Japão” publicada no fim de junho de 2014 retomou a ideia de acolher maciçamente trabalhadores não qualificados, sem falar em números. Sem acesso aos empregos públicos Em seguida, a economia decaiu, o aumento do imposto sobre o consumo de 5% para 8% em abril de 2014 não foi bem aceito e Abe mergulhou em sua campanha eleitoral deixando essa questão em suspenso. No entanto, ela retornaria às discussões porque, como indicava o jornalista Yoshida Reiji, do Japan Times, já no título de seu artigo, “o sucesso das ‘abenomics depende da política de imigração’” (10 maio 2014). Organizar a chegada anual de um grande número de trabalhadores não qualificados pode apresentar dificuldades, pois a medida entra em contradição com o princípio estabelecido pelo Japão desde o pós-guerra: não à imigração. Se esse princípio foi parcialmente contornado em 1985, tanto as entradas como a naturalização dos imigrantes permaneceram baixas em relação às dos principais países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo a instituição, o Japão contava com 1,6% de estrangeiros em 2008 (últimas estatísticas divulgadas), contra 5,8% na França, 6,7% nos Estados Unidos e 8,6% na Alemanha. O índice de mão de obra nascida fora do país entre os trabalhadores ativos é irrisório (0,3%), enquanto na França chega a 5,6%, na Alemanha a 9,4% e nos Estados Unidos a mais de 15%. Além disso, as naturalizações são concedidas em conta-gotas: 0,5% dos estrangeiros se naturalizaram japoneses em 2013 (dos quais 43% eram coreanos), contra 2,6% na França, por exemplo. Os coreanos já somam quatro quintos dos estrangeiros presentes no Japão há muito tempo. A colonização da Coreia, a partir de 1910, foi um dos focos do imperador, que a anexou; e os coreanos, uma vez presentes em solo nipônico, adquiriram o direito de voto, mas tornaram-se oficialmente estrangeiros quando o Japão recuperou sua soberania diante dos Estados Unidos, em 1952. O governo adotou uma lei que definia a nacionalidade japonesa, excluindo qualquer outro povo, inclusive o coreano. Aos mais de 2 milhões de coreanos que viviam no Japão naquele momento foi dado o direito de voltar à pátria de origem, liberados do jugo nipônico. Cerca de 620 mil deles permaneceram em solo japonês, mas foram vítimas de discriminações ainda mais acentuadas que no passado. Apesar disso, quiseram continuar a viver no Japão – cujo idioma eles e seus filhos dominavam – e manter seus próprios costumes, mas também se beneficiar dos mesmos direitos que os japoneses. Eles até poderiam solicitar a nacionalidade japonesa, mas até 1985 precisavam renunciar à coreana. Até essa época, apenas 150 mil coreanos tinham se naturalizado. Desde então, é possível ter dupla nacionalidade, mas as condições continuam drásticas e as naturalizações, escassas. À exceção de seus centros culturais e escolas, os coreanos se fundem na população e nem sequer são notados até mostrarem seus documentos. Apesar de inúmeras famílias japonesas temerem que um de seus filhos se case com um coreano, o amor aflora entre os dois povos e os casamentos mistos são numerosos. De acordo com um estudo do sociólogo Yasunori Fukuoka de 1995,4 a cada onze casamentos dos coreanoszainichi(residentes no Japão) ou oldcomers(antigos imigrantes), sete são com pretendentes japoneses; portanto, somente quatro casamentos a cada onze são celebrados apenas entre coreanos. Os casamentos mistos são ainda mais numerosos se contabilizados os newcomers(recém-chegados) provenientes da Coreia do Sul, em número crescente desde a década de 1980. Atualmente, os newcomerssomam cerca de 180 mil – o dobro dos zainichi(coreanos residentes). Ao longo do tempo, a situação dos coreanos no Japão melhorou: obtiveram um estatuto especial de residentes de longo prazo (em 1991) e, após uma série de manifestações e protestos, foram dispensados da necessidade de ter as impressões digitais em suas cartas de residência (1993). Essa última medida foi estendida a todos os residentes em 2000 – para sete anos depois ser revogada novamente, em nome da luta contra o terrorismo. Alguns direitos sociais, como a aposentadoria, foram acordados. Apesar de serem, em certa medida, cidadãos de segunda classe (sem direito a voto ou acesso a cargos públicos e não raro discriminados pela população), eles alcançam sucesso profissional e social tanto quanto os japoneses, segundo o sociólogo Kim Myung-soo.5 Desde o fim dos anos 1980, os coreanos perderam o posto de quase única comunidade estrangeira presente no país. Não pela naturalização acelerada, e sim porque o número de estrangeiros – até então estável – começou a crescer. Sob pressão internacional, o Japão acolheu refugiados da Indochina. Além disso, empresas que criaram postos de trabalho não qualificado com baixos salários incitaram as autoridades a flexibilizar as condições de entrada de trabalhadores estrangeiros, em particular asiáticos. O governo, então, lançou dois dispositivos: em 1993 criou um sistema de estágio para aprendizes técnicos, que perdura até hoje com algumas evoluções; essa cobertura formal permitiu a imigração de jovens trabalhadores pouco qualificados por uma duração-limite de três anos.6 No fim de 2013, havia no Japão 53 mil aprendizes, dos quais dois terços eram chineses. O segundo dispositivo se apoiou na criação de um visto para pessoas de origem japonesa. Adepto do princípio do direito sanguíneo, o Japão abriu suas portas não a trabalhadores, mas aos nikkeijin, descendentes de japoneses oriundos dos países para onde seus pais imigraram no início do século XX, como o Brasil. As empresas fazem seus recrutamentos in loco, mas oficialmente isso era tratado como um “retorno ao país”. Esses jovens possuem sangue e traços japoneses, e parecem prontos para se fundir com a população local. A realidade, porém, é diferente. O número de nikkeijin, principalmente brasileiros, rapidamente aumentou de 15 mil, quando a lei foi votada em 1989, para mais de 300 mil em 2007. Concentraram-se em seis dos 47 departamentos: Aichi, Shizuoka, Mie, Gifu, Gunma, Kanagawa (situados entre Tóquio e Kyoto). Uma pequena cidade como Oizumi (42 mil habitantes) abrigaria 12% de estrangeiros, quase dez vezes mais que a taxa média do Japão. A concentração também se deu na moradia, em razão da discriminação do setor imobiliário privado em relação aos estrangeiros. Esses brasileiros se parecem com os japoneses sem falar japonês e, por isso, são considerados analfabetos. Cidadãos criaram associações de apoio para acompanhá-los em seu desenvolvimento e aprendizado do idioma. As municipalidades envolvidas instituíram auxílios para facilitar a vida desses estrangeiros em suas cidades. Alguns municípios, como Kawasaki e Tóquio, organizam uma participação política local específica, criando instâncias como conselhos consultivos de residentes estrangeiros. Um movimento a favor do direito de voto local aos estrangeiros nasceu. Durante a crise de 2008, muitos dos nikkeijin se formaram, e o governo criou um auxílio para que voltassem ao Brasil, em troca de não poder voltar ao Japão nas mesmas condições.7 Hoje, não passam de 80 mil. “Uma nação, uma língua, uma raça” Em 2005, com o plano de controle de imigração, o governo absorveu iniciativas locais e os estrangeiros passaram a não ser mais considerados cidadãos, e sim seikatsusha, que significa mais ou menos “pessoas da vida cotidiana”. Os ministérios do Interior e das Comunicações delegaram à população a decisão de promover uma tabunka kyosei, ou seja, uma “coexistência multicultural”. Os estrangeiros não são mais exclusivamente objetos de controle. Nem todos gostam da iniciativa. A extrema direita continua mobilizada contra os coreanos e todos os estrangeiros, e formou os coletivos zaitoku-kai contra os considerados “privilégios” que recebem. Entoam palavras de ordem racistas e ameaças em lugares onde há uma proporção significativa de estrangeiros. Ainda que a grande maioria da população japonesa reprove esse comportamento, permanece uma inquietude em relação aos estrangeiros, considerados uma ameaça potencial à ordem pública em um país onde a criminalidade é baixa – quatro roubos para cada 100 mil habitantes, contra 181 na França e 133 nos Estados Unidos; 1,1 estupro a cada 100 mil habitantes, contra 16,2 na França e 28,6 nos Estados Unidos; e 0,5 morto a cada 100 mil habitantes (contra 1,4 na França e 5 nos Estados Unidos).8 A opinião pública tende sempre a responsabilizar estrangeiros, notadamente os que não possuem documentos. Os japoneses são inclinados a pensar que, se o país é uma espécie de porto da paz social e civil, isso se deve à homogeneidade da população. De fato, estudos sobre a diversidade genética, linguística e religiosa nos países da OCDE classificam o Japão como abaixo da média, tanto em 2000 como em 1985.9 Poderíamos multiplicar as declarações de políticos do alto escalão que encorajam esse apego à identidade única, homogênea, e grande trunfo da grandeza do Japão – e que não pode ser maculada pela imigração. Assim, Aso Taro, então ministro da Educação, declarou em 2005: “O Japão é uma nação, uma civilização, uma língua, uma cultura, uma raça”. Essa atitude é alimentada por toda uma corrente ultranacionalista e culturalista que data do pré-guerra, mas persiste até hoje. Será preciso que a quantidade de pessoas sob essa influência seja drasticamente reduzida para que o projeto de trazer ao país 200 mil estrangeiros por ano possa ser levado adiante e contribuir com o sucesso das “abenomics” – cujos desafios vão muito além da questão da imigração. Marc Humbert *Marc Humbert é professor de Economia Política da Universidade de Rennes I, ex-diretor da Casa Franco-Japonesa de Tóquio (2008-2011) e diretor adjunto do Centro de Pesquisa sobre a Cultura Japonesa de Rennes (França). Ilustração: Adão Iturrusgarai 1  Ler “La triple ambition du Japon” [A tripla ambição do Japão], Planète Asie, 21 out. 2014. 2  Declaração de 13 de fevereiro de 2014 registrada pelo Japan Times, Tóquio, 18 maio 2014. 3  Propostas defendidas no dia 20 de abril e citadas pelo Japan Times, 18 maio 2014. 4  Yasunori Fukuoka, Lives of young Koreans in Japan [A vida de jovens coreanos no Japão], Transpacific Press, Melbourne, 2000. 5  Kim Myungsoo, “Les caractéristiques de la xénophobie au Japon” [As características da xenofobia no Japão], Hommes et Migrations, n.1302, Paris, abr.-jun. 2013. 6  Ler Anne Roy, “Petites mains chinoises pour industrie nippone” [Pequenas mãos chinesas para a indústria nipônica], Le Monde Diplomatique, dez. 2008. 7  Essa disposição restritiva foi abolida em 2013. 8  “Crime and criminal justice statistics” [Estatísticas de crime e justiça criminal], Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime, 15 maio 2014. Disponível em: . 9          Cf. Natalka Patsiurko, John L. Campbell e John A. Hall, “Measuring cultural diversity: ethnic, linguistic and religious fractionalization in the OECD” [Medindo a diversidade cultural: cisões étnicas, linguísticas e religiosas na OCDE], Ethnic and Racial Studies, v.35, n.2, Routledge, Londres, fev. 2012.

Stedile: sociedade não aceitará golpes do Congresso ou Poder Judiciário

no Portal do MST
Em entrevista, membro da coordenação do MST afirma que cabe aos movimentos sociais cobrar do governo as mudanças sociais necessárias.

Da Carta Capital

Em entrevista, João Pedro Stedile, membro da coordenação do MST, afirma que cabe aos movimentos sociais cobrar do governo as mudanças sociais necessárias, e que a campanha de Impeachment articulada pela direita é "uma tática para acuar o governo. Para que ele tenha medo de fazer as mudanças que o povo votou e quer no segundo mandato".

Confira abaixo a entrevista:

O senhor se perfila entre aqueles representantes dos movimentos sociais que se sentem traídos pelo governo Dilma Rousseff?

Não. Sou parte daqueles que fizeram a campanha pela reeleição, a fim de garantir mudanças para melhorar as condiçoes de vida do povo. Espero, e ainda há tempo, de a presidenta e seu governo entenderem o recado das urnas.

Como a presidenta poderia recuperar a confiança do eleitorado que optou por manter o PT no poder por mais quatro anos?

Infelizmente, o governo Dilma começou mal, pois deu sinais de aceitar as pressões da direita e a agenda neoliberal.

Errou ao compor um ministério com representações conservadoras e ao anunciar cortes de direitos dos trabalhadores.

Ao aceitar o projeto de lei que abre para o capital estrangeiro a área de saúde. Errou ao demorar em tomar uma atitude mais incisiva e demitir a diretoria da Petrobras, instalar uma comissão da sociedade para uma auditoria e salvar a empresa da sanha de quem quer privatizar o acesso ao pré-sal.

Tudo isso leva à perda da base social que a havia apoiado no segundo turno. Espero que o governo se recupere. Da nossa parte, nos mobilizaremos para reverter essas medidas equivocadas.

O Brasil parece prostrado, mergulhado em um impasse de difícil solução. Como chegamos a este ponto, depois de viver um período de esperança em relação ao futuro?

O Brasil vive uma crise econômica por falta de investimentos pesados na indústria e na infraestrutura social das cidades.

Uma crise social, por falta de iniciativas mais claras para enfrentar o problema da moradia, da Reforma Agrária, da universalização do acesso à universidade.

E uma crise politica, pois a democracia brasileira foi sequestrada pelas empresas. As dez maiores financiaram 70% do Parlamento. Os deputados representam seus financiadores, não programas ou partidos.

Qual a saída?

A única saída é política, ou seja, uma reforma que devolva ao povo a confiança na democracia. O ministro Gilmar Mendes, do STF, precisa criar vergonha e devolver o processo que proíbe o financiamento privado de campanha, e o Congresso precisa aprovar os dois projetos em tramitação por lá.

Um, proposto pela coalizão democrática de entidades brasileiras, pede mudanças no sistema e outro sugere um Plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte. Este recebeu o apoio de 8 milhões de brasileiros.

O senhor vê no horizonte um clima a favor de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff?

O anúncio do impeachment é uma tática da direita para pressionar e acuar o governo. Para que ele tenha medo de fazer as mudanças que o povo votou e quer no segundo mandato.

A tática é sangrar o governo, desgastá-lo para colher os frutos em 2018. O processo de impeachment não tem base legal. Não há responsabilidades da presidenta em nenhum crime.

É uma tática burra, inclusive, pois daria motivos para a sociedade se mobilizar em defesa da democracia e da legalidade.

E daria aos movimentos o direito de pedir o impeachment de todos os governadores acusados de fraudes, de todos os prefeitos. Ninguém sabe no que daria.

Há disposição dos movimentos sociais de saírem às ruas em defesa do governo ou do projeto por ele representado?

Os movimentos populares estão dispostos a se mobilizar e lutar contra os ajustes neoliberais do governo, as tentativas de retrocesso, a privatização da Petrobras, da Caixa, do sistema de saúde.

Ao governo cabe ter juízo e honrar o programa que o elegeu. A sociedade, acredito, não aceitará nenhuma aventura golpista, via Congresso ou Poder Judiciário.

Existe uma liderança capaz de apaziguar a situação e conduzir o Brasil por um caminho que o tire desse impasse?

A gravidade do tema não se restringe a lideranças, que sempre são fruto de processos de mobilização de massa, e não o contrário.

O Brasil precisa de um amplo debate a respeito de um projeto capaz de mobilizar os cidadãos, os movimentos, a favor das reformas estruturais necessárias, a começar pela política, mas sem deixar de lado a dos meios de comunicação e a tributária, que pune os assalariados e premia as grandes fortunas e o capital financeiro.

O STF golpeará a Constituição e os Povos Indígenas em benefício do ruralismo?

no Portal do MST
Uma eventual confirmação da decisão do STF seria uma sinalização para os povos indígenas de que a guerra é um mecanismo, mais do que legítimo, necessário.

Por Cleber Buzatto* Do Cimi 

Recentes decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restringem, de forma violenta e radical, o alcance do conceito de terra tradicionalmente ocupada pelos povos indígenas consignado no Artigo 231 da Constituição brasileira.

Ao decidir o caso da Petição 3388, o Pleno do STF designou a data da promulgação da Constituição como referência para caracterizar a referida tradicionalidade, destacando, porém, que o fato dos indígenas não estarem na posse da respectiva terra devido à ocorrência de “renitente esbulho” por parte de não indígenas seria a garantia de que o direito desses povos sobre suas terras estavam mantidos.

Ao dar provimento ao Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 803.462, relativo à Terra Indígena Limão Verde, do povo Terena, MS, em dezembro de 2014, o ministro Teori Zavaski, seguindo o ministro Gilmar Mendes - intelectual orgânico do ruralismo dentro do Supremo e redator dos acórdãos de outros dois agravos, também da 2ª Turma, que anularam portarias declaratórias de terras dos povos Guarani-Kaiowá, MS, e Canela-Apãniekra, MA -, caracterizou, a nosso ver de maneira reducionista e antiindígena, o conceito de “renitente esbulho”. 

Para ele, “Renitente esbulho não pode ser confundido com ocupação passada ou com desocupação forçada, ocorrida no passado. Há de haver, para configuração de esbulho, situação de efetivo conflito possessório que, mesmo iniciado no passado, ainda persista até o marco demarcatório temporal atual (vale dizer, a data da promulgação da Constituição de 1988), conflito que se materializa por circunstâncias de fato ou, pelo menos, por uma controvérsia possessória judicializada”. Zavaski fez uso dessa caracterização para negar o direito dos Terena à sua terra tradicional. Leia aqui.  

Na prática, tal interpretação do Artigo 231 da Constituição reduz o direito dos povos às suas terras tradicionais a duas situações hipotéticas absurdamente limitadas. Ou seja, para terem o direito às suas terras, os indígenas teriam que estar fisicamente sobre elas em 5 de outubro de 1988 ou, na hipótese de não estarem fisicamente sobre as terras, deveriam estar disputando judicialmente ou em “efetivo conflito possessório”  com os fazendeiros na mesma data.

Diante dessa decisão, cumpre-nos perguntar: era a intenção do Constituinte, ao grafar o Artigo 231 na Constituição brasileira, reconhecer, aos povos indígenas, o direito restrito apenas àquelas terras que eles já detinham a posse física na data da promulgação da Constituição ou que estivessem disputando essa posse judicialmente ou por meio do conflito deflagrado, ou seja, em estado de guerra, com os fazendeiros invasores? É óbvio que não.

Estamos diante de uma situação profundamente sensível. Uma eventual confirmação dessa decisão pelo Pleno do STF seria uma sinalização evidente, para os povos indígenas, de que a guerra é um mecanismo, mais do que legítimo, necessário para que mantenham o direito sobre suas terras tradicionais. É esse mesmo o sinal que o STF está disposto a dar para os povos indígenas do Brasil?

A mesma decisão seria, concomitantemente, uma sinalização evidente, para os históricos e novos invasores de terras indígenas, que o mecanismo da “desocupação forçada” dos povos é, mais do que legítimo, conveniente e vantajoso para os seus intentos. É esse mesmo o sinal que o STF está disposto a dar aos inimigos dos povos indígenas do Brasil? 

Rogamos que os ministros do Supremo usem o bom senso e o senso de justiça como alicerces de suas decisões e revoguem a decisão em questão propalada pela 2ª. Turma. A Suprema Corte do Poder Judiciário brasileiro não pode ser transformada num lavatório das mãos daqueles que as sujaram e sujam com o sangue dos povos e lideranças indígenas de nosso país.

* Cleber César Buzatto é Secretário Executivo do Cimi