Levy, deputados apoiam imposto sobre fortunas

“Tributo é previsto na Constituição, mas depende de regulamentação.”

no Conversa Afiada

De joao lucio jr, no twitter

por José Gilbert Arruda Martins

Quando a macro economia, verdadeiramente se voltará a produzir riqueza também aos pobres?

Cansa e aliena falar de PIBs e Investimentos, Bolsas de Valores e Austeridades...principalmente quando os efeitos são perversos. Nomenclaturas que escamoteiam, na maioria das vezes, mais concentração de riqueza e poder.

Quando o PIB vai virar feijão na mesa do pobre?

Material de construção par a construção da moradia das populações sem teto do mundo?

Parece que a Economia, pelo menos da maneira que é debatida na "grande" mídia, é, propositalmente construída para a linguagem dos técnicos que ferram a Classe Trabalhadora e o Povo.

Os recursos, em forma de juros extorsivos, pagos aos grandes rentistas através da Dívida Pública, precisa ser conhecida concretamente pela sociedade.

Os blogs, e toda a mídia alternativa, precisa trabalhar para transformar a linguagem do economês dos burocratas, em palavras simples e explicações corretas para o Povo entender.

Esse tipo de trabalho já é feito na formação política dos pequenos partidos de esquerda, da igreja na base e dos sindicatos à esquerda. Portanto, já existe, falta massificar, tornar isso palatável ao grande público.

Do contrário, os políticos e seus asseclas da direita vão deitar e rolar. Os rentistas irão continuar enriquecendo sem pena e nem piedade.

Levy, deputados apoiam
imposto sobre fortunas

“Tributo é previsto na Constituição, mas depende de regulamentação.”

No G1:

Imposto sobre grandes fortunas tem apoio de 59,8% dos deputados

Levantamento do G1 consultou os 513 deputados sobre 12 temas.

Tributo é previsto na Constituição, mas depende de regulamentação.

A regulamentação do imposto sobre grandes fortunas tem apoio de pelo menos 307 (59,8%) dos 513 deputados que assumem a Câmara a partir deste domingo (1º), segundo levantamento do G1. Outros 101 (19,6%) se posicionaram contra a proposta. Os 105 restantes (20,4%) não quiseram responder ou não se manifestaram sobre os pedidos de entrevista.

A Constituição de 1988 previu a instituição de um imposto sobre grandes fortunas no Brasil. Até hoje, no entanto, a medida depende da aprovação de um projeto de lei complementar que determine como será feita essa taxação. O imposto sobre grandes fortunas é o único dos sete tributos previstos na Constituição que ainda não foi implementado.

(…)

Os 14 cinemas mais bonitos ao redor do mundo

no Catraca Livre
Se você está acostumado a assistir a filmes deitado no sofá de sua casa ou sentado na poltrona de cinemas comuns, vai se surpreender com algumas salas inovadoras pelo mundo. Através da criatividade, a experiência de ver um bom filme pode se tornar ainda mais impressionante.

Olympia Music Hall - França

Vários desses cinemas têm histórias interessantes, como o fato de alguns terem sobrevivido a incêndios. Outros foram demolidos e restaurados, preservando sua singularidade. Além de um marco cultural para as cidades, esses cinemas criativos têm um grande valor arquitetônico.

Confira uma seleção do Bored Panda com as salas de cinema mais bonitas do mundo!

Sci-fi Dine-in Theater - Disney's Hollywood Studios - Imagem: Joe Penniston

Vídeo ironiza padrão de beleza irreal imposto pela mídia

no Catraca Livre
O Estilo Catraca Livre já mostrou que nem mesmo celebridades mundiais como o cantor Justin Bieber escapam de um retoque no Photoshop para atingir aquilo que é considerado o padrão de beleza ideal pela mídia (veja aqui).

Para ironizar esse padrão irreal, a página de humor CollegeHumor fez um vídeo defendendo a beleza real das pessoas. O vídeo já tem mais de 1,5 milhões de visualizações no Youtube.

O vídeo diz: "O Photoshop promove padrões de beleza irreais para os homens e as mulheres. Mesmo as celebridades sentem a necessidade de "corrigir"artificialmente seus corpos. O vídeo a seguir irá mostrar o processo de Photoshop...no sentido inverso. Se orgulhe de quem você é. Mesmo se você for um pedaço de merda".

Arbitrário, GDF inicia parcelamento de férias

Por André Barreto no Sinpro-DF

Disponível em: https://www.google.com.br/search?q=charge+educação+pública

Está programado para esta sexta-feira (30), segundo cronograma divulgado anteriormente pelo GDF, o pagamento da primeira das três parcelas das férias. Os valores deverão estar nas contas-correntes amanhã.

Como é sabido, as férias foram remarcadas a partir de alteração, unilateral e arbitrária, do calendário escolar. Em outras palavras, além de não pagar na data correta o governo insiste no parcelamento desse direito trabalhista, o que tem causado transtornos absurdos à categoria.

Vale lembrar que o GDF poderia ter resolvido esse problema há bastante tempo, de forma integral, quando a comissão do Sinpro aventou a possibilidade de o governo utilizar-se da Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) e de ter encaminhado o respectivo Projeto de Lei (PL) à Câmara Legislativa – que já havia demostrado disposição em votar o PL tão logo chegasse à Casa.

Intransigente, o GDF manteve postura de encaminhar o PL somente na próxima segunda-feira (2). Com toda essa arbitrariedade do governo, o Sinpro continua conversando com parlamentares para que a ARO tramite prioritariamente na CLDF e que seja votada com a máxima urgência.

A aprovação do PL adiantaria recursos nos cofres públicos e sanaria todas as pendências que o GDF tem com os servidores(as). No caso da educação as pendências são: rescisão dos contratos temporários (férias, 13º e outras pendências), pagamento de férias, pagamento de 13° salário dos(as) aniversariantes de dezembro e pagamento das diferenças de 13° salário dos(as) aniversariantes de janeiro a agosto.

Justiça – O Sinpro ingressou com ação no Tribunal de Justiça do DF exigindo que o GDF faça todos os pagamentos que estão em atraso. Porém, o TJDF ainda não se pronunciou.

Temporários – Nas últimas reuniões de negociação, o Sinpro foi enfático na necessidade de que o GDF também proceda ao pagamento dos professores(as) sob regime de contratação temporária. Portanto, o pleito é de que os temporários recebam parte das férias. O que não ficou claro é se nesta primeira parcela estariam incluídos o pagamento do abono de 1/3 de férias e das férias indenizatórias.

E se a água deixar de ser mercadoria?

POR  

MYRIAM  BAHIA  LOPES  no Outras palavras

Como Paris, Berlim, e dezenas de cidades estão remunicipalizando o abastecimento. Por que as metrópoles brasileiras, em crise devido à privatização, deveriam fazer o mesmo.

por José Gilbert Arruda Martins

O que o professor e a professora, de qualquer disciplina, vai ensinar nas salas de aula do Brasil esse ano?

Primeiro trabalhar conceitos/teoria como: Água, Estado Indutor, Privatização, Liberalismo, Neoliberalismo, Mercantilização dos Bens Públicos, Povo, Classe Trabalhadora, África, Escravidão Negra, Capitalismo, Socialismo, Pós-Capitalismo, Cidadania Plena, Direito à Resistência, Ditadura Financeira, Globalização, Meio Ambiente, Capitalismo Verde, Zads, Podemos, Partido Político, Política, Urbanização, Miséria Social, Humanidade, Minorias, Dignidade da Pessoa Humana, Raízes da Desigualdade Social, Desigualdade Social no Brasil, Democracia...

Segundo, trabalhar estudo de textos das mídias alternativas - Blog do Professor Gilbert, Outras Palavras, Conversa Afiada, Diário do centro do Mundo, Blog do Nassif, Vermelho, Valter Pomar, Site Rede Angola, Escrevinhador, Retrato do Brasil, Viomundo, Tijolaço, Rede Brasil Atual, Site da Revista Carta Capital, Caros Amigos, Por Dentro da África, O Soldadinho de Chumbo, Blog da Cidadania, Ibase, Porvir, Esquerda.net, Carta Maior, Boitempo...

Terceiro, conhecendo essa mídia alternativa, o professor, professoras e, principalmente os estudantes terão a chance de sair do raio de ação da "grande" mídia e experimentar e comparar as notícias e textos, criando sua própria visão, mais fundamentada sobre a realidade.

Quarto, o trabalho com os conceitos expostos como sugestão acima, precisam ser trabalhados em aulas diferentes das aulas que trabalhamos no dia a dia. Professores e professoras, precisam criar alternativas de contato com os estudantes que façam os jovens serem concretamente protagonistas e não depositários de conteúdos "ensinados" pelos professores (as).

Finalizando. A Educação Pública, realmente carece de educadores e educadoras comprometidas com as transformações sociais. Não é razoável, que um estudante pobre, negro, da periferia, ser impedido de conhecer e debater a realidade social do mundo, do país, da cidade, da comunidade e das famílias ricas e pobres.

Precisamos aprender a debater em sala de aula a realidade social do nosso país, da comunidade e da família. Por que uns têm e outros não? Essa pergunta precisa ser tema de abertura do ano letivo em todas as escolas do Brasil, principalmente das públicas.

O professor e a professora que não tem competência para tal, precisa mudar de profissão urgente, antes que faça mais estragos.

O artigo abaixo sobre a Questão da Água" é primordial para o professor(a) conhecer e levar para o debate em sala de aula. É urgente.

E se a água deixar de ser mercadoria?

POR 

MYRIAM BAHIA LOPES

Por Myriam Bahia Lopes

Em um momento no qual a vida na maior capital brasileira encontra-se ameaçada em razão da falta d´água, seria oportuno entender prática adotada em 86 cidades no mundo. Elas abandonaram o modelo de empresa privada de abastecimento de água, no qual a meta é o lucro e seu cálculo depende da cotação de ações na bolsa de valores. Tomara a decisão depois de avaliarem os limites desse modelo e os prejuízos ecológicos e sociais e econômicos dele decorrentes. Em dezembro de 2013, consolidou-se um grande agrupamento europeu de cidadania pelo direito humano de acesso à água e pela interrupção e reversão da privatização desse bem. Nessa direção observamos um movimento de remunicipalização e de retomada e criação de parcerias público-público para o abastecimento d´água nas cidades.

Breve história

Os sistemas de distribuição de água e de esgotamento foram aperfeiçoados, ao longo do século XIX, como uma resposta à eclosão de epidemias nas cidades industriais. Essas cidades, que haviam se adensado rapidamente, em apenas algumas décadas, concentraram milhares de habitantes em precárias condições de moradia e de trabalho. Nesse quadro, os sanitaristas e reformadores sociais dos oitocentos preconizaram que, sem um meio saudável, com circulação de água, luz e ar e uma alimentação regrada, a vida e a moral dos habitantes da cidade se esvairia. E mostraram como as epidemias não se detinham nas fronteiras dos bairros pobres: percorriam cidades, viajavam por oceanos e se distribuíam entre países. Para eles, seria impossível formar o cidadão sem um meio saudável, pois era o meio que constituía o indivíduo. O bom governo seria aquele que conseguisse reduzir a mortalidade e aumentar a população. A biopolítica impulsionou as reformas urbanas ocorridas nas principais capitais europeias e também no continente sul-americano, como as reformas ocorridas no Rio de Janeiro e em Buenos Aires, no início do século XX.

Se cada cultura cria uma forma específica e diferenciada de lidar com as excreções do corpo, de fixar o que é sujo e o que é limpo, o reconhecimento de que a água é fonte da vida é um consenso universal. O direito ao acesso à água é um direito fundamental.

A partir da década de 1960, o continente sul-americano foi tomado pela intervenção de governos militares. Com o aporte e a ingerência do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, um amplo processo de privatização de serviços de abastecimento de água teve lugar no continente. O Chile tornou-se o exemplo mundial máximo, visto que a totalidade dos recursos hídricos desse país foi privatizada durante o governo do General Pinochet. A partir de 1990 e em resposta às pressões do capital financeiro, houve novo impulso e privatização desses serviços em outros países. Em 2000, a Comissão Mundial de Barragens avaliou que a sua construção desalojou entre quarenta e oitenta milhões de pessoas no planeta.

Os Movimentos sociais e a água

A apropriação privada da água e da terra e a cartelização mundial do hidronegócio vêm sendo denunciadas em diversas frentes. Como a água é indispensável à vida e possui um ciclo que deve ser protegido, encontramos uma variedade de grupos que direta ou indiretamente se engaja em sua defesa. No plano internacional, para citar apenas três exemplos, há profissionais que se associam à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) como consultores para investimentos em agricultura responsável, a organização internacional Fórum Mundial de Pescadores e Trabalhadores da Pesca (FMPTP), grupos que se batem contra o fracking – a forma mais predatória de extração de petróleo.

No Brasil, indicamos os grupos que lutam em defesa da demarcação das terras indígenas, grupos que se engajam na promoção da agricultura familiar e orgânica, da reforma agrária, cujo maior exemplo é o Movimento dos Sem Terra (MST), aqueles que lutam em defesa dos atingidos por grandes barragens (MAB), como Belo Monte e grupos que lutam em defesa dos atingidos por minerodutos, como o da Anglo-American, recém-inaugurado em dezembro de 2014.

Em campos opostos, enfrentam-se de um lado, grupos que exploram o recurso hídrico e promovem a perpetuação da temporalidade cíclica da água e de outro, multinacionais e empresas produtoras de commodities, que operam na temporalidade linear da técnica, realizam gigantescas e irreversíveis intervenções no território, tais como a construção de grandes usinas hidrelétricas, as explorações minerárias, os minerodutos. Além da resistência local, esses conflitos produzem uma batalha judicial no Brasil e na esfera internacional que coloca o país, em alguns casos, na posição de ser conivente com o desrespeito de direitos humanos fundamentais, a despeito do país ser signatário dos tratados internacionais.

Remunicipalizar?

Transferir os serviços de água das companhias privadas – que também podem possuir capital misto – para as autoridades municipais. A favor dessa reversão encontramos o exemplo de várias capitais, entre as quais, Paris, Berlim, Buenos Aires e de países como Malásia e Tanzânia. Essa transformação ou reversão foi possível a partir da tomada de consciência, por parte dos habitantes,das nefastas consequências do processo que transforma a água de recurso natural em commodity.

Nos últimos quinze anos, pelo menos 86 cidades no mundo remunicipalizaram os serviços de água. Paris, capital e sede de duas poderosas empresas do hidronegócio, a Veolia e a Suez, remunipalizou em 2010; Berlim, em 2013. A PUPS, ou seja, parceria público-público, público-comunidade e comunidade-comunidade é forma de parceria que envolve o planejamento e a participação coletiva do uso dos recursos hídricos e que rejeita a concepção, segundo a qual, o alvo do empreendimento é o lucro.

Segurança Hídrica

O que fazer quando São Paulo, a maior capital brasileira e várias outras cidades não tiverem mais água para distribuir entre os seus habitantes? O modelo adotado pela Sabesp, cujo lucro reverbera a imprevisível bolsa de valores de Nova York, atende a quem? Ao habitante comum, visto a qualidade e a escassez da água fornecida pela empresa, não tem sido. É admissível que o provedor de água crie uma pirâmide de usuários na qual destaca as maiores empresas consumidoras para hierarquizar e comercializar privilégios em relação ao acesso à água? E que guarde a sete chavesesses dados, à revelia da lei da transparência? Na hipótese de haver vultosos investimentos federais para se tentar evitar o pior, esses recursos atingirão positivamente os serviços dispensados ao pequeno usuário? Em um momento de ameaça à vida de seus habitantes, por todos os riscos que a ausência ou escassez de água de boa qualidade para o consumo humano provoca, devemos insistir na defesa cega desse modelo de negócio privado que por sua essência visa o lucro?

Ou devemos olhar com muito cuidado e aprender com o processo de remunicipalização da água em curso em outras capitais? Com segurança hídrica não se brinca pois a vida de todos não pode ser um jogo e alvo de especulação.

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Referências Bibliográficas:

* Martin Pigeon, David A McDonald, Oliver Hoedeman, Satoko Kishimoto Remunicipalization Putting Water Back into Public Hands.

Transnational Institute, Amsterdam, March 2012

* Karen Piper The price of thirst University of Minesota Press, 2014

* http://outraspalavras.net/brasil/agua-as-mineradoras-tem-muita-sede/

* http://apublica.org/2015/01/sabesp-se-nega-a-publicar-contratos-de-empresas-que-mais-consomem-agua/

David Harvey: A crise da urbanização planetária

no Outras Palavras

Que significa a resistência dos que lutam pela Tarifa Zero, num mundo em que metrópoles parecem cada vez mais marcadas por desigualdade, violência e controle social

Por David Harvey, no blog da Boitempo

Com uma nova temporada de manifestações inaugurada em 2015, o Blog da Boitempo publica este ensaio de David Harvey, escrito originalmente para o catálogo da exibiçãoUneven Growth: Tactical Urbanisms for Expanding Megacities, em 18 de novembro de 2014, logo após sua visita ao Brasil para o ciclo de conferências “A economia política da urbanização“, em que lançou o volume final de seu guia de leitura sobre O capital de Marx, em Brasília, Recife, Fortaleza, Curitiba e São Paulo. Partindo de uma reflexão sobre as Jornadas de  Junho 2013 e seu lugar no contexto das explosões de rua que vêm pipocando ao redor do mundo, Harvey diagnostica o que chama de uma “crise da urbanização planetária” que estaríamos atravessando às cegas e oferece um panorama dos desafios e perspectivas que vêm sendo construídas pelos diversos atores e movimentos sociais emergentes. A tradução é de Artur Renzo, para o Blog da Boitempo.

* * *

Na noite de 20 de junho de 2013, mais de um milhão de pessoas em cerca de 388 cidades brasileiras tomaram as ruas em um enorme movimento de protesto. O maior desses protestos, reunindo mais de 100,000 pessoas, ocorreu no Rio de Janeiro e sofreu considerável violência policial. Por mais de um ano antes disso, manifestações esporádicas vinham acontecendo em diversas cidades brasileiras. Capitaneadas pelo MPL que há muito vinha se mobilizando entre estudantes pelo transporte gratuito, os protestos anteriores foram em larga medida ignorados.

Mas no começo de junho de 2013, o aumento da tarifa sobre o transporte público desencadeou manifestações mais amplas. Muitos outros grupos, incluído black blocs anarquistas, saíram em defesa dos manifestantes do MPL e outros que estavam sofrendo repressão policial. No dia 13 de junho, o movimento já havia se transformado em um protesto generalizado contra a repressão policial, o fracasso dos serviços públicos perante as necessidades sociais, e a qualidade deteriorante da vida urbana. Os enormes gastos de recursos públicos para sediar megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas – em detrimento do interesse público mas muito favoráveis, como amplamente se reconheceu, aos interesses de empreiteiras e incorporadoras corruptas – só aumentaram o descontentamento.

Os protestos no Brasil vieram menos de um mês depois de milhares de pessoas terem ido às ruas das principais cidades da Turquia. O que aparentemente começara como uma revolta com o projeto de reurbanização que transformaria em shopping center o precioso espaço verde do Parque Taskim Gezi, em Istambul, se alastrou em um protesto mais amplo contra a forma cada vez mais autocrática de governo e a violência da resposta policial. Um descontentamento generalizado sobre o ritmo e o estilo das transformações urbanas (incluindo aí enormes despejos de populações inteiras de terrenos valorizados no centro da cidade) também há muito vinha borbulhando e só jogou mais lenha na fogueira. A má qualidade de vida, para todos menos as classes mais abastadas, em Istambul e em outras cidades turcas era claramente uma questão importante.

O amplo paralelo entre o Brasil e a Turquia levou o articulista Bill Keller a escrever uma coluna de opinião no New York Times intitulada “The Revolt of the Rising Class” [A revolta da classe ascendente]. Os levantes não “nasceram do desespero”, ele escreveu. Tanto o Brasil quanto a Turquia haviam passado por um crescimento econômico notável em um período de crise global generalizada. Tratavam-se dos “mais recentes em uma série de revoltas brotando da classe média – as classes urbanas, educadas e não necessitadas, que são de certa forma as principais beneficiárias dos regimes que agora se põem a rejeitar” e que tinham algo a perder ao tomar as ruas em protesto. “Quando os movimentos atingiram uma massa crítica, eles já reivindicavam algo maior e mais incoeso como dignidade, os pré-requisitos da cidadania, as obrigações do poder.” As revoltas significavam “uma nova alienação, um novo anseio” que tinha de ser encarado.

A bem da verdade, as manifestações no Brasil e na Turquia diferiram dos protestos anti-austeridade e das greves que dominavam nas praças gregas e espanholas. Também diferiram das erupções de violência em Londres, Estocolmo, e nos subúrbios parisienses por parte das populações marginalizadas e imigrantes. E todos esses se mostraram diferentes dos movimentos “Occupy” em muitas cidades ocidentais e dos levantes pró-democracia que ecoaram de Túnis, Egito e Syria passando pela Bósnia e a Ucrânia.

Entretanto, há também pontos comuns que atravessam essas diferenças. Todas foram, por exemplo, centradas no espaço urbano, até certo ponto levemente supraclassistas, e ainda (ao menos inicialmente) inter-étnicas (embora isso tenha se desfeito na medida em que forças internas se deslocavam para dividir e controlar, e poderes externos exploravam os descontentamentos por vantagens geopolíticas, como na Síria e na Ucrânia). Desafeição e alienação urbana foram bastante proeminentes dentre os desencadeadores, bem como a indignação universal com a crescente desigualdade social, com a elevação nos custos de vida, e com repressões policiais gratuitamente violentas.

Nada disso deveria surpreender. A urbanização tem cada vez mais constituído um sítio primário de infindável acumulação de capital que administra suas próprias formas de barbárie e violência sobre populações inteiras em nome do lucro. A urbanização se tornou o centro de atividades econômicas avassaladores em escala planetária nunca antes vistas na história da humanidade. O Financial Times informa, por exemplo, que o “investimento imobiliário é o mais importante motor na economia chinesa”, que por sua vez tem sido o principal motor da economia global ao longo da crise mundial que começou em 2007. “A construção, venda e mobília de apartamentos representou 23% do PIB chinês em 2013.”¹ Se somarmos os gastos com infraestruturas físicas de grande porte (estradas, ferrovias e obras públicas de todo tipo) então quase metade da economia chinesa está voltada para urbanização. A China consumiu mais de metade do aço e do cimento globais ao longo da última década. “Em apenas dois anos, de 2011 a 2012, a China produziu mais cimento que os Estados Unidos em todo o século XX”.²

Embora extremas, essas tendências não se encerram no território chinês. Concreto vem sendo despejado por toda parte em um ritmo sem precedentes sobre a superfície terrestre. Estamos, em suma, em meio a uma enorme crise – ecológica, social e política – de urbanização planetária sem, ao que parece, nos dar conta ou mesmo marcando-a.

Nada desse novo desenvolvimento poderia ter ocorrido sem despejos e despossessões massivas, onda após onda de destruição criativa que tem cobrado não só um preço físico mas também destruído solidariedades sociais, varrido qualquer pretensões de governança urbana democrática, e tem cada vez mais recorrido ao terror e à vigilância policial militarizada  como seu modo primário de regulação social. A inquietação ligada à despossessão na China é difícil de medir, mas é certamente muito difundida. O sociólogo Cihan Tugal escreveu: “Bolhas imobiliárias, preços altíssimos de habitação, e a privatização-alienação generalizada de bens urbanos comuns constituem o chão comum de protestos em lugares tão diversos como Estados Unidos, Egito, Espanha, Turquia, Brasil, Israel e Grécia”.³ O crescente custo de vida – particularmente de alimentação, transporte e habitação – tem tornado a vida cotidiana cada vez mais difícil para populações urbanas. Revoltas em torno de alimentação em cidades do norte da África eram frequentes e difundidas mesmo antes dos levantes na Tunísia e na Praça Tahrir.

Esse boom de urbanização não tem tido muito a ver com atender às necessidades da população. Trata-se de uma estratégia para absorver capital excedente, sustentar taxas de lucro, e maximizar o retorno sobre valores de troca independentemente de quais forem as demandas por valores de uso. As consequências tem frequentemente se mostrado extremamente irracionais. Enquanto há uma escassez crônica de moradias financeiramente acessíveis em quase toda grande cidade, suas skylines são emporcalhadas com condomínios vazios para os ultra-ricos, cujos principais interesses são especular valores imobiliários ao invés de promover o bem-estar.

Em Nova York, onde metade da população tem de viver com menos de $30,000 dólares ao ano (em contraste com o 1%, que tinha uma renda anual média de $3.57 milhões de acordo com os relatórios tributários referentes a 2012), há uma crise de moradias financeiramente acessíveis porque em lugar algum é possível encontrar um apartamento de dois cômodos pelos $1,500 dólares ao mês que uma família de quatro deveria dedicar a habitação (dada a renda de $30,000). Em quase todas as principais cidades dos EUA, a porcentagem das despesas em habitação são muito superiores aos 30% da renda considerados razoáveis.⁴

O mesmo vale para Londres, onde há ruas inteiras de mansões desocupadas, mantidas por motivos puramente especulativos. Enquanto isso, o governo britânico busca aumentar a oferta de moradias acessíveis implementando uma taxa de sub-ocupação – que ficou conhecida como a bedroom tax –  sobre habitação social para o setor mais vulnerável da população, causando, por exemplo, o despejo de uma viúva morando sozinha em uma Council House de dois quartos. A taxa de sub-ocupação foi claramente implementada na classe errada, mas os governos esses dias parecem singularmente dedicados a bajular os mais abastados às custas dos pobres e desavantajados. A mesma irracionalidade de cômodos vazios em meio a carência de moradias a preços acessíveis pode ser encontrada no Brasil, na Turquia, em Dubai e no Chile, bem como em todas as cidades globais de altas finanças como Londres e Nova York. Enquanto isso, austeridades orçamentárias e relutância em taxar os mais ricos dado o poder esmagador de uma agora triunfante oligarquia significa um declínio de serviços públicos para as massas e ainda mais acumulação de riqueza para poucos.

É em condições desse tipo que a propensão a revolta política começa a inchar. Alienação universal de uma vida diária tolhante na cidade se evidencia por toda parte. Mas igualmente salientam-se as inúmeras tentativas por parte de indivíduos, grupos sociais, e movimentos políticos de encontrar formas de construir uma vida decente em um ambiente decente de vida. O tema de que deve haver alguma alternativa assume diversas formas e produz muitas quasi-soluções em aparentemente infinitas guisas.

É neste contexto que grupos de pensadores e ativistas estão explorando alternativas, por vezes em escalas pequenas mas em outras instâncias, no despertar de revoltas urbanas, para estimular a busca por melhores formas de vida urbana.⁵ O ethos faça-você-mesmo de muitos grupos sociais marginalizados da dinâmica prevalecente de acumulação de capital cria possibilidades de alianças entre pensadores e técnicos urbanos com movimentos sociais nascentes buscando uma vida boa ou, ao menos, melhor. Em nações andinas, o ideal do buen vivir está inscrito em constituições nacionais mesmo que na prática acabe entrando em conflito com políticas neoliberalizantes.⁶

Há possibilidades e potencialidade populares emergindo da crise da urbanização planetária e seus múltiplos mal-estares. Isso ocorre mesmo em face da aparentemente implacável força da acumulação infindável de capital, crescendo a uma taxa exponencial insustentável e apesar do poder que atravessa classes sociais sendo manejado por uma oligarquia global cada vez mais escancarada e intransigente.⁷

Uma escavadeira, posteriormente apelidada de de POMA, tomada por manifestantes e usada contra os veículos TOMA, carros-forte da polícia turca, em Istambul.

Então o que é que pode emergir das revoltas populares? Há signos e sinais confusos mas também algumas pistas importantes. No Parque Taskim Gezi, por exemplo, não era apenas o parque que importava. A “classe ascendente” construiu solidariedades sociais instantâneas, uma economia de compartilhamento e provisão social coletiva (alimentação, saúde, vestimentas), de zelar pelos outros (particularmente os feridos e amedrontados). Os participantes mostraram evidente prazer e disposição em debater interesses comuns através de assembleias democráticas, com discussões acaloradas que se estendiam noite adentro, e sobretudo encontraram um mundo possível de humor coletivo e liberação cultural que anteriormente parecia interditado. Eles abriram espaços alternativos, construíram um commons a partir de espaços públicos, e liberaram o poder do espaço a um propósito social e ambiental alternativo. Eles encontraram uns aos outros bem como o parque;⁸ eles identificaram uma ordem social nascente à espera.

Essas indicações nos permitem vislumbrar uma futura alternativa. O espírito de muitos (embora não todos) desses protestos e o espírito no interior dos movimentos pró-democracia e “Occupy” é de ir além da “nova alienação” que Keller percebe como sendo tão importante para construir uma experiência urbana menos alienante. Resistência visceral à proposta de despejar concreto sobre o Parque Taskim Gezi para construir uma imitação de um quartel otomano que funcionaria como mais um shopping center é nesse sentido emblemático do que é a crise da urbanização planetária. Despejar mais e mais concreto em uma busca sem sentido por crescimento infindável obviamente não é resposta alguma para nossos atuais males.

Aula pública convocada pelo MPL-São Paulo, com o economista Lucio Gregori, autor do projeto para o Passe Livre. Vale do Anhangabaú, 5 de janeiro de 2015.

Mas a “classe ascendente” também não representa a totalidade da população. Na Turquia, a massa das classes trabalhadoras islâmicas não se juntaram à revolta. Eles já possuíam suas próprias solidariedades culturais (frequentemente anti-modernistas) e relações sociais endurecidas (particularmente no que diz respeito à questão de gênero). Eles não se atraíram pela retórica emancipatória do movimento de protesto porque aquele movimento não abordou efetivamente sua condição de imensa privação material. Eles gostaram da combinação de shopping centers e mesquitas que o partido dominante, o AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento), estava construindo e não se importavam com a evidente corrupção em torno da explosão na construção civil contanto que representasse uma fonte de emprego. O movimento de protesto do Parque Taksim Gezi não era, como as eleições municipais subsequentes mostraram, supraclassista o suficiente para durar.

Não há resposta única aos nossos predicamentos. A experiência urbana sob o capitalismo está se tornando bárbara, bem como repressiva. Se as raízes dessa experiência alienante estão na infindável acumulação de capital, então essas raízes têm de ser definitivamente rompidas. As vidas e o bem estar têm de ser re-enraizados em outros modos de produzir e consumir, enquanto novas formas de socalidade precisam ser construídos. O ethos neoliberal de individualismo isolado e responsabilidade pessoal, ao invés de social tem de ser superado. Retomar as ruas em atos de protesto coletivo pode ser um começo. Mas é somente um começo e não pode ser um fim em si mesmo. Maximizar o buen vivir para todos na cidade ao invés do PIB, para o benefício de poucos é uma ótima ideia. Ela precisa ser fundamentada em práticas urbanas em toda parte.

Notas

<sup>1. Jamil Anderlini, “Property Sector Slowdown Adds to China Fears,” Financial Times, May 13, 2014
2. Keith Bradsher, “China’s Sizzling Real Estate Market Cools,” New York Times, May 13, 2014, B1.
3. Cihan Tugal, “Resistance Everywhere: The Gezi Revolt in Global Perspective,” New Perspectives on Turkey 49(2013): 157–72.
4. Shaila Dewan, “In Many Cities Rent is Rising Out of Reach of Middle Class,” New York Times, April 14, 2014, A1.
5. Ver o capítulo 17 de meu livro Dezessete contradições e o fim do capitalismo (Boitempo, no prelo).
6. Republic of Ecuador National Planning Council, National Plan for Good Living: Building a Plurinational and Intercultural State (Quito: Senplades, 2010).
7. As tendências para uma maior desigualdade social foram recentemente documentadas de forma espetacular emLe capital ao xxi siécle, de Thomas Piketty.
8. Arzu Ozturkmen, “The  Park, the Penguin and the Gas: Experience and Performance in Progress of Gezi Events”, Mimeo (Bogazici University, Istanbul).</sup>