Bolsa Família: 11 anos e 11 conquistas - Uma análise livre de preconceitos revela que o programa aumenta a frequência escolar e cria uma população mais saudável e uma sociedade mais igualitária

         As crianças de famílias beneficiárias do Bolsa Família são mais saudáveis e até 8 milímetros mais altas,
          um sinal de diminuição da desnutrição crônica
na Carta Capital

No exterior, o reconhecimento do Programa Bolsa Família é notável: políticos do mundo todo e pesquisadores das mais prestigiosas universidades querem conhecer essa política social. Já no Brasil, o cenário é bastante diferente. Passada mais de uma década, uma grande parte da população ainda tem grande dificuldade de aceitar os benefícios alcançados pelo Bolsa Família. Poder-se-ia argumentar que o entusiasmo de fora é fruto do desconhecimento da realidade brasileira. Nós acreditamos que o que ocorre é exatamente o contrário: fora do Brasil, as pessoas olham abertamente para o Programa, desprovidas dos preconceitos que paralisam uma grande parte da população brasileira.

Com base nos relatórios de impacto do Bolsa Família, sintetizamos aqui algumas das conquistas alcançadas nos últimos 11 anos. Nosso objetivo é ajudar a desconstruir alguns mitos que prevalecem no senso comum, como a ideia de que o Bolsa Família está produzindo uma geração de “vagabundos”. Na verdade, devido à condicionalidade na área de educação e saúde, o Programa comprovadamente está produzindo exatamente o oposto: uma geração de estudantes com frequência escolar 10% maior do que a média nacional, uma população mais saudável e, finalmente, trabalhadores mais engajados – e consequentemente mais críticos e exigentes - no mercado de trabalho.

1. O Bolsa Família tem um custo muito baixo aos cofres públicos

Ao contrário do que é dito popularmente, em termos econômicos, o Bolsa Família é um programa barato, representando apenas 0,45% do Produto Interno Público (PIB) brasileiro.

2. Aquecimento da economia

O dinheiro pago ao Bolsa Família volta para os cofres públicos via impostos, já que ele é usado principalmente para a compra de produtos básicos para uso imediato, como comida e remédios, ou a médio prazo, como bens duráveis. Por ser um dinheiro dinâmico de alta circulação, ele também aquece a economia de baixo para cima, dinamizando, consequentemente, o setor de serviços do País. Como resultado, a cada real adicional gasto no Bolsa Família estimula-se um crescimento de 1,78 reais no PIB.

3. Superação da extrema pobreza e redução da desigualdade social

O Bolsa Família ajudou a retirar 36 milhões de pessoas da situação de pobreza. A pobreza e a extrema pobreza somadas caíram de 23,9% para 9,6% da população. Houve uma redução inédita da redução da desigualdade de renda no Brasil nos últimos 10 anos, e o Bolsa Família foi responsável por 13% dessa redução.

4. Melhorias na saúde da população de baixa renda

Redução em 51% no déficit de estatura média das crianças beneficiárias. O déficit de estatura é um indicador de desnutrição crônica e está associado ao comprometimento intelectual das crianças. Os meninos beneficiários de cinco anos aumentaram 8 milímetros, em média, em quatro anos.

Entre 2005 e 2009, a cobertura de vacinação entre as famílias beneficiárias passou de 79% para 82%.   As mulheres grávidas beneficiárias têm 1.6 consulta a mais do que as mulheres não beneficiárias na mesma condição.

Houve também redução da mortalidade infantil entre zero e seis anos em 58% por causas relacionadas à desnutrição e diminuição das doenças infecciosas relacionadas à desnutrição e à diarreia, além do aumento da porcentagem de crianças de até seis meses alimentadas exclusivamente pela amamentação.

5. Melhorias na educação da população de baixa renda

O Bolsa Família mantém 16 milhões de crianças e adolescentes na escola. Os estudantes beneficiários do programa têm menor taxa de abandono do que os não beneficiários.

No ensino médio, a taxa de abandono dos beneficiários do Bolsa Família é de 7,4% ante a dos não-beneficiários de 11,3%. No ensino fundamental, a taxa de abandono foi de 2,8% para os beneficiários do programa, enquanto a dos não-beneficiários era de 3,2%. Ou seja, o cumprimento da condicionalidade do Bolsa Família faz com que os beneficiários não apenas frequentem a escola, mas também apresentem melhores indicadores que crianças pobres e não beneficiárias do programa.

6. Redução do Trabalho Infantil

O Bolsa Família ajudou a diminuir o número de horas do trabalho doméstico entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos – decréscimo de 4,5 horas no geral e de 5 horas para os meninos.  Houve o adiamento de 10 meses na entrada no mercado de trabalho de crianças e adolescentes do sexo masculino.

7. Empoderamento das Mulheres

O pagamento é feito diretamente à mulher responsável pela família, o que levou a um processo de empoderamento em seus lares. Com um poder sobre os gastos familiares, as beneficiárias decidem mais sobre as compras e têm mais controle sobre sua vida conjugal. Com a segurança monetária proporcionada, as mulheres se sentem menos dependentes dos seus maridos, muitos dos quais agressivos e têm mais poder em uma eventual separação.

As beneficiárias ampliaram o uso de métodos contraceptivos (9,8 pontos percentuais de alta), reforçando a autonomia e o exercício dos direitos reprodutivo entre as mulheres.

Para as mulheres não ocupadas, o Bolsa Família contribui para um aumento  de 5 pontos percentuais procura por trabalho, com destaque para a região Nordeste.

8. Superação de preconceitos contra o Bolsa Família (1): “O Bolsa Família incentiva os pobres a fazer filhos”

Diz-se que as pessoas oportunisticamente terão mais filhos para receberem mais benefícios. Na verdade, a tendência de declínio de fertilidade da população brasileira continua notável em todas as faixas de renda, sendo que a redução recente da taxa de fertilidade tem sido ainda maior entre as mais pobres.

9. Superação de preconceitos contra o Bolsa Família (2): “O dinheiro do Bolsa Família é gasto com roupas de ‘marca’”:

Beneficiárias não fariam uso adequados dos recursos monetários a elas transferidos. Na verdade, verificou-se que famílias pobres em situação de insegurança familiar são mais propícias a gastarem seus recursos em alimentação.

10. Superação de preconceitos (3): “Efeito-preguiça: o Bolsa Família acomoda e sustenta vagabundos”:

Em termos de ocupação, procura de emprego ou jornada de trabalho, os dados são iguais entre beneficiários e não beneficiários do programa. Ademais, a probabilidade de quem recebe o Bolsa Família estar trabalhando é maior – 1,7% a mais para homens, 2,5% para mulheres – do que entre pessoas da mesma faixa de renda que não participam do programa.

Há também estudos que mostram que o Bolsa Família também não incentiva a informalidade. O incentivo à acomodação ou à informalidade é praticamente nulo.

Sobre o número de pessoas que já deixaram o Bolsa Família voluntariamente, calcula-se que foram 1,7 milhão de famílias.

11. Superação de preconceitos (4): “Bolsa Família estimula corrupção local e clientelismo”

O pagamento é feito da Caixa Econômica Federal diretamente às famílias, via cartão bancário, sem passar pela interferência dos agentes do poder local. Agentes locais apenas coletam informações das famílias beneficiárias, informações estas que são enviadas ao MDS para análise da elegibilidade das famílias e finalmente o sorteio das que serão beneficiárias do programa.

Prestígio e Futuro

Por essas e muitas outras razões, como a melhoria nas moradias e no sentimento geral de bem estar das populações mais pobres, o Bolsa Família é um modelo no contexto internacional, sendo considerado o principal instrumento de transferência de renda do mundo pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Bolsa Família foi apontado, em 2013, pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) como uma das principais estratégias adotadas pelo país que resultaram na superação da fome, retirando, assim, o país do mapa da fome mundial. Adicionalmente, a Associação Internacional de Segurança Social (AISS) concedeu ao Brasil um prestigioso prêmio internacional devido ao caráter inovador de redução da pobreza trazido pelo Bolsa Família, considerado o mais importante do mundo dentro dos grupos de programas de transferência condicional de renda. A instituição espera, ainda, que o Bolsa Família sirva de exemplo para que mais países implementam programas similares em benefício de seus cidadãos.

A população brasileira precisa ter consciência de suas próprias conquistas para que possa reivindicar pela manutenção e aperfeiçoamento do Programa. Se, em uma década, o Bolsa Família trouxe resultados tão positivos que sequer eram previstos, é possível acreditar que, daqui a poucos anos, teremos uma geração de cidadãos que, por estar ainda mais nutrida, educada e empoderada, reivindicará por seus direitos fundamentais, exigirá mais respeito e encarará o Brasil de forma mais crítica, inclusive exigindo melhor qualidade – e não apenas o acesso - dos serviços de educação e saúde.

Se não está se formando uma geração de vagabundos, se traz tantos benefícios gastando apenas 0,5% do PIB, por que muitos ainda se opõem tão veemente ao Programa Bolsa Família?

Fontes: Campello, T.; Neri, M.  (2013) Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: IPEA; International Social Security Association (ISSA); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

* Luana Goveia é mestre em Políticas Sociais pela London School of Economics (LSE) e doutoranda na Universidade de Oxford

Vitória mais larga de Dilma é no interior do Maranhão; Aécio tem maior vantagem em Miami Belágua deu 93,93% dos votos válidos para a petista, enquanto brasileiros que vivem na cidade norte-americana deram vantagem de 91,79% a Aécio

Belágua-Maranhão, Dilma 93,93% dos votos válidos - Miami-EUA Aécio, 91,79%

por José Gilbert Arruda Martins (Professor)

As imagens ajudam no entendimento dos projetos que haviam em disputa. Venceu o projeto de governo que vem desde 2003 fazendo a maior inclusão social já vista num país ocidental.

E esse projeto vencedor não só distribui um pouco melhor a renda no país, ele também vem dando todo um arcabouço legal e criação de um conjunto de Políticas Públicas na área social, um exemplo foi "Lei ordinária 12.964/2014 que garantiu mais direitos aos trabalhadores domésticos, foi sancionada do dia 8 de abril pela presidenta Dilma Roussef e entrou em vigor dia 8 de agosto de 2014". essa lei criou e sancionou um dos mais importantes cenários, nunca imaginado pelo mais criativo dos pensadores ou cineastas, não tenho receio em afirmar, é a mais importante e fundamental lei depois da Lei Áurea de 13/05/1889.

Essa, talvez, seja a maior e mais importante diferença entre um projeto e outro. Fica, inclusive, fácil de comparar e de entender. Qualquer pessoa, por mais simples que seja, consegue perceber a mudança, a diferença.

Aécio Never, representava o retrocesso, por que?

Retrocesso por que liderava um grupo conservador que unia desde brancos colonizadores do século XXI - lembrando que colonização aqui se refere à colonização da alma, do imaginário popular e de classe média etc. - até grupos midiáticos golpistas e classes sociais de poderosos que sempre se vangloriaram de fazer seus aniversários e festas em Miami.

Retrocesso também por que, de uma certa forma, o candidato tucano defende um grupo que não se importa se o Brasil vive de joelhos para os EUA na sua política externa, desde que estejam tendo lucros, esse fato não tem relevância alguma.

Retrocesso por que faz parte de um grupo que deixou nosso Povo alijado, excluído de todo o processo de acesso à riqueza produzida por todos no país durante séculos.

Dilma e Lula, ao contrário, apesar da caça que a "grande" mídia - PIG - faz, diuturnamente, pensaram e pensam num cenário onde a sociedade usufrua dos bens e riqueza da nação. Não é aceitável que nós não enxerguemos essa realidade nua crua. Nossa sociedade, ricos e pobres, pretos, brancos, índios e amarelos, precisa ver que a riqueza é de todos. Não podemos mais aceitar a existência da Casa Grande e da Senzala em nossas vidas.

Belágua na minha terra o Maranhão, tem cerca de 6.000 habitantes, vive como estivesse no século XIX, o tempo parece não ter passado. Povo esquecido pelo clã do sarneykistão, esquecido pelas classes abastadas daquele torrão natal.

Belágua Vive. A cidade dos outrora esquecidos fez a diferença. O projeto vencedor de Dilma Roussef será cobrado por mim e por todos no sentido de ampliar as Políticas Públicas de atendimento ao Povo pobre de todo o país.

Vitória mais larga de Dilma é no interior do Maranhão; Aécio tem maior vantagem em Miami

Belágua deu 93,93% dos votos válidos para a petista, enquanto brasileiros que vivem na cidade norte-americana deram vantagem de 91,79% a Aécio

na Carta Capital 

As vitórias com maiores folgas para Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) foram no Maranhão e em Miami, respectivamente. Em Belágua, cidade com 5.161 eleitores segundo números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dilma recebeu 3.558 votos válidos (93,93%) para Dilma contra apenas 230 (6,07%) para Aécio. Já em Miami, Aécio angariou 91,79% dos votos válidos, enquanto Dilma obteve 8,21%, somando 7225 e 646 votos respectivamente.

O bom resultado de Dilma na cidade maranhense já havia sido bastante favorável no primeiro turno: 92%, contra 4% de Marina Silva (PSB) e 2% de Aécio Neves (PSDB). O Maranhão foi o estado onde Dilma também apresentou vitória mais larga neste segundo turno, com 78,75%, seguido do Piauí (78,29%) e do Ceará (76,75%).

A maior porcentagem de votação conquistada por Aécio em solo brasileiro foi em Nova Pádua (RS), onde o tucano teve 88,14% dos votos.

Blog do Dirceu: Brasil não está dividido Isso é para tirar a legitimidade da vitória.

Sugestão do amigo navegante Leonardo Templário, no Facebook do C Af

no Conversa Afiada

O Conversa Afiada reproduz artigo do Blog do Dirceu:

VITÓRIA É LEGÍTIMA, NATURAL NUMA DEMOCRACIA E PAÍS NÃO ESTÁ DIVIDIDO

Parabéns ao país e para a nossa militância. Vencemos graças a ela. Esta 4ª  vitória nacional consecutiva do PT e da aliança que apoiou a presidenta Dilma Rousseff à reeleição não pode e não deve ser vista como divisão do pais ou um risco de radicalização de nossa vida política. Trata se de uma tentativa primária de deslegitimar a vitória do PT, um típico recurso dos derrotados. Com o agravante que uma vitória do candidato do PSDB-DEM, senador Aécio Neves (PSDB-MG) nas mesmas circunstâncias teria a mesma leitura já que seria por alguns milhões de votos de vantagem também.

O país não está dividido. Tem dois grandes partidos, PT e PSDB, que polarizam a vida política há 20 anos como em todas democracias. Basta ver os exemplos dos Estados Unidos (partidos Democrata e Republicano),  Grã Bretanha (Conservador e Trabalhista), Alemanha (Partido Social Democrata-SPD e a União da Democrata Cristã (CDU), ou Espanha (PSOE e PP) e Portugal (PS e PSD).

Lá, em cada um desses países, para ficar nos mencionados, são projetos e programas que têm apoio de amplos setores e classes sociais no país com interesses contraditórios e às vezes antagônicos, que podem ou não se compor em determinadas circunstâncias (caso mais comum na Alemanha) e frente a desafios políticos sociais e econômicos, mas não são iguais e não defendem nem os mesmos interesses e nem os mesmos programas. E essa é a percepção que a própria sociedade e seu povo têm.

No Brasil o PSDB é um partido da elite, identificado por exemplo com o sistema bancário. Já o PT é um partidos dos pobres, dos trabalhadores, identificado desde sempre, desde o seu nascimento há mais de 30 anos, com o presidente Lula e sua história.

PSDB QUER POR FIM À REELEIÇÃO POR PURO OPORTUNISMO

A radicalização da vida política do país nessa eleição se deve ao fato que uma vitória, como aconteceu, da presidenta Dilma abre a possibilidade real de o ex-presidente Lula ser eleito presidente em 2018 e reeleito em 2022. Daí a conversão oportunista do PSDB à proposta de por fim à reeleição por ele mesmo instituída no país sob graves suspeitas de compra de votos.

A tentativa de derrotar o PT e a presidenta Dilma a qualquer preço tem seu exemplo maior na revista Veja e no boato sobre um suposto e falso assassinato de um dos delatores da operação Lava Jato, Alberto Yousseff, uma tentativa desesperada e não inédita de interferência indevida e ilegal no processo eleitoral.

Dai o direito de resposta dado ao PT pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agravada depois com a 2ª tentativa de transformar um ato de protesto contra a revista (na 6ª à noite) – condenado pelos presidentes Dilma e Lula – em atentado à liberdade de expressão e de imprensa, na tentativa vã de atenuar o atentado à democracia e à própria liberdade de imprensa que a revista praticou e pratica.

O fato concreto é que praticamente toda a mídia apoiou Aécio e militou pela derrota do PT, dos presidentes Lula e Dilma. Alguns assumiram em editoriais – caso do Estadão, ontem e quase diariamente – outros não, criando um desequilíbrio na disputa apenas atenuado com o horário eleitoral e com nossa atuação nas redes.

VEJA É QUE ATENTOU CONTRA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA

Não fosse o legado dos 8 anos do presidente Lula e a continuidade que a presidenta Dilma deu ao nosso projeto para o país com novas iniciativas como os programas Mais Médicos, PRONATEC e Minha Casa Minha Vida, o poder da mídia nos teria derrotado e entregue de bandeja o governo de volta aos tucanos.

Não fosse esse legado e sua continuidade, não fosse a presidenta Dilma e sua recusa a aceitar as receitas ortodoxas no interesse do capital financeiro, não fosse a proteção dada por ela ao emprego e ao salário, às conquistas trabalhistas e sociais dos trabalhadores e da classe média, e não fosse o engajamento de nossa militância e de milhões de brasileiros que vestiram e apoiaram a candidatura de Dilma, não teríamos vencido ontem.

Assim não se trata de unir o país ou evitar a polarização. A tarefa principal agora é viabilizar o diálogo nacional, como enfatizou nossa presidenta em seu discurso da vitória na noite de ontem, para buscar campos de consenso e acordo para realizar as mudanças e reformas que o país demanda, dentro do programa aprovado pela maioria dos brasileiros que a elegeram.

COM ESSE DISCURSO, OPOSIÇÃO TENTA DESLEGITIMAR VITÓRIA

Só assim, e este é realmente o caminho para evitar que predomine o discurso da oposição, da deslegitimação da vitória da presidenta Dilma, ou da radicalização contra seu governo e se estará  criando pontes e abrindo caminhos para, por exemplo, fazer as reformas política e a tributaria.

O problema não é, portanto, votar em Aécio ou Dilma, optar por um outro partido ou programa, o problema é não aceitar a derrota ou a vitória de um e outro. É problema é querer romper com as regras democráticas, sabotar o governo e paralisar o Congresso Nacional, buscando descaminhos para inviabilizar a gestão do país.

A saída é o governo e nós  fazermos uma leitura correta do recado das urnas e buscarmos compor uma maioria no pais, na sociedade e no Congresso para fazer avançar as reformas e mudanças reclamadas pelo país.

Em tempo: veja o que eles planejam: o impeachment ou uma bala no peito !​

https://twitter.com/jose_anibal/status/524697787116830721

A CUT vai cobrar - Por falar nisso, cadê o Pauzinho do Dantas ?

                              O Conversa Afiada reproduz texto de Vagner Freitas, presidente da CUT:


no Conversa Afiada

VENCEU A DEMOCRACIA, VENCEU O BRASIL E OS BRASILEIROS

A CUT cumpriu seu papel. Como agente político importante, participou ativamente do processo eleitoral que define a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, defendeu o projeto de desenvolvimento com inclusão e justiça social que garante os direitos da classe trabalhadora e amplia conquistas, representado pela presidenta Dilma Rousseff.

O povo brasileiro escolheu Dilma Rousseff presidenta! Venceu Dilma, venceu o Brasil, venceram os brasileiros e as brasileiras. Venceu a democracia que, apesar da disputa tensa, acirrada e agressiva – com boatos, denúncias de fraude nas urnas e tentativa de golpe -, saiu fortalecida e não sofreu qualquer abalo em seus alicerces. A vitória de Dilma é a vitória dos progressistas, é um sonoro “não” ao retrocesso.

O diferencial desta campanha, que garantiu a permanência do projeto democrático e popular, foi o povo nas ruas, capitaneado pela CUT no Distrito Federal e nos 26 Estados do Brasil. Aécio tinha parte importante dos jornais do seu lado, Dilma tinha o povo com suas bandeiras e camisetas vermelhas defendendo a continuidade do processo de transformação social do País.

A vitória de Dilma é a vitória dos movimentos social e sindical, da militância e da juventude organizada e mobilizada que, apesar da campanha feita pela mídia para desestimular a participação deles na política, foi às ruas defender suas posições, dizer que tem lado. E o lado dessa juventude é o nosso lado, é o lado do povo, da classe trabalhadora, de toda a sociedade.

A eleição acabou, mas a luta da militância e da juventude continua. É verdade que Dilma venceu, mas o governo continua em disputa. A coalização que venceu as eleições, capitaneada por Dilma, tem também representantes de setores conservadores e teremos, em 2015, uma das bancadas mais resistentes a mudanças da história no Congresso Nacional. E como sempre ressaltamos a maior parte da pauta dos/as trabalhadores/as não está diretamente subordinada à presidência da República e, sim, ao Congresso.

O papel da CUT é construir um movimento organizado, de massa, que ocupe as ruas, mobilize sindicatos, movimentos sindical e social, que pressione o Congresso a fazer as mudanças que reivindicamos, a aprovar a pauta da classe trabalhadora. A presidente é progressista e quer mudanças. Em seu primeiro discurso falou que vai dialogar muito mais neste segundo mandato. Cabe a nós dar a sustentação, a base popular para que Dilma possa garantir os avanços que os/as trabalhadores/as reivindicam.

Para isso, é essencial avançar na democracia participativa e, neste sentido, ouvir os trabalhadores e a sociedade civil organizada tem de ser prioridade. Queremos participar mais ativamente da construção das políticas públicas. Queremos avanços nos mecanismos de controle social e formação de propostas e políticas. Queremos a reforma política. E a presidenta se comprometeu com esta reivindicação quando fomos a Brasília entregar o resultado do plebiscito popular que colheu mais de 8 milhões de assinaturas. Na ocasião, Dilma disse: “Meu compromisso é deflagrar essa reforma que é responsabilidade institucional do Congresso e que deve mobilizar a sociedade em um plebiscito por meio de uma consulta popular”. A presidenta disse que a consulta popular dará a força e a legitimidade exigida pelo processo de transformação para levará à frente a reforma política.

Nosso papel é dar condições para que a presidenta faça um governo progressista e de esquerda. Isso significa que a mesma dedicação que  tivemos no apoio irrestrito à campanha de reeleição de Dilma, teremos de ter na cobrança, na mobilização e na pressão para que a pauta dos trabalhadores e da sociedade e as mudanças no Estado avancem cada vez mais.

O Estado tem de cumprir o seu papel e garantir mais segurança, educação e saúde de qualidade, moradia, mobilidade urbana. Essas políticas públicas que continuamos necessitando e que devem ser muito mais consolidadas no segundo mandato de Dilma.