domingo, 1 de fevereiro de 2015

O Governo precisa travar a batalha da comunicação

Lassance: Algo que desaprendeu
no Conversa Afiada
De Paulo Ferreira, no face
por José Gilbert Arruda Martins

Está passando da hora de uma ligação maior do governo com os Movimentos Sociais e o Povo em geral.
O texto abaixo de Antonio Lassande é didático em relação a essa questão.
Fazer política é ir diretamente ao Povo ou, senão, usar os instrumentos que o Povo enxergar e gosta.
Diminuir os gastos com a "grande" mídia agora e investir na internet, blogueiros, Tvs comunitárias etc. é uma saída genial.
O que não é possível é continuar a mesmice.
A globo ferra com o governo todo santo dia, a veja idem, vamos tirar os caras da lista de recursos públicos urgente.

Conversa Afiada reproduz texto de Antonio Lassance, extraído da Carta Maior:

Como sair do atoleiro se o Governo desaprendeu a travar a batalha da comunicação? Não basta comunicar-se mais. É preciso reorientar toda a comunicação.

Um governo despreparado para a batalha

Em sua primeira reunião ministerial (27/1), Dilma exortou seus ministros a travarem a batalha da comunicação. Falou, repetiu, insistiu. Quase perguntou se precisava desenhar.

A ordem é a seguinte:

“Nós devemos enfrentar o desconhecimento, a desinformação sempre e permanentemente. Vou repetir: sempre e permanentemente. Nós não podemos permitir que a falsa versão se crie e se alastre.

Reajam aos boatos, travem a batalha da comunicação, levem a posição do governo à opinião pública, a posição do ministério, a posição do governo à opinião pública. Sejam claros, sejam precisos, se façam entender. Nós não podemos deixar dúvidas.”

No fundo, Dilma sabe que ela não é a melhor comunicadora do governo e pede ajuda a todos de sua equipe para uma tarefa que, de qualquer forma, nenhum presidente, sozinho, é capaz de realizar: dizer ao público o que está acontecendo e o que o governo tem feito.

Até aí, tudo bem. A maioria dos governos anteriores tinha ministros mais desenvoltos para a comunicação do que o presidente. Lula foi uma das exceções. Ele era, sem sombra de dúvida, o melhor comunicador de seu próprio governo.

Com Dilma é diferente e a constatação pode ser perfeitamente administrada. Mas há uma pedra no meio do caminho.

Se o pedido da presidenta não significar uma completa reorientação na concepção, nas práticas e nas mensagens do governo, o tiro irá sair pela culatra. Vai estar aberto o caminho para uma sucessão de trapalhadas.

De todo modo, não se deve, em hipótese alguma, tentar esconder um presidente da República. Não há como tirar um assunto do colo da presidenta quando o assunto é o Brasil.

Um presidente da República jamais pode fingir que alguns grandes problemas não são seus.

Toda semana a presidenta precisa mostrar que existe, que está trabalhando, que está fazendo.

Mesmo que não queira, Dilma precisa aparecer regularmente, dar sua opinião e orientação, ainda que os detalhes e as piores partes do tratamento de algum problema fiquem por conta de outra pessoa.

Ao invés de aparecer pouco e, quando aparece, falar muito (Dilma é a primeira a se cansar de seu próprio discurso), é melhor a presidenta aparecer mais vezes e falar menos, fazendo discursos mais curtos e diretos.

Se não for pedir demais, em nome da clareza na comunicação com o público, Dilma poderia usar mais metáforas e analogias. Alguns não vão gostar, mas a maioria vai.

Fazer comunicação com o quê e com quem?

O atual governo gasta muito e gasta mal em comunicação. E conseguiu a façanha de desmontar boa parte dos bons instrumentos próprios que haviam sido construídos no primeiro mandato do governo Lula.

É bom fazer o registro: a situação já estava assim antes do atual ministro Thomas Traumann assumir o posto. O problema é que, até agora, nada mudou e Traumann não tem qualquer controle sobre a área de publicidade.

O governo faz regularmente uma pesquisa para aferir os hábitos de consumo da população.

Para quê? Não se sabe. A pesquisa mostra que o rádio é quase tão presente como fonte de informação quanto a tevê. Em seguida, vem a internet. Por último, bem atrás, a mídia impressa.

Apesar disso, o governo prefere gastar em tevê valores estratosféricos, extraordinariamente maiores do que gasta em rádio.

Ainda mais absurdo é que jornais e revistas impressos recebam bem mais que a internet e até que o rádio. Isso não é e nunca foi mídia técnica. É um escândalo de compadrio da publicidade com os grandes veículos.

O governo tem um gosto todo especial em financiar a concentração da mídia.

Sem contar que o Ibope e a vendagem de muitos veículos são alimentadas por informações de dirigentes e gestores governamentais que dão a alguns veículos um tratamento privilegiado. Esquecem-se que informação oficial é um bem público, e não um produto a ser barganhado na troca de favores do mercado da notícia.

Comunicação estatal, considerada um palavrão, foi quase reduzida a zero


A grande maioria dos ministros não sabe o que é o governo, seus números, seus planos, suas metas, suas dificuldades.

O governo já teve, mas extinguiu, um boletim informativo regular, chamado Em Questão.

O Em Questão era o principal veículo diário de informação sobre as ações, números e argumentos em defesa do governo.

Deveria ser ressuscitado pela presidenta, isso se ela quiser pautar pelo menos a fala de seus ministros.

Em 2008, o próprio gabinete pessoal do Presidente Lula começou a produzir um informativo, chamado Destaques, com dados e outras informações sobre as ações de governo.

O último caderno Destaques data de julho de 2013.

O último programa de rádio Café com a Presidenta foi ao ar em 30 de junho do ano passado.

O cargo de porta-voz está vago há mais de um ano.


Falar em comunicação estatal virou palavrão, desde que extinguiram a Radiobrás e surgiu a EBC.

A fusão da Radiobrás com a TV e rádios educativas do Rio de Janeiro gerou uma grande bagunça entre o que era a comunicação pública, feita pela Acerp (que controlava a TV e Rádio Educativa do Rio de Janeiro) e a comunicação estatal (feita pelo sistema Radiobrás, em Brasília).


A antiga e extinta Radiobrás ensinou Câmara, Senado e Justiça a implantarem seus veículos. Hoje, a comunicação do Executivo está longe do padrão de excelência alcançado pela comunicação dos outros Poderes.

A comunicação governamental se resume a um canal de tevê a cabo, a NBR, para o qual o próprio governo não dá a mínima importância. A NBR já deveria ser tirada da EBC e estar sob o comando direto da Secom faz tempo.

Da forma como está, com a EBC agindo como mera empresa de prestação de serviços, é mais barato para o governo contratar a empresa da esquina que filma aniversários e casamentos.

É na rua que se anda pra frente

O governo vai realmente travar a batalha da comunicação? Para falar o quê? E com quem?

O principal alvo para uma batalha da comunicação, antes dos veículos de imprensa, é o público.

O governo vai para a rua? Se não for, não vai poder dizer que está travando a batalha da comunicação.

Ministros e suas equipes vão por o pé na estrada, visitar capitais e cidades do interior, dar entrevistas aos veículos locais e blogueiros de cada cidade?

O governo poderia gastar um pouco menos em propaganda e um pouco mais em sola de sapato, telefonemas, e-mails, interação em mensagens pelas redes sociais e vídeos no Youtube.

A principal forma de comunicação que falta ao governo chama-se conversa. É preciso pegar o telefone para ligar e conversar com prefeitos, dirigentes sindicais, entidades estudantis, movimentos agrários e de luta pela moradia e ativistas das redes sociais.

Ativistas das redes sociais? Sim, é uma categoria nova, influente na formação de opinião e, a não ser no caso dos direitos, ainda é absolutamente desconhecida e desprezada pela maioria dos que fazem comunicação governamental.

Não custa também perguntar: quantos ministérios já estão chamando suas conferências nacionais? Quantos já implantaram conselhos e comitês para discutir políticas públicas.

Talvez muitos ministros não saibam, mas o decreto que instituiu a Política Nacional de Participação Social continua valendo.

Seria bom alguém se dedicar a informá-los.

“O PT vai procurar ser mais agressivo na comunicação”

É o que diz José Américo: “Está sendo concluída a transposição do São Francisco e isso não aparece em lugar nenhum”
no Conversa Afiada
Conversa Afiada reproduz trechos de entrevista do secretario de comunicação do PT, José Américo, dada ao iG:

(…)

A presidente Dilma Rousseff orientou ministros a se comunicarem mais e, em seguida, o PT passou a tomar uma série de medidas de comunicação. O partido segue a mesma orientação?

A orientação é clara para todos. O PT vai procurar, até o seu congresso, ser mais agressivo na comunicação. Vamos alterar o layout do nosso site e ampliar a atuação da Agência PT. Queremos que ela atue como uma agência de notícias de abrangência nacional, teremos correspondentes em oito estados. Onde não tivermos essa estrutura ligada ao diretório nacional, pediremos aos diretórios locais que produzam conteúdo.
Mas aí não é se comunicar e sim dar visibilidade a realizações do governo.

Nossa prioridade é sim mostrar realizações do governo. Por isso trazer os ministros para participar de hangouts, por exemplo. Precisamos dialogar melhor com essa juventude, com novos movimentos sociais. Vamos alinhar isso tudo numa reunião na próxima quinta-feira, antes da nossa reunião do diretório nacional, com todos os secretários de Comunicação do PT.


Mas a presidente não deveria se comunicar mais também? Ela está há mais de mês sem dar entrevista.


Acho que pode até ser positivo que ela fale mais com a imprensa, mas o mais importante neste momento é que os ministros falem. Que mostrem mais o governo, pasta por pasta. Eles viajam o Brasil todo, têm a mídia regional aberta para eles.

O estrago da operação Lava Jato na imagem do PT e do governo é cada vez maior. Dá para fazer frente a isso?

O mais importante nesse esforço é conseguir dar a versão do governo. Não da Lava Jato diretamente. Mas podemos dar uma versão mais transparente do que de fato é feito no governo. Está sendo concluída a transposição do São Francisco e isso não aparece em lugar nenhum. Há um esforço sólido para manter as conquistas sociais em uma situação econômica adversa. Deixar isso escondido é mais desgastante do que a Lava Jato, onde há divulgação desequilibrada. Até porque Paulo Roberto Costa também falou de Sergio Guerra (ex-presidente do PSDB). Ainda que ele tenha morrido, ele era coordenador da campanha de José Serra e a investigação aponta para um acordo que tiraria o PSDB da CPI da Petrobras. E isso não repercute na grande mídia da mesma maneira. Esse tipo de coidsa, não sei consegue rebater a contento. Mas temos que tentar rebater, o PT e o governo.

Onde entra a regulação da mídia nisso tudo?

Não muda nada. Porque a presidente pediu aos ministros um protagonismo de defesa do governo. E os grandes meios de comunicação vão seguir fazendo as mesmas restrições sobre o governo que sempre fizeram. Não é porque discutimos a regulação que o comportamento da Globo em relação ao governo vai mudar. Mas o mais importante é ter atitude. E nem todas as redes de TV do Brasil praticam monopólio de maneira tão acentuada.

O partido não corre o risco de bater cabeça com o PT na regulação da mídia?

O PT apoia o movimento do Fórum pela Democratização dos Meios de Comunicação, mas o governo pode ter posição diferente. Desde que estejamos de acordo no essencial. Governo deve se concentrar na parte antimonopólio, que para o PT também é mais importante. Pode abraçar também a discussão sobre a propriedade cruzada dos meios de comunicação. Mas isso tudo está em discussão.

(…)

Dilma, lança o imposto sobre grandes fortunas !

E redução do fator previdenciário !
no Conversa Afiada
Conversa Afiada recebeu de afiado amigo navegante:

Eis algumas reflexões sobre o resultado da eleição e da campanha no segundo turno:


- o mote de mudança com continuidade não é suficiente para quem já considera essas políticas como fato consumado, embora não o sejam, caso o psdb vença. mas o que interessa é o que o eleitor acredita e penso que ele acredita nisso. portanto a referência às conquistas é essencial, mas insuficiente;

- acho o foco em reforma política um equívoco monumental. para a maioria esmagadora da população isso não é um tema que marque um projeto (não importa o que os que a desejem achem). o aecio não está nem aí para discutir esse tema. ele promete mudar a política e as pessoas e não precisa de reforma para isso. não há repercussão no eleitorado e ele não vai se posicionar a respeito. não dá nem tira voto.

- anunciar e decretar mais benefícios aos empresários me parece inútil. a votação em todo centro-oeste (agronegócio) e em são paulo devia ser lida com objetividade e não ficar reclamando. o capital escolheu um lado e quanto mais benesses receber, mais se aproveitarão delas, votando na direita;

- fazer campanha maciça em minas e são paulo parece absolutamente essencial. isso deve ser repetido : quem conhece a dilma vota nela; quem conhece o adversário dela…


PROPOSTAS:

Apresentar imediatamente algo nas seguintes linhas:

- Consolidação das leis sociais, tornando impossível o retrocesso das políticas de inclusão social – este é um ponto de programa institucional que o eleitorado entende e não há porque não aplaudir; duvido que o aécio tope.

- Imposto sobre grandes fortunas: esse é o nome concreto de reforma tributária.

- redução gradativa do fator previdenciário – isso tem que ser feito de qualquer maneira: atinge os aposentados, os trabalhadores qualificados e toda a classe média. Inventem uma forma de tornar a medida possível.

mote: quem manteve emprego e salário sabe como desonerar a renda dos assalariados.

Levy, deputados apoiam imposto sobre fortunas

“Tributo é previsto na Constituição, mas depende de regulamentação.”
no Conversa Afiada
De joao lucio jr, no twitter
por José Gilbert Arruda Martins

Quando a macro economia, verdadeiramente se voltará a produzir riqueza também aos pobres?

Cansa e aliena falar de PIBs e Investimentos, Bolsas de Valores e Austeridades...principalmente quando os efeitos são perversos. Nomenclaturas que escamoteiam, na maioria das vezes, mais concentração de riqueza e poder.

Quando o PIB vai virar feijão na mesa do pobre?

Material de construção par a construção da moradia das populações sem teto do mundo?

Parece que a Economia, pelo menos da maneira que é debatida na "grande" mídia, é, propositalmente construída para a linguagem dos técnicos que ferram a Classe Trabalhadora e o Povo.

Os recursos, em forma de juros extorsivos, pagos aos grandes rentistas através da Dívida Pública, precisa ser conhecida concretamente pela sociedade.

Os blogs, e toda a mídia alternativa, precisa trabalhar para transformar a linguagem do economês dos burocratas, em palavras simples e explicações corretas para o Povo entender.

Esse tipo de trabalho já é feito na formação política dos pequenos partidos de esquerda, da igreja na base e dos sindicatos à esquerda. Portanto, já existe, falta massificar, tornar isso palatável ao grande público.

Do contrário, os políticos e seus asseclas da direita vão deitar e rolar. Os rentistas irão continuar enriquecendo sem pena e nem piedade.

Levy, deputados apoiam
imposto sobre fortunas

“Tributo é previsto na Constituição, mas depende de regulamentação.”

No G1:

Imposto sobre grandes fortunas tem apoio de 59,8% dos deputados



Levantamento do G1 consultou os 513 deputados sobre 12 temas.
Tributo é previsto na Constituição, mas depende de regulamentação.

A regulamentação do imposto sobre grandes fortunas tem apoio de pelo menos 307 (59,8%) dos 513 deputados que assumem a Câmara a partir deste domingo (1º), segundo levantamento do G1. Outros 101 (19,6%) se posicionaram contra a proposta. Os 105 restantes (20,4%) não quiseram responder ou não se manifestaram sobre os pedidos de entrevista.


A Constituição de 1988 previu a instituição de um imposto sobre grandes fortunas no Brasil. Até hoje, no entanto, a medida depende da aprovação de um projeto de lei complementar que determine como será feita essa taxação. O imposto sobre grandes fortunas é o único dos sete tributos previstos na Constituição que ainda não foi implementado.
(…)

sábado, 31 de janeiro de 2015

Os 14 cinemas mais bonitos ao redor do mundo

no Catraca Livre
Se você está acostumado a assistir a filmes deitado no sofá de sua casa ou sentado na poltrona de cinemas comuns, vai se surpreender com algumas salas inovadoras pelo mundo. Através da criatividade, a experiência de ver um bom filme pode se tornar ainda mais impressionante.
Olympia Music Hall - França
Vários desses cinemas têm histórias interessantes, como o fato de alguns terem sobrevivido a incêndios. Outros foram demolidos e restaurados, preservando sua singularidade. Além de um marco cultural para as cidades, esses cinemas criativos têm um grande valor arquitetônico.
Confira uma seleção do Bored Panda com as salas de cinema mais bonitas do mundo!
Sci-fi Dine-in Theater - Disney's Hollywood Studios - Imagem: Joe Penniston
Egyptian Theater, American Cinematheque (Los Angeles) - Imagem: Franck BohbotElectric Cinema - Notting Hill - Imagem: electriccinema.co.ukGrauman's Chinese Theater (Los Angeles) - Imagem: Franck BohbotGrauman's Chinese Theater (Los Angeles) - Imagem: Franck Bohbot
Hot Tube Cinema - Londres - Imagem: Hot Tube CinemaMovie Theater (Paris) - Imagem: lutetiaMovie Theater (Paris) - Imagem: lutetiaNewport Ultra Cinema (Newport City) - Imagem: guide-manila
Orinda Theater (California) - Imagem: Franck BohbotOrinda Theater (California) - Imagem: Franck BohbotOrinda Theater (California) - Imagem: Franck BohbotThe Bijou Theater (Bridgeport) - Imagem: The Bijou Theatre

Vídeo ironiza padrão de beleza irreal imposto pela mídia

no Catraca Livre
Estilo Catraca Livre já mostrou que nem mesmo celebridades mundiais como o cantor Justin Bieber escapam de um retoque no Photoshop para atingir aquilo que é considerado o padrão de beleza ideal pela mídia (veja aqui).
justin_bieber
Para ironizar esse padrão irreal, a página de humor CollegeHumor fez um vídeo defendendo a beleza real das pessoas. O vídeo já tem mais de 1,5 milhões de visualizações no Youtube.
O vídeo diz: "O Photoshop promove padrões de beleza irreais para os homens e as mulheres. Mesmo as celebridades sentem a necessidade de "corrigir"artificialmente seus corpos. O vídeo a seguir irá mostrar o processo de Photoshop...no sentido inverso. Se orgulhe de quem você é. Mesmo se você for um pedaço de merda".

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Arbitrário, GDF inicia parcelamento de férias

Por André Barreto no Sinpro-DF

Disponível em: https://www.google.com.br/search?q=charge+educação+pública

Está programado para esta sexta-feira (30), segundo cronograma divulgado anteriormente pelo GDF, o pagamento da primeira das três parcelas das férias. Os valores deverão estar nas contas-correntes amanhã.
Como é sabido, as férias foram remarcadas a partir de alteração, unilateral e arbitrária, do calendário escolar. Em outras palavras, além de não pagar na data correta o governo insiste no parcelamento desse direito trabalhista, o que tem causado transtornos absurdos à categoria.
Vale lembrar que o GDF poderia ter resolvido esse problema há bastante tempo, de forma integral, quando a comissão do Sinpro aventou a possibilidade de o governo utilizar-se da Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) e de ter encaminhado o respectivo Projeto de Lei (PL) à Câmara Legislativa – que já havia demostrado disposição em votar o PL tão logo chegasse à Casa.
Intransigente, o GDF manteve postura de encaminhar o PL somente na próxima segunda-feira (2). Com toda essa arbitrariedade do governo, o Sinpro continua conversando com parlamentares para que a ARO tramite prioritariamente na CLDF e que seja votada com a máxima urgência.
A aprovação do PL adiantaria recursos nos cofres públicos e sanaria todas as pendências que o GDF tem com os servidores(as). No caso da educação as pendências são: rescisão dos contratos temporários (férias, 13º e outras pendências), pagamento de férias, pagamento de 13° salário dos(as) aniversariantes de dezembro e pagamento das diferenças de 13° salário dos(as) aniversariantes de janeiro a agosto.
Justiça – O Sinpro ingressou com ação no Tribunal de Justiça do DF exigindo que o GDF faça todos os pagamentos que estão em atraso. Porém, o TJDF ainda não se pronunciou.
Temporários – Nas últimas reuniões de negociação, o Sinpro foi enfático na necessidade de que o GDF também proceda ao pagamento dos professores(as) sob regime de contratação temporária. Portanto, o pleito é de que os temporários recebam parte das férias. O que não ficou claro é se nesta primeira parcela estariam incluídos o pagamento do abono de 1/3 de férias e das férias indenizatórias.

E se a água deixar de ser mercadoria?

POR  
MYRIAM  BAHIA  LOPES  no Outras palavras

150125-Água
Como Paris, Berlim, e dezenas de cidades estão remunicipalizando o abastecimento. Por que as metrópoles brasileiras, em crise devido à privatização, deveriam fazer o mesmo.
por José Gilbert Arruda Martins
O que o professor e a professora, de qualquer disciplina, vai ensinar nas salas de aula do Brasil esse ano?
Primeiro trabalhar conceitos/teoria como: Água, Estado Indutor, Privatização, Liberalismo, Neoliberalismo, Mercantilização dos Bens Públicos, Povo, Classe Trabalhadora, África, Escravidão Negra, Capitalismo, Socialismo, Pós-Capitalismo, Cidadania Plena, Direito à Resistência, Ditadura Financeira, Globalização, Meio Ambiente, Capitalismo Verde, Zads, Podemos, Partido Político, Política, Urbanização, Miséria Social, Humanidade, Minorias, Dignidade da Pessoa Humana, Raízes da Desigualdade Social, Desigualdade Social no Brasil, Democracia...
Segundo, trabalhar estudo de textos das mídias alternativas - Blog do Professor Gilbert, Outras Palavras, Conversa Afiada, Diário do centro do Mundo, Blog do Nassif, Vermelho, Valter Pomar, Site Rede Angola, Escrevinhador, Retrato do Brasil, Viomundo, Tijolaço, Rede Brasil Atual, Site da Revista Carta Capital, Caros Amigos, Por Dentro da África, O Soldadinho de Chumbo, Blog da Cidadania, Ibase, Porvir, Esquerda.net, Carta Maior, Boitempo...
Terceiro, conhecendo essa mídia alternativa, o professor, professoras e, principalmente os estudantes terão a chance de sair do raio de ação da "grande" mídia e experimentar e comparar as notícias e textos, criando sua própria visão, mais fundamentada sobre a realidade.
Quarto, o trabalho com os conceitos expostos como sugestão acima, precisam ser trabalhados em aulas diferentes das aulas que trabalhamos no dia a dia. Professores e professoras, precisam criar alternativas de contato com os estudantes que façam os jovens serem concretamente protagonistas e não depositários de conteúdos "ensinados" pelos professores (as).
Finalizando. A Educação Pública, realmente carece de educadores e educadoras comprometidas com as transformações sociais. Não é razoável, que um estudante pobre, negro, da periferia, ser impedido de conhecer e debater a realidade social do mundo, do país, da cidade, da comunidade e das famílias ricas e pobres.
Precisamos aprender a debater em sala de aula a realidade social do nosso país, da comunidade e da família. Por que uns têm e outros não? Essa pergunta precisa ser tema de abertura do ano letivo em todas as escolas do Brasil, principalmente das públicas.
O professor e a professora que não tem competência para tal, precisa mudar de profissão urgente, antes que faça mais estragos.
O artigo abaixo sobre a Questão da Água" é primordial para o professor(a) conhecer e levar para o debate em sala de aula. É urgente.

E se a água deixar de ser mercadoria?

150125-Água

Por Myriam Bahia Lopes
Em um momento no qual a vida na maior capital brasileira encontra-se ameaçada em razão da falta d´água, seria oportuno entender prática adotada em 86 cidades no mundo. Elas abandonaram o modelo de empresa privada de abastecimento de água, no qual a meta é o lucro e seu cálculo depende da cotação de ações na bolsa de valores. Tomara a decisão depois de avaliarem os limites desse modelo e os prejuízos ecológicos e sociais e econômicos dele decorrentes. Em dezembro de 2013, consolidou-se um grande agrupamento europeu de cidadania pelo direito humano de acesso à água e pela interrupção e reversão da privatização desse bem. Nessa direção observamos um movimento de remunicipalização e de retomada e criação de parcerias público-público para o abastecimento d´água nas cidades.
Breve história
Os sistemas de distribuição de água e de esgotamento foram aperfeiçoados, ao longo do século XIX, como uma resposta à eclosão de epidemias nas cidades industriais. Essas cidades, que haviam se adensado rapidamente, em apenas algumas décadas, concentraram milhares de habitantes em precárias condições de moradia e de trabalho. Nesse quadro, os sanitaristas e reformadores sociais dos oitocentos preconizaram que, sem um meio saudável, com circulação de água, luz e ar e uma alimentação regrada, a vida e a moral dos habitantes da cidade se esvairia. E mostraram como as epidemias não se detinham nas fronteiras dos bairros pobres: percorriam cidades, viajavam por oceanos e se distribuíam entre países. Para eles, seria impossível formar o cidadão sem um meio saudável, pois era o meio que constituía o indivíduo. O bom governo seria aquele que conseguisse reduzir a mortalidade e aumentar a população. A biopolítica impulsionou as reformas urbanas ocorridas nas principais capitais europeias e também no continente sul-americano, como as reformas ocorridas no Rio de Janeiro e em Buenos Aires, no início do século XX.
Se cada cultura cria uma forma específica e diferenciada de lidar com as excreções do corpo, de fixar o que é sujo e o que é limpo, o reconhecimento de que a água é fonte da vida é um consenso universal. O direito ao acesso à água é um direito fundamental.
A partir da década de 1960, o continente sul-americano foi tomado pela intervenção de governos militares. Com o aporte e a ingerência do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, um amplo processo de privatização de serviços de abastecimento de água teve lugar no continente. O Chile tornou-se o exemplo mundial máximo, visto que a totalidade dos recursos hídricos desse país foi privatizada durante o governo do General Pinochet. A partir de 1990 e em resposta às pressões do capital financeiro, houve novo impulso e privatização desses serviços em outros países. Em 2000, a Comissão Mundial de Barragens avaliou que a sua construção desalojou entre quarenta e oitenta milhões de pessoas no planeta.
TEXTO-MEIO
Os Movimentos sociais e a água
A apropriação privada da água e da terra e a cartelização mundial do hidronegócio vêm sendo denunciadas em diversas frentes. Como a água é indispensável à vida e possui um ciclo que deve ser protegido, encontramos uma variedade de grupos que direta ou indiretamente se engaja em sua defesa. No plano internacional, para citar apenas três exemplos, há profissionais que se associam à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) como consultores para investimentos em agricultura responsável, a organização internacional Fórum Mundial de Pescadores e Trabalhadores da Pesca (FMPTP), grupos que se batem contra o fracking – a forma mais predatória de extração de petróleo.
No Brasil, indicamos os grupos que lutam em defesa da demarcação das terras indígenas, grupos que se engajam na promoção da agricultura familiar e orgânica, da reforma agrária, cujo maior exemplo é o Movimento dos Sem Terra (MST), aqueles que lutam em defesa dos atingidos por grandes barragens (MAB), como Belo Monte e grupos que lutam em defesa dos atingidos por minerodutos, como o da Anglo-American, recém-inaugurado em dezembro de 2014.
Em campos opostos, enfrentam-se de um lado, grupos que exploram o recurso hídrico e promovem a perpetuação da temporalidade cíclica da água e de outro, multinacionais e empresas produtoras de commodities, que operam na temporalidade linear da técnica, realizam gigantescas e irreversíveis intervenções no território, tais como a construção de grandes usinas hidrelétricas, as explorações minerárias, os minerodutos. Além da resistência local, esses conflitos produzem uma batalha judicial no Brasil e na esfera internacional que coloca o país, em alguns casos, na posição de ser conivente com o desrespeito de direitos humanos fundamentais, a despeito do país ser signatário dos tratados internacionais.
Remunicipalizar?
Transferir os serviços de água das companhias privadas – que também podem possuir capital misto – para as autoridades municipais. A favor dessa reversão encontramos o exemplo de várias capitais, entre as quais, Paris, Berlim, Buenos Aires e de países como Malásia e Tanzânia. Essa transformação ou reversão foi possível a partir da tomada de consciência, por parte dos habitantes,das nefastas consequências do processo que transforma a água de recurso natural em commodity.
Nos últimos quinze anos, pelo menos 86 cidades no mundo remunicipalizaram os serviços de água. Paris, capital e sede de duas poderosas empresas do hidronegócio, a Veolia e a Suez, remunipalizou em 2010; Berlim, em 2013. A PUPS, ou seja, parceria público-público, público-comunidade e comunidade-comunidade é forma de parceria que envolve o planejamento e a participação coletiva do uso dos recursos hídricos e que rejeita a concepção, segundo a qual, o alvo do empreendimento é o lucro.
Segurança Hídrica
O que fazer quando São Paulo, a maior capital brasileira e várias outras cidades não tiverem mais água para distribuir entre os seus habitantes? O modelo adotado pela Sabesp, cujo lucro reverbera a imprevisível bolsa de valores de Nova York, atende a quem? Ao habitante comum, visto a qualidade e a escassez da água fornecida pela empresa, não tem sido. É admissível que o provedor de água crie uma pirâmide de usuários na qual destaca as maiores empresas consumidoras para hierarquizar e comercializar privilégios em relação ao acesso à água? E que guarde a sete chavesesses dados, à revelia da lei da transparência? Na hipótese de haver vultosos investimentos federais para se tentar evitar o pior, esses recursos atingirão positivamente os serviços dispensados ao pequeno usuário? Em um momento de ameaça à vida de seus habitantes, por todos os riscos que a ausência ou escassez de água de boa qualidade para o consumo humano provoca, devemos insistir na defesa cega desse modelo de negócio privado que por sua essência visa o lucro?
Ou devemos olhar com muito cuidado e aprender com o processo de remunicipalização da água em curso em outras capitais? Com segurança hídrica não se brinca pois a vida de todos não pode ser um jogo e alvo de especulação.
Referências Bibliográficas:
* Martin Pigeon, David A McDonald, Oliver Hoedeman, Satoko Kishimoto Remunicipalization Putting Water Back into Public Hands.
Transnational Institute, Amsterdam, March 2012
* Karen Piper The price of thirst University of Minesota Press, 2014
* http://outraspalavras.net/brasil/agua-as-mineradoras-tem-muita-sede/
* http://apublica.org/2015/01/sabesp-se-nega-a-publicar-contratos-de-empresas-que-mais-consomem-agua/